Hoje Macau Breves SociedadeEnsino superior | Governo mantém atribuição de 137 bolsas de mérito [dropcap]O[/dropcap] Governo vai atribuir 137 bolsas de mérito para estudos pós-graduados em 2019/2020, o mesmo número que no actual ano lectivo. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, vão ser atribuídas duas bolsas de mérito para cursos integrados de licenciatura e mestrado, no montante anual de 51 mil patacas; 105 para cursos de mestrado, no valor de 58 mil patacas, bem como cinco para cursos integrados de mestrado e doutoramento, no montante de 70 mil patacas. As restantes 25 destinam-se a cursos de doutoramento, correspondendo o valor anual a 80 mil patacas. Os montantes a atribuir são aplicáveis aos pedidos de renovação de bolsas, refere o mesmo despacho. Jogo | SJM anuncia aumentos salariais a partir de 1 de Abril A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem aumentos salariais entre 2,5 e 8,3 por cento, a partir de 1 de Abril, para os trabalhadores elegíveis. Em comunicado, a empresa não especifica o número de funcionários elegíveis à actualização salarial. Segundo o portal especializado em jogo GGRASIA, que cita um comunicado da empresa, trabalhadores que recebam abaixo de 16 mil patacas por mês vão ter um aumento de 600 patacas, o que se traduz numa subida de entre 3,7 e 8,3 por cento, de acordo com a empresa. Já os funcionários que ganhem acima de 16 mil patacas vão ter uma actualização no vencimento de 2,5 por cento. Imposto de circulação | Três em cada dez proprietários ainda não pagaram A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) alertou, na segunda-feira, que os proprietários de 74.721 veículos, ou seja, 31 por cento do total, ainda não pagaram o imposto de circulação correspondente a 2019, que tem de ser liquidado até ao próximo dia 1 de Abril. A DSAT apela aos proprietários para regularizarem a situação, com a maior brevidade possível, lembrando que o pagamento só poderá ser efectuado após a liquidação de eventuais multas.
Hoje Macau Breves PolíticaPlenário | Reconhecimento mútuo de cartas discutido hoje na AL [dropcap]O[/dropcap] reconhecimento mútuo de cartas de condução vai voltar hoje ao hemiciclo, pelas mãos de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata apresentou uma proposta de voto para discussão na sessão plenária marcada para esta tarde sobre o tema que motivou, recentemente, uma manifestação. “O Governo da RAEM ignorou as vozes da sociedade que solicitam fortemente que se desista do ‘Plano de reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China’, assim, a Assembleia Legislativa apresenta o seu protesto”, lê-se no pedido de proposta para discussão assinado por Sulu Sou. Chefe do Executivo | Pensamento de Xi orienta desenvolvimento local O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou o apoio de Macau às linhas orientadoras e políticas fundamentais do Governo Central que identificam os trabalhos a implementar, “este ano e no futuro”, tendo em conta “o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era”. A ideia é deixada no discurso de Chui na sessão de transmissão do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês do Ano de 2019. “Devemos conjugar o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do país com a implementação das importantes instruções do Presidente Xi Jinping para Macau”, aponta o Chefe do Executivo, salientando a importância do projecto regional da Grande Baía para o desenvolvimento local.
Hoje Macau China / Ásia Entrevista MancheteEntrevista | Li Keqiang, primeiro-ministro chinês Ao colocar um ponto final nas sessões magnas, o primeiro-ministro chinês deu uma conferência de imprensa onde referiu que os investimentos provenientes de Macau são bem-vindos. Li Keqiang negou que o Governo Central tenha dado, ou dará, ordens a empresas chinesas do sector tecnológico para espiar países terceiros e afirmou que é impossível separar as duas maiores economias mundiais [dropcap]A[/dropcap] Lei do Investimento Estrangeiro causou alguma confusão às populações de Macau, Hong Kong e Taiwan. Quando endereçou as medidas de abertura da economia não mencionou os três territórios. Isso quer dizer que se esperam ajustes às políticas do Governo Central quanto aos investimentos provenientes dos três territórios? Macau e Hong Kong são duas regiões administrativas especiais da República Popular da China, enquanto os dois lados do Estreito de Taiwan pertencem a “Uma só China”. Desde sempre que atribuímos grande importância aos investimentos provenientes das três regiões. Por exemplo, os investimentos de Hong Kong e Macau representam 70 por cento dos investimentos estrangeiros no Interior da China. Como tal, vamos aprofundar vantagens para Macau e Hong Kong e garantir que mantém alfândegas distintas e portos livres. Queremos também criar condições mais favoráveis para que os empresários de Taiwan invistam no Interior. Além disso, o panorama institucional e a práticas que têm estado em vigor há bastante tempo vão-se manter inalteradas. Esperamos que estes esforços sejam eficazes para atrair mais investimento de Macau, Hong Kong e Taiwan. O Conselho de Estado irá formular regulamentos e legislação, nesse processo vamos ouvir com atenção as visões dos compatriotas chineses de Macau, Hong Kong e Taiwan para que os seus direitos e interesses sejam protegidos. Os investimentos destas três regiões são muito bem-vindos. Como é que o Governo Central irá promover o desenvolvimento dos dois lados do Estreito de Taiwan de forma a melhorar a qualidade de vida das populações? No início deste ano, Xi Jinping proferiu um importante discurso nas comemorações do 40.