Hoje Macau SociedadeNg Lap Seng | Julgamento deve demorar entre quatro a seis semanas Já começou o julgamento do empresário de Macau Ng Lap Seng. O arguido está a ser julgado no tribunal federal de Manhattan. Acusado de corrupção, insiste na inocência e recusou duas transacções de culpa [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram feitas duas tentativas, ambas sem sucesso. Ng Lap Seng não aceitou qualquer das transacções de culpa que lhe foram propostas no âmbito do processo pelo qual responde nos Estados Unidos. Esta informação, transmitida pela acusação, marcou a audiência desta segunda-feira do tribunal federal de Manhattan, onde o empresário de Macau começou a ser julgado. A primeira sessão serviu ainda para o processo de selecção de jurados, um momento que, no sistema legal norte-americano, pode ser de extrema relevância para a decisão final. Ng Lap Seng, de 69 anos, é acusado de ter corrompido embaixadores e funcionários das Nações Unidas com subornos de mais de 500 mil dólares norte-americanos, na esperança de conseguir apoios para criar um centro de conferências da ONU em Macau. A procuradora Janis Echenberg explicou ao juiz Vernon Broderick que foi proposta uma transacção de culpa em Maio, tendo sido rejeitada. Foi renovada este mês, igualmente sem sucesso. Este mecanismo da justiça norte-americana tem tido resultados no âmbito deste mega-processo. Ng Lap Seng foi detido em Setembro de 2015 depois de ter feito várias viagens para os Estados Unidos. Levou com ele somas elevadas de dinheiro, tendo dito que os montantes se destinavam ao jogo, à aquisição de obras de arte e a obras de renovação de uma casa em Old Brookville, detida por um homem que as autoridades norte-americanas acreditam ser de um agente dos serviços secretos chineses. O magnata de Macau acabou por ser acusado de ter subornado John Ashe – um embaixador de Antígua que chegou a ser presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas –, e Francis Lorenzo, um diplomata dominicano. John Ashe morreu sem chegar a ir a julgamento. Quanto a Lorenzo, será uma das testemunhas-chave da acusação: numa fase anterior deste mega-processo, aceitou admitir a culpa. As primeiras alegações Sabe-se há já algum tempo que a defesa acusou, por escrito, os Estados Unidos de estarem a utilizar a justiça para limitarem a crescente influência chinesa nos países em vias de desenvolvimento que seriam beneficiados com o centro de conferências a construir em Macau. Por seu turno, a acusação sugere que Ng Lap Seng, à data dos factos membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, agiu a mando de Pequim. Não é a primeira vez que o empresário de Macau tem problemas com as autoridades norte-americanas. Na década de 1990, terá estado ligado ao empresário chinês Charlie Trie, que tentou financiar a campanha de Bill Clinton. O juiz Vernon Broderick decidiu que este caso não cabe no âmbito do julgamento. O responsável pelo processo explicou aos 138 possíveis jurados que o julgamento deve durar entre seis a oito semanas. As alegações introdutórias deverão decorrer hoje (ainda terça-feira em Nova Iorque).
Hoje Macau China / ÁsiaLiu Xiaobo | Pequim critica “observações irresponsáveis” dos EUA A China apressou-se a responder aos apelos dos EUA sobre a situação de Liu Xiaobo, aconselhando o país de Trump a meter-se na sua vida. Taiwan também se juntou ao coro. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] República Popular da China criticou ontem “firmemente” as “observações irresponsáveis” dos Estados Unidos sobre Liu Xiaobo, Prémio Nobel da Paz 2010, em “liberdade condicional médica” devido a um cancro de fígado. Os Estados Unidos instaram a China a conceder “liberdade de movimentos” a Liu Xiaobo, 61 anos, hospitalizado devido a um cancro em fase terminal. Condenado em 2009 a uma pena de 11 anos de cadeia por subversão, Liu Xiaobo, foi libertado após lhe ter sido diagnosticado, no mês passado, um cancro no fígado em fase terminal, anunciou, na segunda-feira, o advogado Mo Shaoping. Liu Xiaobo estava na prisão de Jinzhou, em Liaoning, no norte do país e, segundo o Departamento da Administração das Prisões encontra-se sob regime de “liberdade condicional médica” no Hospital Número 1 da Universidade de Medicina da República Popular da China. “Nenhum país tem o direito de se ingerir ou de fazer observações irresponsáveis sobre os assuntos internos chineses”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim, Lu Kuang, durante uma conferência de imprensa em Pequim. “A China é um país que se rege pelo Estado de Direito, onde todos são iguais perante a lei. Todos os países devem respeitar a soberania judicial da China e não devem utilizar casos individuais para atitudes de ingerência”, disse Lu Kuang questionado sobre a posição manifestada pelos Estados Unidos sobre Liu Xiaobo. Apelo americano Uma porta-voz da embaixada norte-americana em Pequim disse à agência noticiosa France Presse que os Estados Unidos estão a tentar recolher mais informações sobre a situação de Liu Xiaobo, particularmente sobre o estado de saúde. “Apelamos às autoridades chinesas para que libertem Liu, mas também a mulher, Liu Xia, da prisão domiciliária de que é alvo”, sem nunca ter sido formalmente acusada de qualquer crime, afirmou. Liu Xia permanece em prisão domiciliária, em Pequim, desde 2010, privada de praticamente qualquer contacto com o exterior. Mesmo assim, a mulher de Liu Xiaobo deu a entender que o cancro no fígado de que padece o Nobel da Paz chinês é “inoperável”, num vídeo difundido na Internet, segunda-feira à noite. Ye Du, um amigo da família, confirmou a autenticidade da gravação, em declarações publicadas pelo jornal South China Morning Post, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, acrescentando que o vídeo foi gravado nos últimos dois dias. Devido à situação de Liu Xiaobo, Taiwan pediu a Pequim para mostrar tolerância para com os activistas e a defender os direitos humanos. A República Popular da China deve garantir a “protecção dos direitos humanos básicos daqueles que pedem de forma pacífica reformas políticas e desenvolvimento democrático”, disse um porta-voz do presidente de Taiwan numa conferência de imprensa em Taipé. O dao de Liu Símbolo da luta pela democracia na China, Liu Xiaobo foi condenado depois de ter sido um dos promotores da chamada “Carta 08”, um manifesto a favor da introdução de reformas políticas democráticas e do respeito pelos direitos humanos no país, subscrito inicialmente por mais de 300 intelectuais, inspirado na “Carta 77” lançada por Vaclav Havel na antiga Checoslováquia socialista. Professor de Literatura na Universidade de Pequim, escreveu sobre a sociedade e a cultura chinesas, centrando-se na democracia e nos direitos humanos e era influente no meio intelectual. Liu foi um dos animadores do movimento estudantil pró-democracia da Praça Tiananmen, em 1989, tendo estado preso durante 21 meses após a violenta repressão dos protestos. Em 1996, foi condenado a três anos de “reeducação através do trabalho”, em resultado de mais acções de luta pelos direitos fundamentais. Foi novamente detido a 8 de Dezembro de 2008, dois dias antes da publicação, por ocasião do 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da “Carta 08”, embora a data formal da detenção tenha sido 23 de Junho de 2009, por suspeita de “alegadas acções de agitação destinadas a subverter o Governo e derrubar o sistema socialista”. Em 9 de Dezembro de 2009 foi oficialmente acusado de “incitar à subversão do poder do Estado” e no dia 25 do mesmo mês, após um julgamento que não cumpriu os padrões processuais internacionais mínimos, foi condenado a uma pena de 11 anos de cadeia. A Academia Nobel atribuiu-lhe em 8 de Outubro de 2010 o galardão da Paz, em reconhecimento da “longa e não-violenta luta pelos direitos humanos fundamentais na China”.
