Hong Kong | Alteração legal pode abrir extradição de Joseph Lau para Macau

Uma alteração à lei de Hong Kong que regula a extradição traz a possibilidade de Joseph Lau vir a cumprir em Macau a pena de prisão de cinco anos e três meses a que foi condenado. A potencial reforma visa colmatar lacunas legais expostas por um caso de homicídio ocorrido no ano passado em Taiwan

 

[dropcap]A[/dropcap] possibilidade do Governo de Macau pedir a extradição de Joseph Lau às autoridades de Hong Kong ganhou força esta semana. A secretaria da Segurança da região vizinha revelou que planeia alterar a lei que regula os pedidos de extradição, permitindo o regresso de fugitivos que se encontrem em Hong Kong para Macau, Taiwan e Interior da China. É de salientar que a actual versão do diploma prevê reciprocidade das transferências de condenados.

Se o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovar a proposta, os pedidos serão atendidos caso a caso e as extradições dependentes de autorização da Chefe do Executivo de Hong Kong.

Apesar de não existir um acordo entre as duas regiões administrativas especiais para a transferência de condenados foragidos, a alteração legal em apreço abre a porta à extradição de Joseph Lau para Macau. O magnata de Hong Kong foi condenado a uma pena de cinco anos e três meses de prisão efectiva em 2014 no megaprocesso Ao Man Long. A justiça de Macau deu como provados os crimes de corrupção activa para acto ilícito e um crime de branqueamento de capitais.

No final do processo, os juízes concluíram que Ao Man Long recebeu de Joseph Lau 20 milhões de dólares de Hong Kong como contrapartida pela atribuição de cinco lotes à ‘offshore’ Moon Ocean, subsidiária do grupo Chinese Estates Holdings, detida pelo empresário foragido.

De acordo com a revista Forbes, a fortuna de Joseph Lau em Abril de 2017 estava estimada em 15,1 mil milhões de dólares norte-americanos.

A razão das coisas

Esta posição do Executivo da região vizinha surge em resposta ao alegado homicídio cometido por um residente de Hong Kong que terá assassinado a namorada, que estava grávida. O crime aconteceu em Fevereiro do ano passado e o suspeito conseguiu regressar a Hong Kong, escapando à justiça taiwanesa.

O adolescente de 19 anos, chamado Chan Tong-kai, foi detido em Hong Kong mas apenas foi acusado de roubo e lavagem de dinheiro depois de ser apanhado na posse do cartão de crédito da vítima, dinheiro vivo e outros bens.

Apesar dos pedidos das autoridades taiwanesas, e face à inexistência de acordo de extradição entre as duas regiões, Chan Tong-kai não foi enviado para Taiwan. A proposta de alteração legal que será apreciada pelos legisladores de Hong Kong visa colmatar estas lacunas de cooperação judiciária, mantendo as protecções estabelecidas na actual legislação. Nomeadamente, as disposições que asseguram que os fugitivos não podem ser julgados devido à raça, religião, nacionalidade e inclinações políticas, com a decisão final a permanecer nos tribunais de Hong Kong.

Entretanto, o deputado do campo pró-democrata James To Kun-sun alertou para a possibilidade desta alteração à lei abrir a porta para que Pequim peça o envio de dissidentes políticos de Hong Kong para o Interior da China.

É expectável que a proposta de lei seja votada e aprovada ainda durante a actual sessão legislativa, que termina em Julho.

14 Fev 2019

Grande Prémio | Alexis Tam atribui louvor à Comissão

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, reconheceu publicamente a Comissão do Grande Prémio, enaltecendo o “elevado mérito desportivo e organizativo” que “o evento conseguiu mais uma vez alcançar”.

Segundo o louvor, publicado ontem em Boletim Oficial, a Comissão do Grande Prémio “merece uma justa homenagem pela permanente, constante e competente entrega em todos os trabalhos que vão da complexa construção do circuito, minuciosa organização das provas, competente e delicado socorro dos feridos ou empenho na diminuição do impacto na vida dos residentes”.

Alexis Tam realça ainda “o profissionalismo exemplares” e a “grande capacidade de adaptação que foi reconhecida e elogiada internacionalmente”.

14 Fev 2019

Direitos humanos | Uigures pedem imagens dos familiares desaparecidos

Numa reacção à publicação de um vídeo em que o músico Abdurehim Heyit aparecia a dizer que estava vivo, contradizendo as afirmações do Governo turco de que o prestigiado compositor uigur teria morrido sob detenção, surgem agora vários pedidos de membros da minoria étnica de origem muçulmana para que a China mostre imagens dos seus familiares desaparecidos

 

[dropcap]M[/dropcap]embros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur estão a pedir à China que difunda vídeos dos seus familiares detidos arbitrariamente e alegadamente sujeitos a doutrinação política no extremo noroeste do país.

A campanha, lançada ontem nas redes sociais sob o ‘hashtag’ #MeTooUyghur, surgiu depois de um órgão estatal chinês ter mostrado o músico Abdurehim Heyit a afirmar que está bem, após a Turquia ter afirmado que morrera sob custódia da polícia.

“China, mostra-nos os seus vídeos se eles ainda estão vivos!”, escreveu Halmurat Harri, um activista uigur radicado na Finlândia, na rede social Twitter.

