Hoje Macau SociedadeSão Januário | Pai de utente ameaça médico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) tornou ontem público um episódio ocorrido esta semana, em que o pai de uma criança é acusado de ter ameaçado e insultado um médico. A situação obrigou à intervenção da segurança do hospital. De acordo com um comunicado do CHCSJ, os pais do utente discordaram das recomendações feitas pelo médico em causa, na consulta externa do Serviço de Medicina Física e Reabilitação. Descontente com os procedimentos adoptados, o pai da criança “levantou a voz, ameaçou e insultou o médico”. O caso teve “um impacto grave” no funcionamento do hospital e nos outros pacientes, lê-se na mesma nota. Não tendo sido possível acalmar o pai, os profissionais de saúde chamaram a segurança e a polícia foi contactada para acompanhamento da ocorrência. O CHCSJ “condena fortemente actos de ameaça e intimidação” dos profissionais de saúde e frisa que “jamais será permitido qualquer distúrbio que afecte o normal funcionamento do hospital”, pelo que “o incidente será tratado e apurado com seriedade nos termos da lei”. A unidade hospitalar salienta ainda que “entre médicos e pacientes deve haver respeito e confiança” para que seja possível a construção de uma boa relação.
Hoje Macau SociedadeHato | Fundação Macau recebeu nove mil pedidos para restauros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) recebeu até ao momento um total de nove mil pedidos no âmbito do subsídio para restauros residenciais, uma medida implementada após os estragos causados pelo tufão Hato. Segundo um comunicado, foram convidadas nove associações do sector da construção civil, arquitectura e engenharia para “constituírem equipas de avaliação técnica profissional e verificação local”. Tudo para que haja uma “eficiência na aprovação [dos projectos]” e para que “o nível profissional de verificação seja elevado”. O prazo para a inscrição neste subsídio termina no próximo dia 30, sendo que “no fim de Setembro a FM começará a distribuir o subsídio, cujo valor não ultrapassa as 30 mil patacas”. O mesmo comunicado indica que o requerente do apoio financeiro deve apresentar o recibo das obras necessárias com “o nome de cliente, o endereço de obra, o conteúdo da obra de restauração, nomeadamente a área, a quantidade, o material e o título da obra respeitante”. A FM pede ainda que sejam entregues outros comprovativos dos estragos, tais como fotografias e também elementos bancários do proprietário do imóvel ou seu representante, juntamente com o formulário para o pedido de subsídio.
Hoje Macau SociedadePorto Interior | Obras Públicas prometem trabalhar para evitar cheias O Governo tem estado a trabalhar para evitar a subida das águas nas zonas mais baixas da cidade, mas é preciso ter em consideração a localização do território e a relação que existe com as regiões vizinhas nesta matéria. A mensagem é das Obras Públicas, que deixam ainda um recado a quem dá opiniões [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração analisa “pragmaticamente” a opinião da sociedade sobre a questão das cheias e inundações no Porto Interior, garante a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Além disso, “continua a envidar esforços no sentido de encontrar a melhor solução possível”. A ideia foi deixada ontem em comunicado, numa altura em que se ouvem ainda muitas críticas ao trabalho do Governo na sequência da passagem por Macau do tufão Hato. A DSSOPT faz um enquadramento da situação geográfica da RAEM, em jeito de ressalva, ao destacar que o território está localizado no curso baixo do estuário do Rio das Pérolas. Assim sendo, “quaisquer obras que impliquem a intervenção nos recursos hídricos envolvem as cidades vizinhas e as que estão situadas no curso alto do estuário do rio, ou seja, requerem uma cooperação regional concertada”. Essa concertação foi procurada esta semana, num encontro entre o Governo de Macau e as autoridades da província de Guangdong que resultou numa promessa de “estudo aprofundado” para a construção da barragem de marés. A Administração “agradece as opiniões e propostas apresentadas pelos vários sectores sociais” para a resolução do problema das cheias e inundações na zona do Porto Interior, mas vinca que “há que ter concretamente em consideração as circunstâncias existentes, proceder a uma análise aprofundada, objectiva e cientificamente comprovada dos planos de resolução”. É preciso fazer uma avaliação profunda sobre o impacto no canal do Porto Interior, no funcionamento das pontes-cais, no traçado das vias, na paisagem urbana e na preservação cultural, elenca a DSSOPT. Neste contexto, as Obras Públicas deixam um recado: “A Administração espera que as associações civis e o sector da construção civil, sob a sua responsabilidade, verifiquem previamente a viabilidade dos seus planos antes de os divulgaram ao público”. Diques mais altos Recado dado, a DSSOPT recorda o que fez no passado para diminuir as inundações no Porto Interior, ao referir “a barragem e muro para retenção de água nas pontes-cais e diques do Porto Interior com o ‘remate de fissuras’, no sentido de reforçar a capacidade de controlo de inundações na linha costeira, obra concluída em 2015”. As Obras Públicas acrescentam que, além do Porto Interior, nos últimos anos tem sido aumentada a capacidade global de escoamento no sistema de drenagem de Macau. Foi renovado o sistema da rede de drenagem dos bairros antigos para acelerar o escoamento das águas pluviais, e também foram instaladas estações elevatórias para bombear e desviar as águas pluviais das colinas. Foram igualmente construídos “culvert pipes” de grande envergadura para armazenamento da água, a fim de evitar o seu escoamento para as zonas baixas. Não obstante a resolução do problema das cheias e inundações da zona do Porto Interior “se revestir de singular complexidade”, as Obras Públicas prometem que a Administração “terá em consideração, de forma pragmática, as opiniões e sugestões de todos os sectores da sociedade, e mantém o diálogo com o sector da construção civil, no sentido de implementar um plano tecnologicamente avançado aplicável às circunstâncias existentes na zona”. Além disso, vai ser elevada a altura dos diques na orla costeira de Macau, aumentando a sua capacidade de contenção de água de forma a fazer face às intempéries naturais.
Hoje Macau EventosMan Booker Prize | Paul Auster, Ali Smith e George Saunders entre os finalistas Os escritores Paul Auster, Emily Fridlund, Mohsin Hamid, Fiona Mozley, George Saunders e Ali Smith são os seis finalistas do Prémio Man Booker. No próximo mês, é distinguida a melhor obra de ficção do ano escrita em língua inglesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio foi feito ontem e a lista inclui “4 3 2 1”, de Paul Auster (ver texto nestas páginas), “History of Wolves”, de Emily Fridlund, “Exit West”, de Mohsin Hamid, “Elmet”, de Fiona Mozley, “Lincoln no Bardo”, de George Saunders, e “Outono”, de Ali Smith. Entre as obras finalistas, estão publicados em Portugal os livros de Paul Auster, Ali Smith e George Saunders. Nesta edição do Man Booker prize, ficaram para trás “Days Without End”, de Sebastian Barry, “Solar Bones”, de Mike McCormack, “Reservoir 13”, de Jon McGregor, “O Ministério da Felicidade Suprema”, de Arundhati Roy, “Home Fire”, de Kamila Shamsie, “Swing Time”, de Zadie Smith, e “A Estrada Subterrânea”, por Colson Whitehead. O júri do prémio Man Booker deste ano é presidido por Lola Young, antiga professora de Estudos Culturais da Universidade de Middlesex e responsável cultural da Autoridade da Grande Londres. Entre os membros do júri encontram-se ainda as escritoras Lila Azam Zanganeh e Sarah Hall, bem como o artista Tom Phillips e o presidente da Real Sociedade Literária britânica, Colin Thubron. Os membros do júri consideraram que os romances, cada um à sua