Apoios | Quatro detidos por criarem 600 empresas falsas

A Polícia Judiciária desmantelou uma rede familiar que abriu centenas de empresas com o intuito de receber subsídios do Governo destinados a apoiar negócios afectados pela pandemia. O esquema terá rendido cerca de três milhões de patacas. Desde 2021, o Governo já negou apoios a mais de 57 mil estabelecimentos comerciais

 

A Polícia Judiciária anunciou na quarta-feira ter detido quatro pessoas que criaram mais de 600 empresas falsas, através das quais obtiveram ajudas governamentais no valor de cerca de três milhões de patacas

Os quatro suspeitos, um casal de 60 anos, o filho e um amigo que trabalhava como vendedor de automóveis, criaram as empresas falsas entre Fevereiro de 2019 e Setembro de 2021, tendo obtido ajudas de 2,9 milhões de patacas, das quais chegaram a levantar 1,5 milhões de patacas, indicaram as autoridades. “Os suspeitos disseram que o objectivo das empresas falsas era solicitar matrículas de Hong Kong e Macau para revenda com fins lucrativos”, acrescentou o porta-voz da PJ.

O caso foi entregue ao Ministério Público, com os detidos suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e burla, que podem resultar em penas de prisão até 10 anos.

O anúncio das detenções levou a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e reagir, afirmando ter prestado “atenção ao caso de violação da lei por suspeita de recepção indevida do apoio pecuniário” e apelado aos “beneficiários para não correrem o risco de violar a lei.”

Além disso, a DSF indicou que irá acompanhar de perto o caso e colaborar estreitamente com Polícia Judiciária na investigação.

Evitar o inevitável

O apoio que esteve no epicentro do esquema desmontado pela PJ implica o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”, que já teve três rondas.

Uma das críticas mais frequentes sobre este plano de apoio, prendeu-se com o tempo que as empresas demoravam a receber as verbas. Como tal, a DSF adoptou um mecanismo de selecção mais directo de atribuição dos apoios, o que obrigou as autoridades a apertarem a fiscalização.

Segundo dados revelados pela DSF, entre 2021 e 2022, foram detectados quase 57 mil casos de estabelecimentos comerciais que não exerciam actividade de acordo com as definições estabelecidas no regulamento administrativo que estipula as regras de atribuição dos apoios. Em 2021, foram excluídos do plano de benefícios 24.125 empresas, número que aumentou em 2022 para 32.734.

No total, ao longo dos dois anos, registaram-se mais de 140 casos de devolução de apoios e foram realizadas mais de 10 mil acções de inspecção in loco.

8 Dez 2022

DICJ | Paulo Basaloco toma posse como chefe de departamento

Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco tomou ontem posse enquanto novo Chefe de Departamento de Inspecção de Jogos, numa cerimónia que decorreu na sede da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), perante o director Adriano Marques Ho e o subdirector Lio Chi Chong. Durante a cerimónia de tomada de posse, Adriano Marques Ho referiu que “o Departamento de Inspecção de Jogos tem sido, desde sempre, uma unidade essencial da DICJ”.

O dirigente diz esperar que Paulo Basaloco cumpra “com lealdade as funções que lhe são confiadas, enfrentando os desafios e exercendo com eficácia as funções de fiscalização previstas na nova lei do jogo, criando uma equipa de trabalho íntegra, eficiente e coesa”.

Licenciado em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau, Paulo Basaloco ingressou na DICJ em Dezembro de 1988, à altura denominada Inspecção dos Contratos de Jogos, para o cargo de fiscal e passado um ano passou a exercer funções como inspector. Em 2017, foi nomeado chefia funcional da DICJ e desde Setembro de 2021 que ocupava o cargo de Chefe da 1.ª Divisão da DICJ.

8 Dez 2022

Covid-19 | Deputados pedem para Macau seguir alívio aplicado no Interior

Um dia antes do anúncio de atenuação das medidas de combate à pandemia em Macau, os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok emitiram um comunicado a pedir ao Executivo de Ho Iat Seng para que copie as medidas aplicadas no Interior da China. O alívio das restrições transfronteiriças e dos incómodos para a população devem ser as prioridades

 

Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok querem que o Executivo de Ho Iat Seng siga as medidas recentemente implementadas pelo Governo Central no alívio das restrições, segundo um comunicado emitido cerca de 24 horas antes da conferência de imprensa de ontem das autoridades de saúde, onde foi anunciada a alteração de abordagem no combate à pandemia no território.

Os deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediram ao Governo que adopte medidas de controlo semelhantes às divulgadas pelo Conselho de Estado, mantendo políticas consistentes com o país, mas também alivie o incómodo provocado à população.

Um dos pedidos principais dos legisladores é o relaxamento das restrições transfronteiriças. Neste aspecto, como para entrar em Zhuhai continua a ser obrigatório apresentar resultado negativo do teste do ácido nucleico em 24 horas, os deputados gostariam que o preço dos testes diminuísse, de forma a aliviar os encargos das empresas, dos funcionários e da população em geral.

Os deputados destacaram que o Governo deve reduzir gradualmente o impacto causado pelas medidas da prevenção da pandemia à população, sobretudo na frequência da realização de testes de ácido nucleico, e em relação aos critérios para definir zonas de código amarelo e vermelho.

Os legisladores mostraram-se particularmente preocupados com a situação de trabalhadores impedidos de trabalhar porque ficaram com código de saúde amarelo e dizem ter recebido queixas de residentes e de funcionários de diversos sectores cuja vida foi condicionada porque a sua morada foi decretada como zona vermelha, ficando impedidos de trabalhar, apanhar transportes públicos e entrar em serviços para tratar de assuntos necessários.

Mudar o teste

Um dos pedidos dos deputados da FAOM que foi atendido prende-se com a obrigatoriedade de grupos-alvos, de determinados sectores profissionais, fazerem testes de ácido nucleico regularmente. Ella Lei e Leong Sun Iok pediram que nesta medida seja dada primazia ao teste rápido de antigénio, algo que na realidade foi dada a escolha do tipo de teste a realizar aos empregadores.

Outra questão que os deputados gostariam de ver resolvida, é o foco das medidas de prevenção nos grupos-alvo e pessoas de alto risco, nomeadamente quando são verificados casos positivos num apartamento, sugerindo que os vizinhos que moram no mesmo edifício não fiquem com o código amarelo.
Finalmente, face à possível abertura em termos de controlo pandémico, Ella Lei e Leong Sun Iok apelaram à vacinação contra a covid-19.

8 Dez 2022

Autoridades executam decisão judicial e ordenam despejo do Convento da Ilha Verde

Ontem de manhã, agentes judiciais, pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e a Polícia de Segurança Pública deram ordem de despejo aos ocupantes do Convento da Ilha Verde. Cumprindo a ordem judicial que saiu do acórdão do tribunal que dirimiu o caso da Colina da Ilha Verde, o proprietário deu três dias para que os ocupantes abandonem o convento.

A operação interdepartamental foi acompanhada pelo representante da empresa proprietário do terreno Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San.

