Prisão preventiva para mulher que terá roubado vítima depois de a sedar

[dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) revelou ontem que foi aplicada prisão preventiva a uma mulher, oriunda do Interior da China, por suspeita de roubo depois de ter sedado a vítima.

Em comunicado, o MP refere que a detenção aconteceu “há dias atrás”, quando a suspeita se preparava para voltar a entrar em Macau, tendo sido reencaminhada para o MP “para efeitos de investigação criminal”.

O caso terá acontecido no final do mês passado, num casino de Macau, quando a arguida, a pretexto de auxiliar outra pessoa na troca de moeda, por duas vezes colocou uma substância hipnótica na bebida da vítima. A intoxicação levou a vítima a perder a consciência, o que abriu oportunidade para a arguida, em conjunto com outro suspeito, subtraíssem os pertences da pessoa que estava inanimada.

De acordo com o MP, as condutas praticadas configuram a tipificação do crime de roubo agravado, punido com pena de prisão de 3 a 15 anos.

“Findo o primeiro interrogatório judicial da arguida e tendo em conta as circunstâncias perversas, que põem em causa a tranquilidade social, mediante a prática do referido crime em grupo e com premeditação, tendo causado à vítima prejuízo patrimonial de valor elevado, foi decretada pelo Juiz de Instrução Criminal, sob a promoção do Delegado do Procurador, a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva à arguida”, lê-se no comunicado do MP. Evitar os a continuação da perturbação da ordem social e a fuga da arguida foram também argumentos elencados pelo MP.

Entretanto, a investigação prossegue, nomeadamente a busca pelo segundo suspeito.

26 Abr 2019

Uma Faixa, Uma Rota” | Chui diz que Macau é uma das cidades mais abertas da China

Macau é uma das cidades mais abertas da China. A ideia foi defendida ontem pelo Chefe do Executivo em Pequim, durante a sua participação no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. Lionel Leong, presente no mesmo evento, destacou a situação privilegiada do território enquanto plataforma entre o continente e os países de língua portuguesa

 

[dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse que Macau é uma das cidades mais abertas da China, onde as diferenças culturais são respeitadas. As declarações foram feitas no âmbito da participação do dirigente máximo da RAEM no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, que acontece em Pequim.

“A conexão dos povos tem na sua base o respeito por todas as culturas. Macau é uma das cidades com maior história de abertura na China. Somos uma das cidades com maior inclusividade cultural”, defendeu o Chefe do Executivo, em declarações reproduzidas pela Rádio Macau.

Chui Sai On falou também dos planos do Governo Central para a RAEM, destacando o papel que o turismo tem para a economia do território. O líder do Executivo defendeu que o sector constitui “um dos mecanismos de reforço das relações entre os povos” abrangidos pela política “Uma Faixa, Uma Rota”.

Para Chui Sai On, que este ano abandona o cargo de Chefe do Executivo, Macau é “uma cidade singular”, que estabelece “uma ponte” entre a China e os outros países, e que está disposta a “agarrar esta oportunidade para poder promover cada vez mais” a “aproximação” e “cooperação” entre os povos.

O Chefe do Executivo falou ainda da aposta na medicina tradicional chinesa e na concessão de bolsas de estudo para o fomento das relações com os países de língua portuguesa.

De acordo com a Rádio Macau, que se encontra em Pequim, esta é a primeira vez que a delegação da RAEM se faz representar neste fórum com a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, e André Cheong, comissário do Comissariado contra a Corrupção, o que faz indiciar uma maior importância dada pelas autoridades chinesas à melhoria da imagem internacional da política “Uma Faixa, Uma Rota”, através de medidas anti-corrupção.

Posição privilegiada

Já o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que participou no mesmo evento, salientou o papel de Macau na “cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, não esquecendo de apontar o desenvolvimento local nas áreas de turismo, convenções e exposições, na criação de um sistema financeiro com características próprias, na medicina tradicional chinesa e nas indústrias criativas”, de acordo com um comunicado.

Como exemplo, Lionel Leong destacou o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, criado há cerca de 16 anos.

A língua portuguesa não ficou esquecida na intervenção de Lionel Leong, nomeadamente ao destacar o bilinguismo no território. “Macau tem assumido as suas funções, no uso da diversidade linguística e cultural como um laço”, disse.

Três vias

A criação de três trajectórias de cooperação económica e comercial foi também apresentada pelo governante com uma prioridade. Em causa estão os movimentos comerciais entre a China, Macau, Portugal e a União Europeia; entre a China, Macau, Brasil e América Latina; e por último entre a China, Macau, Moçambique, Angola, e África. O objectivo é “apoiar as empresas chinesas sediadas no continente a investir no exterior e, ao mesmo tempo, auxiliar as províncias e cidades da China interior a atrair investimento das empresas do mundo lusófono, contribuindo assim para as trocas comerciais multilaterais do país”.