Hoje Macau China / ÁsiaLi Keqiang | Meta de crescimento de 2017 vai ser realizada Na abertura do Fórum Davos de Verão, em Dalian, o primeiro-ministro fez o balanço da situação económica chinesa e propôs as metas do país para o mundo. Li Keqiang garante que o crescimento não abrandará e mostrou-se um partidário indefectível da globalização [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse nesta terça-feira que a China é totalmente capaz de completar os principais objectivos de crescimento deste ano, graças à transição económica estável. “A economia chinesa tornou-se mais estável e sustentável devido a melhorias na estrutura e eficiência”, disse Li ao discursar na abertura da Reunião Anual dos Novos Campeões 2017, também conhecida como Fórum Davos de Verão, em Dalian. O governo estabeleceu a meta de crescimento do PIB em cerca de 6,5% para o ano inteiro, mas no primeiro trimestre a segunda maior economia do mundo registou uma taxa de crescimento anual do PIB de 6,9%, o mais rápido em 18 meses, superando a previsão. Além disso, a China manterá a taxa de inflação em aproximadamente 3% e a de desemprego urbano dentro de 4,5%. O primeiro-ministro acredita que uma forte China criará mais oportunidades para o resto do mundo. O país importou US$ 1,6 biliões de produtos no ano passado, enquanto o número de viagens ao exterior chegou a 130 milhões. Ao mostrar a confiança, Li não receia admitir desafios. “Flutuações pequenas e de curto prazo de indicadores económicos são inevitáveis, mas a tendência estável de longo prazo não vai mudar”, declarou, descartando a possibilidade de um abrandamento forçado da economia. “A China continuará impulsionando sua reforma estrutural no lado da oferta, melhorando a administração, garantindo o acesso mais fácil ao mercado, promovendo o empreendedorismo e inovação, controlando sectores saturados e estimulando o consumo”, prometeu Li. Riscos controlados Li Keqiang reiterou ainda que foram tomadas medidas para dissolver os pontos de risco. “Defenderemos um resultado sem riscos sistemáticos”, disse, apesar de admitir os riscos ocultos em algumas indústrias, mas enfatizou que a situação é geralmente controlável, citando a baixa dívida do governo, alta poupança, suficiente capital bancário e cobertura das provisões. “Nós somos capazes de desviar todos os tipos de riscos e garantir que o crescimento económico fique numa faixa razoável”, disse Li, classificando a estagnação como o maior risco para a China. O governo formulou uma série de medidas para refrear os riscos no sector financeiro, especialmente uma campanha de redução da crédito com escrutínio rigoroso contra financiamento arriscado e o sector bancário paralelo. Globalização já Os países devem defender com firmeza a globalização económica para obter crescimento inclusivo, declarou o primeiro-ministro. Para Li, “o livre comércio deve ser a base do comércio justo e impedi-lo não trará comércio justo”, afirmou. “As disputas comerciais devem ser tratadas de acordo com as situações diferentes em países diferentes”, indicou Li. “Com base no princípio de consulta equitativa, entendimento mútuo e acomodação, assim como tratamento igual sem discriminação, os países devem buscar interesses convergentes e complementar-se uns aos outros, usando as vantagens para obter resultados de benefício mútuo.” “Não devemos impor regras unilaterais em outros, nem politizar o comércio justo.” Inovação garante crescimento Li Keqiang salientou que a China alcançou resultados acima da expectativa ao impulsionar o empreendedorismo e inovação em massa. “O número de entidades de mercado na China aumentou a um ritmo diário médio de 40 mil nos últimos três anos”, disse Li em um discurso na cerimónia de inauguração do Fórum Davos de Verão. Durante o período, 14 mil empresas foram registadas diariamente em média, com cerca de 70% delas activas nos negócios, e o número de novas empresas aumentou para 18 mil por dia em Maio este ano, de acordo com Li. O primeiro-ministro descreveu o empreendedorismo e a inovação em massa como uma maneira efectiva para realizar o crescimento inclusivo, dizendo que “o processo junta e beneficia o povo extensivamente”. O novo ímpeto de crescimento, incluindo novas indústrias e novos modelos comerciais, contribuiu com cerca de 70% de todos os novos empregos criados nas cidades do país no ano passado, segundo o primeiro-ministro. “A regulação inclusiva e prudente” pelo governo estimulou o desenvolvimento rápido das indústrias e os modelos comerciais emergentes incluindo o comércio electrónico, o pagamento móvel e a partilha de bicicletas, disse Li. Ao mesmo tempo, “o empreendedorismo e a inovação em massa também ajudou a transformar os sectores tradicionais do país e acelerar a actualização da economia”, reforçou. Li Keqiang atribuiu o desempenho positivo à actual reestruturação económica do país. “A China não tomou medidas estimulantes nem seguiu o antigo caminho velho de depender de investimento e recursos. Pelo contrário, apostou na inovação e reforma a fim de transformar-se para uma economia orientada pelo consumo e serviços”, assinalou Li. O consumo contribuiu com 64,6% do PIB em 2016, enquanto o sector de serviços representou 51,6% do crescimento económico. “A procura nacional tornou-se um pilar significante (para a economia)”, concluiu Li. Fórum Davos de Verão Realizado de terça a quinta-feira, o Fórum Davos de Verão deste ano, intitulado “Alcançar o crescimento inclusivo na IV Revolução Industrial”, foca-se em como as inovações de tecnologia e política podem acelerar um estilo mais inclusivo do desenvolvimento económico que dá prioridade à criação de empregos significativos e ao desenvolvimento sustentável. Cerca de 1500 políticos, funcionários, empresários, académicos e representantes dos media de mais de 90 países e regiões discutirão os tópicos, que variam do crescimento inclusivo à nova revolução industrial. Estabelecido pelo Fórum Económico Mundial em 2007, o Davos de Verão é realizado anualmente na China, alternando entre Dalian e Tianjin.
Hoje Macau EventosPlataforma online de museus ibero-americanos inclui 144 portugueses O Museu Machado de Castro, que inclui a colecção de arte chinesa doada por Camilo Pessanha, é um dos museus presentes nesta nova plataforma [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Registo de Museus Ibero-americanos (RMI), plataforma online que reunirá mais de nove mil museus de Portugal, Espanha e América Latina, incluindo 144 da Rede Portuguesa de Museus, vai ser lançado na quarta-feira, em Madrid. O subdiretor-geral do Património Cultural David Santos revelou que a criação desta plataforma internacional é um dos projectos mais importantes do Ibermuseus, proposto há uma década, no I Encontro Ibero-Americano de Museus, em Salvador da Baía, no Brasil. “É um projecto extremamente importante no sector dos museus porque dá acesso a informação ao público em geral sobre mais de nove mil museus e possui uma parte, mais restrita, para uso de investigadores e profissionais desta área”, explicou o responsável. O projecto RMI vai ser lançado oficialmente hoje, quarta-feira, às 19h, hora de Macau, no Museu da América, em Madrid, com o objectivo de “seguir o caminho da cooperação e do diálogo, com vista ao fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento do sector, considerando os museus como verdadeiras ferramentas de transformação social”. Este projecto internacional do Ibermuseus – que reúne 22 países, incluindo Portugal – contou com a colaboração da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), representada no Observatório Ibero-Americano de Museus, onde foi incluída informação de todos os museus da Rede Portuguesa de Museus. De acordo com David Santos, o portal foi criado com diversos filtros que dão acesso aos países e respectivos museus por tipologias, fornecendo informação variada das suas características, história e colecções. “Esta plataforma também vai ser fundamental para os museus contactarem entre si e estabelecerem parcerias, fortalecendo a colaboração internacional e a criação de projectos”, sublinhou. David Santos recordou que, ao longo destes dez anos, o Ibermuseus desenvolveu vários projectos mas “o mais importante é, de facto, o RMI, pela sua dimensão, informação disponível e possibilidades de cooperação que facilita”. A plataforma “possibilitará a investigação e o conhecimento da diversidade de instituições que formam este panorama diverso e fundamental para a preservação da memória”, acrescentou o subdirector-geral do património. Toda a informação sobre o projecto estará acessível no site do Registo de Museus Ibero-Americano. A par do lançamento oficial do RMI em Madrid, o momento vai ser celebrado no Brasil, no Peru e no México.