Em declaração aos jornalistas, Jack Fu apontou que os todos os processos judiciais sobre as disputas relacionadas com os terrenos terminaram e que a empresa que representa venceu todos. O responsável elogiou o Governo liderado por Ho Iat Seng, que indicou ter ajudado a resolver o problema e garantiu que o desenvolvimento projectado para o terreno irá corresponder ao planeamento urbanístico.

A decisão judicial teve como efeito imediato a instalação de uma barreira na entrada da Colina da Ilha Verde e os seguranças da empresa passaram a fazer o registo de quem entra e sai da propriedade.

Quem te avisa

Ao lado da entrada, foi afixado um aviso que cita o acórdão do tribunal e alerta para a proibição de entrar no terreno sem autorização dos proprietários. “Desde o dia 6 de Dezembro, é necessária autorização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para entrar neste terreno. Quem não o fizer pode incorrer no crime de usurpação de coisa imóvel, cuja pena máxima de prisão vai até dois anos,” pode ler-se no aviso.

Este caso arrasta-se há anos. Em 2007, a Companhia de Desenvolvimento Wui San adquiriu a propriedade da Colina da Ilha Verde. Desde então, tem sido alvo de disputas e ocupações, em particular por parte de Wu Tak Nang, que terá ocupado o convento e arrendado quartos a trabalhadores não-residentes.

O antigo convento jesuíta já foi intervencionado devido ao estado de degradação e abandono a que foi votado.
Jack Fu adiantou ontem que, actualmente, cerca de 20 pessoas ainda vivem no convento e que existem ligações ilegais de cabos eléctricos, situação que o representante da empresa proprietária teme poder resultar num incêndio.

7 Dez 2022

Justiça | Governo e concessionárias pedem mais de 709 milhões a Levo Chan

Os pedidos de indemnização das concessionárias de jogo e do Governo, devido a impostos que ficaram por pagar, no âmbito do processo Tak Chun ascendem a 709 milhões de dólares de Hong Kong, com as empresas a pedirem quase 135 milhões. O tribunal separou os pedidos cíveis do julgamento de Levo Chan e associados, devido ao carácter urgente do processo penal

 

O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou na segunda-feira à noite que irá separar os pedidos de indemnização civil do processo penal que está a julgar Levo Chan, fundador do grupo junket Tak Chun que está preso preventivamente desde fim de Janeiro, e oito outros arguidos.

À semelhança do que aconteceu no julgamento de Alvin Chau no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os pedidos de indemnização civil. Como tal, o “1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base arbitrará oficiosamente a reparação” por “danos eventuais causados pelos arguidos à RAEM e aos assistentes”.

A secretaria do TJB especificou também os pedidos de indemnização civil deduzidos pelo Ministério Público (MP) em representação da RAEM e as quatro concessionárias que se constituíram assistentes no processo.
Devido aos impostos de jogo que o Governo não chegou a cobrar, o MP pede a condenação solidária de Levo Chan e outros cinco arguidos no pagamento à RAEM de 575,2 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), ou na quantia “que se vier a liquidar em execução de sentença”.

Casinos assistentes

Em relação aos pedidos de indemnização por parte das empresas de jogo, a Wynn Resorts (Macau) S.A. pediu a condenação solidária dos arguidos referidos ao pagamento de 48,25 milhões de HKD. Por sua vez, o pedido da SJM Resorts, S.A. ascendeu a 35,6 milhões de HKD, enquanto a Venetian Macau, S.A. pediu 47 milhões de HKD. Finalmente, a MGM GRAND PARADISE, S.A. pediu a condenação dos arguidos referidos, além de Choi Wai Chan e a das empresas Companhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A., Grupo Levo Limitada, no pagamento de 3,8 milhões de HKD.

Somadas todas as exigências de indemnização, é pedido aos arguidos mais de 709 milhões de HKD, com as concessionárias a reclamarem o pagamento de 134,7 milhões de HKD.

A Galaxy Entertainment Group Ltd também é assistente no processo, mas ainda não apresentou pedido de indemnização, apesar de um advogado da empresa ter comparecido em tribunal na primeira sessão de julgamento. A Melco Resorts foi a única concessionária de jogo a não se juntar ao rol de empresas queixosas.

7 Dez 2022

Covid-19 | Macau aperta restrições para quem vem do Interior da China

Macau alargou o leque de exigências preventivas para entrar no território. Além das quarentenas para quem chega de zonas de elevado risco no Interior da China, quem tenha passado em zonas de baixo risco é obrigado a uma bateria de testes durante cinco dias. Trabalhadores dos casinos também têm de ser testados a cada dois dias

 

Depois do anúncio de que o número de casos positivos de covid-19 detectados desde 28 de Novembro ascendeu a 56, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma série de novas medidas para quem entra em Macau vindo do Interior da China.

Entre as infecções descobertas, muitas são relativas a visitantes, sendo o caso mais notório o da mulher que correu na meia-maratona de Macau antes de ser notificada do diagnóstico de covid-19. Assim sendo, as autoridades locais endureceram as medidas para quem entra em Macau vindo da China, mesmo depois das restrições em várias cidades chinesas terem sido aliviadas. As novas exigências entraram em vigor ontem, depois do anúncio ter sido divulgado já depois da meia-noite.

Quem chegar de zonas consideradas de baixo risco ou regiões onde a abordagem à pandemia foi normalizada fica obrigado a mostrar um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito nas últimas 24 horas antes da entrada, assim como um teste rápido de antigénio realizado seis horas antes. Além disso, os visitantes ficam obrigados a fazer quatro testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre cada teste, durante cinco dias, assim como um teste rápido diário no mesmo período temporal.

A medida é obrigatória independentemente da forma de entrada no território, seja por avião, barco ou a pé nos postos fronteiriços com Zhuhai.

Risco e casinos

Para quem entrar em Macau através os postos fronteiriços de Zhuhai, vindo de cidades ou regiões com a classificação de “gestão normalizada” da pandemia, é obrigatória a apresentação de um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito em menos de 48 horas antes da entrada na RAEM, e um teste rápido feito nas últimas seis horas. Além disso, nos dois dias seguintes, as pessoas têm de ser submetidas a mais dois testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre eles, assim como a testes rápidos de antigénio diariamente ao longo de cinco dias.

Quanto às pessoas que chegam a Macau vindas de regiões e cidades do Interior da China de elevado risco pandémico, terão de se sujeitar à quarentena de “5+3”, ou seja, cinco dias num hotel designado para o efeito e três dias de isolamento domiciliário. Como é óbvio, quem não tiver casa em Macau terá de cumprir 8 dias de quarentena, com a rotina de testagem diária que marca os isolamentos.

Também os trabalhadores da linha-da-frente dos casinos vão ter um controlo mais apertado. Em vez dos testes de ácido nucleico feitos a cada quatro dias, foi ontem anunciado que a testagem passa a ser de dois em dois dias, assim como testes rápidos com a mesma frequência. A obrigação incide sobre croupiers, e funcionários de limpeza e segurança que trabalhem dentro de casinos.

7 Dez 2022

Covid-19 | Atleta correu meia-maratona apesar de ter testado positivo

Um atleta vindo de Guangzhou completou a meia-maratona de Macau depois de ter testado positivo à covid-19. A ronda de três testes de ácido nucleico em cinco dias terminou com a detecção de quatro casos positivos. No último dia de testagem às zonas alvo, foram recolhidas amostras de mais de 111 mil pessoas

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou ontem que no último dia (domingo) da ronda de “3 testes em 5 dias” nas zonas-alvo foram encontrados quatro casos positivos de covid-19. As pessoas em questão foram conduzidas para isolamento centralizado ou observação médica.