maneira, desafiam e alteram suavemente os preconceitos – sobre a natureza do amor, sobre a experiência do tempo, sobre questões de identidade e até mesmo a morte. A lista dos finalistas, que apresenta três mulheres e três homens, abrange uma ampla gama de assuntos, desde a luta de uma família que tenta manter a sua auto-suficiência na Inglaterra rural, até uma história de amor entre dois refugiados que tentam fugir de uma cidade sem nome, na agonia de guerra civil. No quarto ano em que o prémio foi aberto a escritores de qualquer nacionalidade, a lista é composta por dois escritores britânicos, um britânico-paquistanês e três americanos. Livros do desafio “Com seis livros únicos e audazes que colectivamente pressionam as fronteiras da convenção, a lista curta deste ano reconhece autores estabelecidos e introduz novas vozes na cena literária. Jocosos, sinceros, inquietantes, ferozes: aqui está um conjunto de romances de tradição, mas também radicais e contemporâneos. O alcance emocional, cultural, político e intelectual destes livros é notável, e as formas como desafiam o nosso pensamento são um testemunho do poder da literatura”, considerou Lola Young. Ali Smith faz parte da lista do Booker pela quarta vez, enquanto Fiona Mozley figura como a mais jovem autora da lista, com 29 anos, e uma das duas estreantes na corrida ao prémio, juntamente como Emily Fridlund, de 38 anos. Os outros dois autores americanos são Paul Auster e George Saunders, o primeiro, de 70 anos, com o romance mais longo da lista, que lhe levou três anos e meio, trabalhando seis dias e meio por semana, a ser escrito, enquanto George Saunders, contista, se estreia com o seu primeiro romance. O prémio Man Booker, no valor de 50 mil libras, distingue anualmente um livro de ficção escrito em inglês e publicado no Reino Unido no ano do galardão, independentemente da nacionalidade do autor. O vencedor vai ser anunciado no dia 17 de Outubro. Em 2016, o Prémio Man Booker foi atribuído ao norte-americano Paul Beatty, com o romance “O Vendido” (“The Sellout”). Quatro caminhos para um só homem no novo livro de Auster O autor Paul Auster afirmou que a sua obra mais recente, “4 3 2 1”, resulta da combinação de circunstâncias inesperadas com o material genético, pré-existente, que compõe todos os seres humanos. Paul Auster considerou, num encontro com jornalistas no âmbito do Festival Internacional de Cultura, que o romance procura responder à pergunta “E se…?”, delineando quatro caminhos distintos para um mesmo personagem, Archie Ferguson: “Em inglês há o termo ‘nature nurture’, que surge [da combinação] do ser natural e genético, com a maneira como se é educado ou o ambiente em que se cresce”, realidades que “estão interligadas e são impossíveis de separar”. Este foi o mote fornecido pelo escritor norte-americano, de 70 anos, para abordar as questões feitas acerca do processo de escrita do romance, precedido por um hiato de sete anos, em que “a frequência com que algo inesperado acontece” foi, à semelhança de outras das suas obras, o dilema “que sempre o preocupou”. Na opinião de Auster, o princípio de que diferentes circunstâncias conduzem, necessariamente, a pessoas de personalidades distintas, revela a importância de “dar espaço ao inesperado para viver a vida com algum tipo de coerência”. Como tal, aquilo a que gosta de chamar “os mecanismos da realidade” difere das crenças “no destino, na fé e na intervenção divina”, concepções nas quais o romancista recusa acreditar. Ao escrever “4 3 2 1”, nomeado como candidato ao prémio Booker deste ano, Auster quer provar que “o estranho faz parte da normalidade” e que, no papel de arquitecto das suas narrativas, este “não manipula as personagens”, optando por “lhes dar vida” para depois “as seguir, sem as guiar” a um caminho concreto. No decorrer da conversa, Auster frisou que “não escolheu tornar-se um escritor”, sendo que foi a profissão que o escolheu a ele: “Não se trata de uma opção. (…) Ser um artista de qualquer tipo é como apanhar uma doença da qual nunca se recupera. [Ser escritor] é uma obrigação.” Na óptica de Auster, “o papel [social] da escrita mantém-se o mesmo há 500 anos”, algo que se complementa com o processo de leitura, “uma experiência muito íntima” que se faz individualmente. Posteriormente, ressalva que ler histórias “é uma forma excelente de confrontar medos ou ansiedades em relação ao mundo, de modo seguro”. Auster avisa que Donald Trump está “apenas no início” O escritor Paul Auster afirmou, de passagem por Portugal, que o mundo “entrou numa nova era” com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mas que “ainda não é possível fazer arte” baseada no Governo que este constituiu. Num encontro com jornalistas, no âmbito do Festival Internacional de Cultura com o propósito de debater os temas suscitados pela sua nova obra, “4 3 2 1”, Auster debruçou-se sobre o panorama político do seu país de origem, voltando a tecer críticas a Trump, uma figura que classifica como um indivíduo “furioso, irracional, instável e narcisista: um perigo que se alimenta da atenção” que o mundo lhe dá. O autor afirmou que Trump “está apenas no início”, o que impede reflexões artísticas exactas. Na óptica do escritor, primeiro cabe “aos jornalistas apurarem a verdade de tudo o que se passa agora”, partindo do princípio que o “bom jornalismo” é o “trabalho mais importante para o bem-estar do mundo”. Auster adianta que a mesma profissão está “sob ataque”, colocando em risco “a fé das pessoas na verdade”, numa fase em que nunca os jornalistas foram tão necessários, numa discussão dentro do contexto da narrativa quadripartida do romance mais recente, em que uma das quatro versões do protagonista, Archie Ferguson, toma a decisão de enveredar pelo universo jornalístico. O escritor, vencedor de múltiplos prémios literários, receia que Trump continue “a persuadir as pessoas de que as mentiras [que conta sejam] verdade”, já que o 45.º Chefe de Estado norte-americano utiliza “as mesmas tácticas que os Nazis nos anos 1930 e 1940”, tornando-se “uma pessoa perigosa para governar o país mais poderoso do mundo”. Um país à parte Apesar de todos os tumultos sociais que acontecem, diariamente, Auster insiste que a inspiração para as narrativas de ficção não parte do mundo exterior, mas antes “do inconsciente”, que depois se mistura com os factores sociais “de um país construído por imigrantes”, no qual Nova Iorque funciona como um antídoto contra a crescente divisão visível nos Estados Unidos. “Nova Iorque é encarada como a cidade representante do ideal norte-americano, [sendo que] 40 por cento dos seus habitantes nasceram noutros países [mas], às vezes, acho que a cidade devia abandonar os Estados Unidos e transformar-se num estado separado, porque o resto do país não percebe [o que o local simboliza]”, disse. Questionado mais directamente quanto às falhas do Partido Democrata, de acordo com Auster “tudo se alinhou perfeitamente” a favor do magnata, reduzindo as hipóteses de Hillary Clinton, que perdeu votos devido “a um país misógino”. O romancista “queria que Hillary percorresse o país da mesma forma que Martin Luther King [aquando do Movimento dos Direitos Cívicos]”, contrastando com o método de Trump, ao escolher “incitar o pior da natureza humana”, com “30 a 35 por cento do país a adorar aquilo que ele faz”. Estas são as razões que levam Paul Auster a concluir que “uma grande percentagem do eleitorado americano jamais votaria” em Hillary Clinton. Portugal foi o sétimo país europeu por que passou, no espaço de um mês, para promover “4 3 2 1”, algo que levou o autor a verificar que as mudanças e a “nova era” de que fala se tratam de “um fenómeno global” que coloca a Europa e os Estados Unidos em posições similares, seja devido aos resultados do Brexit [referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia], ou devido à vitória de Donald Trump.