º aniversário proclamação da Mensagem aos Compatriotas de Taiwan. Nessa circunstância, articulou os princípios e políticas relativas à questão de Taiwan. Vamos continuar a prosseguir o princípio “Uma só China”, promover o Consenso de 1992, ao mesmo tempo que nos opomos aos movimentos independentistas de Taiwan. Continuaremos a promover a melhoria das relações pacíficas e a reunificação com a pátria. As populações dos dois lados do Estreito de Taiwan são unidas por um elo de amizade. Queremos introduzir políticas dirigidas aos compatriotas de Taiwan, de forma a assegurar que têm o mesmo tratamento que os cidadãos do Interior quando para lá forem estudar, trabalhar, viver e fazer negócio. Já introduzimos 31 medidas para promover trocas culturais e económicas entre os dois lados, políticas que são para ser implementadas completamente. Precisamos trabalhar, de mãos dadas, para tornar o sonho da renovação nacional uma realidade. Depois do falhanço da Cimeira de Hanói e face à possibilidade da Coreia do Norte retomar os testes mísseis, como vê o papel da China para fomentar um diálogo construtivo entre Pyongyang e Washington? O problema da Península Coreana é antigo e complicado, não se resolve de um dia para o outro. A seguir à Cimeira de Hanói, ambas as partes expressaram prontidão para se manterem em contacto e isso é melhor que nada. Acredito que é importante que todos sejamos pacientes, que se aproveitem oportunidades e factores importantes quando surgem e que se promova o diálogo entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte para alcançarmos o resultado que todos queremos. A China está comprometida com a desnuclearização da Coreia do Norte e esperamos que se chegue a uma solução de paz e estabilidade. Esta tem sido a nossa posição. Uma solução pacífica para os problemas da península é do interesse tanto do Norte como do Sul, mas também é importante a nível regional e mesmo global. Que ponto de situação faz das relações entre Estados Unidos e China e como encara o futuro? A relação entre a China e os Estados Unidos têm progredido muito nas últimas quatro décadas. É verdade que esta relação tem passado por altos e baixos, ainda assim acho que os interesses comuns em muito suplantam as diferenças. A estabilidade da relação com os Estados Unidos é algo do interesse mútuo e que beneficia o mundo inteiro. Como tal, espero que o relacionamento continue numa tendência positiva. Apesar da estabilidade geral, temos enfrentado algumas dificuldades de tempos a tempos. Em relação à guerra comercial, que tipo de acordo a China aceitará? As empresas chinesas do sector da tecnologia são forçadas pelo Governo Central a espiar? Nas últimas semanas e meses, temos lidado com divergências em termos comerciais e mantido conversações constantes. No ano passado, durante a Cimeira do G20, os dois presidentes chegaram a consensos importantes. Esperamos que a comunicação que temos mantido chegue a bons resultados, estamos a trabalhar para atingir uma situação em que ambas as partes saiam satisfeitas. Acho que é esse o resultado que todo o mundo quer ver. China e Estados Unidos são as duas maiores economias do mundo, cada vez mais interligadas ao longo dos anos em que cooperamos. Não é realista, nem possível, separar as duas economias. Acredito que temos de seguir os princípios da cooperação, em vez do confronto, aprofundar o respeito e benefício mútuo, igualdade para continuarmos a crescer e beneficiar as populações dos dois países. Quanto às divergências, acho que temos sabedoria e capacidade para as ultrapassar e regressar à tendência de aprofundamento das relações. Perguntou-me se o Governo Central pede às empresas chinesas para espiar outros países. Quero que fique bem explícito que isso não é consistente com a lei chinesa, não é assim que a China se comporta. A China não fez, nem vai fazer isso no futuro. Apesar do progresso conseguido no que respeita à qualidade de vida da população ainda existem queixas. Além do alívio da pobreza, que progressos o povo chinês pode esperar no futuro? Todos os assuntos relacionados com a vida das pessoas são de extrema importância e o Governo ainda tem muito trabalho pela frente. Com o desenvolvimento económico esperamos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Temos de nos focar nos aspectos-chave e nas maiores dificuldades que a população enfrenta. O envelhecimento e os cuidados infantis são alguns dos pontos de maior preocupação dos cidadãos. Portanto, o Governo tem de prestar muita atenção a estes aspectos sociais. A população com 60 anos, ou mais, chegou aos 250 milhões, os que têm 65 ou mais são 170 milhões. Por outro lado, o número de crianças abaixo dos seis anos ultrapassou os 100 milhões. Os serviços que se dedicam a estes segmentos da população ainda são deficitários, uma situação que afecta a larga maioria das famílias chinesas. A insuficiência de serviços de cuidado infantil é particularmente grave depois da implementação da política dos dois filhos. No que diz respeito à população idosa, em média, existem apenas três camas para cada centena de cidadãos de terceira idade. Há estudos que indicam que nas grandes cidades os idosos têm de esperar até aos 90 anos para conseguirem uma cama num lar. O aumento deste tipo de infra-estruturas está atrasado em relação às necessidades crescentes. Que acções concretas o Governo Central irá implementar para dar resposta a esta crise? Durante as minhas visitas de inspecção, testemunhei exemplos de boas experiências, principalmente no que diz respeito a serviços fornecidos pela própria comunidade. Se é possível que este tipo de serviços seja disponibilizado a preços acessíveis, com qualidade e segurança, isso será benéfico para todos. O Governo tem de desenvolver mecanismos inovadores para corresponder às necessidades destas pessoas. Além disso, é preciso dar apoio legal. Por exemplo, podemos oferecer habitação pública de forma a aliviar os custos dos privados que prestem cuidados de alimentação, mobilidade assistida, serviços de dia, reabilitação e universidades séniores. O Governo Central também pode atribuir isenções fiscais para estes serviços no que toca às despesas com água, electricidade e gás natural. O trabalho principal das autoridades locais é garantir justiça no acesso a este mercado, assim como melhorar a fiscalização para que estes serviços sejam prestados com qualidade. Quem não respeitar a lei será expulso do mercado, uma garantia que pode deixar descansadas as famílias e os cidadãos séniores. Quando os nossos cidadãos idosos tiverem uma vida decente na reforma e quando as nossas crianças tiverem acesso serviços infantis, as famílias podem levar uma vida muito mais feliz, libertando os jovens e a população de meia idade para perseguirem o caminho do empreendedorismo.
