Hoje Macau China / ÁsiaHospital chinês acusado de trocar bebés há 28 anos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m hospital da cidade chinesa de Xangai foi acusado de ter trocado dois bebés, há 28 anos, um erro descoberto depois de um dos pais ter ficado obcecado por a criança não se parecer consigo. Um tribunal da cidade confirmou o caso, no qual a queixosa, uma das mães, exige uma compensação de 1,3 milhões de yuan, informou o jornal Shanghai Daily. A história tornou-se pública na semana passada, através de um programa de televisão, onde uma mulher, identificada como Zhang, contou que ter realizado uma cesariana, a 27 de fevereiro de 1989, no Primeiro Hospital Maternidade e Infantil de Xangai. Três dias após o parto, a enfermeira trouxe-lhe a criança. O rapaz chorou continuamente e recusou o leite, mas aceitou ser amamentado pela mulher que estava na cama ao lado. Zhang levou o bebé para casa, mas o marido começou a sugerir que a mulher o tinha traído, por a criança não se parecer com ele. O casal divorciou-se em 2003. Em 2011, o homem fez um teste de ADN, confirmando que nenhum dos dois era o progenitor. Zhang pediu então ao hospital para verificar os registos, mas foi informada que já tinha passado muito tempo. Mãe e filho afirmaram que querem conhecer a família de sangue. Num comunicado emitido no passado fim de semana, o hospital assegurou estar “profundamente chocado” e que vai ajudar a esclarecer os factos, apesar de admitir que “é difícil averiguar a verdade de algo que ocorreu há 28 anos”. Inaugurada em Djibuti primeira base militar no estrangeiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China abriu ontem oficialmente a sua primeira base militar no estrangeiro, em Djibuti, no corno de África, no dia em que o Exército de Libertação Popular (ELP) celebra 90 anos, informou a imprensa oficial. O país mais populoso do planeta não tinha uma presença militar permanente fora do país desde a Guerra da Coreia (1950-53). A inauguração da base militar em Djibuti servirá para apoiar missões anti-pirataria, de manutenção da paz e assistência humanitária em África e na Ásia ocidental, de acordo com Pequim. As autoridades inauguraram a instalação com uma cerimónia onde estiveram mais de 300 pessoas, entre as quais o ministro da Defesa do Djibuti e o subcomandante da Armada chinesa Tian Zhong, segundo o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. A República do Djibuti está situada no sul do mar vermelho, no Corno de África, entre a Eritreia, Etiópia e a Somália. A inauguração desta base militar estratégica coincide com o 90.º aniversário do exército chinês (ver texto principal). A abertura da base ilustra também a expansão do alcance das Forças Armadas chinesas, acompanhando a crescente influência da China no continente africano. O país asiático é o principal parceiro comercial de África, de onde importa grande parte das matérias-primas de que precisa. Desde a ascensão ao poder de Xi Jinping, a China adoptou uma política externa mais assertiva, nomeadamente com a fundação de um novo banco internacional e o lançamento de um gigantesco plano de infraestruturas, designado Nova Rota da Seda e que visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.
Hoje Macau China / Ásia MancheteXi Jinping diz que país está pronto a enfrentar invasão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China advertiu ontem que o país está pronto a “lutar contra qualquer invasão estrangeira”, no 90.º aniversário do Exército de Libertação Popular (ELP), e apelou para a obediência das Forças Armadas ao Partido Comunista. Num discurso de quase uma hora, proferido no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping, também comandante do exército, assegurou que Pequim “nunca invadirá outros países, mas pode lutar contra qualquer agressão”. A China “não permitirá a ninguém, de nenhuma forma, que separe nem um pedaço de terra do país”, disse Xi, que presidiu a uma reunião com três mil pessoas, a maioria militares, por ocasião dos 90 anos da fundação do ELP. O ELP é uma instituição “do povo, para o povo e pelo povo”, afirmou Xi, que lembrou o início do exército chinês como uma milícia formada para combater o Governo do Partido Nacionalista Kuomintang (KTM), a 1 de agosto de 1927, em Nanchang, a capital da província de Jiangxi, no sudeste do país. Fundado seis anos antes, o Partido Comunista Chinês (PCC) “estava em perigo de ser perseguido e assassinado, a revolução estava num momento crucial e entendeu que sem forças armadas (…) não podia vencer a revolução”, afirmou Xi. Percurso vitorioso O líder comunista sublinhou que em 90 anos de história, o ELP “venceu ferozes inimigos” e recordou o seu papel em episódios históricos, como a luta contra a invasão japonesa, a guerra civil contra o KMT ou a “vitória na resistência contra a invasão da Coreia pelos Estados Unidos” (1950-53). Xi recordou muitos dos líderes que participaram nesta história, desde Zhou Enlai ou Zhude, a Liu Shaoqi, Deng Xiaoping ou o fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O Presidente chinês destacou que o exército modernizou-se e “passou das espingardas a um poder informatizado”, insistindo que deve obedecer às ordens do PCC. “Mao [Zedong] disse que o Partido manda no exército, não o contrário”, sublinhou. Após a ascensão de Xi Jinping ao poder, várias altas patentes do exército foram afastadas na sequência da campanha anticorrupção lançada pelo Presidente, que lembrou que as forças armadas devem ser “limpas e livres de corrupção”. Pequim mantém disputas territoriais com a Índia, Japão e vários países no Mar do Sul da China, tendo prometido reunificar Taiwan pela força, se necessário.
Hoje Macau SociedadeReserva Financeira de Macau com rentabilidade de 4,4% até Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s investimentos da Reserva Financeira de Macau ascendiam a 10,09 mil milhões de patacas no final de Junho, valor que corresponde a uma rentabilidade anual na ordem de 4,4%, foi ontem anunciado. De acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), até finais de Junho, os ativos totais da reserva financeira eram de 478,06 mil milhões de patacas, os quais se dividem em reserva básica (127,95 mil milhões de patacas) e em reserva extraordinária (350,11 mil milhões de patacas). A rentabilidade anual na ordem de 4,4% até finais de Junho deveu-se aos investimentos associados a acções (5,96 mil milhões de patacas) e aos em títulos (2,51 mil milhões de patacas), aos quais se somaram rendimentos decorrentes dos juros dos depósitos (1,92 mil milhões de patacas), indicou a AMCM. “No capítulo das acções, os activos desta categoria registaram, no primeiro semestre, um bom desempenho, o que se deveu, na verdade, à melhoria constante da economia dos EUA, à redução dos riscos políticos na Zona Euro, à subida significativa, verificada neste período, nos mercados bolsistas dos países desenvolvidos, bem como ao desempenho destacado nos mercados dos países emergentes, os quais constituíram o segmento de ações com desempenho mais favorável, no âmbito da Reserva Financeira”, referiu a AMCM. Já o investimento em divisas registou prejuízos de 299,1 milhões de patacas. Fracos retornos A reserva financeira, criada em Fevereiro de 2012, é constituída por uma reserva básica, equivalente a 150% da totalidade das dotações da despesa dos serviços centrais, constante do último orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa, e por uma reserva extraordinária, equivalente aos saldos remanescentes após a satisfação da reserva básica. As baixas taxas de retorno das aplicações da reserva financeira têm sido alvo de críticas, nomeadamente por parte dos deputados. A taxa de rentabilidade de 2016 foi de 0,8%, ou seja, a segunda mais baixa de sempre depois de a rentabilidade ter sido de 1,4%, 3%, 2% e 0,7%, respectivamente, em 2012 (Fevereiro a Dezembro), 2013, 2014 e 2015. Advocacia | Lektou abre escritório em Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] escritório de advogados Rato, Ling, Lei & Cortés (Lektou) abre em Setembro um escritório em Portugal, na expectativa de assegurar um papel de plataforma entre os clientes dos países de língua portuguesa, Macau e a República Popular da China. Além da sede em Macau, a Lektou faz parte, desde Julho de 2016, de uma joint-venture na China Continental – o ZLF Law Office – em parceria com escritórios de todo o Continente e de Hong Kong. A expansão para Portugal faz parte da estratégia de internacionalização da Lektou, indicam os advogados em nota de imprensa. O escritório de Lisboa vai ser liderado por Óscar Alberto Madureira, de regresso à Lektou depois de ter ocupado o cargo de senior legal counsel na Melco Entertainment, em Macau. Ainda no âmbito desta estratégia de internacionalização, o escritório subscreveu, no passado fim-de-semana, a Carta de Cooperação de Serviços Jurídicos para “Uma Faixa Uma Rota”, conjuntamente com 32 outros escritórios de 20 países.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias | China coloca dever de manter paz sobre Washington e Pyongyang [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stados Unidos e Coreia do Norte têm a “principal responsabilidade” pela escalada de tensões e negociar a paz na Península Coreana, não a China, afirmou na segunda-feira o embaixador de Pequim nas Nações Unidas. Liu Jieyi afirmou que se Washington e Pyongyang rejeitarem reduzir as tensões e o diálogo, “não interessa o quão capaz a China é, os esforços chineses não vão produzir resultados práticos, porque depende dos dois lados principais”. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de falhar em travar o programa nuclear e de mísseis balísticos da Coreia do Norte e ameaçou com possíveis represálias económicas contra Pequim, que é responsável por 90% do comércio externo do país governado por Kim Jong-un. Liu disse que, em vez de cumprir o apelo do Conselho de Segurança para reduzir tensões e relançar as negociações a seis [China, Estados Unidos, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão e Rússia], as tensões têm aumentado como resultado de novos testes com mísseis, comentários como “todas as opções estão sobre a mesa” e a instalação do sistema anti-mísseis norte-americano THAAD na península coreana. O embaixador chinês acrescentou que a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU está a ser dificultada por sanções unilaterais e “precondições para iniciar o diálogo” com Pyongyang, numa crítica directa a Washington. A administração Trump declarou que todas as opções, incluindo um ataque militar, estão a ser consideradas, para travar a Coreia do Norte de ameaçar os Estados Unidos e aliados na região. A Casa Branca optou por pressionar Pyongyang através de sanções unilaterais e pediu à China para usar a sua influência. Os dois recentes testes com misseis balísticos intercontinentais conduzidos por Pyongyang vieram colocar ainda mais pressão sobre a administração norte-americana. Quanto a retomar as negociações, suspensas desde 2009, os Estados Unidos afirmaram que não vão entrar em negociações com a Coreia do Norte até o país provar que tenciona prescindir do programa nuclear. No domingo, Trump escreveu na rede de mensagens instantâneas Twitter: “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”. Muda de rumo Em conferência de imprensa, Liu colocou a responsabilidade pela questão da península coreana sobre Washington e Pyongyang. “Eles têm a responsabilidade principal por começar a mover-se na direção certa, não a China”, afirmou. “A China tem vindo a implementar as resoluções [da ONU] de boa vontade e de forma completa”, acrescentou. Liu defendeu que a comunidade internacional deve avançar em várias frentes e “garantir que a vontade política para resolver a questão da desnuclearização se traduz em passos concretos, negociações, diálogo, e reduzir as tensões no terreno”. O embaixador chinês na ONU adiantou que a China está à procura de apoio para a proposta de suspensão do programa nuclear da Coreia do Norte e, ao mesmo tempo, das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul, para “amortecer a crise” na península coreana. A proposta da China, que é apoiada pela Rússia, inclui a desnuclearização da península coreana e “um mecanismo de paz e segurança” na Coreia do Norte e na Coreia do Sul, afirmou Liu.