No total, foram recolhidas amostras de 111.691 pessoas no passado domingo e, além dos quatro casos mencionados, todas tiveram resultados negativos.

Além dos casos detectados na ronda às zonas-alvo, conexas com infecções do surto que começou com um taxista, até ao fecho desta edição as autoridades de saúde não adiantaram mais casos positivos na comunidade.

Excepção para dois residentes oriundos de Guangzhou que estiveram em Macau que testaram positivo. O caso mais notável diz respeito a uma mulher de 29 anos de idade que correu na “Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau” (Meia Maratona).

A atleta partiu de Guangzhou no sábado e entrou em Macau através do Posto Fronteiriço de Gongbei. Durante esse dia fez compras em várias lojas do Venetian, incluindo “Chanel”, “Dior” e “DFS Group de lojas francas”. Também tomou refeições no mesmo resort no Cotai. No dia seguinte, a partir das 06h correu na meia-maratona.

Horas depois da prova, as autoridades de saúde locais foram notificadas pelo departamento de saúde do Interior da China, que a amostra da mulher deu resultado positivo num teste realizado em Zhuhai.

Os Serviços de Saúde contactaram de imediato a pessoa em causa, após a repetição do teste de ácido nucleico num tubo de amostra individual, o resultado foi positivo. Nessa altura, a doente apresenta sintomas como dores de cabeça e fraqueza

Vermelho para amarelo

O outro caso revelado na noite de domingo, diz respeito a uma residente do Interior da China, de 27 anos, que partiu de Guangzhou e entrou em Macau também através do Posto Fronteiriço de Gongbei.

Quando as autoridades de Macau foram notificadas pelo Departamento de Saúde de Zhuhai, no sábado, a mulher em questão e os seus acompanhantes já tinham regressado ao Interior.

Entretanto, graças às alterações nos requisitos para declarar zonas de risco, deixaram de haver em Macau zonas vermelhas, ou seja, prédios selados. Assim sendo, foram ontem desbloqueados os edifícios Tim Seng na Rua de Tomás Vieira 68M-68P, Travessa de Tomás Vieira nº2, o edifício Tim Yee na Calçada Central de S. Lázaro 18-20B, edifício Vang Son na Calçada das Verdades 12 – 12ª, e o Cerese na Avenida do Coronel Mesquita 56A.

6 Dez 2022

Festival de Gastronomia | Chan Chak Mo lamenta quebras de receitas

O Festival de Gastronomia de Macau encerrou a edição deste ano no passado domingo com quebras de afluência entre 20 e 25 por cento, em relação ao ano anterior, de acordo com declarações do organizador e deputado Chan Chak Mo. As más condições meteorológicas, aliadas às restrições impostas pelo combate à pandemia e o Campeonato do Mundo de Futebol foram algumas das explicações para a descida de visitantes e quebras de receitas apontadas pelo deputado.

No entanto, Chan Chak Mo congratulou-se pelo facto de o festival de gastronomia ter prosseguido ao longo dos 17 dias previstos sem alarme de maior em relação à possibilidade de se tornar num evento propício à propagação de covid-19. Recorde-se que um jovem de 14 anos que foi diagnosticado como caso positivo teve no seu itinerário o Festival de Gastronomia. Além disso, não faltaram opiniões partilhadas nas redes sociais a apontar dualidade de critérios das autoridades de saúde face ao cancelamento anterior de eventos, como foi o caso do Festival da Lusofonia.

Chan Chak Mo confessou ainda que foram ponderados convites a empresas estrangeiras, como da Malásia e Japão, para tornar o evento mais atractivo, mas que as restrições impostas pela luta à pandemia impediram que tal se materializasse.

6 Dez 2022

Levo Chan em silêncio na primeira sessão de julgamento

Arrancou ontem o julgamento do processo que tem como arguido o CEO do Tak Chun Group, Levo Chan, e oito outros arguidos ligados às operações do extinto grupo junket, reunindo um rol de acusações da prática de crimes como actividades de jogo ilegal, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Na sua primeira aparição no Tribunal Judicial de Base, Levo Chan foi o único arguido presente e pouco falou.

O silêncio de Levo Chan contrastou com as alegações do Ministério Público (MP) de que a Tak Chun teria um esquema montado, nos últimos seis anos, de apostas ilícitas que terão movimentado perto de 34,9 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD).

De acordo com a Macau Business, Chan não falou sobre os crimes de que é acusado e apenas quebrou o silêncio para responder a questões pessoais colocadas pelo magistrado que preside ao colectivo de juízes, Lam Peng Fai.

Questionado sobre o seu rendimento, o arguido indicou que receberia mensalmente uma média de 300 mil patacas, salário de que necessitava para tomar conta de seis membros da família, incluindo o pai, mulher e quatro filhos.

No capítulo das habilitações, Levo Chan afirmou ter desistido do ensino secundário após dois anos de estudos, e que não prosseguiu formação depois desse período.

Por outro lado

Por seu turno, o MP apresentou sete testemunhos escritos, na sua maioria jogadores, que foram lidos em tribunal atestando a tese de que o grupo junket operava, de facto, jogo ilícito com apostas “debaixo da mesa”.

A acusação exibiu também documentos com orientações para funcionários que alegadamente faziam referências a apostas “debaixo da mesa”, apostas telefónicas e por intermédia pessoa.

Segundo a acusação, as práticas de jogo ilegal renderam ao grupo junket ganhos na ordem dos 1,5 mil milhões de HKD, que por sua vez lesaram os cofres do Governo em mais de 500 milhões de patacas em impostos, assim como perdas às concessionárias de jogo. Recorde-se que das seis concessionárias, cinco constituíram-se assistentes no processo, à excepção da Melco.

6 Dez 2022

Jogo | JP Morgan estima retorno a resultados pré-pandemia em 2024

Os analistas da JP Morgan consideram que a indústria do jogo pode voltar a registar resultados de níveis pré-pandémicos em 2024. O colapso do mercado junket, aliado ao número de mesas que podem operar nos casinos do território são factores que podem potenciar o crescimento do mercado de massas

 

A indústria do jogo de Macau não voltará a ser como era antes de 2019. Porém, um dos conceitos temporais mais citados e transversais a todos os sectores económicos e sociais é o “retorno a níveis pré-pandemia”, em especial nas actividades económicas ligadas ao turismo.

Na óptica dos analistas do banco de investimento JP Morgan, a recuperação irá começar a sentir-se no próximo ano e em 2024 os casinos podem registar resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações [EBITDA] que ficam a 95 por cento dos níveis pré-covid-19.

Numa nota emitida no fim-de-semana, os especialistas da JP Morgan descrevem as razões que justificam algum alívio para os investidores de empresas que gerem casinos em Macau, assim como para os cofres do Governo da RAEM.

Com a atribuição das licenças para operar casinos a afastar a incerteza no mercado, os analistas não descartam a possibilidade de as empresas beneficiarem de um alívio fiscal se conseguirem atrair jogadores estrangeiros.