Hoje Macau SociedadeTrânsito | Idosa morre atropelada na Av. Sidónio Pais [dropcap]U[/dropcap]ma mulher com 85 anos morreu ontem, de manhã, depois de ter sido atropelada por um motociclo. O sinistro aconteceu na Avenida Sidónio Pais, às 8h00, e a mulher ainda foi transportada para o Hospital Conde São Januário com lesões na cabeça. Contudo, de acordo com o jornal Ou Mun, não resistiu aos ferimentos e acabou por ser declarada morta, horas depois. Segundo os dados da Direcção de Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) até Janeiro tinha morrido uma pessoa nas estradas. Este número não inclui o acidente no Cotai. Se este acidente e o de ontem forem tidos em conta, desde Janeiro há três vitimas mortais a registar.
Hoje Macau China / ÁsiaTAP | Saída dos chineses não foi inesperada, diz Miguel Frasquilho [dropcap]O[/dropcap]presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, lamentou sexta-feira a saída dos chineses da HNA da estrutura accionista da TAP, referindo que a venda participação não foi inesperada. Miguel Frasquilho, que falava no encontro do International Club of Portugal, em Lisboa, afirmou que foi “com pena” que recebeu a notícia da saída da HNA da composição accionista da transportadora aérea. “Não é inesperada [a saída], são conhecidas as dificuldades, era uma questão de tempo”, afirmou. O conglomerado chinês HNA anunciou sexta-feira num comunicado ao mercado bolsista de Xangai, a venda da participação de 9 por cento que detinha na TAP através da Atlantic Gateway por 55 milhões de dólares norte-americanos. Mais de metade desta participação indireta na TAP foi vendida à Global Aviation Ventures LLC, fundo norte-americano de capital de risco especializado no sector da aviação, detido por David Neelman, no montante de 30 milhões de dólares. O restante passou para as mãos da transportadora aérea brasileira Azul S.A. em troca de 25 milhões de dólares, segundo comunicado enviado à bolsa da China. Na sua intervenção, Miguel Frasquilho recordou que a estrutura da TAP continua a ser dividida entre Estado e privados, salientando que Humberto Pedrosa e David Neelman continuam como accionistas de referência da operadora aérea portuguesa. Porta fechada “Posso dizer que é com pena que recebemos esta notícia” da saída da HNA, que era a “porta para oriente”, referiu. “A prazo, se queremos fazer, e queremos fazer, de Lisboa e de Portugal um ‘hub’ global, evidentemente que primeiro temos de consolidar a nossa estratégia de aposta no Atlântico”, ou seja, América do Norte, América do Sul, África e Europa, apontou o ‘chairman’. Mas “só com a Ásia é que podemos fazer de Portugal um ‘hub’ global, agora com outras características, essa ideia não está abandonada”, sublinhou. Em comunicado, os chineses HNA explicaram que o negócio de venda da sua participação na transportadora aérea portuguesa envolveu a venda de uma subsidiária chamada Hainan Airlines Civil Aviation, cujos únicos bens são uma participação de 20 por cento na Atlantic Gateway, consórcio que detém 45 por cento da TAP. O Estado português é dono de 50% por cento da TAP, estando os restantes 5 por cento do capital nas mãos dos trabalhadores. A Azul foi criada pelo empresário brasileiro David Neeleman, que detém uma participação na Atlantic Gateway. O grupo HNA chegou a ser também accionista da Azul, mas vendeu essa participação em Agosto do ano passado a investidores institucionais norte-americanos. O HNA tinha há menos de um mês aumentado de 12 por cento para 20 por cento a sua participação na Atlantic Gateway, numa altura em que já enfrentava problemas de liquidez. O grupo chinês tem vindo a alienar investimentos e a cancelar negócios, incluindo na indústria da aviação, que é o negócio fundamental da empresa.