Hoje Macau EventosLançado livro sobre diáspora judaica lusófona [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s comunidades de matriz judaica portuguesa espalhadas pelo espaço lusófono são o tema do livro “Judeus e Cristãos Novos no Mundo Lusófono”. “São conjuntos de textos que organizei, estando uma parte alinhada pelo tema da pesquisa histórica dos judeus de matriz portuguesa na diáspora. Há ainda alguns textos centrados na literatura produzida por autores que tenham alguma ligação ao judaísmo português”, explicou à Agência Lusa a coordenadora do trabalho, Marina Pignatelli. De acordo com a investigadora do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), “há um texto, que está um pouco desgarrado mas que tem interesse e está ligado ao tema do judaísmo, que trata da imagem dos judeus no cinema português”. “O livro tem ainda textos mais etnográficos e antropológicos como o meu, centrado em Moçambique, que tratam mais das comunidades judaicas do presente”, sublinhou a coordenadora, doutorada em Ciências Sociais com especialidade em Antropologia Cultural. Marina Pignatelli adiantou que o livro contém textos de 17 autores, em quatro línguas, nomeadamente português, espanhol, francês e inglês, que retratam as comunidades de matriz judaica portuguesa no Brasil, São Tomé e Príncipe, Moçambique e outros locais, como em Hamburgo ou na costa ocidental de África. “A diversidade das línguas dos autores dos textos do livro reflecte bem o interesse internacional que existe na área dos estudos judaicos em relação à matriz portuguesa do judaísmo”, referiu a autora. O investigador Tudor Parfitt, professor de estudos judaicos da Escola de Estudos Orientais e Africanos (SOAS) da Universidade Londres e membro do Centro de Estudos Hebraicos e Judaicos de Oxford, considerado o “Indiana Jones” britânico, pela sua procura por comunidades judaicas em todos os cantos do mundo, é um dos autores presentes na obra. Macau presente A coordenadora disse que a ideia do livro surgiu em 2010, quando decidiu pesquisar as comunidades sefarditas portuguesas, tendo descoberto uma pequena sinagoga em Maputo, com uma pequena comunidade e contactou Tudor Parfitt que a orientou a investigar as comunidades sefarditas em Moçambique e sugeriu que após isso, organizasse um congresso e escrevesse um livro sobre o tema. Marina Pignatelli acabou por realizar o congresso em Novembro de 2015, que contou com a presença de centenas de investigadores. Os textos do livro coordenado por Marina Pignatelli são de investigadores que participaram neste evento, realizado em Lisboa. “Os investigadores escreveram sobre as suas pesquisas mais recentes em torno do judaísmo de matriz portuguesa, no contexto de antigas colónias portuguesas ou noutros pontos da diáspora sefardita portuguesa”, disse a investigadora. “Quando se fala no termo sefardita, fala-se muito, em geral, da diáspora judaica espanhola que fugiu da perseguição da Inquisição em Espanha”, acrescentou. Para Marina Pignatelli, este livro serve para “marcar a presença e a importância da diáspora judaica de matriz portuguesa, os sefarditas portugueses, no mundo, tanto quanto a espanhola”. Em 1946, o rei Manuel I assinou o decreto de expulsão dos judeus de Portugal, como havia acontecido anos antes com os judeus em Espanha, que foram expulsos daquele país em 1492. “Esta matriz portuguesa mostra que o mundo sefardita não é só espanhol, está em paralelo 50/50 (português e espanhol), se quiser. Isto é visível no Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Japão, Índia, entre outros locais”, afirmou. Outros investigadores que participam no livro são Florbela Veiga Frade, investigadora na Universidade Nova de Lisboa, Nancy Rozenchan, da Universidade de São Paulo, Asher Salah, da Universidade Hebraica em Jerusalém, o escritor são-tomense Orlando da Glória Silva Piedade, o pesquisador independente Saul Kirschbaum, o investigador da Universidade de Córdoba Marcos Pelayo e o autor francês Gérard Nahon, entre outros. A obra, de 388 páginas, é publicada pelas Edições Colibri e já está a venda ao público português.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Casal português reitera inocência Tiago e Fong Fong Guerra[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m casal português acusado de vários crimes financeiros em Timor-Leste defendeu ontem a sua inocência numa intervenção, a única que fizeram, na recta final do julgamento que ficou visto para sentença. Tiago e Fong Fong Guerra foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares, feita em 2011 por um consultor norte-americano, Bobby Boye. Nas alegações finais, e para os crimes de peculato e branqueamento de capitais, o Ministério Público pediu penas de prisão de 8 anos para cada um dos dois arguidos, além do pagamento de uma indemnização no valor de 859.706 dólares com juros desde 2011. A defesa pediu a absolvição do casal. Tiago Guerra lamentou o facto de todo o processo se ter prolongado quase três anos, recordando que sempre colaborou com a justiça e que dois anos antes de ser detido colaborou com a Comissão Anti-Corrupção (CAC) para dar informações solicitadas sobre um caso. “Sou uma pessoa formada com princípios éticos dos mais elevados, criado sempre a pensar na dignidade dos outros. Quando decidimos vir para este país viemos para ajudar. Custou-nos imenso, a mim pessoalmente, receber uma acusação tão grave como esta que afecta todos os princípios morais com que fui criado”, afirmou. “Custou-me muito, dada a mágoa e trauma que o caso causou a toda a família, à nossa saúde mental e física. Perdi 14 quilos na prisão, estive internado várias vezes, necessito de operações que não posso fazer aqui”, relatou. Fong Fong Guerra, por seu lado disse que continua sem entender porque é que a procuradoria mantém que os dois arguidos conspiraram com o consultor americano Bobby Boye que foi condenado nos Estados Unidos por lesar o estado timorense. “A procuradoria insiste que nós conspiramos com o Bobby Boye. Somos honestos e abertos com tudo. Sempre fomos. Bobby Boye nunca nos disse nada sobre o seu trabalho, o que acontecia no seu trabalho no Governo”, disse. “Não é verdade que tenhamos conspirado nada com ele. Nós até pensamos que ele tinha uma filha a estudar nos Estados Unidos. Só depois é que percebi que era mentira. Sempre pensamos que era sul-africano-americano, e afinal era nigeriano”, considerou. Na sua declaração, Fong Fong Guerra referiu-se também ao impacto que o caso está a ter nos dois filhos do casal, de quem estão separados há quase três anos. “Se fossemos gananciosos então porque é que não continuámos a branquear dinheiro? Espero que os juízes nos dêem a justiça que merecemos. Já perdemos 3 anos do crescimento dos nossos filhos. Fomos punidos demais já só porque conhecíamos uma pessoa”, considerou. Esta foi a única declaração que os arguidos proferiram durante todo o julgamento em que a defesa prescindiu de quaisquer testemunhas. Jacinta Correia – que preside ao colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli que ouviu o caso desde finais de Fevereiro – marcou a data de leitura da sentença para 24 de julho.
Hoje Macau SociedadeTUI rejeita apelo da CESL Ásia/Focus Aqua sobre ETAR de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou um recurso interposto pelas empresas CESL Ásia e Focus Aqua por erro na forma de processo. De acordo com um comunicado enviado ontem pelo TUI, o caso diz respeito ao concurso público para a prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau, um processo lançado em Abril do ano passado. Segundo a mesma nota de imprensa, a proposta da CESL Ásia, em consórcio com Focus Aqua, foi excluída pela comissão de avaliação do concurso por não reunir os requisitos de qualificação exigidos no programa. Em Setembro último, os serviços foram adjudicados a outro concorrente, o consórcio BEWG-Waterleau. Inconformadas, a CESL Ásia e a Focus Aqua interpuseram recurso contencioso do despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas que aprovou o programa, o caderno de encargos e outras peças procedimentais para o concurso público em questão. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso por erro na forma de processo, pelo que as duas empresas decidiram apelar ao TUI, que conheceu do caso. A decisão da Última Instância manteve o entendimento do TSI. O TUI fez uma distinção entre normas regulamentares e actos administrativos, para concluir que “os textos que regulam o concurso dos autos e o respectivo caderno de encargos (…) aplicam-se a todos os concorrentes ao concurso público em causa, [pelo que] são normas regulamentares e não actos administrativos”. O tribunal faz ainda uma explicação sobre os meios para impugnar normas regulamentares, para indicar em seguida que houve “uma errada escolha da forma de processo”, dando razão ao TSI. “Por outro lado, esta decisão também não violou o princípio da tutela jurisdicional efectiva, porque este resultado foi causado pelas recorrentes por desconhecerem as regras processuais”, acrescenta o TUI, negando provimento ao recurso.