Também o limite de mesas de jogo fixado pelo Executivo é interpretado pelos analistas como um factor que irá beneficiar o sector. À primeira vista, a redução de 6.739 mesas de jogo para 6.000 já para o próximo ano poderia significar um corte no negócio. No entanto, face ao colapso do mercado junket, a diminuição de mesas pode não ter impacto. “O limite de mesas de jogo é menos significativo do que aparenta ser. O número de mesas permanecerá num total de 6.000. No entanto, isso não significa que o crescimento será também limitado”, aponta DS Kim.

Alinhamento das estrelas

“Estimamos que em 2019, durante o pico máximo do mercado de massas, apenas 4.000 mesas eram directamente operadas pelos casinos (excluindo junkets e casinos-satélite). Portanto, um limite de 6.000 mesas significa mais espaço de manobra, podendo aumento em cerca de 50 por cento a capacidade para servir o mercado de massas”, indicam os analistas da JP Morgan.

A nota, citada pelo portal Inside Asian Gaming, salienta também que “a procura reprimida é uma realidade na maioria dos mercados”, não existindo razões para que o mesmo não se verifique em Macau para o segmento de massas e elementos não-jogo, mesmo tendo em conta a situação pandémica no Interior da China e os impactos das restrições fronteiriças.

Neste contexto, DS Kim afirma que “tudo se resume a acessibilidade e uma série de acontecimentos recentes aumentam a confiança de que a circulação de pessoas na China irá ser aliviada”. “Encaramos este aspecto como a peça que falta para a recuperação de Macau, tendo em conta a retoma da emissão de vistos electrónicos”, é acrescentado.

A JP Morgan aponta para o regresso aos lucros ao nível do EBITDA já no primeiro trimestre de 2023, graças à progressiva recuperação do sector de massas e elementos não-jogo para níveis a rondar os 35 por cento dos registados antes da pandemia.

Nos segundo e terceiros trimestres de 2023, os analistas estimam que a procura se fixe em 50 por cento da verificada antes da pandemia e, empurrada pelo reajustamento da procura do segmento de massas, a recuperação completa em 2024. No entanto, os analistas apontam que o segmento VIP dificilmente recuperará na sequência dos profundos danos estruturais que sofreu.

6 Dez 2022

AMCM | Depósitos de residentes aumentaram em Outubro

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou ontem que durante o mês de Outubro, os depósitos feitos por residentes cresceram 0,2 por cento em comparação com o mês anterior, atingindo um valor total de 660,8 mil milhões de patacas.

O crescimento dos depósitos feitos por não-residentes foi mais significativo, aumentando 3,6 por cento em relação a Setembro, para um total de 327,1 mil milhões de patacas.

No que diz respeito aos depósitos do sector público na actividade bancária, a AMCM dá conta de um crescimento de 1 por cento, para um total de 254,2 mil milhões de patacas. No total, conjugando todos os segmentos, os depósitos da actividade bancária registaram um crescimento de 1,2 por cento face ao mês anterior, para um total de 1.242,1 mil milhões de patacas.

Em relação aos empréstimos internos ao sector privado aprovados em Outubro, a AMCM dá conta de um decréscimo de 0,2 por cento em relação a Setembro, para um total de 565,9 mil milhões de patacas. Já os empréstimos ao exterior diminuíram 2 por cento, atingindo 726,9 mil milhões de patacas. Como tal, os empréstimos ao sector privado decresceram 1,2 por cento em relação ao mês anterior, para um valor total de 1.292,7 mil milhões de patacas.

6 Dez 2022

Moeda | Renovado acordo “Swap” com Banco Popular da China

O Conselho de Estado deu luz verde à renovação do Acordo de “Swap” de Moedas entre a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o banco central chinês. O acordo com o Banco Popular da China entrou ontem em vigor, tem um prazo de três anos, mantendo o limite máximo em 30 mil milhões de renminbis ou em 34 mil milhões de patacas.

A AMCM celebrou, pela primeira vez em 2019 o “Acordo” com o Banco Popular da China, tendo como objectivo proporcionar um suporte de liquidez em renminbis, a título de reserva, ao mercado financeiro de Macau, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento estável das operações em renminbis “offshore” realizadas em Macau.

A AMCM indica que o “mecanismo pode ser accionado pela AMCM para reforçar o nível de liquidez, logo que se verifique a falta desta em renminbis no mercado financeiro local”, e que o “mecanismo de “Swap” tem natureza meramente preventiva”.

A renovação do acordo com o banco central chinês é também descrita como uma ferramenta para cumprir os objectivos da “expansão da indústria financeira de Macau, o desenvolvimento em Macau das operações em renminbis, e o reforço da construção da “Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”.

6 Dez 2022

PME | Esperança no fim da política de zero casos de covid-19

O presidente da associação Comercial Federal Geral de PME encara com esperança o alívio de medidas de combate à pandemia no Interior da China, e considera que podem ser um sinal para a retoma da economia local, em especial no sector da restauração. Fong Kin Fu entende que os jovens de Macau devem considerar trabalhar na restauração como uma alternativa às primeiras escolas

 

A recente inversão na abordagem ao combate à pandemia pelas autoridades de saúde nacionais, com o alívio de algumas restrições, deixou o presidente da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau com um sentido de renovado optimismo, depois de tempos complicados para o tecido empresarial do território.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Fong Kin Fu destacou o papel da cidade de Guangzhou na vanguarda da mudança de abordagem e demonstrou esperanças de que o fim da política de zero casos de covid-19 leve à retoma da economia.

Outro aspecto positivo, elencado pelo dirigente, foi a possibilidade de a alteração de paradigma levar ao aumento da confiança dos consumidores e ao ressurgimento do mercado de trabalho, com melhores salários, empurrados pelo crescimento económico.

Focado no sector da restauração, Fong Kin Fu interpretou as quebras reportadas na procura de mão-de-obra e salários como fenómenos naturais que espelham o mau momento do sector. Como tal, os candidatos a postos de trabalho não têm poder de escolha e aceitam cargos com salários mais baixos.

Na semana passada, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos indicou que no terceiro trimestre de 2022 os “restaurantes e similares” empregavam 22.658 trabalhadores a tempo completo, total que representou uma quebra anual de 3,7 por cento. Os salários médios também caíram 1,1 por cento para 9.700 patacas por mês. Face a este cenário, as vagas por preencher no sector tornaram-se uma realidade incontornável.

Cair na real

O presidente da associação fez um balanço de 2022 no sector da restauração afirmando estar a ser um ano sem grandes alterações face ao ano anterior, com os empresários numa posição expectante, reservada, uma vez que nunca se sabe quando os seus estabelecimentos podem ficar envolvidos num surto.

Outra mudança óbvia, é o foco na clientela local, tendo em conta a crise no turismo. Neste aspecto, Fong Kin Fu não deixou de apontar que a última metade do ano está a ser muito fraca para os negócios, tendência que só foi minorada pelo alívio trazido por mais uma ronda de cartão de consumo, que trouxe alguma estabilidade ao sector.