Hoje Macau Internacional MancheteCoreia do Norte | Tensão entre Pequim e Washington. Japão e Estados Unidos reiteram aliança Pequim não gostou da twittada de Donald Trump e respondeu: não há que confundir assuntos quando se fala em controlar o regime de Kim Jong-un. Já Tóquio não quer perder a protecção norte-americana. Washington garante que a aliança está mais forte do que nunca [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exortou ontem os Estados Unidos a separar a questão nuclear norte-coreana das discussões sobre o comércio entre os dois países, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de inacção face a Pyongyang. “Acreditamos que a questão nuclear da Coreia do Norte e o comércio entre China e Estados Unidos são dois assuntos separados, que pertencem a áreas completamente diferentes”, afirmou o vice-ministro chinês do Comércio Qian Keming, em conferência de imprensa. Estas questões “não estão a ser abordadas juntas”, disse. Qian Keming considerou ainda que as “relações comerciais entre China e Estados Unidos são, no geral, mutuamente benéficas” para os dois países, e que os “Estados Unidos beneficiam muito do comércio bilateral e cooperação no âmbito do investimento”. O responsável chinês reagia assim ao comentário feito por Trump, através da rede social Twitter, no sábado passado. O líder norte-americano sugeriu uma retaliação contra Pequim, acusando os líderes chineses de fazerem muito pouco para enfrentar a Coreia do Norte, depois de Pyongyang ter voltado a testar um míssil balístico intercontinental. “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes ganhar centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou Trump. Um problema de muitos Sobretudo desde que Donald Trump tomou posse, Washington tem vindo a pedir a Pequim para que controle as aspirações bélicas do seu vizinho, mas o Governo Central, que já suspendeu as importações de carvão norte-coreano, afirma que a solução passa por dialogar. A China é o principal aliado do regime de Kim Jong-un, mas condenou o novo teste conduzido pelo país, apelando a que respeite as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e pediu a “todas as partes” para que exerçam moderação. O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou também que a Rússia e a China são “os principais facilitadores económicos do programa de desenvolvimento de armas nucleares e mísseis balísticos da Coreia do Norte”, e têm uma “responsabilidade única e especial pelo crescimento da ameaça à estabilidade regional e global”. Já depois da acusação deixada por Trump, a embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, defendeu que a China “sabe que deve actuar” na procura de uma solução para a crise com a Coreia do Norte, um “problema” que “não é apenas norte-americano”. “Já chega de falar sobre a Coreia do Norte. A China sabe que deve actuar. O Japão e a Coreia do Sul devem aumentar a pressão. Não é apenas um problema norte-americano. Exigirá uma solução internacional”, considerou a diplomata, uma posição manifestada na sua conta no Twitter. Num comunicado divulgado pouco depois, Haley insistiu que a China “deve decidir se finalmente quer dar este passo vital”, porque “o tempo de falar acabou”. “O perigo que o regime norte-coreano representa para a paz internacional é claro para todos agora”, sustentou. Haley informou também que os Estados Unidos não pretendem convocar uma sessão de emergência do Conselho de Segurança da ONU, como tem acontecido nas Nações Unidas após os mais recentes testes com armas de Pyongyang. O Conselho de Segurança é composto pelos Estados Unidos, China, França, Rússia e Reino Unido. Inúteis sanções “Não faz sentido realizar uma sessão de emergência se não houver nenhuma consequência”, considerou Nikki Haley, comentando que a Coreia do Norte “já está sujeita a inúmeras resoluções do Conselho de Segurança, que viola com impunidade, e que não são respeitadas por todos os Estados-membros da ONU”. Assim, uma resolução “adicional” que não incremente “significativamente” a pressão internacional sobre Pyongyang “não tem qualquer valor”. “De facto, é pior que nada, porque envia uma mensagem ao ditador norte-coreano de que a comunidade internacional não quer desafiá-lo seriamente”, adiantou. Na quinta-feira passada, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um conjunto de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que estão a aguardar a assinatura de Trump. Dois dias antes, Haley tinha assinalado que se estavam a fazer progressos nas negociações entre Estados Unidos e a China para endurecer as sanções da ONU contra a Coreia do Norte, apesar de não ter concretizado quais eram esses avanços. Em resposta aos mais recente teste levado a cabo por Pyongyang, os Estados Unidos e a Coreia do Sul realizaram um exercício militar conjunto. Seul anunciou que vai acelerar a implementação no seu território do sistema antimísseis norte-americano THAAD. Pequim reagiu de imediato à posição de Seul, afirmando que o THAAD “só vai complicar a situação”. Washington acusa frequentemente Pequim de proteccionismo. Em 2016, o comércio bilateral registou um défice de 310 mil milhões de dólares para a Administração norte-americana. Japão e Estados Unidos reforçam cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês anunciou ontem que Tóquio e Washington concordaram em reforçar as acções contra a Coreia do Norte, na sequência do lançamento, pelo regime de Kim Jong-un, do mais recente míssil balístico intercontinental. A ideia foi deixada depois de Shinzo Abe e Donald Trump terem conversado ao telefone, ontem de manhã. O líder do Governo nipónico referiu que Trump está disposto a “tomar todas as medidas necessárias para proteger” o Japão que, por seu turno, vai dar todos os passos necessários para reforçar o seu sistema de defesa. Os especialistas que estiveram a analisar o lançamento do míssil balístico intercontinental chegaram à conclusão de que o armamento norte-coreano tem agora capacidade para chegar à quase totalidade do território norte-americano. Shinzo Abe fez ainda referência ao fracasso dos esforços diplomáticos, a via que tem sido defendida por Pequim. “A sociedade internacional, incluindo a Rússia e a China, precisam de olhar para isto com seriedade e aumentar a pressão”, declarou. Apesar de frisar que o Japão e os Estados Unidos vão dar passos concretos neste sentido, não divulgou qualquer detalhe sobre o que pretendem fazer. Já o porta-voz do Executivo japonês, Koichi Hagiuda, garantiu que Abe e Trump não estiveram a discutir qualquer acção militar contra a Coreia do Norte, nem tampouco que atitudes por parte de Pyongyang serão consideradas como “pisar o risco vermelho”. Os protectores Em comunicado acerca do telefonema de ontem de manhã, a Casa Branca disse que os dois líderes estão de acordo em relação “à grave e crescente ameaça que a Coreia do Norte representa directamente para os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e outros países, perto e longe”. Acrescenta-se na nota que Donald Trump reafirmou “o inabalável compromisso” de defesa do Japão e da Coreia do Norte de qualquer ataque, “usando todas as capacidades dos Estados Unidos”. A conversa ao telefone durou cerca de 50 minutos. O papel que a China deverá desempenhar, “extremamente importante”, foi destacado em conferência de imprensa em Tóquio, com o Governo de Shinzo Abe a anunciar que pretende contactar todos os países envolvidos – a Coreia do Sul, mas também a China e a Rússia –, bem como as Nações Unidas, para que haja uma pressão adicional ao regime de Kim Jong-un. Não foram relevadas informações sobre as acções que se vão pedir ao grupo de nações em causa.
Hoje Macau PolíticaDinheiro | Receitas públicas subiram 14,2 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas públicas aumentaram 14,2 por cento até Junho, em termos anuais homólogos, em linha com o aumento da verba arrecadada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo. De acordo com dados provisórios publicados no site da Direção dos Serviços de Finanças, a Administração fechou os primeiros seis meses do ano com receitas totais de 54,829 mil milhões de patacas, valor que traduz uma execução de 60,3 por cento. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 45,231 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 14,2 por cento face ao mesmo período do ano passado e uma execução de 62,9 por cento em relação ao Orçamento autorizado para 2017. A importância do jogo traduz-se no peso que detém no orçamento: 82,5 por cento nas receitas totais, 82,7 por cento nas correntes e 95,7 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 34,750 mil milhões de patacas nos primeiros seis meses do ano – mais 13,6 por cento em termos anuais homólogos –, estando cumpridas em 40,7 por cento. Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 6,111 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento de 256 por cento e uma execução de 40,1 por cento. Entre receitas e despesas, a Administração acumulava até Junho um saldo positivo de 20,079 mil milhões de patacas, valor que reflecte um aumento de 15,3 por cento face ao apurado nos primeiros seis meses do ano passado. A almofada financeira excede em muito o previsto para todo o ano (5,567 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder já a 360,6 por cento do orçamentado. Consultadoria | Contas da RAEM custam mais de quatro milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo adjudicou à PricewaterhouseCoopers (PwC) a prestação dos serviços de “consultadoria às Contas da RAEM”. Em despacho do Chefe do Executivo, explica-se apenas que o trabalho vai custar 4,680 milhões de patacas, dinheiro a ser gasto até 2019. A PwC é uma rede de serviços com sede em Londres, no Reino Unido. Integra o grupo dos quatro grandes auditores internacionais, onde estão também a Deloitte, a EY e a KPMG.