Harri apelou assim ao Governo chinês que difunda vídeos que provem que outros uigures, que se acredita terem sido detidos, estão em boa saúde, face aos relatos de negligência e condições por vezes brutais a que estão a ser alegadamente sujeitos.

Outros uigures radicados além-fronteiras divulgaram no Twitter fotos suas com imagens dos seus pais, filhos ou irmãos desaparecidos, apelando ao Governo chinês para que difunda vídeos a provar que eles ainda estão vivos.

Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de uigures e membros de outras minorias muçulmanas em centros de doutrinação política na região do Xinjiang, no extremo noroeste do país.

Antigos detidos revelaram que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), nestes campos de doutrinação política, num reminiscente da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong.

Integração forçada

O Governo chinês, que primeiro negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratar-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade.

Desde que, em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, a China tem levado a cabo uma agressiva política de policiamento dos uigures.

Câmaras de vigilância, postos de controlo de segurança e forças policiais tornaram-se omnipresentes naquela região, mas Pequim sustenta que tais medidas são necessárias para combater a violência separatista e o extremismo religioso.

Numa rara crítica pública por parte de um país de maioria muçulmana, a Turquia qualificou no sábado como “vergonha para a humanidade” o tratamento dado pela China aos uigures.

O comunicado emitido por Hami Aksoy, porta-voz do ministério turco dos Negócios Estrangeiros, condenou os “campos de internamento” e a “assimilação sistemática” aos quais os uigures estão a ser sujeitos no Xinjiang.

Na mesma nota, o porta-voz turco afirmou ter sido informado da morte sob detenção de Abdurehim Heyit.
“Este incidente trágico reforçou ainda mais a reação da opinião pública turca sobre as graves violações dos direitos humanos em Xinjiang”, referiu.

Desmentido estatal

Na segunda-feira, a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, classificou aquelas declarações como “um erro muito grave”. A Rádio Internacional da China, órgão estatal chinês, difundiu, entretanto, um vídeo em que aparece, alegadamente, Heyit.

Hua considerou que aquele vídeo de Heyit prova que as alegações sobre a sua morte são uma “mentira absurda”. A porta-voz afirmou que o músico e poeta uigur está a ser investigado por alegadamente colocar em perigo a segurança nacional.

A autenticidade do vídeo não pôde ser verificada e não é claro onde e por quem foi filmado.
Muitos uigures fora da China afirmam que não podem contactar os seus familiares no Xinjiang e que não sabem se estes foram detidos ou ainda se encontram vivos.

A comunicação com alguém além-fronteiras pode suscitar a detenção pelas autoridades, segundo relatos de uigures que conseguiram escapar dos campos.

13 Fev 2019

Washington não vai prolongar trégua na guerra comercial com a China

[dropcap]O[/dropcap] período de trégua para a guerra comercial que espoletou entre a China e os Estados Unidos, durante o Verão passado, não será prorrogado para além do prazo inicialmente negociado, afirmou ontem um dos representantes de Washington.

Questionado, em Pequim, sobre aquela possibilidade, o vice-secretário dos Assuntos Internacionais do Tesouro, David Malpass, indicado pelos EUA para presidir ao Banco Mundial, respondeu que “não”.

Malpass está na capital chinesa com uma delegação dos EUA, liderada pelo vice representante do Comércio, Jeffrey Gerrish. O responsável recusou fazer mais declarações sobre o estado das negociações.

As negociações que decorrem desde ontem visam preparar o encontro de alto nível, marcado para os dias 14 e 15, entre o vice-primeiro-ministro Liu He, do lado chinês, e o representante do Comércio, Robert Lighthizer, e o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, do lado norte-americano.

Será o terceiro frente-a-frente desde que, no início de Dezembro, os Presidentes dos EUA e da China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, concordaram com uma trégua de 90 dias, para encontrar uma solução para as disputas comerciais que ameaçam a economia mundial.

Os dois países aumentaram já as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um e, caso não haja um acordo até ao fim do período de trégua, que termina em 1 de Março, Trump ameaça aumentar ainda mais as taxas sobre importações oriundas da China.

Puxar a brasa

Uma porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros limitou-se na segunda-feira a afirmar que espera que as negociações “resultem”, embora analistas considerem difícil que se chegue a um acordo definitivo, devido às exigências de Washington.

Trump quer que a China ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as firmas do país em importantes actores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial ou robótica, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas.

Washington quer também mais acesso ao mercado, melhor protecção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de firmas norte-americanas.

Mas o Partido Comunista Chinês está relutante em abdicar dos seus planos, que considera cruciais para elevar o estatuto global do país.

13 Fev 2019

Saúde | Shee Vá afasta candidatura a associação dos médicos

[dropcap]S[/dropcap]hee Vá afastou a hipótese de se candidatar à Associação dos Médicos de Língua Portuguesa, onde é actualmente vice-presidente. Em declarações ao Canal Macau da TDM, o médico admitiu que chegou a ver-se como pré-candidato, para dar continuidade ao projecto da direcção actual.

Contudo, o facto de planear aposentar-se dentro de dois anos e de o mandato ser de três, fez com que voltasse atrás na intenção. A Associação dos Médicos de Língua Portuguesa tem actualmente como presidente o médico Jorge Sales Marques. As próximas eleições para os corpos sociais ainda não foram agendadas.