26 Abr 2019

Chefe do Executivo | Stanley Au diz que corrida foi erro de juventude

[dropcap]S[/dropcap]tanley Au, empresário que em 1999 concorreu às eleições para Chefe do Executivo e foi derrotado por Edmund Ho, lamentou a decisão e justificou-se com um erro de juventude. “Era muito inocente quando era mais novo”, disse de acordo com o portal All About Macau.

Instado a comentar as eleições para Chefe do Executivo, Au afirmou ser pouco plausível que surja outra candidatura além de Ho Iat Seng, porque no seu entender as eleições sempre foram “a corrida de um candidato”.

De acordo com o discurso citado, para o empresário que detém o Banco Delta Ásia só vai mesmo aparecer outra candidatura no caso de “haver um convite especial”. No entanto, este não é visto como um problema de maior, pelo menos nestas eleições, porque Au considera Ho Iat Seng um bom candidato, pelo facto de ter experiência no comércio e indústria e também no ramo do sector imobiliário.

Stanley Au destacou também o facto de Ho não ter ligações com o sector do jogo, ao mesmo tempo que considerou que o actual presidente da AL é a pessoa indicada para os desafios da governação e para o combate à corrupção.

26 Abr 2019

Indemnizações a passageiros após caos no aeroporto por esclarecer

Por Raquel Moz 

 

[dropcap]O[/dropcap]s passageiros de Macau que viajam por via aérea não estão protegidos com os mesmos direitos legais que os cidadãos da União Europeia. A legislação que regulamenta o direito à compensação por eventuais prejuízos causados nos atrasos das partidas, cancelamento, overbooking ou desvio de voos – é escassa e, em muitas situações, omissa.

As ocorrências no Aeroporto Internacional de Macau no fim-de-semana da Páscoa, provocadas pelos alertas de chuva intensa e trovoadas, levantaram dúvidas sobre os direitos dos passageiros, nomeadamente após o pagamento de 500 patacas por parte da Air Macau a alguns dos viajantes, conforme foi noticiado pelo canal de televisão português (TDM) a 19 de Abril.

Contactada pelo Hoje Macau, a transportadora Air Macau não respondeu às questões acima descritas, colocadas há dois dias atrás, nem explicou em que circunstâncias têm os passageiros direito ao pagamento de meio milhar de patacas, ou que tipo de inconveniências estão cobertas por este montante. Também não são conhecidos os valores para outras indemnizações a passageiros por alteração dos planos de voo. O que está definido no sítio electrónico da operadora salvaguarda apenas os limites da sua responsabilidade perante o direito à compensação de danos por atraso, danificação, extravio ou perda de bagagens e de carga.

A Autoridade da Aviação Civil de Macau (AACM) dispõe de informação mais concreta na sua página online, onde podem ser consultadas as convenções e regulamentos respeitantes aos operadores de transporte aéreo. O território está abrangido pela Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, que define a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, ratificado por 136 países e territórios, entre os quais a China que, por sua vez, engloba Macau.

O Governo da RAEM promulgou em Abril de 2004 o Regulamento Administrativo Nº 11/2004, actualizado depois pelo Nº 19/2011, sobre o “Regime de Responsabilidade Civil dos Transportadores e Operadores Aéreos”. O que se pode ler no artigo 4º deste Regulamento é que “o transportador aéreo é responsável pelo ressarcimento dos danos resultantes de “morte, ferimentos ou outras lesões corporais” sofridas a bordo das aeronaves; “destruição, perda, deterioração ou atraso de bagagem ou carga”; e “atrasos verificados no transporte de passageiros”, sem especificar valores.

Existem, contudo, limites de responsabilidade previstos para todos estes casos, que para a reparação de danos, resultantes do atraso no transporte de passageiros, é no máximo de 40 mil patacas e em relação a bagagens tem um tecto de 10 mil patacas por pessoa. Há ainda exclusões e atenuantes para a responsabilidade das operadoras e prazos para reclamação dos passageiros.

Segundo um relatório estatístico de reclamações da AACM, publicado no site, em 2018 houve seis queixas apresentadas à companhia aérea local, por motivos de “atraso, cancelamento de voo, assistência e indemnização”, e duas dirigidas a companhias estrangeiras por idênticas razões. Em 2017, tinham sido 18 e 0 queixas, respectivamente.

Direitos na Europa

O contraste com o regime legal que protege os passageiros aéreos no espaço europeu é evidente.

O Regulamento Europeu de Direitos de Passageiros garante o direito à compensação pecuniária por cancelamento de voos, atrasos superiores a três horas, conexões perdidas e overbooking, que podem chegar a 250 euros, caso se trate de voos domésticos, 400 euros para voos continentais ou 600 euros para voos intercontinentais.