Hoje Macau Manchete SociedadeSegurança | Menos de 30 por cento dos elevadores certificados As normas existem, mas não são obrigatórias. E porque não têm força de lei, muitos proprietários optam por não contribuir para o pagamento das inspecções aos ascensores. Há elevadores que são um perigo, avisa quem trabalha no sector [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té Maio deste ano, apenas cerca de 30 por cento dos elevadores do território estavam certificados pelas autoridades oficiais. Existem instruções para a aprovação da entrada em funcionamento deste tipo de equipamentos, bem como para a vistoria e operação dos ascensores, mas não são obrigatórias, o que faz com que muitos proprietários de fracções em edifícios habitacionais optem por não pagar os trabalhos de fiscalização, alertava ontem o jornal Ou Mun. O director da Associação Profissional de Engenharia Elevadores e Escadas de Macau, Fong Siu Long, explicou ao diário que, além das despesas relativas à inspecção anual, há proprietários que se recusam a contribuir para as obras de manutenção, não atribuindo qualquer importância à segurança dos equipamentos. O responsável vincou que os elevadores são estruturas com uma elevada utilização, razão pela qual é essencial uma boa manutenção. Fong Siu Long contou que os técnicos propõem vistorias, mas os proprietários recusam, alegando que os elevadores se encontram a funcionar, sinónimo de que não terão problemas. Assim sendo, mesmo que esta classe profissional tenha uma atitude pró-activa e saiba dos riscos potenciais que se colocam, nada consegue fazer. Fong Siu Long é do entendimento de que o Governo deve tornar obrigatória a inspecção aos elevadores, defendendo que devem ser definidas responsabilidades jurídicas para os proprietários dos edifícios com ascensores, de modo a que os equipamentos sejam rigorosamente vistoriados. Além disso, o director da associação alerta para a necessidade de se verificar se as empresas que fazem este tipo de trabalho reúnem os requisitos legais, uma vez que há companhias a oferecer inspecções a preços muito mais baixos do que os que são praticados no mercado: uma vistoria feita por profissionais, refere, custa cerca de 1500 patacas. Inspecção deve ser anual Também o presidente da Associação de Administração de Propriedades de Macau, Paulo Tse, defende que o Governo deve acelerar os trabalhos nesta matéria, para que passe a ser obrigatória uma inspecção anual a todos os elevadores em funcionamento no território. Tse deixa ainda um apelo aos condomínios: não ignorem a necessidade de manutenção e deixem de lado a poupança de dinheiro. Caso a Administração avance com a revisão da legislação, sustenta também o responsável, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais deverá abrir um novo curso de formação na área da reparação de elevadores, em resposta à necessidade de técnicos que surgirá devido à inspecção anual obrigatória. Ao Ou Mun falou ainda o coordenador do centro de recursos da gestão dos edifícios, subordinado aos Kaifong. Chon Chong propõe que o Governo obrigue as empresas que fazem a gestão dos condomínios a adoptarem regras rigorosas no que toca à segurança dos equipamentos dos edifícios. Tribunais | Juízes portugueses com contratos renovados [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial a renovação dos contratos de dois juízes portugueses: Rui Ribeiro e Jerónimo Santos. Em ambos os casos, os vínculos contratuais são renovados por dois anos. Rui Ribeiro é juiz presidente do tribunal colectivo dos Tribunais de Primeira Instância. A renovação produz efeito a partir de 15 de Outubro deste ano. No caso de Jerónimo Santos, juiz dos Tribunais de Primeira Instância, tem contrato assegurado até 1 de Setembro de 2019. Os dois magistrados judiciais continuarão a fazer parte de um grupo que, nos próximos meses, vai conhecer uma redução considerável. Ana Meireles e Mário Meireles, juízes do Tribunal Judicial de Base, vão deixar Macau já no início do próximo mês. Em Novembro, chega a vez de João Gil de Oliveira sair, por atingir o limite de idade. Os tribunais de Macau passarão então a ter cinco juízes contratados em Portugal. Burlas | PJ alerta para novos métodos usados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um aviso acerca das burlas feitas pelo telefone, em que os autores do crime se identificam como sendo funcionários dos Serviços de Alfândega, dos Serviços de Migração ou de departamentos oficiais da China Continental. De acordo com a PJ, o ‘modus operandi’ dos burlões alterou-se recentemente. Até há pouco tempo, telefonavam apenas para telemóveis, mas agora tentam também enganar vítimas através de números pertencentes à rede fixa. As autoridades recordam que este tipo de chamadas telefónicas são burlas, uma vez que os departamentos oficiais de nenhum país pedem transferências bancárias ou depósitos através do telefone. A PJ pede que, caso as pessoas recebam este tipo de telefonema, entrem imediatamente em contacto com a polícia.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Revista oficial enaltece papel de Xi Jinping [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma revista do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmou que o Presidente da China, Xi Jinping, dirigiu pessoalmente o reforço da presença chinesa no Mar do Sul da China, através da construção de ilhas artificiais e outras medidas. Xi “liderou e dirigiu pessoalmente uma série de grandes lutas para expandir as vantagens estratégicas e salvaguardar os interesses nacionais”, afirma o Study Times, revista publicada pela academia central de treino do PCC. As políticas do Presidente, incluindo a construção de ilhas artificiais e alterações administrativas para elevar o status das reclamações territoriais da China nas ilhas Paracel, “alteraram a direção básica da situação estratégica no Mar do Sul da China”, acrescenta. A China reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos seus vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. Boas fundações Segundo o Study Times, Xi Jinping “criou uma fundação estratégica sólida para conseguir a vitória final na luta por assegurar os direitos sobre o Mar do Sul da China”. A revista compara as políticas do Presidente chinês à construção de uma “Grande Muralha marítima”, numa referência à estrutura defensiva construída para proteger a China das invasões Mongóis e tribos do norte há vários séculos. Nos últimos anos, a China construiu sete ilhas artificiais no arquipélago das Spratly, reclamado total ou parcialmente, além da China, pelas Filipinas, Brunei, Malásia, Vietname e Taiwan, ao depositar areia e cimento no topo de recifes de coral. Movimentos semelhantes, que incluem a construção de pistas de aterragem, hangares de aviões e outras infraestruturas para uso militar, foram adotados por Pequim nas ilhas Paracel. A China reclama que aquelas construções visam melhorar a segurança de navegação e atividade piscatória. O artigo do Study Times parece sublinhar, no entanto, o seu propósito militar. Crescimento da indústria abranda em julho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sector manufactureiro da China continuou a expandir-se em Julho, apesar de a um ritmo inferior ao registado no mês anterior, segundo dados ontem divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas chinês (GNE). O Purchasing Managers Index (PMI) da indústria manufactureira chinesa situou-se em 51,4 pontos, em Julho. Quando se encontra acima dos 50 pontos, o PMI sugere uma expansão do sector, pelo que abaixo dessa barreira pressupõe uma contracção da actividade. O analista do GNE Zhao Qinghui atribuiu a desaceleração no ritmo de crescimento às fortes chuvas e inundações que atingiram determinadas zonas do país e reparações de rotina na maquinaria das empresas. O sector manufactureiro da China emprega dezenas de milhões de trabalhadores. O PMI é tido como um importante indicador mensal do desenvolvimento da segunda maior economia do mundo. A economia chinesa cresceu 6,9%, no segundo trimestre do ano, superando as previsões dos analistas, e apesar das medidas adoptadas pelo Governo para travar o aumento do endividamento das empresas. A expansão do sector dos serviços abrandou também, segundo dados do GNE, de 54,9 pontos, em Junho, para 54,5, este mês. Julian Evans-Pritchard, da unidade de investigação Capital Economics, apontou que “os dados de hoje (ontem) sugerem um abrandamento no conjunto da economia”. “Esperamos que abrande ainda mais, dadas as medidas para reduzir os riscos financeiros do aumento do crédito e aceleramento da economia”. Detidas 230 pessoas em investigação a esquema pirâmide [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polícia chinesa prendeu 230 pessoas no sul do país, parte de uma investigação a um esquema pirâmide, e depois de uma rara manifestação nas ruas de Pequim, ocorrida na semana passada. A investigação abrange cinquenta e cinco empresas e 142 dos 230 detidos vão ser julgados, revelou neste domingo a polícia da província de Guangdong, em comunicado. Na segunda-feira, mais de uma centena de investidores no fundo, chamado Shanxinhui, protestarem nas ruas do sul de Pequim contra o seu encerramento. Segundo dados citados pela imprensa chinesa, o fundo atraiu mais de cinco milhões de pessoas em todo o país. A polícia de Pequim deteve 67 manifestantes por “obstruir as forças da ordem” ou “perturbar a ordem em locais públicos”. Zhang Tianming, o fundador do esquema, e vários dos seus funcionários, foram presos em 21 de julho. São suspeitos de ter desfalcado “grandes quantidades” das suas vítimas sob o pretexto da caridade. Entretanto o ‘site’ do Shanxinhui deixou de estar acessível. A plataforma apresentava-se como um fundo de investimento que promovia causas como o reflorestamento e a luta contra a pobreza. Numa altura em que Pequim restringiu o fluxo de capital para além-fronteiras e o sector imobiliário chinês tem abrandado, o financiamento ‘online’ e promessas de investimento remunerativos estão a aumentar. A polícia chinesa investigou, no ano passado, 2.826 casos de esquemas pirâmide fraudulentos, 20% a mais que no ano anterior, segundo dados oficiais.
Hoje Macau China / ÁsiaApple retira da loja na China aplicações que contornam censura da internet [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] norte-americana Apple retirou da loja na China aplicações com VPN (Virtual Proxy Network), mecanismo que permite aceder à internet através de um servidor localizado no estrangeiro e é usado no país para contornar a censura oficial. ‘Sites’ como o Facebook, Youtube e Google ou ferramentas como o Dropbox e o WeTransfer estão bloqueados na China. As versões electrónicas de órgãos de comunicação como o The New York Times ou o Economist também estão censuradas. A VPN cria ligações criptografadas entre computadores e pode ser usada para abrir portais bloqueados pela censura do regime comunista. Desde Janeiro, Pequim exige que as empresas que fornecem este serviço obtenham licenças do Governo. “Fomos convidados [pelas autoridades chinesas] a remover alguns aplicativos de VPN que não cumprem as novas regras”, admitiu no domingo a Apple, num comunicado citado pela agência noticiosa France Presse (AFP). “Estas aplicações estão disponíveis em todos os outros mercados onde são permitidas”, acrescentou a empresa. Dois fornecedores, a Express VPN e a Star VPN, disseram este fim-de-semana terem sido informados pela Apple de que os seus produtos deixaram de estar disponíveis na China. Em comunicado, a Express VPN classificou a medida de “surpreendente e lamentável”. “Estamos decepcionados com esta decisão, que é a medida mais drástica que o Governo chinês tomou até agora para bloquear o uso da VPN. E estamos incomodados por ver a Apple a ajudar a China nos esforços para censurar”, acrescentou. Na rede de mensagens instantâneas Twitter, a Star VPN escreveu: “Este é um precedente muito perigoso, que pode levar a decisões semelhantes em países como os Emirados Árabes Unidos, e outros onde os governos controlam a internet”. Espaço soberano A China é o segundo maior mercado do mundo da Apple, a seguir ao dos Estados Unidos. A nação mais populosa do mundo, com 1.375 milhões de habitantes, tem o maior número de utilizadores de internet do planeta. Porém, um relatório da unidade de investigação norte-americana Freedom House coloca o país como o que mais censura a rede, entre 65 nações estudadas, abaixo do Irão e da Síria. A medida reflecte a visão do Presidente chinês, Xi Jinping, de “soberania do espaço cibernético” ou o direito de Pequim em limitar a actividade ‘online’ dos cidadãos, com o argumento de que o controlo é uma questão de segurança nacional.