Hoje Macau SociedadePublicadas competências básicas para o ensino secundário [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as competências básicas que devem ser seguidas por escolas e alunos do ensino secundário geral e complementar, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior. Nos últimos meses, foram publicadas as competências que devem ser seguidas nos ensinos infantil e primário. As competências são dirigidas às escolas que funcionam com as duas línguas oficiais, sem esquecer o inglês. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a implementação plena destas competências vai demorar cerca de três anos, prevendo-se que, a partir do ano lectivo de 2019/2020, as novas regras sejam seguidas em todas as escolas secundárias. As novas competências serão dirigidas aos docentes especializados nas diversas disciplinas, tendo como objectivo a expansão dos conhecimentos dos alunos, para que estes possam melhorar as suas capacidades de comunicação e coordenação. No despacho publicado em BO é referido que, nas escolas chinesas, os alunos devem desenvolver “o entusiasmo pela língua e cultura chinesas, bem como o sentimento de amor à pátria e a Macau”. Deve haver uma orientação para que os alunos alarguem “o seu horizonte cultural, para respeitarem e entenderem as diferentes culturas, aspirando à essência da cultura humana e elevando as suas próprias qualidades culturais”. Há ainda directrizes como “ler obras excelentes antigas da China”, para formar “a base da cultura tradicional”. Para as escolas que ensinam português, seja como língua veicular ou língua estrangeira, deve ser feita a “valorização da aprendizagem de línguas estrangeiras”, bem como ser promovido o domínio escrito e oral do idioma. Ao nível do inglês, o Governo considera que o idioma serve como “um meio para o desenvolvimento pessoal, tanto intelectual como estético, uma vez que actualmente muitas informações e artes oriundas de línguas mundiais são expressadas em inglês”. Nas escolas que têm o inglês como língua veicular será importante “ajudar os alunos a desenvolverem em pleno a sua capacidade comunicativa nessa língua, melhorando a sua eficiência de aprendizagem nas várias disciplinas”. As escolas devem “também ajudar os alunos a melhorarem a motivação de aprender o inglês, formando uma autoconfiança para comunicar nessa língua”. Formar docentes A DSEJ explica ainda que o trabalho de reforma visa a realização de mais de 70 actividades de formação de professores, a realização de sessões de esclarecimento e a coordenação de materiais educativos, para que os professores possam ter conhecimento sobre os métodos de aplicação das novas directrizes. No mesmo comunicado, a DSEJ aponta que, no futuro, vai procurar melhorar as capacidades dos professores e a qualidade dos cursos. Esse projecto passa pela realização de docentes de excelência da China a Macau, tal como a publicação de novas instruções para a realização de cursos.
Hoje Macau EventosTeresa Villaverde é a grande vencedora de festival em Basileia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Colo”, da realizadora portuguesa Teresa Villaverde, foi distinguido com o grande prémio Bildrausch Ring of Cinema Art, no festival suíço Bildrausch, na cidade de Basileia. O festival, criado em 2011, classifica-se como um “festival de festivais” e é dedicado ao cinema de autor, tendo premiado, em 2016, Apichatpong Weerasethakul e Ruth Beckermann, ‘ex-aequo’, e, no ano anterior, Guy Maddin e Evan Johnson, a par de Shinya Tsukamoto. O júri da competição internacional do Bildrausch Filmfest deste ano, considerada o “coração” do evento, foi composto pelo realizador filipino Lav Diaz, pela produtora holandesa Ilse Hughan e pela montadora austríaca Monika Willi. Em comunicado, a Portugal Film salientou que o evento “convida novos filmes que pela sua linguagem cinemática idiossincrática e abordagem diferente à narração provocaram alguma agitação no circuito internacional dos festivais”. Além de ter marcado presença com “Colo” numa competição internacional que incluía nomes como o sul-coreano Kim Ki-Duk ou o inglês Terence Davis, Teresa Villaverde foi objecto de uma secção própria sob o nome “Punk frágil”, na qual foram exibidos quatro filmes da cineasta: “A Idade Maior”, “Três Irmãos”, “Os Mutantes” e “Transe”. “A acumulação de acontecimentos fatídicos desenvolve-se em histórias que têm um tipo de urgência dramática raras vezes vista no ecrã hoje em dia. Ela teimosa, delicada, resoluta e consistentemente rejeita imagens falsas e narrativas embelezadas, quer no seu cinema quer na vida em geral”, pode ler-se na descrição da secção dedicada a Villaverde disponível na página do festival. Histórias do cansaço “Colo” é a mais recente longa-metragem de Teresa Villaverde e estreou-se, em Fevereiro, no festival de Berlim, tendo desde então passado por festivais em Hong Kong, Áustria, Uruguai e Turquia, além de ter sido o filme de abertura do IndieLisboa deste ano. Protagonizado por Beatriz Batarda e João Pedro Vaz, “Colo” é um filme com pouca esperança, sobre “sociedades exaustas” e sobre “a ideia do direito à felicidade, uma coisa de que praticamente já nem se fala”, disse a realizadora à Lusa em Fevereiro. São personagens desamparadas, vítimas de um problema de comunicação: “Estão nitidamente perdidos, sem colo e sem saber sequer onde é que hão-de procurar esse colo e resolver as coisas. E eu, que estou a olhar para eles, também não sei o que lhes hei-de dizer. O filme é muito isso”, descreveu a realizadora. Nascida em Lisboa em 1966, trabalhou com João César Monteiro, José Álvaro Morais e João Canijo antes de se estrear como realizadora nos anos 90. É da mesma geração de realizadores como Pedro Costa e João Pedro Rodrigues, que também têm feito um percurso premiado e reconhecido por festivais internacionais. “Três Irmãos” (1994) teve estreia mundial em Veneza, “Os Mutantes” (1998) e “Transe” (2006) estrearam-se em Cannes, por exemplo.
Hoje Macau EventosPelículas do Indie Lisboa chegam à Cinemateca Paixão [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já esta sexta-feira que os filmes do Indie Lisboa chegam a Macau, inseridos na iniciativa “Junho, Mês de Portugal”, tendo o apoio da Fundação Oriente, da Casa de Portugal em Macau e do Consulado-geral de Portugal no território. Entidades como o Instituto Português do Oriente e da empresa XCESSU também apoiam a organização. Todos os filmes serão exibidos na Cinemateca Paixão. O documentário “O Cinema, Manoel de Oliveira e Eu”, do realizador João Botelho, será o primeiro a ser exibido, às 19h30. A película retrata a relação dos dois cineastas. No sábado, dia 1 de Julho, a Cinemateca Paixão exibe um conjunto de curtas-metragens a partir das 18h. Incluem-se a animação “Macabre”, de Jerónimo Rocha e João Miguel Real, “Campo de Víboras”, de Cristèle Alves Meira, e “Pedro”, de André Santos e Marco Leão. Às 19h30, será exibido “Treblinka”, de Sérgio Tréfaut. O domingo será outro dia dedicado às curtas-metragens. Serão projectados, a partir das 18h, “Ascensão”, de Pedro Peralta, “Swallows”, de Sofia Bost, e “O Corcunda”, de Gabriel Abrantes e Ben Rivers. No mesmo dia será também exibido “Estive em Lisboa e Lembrei de Você”, de José Barahona. Segundo um comunicado, “os filmes escolhidos representam esse espírito independente que caracteriza muito do cinema português e que tem conquistado o público e os júris dos principais festivais internacionais por esse mundo fora”.