Hoje Macau SociedadeTUI | Tribunal mantém reversão de terrenos [dropcap]O[/dropcap]Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a decisão de reversão de dois terrenos pelo Governo: um na Ilha da Taipa entre a subestação da CEM e o Aterro de Pac On, e outro na ilha de Coloane na Zona Industrial de Seac Pai Van. Às duas concessões foi declarada caducidade parcial da concessão do terreno por não aproveitamento no prazo estabelecido. Os dois concessionários interpuseram recursos contenciosos de anulação para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), e agora o TUI negou provimento a estes recursos.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasLamno －A vila de pescadores esquecida* [dropcap]M[/dropcap]acaense é símbolo do intercâmbio cultural entre o oriente e o ocidente, e o mesmo acontece no noroeste de Sumatra, na Indonésia, a duzentos quilómetros de Banda Aceh, numa remota vila de pescadores no vasto Oceano Índico, Lamno. Além de ser um local de excelência mundial na produção de lagosta, Lamno destaca-se pela singular existência de um grupo étnico misto de portugueses e indonésios. Os rostos típicos do Sudeste Asiático convivem com um par de olhos azuis cristalinos e de cabelos loiros. Esta aparência especial, que parece expor tranquilamente o seu passado histórico, atraiu também a atenção da imprensa estrangeira. Infelizmente, Lamno ainda hoje é uma vila desconhecida. Devido à sua localização, Lamno sempre teve relações com a China desde os tempos antigos e durante o grande período de navegação dos europeus dos séculos XV a XVII. Antes dos portugueses chegarem na procura de especiarias e na ânsia de espalhar a religião católica, o imperador da dinastia Yuan já tinha enviado mensageiros ao local, em 1284. No entanto, existem duas formas para tentar explicar o aparecimento do grupo mestiço português-indonésio local. A primeira é a de que muitos dos marinheiros da frota portuguesa que chegaram à vila optaram por lá ficar tendo muitos deles casado com as mulheres locais. Mas, de acordo com um comunicado oficial, quando os navios portugueses atravessaram a área marítima de Banda Aceh, foram capturados pelo Sultanato de Aceh. Naquela época, os marinheiros portugueses estavam misturados com a tripulação da Andaluzia, Espanha. A Andaluzia é a última dinastia islâmica do território espanhol, “Nasrite”. Devido à semelhança da religião dos dois povos, a tripulação e os habitantes locais facilmente se integraram, e o Jaya Sultan também os ajudou a estabelecer o sultanato “Lamno”. Esta pode ser uma segunda explicação para o surgimento desta mistura peculiar. A minha viagem para Lamno foi bastante complicada. O avião teve de fazer duas paragens desde Hong Kong até chegar Banda Aceh, e precisei também de contratar um motorista e de alugar um carro no dia seguinte. Devido à falta de alojamento em Lamno, a viagem de ida e volta até Banda Aceh tem que ser feita no próprio dia. Embora estivesse sozinho, a jornada foi tranquila. Felizmente, o motorista que contratei era da organização de socorro às vítimas do tsunami da ONU e nasceu em Lamno. De Banda Aceh para Lamno, o carro percorreu uma estrada costeira, passando por campos verdejantes, praias lindas e selvagens. O pequeno carro subiu as sinuosas estradas da montanha onde a beira da estrada era coberta de floresta tropical. Durante esta viagem, o cenário ecológico original dos penhascos perto da beira da estrada, era assombroso e mostrava-me o infinito. O Oceano Índico estendia-se diante dos meus olhos. À tarde, chegámos a um vasto campo, onde se localiza a vila de Lamno. Ao passear no pequeno mercado da aldeia, pude observar vários edifícios com o estilo arquitectónico do sul da Europa e islâmico, que revelavam assim as características culturais locais. O motorista e os aldeões levaram-me para uma casa de madeira onde se sentavam à porta duas mulheres tímidas de meia- idade. Após as apresentações, vim a saber que o marido de uma delas era um homem mestiço luso-indonésio da quarta geração e que a sua filha possui cabelos loiros. O balanço geral da minha jornada foi muito bom, mas fiquei um pouco desiludido por não conhecer pessoalmente estas duas pessoas, que estavam a trabalhar e a estudar noutra ilha. No entanto, esta viagem encheu-me de satisfação e deu-me a conhecer a vila de “Lamno” registada nos dados históricos chineses, portugueses, ingleses e indonésios. Ritchie Lek Chi, Chan *Artigo publicado no Macao Daily Newspaper em 14 de Novembro de 2018
Hoje Macau China / ÁsiaAnunciadas “medidas fortes” para contrariar abrandamento económico [dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse sexta-feira que o país vai adoptar “medidas fortes” para contrariar o abrandamento económico, sugerindo reformas orientadas para o mercado, em detrimento de mais crédito e gastos públicos deficitários. Li, que falava numa conferência de imprensa após o encerramento da sessão anual do legislativo chinês, afirmou que Pequim vai reduzir impostos e aprovar medidas para “aumentar a vitalidade do mercado”. “Certamente que precisamos de tomar medidas fortes para lidar com as crescentes incertezas que enfrentamos este ano”, disse. Li Keqiang rejeitou, no entanto, uma injecção de crédito na economia ou o aumento do investimento público, afirmando que podem “levar a problemas no futuro”. Em concreto, o primeiro-ministro apontou “medidas de flexibilização quantitativa” como de “oferta monetária” ou a “ampliação do deficit orçamentário”, visando “injectar energia nos agentes de mercado para lidar com a desaceleração económica “. E anunciou um corte dos impostos de cerca de 2 biliões de yuans, incidindo no imposto sobre o valor acrescentado e a redução das contribuições previdenciárias, para “aliviar o fardo para as empresas”. Tudo em ordem Sobre a sustentabilidade desta nova política fiscal, Li afirmou que o Governo “calculou bem os números”, e explicou que o Executivo vai “reduzir o orçamento dos serviços públicos” e “usar as reservas fiscais” para enfrentar a redução nas receitas do Governo. “Estou confiante de que a economia chinesa continuará a desempenhar um papel estabilizador na economia mundial”, afirmou. Li Keqiang expressou confiança de que o país asiático pode atingir a meta oficial de crescimento económico para este ano, fixada entre 6% e 6,5%. No ano passado, a economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,6%, ou seja, o ritmo mais lento em quase três décadas.