Em relação à mão-de-obra, o dirigente sugeriu aos jovens de Macau que apostem na restauração caso não encontrem os empregos de sonho que projectaram para o futuro na área da sua formação. Neste domínio, mencionou as oportunidades como chef de cozinha, uma área onde são sempre precisos quadros qualificados.

6 Dez 2022

Sio Tak Hong implica Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane

Na sessão de sexta-feira do julgamento dos ex-directores das Obras Públicas, o arguido Sio Tak Hong garantiu que um dos projectos suspeitos recebeu luz verde de Chui Sai On. O empresário indicou que Carlos Marreiros poderia testemunhar a aprovação do ex-Chefe do Executivo e sugeriu o arrolamento do arquitecto como testemunha

 

Depois de Li Canfeng, também o empresário Sio Tak Hong sublinhou o papel do ex-Chefe do Executivo Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane, um dos casos em apreço no julgamento dos ex-directores dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) Jaime Carion e Li Canfeng, e dos empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng.

A última sessão foi marcada pelas primeiras declarações de Sio Tak Hong, perante o colectivo do Tribunal Judicial de Base, que corroborou a tese já defendida por Li Canfeng sobre o envolvimento de Chui Sai On no projecto do Alto de Coloane.

De acordo com o Canal Macau da TDM, Sio Tak Hong assegurou em tribunal que o ex-Chefe do Executivo garantiu numa reunião que os terenos para onde estava previsto o projecto do Alto de Coloane não tinham de seguir as delimitações obrigatórias aplicadas ao resto de Coloane. O empresário contou que o governante máximo da RAEM à altura lhe terá confirmado que o projecto não teria de seguir as regras definidas para a altura de edifícios.

Durante o seu depoimento, o empresário pediu ao tribunal para que o arquitecto Carlos Marreiros fosse chamado a depor como testemunha, uma vez que terá estado presente na reunião em questão.
Como tal, Sio Tak Hong considerou que a acusação do Ministério Público (MP) não tem cabimento.

O arrolamento de testemunhas tem sido um pedido dos arguidos. Recorde-se que antes, Li Canfeng terá sugerido ao MP que Chui Sai On fosse ouvido em tribunal. A TDM indica que a acusação terá mostrado interesse na relação entre Li Canfeng e o ex-Chefe do Executivo, mas que não é um dado garantido que este venha a ser chamado a testemunhar no caso.

Para poder ser arrolado como testemunha no processo, Ho Iat Seng terá de autorizar a comparência de Chui Sai On em tribunal.

Vidas passadas

O nome e acções do ex-governante têm sido uma constante durante o julgamento. O ex-director da DSSOPT indicou ao colectivo de juízes que conhecia muito bem Chui Sai On antes de ser nomeado para dirigir as Obras Públicas e que terá sido o ex-líder do Governo a convencê-lo a regressar à administração pública.

A sessão de sexta-feira ficou também marcada pela alegada não declaração de dois apartamentos no Windsor Arch por Li Canfeng, que afirmou ter questionado Chui Sai On e Chui Sai Cheong, deputado e irmão do ex-governante, que terá sido auditor do projecto.

O ex-director das Obras Públicas defendeu que as fracções teriam servido de pagamento por serviços de engenharia prestados ao empresário Ng Lap Seng antes de ter ingressado na administração pública.

Mais uma vez, Li apontou à família Chui, afirmando que nunca teve problemas fiscais em assuntos em que foi aconselhado por Chui Sai Cheong, e vincou que o próprio ex-Chefe do Executivo lhe terá assegurado que não haveria problema quanto à hipotética não declaração dos apartamentos, uma vez que se tratavam de remunerações recebidas após o prazo de declaração do imposto profissional.

Nascimento de Jiangmen

As relações entre Jaime Carion e o empresário Sio Tak Hong foram também esmiuçadas pelo MP. O empresário indicou que a ligação surgiu com a esposa do ex-director da DSSOPT, Lei Wai Cheng, também arguido no processo, que participou na fundação da Associação de Conterrâneos de Jiangmen.

A associação que nos dias de hoje é uma das forças políticas com maior presença na Assembleia Legislativa foi fundada por Sio Tak Hong, alegadamente a pedido do Chefe do Executivo, e a esposa de Jaime Carion foi a vice-presidente. Actualmente, é representada no órgão legislativa pelos deputados Zheng Anting e Lo Choi In.

5 Dez 2022

Táxis | Condutores querem carros próprios para códigos vermelhos

Uma associação de taxistas quer que o Governo providencie serviços de táxi especiais para pessoas com código de saúde vermelho, como acontece em Hong Kong, na sequência do surto originado pela infecção de um taxista. Face ao risco de exposição à covid-19, os motoristas sentem que foram abandonados pelo Executivo

 

No passado mês de Julho, as autoridades estipularam que as pessoas com código de saúde vermelho podem apanhar táxis, apesar de ser permitido ao motorista negar prestar esse serviço, ao contrário do que se passa, por exemplo, com os autocarros públicos. Este foi um dos factores que levou à situação actual, de um surto de covid-19 que parece ter tido como fonte de contágio um taxista de 74 anos.

Face a esta situação, o presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Vai, defende que o Governo deveria criar condições para haver táxis específicos para transportar pessoas com código vermelho, à semelhança do que acontece em Hong Kong.

O representante do sector, em declarações ao jornal Exmoo, argumenta que a medida é essencial para contornar os riscos de contágio de covid-19 a que os taxistas estão expostos.

No passado dia 11 de Novembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego estipulou que os taxistas podem recusar o transporte de passageiros com código vermelho sem incorrerem em qualquer infracção. Porém, o dirigente associativo confessou que nos dias que correm os motoristas não se podem dar ao luxo de pensar em riscos de saúde, mas apenas em sustentar a família.

Questionado se entende que entre a classe a vontade de transportar visitantes do Interior da China diminuiu, Leng Sai Vai sublinhou que os taxistas não estão em condições para recusar serviços face à crise que afecta o sector desde que começou a pandemia.

Esquecidos pelo sistema

Leng Sai Vai considera que o Governo não compreende os riscos que os profissionais do sector enfrentam no seu dia-a-dia e que as medidas de combate à pandemia dirigidas aos taxistas não passam de slogans, sem acções concretas. O representante deu como exemplo do abandono das autoridades o facto de nunca terem sido facultados aos motoristas desinfectantes básicos, apesar das exigências de desinfecção dos veículos a cada viagem.

Aliás, a única atenção que os profissionais tiveram aconteceu com este último surto que afecta actualmente Macau, com a distribuição de 10 testes rápidos antigénio por cada motorista. Leng Sai Vai destaca que mesmo esta medida se destina apenas a saber se os profissionais estão infectados e não a prevenir a infecção.

2 Dez 2022

Jogo | Receitas de Novembro caíram 55,6% em termos anuais

As receitas brutas dos casinos de Macau durante o mês de Novembro atingiram menos de 3 mil milhões de patacas, registo que representou uma quebra de 23,1 por cento em relação a Outubro e 55,6 por cento face a Novembro de 2021. Em termos acumulados, as receitas caíram para menos de metade em comparação com o ano passado

 

Continuam os resultados desastrosos na principal indústria de Macau. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) divulgou ontem que durante o mês de Novembro as receitas brutas apuradas pelos casinos de Macau não chegaram a 3 mil milhões de patacas (2,999 mil milhões de patacas).