Hoje Macau China / ÁsiaEmbaixador dos EUA diz que Coreia do Norte é prioridade nas relações com a China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo embaixador norte-americano na China, Terry Branstad, afirmou num vídeo difundido ontem na plataforma chinesa ‘Ai qiyi’ (IQIYI, na sigla inglesa), que a Coreia do Norte é uma prioridade nas relações bilaterais com o país. “Resolver a desigualdade comercial entre os dois países, deter a ameaça norte-coreana e reforçar os laços entre os nossos povos são as minhas principais prioridades”, afirmou Branstad na gravação, difundida na IQIYI, uma espécie de Youtube chinês que em 2014 tinha 345 milhões de utilizadores. “Partilhamos [Estados Unidos e China] muitos dos desafios que ambos enfrentamos”, acrescentou Branstad, que assegurou que uma relação “forte” entre os dois países pode ajudar a encontrar “soluções” para questões de emprego, educação, saúde ou envelhecimento da população. O novo embaixador norte-americano conta, no vídeo, como em 1984 conheceu o agora Presidente chinês Xi Jinping, quando este fez a sua primeira viagem oficial ao país como secretário local do Partido Comunista Chinês (PCC). “Mais de três décadas e cinco viagens à China depois, espero poder trabalhar com o povo chinês na construção dos futuros laços entre os Estados Unidos e a China”, afirmou Branstad. Em intervenções anteriores, Branstad já tinha manifestado a sua postura de respeito para com a China, que diz ser um parceiro essencial para a resolução do conflito na península coreana, e também noutros desafios, como as disputas no Mar do Sul da China, direitos humanos e novos avanços da cibersegurança. O republicano Terry Branstad foi governador do estado de Iowa em duas ocasiões: entre 1983 e 1999, e desde 2014 até Maio deste ano, quando Donald Trump o nomeou para o novo cargo.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim medeia entre Afeganistão e Paquistão Pequim surge como mediador entre dois vizinhos problemáticos. A China age agora, claramente, como uma nova superpotência. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, visitou o Afeganistão e o Paquistão nos dias 24 e 25 tendo, durante a sua visita, as três partes trocado opiniões sobre as relações entre Afeganistão e Paquistão e a cooperação entre as três partes, chegando a “amplos consensos”, segundo um comunicado final. Afeganistão e Paquistão acusam-se mutuamente de fechar os olhos aos militantes que operam ao longo da sua fronteira. O Paquistão construiu um muro ao longo de uma parte da fronteira, o que também causou tensões, uma vez que o Afeganistão não reconhece a linha da era colonial como uma fronteira internacional. Agora, segundo o comunicado, China, Afeganistão e Paquistão “dedicar-se-ão à defesa da paz e estabilidade da região, ao reforço da interligação e interconexão regional e cooperação económica e à promoção da segurança e desenvolvimento comuns.” Continuar a conversa Ainda segundo o comunicado, “Afeganistão e Paquistão afirmaram o seu desejo de melhorar as relações bilaterais, aumentar a confiança política mútua e reforçar cooperações em diversas áreas, incluindo o combate antiterrorista. Ambas as partes ainda concordaram em estabelecer um mecanismo de controlo e prevenção de riscos”. Por outro lado, os três países resolveram estabelecer um mecanismo de diálogo de MNEs e consideram que deve ser retomado o grupo de coordenação composto por Afeganistão, Paquistão, China e EUA, com o objectivo de criar boas condições para que os talibãs integrem o processo de paz. Além disso, as três partes apoiam o Processo de Cabul e concordam que é necessário retomar os trabalhos do Grupo de Ligação OSX (Organização de Cooperação de Xangai) – Afeganistão, a fim de promover o processo de paz. No domingo, o MNE chinês, Wang Yi, havia dito que Pequim manteria um diálogo com o Afeganistão e o Paquistão para ajudar a melhorar as relações entre os dois vizinhos.
Hoje Macau China / ÁsiaNobel da Paz | Liu Xiaobo libertado após diagnóstico de cancro terminal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] prémio Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, foi libertado da prisão depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro no fígado em fase terminal no mês passado, anunciou ontem o seu advogado. “Há cerca de um mês que está a ser tratado no hospital de Shenyang [na província de Liaoning, nordeste da China]. Não tem nenhum projecto em particular. Está apenas a receber tratamento”, disse, citado pela agência France Press, o advogado Mo Shaoping, precisando que Liu Xiaobo recebeu o diagnóstico no passado dia 23 de Maio e foi libertado alguns dias mais tarde. Liu está preso em Jinzhou desde 2009, acusado de tentar “subverter as instituições do Estado” por ter participado na elaboração da Carta 08, um documento que celebrava o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em 2010, o escritor foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, tornando-se na terceira pessoa a receber o prémio durante o cumprimento de uma pena de prisão, depois do alemão Carl von Ossietzky, em 1935, e a birmanesa Aung San Suu Kyi, em 1991. A atribuição do Nobel a Liu foi muito mal recebida pelas autoridades chinesas, que censuraram todas as notícias sobre o assunto e desencadearam uma onda de repressão contra outros activistas. A mulher do escritor, Liu Xia, está desde 2010 detida em prisão domiciliária, embora nunca tenha sido formalmente acusada. “As autoridades devem imediatamente e de forma incondicional levantar todas as restrições à sua mulher e permitir que os dois se voltem a encontrar o mais depressa possível”, afirmou o investigador da Amnistia Internacional, Patrick Poon, citado pelo The Guardian.
Hoje Macau DesportoAnálise da 9ª jornada da Liga de Elite | Suspense mesmo até ao fim João Maria Pegado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vencedor da Liga de Elite vai ser decidido na última jornada. Benfica e Monte Carlo venceram os seus jogos e assim o suspense será mesmo até final do campeonato. Quem já está fora da corrida do titulo é o CPK, que empatou frente a uma Polícia que assim pode respirar um pouco mais no que diz respeito à manutenção, ganhando um pouco de ar sobre o Lai Chi e Development Team. Manutenção essa que foi também garantida pelo Sporting de Macau que assim fica entre os melhores para próxima época. Ainda como motivo de interesse para última jornada, o quarto lugar do campeonato, com três equipas a disputarem essa posição: Kei Lun,Cheng Fung e Ka I. Tempo de celebrar Sexta-feira os leões do território conseguiram uma das vitórias mais saborosas dos últimos tempos. A uma jornada do fim atingiram o objectivo proposto no inicio da época. E muitas dúvidas houve no início do campeonato que esse objectivo fosse conseguido, mas a resiliência de uma nova direcção e o trabalho incansável de uma equipa técnica nova deram a tranquilidade necessária para os jogadores conseguirem exprimir a sua qualidade em campo. Mais: em tempo de vacas magras vimos alguns jovens a despontar para o futebol local. Parabéns da “Análise da Jornada” a todos os envolvidos nesta permanência. Quanto ao jogo de realçar a vitória leonina, Sporting 2 vs 1 Development, que deixa a equipa da associação em último lugar do campeonato a três pontos da salvação. Contas do título A caminhada para o título começou no sábado, com o líder do campeonato a vencer: Benfica 2 Vs 0 Kei Lun. Num jogo em que a equipa liderada por Henrique Nunes tinha duas baixas por suspensão, Torrão e Bernardo, o Kei Lun vendeu cara a derrota e só na segunda parte é que o Benfica decidiu o jogo a seu favor, o que muito se ficou a dever à reposição do meio-campo encarnado que, durante a primeira parte, viu Cuco a central. Com o 10 benfiquista na sua posição de origem foi ver o Benfica a crescer nas asas de Edgar Teixeira e no abre-latas Pang Chi Hang que, com uma assistência e um penálti ganho, garantiu os três pontos para a sua equipa. Com esta vitória os encarnado entram na última jornada a precisarem de uma vitória no dérbi lisboeta de Macau. Quanto ao Kei Lun tem a quarta posição para defender contra a Polícia. No domingo estavam reservados os outros dois encontros com candidatos ao título, Monte Carlo 3 Vs 2 Ching Fung. Tal como o líder, os canarinhos não tiveram tarefa fácil frente a um Ching Fung que ainda quer alcançar o Kei Lun na quarta posição. Tudo parecia bem encaminhado quando no primeiro minuto, Leandro Tanaka fez o que sabe fazer melhor:marcar. Contudo, o Ching Fung igualou ainda na primeira parte, dando o mote para uma grande partida que teve incerteza no resultado até ao fim. Com esta vitória, o Monte Carlo terá que vencer o seu último jogo frente ao Lai Chi e esperar que o Benfica não ganhe. Quem ficou de fora da rota do título foi o CPK, que se mostrou deveras afectado com a derrota contra o Benfica na última jornada, tendo agora empatado — CPK 1 Vs Policia 1 — com o golo do empate aparecer no último minuto. Ka I não desiste De início condenado a um campeonato para permanecer na Liga de Elite, a equipa do Ka I entra nesta ultima jornada com hipóteses de acabar em quarto lugar, ao aproveitar muito bem com uma vitória — KA I 3 Vs 1 Lai Chi — a derrota de Kei Lun e Ching Fung. Jogador da jornada #8 Benfica de Macau Pang Chi Hang – E a duas jornadas do fim o melhor jogador do campeonato passado mostra estar de volta às grandes exibições. Não tem sido fácil destacar-se numa equipa recheada de bons jogadores mas no sábado o palco foi dele.