13 Fev 2019

Paulo Henriques contratado como jurista pela Assembleia Legislativa

[dropcap]O[/dropcap] jurista Paulo Henriques foi contratado para a equipa de assessoria da Assembleia Legislativa (AL), de acordo com uma notícia avançada pela Rádio Macau.

O jurista exerce funções nos Serviços de Administração e Função Pública e a mudança vai acontecer em Maio.

Além disso, Paulo Henriques trabalhou em 2013 no Gabinete para a Reforma Jurídica e entre 2003 e 2006 como assessor da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. É também professor na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, depois de ter leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

13 Fev 2019

Convenções | Deputado quer mais autonomia do sector

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho quer medidas para a promoção de uma maior autonomia da indústria de convenções e exposições.

Em interpelação escrita, Pereira Coutinho afirma que se trata de um sector demasiado dependente dos apoios públicos, cabendo ao Governo prestar esclarecimentos acerca dos gastos que tem tido com estas actividades.

Por outro lado, Coutinho quer ainda saber “quais foram as novas indústrias que surgiram [desde 2007] principalmente as indústrias de convenções e exposições que exercem as suas actividades sem necessidade de apoios financeiros públicos”, mesmo que indirectos.

13 Fev 2019

Diplomacia | Coutinho propõe visita de deputados a Portugal

[dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho defende que os deputados devem visitar Assembleia da República Portuguesa e Assembleia Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no âmbito das celebrações do 20.º Aniversário da RAEM e do 40.º Aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal. A sugestão foi enviada numa carta ao presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Ho Iat Seng, que foi relevada ontem.

“Não tendo ocorrido anteriormente, este é o momento mais adequado pertinente e simbólico para uma Deputação da Assembleia Legislativa de Macau aos hemiciclos de Portugal”, sublinha Coutinho. “A importância auto-evidente da Deputação aliada à circunstância temporal de este ano de 2019 ser precisamente o ano de celebração dos referidos aniversários, sobreleve perante eventuais outros factores, nomeadamente carga legislativa”, é frisado.

O legislador eleito com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) sustenta também que da visita podem resultar “frutos e ensinamentos que poderão ser preciosos com vista a uma melhoria do funcionamento da Assembleia Legislativa” e ainda a “uma maior eficácia do exercício das suas funções”.

Na carta não é sugerida uma data, mas o deputado diz que é necessário tratar de uma eventual visita o mais depressa possível, também para poder ser acomodada na agenda dos trabalhos do hemiciclo.

13 Fev 2019

Alexis Tam sublinha “grande esforço” de promoção da língua portuguesa

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo está a fazer “um grande esforço para promover a língua e cultura portuguesa” no território, uma estratégia apoiada directamente por Pequim.

Em declarações à Lusa, o responsável prometeu também mais apoios, num momento em que o número de professores aumentou para “quase o dobro”, um compromisso que segue “instruções do Governo Central”.
“Neste momento, há cerca de 6.700 alunos que estão a estudar língua portuguesa nas escolas secundárias.

Já não falo dos alunos que estão a estudar em Portugal, cada vez há mais alunos que vêm para Portugal para prosseguirem os estudos e também estamos a incentivar os alunos para virem”, disse.

Pelo contributo para o desenvolvimento da Educação e ensino da língua e cultura portuguesas, Alexis Tam vai ser distinguido pela Universidade de Lisboa com o título de doutoramento ‘Honoris Causa’, numa cerimónia agendada para Março. “Fiquei muito feliz com esta honra. Significa que eu e a minha equipa estamos a executar bem a política de promover a língua a cultura portuguesa em Macau. Penso que estamos a fazer bem o nosso trabalho, que é apreciado pela Universidade de Lisboa. Para nós, este título de ‘Honoris Causa’ pode encorajar-nos a fazer mais no futuro. Isso eu garanto, que o Governo da RAEM vai fazer mais no futuro”, sublinhou.

Amigos para sempre

Em declarações à Lusa, Alexis Tam lembrou que em 2019 se “celebram 20 anos de Governo da Região Administrativa Especial de Macau” e o território tem todas as condições para “servir de plataforma entre a China e Portugal para a área do comércio, economia e actividades culturais”. “Pode perguntar aos cidadãos de Macau ou da China, [todos] gostam muito de Portugal”, destacou Alexis Tam.

“Esteve aqui há pouco tempo o Presidente da China, Xi Jinping. Foi muito bem recebido pelo povo português e também já foi anunciado que o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai visitar a China e Macau. Penso que todos os cidadãos vão ficar muito contentes com isso e por isso somos amigos. Os povos são amigos”, reforçou.

Sem abordar o futuro de Macau após 2049, quando termina o período de transição acordado entre Portugal e a China, o responsável prometeu que as relações entre a RAEM e os portugueses são inquebráveis.