O registo representa uma quebra de 23,1 por cento face ao anterior mês de Outubro, quando as receitas totalizaram 3,899 mil milhões de patacas, impulsionadas pelos feriados da Semana Dourada.
Face a Novembro de 2021, quando o sector do jogo apurou receitas brutas de 6,749 mil milhões de patacas, a quebra atingiu 55,6 por cento.

A DICJ aponta ainda que em termos de receita bruta acumulada, ao longo do ano até ao final de Novembro, o sector do jogo contabilizou receitas acumuladas de 38,7 mil milhões de patacas, valor 50,9 cento inferior ao verificado no mesmo período de 2021, quando se registaram 78,9 mil milhões de patacas. Ainda assim, bem longe dos valores apurados antes da pandemia e das restrições fronteiriças entrarem em vigor.

Choque com a realidade

Forçado a rever sucessivamente as estimativas do sector do jogo, o Governo de Ho Iat Seng chegou a prever para este ano receitas na ordem dos 130 mil milhões de patacas, mais do triplo a apenas um mês do fim do ano. Aliás, a meta voltou a ser contemplada para o próximo ano no Orçamento da RAEM para 2023.

Recorde-se que as concessionárias de jogo têm acumulado desde 2020 prejuízos sem precedentes e o Executivo tem sido obrigado a recorrer à reserva extraordinária para responder à crise, porque cerca de 80 por cento das receitas governamentais provêm dos impostos sobre o jogo.

2 Dez 2022

Óbito | Chefes do Executivo prestam homenagem a Jiang Zemin

Uma delegação da elite política da RAEM deslocou-se ontem de manhã ao salão funerário no Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, para prestar homenagem ao ex-presidente, Jiang Zemin, que faleceu na quarta-feira.

A lista de notáveis incluiu o actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e os seus predecessores Chui Sai On e Edmund Ho, que ocupa o cargo de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Participaram também na homenagem o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai.

Por parte das entidades nacionais representadas em Macau, compareceram na cerimónia o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, os subdirectores do Gabinete de Ligação, Huang Liuquan e Yan Zhichan, a Comissária em exercício do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Wang Dong, assim como o Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Xu Liangcai.

Durante a parte da tarde, foi a vez de os membros do Conselho Executivo, deputados da Assembleia Legislativa, representantes dos órgãos judiciais, e outros representantes oficias do Governo, totalizando mais de 300 personalidades, marcarem presença no salão funerário para homenagear o ex-presidente Jiang Zemin.

2 Dez 2022

Reserva Financeira | 100 mil milhões perdidos desde 2021

A reserva financeira de Macau perdeu valor pelo nono mês consecutivo, registando uma queda de mais de 17 mil milhões de patacas em Setembro, indicam dados divulgados ontem pelas autoridades.

A reversa financeira da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) cifrou-se em menos de 563 mil milhões de patacas no final de Setembro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau.

É o valor mais baixo registado pela reserva financeira desde Abril de 2020, altura em que a China passou a impor quarentena obrigatória a pessoas vindas de Macau, afectando a indústria do jogo.

Na primeira metade deste ano, a reserva financeira perdeu 17 mil milhões de patacas só em investimentos, devido a oscilações no mercado internacional, de acordo com o Governo.

Tendo em consideração o passado recente, o valor da reserva financeira caiu mais de 100 mil milhões de patacas em relação a Fevereiro de 2021, mês em que atingiu o valor mais elevado, quando totalizou 663,5 mil milhões de patacas.

Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento.

As autoridades da região concederam já este ano mais de 20 mil milhões de patacas à população, ao abrigo de dois planos de apoio pecuniário e ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, desde 28 de Outubro.

A Assembleia Legislativa aprovou, este mês, o orçamento da região para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.

1 Dez 2022

Cinema | Festival Internacional de Curtas começa hoje no Capitol

A 13.ª edição do Festival Internacional de Curtas de Macau arranca hoje no Teatro Capitol. Durante uma semana, quase 130 obras vão ser apresentadas em formatos que variam entre filmes de acção, documental, animação e vídeos musicais, ao longo de cerca de 50 horas de cinema

 

Arranca hoje a 13.ª edição do Festival Internacional de Curtas de Macau, que decorre no Teatro Capitol até ao dia 8 de Dezembro. Num longo menu, com um total de 128 filmes e vídeos musicais, o público cinéfilo terá à sua disposição um cartaz com cerca de 50 horas de filmes de ficção, documentário, animação e vídeos musicais.

O programa está dividido em cinco categorias. A principal é SHORTS Ficção, que terá 14 sessões ao longo do festival, as SHORTS Documentário será apresentada ao longo de seis sessões, a SHORTS Animação conta com cinco sessões. A sessão dedicada a videoclips intitula-se “VOLUME”, a categoria “Cinema Expandido” terá quatro sessões com filmes convidados que prometem abrir janelas para histórias da Ásia, “incorporando a realidade de contextos históricos, geográficos e sociais. Os filmes convidados são provenientes do Camboja, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Macau e Taipé”.

No próximo fim-de-semana, serão apresentadas duas masterclasses que contam com a participação de cineastas locais. A primeira está marcada para sábado, às 19h, e será apresentada por Vicent Hoi e Keng U Lao, e tem como tema principal a persistência de continuar a filmar e aprender com os erros.

No domingo, à mesma hora, é a vez de Tracy Choi discorrer sobre a produção de cinema independente, alternativo, em Macau e as formas para superar dificuldades criativas e de produção.

Prémios e arranque

O filme alemão “Doce Liberdade”, da autoria de Dominic Wittrin, tem as honras de abertura do festival.
“A XIII edição do Festival Internacional de Curtas de Macau compreende cerca de 50 horas de ilusão e realidade a explorar diversos assuntos em pelicula cinematográfica, revelando mistérios, crimes, paixões e assuntos sociais actuais e mundiais, oferecendo à audiência momentos lúdicos”, afirma a directora do festival Lúcia Lemos.

No último dia do evento, 8 de Dezembro, são anunciados os vencedores da selecção oficial, divididos por quase 2 dezenas de categorias pelos quais serão distribuídas 84 mil patacas em prémios monetários.

O Festival Internacional de Curtas de Macau é organizado pelo Centro de Indústrias Criativas – CREATIVE MACAU e o Instituto de Estudos Europeus de Macau, com o apoio do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.

1 Dez 2022

Covid-19 | Mais casos positivos e testes rápidos a toda a população

Ontem foi anunciada a descoberta de mais um caso positivo de covid-19, que se junta aos dois identificados na noite de terça-feira. Toda a população terá até amanhã de fazer três testes rápidos de antigénio e os moradores de zonas dos Três Candeeiros, do Hospital Kiang Wu e do Cemitério Miguel Arcanjo terão de fazer três testes de ácido nucleico até 4 de Dezembro

 

Prossegue aquilo que a médica Leong Iek Hou caracterizou como o normal quotidiano de Macau durante o combate “dinâmico” à pandemia. Testagem contínua à covid-19, testes para entrar em serviços públicos e participar em actividades e detecção de novos casos positivos.