Hoje Macau China / ÁsiaEnsaio nuclear de Pyongyang foi 16 vezes superior à bomba de Hiroshima [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sexto ensaio nuclear da Coreia do Norte teve uma potência de 250 quilotoneladas, 16 vezes superior à da bomba lançada sobre a cidade japonesa de Hiroshima, afirmaram ontem especialistas norte-americanos, revendo em alta estimativas anteriores. Pyongyang afirmou ter testado com sucesso uma bomba de hidrogénio, conhecida como ‘bomba H’, miniaturizada o suficiente para poder ser colocada num míssil. Este sexto ensaio nuclear, realizado há dez dias pela Coreia do Norte, valeu-lhe, esta semana, um oitavo pacote de sanções por parte do Conselho de Segurança da ONU. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), que monitoriza a actividade sísmica mundial, registou, aquando do ensaio, um abalo telúrico de magnitude 6,3 e a Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares e a agência norueguesa Norsar reviram em alta os dados anteriores para 6,1. Também o portal especializado na Coreia do Norte, 38 North, associado ao Instituto EUA-Coreia da Universidade Johns Hopkins, anunciou ter revisto em alta a anterior estimativa relativamente à potência da explosão, falando em “aproximadamente 250 quilotoneladas”. Tal significa que a bomba testada pela Coreia do Norte seria 16 vezes mais potente do que a bomba, de 15 quilotoneladas, que os Estados Unidos lançaram sobre a cidade japonesa de Hiroshima em 1945. Das variações “Esta elevada potência explosiva é igualmente próxima daquela que o 38 North tinha referido anteriormente como sendo a capacidade máxima da base de testes de Punggye-ri”, de acordo com o ‘site’, que antes indicou que a potência tinha superado as 100 quilotoneladas. As estimativas oficiais da potência da explosão ocorrida em 3 de Setembro variam significativamente: Seul fala em 50 quilotoneladas, enquanto o Japão em 160. Os responsáveis norte-americanos, por seu turno, indicaram que vão continuar a tentar verificar se foi efectivamente uma bomba H que foi testada, detalhando que, neste momento, a afirmação por parte da Coreia do Norte – que assim o garantiu – “não é incoerente”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Fundador de esquema em pirâmide condenado a prisão perpétua [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal da China condenou à prisão perpétua o fundador de um esquema em pirâmide que ludibriou cerca de 900.000 pessoas em 6,3 mil milhões de euros, expondo a dimensão dos mecanismos de investimento informais no país. O Ezubo apresentava-se como uma plataforma de empréstimo de pessoa para pessoa (‘peer to peer’), uma indústria que floresceu nos últimos anos na China, face à dificuldade em obter crédito no sector bancário, controlado pelo Estado. Ding Ning, fundador do Ezubo, e o seu irmão mais novo, Ding Dian, foram condenados à prisão perpétua por um tribunal de Pequim, por “angariação fraudulenta de fundos”, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Outros 24 executivos foram condenados a penas de prisão entre três e 15 anos. Duas empresas filiadas à Ezubo foram multadas num total de 1,9 mil milhões de yuan, segundo a Xinhua. Alguns dos arguidos foram ainda condenados por contrabando de metais preciosos e posse ilegal de armas. As autoridades detiveram os executivos da Ezubo em Dezembro de 2015, por aceitarem depósitos sem terem licença. A Xinhua disse que as autoridades confiscaram os activos da empresa, para reembolsarem os depositantes, mas não detalhou quanto do dinheiro foi recuperado. Os reguladores chineses permitiram o ‘boom’ nos serviços privados de crédito, para apoiar os empresários que nos últimos anos geraram emprego e riqueza, mas que têm acesso escasso ao sector bancário dominado pelo Estado. Em 2015, os sistemas de financiamento informais ascendiam a 1,5 biliões de dólares, segundo dados oficiais. Rico esquema Ding, 34 anos, que abandonou os estudos antes de completar o ensino secundário, trabalhou para a fábrica de hardware da mãe, onde acumulou experiência com vendas pela Internet. Sem qualquer educação formal em finanças, Ding lançou a plataforma Ezubo em Julho de 2014 e abriu escritórios em várias cidades chinesas. A decisão das autoridades em desmontar a plataforma levou a protestos dos depositantes, que acusaram o Governo de não proteger os seus depósitos. Vários depositantes viajaram até Pequim para protestar junto de gabinetes governamentais e da sede da televisão estatal CCTV, que transmitiu publicidade do Ezubo. Segundo as autoridades, a plataforma oferecia taxas de juro entre 9% e 14,6%. Desde Julho passado, os esquemas em pirâmide na China resultaram na morte de quatro pessoas, vítimas de grupos criminosos. Segundo o jornal oficial China Daily, as vítimas entram no esquema atraídas por falsas ofertas de trabalho, sendo mantidas em dormitórios e forçadas a recrutar amigos e familiares.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Orçamento de comissão que investiga ‘guerra contra droga’ reduzido a 150 patacas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados das Filipinas votaram uma redução do orçamento da comissão dos direitos humanos que investiga a controversa ‘guerra contra a droga’ para o equivalente a 150 patacas, anunciaram ontem as autoridades. Esta decisão da Câmara dos Representantes insere-se, segundo os críticos do Governo do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, no quadro de uma campanha para silenciar a oposição à ‘guerra contra a droga’, que resultou já em milhares de mortos. A câmara baixa decidiu cortar os fundos destinados à comissão dos direitos humanos para 1.000 pesos (16 euros) na proposta de orçamento de 2018, cujo valor global é de 3,8 biliões de pesos (62,2 mil milhões de euros) e que foi votada na noite de terça-feira. “Isto coloca-nos na trajectória directa para a ditadura”, denunciou o senador Francis Pangilinan, líder do Partido Liberal, o principal movimento da oposição. A comissão dos direitos humanos é um dos órgãos independentes inscritos na Constituição para supervisionar o trabalho do Governo. A comissão investiga, entre outros, cerca de 3.800 mortes de toxicodependentes e traficantes de droga que foram alegadamente abatidos em operações que polícia e forças de segurança dizem ser “legítimas”. Resistir até ao fim A proposta de orçamento ainda tem ser submetida ao Senado, com Pangilinan a prometer forte oposição na câmara alta. “Não permitiremos que passe no Senado, mesmo que tal signifique que o orçamento para 2018 não é aprovado”, afirmou. O senador independente Panfilo Lacson, antigo comandante da polícia, indicou, numa entrevista à rádio DZMM que o projecto preliminar do Senado recomendava uma alocação de 678 milhões de pesos (11,1 milhões de euros) para a comissão de direitos humanos. Se as duas câmaras divergirem relativamente às propostas de orçamento devem reunir-se para elaborar uma versão comum que será então depois submetida a votação, em ambas, antes de ser promulgada ou vetada pelo Presidente das Filipinas. A ‘guerra’ contra a droga desencadeou uma onda de violência nas Filipinas, marcada pela morte, em circunstâncias por explicar, de milhares de outras pessoas. As organizações de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de deixarem milícias fazerem o seu próprio trabalho, algo que o Governo de Manila nega.
Hoje Macau SociedadeRecuperação | Centro Cultural deverá receber FIMM [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não há data para que seja retomado o funcionamento normal do Centro Cultural de Macau (CCM). Em nota de imprensa, o Instituto Cultural (IC) explicou ontem que foi já removida a estrutura perigosa no telhado do edifício, que ficou com grandes danos devido à passagem do tufão Hato pelo território. Os técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já retiraram a pala do telhado do CCM, que apresentava riscos para a segurança pública. O CCM encontra-se agora a levar a cabo uma vistoria e trabalhos de manutenção internos. “O funcionamento normal será retomado quando se mostrar adequado”, afirma o IC. Depois de uma inspecção e análise de riscos, o pessoal do IC e da DSSOPT chegou à conclusão de que o edifício não sofreu danos estruturais. O Instituto Cultural promete manter uma comunicação estreita com a DSSOPT, esperando que os trabalhos de reparação possam ser concluídos com a maior brevidade possível para que o CCM entre de novo em funcionamento. Neste momento, estão a ser feitos os trabalhos de limpeza e recuperação das zonas em redor do Centro Cultural. O IC acredita que as actuações do XXXI Festival Internacional de Música de Macau vão decorrer conforme está previsto. Pediatria | Mais de 1300 crianças no Centro de Avaliação Conjunta [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde que entrou em actividade, em Junho do ano passado, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica dos Serviços de Saúde já fez a avaliação de mais de 1300 crianças. Na informação, dada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau, Tai Wa Hou, director do serviço, avança ainda com a redução do tempo de espera que passou de um ano para um mês. Já o Centro de Reabilitação Operacional, que abriu este ano, e que tem a seu cargo as terapias ocupacional e da fala, reduziu o período de espera em cerca de metade do tempo. Tai Wa Hou recordou ainda que, antes da criação do Centro de Reabilitação Pediátrica, cabia às unidades de fisioterapia e de reabilitação do Centro Hospitalar Conde de São Januário este tipo de intervenção, sendo que os tempos de espera iam de 15 a 24 meses. Neste momento, a terapia da fala tem uma espera de cinco a nove meses, enquanto os que precisam de terapia ocupacional deverão aguardar entre oito e 11 meses. PJ | Novo posto de combate à droga em Mong Há [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) tem desde ontem um posto da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes em Mong Há, na Rua de Francisco Xavier Pereira. Com a nova estrutura, as autoridades policiais pretendem melhorar a capacidade de resposta ao tráfico transfronteiriço de droga que ocorre na Zona Norte do território. Em comunicado, a PJ recorda que, nos últimos anos, a maioria da droga vendida no mercado local é comprada fora de Macau. Dado que os postos fronteiriços das Portas do Cerco e da Zona Industrial Transfronteiriça de Zhuhai-Macau se localizam na Zona Norte, e que a construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau estará concluída em breve, “é previsível que os criminosos tentem utilizar estes novos postos fronteiriços para efectuar o tráfico de droga”. A PJ lembra ainda que, no passado, foram desmantelados locais de produção de estupefacientes, de grande envergadura, nesta mesma área da cidade, zona que tem a maior densidade populacional e onde ocorrem muitos casos ligados a drogas. Atendendo a este contexto, com o novo posto em Mong Há as autoridades policiais esperam poder movimentar melhor os agentes. A distância entre as novas instalações e os postos fronteiriços na zona norte percorre-se em menos de dez minutos, salienta a PJ, “permitindo melhorar a reacção aos crimes de droga”.