Hoje Macau China / ÁsiaUE |Empresas esperam que nova lei para o investimento seja respeitada [dropcap]A[/dropcap]Câmara de Comércio da União Europeia na China disse sexta-feira esperar que a nova lei para o investimento estrangeiro, aprovada pelo legislativo chinês, seja respeitada a “todos os níveis” e em “todo o país”. Num comunicado enviado à imprensa, o presidente da Câmara, Mats Harborn, disse que, “apesar de a lei não ter em conta todas as preocupações” da Câmara de Comércio, está “na hora de virar a página”. Harborn reiterou que as “empresas estrangeiras querem igualdade” de tratamento e oportunidades, face aos competidores chineses, “mais do que qualquer coisa”. No entanto, a Câmara considera “preocupante” que uma cláusula tenha sido mantida no texto final, e que “permite que questões políticas influenciem as relações entre o Estado e os investidores, reservando à China o poder de tomar medidas unilaterais contra parceiros comerciais e de investimento”. “A sua formulação vaga aumenta ainda mais a incerteza jurídica para as empresas estrangeiras”, afirma. “O pleno cumprimento desta lei exigirá uma monitorização exaustiva das autoridades administrativas em todos os níveis do governo e o total apoio do sistema jurídico, nos casos em que os direitos garantidos pela lei não sejam respeitados”, ressalva. A nova regra jurídica, que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2020, estabelece ainda uma “lista negativa”, o que significa que quaisquer sectores que não sejam declarados fechados ao capital estrangeiro estão automaticamente abertos ao investimento. Voz de acção O regime anterior exigia que Pequim designasse um sector como “aberto ao investimento” antes que uma empresa não-chinesa pudesse participar, uma cláusula há muito criticada pelos Estados Unidos e a União Europeia. A Câmara “reconhece que a lei desempenha um papel importante na formalização da base legal para a mudança do antigo regime de investimento”, com um novo sistema de acesso ao mercado, baseado numa lista negativa. Este sistema inspira confiança e “proporciona maior segurança às empresas europeias”. A organização enaltece ainda que algumas das suas preocupações tenham sido levadas em conta na versão final. A passagem das palavras aos actos agradou também ao grupo empresarial, já que o estabelecimento num texto legal de questões “mencionadas anteriormente em discursos formais” significa que “as possibilidades de mudanças se tornaram maiores”. A lei foi aprovada sexta-feira, no último dia da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, com o apoio de 99,5% dos cerca de 3.000 delegados.
Hoje Macau China / ÁsiaEspionagem | Li Keqiang nega pressão sobre empresas para cooperarem [dropcap]O[/dropcap]primeiro-ministro da China negou sexta-feira que Pequim peça às empresas de tecnologia que cooperem com a espionagem do país, e prometeu tratamento igual para firmas estrangeiras e domésticas, numa altura de disputas comerciais com Washington. “Não é esse o comportamento da China”, afirmou Li Keqiang, quando questionado se Pequim pede às empresas do país para espiarem países estrangeiros. “Nós não fazemos isso e não o faremos no futuro”, garantiu. Washington considera que a Huawei representa riscos em termos de segurança, estando por lei sujeita a cooperar com o Estado chinês. Os EUA têm pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a gigante chinesa das telecomunicações Huawei na construção de infraestruturas para redes de Quinta Geração (5G), a Internet do futuro, acusando a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de inteligência chineses. Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei. Pequim enfrenta ainda crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos, que criticam frequentemente a China por transferência forçada de tecnologia, atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Xi Jinping rompe com moda e assume cabelos grisalhos O líder da segunda economia mundial quebrou mais uma tradição do comunismo chinês e apresentou-se na Assembleia Popular Nacional sem o habitual cabelo pintado de preto. Analistas consideram que, com o novo visual, Xi pretende passar uma imagem de um homem mais perto do povo [dropcap]O[/dropcap]Presidente chinês, Xi Jinping, um dos líderes mais fortes na história da República Popular da China, parece não ter dúvidas: é dos grisalhos que o povo gosta mais. Perante os quase três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN), o secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), de 65 anos, assumiu esta semana os seus cabelos brancos, rompendo com mais uma tradição da política chinesa. O cabelo impecavelmente pintado de preto é uma imagem de marca dos líderes chineses, simbolizando vitalidade e unidade entre a cúpula do poder no país. Na simbologia do comunismo chinês, esta mudança de visual tem servido, inclusive, para enfatizar a queda em desgraça de antigos altos quadros do PCC. O ex-chefe de Segurança da China Zhou Yongkang, por exemplo, surpreendeu ao surgir em tribunal com o cabelo totalmente branco, quando foi condenado à prisão perpétua, por corrupção, em 2015. Mas, desde que ascendeu ao poder, há cinco anos, Xi rompeu já com várias tradições, inclusive com uma emenda constitucional que aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, confirmando o desmantelamento do sistema de “liderança colectiva”, cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970. Observadores consideram que a mudança de visual visa agora reforçar a sua imagem de homem do povo. “Xi Jinping quer desmistificar essa tradição e parecer um cidadão chinês comum – um homem do povo”, explica Willy Lam, analista de política chinesa e professor na Universidade Chinesa de Hong Kong. A força do líder Excepto em aparições altamente coreografadas, a presença de Xi é inexistente: o líder chinês não dá conferências de imprensa, ou entrevistas, e não é interpelado por jornalistas. Mas a propaganda chinesa difunde frequentemente imagens do Presidente chinês em espaços populares: a comer uma refeição barata, num restaurante simples, ou nos antigos bairros operários de Pequim, a desejar um feliz Ano Novo Lunar aos moradores. A aldeia onde viveu durante a adolescência, seguindo um fluxo de jovens urbanos para o interior para “aprenderem com os camponeses”, tornou-se também um destino obrigatório para funcionários públicos chineses e os quase 90 milhões de membros do PCC. A sua “política de frugalidade” ditou, entretanto, o fim das “extravagâncias” no seio do partido: os banquetes oficiais, outrora servidos com dez ou mais pratos regados com aguardente, consistem agora em apenas quatro pratos e uma sopa. E a mais ampla e persistente campanha anticorrupção na história da China comunista, lançada após ele ascender ao poder, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC. No entanto, o líder chinês tem, ultimamente, enfrentado renovadas adversidades, incluindo um persistente abrandamento económico e fricções comerciais com os Estados Unidos, em parte devido à sua política externa, mais assertiva do que a dos antecessores. “Ele deve estar sob muita pressão”, comenta Xie Li, 31 anos, que gere uma padaria em Pequim, sobre os cabelos brancos do “Tio Xi”, como os chineses habitualmente lhe chamam. Lin Min, funcionária numa empresa de seguros, concorda: “Para um homem da idade dele, continuar a trabalhar assim, não é fácil”.