Hoje Macau SociedadeTribunais vão ter menos juízes portugueses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]na Meireles e Mário Meireles, juízes do Tribunal Judicial de Base (TJB), vão deixar o território. A notícia foi ontem avançada pela Rádio Macau, que explica que os magistrados portugueses terminam o actual contrato de dois anos no próximo dia 1 de Setembro. O vínculo de ambos não vai ser renovado, por opção própria. Os juízes estão em Macau em comissão de serviço desde Setembro de 2009. Sobre a substituição, a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes não prestou declarações. Mas o Conselho Superior de Magistratura de Portugal avançou à emissora de língua portuguesa que, até agora, não recebeu qualquer pedido das autoridades de Macau. No entanto, foi solicitada a renovação dos contratos dos juízes Jerónimo Santos e Rui Ribeiro, ambos do TJB. O vínculo que têm também termina no próximo dia 1 de Setembro. “O Conselho Superior de Magistratura recebeu, no dia 19 de Junho, dois pedidos de renovação de contrato relativos aos senhores juízes Jerónimo Alberto Gonçalves Santos e Rui Carlos dos Santos Pereira Ribeiro”, cita a Rádio Macau. Rui Ribeiro desempenha as funções de juiz presidente de tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A diminuir está também o número de juízes de Portugal no Tribunal de Segunda Instância (TSI). João Gil de Oliveira está de saída, em Novembro, por atingir o limite de idade. Neste caso, o Conselho Superior de Magistratura de Portugal também refere que não foi feito qualquer pedido de substituição do magistrado, que se encontra em Macau desde Setembro de 1993. Mais uma vez, a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes não faz comentários. Com as saídas confirmadas de Ana Meireles, Mário Meireles e João Gil de Oliveira, os tribunais vão passar a ter cinco juízes contratados em Portugal. Actualmente, são oito (cinco no TJB, dois no TSI e um no Tribunal de Última Instância) de um total de 45. A Rádio Macau apurou ainda que, recentemente, foi concluída a formação de 14 magistrados locais. Se todos obtiverem aprovação, vão ser distribuídos pelos tribunais e também pelo Ministério Público.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTragédia em Sichuan | Deslizamento de terras faz mais de 110 desaparecidos Depois de chuvas intensas, a aldeia de Xinmo, situada no norte da província de Sichuan, foi inundada por terra e pedras. A derrocada engoliu 62 casas particulares e um hotel, deixando mais de uma centena de pessoas desaparecidas. Até ao fecho da edição o número de mortos encontrados era de 15 [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]nquanto a chuva intensa continua a provocar danos nas províncias de Hunan e Hubei, em Sichuan a calamidade acrescentou terra e pedras à forte precipitação. Na madrugada de sábado, às 05:45 da manhã, a aldeia de Xinmo, em Sichuan, foi atingida por um deslizamento de terras que cobriu a localidade de terra e pedregulhos. O local sinistrado fica a 170 quilómetros a norte de Chengdu, a capital da província e é habitado, sobretudo, por uma vasta comunidade de tibetanos e famílias da etnia Qiang. Até ao fecho desta edição o número de vítimas mortais situava-se nos 15, com mais de 110 pessoas desaparecidas. A localidade, situada no sopé de uma montanha, faz fronteira com o Tibete. Ao local acorreram cerca de 3 mil operacionais munidos de aparelhos de detecção e equipas cinotécnicas em busca de sobreviventes debaixo dos escombros. As equipas de salvamento focam os seus esforços na área mais afectada, onde 62 casas e um hotel foram totalmente arrasados pelo poder das terras. Numa altura em que já se procediam a salvamentos, em plena luz do dia, uma segunda derrocada que fez rolar sobre a fustigada aldeia pedras de grandes dimensões. O segundo deslize dificultou as manobras de máquinas de grandes dimensões nos esforços de salvamento, além de ter perpetuado o pânico. É de salientar que as chuvadas e consequentes deslizes de terras são frequentes nesta zona da China, sendo que desta vez a aldeia de Xinmo foi varrida por uma parcela do topo de uma montanha da província de Aba no Tibete. Caíram sobre a população do pequeno povoado cerca de 18 milhões de metros cúbicos de terra e rocha, de acordo com informação veiculada pela agência Xinhua. A chuva de pedras abrangeu uma área de três quilómetros de diâmetro, enterrou 1,6 quilómetros de estrada e bloqueou dois quilómetros do leito de um rio. Terra tremida A região havia sido fustigada por um enorme terramoto a 12 de Maio de 2008, que vitimou mais de 87 mil pessoas, e que foi sentido em Macau três minutos depois de tremor original. Passados seis meses da calamidade que entrou directamente para o pódio dos terramotos mais mortíferos do século XXI, o Governo chinês anunciou o investimento de 1 bilião de renminbis, parte do programa de estímulo económico chinês, para reconstruir a zona afectada. Ouvido pela televisão estatal chinesa, Tian Yanshan, geólogo especializado em respostas urgentes do Ministério da Terra e Recursos, afirma que as montanhas da região se encontram numa situação de instabilidade desde o forte abalo de 2008. “A razão para o deslizamento de terras é complicada. Chuva forte e uma estrutura montanhosa instável contribuíram para o desastre”, concluiu o geólogo à CCTV. O especialista acrescentou ainda à lista de possíveis explicações a intervenção humana na zona, em particular actividades ligadas à indústria da mineração. De acordo com os serviços meteorológicos, as fortes chuvadas vão-se manter. Como tal, as províncias de Hunan, Hubei, Guizhou e Anhui continuam com alertas de emergência de forma a dar resposta a possíveis focos de inundação. Foi também lançado um alerta de deslize de terras para a cidade de Jin, em Hunan. Neste aspecto é de salientar que nas províncias de Hunan e Hubei, no centro da China, as inundações provocadas pelas chuvas registadas nos últimos dias afectaram cerca de 466.500 pessoas e causaram pelo menos dois mortos, informou a agência noticiosa estatal Xinhua. As cheias provocaram danos patrimoniais ainda por apurar, sendo que meia centena de casas ruiu e mais de 9 mil pessoas tiveram de ser retiradas das suas moradias. Depois da deslize de terras, ocorreram a Xinmo mais de um milhar de bombeiros, pessoal de assistência médica e polícias. A logística deslocada para a remota zona do noroeste da província de Sichuan inclui um veículo com equipamento satélite e drones. O Departamento dos Assuntos Civis da Prefeitura Autónoma do Aba Tibetano e Qiang montou na zona do desastre um acampamento com 20 tendas e dois geradores eléctricos. Foram também enviados para o Xinmo cerca de 400 mantas e mudas de roupa para servir de apoio logístico aos sinistrados. Resposta de Pequim Os votos de solidariedade não se fizeram esperar, um pouco por todo o mundo. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, manifestou no sábado tristeza pela perda de vidas humanas e devastação causada pelo deslizamento de terras. Guterres acrescentou ainda que as Nações Unidas disponibilizam a Pequim todo o apoio que Pequim necessitar. De resto, o português deixou as condolências para o povo e Governo da República Popular da China, e “desejos de melhoras rápidas” para os feridos. Assim que foi dada notícia da calamidade em Xinmo, o Presidente Xi Jinping, assim como o Primeiro-Ministro Li Keqiang, emitiram um comunicado compelindo as equipas de salvamento a “fazerem o máximo esforço para minimizar casualidades”. Xi Jinping acrescentou ainda que será prestado o cuidado apropriado a familiares de vitimas e a quem teve prejuízo com o desastre. Um oficial local, Li Yuanjun, relatou ao Sichuan Daily que ao chegar à zona afectada deparou-se com um cenário de total devastação. “De toda a aldeia só consegui ver uma casa de pé, o resto está enterrado debaixo das rochas”, contou.