Hoje Macau PolíticaIACM diz que respeita acórdão do TUI [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) veio ontem garantir que “manifesta respeito em relação à decisão de um caso relacionado com o direito de reunião e as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) do Tribunal de Última Instância (TUI)”. A decisão em questão tem que ver com a lista encabeçada por Sulu Sou, ligada à Associação Novo Macau. Na passada segunda-feira, o TUI tornou público um acórdão em que concede provimento ao recurso interposto por Wong Kin Long, membro da lista Associação do Novo Progresso de Macau. Em causa estava o facto de o IACM não ter autorizado a realização de reuniões no âmbito da campanha eleitoral que está a decorrer. O organismo justificava a recusa com o facto de o aviso prévio de reuniões, assinado por Wong Kin Long, ter sido feito em nome da lista concorrente à eleição por sufrágio directo. O candidato ainda recorreu junto do IACM, mas foram invocadas “razões novas” para impedir a reunião em causa, explica o TUI no acórdão que tem como relator o juiz Viriato Lima. O caso seguiu assim para o tribunal superior do território. “Exige-se das autoridades públicas que têm poderes para negar o exercício de direitos previstos na Lei Básica que o façam fundamentadamente e com o mínimo de consistência”, lê-se na decisão. O TUI “não vislumbra nenhum fundamento para impedir a reunião por se ter invocado como promotora a lista candidata às eleições para a AL”, dando assim razão ao candidato. No acórdão, os juízes recordam que a reunião não deve afectar a utilização dos espaços públicos afectos à utilização de outras candidaturas, por decisão da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). O IACM aproveita a deixa para se pronunciar sobre esta questão na nota enviada ontem às redacções, recordando que “a CAEAL, mediante sorteio público, repartiu de forma igualitária 19 lugares públicos para utilização das listas de candidatos, para fins de divulgação das suas candidaturas”. Deste modo, os candidatos “não podem proceder à utilização em comum ou à troca de lugares e edifícios, de locais de espectáculos e de outros recintos de normal acesso público cujo uso lhes seja atribuído mediante sort
Hoje Macau SociedadeCatástrofes | Mais de 1200 opiniões sobre mecanismo de resposta [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ão para análise e estudo as ideias da população sobre o modo como a cidade deve responder a grandes catástrofes. A recolha de opiniões está concluída. Mais de 1200 pessoas enviaram sugestões ao think tank do Governo. Foi uma das respostas oficiais à tragédia que o Hato trouxe à cidade: o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo decidiu ouvir a população sobre o mecanismo de resposta a grandes catástrofes. Ontem, terminado o período de auscultação, o think tank anunciou que, em 15 dias, recebeu 1264 opiniões e sugestões, o que revela uma participação “muito activa e zelosa”. O gabinete não divulgou as sugestões feitas, mas fez um resumo dos temas abordados: estão relacionadas com o mecanismo de alerta nas situações de catástrofe, a organização das operações de protecção civil, a divulgação de notícias, a construção e a administração da cidade, bem como a partilha de experiências de outras regiões. As opiniões recebidas vão ser agora reencaminhadas para a Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, presidida pelo Chefe do Executivo, “de modo a avaliar eficientemente o mecanismo actual de resposta às crises futuras, e servindo de referência para o plano global de resposta eficaz à gestão de crises”. Recorde-se que, duas semanas após a passagem do tufão Hato, o Governo anunciou a criação de uma nova direcção de “prevenção especializada de resposta e trabalhos de acompanhamento após catástrofe natural ou incidentes de segurança”. A nova direcção ainda não tem data para ser criada, mas tem o nome provisório de Direcção de Protecção Civil e de Coordenação de Contingência. Numa conferência de imprensa da Comissão para a Revisão do Mecanismo de Resposta a Grandes Catástrofes e o seu Acompanhamento e Aperfeiçoamento, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse que a nova direcção vai ficar sob a sua tutela. Vai ficar também responsável pelo Centro de Operações da Protecção Civil, que passará a chamar-se Centro de Protecção Civil e de Operações de Contingência. A direcção vai ter “funcionamento permanente e contínuo”, e vai ficar encarregada da “divulgação e sensibilização permanente” sobre catástrofes naturais e de incidentes de segurança. O tufão Hato, o mais forte registado em Macau nos últimos 53 anos, causou dez mortos e mais de 240 feridos. A resposta do Governo à tragédia foi muito criticada. Hato | Edifício classificado na Rua da Barca em risco [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] passagem do tufão Hato pelo território colocou em perigo de queda um histórico edifício localizado na Rua da Barca, que foi classificado pelo Instituto Cultural. De acordo com o jornal Ou Mun, os moradores da zona estão preocupados com a possibilidade de o prédio vir mesmo a ruir caso novas tempestades passem por Macau. O edifício estará ainda mais inclinado, com parte da vedação partida, ainda que os peões continuem a circular ali perto sem medidas de segurança adicionais, escreve o diário. Um residente disse que, nos últimos quatro anos em que as obras no edifício têm estado suspensas, o prédio tem sofrido o impacto de ventos e chuvas, tendo receio de que os peões possam sofrer acidentes. O mesmo entrevistado espera que o Governo adopte medidas de segurança mais fortes, para evitar mais consequências com a passagem de um novo tufão. Em 2013, o proprietário do edifício em causa decidiu demolir o prédio na totalidade, mas o IC decidiu classificá-lo como um espaço histórico que necessita de protecção. No seu interior, contudo, há estruturas já demolidas. O crescimento de árvores no exterior pode ainda levar à queda de algumas paredes, noticia o diário em língua chinesa.
Hoje Macau EventosExposição | O vidro é a arte de Sunny Wang [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]té ao dia 19 de Novembro, quem passar pela Galeria de Exposições Temporárias do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais poderá ver “Fluxo”, uma mostra do trabalho de Sunny Wang. A artista tem o vidro como principal meio de expressão, dedicando-se há já vários anos ao ensino e a actividades criativas relacionadas com este material, explica o Instituto Cultural (IC). A exposição é constituída por 20 instalações de vidro da artista, fortemente marcadas por elementos culturais orientais. O IC destaca a obra “As Pedras Poéticas”, uma instalação composta por 28 pedras negras de diferentes formas e tamanhos, feitas de vidro, inspiradas no poema budista “Dez Touros” e na fonologia chinesa. O padrão das 28 pedras, dispostas em quatro linhas com sete pedras cada, é análogo ao padrão de ritmos e tons na estrutura das quadras de sete caracteres. O IC faz ainda referência a outra obra, “Ru” (如), composta por sete peças, uma série sobre o ciclo da semana, “exprimindo simbolicamente o fluxo da vida”. Ao mesmo tempo, a artista “aproveitou os sete tesouros do Budismo para representar as sete forças espirituais, nomeadamente a confiança, perseverança, sensatez, tranquilidade, consciência, concentração e sabedoria”. Sunny Wang é professora assistente na Universidade Baptista de Hong Kong. Recebeu uma menção honrosa no âmbito da Exposição Internacional de Vidro Kanazawa, no Japão, e o primeiro prémio na Categoria de Material Único dos Golden Glass Awards, em Taiwan. A artista participou em exposições em vários países, tais como Austrália, Alemanha, França, Itália, Maldivas, Singapura, Coreia do Sul e Interior da China. Acrobacia | Bilhetes para “Mulan” estão à venda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] 68.º aniversário da implantação da República Popular da China vai ser assinalado em Macau com o espectáculo acrobático “Mulan”. A iniciativa resulta de uma aliança entre o Instituto Cultural (IC) e o Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, com a co-organização do Instituto do Desporto. O espectáculo está a cargo da Companhia de Artes Acrobáticas de Chongqing, que vai fazer duas apresentações, a 30 de Setembro e 1 de Outubro, pelas 20h, no Fórum de Macau. Os bilhetes foram colocados ontem à venda. O IC explica, em nota de imprensa, que a Companhia de Artes Acrobáticas de Chongqing irá reinterpretar a célebre história de Hua Mulan “com os seus extraordinários actos acrobáticos, incutindo um novo vigor nas artes cénicas tradicionais através da fusão da acrobacia e de outras formas típicas de expressão artística chinesa, como dança, kung fu, teatro de sombras e mudança de rosto (‘bian lian’), etc.”. A organização indica ainda que Mulan representa “a devoção da guerreira pelo seu pai, a lealdade ao país e o espírito destemido de um verdadeiro herói, permitindo ao público desfrutar de uma nova experiência de grande impacto visual que dá vida a cenas de guerra monumentais, através dos exigentes e vertiginosos actos acrobáticos da companhia”. Os bilhetes custam entre 100 e 200 patacas. Cabaret | Crazy Horse Paris chega a Macau [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai estar pela primeira vez no território, de 1 a 12 de Novembro, o espectáculo de cabaret para adultos mais famoso do mundo. Pelas mãos da companhia Crazy Horse Paris, a apresentação é um “best of” de “Forever Crazy” e traz a Macau um “espectáculo erótico e cheio de glamour que inclui dança, música e muita sensualidade”, diz a organização a cargo do Sands China. O evento tem lugar no Teatro Parisian, e acolhe em palco um elenco multicultural de dez bailarinas com formação clássica e “vestidas apenas pela iluminação do espaço”. De acordo com a nota enviada à comunicação social, “o efeito é tão incrível que é difícil determinar onde a pele acaba e as reflexões começam”. A organização destaca a sofisticação da apresentação, em que ao clássico cabaret burlesco é acrescentado “um toque de modernidade e de humor”. O público pode esperar “um caleidoscópio de beleza, graça, paixão e precisão em sapatos exclusivos desenhados por Christian Louboutin”. A música é marcada pelos sons do jazz alternado com composições electrónicas da actualidade. O “Forever Crazy” foi criado em 1951 pela já lendária companhia de cabaret, como homenagem a Alain Bernardin, o fundador da Crazy Horse. Os bilhetes vão ser disponibilizados a partir do dia 19 com valores entre as 180 e as 680 patacas. Música no Coração | Produção procura talentos locais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] lendário musical da Broadway “Música no Coração” está à procura de jovens locais para interpretarem os famosos filhos Von Trap. Os castings de selecção vão decorrer no território na próxima segunda-feira sendo que, diz a organização, “é uma oportunidade única para os jovens locais talentosos de representarem num espectáculo aclamado mundialmente e de trabalharem com uma equipa de renome”. Os interessados, entre os 6 e os 14 anos, devem proceder à inscrição prévia online através do site www.soundofmusicmacao.com. O espectáculo será representado no território no mês de Dezembro.