13 Fev 2019

Alexis Tam recebido por presidente da Câmara Municipal do Porto para “aprofundar relações”

O secretário dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, reuniu-se ontem com o presidente da Câmara do Porto e “amigo de Macau”, Rui Moreira. O autarca portuense admitiu querer “aprofundar as relações” entre as cidades geminadas

 

[dropcap]A[/dropcap] visita surgiu no âmbito das celebrações dos 40 anos de relações diplomáticas entre Portugal e China e, após a reunião bilateral, seguiu-se uma actuação cultural desempenhada pela delegação macaense, composta por alunos de 16 escolas, um grupo de artes marciais e uma companhia de ópera chinesa de Cantão, com o objectivo de fazer “actuações no Porto”, algo que Alexis Tam considera ser “uma grande honra”.

“Este ano é importante para a China e Portugal, porque se celebram 40 anos do estabelecimento da boa relação diplomática entre a China e Portugal. Para nós, a amizade já existe há muitos anos. Por exemplo, Macau e o Porto têm uma amizade, é uma cidade geminada desde 1991 e, para nós, esta amizade é preciosa. Utilizando a expressão portuguesa de quanto mais velho é o vinho, melhor é. Com a amizade é igual”, afirmou à Lusa.

O responsável revelou ainda que os temas abordados na reunião com Rui Moreira foram “a cooperação e o futuro na área do turismo, porque Macau e Porto são cidades turísticas, também Património Mundial da Unesco”, admitindo que ainda se podem “desenvolver as áreas do turismo, actividades culturais, assim como a educação, saúde e desporto”.

Presidentes em tour

Já o autarca portuense indicou que “a visita ainda está a decorrer” e que haverá uma nova conversa, mas sublinhou a utilidade da reunião que serviu para “discutir agendas comuns” que existem há muitos anos, “nomeadamente na área do turismo e cultura”.

“A visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal foi um momento único que vai ser replicado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na visita à China [em Abril] e que irá passar por Macau. Tudo isto tem contribuído para esta afirmação que existe de Portugal na China, em Macau, em particular”, revelou Rui Moreira.

Considerou ainda que, a “velha aliança com Macau”, tem aberto as portas do Porto para a China, com “protocolos importantes de colaboração com Shenzhen que só foram possíveis através da mediação de Macau” e que são “importantes para a região”, porque se abrem “novas perspectivas” às universidades e trabalhadores portuenses.

“Gostava que esta relação pudesse ser mais aprofundada na parte da cultura. Hoje tivemos uma actividade cultural interessante. Na parte da educação, gostava que fossem feitas mais coisas, espero que haja essa abertura e é isso que vamos falar logo à noite”, admitiu o Presidente da Câmara do Porto.

Para o autarca, os benefícios que o Porto colhe da relação com Macau têm a ver com o turismo, visto que o território chinês “é um ponto de promoção do Porto como cidade geminada”, explicando que essa presença portuense se transmite, “não só no mercado macaense, mas também para os mercados limítrofes, numa zona da China que é a mais rica do país”.

“Aproveitando também a presença do Presidente da República de Portugal em Macau, gostaria que levássemos alguma coisa no plano cultural. Estivemos em Pequim, no dia 10 Junho, com a Orquestra Barroca da Casa da Música, foi um extraordinário sucesso, teve um impacto incrível e gostava que alguma coisa fosse feita mais no âmbito dos jovens, gostava de levar lá a Orquestra Juvenil da Bonjóia para retribuir esta visita aqui”, finalizou o autarca, referindo-se à comitiva macaense.

13 Fev 2019

Ex-futebolista do Bahrein detido na Tailândia vai ser libertado

[dropcap]O[/dropcap] ex-futebolista Hakeem Ali Al-Araibi, detido na Tailândia desde finais de Novembro de 2018, vai ser libertado, uma vez que o Bahrein recuou no pedido de extradição, anunciou ontem a procuradoria tailandesa. “Fomos informados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de que o Bahrein retirou o pedido de extradição. Se não o pedem, não temos qualquer razão para o manter aqui”, anunciaram as autoridades de Banguecoque.

O antigo jogador do Bahrein pode assim regressar à Austrália, onde beneficia do estatuto de refugiado político. Hakeem Ali Al-Araibi, de 25 anos, detido quando se encontrava em lua-de-mel na Tailândia, foi condenado à revelia, em 2014, a dez anos de prisão por um tribunal do Bahrein, acusado de danificar uma esquadra da polícia em 2012, durante protestos à margem da Primavera Árabe, que sempre negou.

Na sequência da detenção, surgiu uma campanha internacional a reclamar o regresso ao país de adopção, que envolveu o governo da Austrália, a FIFA e o Comité Olímpico Internacional, mas as autoridades tailandesas decidiram analisar o pedido de extradição e enviaram o caso para o tribunal penal de Banguecoque.

Em 4 de Fevereiro, esta instância rejeitou a libertação de Hakeem Ali Al-Araibi, alegando perigo de fuga, e prorrogou o prazo de detenção por, pelo menos, dois meses, para que o ex-jogador pudesse preparar a sua defesa. A Tailândia não é signatária da convenção sobre refugiados e muitos deles são reencaminhados para o país de origem.

12 Fev 2019

Surto de sarampo nas Filipinas já fez 70 mortos, com 4.300 casos identificados

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades filipinas informaram hoje que o surto de sarampo nas Filipinas piorou na última semana, registando-se já 4.300 casos este ano e pelo menos 70 mortos, a maioria crianças com menos de quatro anos. Cinco regiões do país estão em alerta, embora o maior número de casos esteja concentrado em Manila e nas províncias vizinhas, onde as autoridades lançaram um intenso programa de imunização entre as crianças para prevenir a disseminação da doença.