Hoje Macau SociedadeAIPIM | José Carlos Matias alerta para combate a ‘fake news’ [dropcap]J[/dropcap]osé Carlos Matias vai estar mais dois anos à frente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), depois de ter sido reeleito no sábado para mais um mandato numa assembleia-geral que contou com a presença de 34 associados. A assembleia-geral vai continuar a ser liderada por João Francisco Pinto e Paulo Barbosa também permanece à frente do conselho fiscal. Em declarações à LUSA, José Carlos Matias, alertou para o risco do poder reforçar os mecanismos de controlo no âmbito do combate às ‘fake news’. “É importante evitar que o combate às ‘fake news’ seja usado pelo poder como motivo para aumentar mecanismos de controlo numa cidade e sociedade como esta”, defendeu o jornalista e professor universitário. “A educação e a auto-regulação são, por isso, a melhor forma de abordar o problema”, sublinha, explicando que essa batalha não deve ser feita com a criação de entidades de regulação “sem garantias de independência”. José Carlos Matias entende que este é um fenómeno de pouca expressão em Macau, mas admite que “apesar da solidez e qualidade” de muitos dos jornalistas que trabalham no território, “o nível de profissionalização e de debate ético e deontológico está ainda aquém das exigências de um mundo em que proliferam as chamadas ‘fake news’”. Razão pela qual, sustenta, “é importante promover mais essa cultura deontológica e ética entre jornalistas das diferentes línguas – chinesa, inglesa e portuguesa”. Além disso, refere, é também “importante que a cultura e os instrumentos de verificação estejam disseminados entre jornalistas e cidadãos” para que seja possível “aprender a identificar ‘fake news’, desconstruí-las e combatê-las”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Richard Suen e Sands chegam a acordo [dropcap]D[/dropcap]epois de 15 anos de batalha judicial, o caso que opunha o empresário de Hong Kong Richard Suen à Las Vegas Sands Corp termina com as partes a chegar a acordo, sem revelar o valor da compensação. Recorde-se que o empresário pediu uma compensação à empresa de sector do jogo devido ao papel de facilitador que desempenhou na obtenção de licença obtida pela Sands para explorar casinos em Macau. Após a decisão judicial que determinou que Suen devia ser compensado, e depois desta ser confirmada pela última instância do Estado do Nevada, começou o processo para fixar o montante a pagar ao empresário, que teve um desfecho rápido. No início da disputa, Richard Suen pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que o empresário de Hong Kong deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas. O processo chegou ao fim na passada sexta-feira, sem que tivesse sido relevado o valor acertado devido à assinatura de um acordo confidencial. Ainda assim, e de acordo com a agência Associated Press, Richard Suen terá dito que a batalha judicial “valeu a pena” e que chega ao fim da contenda com um sentimento de justiça cumprida.
Hoje Macau PolíticaÁgua | Ella Lei pede mais actividades marítimas [dropcap]A[/dropcap]legisladora Ella Lei considera que o Governo deve lançar mais produtos turísticos de forma a aproveitar melhor os 85 quilómetros quadrados de águas territoriais. Por este motivo, e uma vez que se antevê o declínio lento da indústria piscatória, a deputada ligada aos Operários de Macau pergunta ao Governo quais são os planos para implementar estas actividades e ao mesmo tempo destacar as características do território. Outro dos aspectos em foco é o plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas, com Ella Lei a questionar qual é o ponto da situação do andamento dos trabalhos.
Hoje Macau PolíticaDroga | Song Pek Kei preocupada com tráfico [dropcap]A[/dropcap]deputada Song Pek Kei está preocupada com o facto de o agravamento das penas para os crimes de produção, tráfico e consumo de drogas não ter permitido conter o problema do tráfico entre Macau e as regiões vizinhas. Este foi o assunto de uma interpelação em que a legisladora aponta que apesar das mudanças à lei, em 2016, que a situação não teve grandes alterações. Por esse motivo, questiona o Governo sobre se fez uma auto-avaliação e se vai pensar em mais alterações à lei. No mesmo documento, Song Pek Kei questiona também que trabalhos vão ser feitos para aumentar a cooperação com as autoridades das regiões vizinhas para que haja uma abordagem concertada para o problema do tráfico de droga.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Incentivos fiscais para estrangeiros [dropcap]O[/dropcap]Ministério das Finanças da China anunciou que os estrangeiros que forem trabalhar para o Interior da China no âmbito da Grande Baía vão estar sujeitos a um regime de pagamento de impostos semelhante ao de Hong Kong, ou seja mais baixo. A medida aplica-se a quadros estrangeiros altamente qualificados. Assim, em vez de pagarem impostos ao nível do que acontece no Interior da China, estes profissionais vão ter um regime mais benéfico com subsídios pagos pelos Governo de Cantão e Shenzhen. No fim de contas, a taxa de imposto será igual à praticada em Hong Kong. A medida entra em vigor até 2023 nas cidades de Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing.