Hoje Macau China / ÁsiaChina apoia esforços da Birmânia para “preservar estabilidade” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China disse ontem que apoia os esforços das autoridades birmanesas para “preservar a estabilidade” na região oeste do país, onde a violência já levou mais de 300 mil rohingya a procurar refúgio no Bangladesh. “Acreditamos que a comunidade internacional deve apoiar os esforços da Birmânia para preservar a estabilidade do seu desenvolvimento”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. A violência contra os rohingyas escalou desde o ataque, no dia 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos da minoria. A ONU estima que mais de um milhar de pessoas, maioritariamente da minoria muçulmana rohingya, pode ter morrido devido à violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas das autoridades da Birmânia. As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania aos rohingya e consideram-nos imigrantes, impondo-lhes múltiplas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos. Bancos têm de respeitar a lei de países onde operam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China recordou ontem que pede às filiais dos seus bancos que respeitem a legislação dos países onde operam, depois de a justiça espanhola ter acusado o banco chinês ICBC em Madrid de branqueamento de capitais. “A China exige sempre aos bancos chineses que operem no estrangeiro de acordo com a lei local”, afirmou ontem um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang. O porta-voz disse ter sido informado que “tanto Espanha como a UE (União Europeia) estão a investigar as filiais do ICBC em Madrid e na UE”. Mas assegurou que a filial do ICBC na capital espanhola e a sua marca na Europa “desempenharam um papel positivo na promoção da cooperação financeira entre a China e o ocidente e a UE”. O juiz da Audiência Nacional de Espanha Ismael Moreno iniciou um processo contra o ICBC, acusando-o de apoiar organizações criminosas a branquear um total de 214 milhões de euros. O banco, que pertence ao Estado chinês, é suspeito de operar uma estrutura criminal que se dedicava a transferir dinheiro para a China, obtido através de contrabando, fraude fiscal e exploração de mão-de-obra, “de maneira a que parecesse legal”. O ICBC abriu portas na capital espanhola em 2011 e opera sob a tutela da central europeia, no Luxemburgo. Está também presente em Portugal há alguns anos, mas através de um escritório de representação, sendo conhecida a sua vontade de abrir uma sucursal no país a curto prazo. Trata-se da maior instituição bancária do mundo em capitalização em bolsa e por depósitos.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | Pequim apela ao diálogo após resolução do Conselho de Segurança [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina apelou ontem ao regresso ao diálogo para resolver a questão nuclear norte-coreana, após o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter aprovado novas sanções contra o regime de Pyongyang. A oitava ronda de sanções reflecte a “posição unânime” dos 15 membros do Conselho de Segurança em querer manter a paz e promover a desnuclearização da península coreana, afirmou em comunicado Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. O novo pacote de sanções limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, somando-se a outras medidas aprovadas anteriormente e que visam isolar economicamente a Coreia do Norte. “A China espera que o conteúdo da resolução 2375 se aplique de forma íntegra e completa”, acrescentou o porta-voz. Geng Shuang insistiu que a única saída para a crise é o diálogo, urgindo todas as partes envolvidas a “assumir a sua responsabilidade”, já que “uma solução militar não levará lado nenhum”. Pressão sínica O porta-voz chinês apelou aos Estados Unidos e Coreia do Sul para que “evitem acções que compliquem mais a situação” e afirmou que Pyongyang deve “travar o seu programa de desenvolvimento de armas nucleares e de misseis”. Geng Shuang insistiu na proposta chinesa de suspender o programa nuclear da Coreia do Norte em troca do fim das manobras militares dos Estados Unidos na Coreia do Sul. Pequim é o principal aliado e maior parceiro comercial de Pyongyang. Cerca de 80% das importações norte-coreanas de petróleo são oriundas do país vizinho. Com o apoio da Rússia, que tem também direito de veto no Conselho de Segurança, a China conseguiu suavizar as sanções inicialmente propostas pelos EUA, que queriam uma proibição total de venda de crude, produtos petrolíferos refinados e gás à Coreia do Norte. Geng Shuang insistiu também na “firme oposição” chinesa à instalação do escudo antimísseis norte-americano THAAD na Coreia do Sul, por “colocar em perigo a segurança estratégica da China e de outros países na região”.