O Hospital San Lazaro, em Manila, onde mais de dois mil casos foram tratados, entrou em colapso devido ao afluxo de pacientes, razão pela qual a Cruz Vermelha filipina instalou uma unidade móvel com cem camas adicionais para lidar com todos os casos.

De todas as mortes que ocorreram no país devido ao sarampo, uma doença infecciosa muito contagiosa, 55 aconteceram neste hospital. O surto da doença é uma consequência da falta de imunização infantil nos últimos anos, uma vez que cerca de 2,5 milhões de crianças filipinas com menos de 5 anos de idade não foram vacinadas.

Muitos pais filipinos recusaram-se a vacinar os seus filhos por causa do escândalo Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi usada no país entre 2014 e 2017, até que seu fabricante, o farmacêutica francesa Sanofi Pasteur, admitiu que tinha efeitos adversos e que as pessoas vacinadas que contraíram dengue pela primeira vez sofreriam efeitos muito mais sérios.

As autoridades estão a investigar a causa das mortes de 14 crianças que foram vacinadas, o que suscitou desconfiança em relação a todo o tipo de vacinas no país e fez com que muitas famílias optassem por não imunizar os seus filhos.

Crianças não vacinadas têm maior risco de contrair sarampo, uma doença que infecta o sistema respiratório e causa diarreia severa, pneumonia, cegueira e até a morte.

12 Fev 2019

Aeroporto de Macau recebeu 180 mil passageiros no Ano Novo chinês

[dropcap]O[/dropcap] aeroporto internacional de Macau recebeu, entre terça-feira e domingo passados, 180 mil passageiros e registou cerca de 1.300 voos de e para o território, foi ontem anunciado.

De acordo com o comunicado da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM), trata-se de um aumento de 18%, em passageiros e em voos, em relação a igual período do ano anterior. A CAM indicou ainda ter registado 32.100 passageiros só no domingo passado, o que representa um novo recorde no volume diário de passageiros.

No início deste ano, o aeroporto de Macau acrescentou três novas rotas internacionais às suas operações, Wenzhou (China), Chiang Rai (Tailândia) e Cebu (Filipinas).

Os Serviços de Turismo de Macau indicaram que o território registou a entrada de 1.213.487 milhões de pessoas entre segunda-feira (4 de Fevereiro) e domingo (10 de Fevereiro), a “semana dourada” do Ano Novo Chinês deste ano.

12 Fev 2019

Angola vai fechar representações comerciais em Portugal, Brasil e Macau

[dropcap]O[/dropcap] ministro do Comércio angolano indicou ontem que todas as representações comerciais de Angola no exterior, incluindo Portugal, Brasil e Macau, vão ser encerradas até 28 deste mês, sendo substituídas pela figura de Adido Comercial junto das embaixadas.

Num comunicado, Jofre Van-Dúnem Júnior indica que a medida tem “carácter imediato e incondicional”, pelo que encerram as representações em Portugal, Brasil, Macau, Espanha, Bélgica, África do Sul, Cuba, China e Estados Unidos.

Van-Dúnem Júnior justifica a medida com a necessidade de se conformar a figura dos então Representantes Comerciais de Angola no Estrangeiro ao decreto presidencial que aprovou o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores para a categoria de Adido Comercial junto das missões diplomáticas de acolhimento, abrangendo também o pessoal de recrutamento local.

“[A partir de 28 de Fevereiro], as Representações Comerciais deixam de ter despesas de pessoal, sob cominação de responsabilização do gestor da respetiva representação”, lê-se no documento.

“As Representações Comerciais de Angola no Exterior devem adoptar os procedimentos conducentes à cessação de funções nos termos da lei e o concomitante regresso ao país dos funcionários de nomeação central que se encontram até à data em exercício de funções”, termina o comunicado de Van-Dúnem Júnior. O ministro não explicita no comunicado quantos funcionários estão envolvidos.

12 Fev 2019

Zhuhai quer construir ponte marítima para Shenzhen

[dropcap]A[/dropcap] Zona Económica Especial de Zhuhai quer construir uma ponte marítima de ligação a Shenzhen para reduzir o tempo de viagem a 30 minutos, noticiou ontem o jornal South China Morning Post.

Além de encurtar a viagem entre as duas zonas económicas especiais chinesas, das actuais duas horas para 30 minutos, a ponte teria também uma linha ferroviária de alta velocidade, indicou o diário em língua inglesa de Hong Kong. A ambição de Zhuhai foi divulgada no mês passado pelo líder do município, Yao Yisheng, no final da sessão anual da legislatura da província de Guangdong e antes do início do período de férias do ano novo chinês.

Yao indicou que espera começar, em breve, o planeamento da infraestrutura, uma travessia de 46,5 quilómetros sobre o estuário do rio das Pérolas até Qianhai, um centro financeiro em desenvolvimento na costa ocidental de Shenzhen.