Hoje Macau SociedadeComércio externo de Macau subiu 6,1% até Junho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 6,1% nos primeiros seis meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 40,73 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Junho Macau exportou bens avaliados em 5,62 mil milhões de patacas – mais 9,8% – e importou produtos avaliados em 35,12 mil milhões de patacas – mais 5,6% em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial atingiu 29,50 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China entre Janeiro e Junho totalizaram 917 milhões de patacas até Junho, refletindo uma subida de 2,3%. As vendas de mercadorias para os países de língua portuguesa foram de 700 mil patacas, valor que traduz uma queda de 87,8% em termos anuais homólogos. Em contrapartida, as exportações para Hong Kong cresceram 16,8% entre Janeiro e Junho. A mesma tendência foi verificada nas vendas de mercadorias para a União Europeia (100 milhões de patacas) e para os Estados Unidos (95 milhões de patacas) que aumentaram, respectivamente, 8,7% e 26,8%. Em termos de mercadorias, exportaram-se 5,28 mil milhões de patacas de produtos não têxteis, mais 11,1%, em termos anuais. As exportações de joalharia com diamantes (444 milhões de patacas) cresceram 35,9%, enquanto as de componentes electrónicos (476 milhões de patacas) diminuíram 18,1%, bem como as de produtos têxteis e vestuário (335 milhões de patacas), que desceram 7%, segundo a DSEC. Às compras Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 11,51 mil milhões de patacas – menos 6,7% em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (306 milhões de patacas) que diminuíram 3,3%. Em sentido inverso, as compras à União Europeia (9,07 mil milhões de patacas) aumentaram 14,8%. Ao nível dos produtos, destaca-se as importações de joalharia em ouro (3,20 mil milhões de patacas) e de relógios de pulso (2,52 mil milhões de patacas) que subiram, respectivamente, 30% e 39,6%, de acordo com a DSEC. Já as compras de telemóveis (1,91 mil milhões de patacas) e de materiais de construção (885 milhões de patacas ou 93,) registaram descidas de 17,3%, 16,9%, respectivamente. Só em Junho, Macau exportou produtos avaliados em 938 milhões de patacas – mais 14,3% face ao mesmo mês de 2016 – e importou mercadorias no valor de 6,17 mil milhões de patacas, ou seja, mais 10,4%, indica a DSEC. Por conseguinte, o défice da balança comercial de Junho alcançou 5,24 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaMorte de autarca filipino é advertência para outros políticos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe da polícia filipina declarou ontem que a morte de um presidente de câmara e 14 pessoas durante uma operação antidroga, no sul do país, é “uma advertência” para políticos ligados ao narcotráfico e crime. Ronald dela Rosa falava de uma operação realizada, no domingo, em Ozamiz, na ilha de Mindanao, que deve “servir como uma advertência de que a polícia não abre exceções na hora de aplicar a lei”. “Não temos medo, nem damos tratamento especial”, disse Dela Rosa, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão. No domingo, 15 pessoas foram mortas, incluindo o presidente do município Reynaldo Parojinog e vários dos seus familiares, na sequência de um tiroteio com as forças de segurança que iam apresentar meia dúzia de mandados de captura. Sangue por sangue De acordo com a polícia, os agentes abriram fogo ao serem recebidos com disparos, à aproximação da casa do presidente do município, alegado líder de um grupo criminoso ligado, nas últimas três décadas, ao tráfico de drogas, operações paramilitares, sequestros e extorsões. O director da polícia afirmou que o objetivo da operação era deter com vida os suspeitos, mas os agentes foram forçados a disparar ao serem recebidos pelo “exército privado” dos Parojinog. No tiroteio morreram também a mulher, a irmã e Octavio Parojinog, irmão do autarca. Um agente ficou ferido na sequência de uma explosão. A polícia apreendeu armas, drogas e dinheiro. Reynaldo Parojinog constava de uma das “listas negras” do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por alegadas ligações ao tráfico de drogas e crime organizado. Mais de sete mil pessoas morreram desde o início da campanha antidroga de Duterte. Cerca de metade das vítimas mortais foram abatidas por agentes polícias por terem alegadamente resistido à detenção. Na passada segunda-feira, Duterte reiterou que vai manter uma “luta implacável” contra o tráfico de droga, apesar das críticas que recebo dentro e fora do país.
Hoje Macau China / Ásia MancheteCoreias | Novo teste de míssil intercontinental coloca EUA ao alcance de Pyongyang Desta vez, o teste foi um sucesso e a Coreia do Norte mostrou poder atacar a costa oeste dos EUA. As respostas não se fizeram esperar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder norte-coreano, Kim Jong-un, afirmou que o segundo teste com um míssil balístico intercontinental (ICBM), realizado na sexta-feira, coloca o território dos Estados Unidos ao alcance de um ataque de Pyongyang, segundo a agência norte-coreana KCNA. Kim Jong-un afirmou que o teste demonstrou a capacidade da Coreia do Norte para disparar “em qualquer lugar, a qualquer hora”, de acordo com a agência estatal. “O líder declarou orgulhosamente que o teste confirma que o território continental dos Estados Unidos está dentro do nosso alcance de tiro”, acrescentou. A KCNA disse que Kim expressou “grande satisfação” após o míssil Hwasong-14 ICBM, que tinha sido lançado pela primeira vez a 4 de julho, atingir uma altura máxima de 3.725 quilómetros e viajar 998 quilómetros, do ponto de lançamento até cair em águas próximas do Japão. Kim disse que o lançamento de sexta-feira enviou um “sério alerta” aos Estados Unidos, que têm vindo a fazer ameaças de guerras e novas sanções, cita a KCNA. O míssil O míssil foi lançado de Mup’yong-ni e caiu no Mar do Japão. Analistas ocidentais calcularam que o alcance do míssil é de quase 10.000 quilómetros, o que ameaça efectivamente o território americano. “Com base na informação que dispomos, o míssil testado pela Coreia do Norte poderia facilmente alcançar a costa oeste dos Estados Unidos e várias grandes cidades norte-americanas”, disse o especialista em armamento David Wright, da ONG Union of Concerned Scientists. Los Angeles, Denver ou Chicago poderiam estar dentro do raio de impacto do míssil, que poderia inclusive chegar a Boston ou Nova Iorque, completou Wright. Repúdio americano “Os Estados Unidos condenam o teste e rejeitam o argumento do regime de que estes testes e estas armas garantirão a segurança da Coreia do Norte. Na realidade, têm o efeito oposto”, advertiu Trump em um comunicado. Rapidamente, logo na sexta-feira, os Estados Unidos e a Coreia do Sul analisaram “opções de resposta militar”. O general Joe Dunford, chefe do Estado-Maior Conjunto americano, e o almirante Harry Harris, responsável do comando americano no Pacífico, falaram com o general Lee Sun Jin, chefe do Estado-Maior Conjunto sul-coreano. “Durante a ligação, Dunford e Harris expressaram o seu compromisso com a aliança Estados Unidos-Coreia do Sul”, informou o gabinete de Dunford em comunicado. “Os três chefes também analisaram diversas opções de resposta militar”, acrescentou. Militares americanos e a Coreia do Sul tinham alertado nos últimos dias que a Coreia do Norte parecia preparar-se para outro teste de mísseis, provavelmente de um míssil balístico intercontinental (ICBM) ou de um foguete de alcance intermediário. Enquanto isso, militares americanos preparam-se para realizar outro teste de um sistema de interceptação de mísseis no Alasca, que poderia ocorrer no sábado. O teste do sistema de Defesa de Área de Alta Altitude Terminal (THAAD) estava programado antes de se saber do lançamento norte-coreano desta sexta. Os Estados Unidos contam com várias capacidades de defesa antimísseis, com componentes desenhados para derrubar diferentes tipos de mísseis em diferentes fases de voo. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, já convocou uma reunião do Conselho Nacional de Segurança. Trump afirma que Pequim podia “facilmente resolver o problema” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou no sábado a China de inacção face à Coreia do Norte, após o lançamento de um novo míssil balístico intercontinental, considerando que Pequim poderia “facilmente resolver o problema”. “Estou muito decepcionado com a China. Os nossos antigos líderes, ingénuos, permitiram-lhes fazer centenas de milhares de milhões de dólares por ano em comércio e, no entanto, não fazem nada por nós em relação à Coreia do Norte”, escreveu na rede social Twitter. “Não permitiremos que isto continue. A China poderia facilmente resolver este problema!”, acrescentou. Trump condenou na sexta-feira o lançamento de um novo míssil balístico pela Coreia do Norte, e garantiu que vai tomar “todas as medidas necessárias” para proteger o seu país e os aliados na região. O míssil balístico intercontinental lançado pela Coreia do Norte, o segundo deste tipo em menos de um mês, é “a última ação imprudente e perigosa” do regime de Pyongyang, criticou Trump, num comunicado divulgado pela Casa Branca. “Ao ameaçar o mundo, estas armas e testes isolam ainda mais a Coreia do Norte, enfraquecem a sua economia e sacrificam o seu povo”, destacou Trump. Em resposta, a Coreia do Sul e os Estados Unidos realizaram na sexta-feira um teste com mísseis balísticos. Na quinta-feira, o Congresso dos Estados Unidos deu luz verde a um pacote de sanções contra a Coreia do Norte, Irão e Rússia, que está pendente da assinatura de Trump, que prevê assiná-lo, segundo indicou a Casa Branca na sexta-feira. Após o teste realizado por Pyongyang a 4 de Julho, Trump garantiu que estava a preparar “coisas bastante severas” como resposta à Coreia do Norte, apesar de o seu secretário para a Defesa, James Mattis, ter dito que actualmente não via motivos para ir “para a guerra” com o país. Resposta aérea Os Estados Unidos enviaram no domingo bombardeiros estratégicos B-1B para a península coreana, em resposta ao míssil intercontinental lançado pela Coreia do Norte na sexta-feira, segundo informou o ministro da Defesa do Japão, que participou nestas manobras aéreas. Os exercícios foram realizados por dois bombardeiros norte-americanos e caças japoneses, disse em conferência de imprensa o ministro da Defesa japonês, Fumio Kishida. Não é a primeira vez que o Pentágono decide destacar estes aviões, estacionados na sua base aérea de Andersen, na ilha de Guam, numa demonstração de força militar, em resposta ao que considera provocações norte-coreanas. As aeronaves já tinham sido enviadas para as imediações da península coreana após o primeiro míssil intercontinental, lançado a 4 de Julho, e em finais de Maio, depois de Pyongyang disparar um projéctil de curto alcance. Washington também destacou os bombardeiros a 20 de Junho, após o anúncio da morte do estudante norte-americano Otto Warmbier, que morreu depois de ser devolvido aos Estados Unidos em coma, após 17 meses detido na Coreia do Norte. Pequim pede respeito pelas resoluções da ONU [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China pediu no sábado à Coreia do Norte que respeite “as resoluções pertinentes” do Conselho de Segurança da ONU e suspenda qualquer medida que possa aumentar a tensão na zona, segundo a agência oficial de notícia Xinhua. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang, fez estas declarações após a confirmação de que a Coreia do Norte lançou, na noite de sexta-feira, um novo míssil balístico intercontinental, o Hwasong-14. A resposta dada pela China foi bem mais contundente que as opiniões emitidas pelo Governo de Pequim no dia do lançamento, quando outro porta-voz do Ministério, Lu Kang, disse que as “pressões de terceiros” tinham forçado a Coreia do Norte a multiplicar este ano os testes balísticos. “Após tantos anos, o problema na península da Coreia podia resolver-se através de diálogo e consultas, mas devido a pressões e suspeitas de países terceiros, a Coreia do Norte viu-se obrigada a conduzir testes balísticos.” Este ano, em que aumentaram as ameaças mútuas entre os governos da Coreia do Norte e dos Estados Unidos, Pyongyang realizou 12 testes com mísseis, em que testou pelo menos 17 peças de armamento, o que ajudou a melhorar o seu arsenal, segundo analistas militares. Apesar destas justificações, a China reiterou em várias ocasiões a sua oposição a qualquer novo teste de míssil pela Coreia do Norte, em virtude das resoluções das Nações Unidas, bem como, nas palavras de Lu, “qualquer palavra ou acção que possa elevar a tensão”. Seul condena “duramente” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo sul-coreano condenou duramente o novo lançamento de um míssil intercontinental (ICBM) realizado pela Coreia do Norte e alertou que o regime vai enfrentar “isolamento diplomático e pressão económica” se continuar a realizar testes de armamento. “O Governo condena duramente esta última provocação, que constitui uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU e representa uma grave ameaça para a paz e segurança, não apenas na região, mas em todo o planeta”, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano em comunicado. “A Coreia do Norte devia ter em mente que o que vai obter com as suas contínuas provocações será apenas isolamento diplomático e pressão económica”, acrescenta o comunicado. “O Governo (sul-coreano) vai continuar a reforçar a sua cooperação com a comunidade internacional, incluindo o Conselho de Segurança, de modo a que esta última provocação possa obter uma resposta severa”, indica o comunicado de Seul, que ainda assim mantém a oferta de diálogo apresentada na semana passada a Pyongyang. “Como parte responsável e directamente implicada, continuaremos a trabalhar de forma incansável no sentido da desnuclearização” da península coreana.