Ontem à tarde, foi anunciada a descoberta de mais uma infecção conexa ao caso positivo do taxista de 74 anos. Trata-se de uma residente de 62 anos que trabalha em part-time no restaurante Tong Kei, na Estrada do Repouso, onde o taxista tomava diariamente o pequeno-almoço. A residente trabalha também no Jardim Infantil da Escola Tong Nam, que fica na esquina da Rua de Jorge Alvares e da Rua do Almirante Costa Cabral

O local de residência da senhora que testou ontem positivo num teste rápido antigénio, edifício Vang Son, 12º da Calçada das Verdades, foi selado e declarado zona vermelha.

Exames e mais exames

Desde ontem que toda a população de Macau está obrigada a fazer três testes rápidos antigénio até amanhã.

Quem mora, trabalha, tenha tomado refeições em restaurantes e permanecido mais de meia hora nas duas zonas-alvo entre o passado sábado e o dia de ontem fica isento da necessidade de fazer testes rápido, pois terá de fazer três testes de ácido nucleico em cinco dias que acabam no domingo.

Até à hora do fecho ainda não era conhecido o número de pessoas abrangidas pelo alargamento das zonas-alvos. A primeira zona-alvo é delimitada pela Avenida de Horta e Costa, Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida / Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida / Rua do Conselheiro Ferreira de Almeida, Estrada de Adolfo Loureiro, Rua da Barca, Travessa de Martinho Montenegro, Travessa da Barca, Travessa do Lago, Rua de Brás da Rosa, Travessa do Bem-Estar, Rua de Tomé Pires, e pela Rua do Rebanho.

A segunda zona-alvo compreende a área delimitada pela Rua de Sacadura Cabral, Estrada de Coelho do Amaral, Rua de Coelho do Amaral, Rua dos Currais, Rua do Patane / Rua do Muro, Praça de Luís de Camões, Largo de Santo António, Largo do Lar / Jardim de Santo António, Pátio do Espinho, Calçada de S. Paulo, Rua de D. Belchior Carneiro, Rua dos Artilheiros, Calçada Central de S. Lázaro, Rua do Brandão, Rua de Ferreira do Amaral, e pela Avenida de Sidónio Pais.

Entrada condicionada

Entretanto, foi anunciado ontem que “os cidadãos e trabalhadores que entram nos serviços públicos, devem exibir o resultado negativo do teste rápido de antigénio realizado no mesmo dia ou do teste de ácido nucleico cuja validade permanece durante as 24 horas após o dia de amostragem”.

A medida, que irá durar até ao dia 9 de Dezembro, foi justificada com o facto de terem sido “detectados em Macau sucessivamente vários novos casos positivos de infecção do novo tipo de coronavírus nos últimos dias”. A mesma medida foi implementada para entrar nas instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

1 Dez 2022

Crime | Abusos sexuais aumentam e suicídios batem recordes

Apesar de nos primeiros nove meses do ano o registo de crimes ter diminuído significativamente, em especial os crimes violentos, o abuso sexual de menores subiu mais de 50 por cento em relação a 2021. Os números de suicídios e tentativas dispararam para quase o dobro em relação aos anos antes da pandemia

 

O gabinete do Secretário para a Segurança revelou ontem as estatísticas da criminalidade relativas aos primeiros nove meses do ano. Em termos globais, o cenário da criminalidade em Macau no período em análise acompanhou a paralisia em que a sociedade foi votada devido à pandemia e às restrições fronteiriças.

Entre Janeiro e o fim de Setembro deste ano, as autoridades policiais instauraram 7.329 inquéritos criminais, menos 16,7 por cento do que no período homólogo de 2021. Se tivermos em conta a criminalidade violenta, os primeiros nove meses do ano registaram 114 casos, o que representou uma descida de 43,6 por cento em relação ao mesmo período de 2021.

Porém, uma das excepções continua a ser o crime de abuso sexual de menores, que durante o período em análise subiu 53,3 por cento, com um total de 23 casos registados.

“As situações em que as vítimas conhecem os ofensores através de aplicações de chat têm aumentado”, indicou o gabinete de Wong Sio Chak, acrescentando a inocência e baixa idade das vítimas, assim como as “tácticas enganosas e ameaças dos ofensores”, fazem com que as crianças não procurem ajuda imediatamente.

Importa referir que numa perspectiva evolutiva, ao longo do ano, desde o primeiro trimestre de 2022 o ritmo do aumento de casos de abuso sexual de crianças tem diminuído, depois de subidas de 80 por cento no primeiro trimestre e 70 por cento na primeira metade do ano.

Vidas por um fio

Um dos mais visíveis e trágicos males sociais que afecta Macau hoje em dia é o fenómeno do suicídio, que tem batido todos os recordes. Nos primeiros nove meses deste ano, 65 pessoas suicidaram-se em Macau, número que contrasta com as 38 que tomaram a sua própria vida no mesmo período de 2021, representando um aumento de 71 por cento.

Também as tentativas de suicídio dispararam ao longo do ano, com 183 casos, face às 139 tentativas registadas nos primeiros noves meses de 2021, uma subida de 31,6 por cento. Se fizermos a conta às tentativas de suicídio verificadas antes da pandemia, o contraste é ainda maior. Face aos três primeiros trimestres de 2019, o número de pessoas que se tentou suicidar este ano aumentou 92,6 por cento, em comparação com 2017 a subida verificada este ano é de 144 por cento.

Ao sabor da pandemia

As restrições fronteiriças que dificultam a circulação de pessoas e entrada de visitantes em Macau continuam a ter um impacto profundo na criminalidade. Por exemplo, o tráfico e venda de drogas diminuiu 40,6 por cento entre os primeiros nove meses deste ano e o mesmo período de 2021, de 64 casos para 38. Também o crime de consumo caiu 30 por cento, em termos anuais. Neste aspecto, Wong Sio Chak aponta que “as encomendas postais continuam a ser uma das principais formas adoptadas na prática destes crimes pelos grupos de tráfico de drogas transfronteiriços”.

A usura, outro delito típico das periferias da indústria do jogo, registou uma quebra de 46,7 por cento face a 2021, totalizando 32 casos nos primeiros nove meses deste ano.

Também a subida de alguns tipos de crimes vinca a situação económica vivida em Macau. Nesse capítulo, a subida de quase um quinto dos crimes de cheque sem provimento é um indicativo, assim como o aumento de burlas a pretexto de apoio na procura de emprego e pedido de documentação, que totalizou 39 casos entre Janeiro e Setembro deste ano.

Violência e tecnologia

Se a tendência evolutiva dos crimes violentos foi decrescente, as burlas informáticas, telefónicas e pela Internet foram no caminho oposto.

No primeiro caso, destaque para os crimes de sequestro, que desceu 83,9 por cento nos primeiros nove meses do ano. Os roubos também registaram uma quebra abrupta com menos 72,7 por cento face aos três primeiros trimestres do ano passado. Também as violações acompanharam a descida generalizada dos crimes violentos, com uma quebra de 36 por cento, para um total de 16 casos.