Idealmente, as viagens entre Zhuhai, a 155 quilómetros de distância de Shenzhen, seriam feitas por comboio de alta velocidade, capaz de atingir pelo menos 200 quilómetros por hora, disseram Yao e o chefe do Partido Comunista de Zhuhai, Guo Yonghang.

Yao considerou ainda que ligar Shenzhen, Zhuhai e Zhongshan por comboio de alta velocidade iria dar um novo impulso às zonas económicas costeiras nas margens do estuário do rio das Pérolas.

A nova infra-estrutura ficará entre, a norte, uma ponte ainda em construção para ligar Shenzhen e Zhongshan e, a sul, a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HZMB), inaugurada em Outubro. De acordo com o South China Morning Post, Guo afirmou que a proposta de uma ponte entre Zhuhai e Shenzhen já existia há muito.

“Inicialmente, a ideia era construir uma ponte só para veículos. Mas agora, devido aos apelos do Governo central para uma integração mais rápida do delta do rio das Pérolas, é necessária uma ligação ferroviária de alta velocidade”, sublinhou.

Alguns peritos na China e em Hong Kong afirmaram recear que a possível nova ligação desvie tráfego da HZMB, cuja utilização, restrita a veículos autorizados, está por enquanto aquém das expectativas dos responsáveis.

A HZMB, considerada a maior travessia marítima do mundo com 55 quilómetros de comprimento, que custou centenas de milhões de dólares e demorou quatro anos a ser construída, ainda não atingiu o volume diário de tráfego de 14 mil veículos, projectado pelo Governo da antiga colónia britânica.

12 Fev 2019

Uigures | Turquia criticada por alegações sobre morte de músico

O ministério chinês dos Negócios Estrangeiros reagiu à afirmação do Governo turco de que um músico de etnia uigur teria morrido sob detenção, divulgando um vídeo onde Abdurehim Heyit aparece a provar que está vivo

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo chinês criticou ontem a Turquia por alegações de que um prestigiado músico de etnia uigur, minoria muçulmana de origem turca que habita o extremo noroeste da China, morreu sob custódia da polícia.

A porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying afirmou ontem que um curto vídeo de Abdurehim Heyit, divulgado por um órgão estatal chinês, prova que ele está vivo e considerou que Ancara cometeu um erro “muito grave e irresponsável”.

O ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia qualificou no sábado como “vergonha para a humanidade” o tratamento dado pela China aos uigures.

“A política de assimilação sistemática das autoridades chinesas face aos turcos uigures é uma vergonha para a humanidade”, lê-se num comunicado emitido por Hami Aksoy, porta-voz do ministério.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos estimam que a China mantém detidos cerca de um milhão de uigures e membros de outras minorias muçulmanas em centro de doutrinação política.

Desde que, em 2009, a capital da região do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, a China tem levado a cabo uma agressiva política de policiamento dos uigures.

“Os uigures que não estão detidos nos campos também estão sob forte pressão”, lê-se no comunicado da Turquia, que apela à comunidade internacional e ao secretário-geral das Nações Unidas para “pôr termo a uma tragédia humana que se desenrola no Xinjiang”.

Até ao momento, os principais países muçulmanos não se manifestaram sobre esta questão devido aos receios de comprometerem as suas relações com a China, um importante parceiro comercial.

Contraditório

Na mesma nota, o porta-voz turco afirmou ter sido informado da morte sob detenção de Abdurehim Heyit.
“Este incidente trágico reforçou ainda mais a reacção da opinião pública turca sobre as graves violações dos direitos humanos em Xinjiang”, refere.

Mas a Rádio Internacional da China, órgão estatal chinês, difundiu um vídeo em que aparece, alegadamente, Heyit.
“O meu nome é Abdurehim Heyit. Hoje é 10 de Fevereiro de 2019. Estou a ser investigado por ter alegadamente violado as leis nacionais. Estou em bom estado de saúde e nunca sofri abusos”, afirma Heyit, num vídeo de 25 segundos.

Na semana passada, 16 organizações não-governamentais pediram ao Comité dos Direitos Humanos da ONU que abra uma investigação sobre a alegada detenção de um milhão de uigures no Xinjiang.

As autoridades chinesas afirmam que os detidos estão em “centros de educação vocacional e treino profissional” para que sejam integrados na sociedade.

Mas antigos detidos afirmam que os uigures são forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC).

12 Fev 2019

Pintura | Exposição de Chau Hon Va a partir de dia 19 no Centro UNESCO

[dropcap]”V[/dropcap]ida Própria a Passar nos Livros e na Pintura” é a exposição de Chau Hon Va, que tem inauguração marcada para o próximo dia 19 às 18h30 na sala da exposição do Centro UNESCO. A iniciativa faz parte do Projecto de Promoção de Artistas de Macau da Fundação Macau, e vai exibir 75 obras da mestre de pintura local. A par da mostra será lançada uma colectânea homónima com os trabalhos expostos.

A artista terá herdado o talento para a pintura da própria família, uma vez que é neta de Chau Jim, e filha de Chau Wan, dois pintores reconhecidos em Macau. De acordo com um comunicado, “as suas obras exibem quase sempre pássaros e flores, sobretudo crisântemos”. O seu trabalho tem ainda como características a utilização de cores escuras e a exploração de contrates e de transparências, acrescenta a organização.