Hoje Macau PolíticaAL | Alteração ao regimento aprovada com críticas a “restrições à liberdade” Foram necessárias mais de três horas para aprovar as alterações às regras internas da Assembleia Legislativa. As mudanças ao Regimento só valem a partir da próxima legislatura. Quem esteve contra fala em liberdade limitada… [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL) aprovaram na passada sexta-feira, na especialidade, a alteração ao Regimento, após uma discussão de mais de três horas e muitas críticas às “restrições à liberdade de expressão” e acusações de “falta de transparência”. O artigo 52.º, relativo à emissão de votos – que agora passam a estar limitados a votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura –, foi o mais controverso, com o deputado pró-democracia Ng Kuok Cheong a afirmar que a intenção “é restringir esta liberdade” de proposta de votos na AL. Ng Kuok recordou, a título de exemplo, que em 2014 propôs a emissão de um voto contra a proposta de lei de garantias dadas aos titulares dos principais cargos políticos, a qual viria a ser retirada pelo próprio Chefe do Executivo após as maiores manifestações da população em Macau desde o tempo da administração portuguesa. O deputado Pereira Coutinho manteve a crítica: “É nítido que se pretende restringir a forma como os deputados podem emitir o tipo de votos”. Antes, a norma ditava que um deputado que não subscrevesse o voto e que não tivesse usado da palavra durante a discussão podia fazer uma declaração de voto, mas com a alteração deixa de haver lugar a declarações após a votação. Para Pereira Coutinho, isto “é mais uma tentativa para apertar as mãos e os pés dos deputados”. Ng Kuok Cheong resumiu: “A alteração da norma, que limita os tipos de voto, e que não deixa lugar a declaração de voto após a votação, é uma repressão”. É a eficácia O presidente da Comissão de Regimento e Mandatos, Vong Hi Fai, justificou a proposta com a necessidade de elevar a eficácia do funcionamento da AL. Antes também não havia prazos para a proposta de voto, mas estes passam a ter de ser apresentados ao presidente do órgão legislativo com a antecedência mínima de 48 horas em relação ao plenário em que se pretenda que sejam votados. A norma que foi a votação propunha 24 horas, mas o prazo passou a 48 horas após um aditamento feito durante um intervalo na sessão plenária. Ao voltar a usar a palavra, Ng Kuok Cheong disse que “a primeira parte [do artigo 52.º] continua a ser uma limitação à liberdade de expressão (…) porque quando não se enquadra nas seis modalidades [voto de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura] já não se pode propor”. “E quanto à antecedência mínima com que o texto deve ser entregue é outra questão. Houve de facto uma repressão grave”, acrescentou. Pereira Coutinho acusou ainda a Comissão de Regimento e Mandatos de “falta de transparência” por deixar de estar prevista a apresentação de relatório ao plenário após as deslocações dos deputados ao exterior. Em resposta, Leonel Alves rejeitou a acusação e justificou a eliminação da expressão “apresentada ao plenário” porque, tanto antes como depois de 1999, “nunca houve leitura desses relatórios em plenário”. Por outro lado, considerou pertinentes que os relatórios “devam ser devidamente divulgados para conhecimento, não só dos deputados, como também do público, passando a ser publicados na Diário da AL e também na página electrónica da AL”, uma sugestão acatada. Já na quinta-feira, o debate sobre o mesmo diploma tinha ficado marcado por uma discussão de mais de uma hora do controverso artigo 47.º, retirado antes da votação na generalidade, o qual proibia aos deputados a exibição de placas, faixas, letreiros, ou cartazes com mensagens políticas ou de qualquer outra natureza. A alteração ao Regimento da AL entra em vigor a 16 de Outubro, dia em que começa a próxima legislatura. Tempo mantido [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o plenário de sexta-feira, foi também aprovada a alteração proposta pela Comissão de Regimento e Mandatos ao processo de interpelação sobre a acção governativa, mas foi chumbada a medida que propunha a redução do tempo que os deputados dispõem para questionar o Governo após a primeira resposta. De acordo com a norma vigente, um deputado lê uma interpelação que subscreveu, durante o tempo não superior a cinco minutos, seguindo-se a resposta de um membro do Governo durante o máximo de dez minutos. Após esse procedimento, qualquer outro deputado pode pedir esclarecimentos adicionais, num período máximo de três minutos. Segundo o projecto de resolução que foi a votação, o tempo do uso da palavra para esclarecimentos adicionais por parte dos deputados não subscritores das interpelações deveria passar de três minutos para um minuto, mas este artigo acabou por ser chumbado na votação na especialidade, mantendo-se o mesmo procedimento. Antes da votação, deputados como Ella Lei, Mak Soi Kun e Zheng Anting criticaram a “poupança de tempo”. “Porque é que se está a economizar tempo? E porque é que os deputados repetem as perguntas? Para se poupar tempo se calhar temos de fazer alguma coisa para o Governo conseguir responder de forma precisa às nossas perguntas”, disse Zheng Anting. O artigo acabou por ser chumbado, com 16 votos contra e 13 a favor. No plenário foi ainda aprovada uma proposta de debate de interesse público apresentada pelo deputado Au Kam San, que defende uma revisão à lei da habitação económica “para repor o regime de ordenação por pontuação, evitando que esta atribuição se transforme numa lotaria”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Lucros das operadoras sobem. Sands China destaca-se São números que não surpreendem, atendendo aos bons resultados da primeira metade do ano. Os casinos fizeram as contas às receitas e mostram-se confiantes em relação ao futuro. A empresa de Sheldon Adelson foi a que mais ganhou. A operadora de Pansy Ho sai a perder [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora de jogo Sands China registou lucros líquidos de 326 milhões de dólares norte-americanos no segundo trimestre, mais 37,6 por cento que no mesmo período de 2016. A empresa arrecadou 1,82 mil milhões de dólares em receitas, mais 23 por cento que no trimestre homólogo, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong. A Sands China destacou o contributo do novo resort, o Parisian, que abriu a 13 de Setembro do ano passado, e que considerou ser já um “destino obrigatório” para os visitantes do Cotai, a faixa de casinos de Macau. O complexo que imita Paris – incluindo uma torre Eiffel com metade do tamanho da original – arrecadou 361 milhões de dólares entre Abril e Junho. O Venetian, o principal empreendimento do grupo, gerou 687 milhões de dólares em receitas, mais 3,2 por cento do que no segundo trimestre de 2016, e o Sands Macau conseguiu receitas de 161 milhões de dólares, menos 13 por cento. A Sands China tem ainda outros projectos em Macau, como o Sands Cotai Central e o Plaza Macau. Em comunicado, Sheldon Adelson, presidente da Las Vegas Sands, empresa-mãe da Sands China, destacou que, com a finalização do Parisian, a empresa tem “quase 13 mil quartos de hotel em quatro resorts interconectados [no Cotai], mais de 840 lojas em quatro centros comerciais, 2,5 milhões de pés quadrados de espaço para reuniões e exposições, e quatro espaços para espectáculos e eventos”. “Temos uma firme confiança tanto no nosso futuro sucesso, como no de Macau”, escreveu o magnata. Também a Melco tem razões para acreditar no que aí vem: a operadora anunciou lucros líquidos de 36,5 milhões de dólares no segundo trimestre deste ano, mais 18,5 por cento do que entre Abril e Junho de 2016. No segundo trimestre do ano passado, a Melco Resorts & Entertainment, operadora liderada por Lawrence Ho, um dos filhos do magnata Stanley Ho, registou lucros líquidos de 30,8 milhões de dólares. Segundo os resultados não auditados enviados à bolsa de Hong Kong, a Melco obteve receitas líquidas de 1,29 mil milhões de dólares, um aumento de 21,3 por cento comparando com os 1,07 mil milhões de dólares no segundo trimestre de 2016. Já o EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) registou um aumento de 34 por cento, ao passar de 245,3 milhões de dólares entre Abril e Junho de 2016, para 329,5 milhões de dólares no período homólogo deste ano. A Melco Resorts & Entertainment detém quatro propriedades em Macau, três das quais no Cotai. MGM nem por isso Em tendência contrária está a MGM China, com as receitas a descerem 0,4 por cento no segundo trimestre deste ano. As receitas da operadora, que pertence maioritariamente à norte-americana MGM Resorts, foram de 3,49 mil milhões de dólares de Hong Kong, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores da região vizinha. O EBITDA ajustado (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) caiu 1,5 por cento para 1,02 mil milhões de dólares de Hong Kong, comparando com os 1,03 mil milhões de dólares de Hong Kong registados no período homólogo de 2016. O director executivo da MGM China, Grant Bowie, disse que a empresa estava focada na abertura do empreendimento MGM Cotai, prevista para o último trimestre deste ano, afirmando que “o projecto de resort integrado de 26 mil milhões de dólares de Hong Kong vai trazer o futuro do entretenimento a Macau”. A MGM China resulta de uma parceria entre Pansy Ho e a MGM Resorts. Os casinos de Macau fecharam o mês de Junho com receitas de 19,994 mil milhões de patacas, um aumento de 25,9 por cento em relação ao período homólogo do ano passado, segundo dados oficiais. Em 2017, as receitas mensais do jogo cresceram sempre a dois dígitos em termos homólogos, à excepção do primeiro mês do ano (+3,1 por cento), mas acima dos 20 por cento só em Maio (23,7 por cento) e em Junho (25,9 por cento).