Hoje Macau China / ÁsiaFMI alerta China para risco a médio prazo do aumento do crédito A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, advertiu ontem a China dos riscos a médio prazo para a sua economia, sobretudo devido ao aumento do crédito, encorajando Pequim a continuar com as reformas estruturais. Lagarde falava aos jornalistas em Pequim, à margem da celebração do “Diálogo 1+6”, que inclui ainda o Banco Mundial, a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial do Comércio, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e o Conselho de Estabilidade Financeira. A directora-geral do FMI considerou que o crescimento de 6,9% do Produto Interno Bruto chinês, durante o segundo trimestre do ano, “mostra claramente o momento de força global e o compromisso da China em adoptar as políticas adequadas”. Lagarde advertiu, no entanto, que o “risco a médio prazo tem aumentado, especialmente como resultado do acelerado aumento do crédito”, encorajando as autoridades chinesas a continuarem com as reformas estruturais. “É preciso que se centrem mais na qualidade e estabilidade do crescimento, do que na quantidade”, acrescentou. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou que o seu Governo tem em conta os riscos que enfrenta a economia da China, a segunda maior do mundo, e assegurou que poderão manter a estabilidade. Li frisou que a melhor forma de enfrentar os desafios e dificuldades actuais é dando um maior papel ao mercado. Lagarde reconheceu que a situação económica global atravessa o seu melhor momento dos últimos dez anos, mas advertiu que se pode ressentir facilmente, devido à incerteza política e à ameaça de um aumento do protecionismo. A responsável apostou numa economia mais inclusiva e sustentável, através do multilateralismo e adopção de reformas fiscais, monetárias e estruturais em cada país. Pyongyang “rejeita categoricamente” sanções [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] representante da Coreia do Norte numa conferência sobre desarmamento da ONU diz que o seu país “rejeita categoricamente” as sanções que lhe foram impostas na segunda-feira pelo Conselho de Segurança após o seu último ensaio nuclear. (Ver página 11). Numa sessão plenária da Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, o embaixador Han Tae Song condenou a “intensão diabólica” dos Estados Unidos e afirmou que Pyongyang “garantirá que os EUA pagam o preço justo”. Na reunião, o embaixador norte-americano, Robert Wood, aplaudiu as sanções impostas pelo Conselho de Segurança, afirmando que a comunidade internacional “nunca aceitará a Coreia do Norte como um Estado com armas nucleares”. O Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira, por unanimidade, um novo pacote de sanções destinado a isolar economicamente a Coreia do Norte, que limita as importações de petróleo e derivados e proíbe as exportações de têxteis, entre outras medidas. Talim | Retiradas meio milhão de pessoas no sudeste da China [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas poderão retirar até meio milhão de pessoas, face à chegada do tufão Talim ao sudeste do país esta semana, informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). Os serviços meteorológicos da província de Fujian anunciaram ontem a chegada de um tufão de intensidade igual ao Irma (categoria 4-5), que atingiu a região das Caraíbas e o sudeste dos Estados Unidos, com ventos superiores a 200 quilómetros por hora. Segundo a fonte citada pelo SCMP, a maioria das pessoas que serão afectadas pelo tufão vive em áreas propensas a inundações e deslizamentos de terra, ou em casas não resistentes o suficiente para aguentar a força do Talim. O tufão surgiu na costa das Filipinas este sábado e, antes de atingir a China, passará perto do norte de Taiwan, onde o Governo convocou nesta segunda-feira uma reunião especial para activar uma resposta de emergência. Na semana passada, o sul da China e Taiwan mantiveram-se alerta, face à aproximação de outro tufão, o Mawar – o 16.º a atingir o sudeste da Ásia este Verão -, que levou à retirada de 22.000 pessoas.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Governo quer acelerar eleições intercalares para LegCo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, defendeu ontem que os lugares de deputados deixados vagos após desqualificação devem ser preenchidos o mais rapidamente possível, ressalvando que a decisão cabe à comissão eleitoral. “Uma vez que os procedimentos judiciais em quatro desses casos (…) chegaram ao fim, é de esperar, e estou certa de que a comissão eleitoral tem uma visão similar, que as eleições intercalares devem ser realizadas o mais rapidamente possível”, disse Lam, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). Carrie Lam afirmou que o presidente da comissão eleitoral, Barnabas Fung, teria uma reunião com os seus colegas esta semana para discutir o assunto. A 14 de Julho, os tribunais de Hong Kong desqualificaram quatro deputados pró-democracia Nathan Law, Edward Yiu, Leung Kwok-hung, mais conhecido por ‘Long Hair’ (Cabelo Comprido), e Lau Siu-lai. Leung e Lau apresentaram recurso da decisão judicial na segunda-feira. Numa acção judicial anterior, a administração tinha afastado os deputados pró-independência Sixtus Baggio Leung e Yau Wai-ching (do grupo político Youngspiration), por terem proferido palavras, durante o seu juramento, consideradas anti-China. Os processos na justiça que envolviam Yau e Leung chegaram ao fim, depois de os dois jovens terem decidido não voltar a recorrer de uma decisão do tribunal em Agosto. Tantos para tão poucos Carrie Lam, que falava ontem à imprensa em Hong Kong antes de uma reunião do Conselho Executivo, disse que 2,1 milhões de eleitores serão chamados a eleger quatro deputados, numas eleições que envolvem três círculos geográficos (ilha de Hong, Novos Territórios Leste e Kowloon Oeste), e ainda o sector da arquitectura, planeamento e paisagismo. A chefe do Executivo disse que o Governo pode necessitar de até seis meses para se preparar para as eleições intercalares, uma vez que as autoridades têm de instalar 400 assembleias de voto e formar 14.000 funcionários.
Hoje Macau PolíticaLei do enquadramento orçamental revista em 2024 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] nova lei do enquadramento orçamental, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa (AL), entra em vigor no próximo dia 1 de Janeiro, mas o Governo achou por bem começar já a divulgá-la. Segundo um comunicado oficial, o Executivo “procederá a uma revisão da nova lei cinco anos após a sua entrada em vigor”, o que significa que o hemiciclo irá receber uma nova proposta de lei no ano de 2024. O novo diploma prevê a entrada em vigor de medidas facilitadoras do trabalho de fiscalização por parte da AL. Na prática, os deputados terão de receber das mãos do Executivo um relatório intercalar da execução do orçamento até ao dia 10 de Agosto de cada ano, sendo que o relatório terá de ser reportado a 30 de Junho. Segundo o comunicado, desta forma a AL pode “proceder a uma fiscalização mais profunda e atempada das finanças públicas da RAEM”. A nova lei determina ainda que “o pessoal de direcção e chefia, bem como os demais trabalhadores [da Função Pública] são passíveis da responsabilidade criminal, civil e disciplinar que ao caso couber, de acordo com a lei”. Medidas só em 2019 A aplicação da nova lei, cuja revisão foi exigida durante anos por vários deputados do hemiciclo, será feita por fases, uma vez que há novas disposições que só serão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2019. No essencial, a nova lei traz o regime do uso das dotações afectadas e obriga à elaboração de um relatório da execução orçamental, a cada três meses, do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA). O Governo lembra ainda que o novo diploma passa a abranger “todos os procedimentos das actividades orçamentais”, onde se incluem “os princípios e as regras de elaboração, exame, aprovação, execução e alteração do orçamento”. São ainda tidos em conta “os princípios e as regras das suas contas finais e de elaboração e apreciação do relatório sobre a execução do orçamento”.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ng Kuok Cheong e Au Kam San com destaques diferentes [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão candidatos por listas distintas, mas partilham o mesmo programa político. Au Kam San e Ng Kuok Cheong, companheiros de bancada de longa data na Assembleia Legislativa, prometem, porém, enfatizar questões diferentes se forem reeleitos nas eleições do próximo domingo. As listas Associação de Novo Movimento Democrático e Associação de Próspero Macau Democrático chamaram ontem a imprensa para apresentarem o programa político conjunto. Trata-se de um documento com cerca de 50 páginas que inclui diversas áreas, como habitação, trânsito, serviços de saúde, construção urbana e ambiente, e administração pública. Os candidatos têm 12 prioridades elencadas, a começar pelo desenvolvimento da democracia. Terras de Macau destinada aos residentes de Macau, aumento da habitação pública, reconstrução dos bairros antigos, investimento na educação, segurança social de dois níveis, redução do número de trabalhadores não residentes (TNR), protecção dos direitos humanos, melhorias nos transportes públicos, desenvolvimento diversificado da economia, cuidados para os grupos sociais vulneráveis e participação nas comunidades são as outras apostas de Au e Ng. Au Kam San, cabeça-de-lista da Associação de Novo Movimento Democrático, salientou que, ao longo dos anos, tem tido “opiniões políticas semelhantes às de Ng Kuok Cheong”. Se forem ambos reeleitos, explicou, vão continuar a cooperar, mas Au Kam San não está preocupado com a confusão que um programa político partilhado poderá suscitar junto dos eleitores. Os dois deputados têm “estilos e destaques diferentes no hemiciclo”. Au acredita que os residentes têm noção disso e serão capazes de tomar decisões. Os últimos quatro anos Quanto às suas apostas para um eventual novo mandato, Au Kam San diz querer trabalhar na alteração da lei de habitação económica, na reconstrução dos bairros antigos e na concretização de 28 mil fracções de habitação pública na zona A dos novos aterros. A polémica sobre as declarações de Au Kam San acerca da ajuda do Exército Popular de Libertação voltou à baila, depois de o candidato ter sido muito criticado por ter desvalorizado o apoio dado pelos militares na limpeza das ruas, num momento em que se corria o risco da ocorrência de epidemias, após a passagem do tufão Hato. Au Kam San admite estar preocupado com eventuais repercussões no resultado eleitoral. No entanto, reiterou que as suas declarações tinham apenas como objectivo criticar os trabalhos do Governo e não a intervenção do exército. Quanto a Ng Kuok Cheong, líder da Associação de Próspero Macau Democrático, salientou a importância do conceito “terras de Macau destinadas às gentes de Macau nas zonas dos novos aterros”. O pró-democrata confessou que, caso seja reeleito, os próximos quatro anos serão os últimos como deputado: se voltar a participar em eleições, não será como cabeça-de-lista.
Hoje Macau SociedadeTufão Hato | Afectada obra sob alçada do GDI [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]árias obras da responsabilidade do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) ficaram afectadas com a passagem do tufão Hato pelo território. Segundo um comunicado oficial, o auto-silo na cave do edifício Bairro da Ilha Verde, que estava “em fase de vistoria e recepção”, terá registado “a maior influência com a intrusão da água do mar, sendo que a maior parte dos equipamentos electromecânicos ficou danificada com a inundação”. Segundo o GDI, “o edifício não preenche os critérios previstos de vistoria e recepção, havendo necessidade de substituição ou recuperação dos equipamentos”. Assim sendo, “o calendário do procedimento de vistoria e recepção e da entrega será afectado”. Ainda sobre o parque de estacionamento, o GDI afirma que, com base numa avaliação preliminar, “a encomenda dos equipamentos envolvidos e a pretensão da recuperação necessitarão de meio ano”. “Este gabinete irá manter comunicação apertada com os serviços responsáveis pela vistoria e recepção, para que os trabalhos possam ser acelerados”. Tudo para permitir “a entrega [da obra] aos serviços interessados para programação dos trabalhos posteriores após conclusão da recuperação”.