Hoje Macau Manchete PolíticaSónia Chan diz que Lei do Hino vigorará na RAEM [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China representa uma das legislações nacionais vigentes na RAEM, enquanto que a bandeira, o emblema e o hino nacional representam a dignidade do País, e caso, no futuro, a lei seja promulgada, esta deverá também ser vigente na RAEM”, disse ontem a Secretária para a Administração e Justiça, quando interrogada pela imprensa sobre a aplicação a Macau de uma lei sobre o hino nacional que, segundo a Xinhua, está a ser preparada em Pequim. Segundo a agência noticiosa oficial, a nova lei estenderá a audição do hino a cerimónias que até agora o dispensaram. Uma proposta de Zheng Gongcheng, um membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, tendo como objectivo explícito o reforço do patriotismo, determina que o hino será tocado em todas as escolas nas cerimónias de abertura do ano e de graduação. Além disso, a canção deverá ser incluída nos livros de música e ensinada aos alunos na primária. Contudo, há quem pretenda ir ainda mais longe. Para Su Hui, outro membro do Comité Permanente, o hino, além de outras motivações patrióticas, deve ser parte fundamental da educação nos jardins de infância. A nova lei, que ainda não foi promulgada, prevê igualmente penas, para quem “maliciosamente modificar as letras ou tocar/cantar o hino nacional de forma distorcida ou desrespeitosa”, que poderão ir até 15 dias de detenção. Sun Zhijun, também do Comité Permanente, sugeriu que em certos casos se possa responsabilizar criminalmente o prevaricador, tal como acontece no caso de ofensas à bandeira e ao escudo nacionais, reporta a Xinhua. Sobre se a lei do hino nacional obrigará a rever a Lei Básica, Sónia Chan apontou que “a revisão da Lei Básica compete à Assembleia Popular Nacional”. Recrutamento assombrado A Secretária comentou ainda a questão do recrutamento de pessoal, afirmando que “o Governo da RAEM não dispõe de uma via específica no recrutamento de pessoal.” Sónia Chan esclareceu que, actualmente, “não existe qualquer informação sobre o caso da estudante graduada, da China interior, que afirma ter sido recrutada por uma via específica para ingressar na função pública”. A Secretária salientou que o serviço de tradução da sua tutela utiliza sobretudo o recrutamento local e só em situações urgentes, adopta o regime de recrutamento ao exterior. “O regime em causa já existe desde o ano 1989 e, além de ser rigorosamente fiscalizado, contesta a existência de qualquer via específica”, concluiu.
Hoje Macau PolíticaVong Hin Fai apontado como sucessor de Leonel Alves [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado nomeado pelo Executivo, Vong Hin Fai, vai candidatar-se ao lugar até agora ocupado por Leonel Alves, pela via indirecta, na próxima composição da Assembleia Legislativa (AL). O advogado, que fundou recentemente a Associação dos Agentes Jurídicos de Macau, será o número dois da lista liderada por Chui Sai Cheong. Vong Hin Fai é considerado próximo do Chefe do Executivo; aliás, chegou mesmo a ser mandatário de Fernando Chui Sai On na corrida a líder do Governo. A vaga surge no seguimento da anunciada não recandidatura de Leonel Alves ao cargo de deputado. O analista político Larry So considera que esta é uma forma de assegurar uma posição de domínio no hemiciclo, que “não deve ter resultado de muita escolha”. No entanto, aponta os conhecimentos técnico-jurídicos de Vong Hin Fai como factores determinantes para que seja uma alternativa óbvia, uma vez que é possuidor de vasta experiência no que toca aos trabalhos legislativos. Apesar de ser uma pessoa apropriada ao cargo, Larry So considera que este tipo de nomeações “bloqueia o acesso ao poder de pessoas de uma nova geração, que tragam novas ideias e experiências à AL”.
Hoje Macau PolíticaColóquio faz balanço da política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União de Estudiosos de Macau realizou este fim-de-semana um colóquio com o objectivo de fazer um balanço da implementação da política “Um País, Dois Sistemas”. O evento analisou a forma como o princípio teve impacto em Hong Kong e como este impacto pode ser uma inspiração para Macau. O coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) não tem dúvidas em ilustrar o caso da região vizinha como um sucesso. Leng Tie Xun não vê grandes brechas na solidez do projecto unificador que nasceu durante o consulado de Deng Xiaoping. O académico considera que os movimentos pró-democracia de Hong Kong apenas chegam a uma facção minoritária da população que “não tem uma compreensão correcta da política”. Aliás, o coordenador é da opinião de que a região do outro lado do Delta do Rio das Pérolas pode servir inspiração para Macau. Por seu lado, o presidente da União de Estudiosos de Macau, Yang Yun Zhong, disse no colóquio que “quaisquer actos que desafiam o direito de soberania integral devem ser suspendidos”. O líder associativo referia-se em particular ao movimento dos guarda-chuvas amarelos de Hong Kong e aos potenciais problemas da importação do fenómeno para a RAEM. O representante dos académicos acredita que para assegurar que “Macau é governado por gentes de Macau” é necessário “subir a rampa, contribuir e manter a ideologia correcta”. Cheang Kok Keong, vice-presidente da União dos Estudiosos de Macau referiu que apesar de não haver registo histórico de uma política de integração que tenha uma praxis semelhante, o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem sido um grande sucesso. No entanto, o académico considera que a política enfrentará grandes desafios no futuro, nomeadamente por causa de circunstâncias trazidas pela ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Ainda acerca da construção do projecto da Grande Baía, Cheang Kok Keong apontou para a necessidade de haver uma acção coordenada por entidades das três regiões para patrulhar os mares que encerram o território em questão. O professor Iao Teng Pio, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, acha que as políticas de integração devem ser um dos pontos chave na perspectivação do desenvolvimento económico de Macau a longo prazo.
Hoje Macau PolíticaJorge Valente defende “flexibilização” da importação de mão-de-obra [dropcap style≠’circle’]A[/drocpap]o contrário do que é opinião corrente e declamada entre muitos políticos da RAEM, nomeadamente “tradicionais” e “democratas”, Jorge Valente defendeu este fim de semana a “flexibilização” da importação de mão-de-obra. Isto porque a considera essencial para as pequenas e médias empresas “sobreviverem e crescerem”, defendeu, em entrevista à Rádio Macau, conduzida por Gilberto Lopes e Hugo Pinto. O candidato às eleições legislativas, que será o número três da lista de Melinda Chan, define os problemas e as preocupações das pequenas e médias empresas como um dos seus vectores de orientação política. Assim, considerou que a lei que regula a importação de mão-de-obra não defende as pequenas e médias empresas e argumentou que a questão principal não passa por autorizar mais trabalhadores estrangeiros, mas sim “flexibilizar” a sua contratação. O incompreensível estado do sítio Outra área que Jorge Valente sublinhou é o trânsito. O candidato quer uma melhor rede de transportes públicos e que se aposte nos autocarros amigos do ambiente: “Só devíamos usar autocarros a gás ou eléctricos. As três companhias de autocarros públicos deviam ser proibidas de usar autocarros a gasolina ou a gasóleo. Também ainda não percebi como não é possível ter ciclomotores eléctricos”. No que diz respeito às concessionárias de transportes, Jorge Valente também defende uma nova política de subsídios, afirmando que devem ser calculados com base no número de utilizadores da rede, em vez de se privilegiar os percursos. Sobre a habitação, outro tema no centro das preocupações da população, Valente afirma que o Governo deve disponibilizar anualmente um número de casas económicas e sociais e, nos terrenos que foram recuperados, devem ser construídas fracções que só possam ser adquiridas por quem está a comprar a primeira casa. Por um Chefe “empresário” Nas questões económicas, o candidato diz que o salário mínimo não é importante no actual momento, uma vez que não deve “trazer nada de valor acrescentado à população de Macau”. Avaliando a acção governativa, Valente acusa o Executivo de ser “muito passivo” e “muito reactivo”, e aponta a experiência empresarial como um requisito para o futuro Chefe do Executivo, que deve ser “uma pessoa decisiva”. O candidato defendeu ainda o ensino do português e do chinês em todas as escolas de Macau, a partir do ensino infantil. Na entrevista, Jorge Valente desvalorizou a polémica em torno do jantar no Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, no qual discursou, e que foi alvo de críticas por parte do deputado José Pereira Coutinho, que acusou Pequim de interferência nas eleições. Valente garante que tem discursado em vários eventos nas últimas semanas, e que não tem oferecido jantares a ninguém. Com o cargo de presidente da Associação dos Jovens Macaenses suspenso por causa da corrida à Assembleia Legislativa, Jorge Valente reconhece que será difícil ser eleito, mas não impossível. O candidato observa que “um bom resultado é entrarem dois” e “óptimo é entrarem três”.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Pedido reforço do mandarim e um novo regime jurídico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Estudo de Políticas (GEP) esteve reunido com várias associações para a recolha de opiniões para o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo um comunicado oficial, houve algumas opiniões que defendem que o Governo “deve dar maior importância à divulgação e utilização do mandarim”. Contudo, esta ideia não parece estar nos planos do Executivo. Isto porque Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse, à margem de um evento público ocorrido durante o fim-de-semana, que as escolas não serão obrigadas a ensinar a língua oficial do país. O secretário “realçou que o Governo da RAEM não vai impor às escolas a utilização do mandarim como língua veicular nas aulas de língua chinesa e que a aprendizagem do mesmo não irá criar muito stress nos estudantes”, aponta um comunicado. Nos encontros com o GEP, foram ainda apresentadas opiniões no sentido de “estudar a elaboração e pôr em prática um regime jurídico que possa ser aplicado nas três regiões”. As reuniões, que decorreram com representantes dos sectores financeiro e educativo, entre outros, serviram também para expressar a ideia de que deve ser feita uma maior integração de Macau na futura Grande Baía, sendo que território deve “possuir um sistema inovador de passagem fronteiriça”, bem como “facilitar mais o fluxo de pessoas, de logística e de capitais”. Nesse sentido, foi também pedido que “mais carros com a matrícula de Macau possam deslocar-se à ilha de Hengqin”, sem esquecer a necessidade dos residentes terem “no Interior da China um tratamento igual”, através da promoção do “mútuo reconhecimento de qualificações profissionais”. Apostar no consumo Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades da província de Guangdong avançaram com uma proposta de fomento do consumo em áreas tão díspares como o turismo, cultura, desporto, saúde e educação. A ideia é criar uma parceria entre universidades da província chinesa, de Macau e de Hong Kong, para facilitar o intercâmbio e a troca de conhecimentos entre professores e alunos. As autoridades chinesas desejam ainda desenvolver o sector do turismo de cruzeiros, existindo a ideia de fomentar o turismo individual de cruzeiros entres os três territórios.