Hoje Macau SociedadePac On | Concessionária de terreno perde no TSI [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) considerou improcedente um recurso contencioso sobre a declaração da caducidade de um terreno no Pac On. Em Junho do ano passado, o Chefe do Executivo declarou a caducidade de um lote que tinha sido concessionado à empresa Interbloc – Materiais de Construção. Inconformada, a empresa recorreu do despacho do líder do Governo, mas a justiça não lhe deu razão. A concessionária alegou que em causa estava a violação dos princípios da proporcionalidade, da boa-fé, da tutela da confiança e da igualdade. O TSI entende que não houve violação do princípio de proporcionalidade, porque o despacho não teve na origem uma ponderação acerca da culpa do incumprimento da obrigação contratual dentro do prazo da concessão. No caso em análise, o que conta são factos objectivos, explica o tribunal: por um lado, a concessão tinha chegado ao fim e, por outro, o terreno não tinha sido aproveitado. “Não interessa convocar aqui as razões típicas da culpa”, lê-se no resumo da decisão feito pelo Tribunal de Última Instância. A empresa dizia ainda que a crise financeira asiática e do surto de pneumonia atípica, bem como o clima geral de insegurança antes no período da Administração Portuguesa tinham contribuído para que o lote não tivesse sido aproveitado. Esta explicação não convenceu o TSI. “De acordo com a cláusula do contrato, (…) a concessionária estava obrigada a transmitir prontamente, ao concedente, a ocorrência de casos de força maior ou outros factos relevantes cuja produção escapasse ao seu controlo, para justificar o incumprimento do aproveitamento no prazo fixado e ver-se desresponsabilizada pelo atraso”, aponta o tribunal. Não foi isso que aconteceu. “Além de nada ter comunicado espontaneamente, (…) também nada disse quando foi expressamente interpelada pela Administração sobre o não aproveitamento.” Depois, quando começou a crise financeira, em 1997, “já há muito se esgotara o prazo do aproveitamento”: era Dezembro de 1995. A Interbloc – Materiais de Construção acusava ainda a Administração de ter uma dualidade de critérios, apresentando outros casos em que o desfecho foi diferente. O TSI entendeu que, “nos casos invocados para comparação, verifica-se efectivamente o incumprimento dos prazos de aproveitamento, mas ainda vem longe o prazo da concessão nos contratos, de 25 anos, ao passo que o prazo da concessão no caso em apreço já se esgotou”.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Ng Lap Seng condenado em caso de corrupção na ONU Poderá ser condenado a mais de 65 anos de prisão. De nada valeu à defesa garantir que o dinheiro dado foi a resposta a pedidos de diplomatas das Nações Unidas sem escrúpulos. Ng Lap Seng foi considerado culpado de todos os crimes de que ia acusado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empresário Ng Lap Seng, que queria construir um centro das Nações Unidas em Macau, foi condenado por corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve um antigo presidente da Assembleia Geral da ONU. No final da semana passada, depois de um julgamento de quatro semanas, Ng Lap Seng, de 69 anos, foi condenado por todas as seis acusações que enfrentava, incluindo corrupção, suborno e branqueamento de capitais, no tribunal federal de Manhattan, em Nova Iorque. A data em que se procederá a deliberação sobre a pena não foi anunciada pelo tribunal. Ng pode enfrentar uma pena de prisão superior a 65 anos. Os procuradores acusaram Ng de pagar mais de um milhão de dólares em subornos para contornar os normais procedimentos das Nações Unidas, com o sonho de conquistar “fama e fortuna” com a sua ideia de desenvolver em Macau um centro tão grande como o edifício das Nações Unidas em Nova Iorque, que seria a “Genebra da Ásia”, com hotel, marina, heliporto, complexo de apartamentos e centro comercial. A procuradora Janis Echenberg afirmou que Ng pagou mais de 1,7 milhões de dólares em subornos, escreve a Associated Press. O empresário “corrompeu as Nações Unidas”, considerou Echenberg nas alegações finais. “Tijolo a tijolo, suborno a suborno, o réu construiu o caminho que ele julgava que ia permitir criar o seu legado”, afirmou. Ng é acusado de ter subornado John Ashe, que foi presidente da 68.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas entre Setembro de 2013 e Setembro de 2014, e Francis Lorenzo, embaixador adjunto da República Dominicana junto da ONU. Ashe morreu num acidente em casa antes de ser levado a julgamento. Os procuradores dizem que, entre 2010 e 2015, Ng subornou John Ashe e Francis Lorenzo, pagando 50 mil dólares por mês num esquema para atrair para Macau um centro que servisse os países mais pobres do Hemisfério Sul. Ng Lap Seng foi o único de cinco acusados vivos a não aceitar a transacção de culpa que lhe foi proposta por duas vezes. Um dos cúmplices foi condenado a 20 meses de prisão e os outros três, incluindo Francis Lorenzo, aguardam a sentença. A defesa do empresário argumentou que, apesar dos pagamentos serem comuns, o centro nunca foi construído. E insistiu na tese da extorsão: Ng Lap Seng deu o dinheiro que os diplomatas das Nações Unidas lhe pediram. O triunfo da acusação O juiz Vernon S. Broderick afirmou que Ng está “literalmente em prisão domiciliária”, com uma fiança de 50 milhões de dólares, num apartamento de luxo em Manhattan, onde permaneceu grande parte do tempo desde que foi detido em Setembro de 2015, com vigilância 24 horas por dia. “Ele não pode sair daquele apartamento. Não há se, e ou mas sobre isso”, afirmou o juiz. Num comunicado, o procurador interino dos EUA Joon H. Kim afirmou que Ng “corrompeu os níveis mais altos das Nações Unidas”. “Através de subornos e empregos de fachada, Ng tornou líderes da ONU no seu bando privado de agiotas”, apontou. As Nações Unidas disseram que “cooperaram extensamente para facilitar a administração adequada da justiça neste caso, ao divulgar milhares de documentos e renunciar à imunidade de funcionários para que pudessem testemunhar no julgamento”. O veredicto foi um triunfo para os procuradores, que enfrentaram questões legais difíceis, em torno da imunidade dada aos diplomatas da ONU, antes de conseguirem a cooperação do embaixador suspenso da República Dominicana Francis Lorenzo, que testemunhou contra Ng. Lorenzo afirmou que Ng lhe pagou inicialmente 20 mil dólares por mês como presidente de uma publicação, antes de aumentar esse valor para 30 mil, na condição de que colocasse a empresa de construção de Ng em documentos oficiais da ONU, como a firma que iria construir o centro em Macau. Ng Lap Seng foi membro do principal órgão de consulta do Partido Comunista Chinês e, em Macau, foi membro da Comissão Preparatória da RAEM, do Conselho para o Desenvolvimento Económico, pertencendo também à comissão que elege o Chefe do Executivo. São também conhecidas as suas doações ao Partido Democrático dos Estados Unidos nos anos 1990 e à Administração de Bill Clinton, noticiadas na imprensa norte-americana por suscitarem suspeitas de origem ilícita.
Hoje Macau SociedadeLusitanistas | Associação regressa à Europa depois de congresso na RAEM O primeiro congresso da Associação Internacional de Lusitanistas na Ásia chegou ao fim e o balanço não podia ter sido melhor. Quem passou por cá leva a ideia de que a língua portuguesa interessa à China. E foi feita ciência no território [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] próximo congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, em 2020, vai realizar-se em Roma, foi anunciado em Macau, na sessão de encerramento da 12.ª reunião, considerada um êxito pela organização. O interesse pelo português está a crescer fora dos países de língua portuguesa e “na Ásia foi espectacular”, disse Roberto Vecchi, da Universidade de Bolonha (Itália), que foi reconduzido no cargo de presidente da AIL por mais três anos (2018-2020). O responsável considerou que a “atenção dada” aos trabalhos da Associação Internacional de Lusitanistas (AIL) “tem um potencial muito grande”. Esta “impressão alimenta o optimismo (…). Vai ser interessante ver como se concretiza esse potencial nos próximos anos”, sublinhou, no final do primeiro congresso da AIL na Ásia. Em Macau estiveram cerca de 140 associados de 80 universidades, mas o espaço de referência da AIL abrange cerca de nove centenas de pessoas. “Considerar 900 estudiosos de língua e culturas que se expressam em português significa uma rede académica realmente global”, afirmou Vecchi, acrescentando que a AIL se está a transformar, ao passar de uma “associação de estudiosos” para uma “plataforma que promove os estudos” com dimensão internacional. A função da associação, “que é lateral”, é estimular e contribuir para a disseminação da língua e das culturas que falam português e para isso há vários projectos em curso, como a renovação da revista da AIL, Veredas, e a aposta numa plataforma para editar os trabalhos dos associados. A brilhar Um dos projectos mais conhecidos da AIL é a Plataforma 9 – Portal cultural do mundo da língua portuguesa, que regista 1,2 milhões de visualizações. “A Plataforma 9 teve uma explosão fantástica, mas é uma parte de um todo. É preciso equilibrar o sistema e fazer com que todas as acções cresçam de forma orgânica”, disse. Responsável pela organização do congresso em Macau, o director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM) considerou o balanço “francamente positivo” do ponto de vista científico. “Produziu-se ciência e foi feito em Macau”, afirmou Carlos Ascenso André. “Macau tem um claro papel a desempenhar, do ponto de vista geográfico, da herança e da identidade, tem meios e vontade política para o fazer”, sublinhou. Antes do encerramento dos trabalhos, Ettore Finazzi-Agrò, da universidade “La Sapienza” de Roma, apresentou a única candidatura à realização do próximo congresso da AIL. IPM lança revista científica em português [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai lançar, no final do próximo ano, a revista “Orientes do Português”, uma publicação científica para responder às necessidades dos docentes de língua portuguesa no interior da China. O director do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do IPM, Carlos Ascenso André, afirmou que a nova revista “é uma prenda para os professores de português que ensinam no interior do China” feita em Macau. “Estes docentes têm consciência de que querem progredir na carreira académica e para isso é preciso fazer currículo, e o currículo que mais conta é o das publicações”, disse na sessão de encerramento do 12.º congresso da Associação Internacional de Lusitanistas. Estes professores “são muito jovens, não há tantas revistas como isso acessíveis e não há, no Oriente, revistas em português”, sublinhou Carlos Ascenso André. “A prenda foi para os professores de português que ensinam na China. Criar uma revista em Macau disponível para eles publicarem é uma prenda que lhes estamos a dar”, disse. A partir de Setembro, poderá ter início o pedido de contribuições para a revista, que terá inicialmente uma periodicidade anual. “Vou criar um conselho científico de pares anónimos para fazerem a arbitragem científica”, de 20 ou 30 pessoas, de “muita qualificação e de todo o mundo”, explicou. “Queremos que esta publicação ganhe reconhecimento por parte da comunidade científica e queremos que seja indexada”, disse o responsável, sublinhando que para uma revista ser indexada “tem de ter qualidade assegurada”. Carlos Ascenso André afirmou que um dos objectivos é ver a nova publicação do IPM ser indexada na China. A publicação vai ter divulgação mundial, através de uma edição digital e em papel. Pessanha em Novembro Carlos André anunciou também a realização de uma conferência sobre o Camilo Pessanha, em Novembro, com três convidados vindos de Portugal. Está já “garantida a presença de José Carlos Seabra Pereira, o maior especialista na área do simbolismo, movimento a que pertence o poeta”, disse. A resposta “muito positiva e imediata” de todas as pessoas que ensinam literatura portuguesa nas instituições de ensino superior de Macau significa que a conferência será feita “com tudo o que de melhor há em Macau e que pode falar sobre Camilo Pessanha”, destacou. Camilo Pessanha viveu parte da sua vida em Macau, onde morreu em 1926.