Hoje Macau Manchete SociedadeExposições | Macau é o mercado “mais destacado” da Ásia Pacífico [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]az parte dos mais pequenos e dos que se começaram a desenvolver recentemente, mas foi aquele que teve o melhor desempenho nos últimos anos. A Associação Global da Indústria de Exposições destaca o território no relatório mais recente sobre o sector. A Associação Global da Indústria de Exposições (UFI, na sigla inglesa) está satisfeita com o progresso do sector em Macau. Os elogios são deixados no mais recente relatório anual sobre a indústria de feiras comerciais da Ásia-Pacífico: para a organização, a RAEM é um dos mercados da região com menor tempo de desenvolvimento e também um dos mais pequenos, mas foi aquele que, nos últimos cinco anos, teve o melhor desempenho no mercado de exposições. De acordo com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que dá conta da avaliação da UFI, a indústria das exposições foi a que mais cresceu no período em análise, quando comparando com outros locais na Ásia. Em 2012, a área útil de exposição vendida em Macau era de 72.500 metros quadrados, tendo subido para 215.250 metros quadrados em 2016. Feitas outras contas, registou-se um aumento de cerca de 200 por cento. Apesar de a economia global da RAEM continuar a ser afectada devido ao ambiente económico externo, realça o IPIM, “a área útil de exposição vendida em Macau ainda continua a registar algum crescimento, tendo cada exposição registado, em média, receitas de cerca de 2,1 milhões de dólares americanos, pelo que se pode constatar que o desempenho do mercado de exposições de Macau teve melhor desempenho em relação ao desempenho económico global”. Futuro feliz O IPIM refere ainda que o relatório em questão destaca o “grande apoio” dado pelo Governo da RAEM à indústria de exposições, “bem como as excelentes instalações inerentes, sendo esses os factores que contribuíram para o desenvolvimento estável da indústria de exposições de Macau”. O instituto dá como exemplos a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cuja abertura está prevista para final deste ano, e a expansão gradual da rede de destinos do Aeroporto Internacional de Macau. As duas estruturas “irão melhorar significativamente o transporte regional, criando uma nova perspectiva para a economia da Região do Delta do Rio das Pérolas”. O IPIM aponta que a indústria de exposições do território deverá manter a sua actual tendência de desenvolvimento: nos próximos dois a três anos, o crescimento médio será na ordem dos cinco por cento. A UFI congrega gestores e organizadores de exposição de todo o mundo, com o objectivo de promover o desenvolvimento do sector ao nível regional e em termos internacionais. A organização pede todos os anos a consultadoria que analise e estude as exposições que têm como alvo visitantes profissionais. O relatório em que Macau surge em local de destaque é um “importante material de referência para os organizadores de exposições e entidades de gestão de exposições internacionais”. Nas estatísticas relativas a 2016, foram incluídas 26 exposições realizadas na RAEM, que geraram receitas de 53,55 milhões de dólares americanos.
Hoje Macau China / ÁsiaRohingya | Dalai Lama pede a Suu Kyi solução pacífica para a crise O dalai lama instou a líder de facto da Birmânia, Aung San Suu Kyi, a encontrar uma solução pacífica para a crise dos rohingya, manifestando preocupação relativamente à violência que levou quase 300 mil pessoas a fugir do país [dropcap style≠’circle’]“P[/dropcap]eço-lhe a si e aos seus colegas para que estendam a mão a todas as franjas da sociedade a fim de tentar restabelecer relações amigáveis no seio da população num espírito de paz e de reconciliação”, declarou o líder espiritual tibetano, numa carta endereçada à líder de facto do regime birmanês e também Nobel da Paz, a que a agência noticiosa francesa AFP teve hoje acesso. “As perguntas que me dirigem levam-me a pensar que são inúmeros os que têm dificuldade em compreender que aquilo que sucede aos muçulmanos acontece num país budista como a Birmânia”, escreveu o dalai lama. Os rohingya têm fugido em massa do oeste da Birmânia rumo ao vizinho Bangladesh desde que o exército lançou uma vasta ofensiva militar na sequência do ataque, lançado em 25 de Agosto, contra três dezenas de postos da polícia pela rebelião, o Exército de Salvação do Estado Rohingya (Arakan Rohingya Salvation Army, ARSA), que defende os direitos daquela minoria muçulmana. A ONU actualizou ontem para 313 mil o número de rohingyas que atravessaram a fronteira para o Bangladesh. Segundo uma estimativa, também das Nações Unidas, divulgada anteriormente, mais de um milhar de pessoas daquele minoria muçulmana podem ter morrido na sequência da escalada da violência no estado de Rakhine, um número duas vezes superior às estimativas birmanesas. A Birmânia, onde mais de 90% da população é budista, não reconhece cidadania aos rohingya, uma minoria apátrida considerada pelas Nações Unidas como uma das mais perseguidas do planeta. Mais de um milhão de rohingya vive em Rakhine, onde sofrem crescente discriminação desde o início da violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos e deixou aproximadamente 120 mil pessoas confinadas a 67 campos de deslocados. Apesar de muitos viverem no país há gerações, não têm acesso ao mercado de trabalho, às escolas, aos hospitais e o recrudescimento do nacionalismo budista nos últimos anos levou a uma crescente hostilidade contra eles, com confrontos por vezes mortíferos. Limpeza em curso O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem afirmou ontem que a forma como a Birmânia está a tratar a minoria muçulmana rohingya aparenta “um exemplo clássico de limpeza étnica”. “A Birmânia tem recusado o acesso dos inspectores [da ONU] especializados em direitos humanos. A avaliação actualizada da situação não pode ser integralmente realizada, mas a situação parece ser um exemplo clássico de limpeza étnica”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein na abertura da 36.ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra. Aung San Suu Kyi tem sido duramente criticada por defender a actuação do exército em relação aos rohingya por múltiplas personalidades, entre as quais os a paquistanesa Malala Yousafzai e o sul-africano Desmond Tutu, também laureados com o Nobel da Paz, havendo mesmo uma petição, já assinada por mais de 350 mil pessoas de todo o mundo, a pedir ao comité norueguês que lhe retire o prémio. Na passada quarta-feira, a líder birmanesa defendeu-se das críticas, afirmando haver uma campanha de desinformação sobre a questão e assegurando que vai proteger os direitos de todas as pessoas. “A solidariedade internacional com os ‘rohingya’ é o resultado de um enorme iceberg de desinformação, que visa criar problemas entre as diferentes comunidades e promover os interesses dos terroristas”, disse Suu Kyi.
Hoje Macau PolíticaCantão | Chui Sai On discute construção de comportas Chui Sai On reune hoje com as autoridades de Cantão. O objectivo é abordar o projecto de construção de comportas que envolve uma cooperação inter-regional, de modo a evitar inundações no território [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se hoje a Cantão, na província de Guangdong, para abordar o projecto de construção de comportas e evitar inundações no antigo enclave português. A reunião foi dada a conhecer no passado dia 6 em conferência de imprensa em que o Chefe do Executivo referiu o objectivo do encontro: “construir um sistema de comportas para controlar o nível do mar”. Macau apresentou a Pequim uma proposta para a construção de comportas e obteve “resposta positiva e concordância dos Ministérios e comités competentes”, pelo que a visita tem como objetivo discutir com o governo de Guangdong esse projecto e “garantir o apoio provincial”, para se “proceder, o mais rápido possível, aos referidos trabalhos”, aponta ainda um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo. Fernando Chui Sai On lidera a comitiva composta pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e alguns directores de serviços relacionados como Susana Wong, responsável pelos Assuntos Marítimos e de Água e o director de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. Na conferência de imprensa do início do mês, Li Canfeng reconheceu que as medidas de protecção contra cheias “não resultaram” e que mais de um quarto de Macau (29 por cento) ficou inundada. Apesar de terem sido feitas algumas obras em 2014 para evitar inundações no Porto Interior e colocadas placas ou portas de proteção, “o resultado foi muito fraco”, admitiu Li Canfeng. Projectos repensados Já Raimundo do Rosário admitiu algumas dificuldades nos projectos que visavam controlar a subida de águas. O secretário para os Transportes e Obras Públicas mencionou trabalhos que estavam em curso e que terão de ser repensados. “Em 2015 tínhamos uma empresa de consultadoria a fazer estudos para os quais já existem projectos. No entanto, com as subidas recorde das águas temos de ponderar um aumento dos muros a ser construídos no Porto Interior”, disse. Também os projectos dos aterros terão que vir a ser alvo de modificações. “Com certeza que vamos rever a cota altimétrica dos novos aterros” afirmou Raimundo do Rosário, fazendo mais uma vez referência ao recorde registado com a passagem do Hato, com valores que, disse, não se conheciam desde 1925. A passagem do tufão Hato por Macau, o mais forte em 53 anos, fez dez mortos e mais de 240 feridos e provocou graves inundações, particularmente na zona ribeirinha do Porto Interior, quase sempre afectada pelas tempestades que atingem o território.