As ofensas graves à integridade física e os homicídios registaram ambos um caso nos primeiros nove meses de 2022, representando quebras de 75 e 66,7 por cento, respectivamente. No capítulo das subidas, as burlas são uma categoria de delito incontornável. As burlas telefónicas registaram no período em análise uma subida de 70 por cento entre 2022 e o ano passado, para um total de 85 casos registados pelas autoridades policiais. Nesta categoria, destaque para os crimes em que os burlões se fizeram passar por funcionários de órgãos do Governo, que cresceram 318 por cento.

As burlas informáticas através da Internet também voltaram a aumentar (22,5 por cento), com particular incidência da chamada “armadilha de serviços pornográficos”, que quadruplicaram entre os primeiros nove meses deste ano e o período homólogo de 2021.

No que toca à imigração ilegal, entre Janeiro e Setembro, entraram em Macau 151 imigrantes em situação ilegal, “representando uma descida de 116 indivíduos e 43,4 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado”. Dos 151 imigrantes ilegais, 138 eram provenientes do Interior da China e os restantes 13 de outros países, é acrescentado pelas autoridades.

30 Nov 2022

PJ | No combate à destruição social promovida por forças externas

O combate à possibilidade de infiltrações de forças externas em Macau e à contaminação social por actores anti-China foram prioridades elencadas ontem pelo subdirector da Polícia Judiciária (PJ), Lai Man Vai, no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. A emissão de ontem teve como tema os trabalhos previstos pelas Linhas de Acção Governativa da área de segurança para o próximo ano.

“Os nossos trabalhos vão estar focados em várias áreas, incluindo a defesa de segurança nacional. Participamos activamente nas alterações da lei, e vamos reforçar a prevenção contra a infiltração, intervenção e destruição da sociedade de Macau por forças externas”, afirmou o responsável da PJ, mais uma vez sem concretizar que perigos ameaçam o território.

“Também analisamos os factores que provocam instabilidade e que podem afectar a segurança nacional e Macau, através de uma avaliação permanente de possíveis riscos e reforçando o controlo durante eventos de grande envergadura”, acrescentou Lai Man Vai.

O subdirector da PJ indicou ainda que as autoridades se vão focar também no combate aos crimes informáticos, burlas online e ilícitos relacionados com casinos. Uma das apostas vai continuar a ser a sensibilização de jovens, em particular de estudantes universitários.

O responsável adiantou que o Governo está a estudar a possibilidade de estabelecer no território um departamento policial dedicado anti-fraude.

Trabalho na mira

Um dos crimes mais estigmatizados hoje em dia é o contrabando, muito por culpa das medidas restritivas de combate à pandemia, que estará na mira das autoridades no próximo. O representante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Leong Heng Hong, revelou ainda que o Governo irá instalar equipamentos nos postos fronteiriços que dispensam a fiscalização por agentes da alfândega, através da leitura de um código QR gerado na Conta Única.

O CPSP terá ainda como missão combater o trabalho ilegal e identificar os trabalhadores não-residentes que desempenhem funções diferentes das estabelecidas nas autorizações de permanência no território.

29 Nov 2022

FRC | Mostra da ARTM inaugura hoje com convite a viagens interiores

É inaugurada hoje a exposição a Mostra Anual da ARTM, “Atravessando as Fronteiras Interiores – É hora de viajar!”, na galeria da Fundação Rui Cunha. A exposição é composta por peças de cerca de duas dezenas autores, que variam entre pintura e cerâmica

 

A expressão artística pode funcionar por vezes como um exercício de autoanálise com efeitos terapêuticos e uma abordagem no processo de recuperação utilizado por instituições como o Centro de Serviços Integrados de Ká Hó da ARTM – Associação de Reabilitação de Dependências de Macau (ARTM).

Todos os anos, a instituição de acção social apresenta uma selecção de trabalhos que resultam dessa abordagem terapêutica. É nesse contexto que se inaugura hoje, às 18h30, a Mostra Anual de Artesanato “Atravessando as Fronteiras Interiores – É hora de viajar!” na galeria da Fundação Rui Cunha (FRC).

A exposição reúne trabalhos de cerca de 20 participantes, em processo de recuperação, do Centro de Serviços Integrados de Ká Hó da ARTM.

Este ano, a selecção de trabalhos manuais inclui cerca de 20 pinturas a óleo, 10 aguarelas e 50 peças de cerâmica, muitas delas inspiradas no imaginário das festividades do Natal, não fugindo à quadra que se aproxima.

Em comunicado, a organização da mostra refere que “nos últimos anos, as artes têm sido uma componente essencial no quotidiano da comunidade terapêutica da ARTM, através de diferentes actividades e técnicas, com vista a promover a cura física, mental, emocional e espiritual dos pacientes, permitindo o seu crescimento ao longo do processo individual de mudança”.

Da auto-descoberta

O mote desta edição teve como base uma frase do escritor moçambicano Mia Couto: “A viagem não começa quando se percorrem distâncias, mas quando se atravessam as nossas fronteiras interiores”. Partindo das palavras do incontornável autor moçambicano, a ARTM acrescenta: “A coragem ajuda a percorrer os lugares desconhecidos, que estão dentro de nós e que por vezes trazem à consciência desconforto, dor e medo daquilo que se vai encontrar. É uma viagem de descoberta do Eu, Tu, e do Nós. Uma viagem onde se aprende a caminhar devagar, ao ritmo de cada um e sem pressa de chegar”.

A mostra, que tem sido apadrinhada pela FRC desde 2020, é um momento importante de celebração dos resultados alcançados por cada participante no percurso de reintegração na sociedade local. A Associação de Reabilitação de Dependências de Macau é uma organização local sem fins lucrativos, que oferece programas terapêuticos para a recuperação da toxicodependência e outras dependências, como o jogo e o álcool. A instituição também desenvolve serviços de orientação e acompanhamento dos ex-dependentes, bem como serviços de prevenção primária para jovens, famílias, escolas e comunidade, num forte compromisso com a saúde pública e os direitos humanos.
A exposição vai estar patente até ao dia 3 de Dezembro e a entrada é livre.

29 Nov 2022

SIDA | Projecto de sensibilização da ARTM ganha subsídio

O projecto “Cuidado com o amor – viver esperança” da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) será subsidiado ao abrigo do programa de subsídios para a Educação sobre a SIDA “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade”, indicaram ontem os Serviços de Saúde. O programa tem como objectivo incentivar “as associações de Macau a planear e promover acções de divulgação e educação sobre a SIDA de forma a motivar a comunidade e aumentar os conhecimentos do público”.

Além da ARTM foram seleccionados outros seis projectos por uma comissão de avaliação composta pelos Serviços de Saúde, Instituto de Acção Social e Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

A curta-metragem da responsabilidade da Cruz Vermelha de Macau intitulada “Amor correcto” também foi distinguida, assim como o projecto “Young Minds Matter”, da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau – Ka Ho Integrated Service Center, e a “série de actividades de promoção da ‘Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade 2022 – Amar é bom, Amar é excelente’ da Associação de Juventude de Fu Lun de Macau.

O Governo irá também subsidiar o programa “Estratégias preventivas e conhecimentos sobre a SIDA” do Centro de Serviços Integrados Ngai Chun, o projecto “Transmissão de amor.Conhecer a viagem” da Escola Concórdia para Ensino Especial e o actividade “Corre pela sexta vez! Laços vermelhos!”, organizado pela Glory of Care da Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.

29 Nov 2022