Hoje Macau China / ÁsiaConselheiro indiano em Pequim para discutir problemas na fronteira A China não podia ser mais clara: a sua determinação em manter o território disputado é “inabalável” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselheiro de Segurança Nacional indiano, Ajit Doval, esteve este fim de semana em Pequim, numa altura de renovada tensão entre a Índia e a China, em torno de uma área disputada nos Himalaias. Não houve declarações sobre o encontro entre Ajit Doval e o seu homólogo chinês, Yang Jiechi, mas os dois terão reunido, à margem de um fórum dedicado à segurança, do grupo de economias emergentes BRICS, que inclui ainda Brasil, Rússia e África do Sul. Tropas indianas estão desde Junho no planalto de Doklam (Donglang, em chinês), uma área também reclamada pelo Butão, que mantém com a Índia uma cooperação próxima a nível de segurança, e onde a China está a construir uma estrada. China e Índia, ambas potências nucleares, partilham uma fronteira com 3.500 quilómetros de extensão, a maioria contestada. Diferendos territoriais levaram a um conflito, em 1962, que causou milhares de mortos. Durante a reunião, Doval afirmou que a discussão sobre questões de segurança faz parte dos esforços para “ajudar a paz e estabilidade globais”. O grupo está sobretudo focado em questões económicas e comerciais e não tem um mecanismo formal para mediar disputas entre os seus membros, no âmbito da segurança. Palavras ditas A China exigiu a retirada de tropas indianas como condição para iniciar um diálogo, enquanto Nova Deli defende que ambos os lados se devem retirar. Ambos reclamam que contam com o apoio internacional na disputa. Esta semana, o ministro chinês da Defesa avisou a Índia para não subestimar a determinação da China em salvaguardar o que considera território seu. A determinação de Pequim em defender o seu território é “inabalável” e é “mais fácil fazer tremer uma montanha do que fazer tremer o Exército de Libertação Popular”, afirmou Wu, usando o nome oficial do exército chinês. “Aqui está um lembrete para a índia: não abusem da sorte e não se agarrem a fantasias”, afirmou. Na quinta-feira, o ministro indiano dos Negócios Estrangeiros, Gopal Baglay, recusou comentar os encontros de Doval em Pequim, mas disse que se deve lidar com o impasse pacificamente através do diálogo e “de forma a que não se torne numa disputa”. “Essa continua a ser a nossa posição e isso é exactamente o que dissemos no passado”, afirmou Baglay aos jornalistas. Irão | Enviado especial na posse de Rouhani [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]e Lifeng, enviado especial do presidente chinês Xi Jinping, participará da cerimónia de posse do presidente iraniano Hassan Rouhani em Teerão a 5 de agosto, anunciou na sexta-feira o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang. He, chefe da Comissão Nacional do Desenvolvimento e Reforma da China, participará na cerimónia a convite do governo iraniano, disse Lu, acrescentando que a China e o Irão gozam de uma relação amistosa e que em Janeiro de 2016, o presidente Xi fez uma visita de Estado àquele país, durante a qual as duas partes anunciaram que estabelecerão uma parceria estratégica integral. A China dá grande importância às relações com o Irão e trabalhará com o país para fortalecer a amizade e aprofundar a cooperação prática, disse o porta-voz. BRICS | Por um “ novo tipo de relação internacional” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, disse que aumentar a cooperação do BRICS não só protege e expande os interesses dos países do bloco, mas também ajuda a explorar caminhos para construir um novo tipo de relações internacionais. Xi fez o comentário quando se reuniu com o secretário do Conselho de Segurança Nikolai Patrushev (Rússia), o ministro de Segurança do Estado David Mahlobo (África do Sul), o conselheiro de Segurança Nacional Ajit Doval (Índia), e o ministro de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen (Brasil), que estão em Pequim para participar na 7ª reunião dos altos representantes do BRICS sobre assuntos de segurança. Xi felicitou o sucesso da reunião de dois dias, dizendo que o evento fez importantes preparações para a cimeira do BRICS que será em Setembro na cidade de Xiamen, sudeste da China. Trabalho | Menor desemprego urbano dos últimos anos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] taxa de desemprego registado nas cidades chinesas fixou-se em 3,95% no fim do segundo trimestre, o nível mais baixo nos últimos anos, segundo os dados oficiais. A China criou 7,35 milhões de empregos no primeiro semestre do ano, 180 mil a mais que no mesmo período do ano passado, anunciou nesta sexta-feira o Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social. A taxa de desemprego registado é calculada com base no número das pessoas desempregadas que se registaram nas autoridades de recursos humanos ou instituições de serviço de emprego.
Hoje Macau China / ÁsiaTufão Nesat | 81 feridos em Taiwan [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro tufão do ano em Taiwan deixou 81 pessoas feridas e cidades costeiras inundadas, com a ilha a preparar-se agora para uma segunda tempestade tropical. Os serviços meteorológicos de Taiwan indicam que o tufão Nesat tocou terra na costa nordeste da ilha no sábado à noite, com ventos máximos sustentados de 137 quilómetros por hora e rajadas até 173 quilómetros por hora. Os serviços de emergência informaram que o vento forte fez com que pessoas fossem atingidas por vidro, e fez tombar motas e até carrinhas. Mais de 10 mil pessoas, a maioria do sul de Taiwan, foram retiradas das suas casas antes de o tufão chegar, e 1.612 mantinham-se em abrigos temporários. O Nesat obrigou ao cancelamento de 145 voos internacionais e cortou a electricidade a quase meio milhão de casas. Mais de 3000 retirados de casa Mais de 3.100 pessoas já foram retiradas de suas casas na província de Fujian, no leste da China, devido ao tufão Nesat, que passou primeiro por Taiwan, informou a agência oficial de notícias Xinhua. A Administração Oceânica Estatal da China emitiu na sexta-feira um alerta laranja (o segundo mais grave) por ondas fortes na zona afectada e ordenou aos navios que voltassem ao porto, além de encerrar o acesso às praias. A autoridade advertiu que vão cair chuvas torrenciais até à próxima quarta-feira. Condenado à morte homem que matou 19 pessoas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s tribunais da província chinesa de Yunnan condenaram sexta-feira à morte Yang Qingpei, acusado de matar 19 pessoas com uma picareta em 28 de setembro de 2016, informou sexta-feira a agência oficial Xinhua. Yang matou primeiro os seus pais, quando estes recusaram dar-lhe dinheiro, e mais tarde matou 17 pessoas na cidade de Huize, por “temer ser descoberto”, segundo a sentença do tribunal. O atacante foi detido em Kunming, a capital de Yunnan, no dia a seguir aos crimes. Yang, nascido em 1989, declarou-se culpado de todas as acusações e anunciou que não vai recorrer da sentença.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Arroz americano ainda não vai entrar no país [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério do Comércio da China (MCC) divulgou uma nota informando que o arroz dos Estados Unidos precisa obter aprovação antes de entrar no mercado do país asiático, apesar de um acordo recente que abre a possibilidade de aquisições inéditas do cereal americano. Após várias rondas de negociações, autoridades chinesas e norte-americanas concordaram na semana passada com os requisitos de inspecção e quarentena para o arroz dos EUA entrar no mercado chinês, mas esse é apenas o primeiro passo, disse um porta-voz do MOFCOM numa declaração on-line. Os produtores de arroz dos EUA e as indústrias interessadas neste comércio ainda precisam de se registar no governo americano, e este recomendá-los à Administração Geral da China de Supervisão de Qualidade, Inspecção e Quarentena (AQSIQ), de acordo com o comunicado. Depois de obter aprovação do AQSIQ, os EUA ainda precisam realizar um processo de fumigação no arroz e enviar pesticidas e técnicas utilizadas no processo para autoridades chinesas para inspecção e confirmação, acrescentou o comunicado. “Os três passos acima são partes integrantes do processo”, disse o porta-voz do MOFCOM. “Até agora, apenas um passo foi concluído, então os EUA não podem ainda negociar arroz com a China “. Os EUA estão a tentar que a China abra o seu mercado interno a agricultores americanos, enquanto a China se consolida como o maior importador mundial de arroz. As compras chinesas baseiam-se sempre nos seus parceiros comerciais da Ásia. O acordo foi alcançado na semana passada durante a reunião de diálogo económico abrangente China-EUA em Washington DC e foi saudado pelos norte-americanos como um progresso histórico que beneficiaria muito os agricultores e industriais da América do Norte. Metal de má qualidade prejudica redução de excesso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu “esforços sólidos para impulsionar a redução do excesso da capacidade produtiva”, depois das inspecções do governo terem descoberto que várias siderúrgicas estavam a tentar retomar a produção de barras de aço de qualidade inferior. “Devemos permanecer firmes nos esforços de redução da capacidade excessiva para prevenir o regresso dos encerramentos na produção”, disse Li numa nota de instrução sobre as descobertas de uma inspecção do Conselho de Estado. “Aqueles que desobedecerem às regras do governo serão rigorosamente punidos, e as autoridades com supervisão fraca, responsabilizadas”, ameaçou Li. O gabinete chinês exigiu que todas as instalações produtoras de barras de aço de qualidade inferior fossem desmontadas em todo o país até ao final de Junho, mas a inspecção descobriu que duas fábricas em Tianjin ainda estavam em operações e que uma companhia fechada na província de Hunan estava a tentar reiniciar a produção. Como a capacidade excessiva pesou no desempenho económico geral da China, a redução é prioridade da agenda de reforma. Em 2016, a China cumpriu as metas anuais para carvão e aço antes do prazo. Este ano, a China pretende reduzir a capacidade de produção de aço em cerca de 50 milhões de toneladas e a de carvão em pelo menos 150 milhões de toneladas, de acordo com o relatório de trabalho do governo.