Hoje Macau PolíticaTecnologia | Angela Leong quer Internet mais rápida [dropcap]A[/dropcap]deputada Angela Leong defende que a Grande Baía necessita de ligações de Internet de topo para poder funcionar e acredita que compete ao Governo criar uma rede em Macau, em vez de deixar a tarefa aos privados. “Hoje em dia, a construção das infra-estruturas de Internet são como estradas ou pontes. É o Governo que tem de assumir as pesadas responsabilidades da construção. Só desta forma se podem concretizar os objectivo de Cantão, Hong Kong e Macau no âmbito de Grande Baía e concretizar uma política de Internet com grande velocidade”, afirmou a legisladora. Em relação à RAEM, Angela Leong considerou que o serviço de utilização de dados é muito caro, quando comparado com as outras cidades da Grande Baía.
Hoje Macau PolíticaInterpelação | Lei Chan U ataca trabalho ilegal [dropcap]O[/drocap]que aconteceu ao grupo de trabalho interdepartamental para a eliminação do trabalho ilegal? A questão foi enviada ao Governo pelo deputado Lei Chan U, ligado aos Operários, que considera que apesar de estar em funcionamento desde 2011, o grupo de trabalho tem um desempenho insatisfatório. Ao mesmo tempo, o legislador quer saber o que tem sido feito para aumentar a cooperação entre os diferentes departamentos do Governo para combater este fenómeno. A interpelação foi motivada pelo acidente em que o trabalhador não-residente conduzia uma viatura de uma empresa promotora de jogo, quando colidiu com a mota de uma estudante local, qua acabaria por morrer na sequência do choque.
Hoje Macau SociedadeDisfunção eréctil | David Chow contesta anúncios [dropcap]O[/dropcap]membro de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), David Chow, sugeriu que as rádio de Pequim fossem purificadas dos anúncios que promovem soluções para disfunção eréctil. A intervenção, segundo o canal chinês da Rádio Macau, foi feita na quarta-feira em Pequim, no espaço para os membros apresentarem propostas. Segundo o argumento de David Chow, os anúncios promovem substâncias duvidosas e que podem tornar-se um perigo para a saúde pública.
Hoje Macau China / ÁsiaTribunal recusa libertar acusada de matar meio-irmão de Kim Jong-un [dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Malásia rejeitou ontem libertar a vietnamita acusada de matar o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un em 2017, depois de na segunda-feira ter deixado cair as acusações sobre a outra ré. “Em relação ao pedido apresentado em 11 de Março ao Procurador-Geral, fomos instruídos a continuar o julgamento”, disse o procurador responsável por este caso, Muhammad Iskandar Ahmad, perante o tribunal de Shah Alam, perto de Kuala Lumpur. O processo da mulher vietnamita, Doan Thi Huong, de 30 anos, está em curso no tribunal há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam, em 13 de Fevereiro de 2017, com VX, um agente neurotóxico e uma versão altamente letal do gás sarín. Doan começou a chorar ao receber a notícia, mas disse aos jornalistas que “não estava zangada com a libertação de Siti [Aisyah]”, a outra ré, de nacionalidade indonésia e que foi também inicialmente acusada de atacar o meio-irmão do líder norte-coreano. “Só Deus sabe que não cometemos o assassínio”, afirmou. “Eu quero que minha família reze por mim”, acrescentou. O juiz Azmi Ariffin declarou que a vietnamita, a única a permanecer no banco dos réus, não estava “fisicamente e mentalmente” apta para continuar a audiência e adiou o julgamento para 1 de Abril. Já o embaixador do Vietname na Malásia disse estar “muito desapontado por o tribunal não ter libertado Doan”. “Vamos pedir à Malásia que seja justa e libertá-la o quanto antes”, adiantou à agência de notícias France-Presse. Alta diplomacia Na segunda-feira, Siti Aisyah, detida há dois anos com Doan Thi Huong sob suspeita do homicídio de Kim Jong-nam, foi libertada após os procuradores terem retirado inesperadamente a acusação de homicídio. O juiz do Supremo Tribunal dispensou Aisyah sem absolvição, depois de os procuradores terem dito, sem avançar uma razão, que queriam retirar a acusação de homicídio contra a mulher indonésia. O Ministério dos Negócios Estrangeiros indonésio afirmou que a libertação de Aisyah se deveu ao contínuo esforço diplomático realizado ao mais alto nível e insistiu na ideia de que a indonésia foi “enganada e não teve consciência de que estava a ser manipulada pelos serviços secretos norte-coreanos”. “Apanhadas” O episódio fatal teve lugar num terminal de aeroporto em Kuala Lumpur. As duas mulheres alegaram que estavam convencidas de que se encontravam a participar numa brincadeira para um programa de TV. As acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, identificados como cidadãos norte-coreanos pela polícia malaia, que lhes pagou 80 dólares a cada uma. De acordo com a polícia, os quatro embarcaram, na sequência do ataque, num avião com destino a Pyongyang. Desde o primeiro momento que os serviços secretos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuíram o crime a agentes norte-coreanos, mas Pyongyang argumentou que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos. As autoridades da Malásia nunca acusaram oficialmente a Coreia do Norte e deixaram claro que não querem que o julgamento seja politizado. Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia embarcar para Macau, onde vivia exilado. Era o filho mais velho da actual geração da família governante da Coreia do Norte, vivia no exterior há anos, mas, segundo vários analistas, poderá ter sido visto como uma ameaça ao líder norte-coreano, Kim Jong-un.