Chau Hon Va vai ainda liderar um workshop no dia 23 às 15h, no local da exposição. Sob o tema “Andorinhas e Peixinhos” a iniciativa é dirigida a pais e crianças – entre os seis e os doze anos – e tem entrada gratuita.

Além, de pintora, Chau é actualmente presidente da direcção da Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau), membro da Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yü Ün» de Macau, vice-presidente da direcção da Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau e assessora da Associação de Arte e Cultura “Wa Ha” Macau.

12 Fev 2019

Urbanismo | Quatro edifícios em zona de protecção vão ser reconstruídos

[dropcap]S[/dropcap]ão dez os projectos de Planta de Condições Urbanísticas que entraram ontem em procedimento de divulgação, exposição e consulta pública, quatro deles localizados na zona de protecção de património cultural, de acordo com a Rádio Macau.

O Plano inclui o edifício de propriedade privada sito no número 51 da na Rua dos Mercadores e nos 30-32 da Rua Oeste do Mercado de S. Domingos. De acordo com o projecto em consulta, a construção com finalidade não industrial, tem 9,8 metros de altura, mas admite-se o limite máximo de 20,5 metros bem como o aumento de dois pisos recuados.

Recorde-se que o Instituto Cultural, em Outubro de 2018, impôs restrições de utilização de materiais e que “o desenho das novas fachadas deve ter em consideração a tipologia arquitectónica dos edifícios existentes ao longo da Rua dos Mercadores”, revela a mesma fonte.

Outro projecto em zona de protecção situa-se no número 360 da Avenida de Almeida Ribeiro com 16,4 metros e no número 2 do Beco do Paralelo com quatro metros. Trata-se de uma construção com uma fachada a preservar sem aumento de cércea e com a preservação das características espaciais da arcada.

Aqui, o IC admite a possibilidade de aumentar a altura para 18 metros no plano interior da arcada e determina restrições no uso de materiais e tipologia arquitectónica que terá de ser “harmonizada com as características do edifício original como um todo”.

Já o número 43 da Rua dos Faitiões está dividido em duas parcelas, sendo que o IC num parecer emitido em 2018 admite a sua reconstrução segundo a fachada original.

O quarto projecto integrado em zona de protecção é uma vivenda na Estrada da Penha e o IC exige que a construção tenha características de habitação unifamiliar com um máximo de nove metros, preserve a vegetação e a manutenção de árvores de grande porte, bem como restrinja materiais e cores. A consulta termina a 25 de Fevereiro.

12 Fev 2019

Salas de fumo | 436 prontas para funcionar

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) receberam até ontem pedidos de 35 casinos para instalar 555 salas de fumo.

Entre os pedidos, 436 salas de fumo de 27 casinos já receberam autorização para entrarem em funcionamento.

No pólo oposto, as autoridades revelaram, segundo o canal chinês da Rádio Macau, que ainda há 12 casinos, entre os 41 existentes no território, que não fizeram qualquer pedido para instalação de salas de fumo.

12 Fev 2019

Cliente agredido por não pagar a prostituta

[dropcap]U[/dropcap]m homem de 40 anos foi agredido nas costas com um cutelo, após ter recusado pagar pelos serviços sexuais de que tinha usufruído.

O caso foi revelado, ontem, pela Polícia Judiciária, segundo o canal chinês da Rádio Macau, depois do cliente ter recusado pagar cerca de 2 mil patacas, valor acordado com a prostituta. Perante este cenário, a mulher de 24 anos chamou ao quarto de hotel um amigo, com cerca de 30 anos de idade, que a ajudou a agredir o cliente.

Depois da confusão, a polícia foi alertada para o incidente e capturou os dois agressores, quando estes tentavam regressar ao Interior da China. Confrontados com o crime, os dois acabaram por confessar as agressões que justificaram com a falta de pagamento do serviço. O caso foi entregue ao Ministério Público.

12 Fev 2019

Comida ambulante | Governo prepara lei para o sector

[dropcap]O[/dropcap] Governo está a preparar uma lei para regular a venda de comida em barracas de rua e um outro documento para definir regras de gestão de mercados públicos.

A informação foi confirmada, ontem, pelo presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Segundo o governante, os dois diplomas vão ser entregues ao Conselho Executivo na primeira metade deste ano.

Ao mesmo tempo, José Tavares considerou que o funcionamento do IAM, que substitui no início do ano o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municiais, está a decorrer sem problemas e revelou que a transição ocorreu sem sobressaltos.

12 Fev 2019

Branqueamento de capitais | Macau vai trocar informações com Índia e Brasil

[dropcap]M[/dropcap]acau vai assinar memorandos de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo com a Índia e com o Brasil.

A informação consta de duas ordens executivas, publicadas ontem em Boletim Oficial, que dá ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, todos os poderes necessários para celebrar os memorandos em nome da RAEM.

Poderes que podem ser subdelegados na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, entidade que, em Outubro último, passou da tutela da Economia e Finanças para a Segurança.

12 Fev 2019

Portugal/China | Jorge Sampaio: “A questão de Macau já está arrumada”

O reforço da Parceria Estratégica Global entre Portugal e China, adoptada em Dezembro, ”abre vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, como no caso do porto de Sines, declarou o antigo Presidente Jorge Sampaio

[dropcap]A[/dropcap] declaração conjunta sobre o reforço da Parceria Estratégica Global, adoptada em Dezembro último por ambos os países, bem como os instrumentos bilaterais que foram assinados, abrem vias de aprofundamento da cooperação em inúmeras áreas que são de grande relevância”, afirmou o antigo Presidente.