Hoje Macau Manchete SociedadeHato | Vitor Sereno assina carta a pedir apoio para associações [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]em possibilidades de arcar com as despesas nos reparos aos estragos causados pela passagem do Hato por Macau, associações pedem apoio ao Governo em carta assinada por Vitor Sereno. Os danos e necessidades foram debatidos em reunião no passado dia 30 entre as associações de matriz portuguesa no território e o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong Vinte e uma associações portuguesas e de matriz portuguesa propuseram, na sexta-feira, ao Governo de Macau a criação de um mecanismo de apoio para os trabalhos de recuperação dos danos causados pela passagem do tufão Hato, a 23 de Agosto. Na carta, assinada pelo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, em nome das 21 associações e entregue à secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, é destacada a necessidade de um apoio específico para estas organizações sem fins lucrativos. Sobre o “mecanismo de apoio” às associações afectadas é proposto um “subsídio extraordinário, tendo em conta a gravidade dos danos e o valor das respectivas reparações”, ou que sejam autorizadas a utilizar “algum montante do subsídio já concedido no presente ano”. As associações de matriz portuguesa “têm desempenhado um papel importante nas áreas da cultura, educação e solidariedade social”, com destinatários “que ultrapassam o universo dos sócios”, representando um “complemento no cumprimento das metas da acção governativa”, de acordo com a mesma carta. Apoios para quase todos Após a passagem do Hato, o mais forte tufão a atingir Macau em 53 anos, o Governo de Macau lançou uma linha de crédito, sem juros, para as PME afectadas até ao montante máximo de 600 mil patacas, e anunciou um pacote de “Medidas de abono” paras as empresas “responderem às situações emergentes”, “de natureza pós-calamidade” com um limite máximo de 30 mil patacas. A nível individual, a Fundação Macau (FM) anunciou três tipos de apoios financeiros para as vítimas do tufão, incluindo familiares de cada vítima mortal, residentes que ficaram feridos, um montante máximo de 30 mil patacas a atribuir às famílias que “sofreram estragos nas suas residências provocados pela intrusão de água do mar causada pela passagem do tufão, ou com janelas partidas ou vidros quebrados”. Duas mil patacas serão disponibilizadas às famílias “afectadas pelo corte do abastecimento de electricidade e água”, sendo este subsídio “acertado” com as empresas de abastecimento de electricidade e água, de acordo com a FM. No passado dia 30, teve lugar uma reunião entre Vitor Sereno e as associações e matriz portuguesa no território. Após o encontro, o presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes disse ao HM que quando questionou a FM acerca de possíveis apoios a resposta foi negativa. “A Fundação Macau disse que não há, neste momento, qualquer tipo de apoio dirigido às associações”, referia Miguel de Senna Fernandes. Associação dos Macaenses, Casa de Portugal em Macau, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, Instituto Internacional de Macau e Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, Escola Portuguesa, Jardim de Infância D.José da Costa Nunes. Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, Clube Militar, Instituto Português do Oriente são algumas das 21 associações subscritoras.
Hoje Macau SociedadeInstituto Ricci | Acervo destruído pelas inundações Serão cerca de 15 milhões de patacas de prejuízos. O acervo do Instituto Ricci a cargo da Universidade de São José estava guardado em caixotes numa cave, e não resistiu às inundações provocadas pela passagem do Hato no território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s inundações causadas pela passagem do tufão Hato em Macau destruíram todo o acervo do Instituto Ricci, cerca de 25.000 livros e revistas, armazenado no novo ‘campus’ da Universidade de São José. Peter Stilwel, reitor da instituição de ensino superior ligada à Universidade Católica, estimou em cerca de 15 milhões de patacas, os prejuízos da perda de cerca de 28.000 exemplares, incluindo 3.000 livros da Universidade de São José. “Veio a enxurrada e [os livros] ficaram todos irrecuperáveis”, disse à agência Lusa Peter Stilwell. “Quando se percebeu a dimensão do tufão [Hato] já era tarde para fazer alguma coisa”, acrescentou. Todo o acervo da Biblioteca Tomás Pereira, do Instituto Ricci, estava encaixotado numa das caves do novo ‘campus’ da Universidade de São José, para onde tinha sido enviado nos últimos meses, com o objectivo de mais tarde ser transferido para a biblioteca daquela instituição do ensino superior. Os livros ficaram durante três dias submersos em água salgada que galgou do delta do Rio das Pérolas, juntamente com peixes trazidos na enxurrada. “Percebemos logo que os livros tinham sido atingidos, porque as caixas [dos livros] estavam desfeitas e ainda por cima era água salgada vinda do Porto Interior. Mas como havia animais a apodrecer ali, e gases tóxicos, tivemos primeiro de despejar a água e fazer alguma ventilação”, afirmou. O novo ‘campus’ da Universidade de São José, que recebe este ano lectivo estudantes e professores pela primeira vez, está localizado na Ilha Verde, na península de Macau, uma das zonas da cidade mais afectadas pelas inundações. Segundo um relatório dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a estação da Doca da Ilha Verde que monitoriza o nível da maré chegou a registar 5,04 metros. Fragilidades A cave onde estavam os caixotes com os exemplares fica situada numa zona contígua à que inicialmente tinha sido pensada para armazém dos livros da biblioteca, explicou o reitor da Universidade de São José. “Agora percebemos que tem uma vulnerabilidade enorme”, disse. Segundo Stilwell, o gasto que seria necessário para tentar recuperar os livros era superior à substituição do acervo, que deverá demorar pelo menos três anos. “A notícia menos má é a de que não haveria exemplares raros na colecção do Instituto Ricci, que é excelente e preciosa, e que vale a pena tentar recuperar”, acrescentou, indicando que vão tentar a compra em editoras ou alfarrabistas, ou ainda por via da solidariedade de outras bibliotecas, que podem ter exemplares repetidos, nomeadamente das revistas perdidas na inundação. No acervo perdido da biblioteca do Instituto Ricci havia livros de teologia e da história da Igreja, mas também outros de carácter geral, sobre a história de Macau e sobre o encontro de culturas entre o ocidente e o oriente. “Imagino que em Macau haverá interesse em ter uma biblioteca sobre a história do território e sobre a relação de Macau com a China continental ao longo dos séculos”, observou Stiwell. O reitor adiantou que à excepção das inundações, as instalações do novo campus resistiram à passagem do tufão Hato. “Ainda estamos a lamber as feridas, a tentar perceber a dimensão dos estragos. Acima do piso térreo, o ‘campus’ resistiu bastante bem. (…) Não houve uma única árvore arrancada nos jardins que temos nos telhados”, afirmou. As aulas no novo campus da Universidade de São José têm início a 18 de Setembro. No total estão inscritos cerca de 1.100 alunos, incluindo 355 novos estudantes.
Hoje Macau Manchete SociedadeHo Chio Meng | Negada possibilidade de recurso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] processo que culminou com a sentença que condenou o ex-procurador a uma pena única em cúmulo jurídico de 21 anos de prisão transitou em julgado. O arguido interpôs recurso, a 4 de Agosto, da decisão condenatória sugerindo a criação de um tribunal de recurso, ou de um tribunal ad hoc que admitisse essa fase processual. Foi exactamente a falta desta entidade que sustentou o despacho da juiz que decidiu sobre o recurso da defesa de Ho Chio Meng. “A admissão de recurso pressupõe a existência de um órgão judiciário com poder de julgar em instância superior, que pode apreciar e decidir o recurso”. Uma vez que o Tribunal de Última Instância é o mais elevado órgão judiciário da RAEM, não existe outro tribunal competente para julgar o recurso de uma decisão que daí seja emanada. Além disso, a juiz argumenta que a criação de um órgão judiciário é algo que pressupõe “a existência de uma previsão legal”.