Hoje Macau China / ÁsiaImobiliário | Investimento aumenta 11,6 por cento [dropcap]O[/dropcap]Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) anunciou esta quinta-feira que o investimento em imóveis da China cresceu 11,6 por cento em termos anuais nos primeiros dois meses deste ano. O crescimento foi maior que o de 9,5 por cento em 2018. Segundo o GNE, o investimento imobiliário total neste período chegou a 1,2 biliões de yuans, com 72,1 por cento a serem destinados a edifícios residenciais. Em Janeiro e Fevereiro, o investimento em residências subiu 18 por cento em termos anuais, para 871,1 mil milhões de yuans, 4,6 pontos percentuais superiores ao ritmo de 2018. Durante o mesmo período, as construtoras imobiliárias chinesas construíram prédios num total de 6,75 mil milhões de metros quadrados em área útil, um aumento anual de 6,8 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaAutomóveis | Vendas recuam mais de 17 por cento [dropcap]A[/dropcap]venda de automóveis na China registou uma queda homóloga de 17,5 por cento, nos dois primeiros meses do ano, reflectindo o abrandamento na economia chinesa, numa altura de crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos. Segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, entre Janeiro e Fevereiro venderam-se 3,2 milhões de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’. Em 2018, a venda de automóveis na China caiu 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa. Trata-se de um retrocesso para as principais construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir com as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos. Nos dois primeiros meses do ano, as marcas chinesas registaram uma queda de 23 por cento nas vendas, para 1,3 milhão de unidades, fixando a sua participação no mercado doméstico em 41,8 por cento, uma descida homóloga de 3 por cento. O crescimento nas vendas de veículos puramente eléctricos e híbridos, que Pequim está a subsidiar, subiu 98,9 por cento, em relação ao ano anterior, para 148 mil unidades. As vendas de utilitários desportivos diminuíram 18,6 por cento, para 141.000 unidades.
Hoje Macau China / ÁsiaIndústria | Produção recua para ritmo mais lento desde 2002 A produção industrial da China cresceu ao ritmo mais lento dos últimos 17 anos, nos meses de Janeiro e Fevereiro, acompanhando o constante abrandamento do crescimento económico A guerra comercial com os Estados Unidos aparece como um dos factores decisivos para a mudança de ritmo [dropcap]A[/dropcap]produção industrial da China recuou, no início deste ano, para o ritmo mais lento dos últimos 17 anos, face às disputas comerciais com os Estados Unidos e à queda na procura doméstica. Nos dois primeiros meses do ano, aquele importante indicador da segunda maior economia mundial subiu 5,3 por cento, a aceleração mais lenta desde o início de 2002. O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) da China publica os dados económicos de Janeiro e Fevereiro em conjunto, para evitar distorções resultantes das férias do Ano Novo Lunar. No ano passado, a economia chinesa cresceu 6,6 por cento, o ritmo mais lento em quase três décadas. A actividade económica recuou à medida que a procura doméstica caiu e o país entrou em disputas comerciais com Washington. “Devido aos atritos comerciais, muitas fábricas apressaram-se para completar ordens de compra e venda antes do Ano Novo Lunar. Agora estão a aguardar com cautela para ver se as tarifas serão suspensas”, afirmou Lin Longpeng, analista chefe de mercado da seguradora Guotai Junan Securities, com sede em Shenzhen, no sul da China. Nos dois primeiros meses do ano, as vendas a retalho registaram um crescimento de 8,2 por cento, face ao período homólogo, próximo do nível mais baixo dos últimos 15 anos. O investimento em activos fixos – gastos com imobiliário, fábricas, maquinaria e obras públicas – subiu 6,1 por cento no ano até Fevereiro, em termos homólogos. Da estabilidade Em comunicado, o GNE considerou que a economia chinesa apresentou um desempenho “razoável”, revelando um impulso “em geral estável e crescente”, o que indica uma “tendência positiva gradual”. “Em geral, a economia chinesa está a progredir bem (…), com esforços redobrados para promover um desenvolvimento de alta qualidade e implementar políticas que visam manter a estabilidade no número de postos de trabalho, sector financeiro, comércio externo e investimento”, afirmou.
Hoje Macau SociedadeFIC | Governo garante apoio às indústrias culturais e criativas [dropcap]O[/dropcap]Executivo garantiu que vai continuar a promover e a apoiar as indústrias culturais e criativas, um dos sectores em que tem apostado no âmbito da diversificação económica. “O Governo irá continuar a promover e a apoiar, através de políticas, as indústrias culturais e criativas, articulando com o trabalho de diversificação adequada da economia”, afirmou, em comunicado, Chui Sai On. O governante encontrou-se esta semana com responsáveis da Associação de Caligrafia de Deleite, tendo recordado que o “Governo disponibiliza recursos e assistência aos artistas (…) através do Fundo das Indústrias Culturais e outras entidades”. Em 2018, o Governo da RAEM concedeu 77 milhões de patacas a 24 projectos e dois programas na área das indústrias culturais. O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) foi criado em 2013 com o objectivo de apoiar financeiramente projectos que contribuam para o desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, de modo a impulsionar o desenvolvimento diversificado adequado da economia local. A diversificação da economia de Macau é uma ambição de Pequim patente nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, documento revelado no mês passado pelo Governo central.