“Por exemplo, na iniciativa conhecida como ‘Uma Faixa, Uma Rota’, Portugal pode desempenhar um papel próprio, podendo afirmar-se como ponto de encontro entre a rede ferroviária e a rede marítima no contexto da nova Rota da Seda”.

“Como foi várias vezes sublinhado pelo Governo português, em Dezembro passado, o nosso porto de Sines pode muito bem ser o ponto em que a Rota da Seda e a Faixa se encontram, sendo o porto mais próximo do Canal do Panamá, ou seja, mais próximo do ponto de ligação marítima entre o Atlântico e o Pacífico”, disse. “Isto é um exemplo de uma cooperação promissora, com ganhos para todos os lados”, avaliou.

Após a transferência de Macau para a China, a “normalização das relações não deveria significar nunca um nível político menos elevado das relações bilaterais”, referiu Sampaio, lembrando importância que Macau teve no contexto de reunificação nacional da China (juntamente com Hong Kong).

Segundo o antigo Presidente português, as duas partes conseguiram entender, ao longo do processo de transição de Macau, que deviam reconhecer este facto – a importância da transferência de Macau no contexto da reunificação – “preservando a qualidade das suas relações políticas”.

“Isto explica porque, em 2005, seis anos depois da transferência de soberania em Macau, Portugal e a China tenham assinado uma Parceria Estratégica Global, um passo inédito, uma vez que o nosso país foi o primeiro pequeno país europeu com o qual a China estabelecia a tal Parceria Estratégica”. “Os anos seguintes consolidaram esta relação especial”, disse, referindo ainda as visitas oficiais dos mais altos cargos políticos dos dois países.

“Nos últimos anos, quer a expansão das relações económicas – não esquecer que a China é hoje o sexto fornecedor de bens a Portugal e o décimo cliente de bens de Portugal e que, por outro lado, Portugal é actualmente o quatro país onde a China mais investiu na década e o sétimo país europeu com mais investimento chinês – quer o desenvolvimento das relações no âmbito científico, cultural e turístico, provou nestas vertentes a qualidade excepcional das relações políticas construídas durante os anos de transição”, avaliou.

Macau arrumada

Para Jorge Sampaio, Portugal “só terá a ganhar se souber articular os seus interesses estratégicos com o relacionamento especial que tem sabido manter com a China”, considerando o futuro, “em termos de turbulência e de enorme incerteza no plano internacional”. “Assim, creio também que para além dos elementos da cooperação concreta, no plano bilateral e multilateral, o maior e mais relevante desafio será o da preservação e o desejável aprofundamento da qualidade das relações políticas luso-chinesas marcadas pela excepcionalidade”, declarou.

“No plano do relacionamento da China com um pequeno país europeu, como é Portugal, temos a afirmação da nossa capacidade de interlocução com a China, quer no plano bilateral quer no quadro dos nossos relacionamentos vários e na defesa de interesses de geometria variável, que ao meu ver, nunca deverão deixar de ser pautados pelos princípios subjacentes a nossa política externa, orientados para a salvaguarda da paz e da segurança internacionais, estabilidade do desenvolvimento sustentável, a prosperidade da proteção dos direitos humanos”, argumentou.

Para Sampaio, encontrar um equilíbrio certo entre as variáveis numa paisagem internacional marcada pela instabilidade, talvez não seja tarefa fácil, mas deverá “permanecer o objectivo de um relacionamento luso-chinês forte”. “A questão de Macau já está arrumada”, referiu.

Macau, segundo o antigo Presidente português, serviu também ao Governo chinês para provar que a política de ‘um país, dois sistemas’ estava certa.

11 Fev 2019

Filme “Roma” grande vencedor dos prémios Bafta de 2019

“Roma”, do mexicano Alfonso Cuarón, foi ontem o grande vencedor da 72.ª edição dos prémios Bafta do cinema britânico, triunfando em quatro categorias, entre elas a de melhor filme e de melhor realização.

O filme “A Favorita”, do grego Yorgos Lanthimos, foi o que arrecadou maior número de prémios, sete, entre eles o de melhor atriz principal.

A cerimónia dos British Academy of Film and Television Arts realizou-se no Royal Albert Hall, de Londres.

“Roma”, além de melhor filme e melhor realização, venceu ainda na categoria de melhor filme de língua não inglesa e melhor fotografia.

Entre os prémios para “A favorita” Olívia Colman foi distinguida como melhor atriz e Rachel Weisz recebeu o prémio de melhor atriz secundária. O filme levou ainda prémios como o de melhor guião original e melhor filme britânico.

O prémio de melhor ator foi para Rami Malek, no filme “Bohemian Rhapsody”, e Mahershala Ali foi considerado o melhor ator secundário, pelo papel no filme “Green Book”.

O prémio revelação distinguiu a atriz Letitia Wright, pelo papel no filme “Black Panther”, e “Free Solo” ganhou na categoria de documentário.

11 Fev 2019