Hoje Macau InternacionalVenezuela | Urnas abertas para eleições da Assembleia Constituinte [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s urnas para as eleições da Assembleia Constituinte na Venezuela abriram ontem às 6:00 horas locais, num sufrágio marcado pela polémica e que está a ser alvo de protestos da oposição do país. As urnas para as eleições foram abertas com o Presidente Nicolás Maduro a depositar o seu voto, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana VTV, poucos minutos depois das 6:00 horas locais. São chamados a votar mais de 19,8 milhões de venezuelanos nestas eleições. Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) foram admitidas 6.120 candidaturas que disputam 545 cargos a eleger, 8 deles em representação indígena. Do total das candidaturas, 3.546 são por representação territorial e 2.574 de âmbito sectorial ou local. A convocatória para a Assembleia Constituinte foi feita a 1 de Maio pelo Presidente, Nicolás Maduro, com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos. A oposição venezuelana, que decidiu não participar nas eleições, acusa Nicolás Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano de modo a perseguir, deter e calar as vozes dissidentes. Segundo o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Néstor Reverol, foram instalados 96 pontos para denúncias sobre delitos eleitorais. Para as eleições, o Conselho Nacional Eleitoral activou 24.139 mesas, ao longo dos 335 municípios da Venezuela, em 14.515 centros eleitorais. Cento e quarenta e dois mil funcionários dos organismos de segurança estão encarregados de vigiar os centros eleitorais e as Forças Armadas activaram várias zonas de protecção especial temporária, desde as 00:01 horas de sexta-feira, até às 23:50 horas da terça-feira, 1 de Agosto.
Hoje Macau PolíticaEleições | CAEAL rejeita pedido feito pela lista de Carl Ching Afinal, só na próxima semana é que vão ser afixadas as listas definitivas das listas para as legislativas de 17 de Setembro, A “Nova Ideais de Macau” quis substituir o candidato número dois pelo número três, mas a comissão eleitoral não deixou [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou ontem que a reclamação apresentada por uma candidatura foi rejeitada, devendo as listas definitivas às eleições de Setembro ser divulgadas na próxima semana. Na reclamação apresentada esta semana, a “Nova Ideais de Macau” reivindicava a troca da ordem de dois candidatos, de forma a que José Pedro Sales, actual número três, passasse a segundo da lista, e Hong Hok Sam a terceiro, o que a CAEAL rejeitou, disse em conferência de imprensa o juiz Tong Hio Fong. “Recebemos uma reclamação da ‘Nova Ideais de Macau’. Eles querem que a CAEAL possa ponderar sobre a alteração da ordem dos seus candidatos, (…) a CAEAL acha que essa reclamação não tem qualquer fundamento legal”, afirmou. “De acordo com a lei eleitoral (…) já não se podem apresentar novas informações. [Só] quando haja deficiências que precisem de suprimento e a CAEAL solicitar é que se podem apresentar essas informações”, acrescentou o presidente da comissão, explicando que já passou o prazo para fazer alterações. Liderada pelo candidato Carl Ching, a “Nova Ideais de Macau” tem agora um dia para recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância (TUI), que por sua vez terá um dia para se pronunciar. Esta lista está a ser investigada por suspeitas de fraude, num caso de alegado fornecimento de informações falsas na angariação de assinaturas para a constituição de comissões de candidatura, que foi encaminhado pela CAEAL para a polícia. Candidato arrependido Além da reclamação, a CAEAL recebeu um pedido da lista “Linha da Frente dos Trabalhadores dos Casinos”, encabeçada por Chloee Chao, para retirar da lista a número três, Leong Lai Há, que desistiu da candidatura. Segundo as listas provisórias ontem afixadas, há 192 candidatos pelo sufrágio universal, num total de 25 listas, e 15 candidatos distribuídos por seis listas do sufrágio indirecto, através de associações. A reclamação apresentada na segunda-feira pela lista “Nova Ideais de Macau” à CAEAL fez adiar a afixação da lista completa das candidaturas admitidas às eleições de Setembro, inicialmente prevista para terça-feira. As listas definitivas deverão ser publicadas na próxima semana, disse Tong Hio Fong. “Se houver qualquer recurso contencioso temos de aguardar pelos resultados. Se não, penso que na próxima semana já temos uma lista definitiva”, afirmou. O juiz acrescentou que a CAEAL recebeu cerca de 30 queixas ou denúncias de alegada corrupção e que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu 35.
Hoje Macau SociedadeGIF | Macau vai manter combate ao branqueamento de capitais A coordenadora do Gabinete de Informação Financeira chamou ontem os jornalistas para dar conta dos progressos de Macau no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. A RAEM está a ser boa aluna e promete continuar a esforçar-se [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Informação Financeira (GIF) de Macau reafirmou ontem que vai continuar a trabalhar no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo para reforçar o bom resultado obtido numa avaliação internacional. “Nos próximos anos vamos reforçar o trabalho” na prevenção e divulgação junto dos agentes económicos dos riscos nos crimes de branqueamento de capitais e apoio ao terrorismo, tendo em vista a próxima análise do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), disse a coordenadora do GIF, Ng Man Seong. Daqui a “cinco anos não se tratará de uma nova avaliação, mas sim de um acompanhamento da situação”, sublinhou, num encontro com a comunicação social. No relatório, aprovado a 19 de julho último, na reunião plenária anual no Sri Lanka, o APG aprovou o documento de avaliação mútua de Macau. De acordo com o texto, citado pelo GIF, “a RAEM obteve um resultado excepcional quer no domínio do cumprimento técnico em termos de conformidade do quadro normativo vigente com os padrões internacionais, quer no domínio da eficácia na implementação das medidas de combate contra o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição massiva”. A responsável sublinhou que um dos instrumentos mais importantes no combate ao branqueamento de capitais, “normalmente um crime transfronteiriço”, foi a revisão da lei de Macau, que passou a punir este tipo de crime autonomamente. Até aqui, a lei que vigorava fazia depender a acusação no crime de branqueamento de capitais da existência de um crime precedente, o que “implica cooperação internacional”, disse. “Se vier do estrangeiro, se falha a acusação, não era possível proceder [judicialmente], apesar de se poder saber que o dinheiro não é de fonte limpa”, acrescentou. A coordenadora do GIF sublinhou que a análise de risco em relação ao crime de branqueamento de capitais na região e em que meios podem acontecer estes crimes foi determinante na avaliação de Macau. O Governo da RAEM realizou actividades de divulgação, dando a conhecer quais os riscos e apresentou ao APG os resultados de um inquérito feito, entre 2013 e 2015, a sete serviços públicos e mais de mil entidades privadas, incluindo as seis concessionárias do jogo, promotores, entidades financeiras, agências imobiliárias, lojas de penhores, notários, contabilistas, empresas de venda de automóveis, entre outras. “Não são simples informações, mas dados que nos permitem avaliar quais os casos que apresentam maior risco em transacções de valor elevado, efectuadas por empresas com estruturas mais complexas”, disse. Assumir responsabilidades Além da recolha de dados, o inquérito mostrou se estas empresas tomaram medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, acrescentou a responsável, sublinhando que o sector do jogo tem de realizar uma avaliação continuada dos riscos. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DCIJ) fez já uma revisão das regras e uma avaliação de risco. De acordo com as novas regras, cada estabelecimento comercial também tem de fazer esta avaliação e assumir as suas responsabilidades. Os resultados obtidos para Macau são “bastante positivos”, em 40 recomendações de itens de avaliação, 37 resultados são satisfatórios, dois em cumprimento parcial e um de não cumprimento, o que significa que ainda “há margem de reforço das medidas”. Apesar dos riscos existentes em Macau, o Governo tomou medidas eficazes, com um “bom sistema de controlo do risco”, com um regime de fiscalização muito completo em relação ao jogo e legislação adequada, afirmou, citando as conclusões do relatório. O APG foi criado em 1997 e é um dos membros do organismo internacional contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, o Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). As 41 regiões que integram o APG são obrigadas a cumprir rigorosamente os padrões definidos pelo GAFI. Em 2001, Macau passou a ser um dos membros do APG. Esta é o terceiro relatório de avaliação mútua da RAEM pelo APG e Grupo de Supervisores de Centros Financeiros Internacionais (GIFCS). O documento vai ser publicado no final do próximo mês.
Hoje Macau SociedadeLei de rendas | Sector imobiliário contra alterações propostas Dizem que o mercado caiu nos últimos dois anos e que o mercado já está a reajustar-se. Pedem ainda que se olhe para outras jurisdições, onde tentativas de controlo do mercado não tiveram sucesso. Os empresários da construção civil não querem a nova lei de rendas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau pediu ontem à Assembleia Legislativa (AL) que não legisle sobre as rendas antes de fazer “uma consideração rigorosa”. Citado pelo canal chinês da Rádio Macau, Paulo Tse, director da associação, alegou que, depois da queda dos últimos dois anos dos valores praticados no arrendamento local, o mercado está a ajustar-se. Tse defende ainda que é preciso olhar para “os vários países” que tentaram controlar as rendas para proteger os grupos sociais mais vulneráveis. “Poucos tiveram sucesso com a implementação de tal política”, diz o dirigente. Mas há outros argumentos. Mak Tong Cheng, membro da associação, considera que o índice de ajustamento de rendas sugerido no projecto de lei em causa “não está muito relacionado com a mudança real nas rendas”. E fala em falta de transparência das estatísticas para avisar que será fácil surgirem “injustiças”. A associação está também contra o aumento do prazo da denúncia dos contratos, por parte dos proprietários. Os três anos sugeridos são “injustos” para os senhorios e podem ser prejudiciais para quem procura casa, pois os inquilinos serão escolhidos de modo mais exigente, o que levará a uma redução das fracções disponíveis no mercado. Para os membros da associação, a solução passa pela oferta de habitação pública para os residentes, uma vez que a percentagem de pessoas locais a arrendar casa não é significativa. Quem vive em casa que não é sua, apontam, é sobretudo quem não é de cá: trabalhadores não residentes e estudantes do exterior que, por norma, não ficam mais de três anos.