Hoje Macau SociedadeAir Macau prestes a fechar acordo para ligação Macau-Pequim-Lisboa A Air Macau está a negociar uma ligação directa a Lisboa através de Pequim. E pode começar já em Julho. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Air Macau está prestes a assinar um acordo com a Beijing Capital Airlines que permite simplificar as ligações entre os voos das duas companhias, incluindo aquela que, a partir de 26 de Julho, liga Pequim e Lisboa. “Estamos a assinar um acordo, estamos a negociar, faltam as assinaturas da administração e depois tudo pode começar. Eles [Beijing Capital Airlines] lançam [a ligação a Lisboa] em Julho, por isso ainda temos tempo”, explicou Winston Ma, gerente-geral da Air Macau para o sul da China. Este tipo de acordo para transporte “em trânsito” será semelhante ao que a companhia de bandeira de Macau tem com a Air China, através dos aeroportos de Pequim, Xangai e, a partir de Julho, Chengdu. “Os passageiros fazem o ‘check-in’ no aeroporto de Macau, onde podem obter um cartão de embarque até ao destino final, e a sua bagagem também segue para o destino final. Do ponto de vista do cidadão de Macau, de alguém que viva aqui, é mais conveniente, mais eficiente partir de Macau, do que viajar de ferry para Hong Kong”, explicou. Apesar de Macau ter um aeroporto, a maioria dos voos é de curta ou média duração, com os passageiros a deslocarem-se a Hong Kong para voos de longo curso. Questionado sobre se este acordo pode ser fechado até ao início das operações do voo da Beijing Capital Airlines para Lisboa, Ma disse: “Sim, porque não? Definitivamente. Olhamos para a [Beijing] Capital Airlines como uma parceira, não como concorrência. Se mais pessoas apanharem o voo para transferirem para Lisboa pela [Beijing] Capital Airlines, nós vamos gerar mais receitas nos nossos voos para Pequim, é uma situação em que todos ganham”. Winston Ma esclareceu que não serão adicionados novos voos Macau-Pequim nem feitos ajustes aos horários. Tanto para esta futura parceria, como para a actual com a Air China, os bilhetes só podem, numa fase inicial, ser comprados através de agências de viagens. No caso da parceria com a Air China – que permite a passageiros que embarquem em Macau chegarem a 31 destinos na Europa e América – será possível comprar o bilhete ‘online’ no último trimestre do ano. A ligação aérea directa entre a China e Portugal arranca a 26 de Julho. O voo terá três frequências por semana – quarta-feira, sexta-feira e domingo – entre a cidade de Hangzhou, na costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim. O voo entre a China e Portugal será feito pelo modelo 330-200 da Airbus, uma das maiores aeronaves comerciais de passageiros da construtora europeia, com capacidade para 475 passageiros. A Beijing Capital Airlines é uma das subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul.
Hoje Macau SociedadePedrógão Grande | Diocese de Macau organizou colecta [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Diocese de Macau organizou este domingo uma colecta para apoiar as vítimas do incêndio que começou em Pedrógão Grande e causou a morte de 64 pessoas, deixando mais de 200 feridas. “Nestes dias seguimos com pesar a tragédia em Pedrógão Grande (Portugal), onde um terrível fogo florestal causou um elevado número de vítimas”, indica um comunicado da Diocese. A nota explica que, “em solidariedade e compaixão cristã para com todos aqueles que foram afectados por esta catástrofe”, o Bispo de Macau decidiu organizar no domingo uma colecta em todas as missas, “como sinal de apoio a todos aqueles afectados pelo incêndio”. O dinheiro será depois enviado para Portugal. No mesmo sentido foi celebrada uma missa na quinta-feira, na Sé Catedral, pelas “vítimas desta tragédia”. Os incêndios em Portugal têm gerado manifestações de pesar e iniciativas de apoio em Macau. Na quarta-feira, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas do círculo China, Macau e Hong Kong enviaram cinco cartas para altos representantes de Portugal, em que expressam as suas condolências pelo incêndio. Em cartas enviadas ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao presidente da Assembleia, à ministra da Administração Interna e ao secretário de Estado da Administração Interna, os conselheiros manifestaram “enorme dor e pesar às famílias dos sinistrados do recente mega incêndio ocorrido em Pedrógão Grande que dizimou mais de seis dezenas de vidas humanas”. A Santa Casa da Misericórdia de Macau enviou 200 mil euros para a União das Misericórdias Portuguesas, para serem distribuídos no apoio às vítimas, e a Casa de Portugal em Macau abriu uma conta solidária para recolher donativos com o mesmo fim. O Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong teve disponível um livro de condolências para os que quisessem manifestar o seu pesar pelos que perderam a vida e restantes vítimas deste terrível desastre” e, na segunda-feira, o chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, enviou uma carta ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, endereçando condolências pelo devastador incêndio.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Xi Jinping presente nos 20 anos da transferência de soberania [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, acompanhado pela sua esposa Peng Liyan, inicia na quinta-feira uma visita de três dias a Hong Kong para participar nas cerimónias do 20.º aniversário da transição para a China, informou a agência de notícias Xinhua. Num breve comunicado, a agência de notícias chinesa refere que Xi vai estar em Hong Kong para “inspeccionar” a Região Administrativa Especial chinesa, sem avançar detalhes. O secretário para a Segurança de Hong Kong, Lai Tung-kwok, apelou à compreensão da população para as necessárias medidas de segurança durante a visita do Presidente chinês à cidade, escreve a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). Alguns grupos já anunciaram que organizarão protestos durante a visita de Xi, que será marcada por importantes medidas de segurança. A segurança foi reforçada, comparando com a visita há dez anos do então Presidente Hu Jintao, e a imprensa enfrenta maiores restrições. Os jornalistas têm agora de submeter os seus números de cartão de identificação à polícia antecipadamente para a visita de Xi Jinping, algo que não foi exigido há dez anos, quando do décimo aniversário da transição da antiga colónia britânica para a soberania chinesa, refere a RTHK. Lai disse que o reforço das medidas de segurança era necessário para que as autoridades possam tratar os pedidos de cobertura de forma suave e eficiente. Questionado sobre se as pessoas teriam de passar por postos de controlo de identificação caso estejam perto das áreas visitadas por Xi Jinping, Lai disse que estas questões eram “muito detalhadas” e que não dispunha de detalhes operacionais sobre a actuação da polícia. Xi Jinping, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, vai igualmente marcar presença na tomada de posse do quinto governo daquela Região Administrativa Especial chinesa, liderado por Carrie Lam. Primeira mulher a desempenhar o cargo, Carrie Lam foi eleita, a 26 de Março, por um comité formado por apenas 1.200 membros de diversos sectores da sociedade. No início de Maio, o jornal South China Morning Post noticiou que dez mil agentes policiais iriam ser mobilizados em Hong Kong para as cerimónias do 20.º aniversário da transferência de soberania do Reino Unido para a China. Mais de um terço de toda a força policial da RAEHK vai garantir a segurança dos líderes, incluindo o Presidente da China, que vão assistir às cerimónias, acrescentou o diário.