Com a aviação internacional a crescer e os custos das transportadoras a apertar, para aguentar a concorrência comercial, são cada vez mais frequentes os incómodos causados aos passageiros por atrasos em cadeia nos aeroportos. Entre os mais movimentados do mundo encontram-se os de Atlanta, Georgia (EUA), com o maior número de partidas em Janeiro de 2019, o de Xangai (China), com o maior número de passageiros, e o de Hong Kong (China), com o maior volume de carga, no ranking publicado pela Organização Internacional de Aviação Civil das Nações Unidas (ICAO).

25 Abr 2019

FRC faz balanço positivo dos primeiros sete anos de actividade

[dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha fez ontem um balanço positivo dos primeiros setes anos de actividade da instituição, um “trabalho abrangente” em “prol da cultura ou do direito” de Macau, cuja documentação é “um património” do território.

Fundada em 2012 pelo advogado português Rui Cunha, radicado há quase 40 anos em Macau, a fundação assinala esta semana o sétimo aniversário, com um conjunto de eventos que arrancou esta segunda-feira e se estende até dia 29.

A missão a que se propôs desde o início – promover a “identidade singular” de Macau – tem sido cumprida através de uma “panóplia diversificada de eventos todos os anos”, salientou o vice-presidente, Tubal Gonçalves. Ao todo, já são quase mil, entre “conferências, concertos e lançamentos de livros”.

Praticamente todos estes trabalhos têm sido alvo de documentação. “Nós gravamos tudo o que fazemos”, afirmou à Lusa, realçando que estes trabalhos “servem de apoio à história” e são, já por si, “um património”. “Se por um lado gravamos tudo, por outro lado também registamos nos nossos relatórios [anuais] tudo aquilo que fazemos ao longo do ano: uma parte relacionada com o direito, e outra às “gentes de Macau”, como nós lhe chamamos”, explicou.

A fundação foi criada para abranger todas as comunidades, algo que está patente naqueles relatórios, explicou. “Tudo aquilo que se fez aqui não foi direccionado a portugueses ou chineses, foi direccionado para a comunidade que é Macau. Temos eventos que têm um público maioritariamente chinês, outros com um público maioritariamente português”, disse.

Reconhecimento geral

Sustentada praticamente com “fundos próprios”, a fundação cresceu e foi reconhecida, no ano passado, como “pessoa colectiva do sector cultural pelo Instituto Cultural (IC)” de Macau, o que lhe permitiu pedir apoios àquela instituição governamental.

“Este ano, já começámos a receber alguns apoios para eventos”, disse. A instituição já tinha sido reconhecida pelo Governo, em 2015, como entidade de “utilidade pública administrativa”.

Para o futuro, o objectivo é simples: continuar a “servir Macau” e “as suas gentes”, de forma “não diferenciada”. “O nosso objectivo não é distribuir dinheiro. Fazemos eventos em prol da cultura ou do direito de Macau e fazemos isso com os professores, os artistas, os escritores. Estamos aqui para ser uma plataforma que sirva a sociedade toda, o que significa servir todas as comunidades. Não as diferenciamos”, disse.

No entanto, com mais apoios, será possível concretizar o objectivo de sair do pequeno espaço que alberga a fundação e alargar o trabalho a novos espaços. “O nosso plano é sair da fundação e ir cada vez mais para junto dos bairros de Macau, levar a cultura a esses bairros. Porque se estivermos confinados aqui, parece que não estamos a cumprir o nosso papel, que é promover a cultura e o direito”, reiterou.

“É um mundo de projectos que estão ainda por realizar. Fizemos muita coisa, mas os nossos projectos não acabaram. Pelo contrário, às vezes sentimos que estamos no início, com tanto que falta por fazer”, sublinhou.

25 Abr 2019

Tecnologia | App acusada de pagar tarde a restaurantes

[dropcap]O[/dropcap] proprietário da aplicação móvel Ou Mi, que tem como logótipo um esquilo, que permitem fazer encomendas de comida nos restaurantes, está a ser acusado de demorar mais de dois meses a fazer os pagamentos aos estabelecimentos.

O caso foi relatado ontem pelo jornal Exmoo e, de acordo com os proprietários ouvidos, a situação faz com que os restaurantes se atrasem nos pagamentos a fornecedores e mesmo aos trabalhadores. Em alguns casos, as encomendas feitas através da aplicação podem chegar a mais de 60 por cento das receitas destes estabelecimentos.

Por sua vez, o proprietário da aplicação confirmou a situação, mas explicou que estes atrasos se devem a formalidades relacionadas com aplicação. Ao mesmo tempo, prometeu também que no futuro os pagamentos aos restaurantes na modalidade semanal, bissemanal e mensal.

25 Abr 2019

Televisão | TV Cabo com contrato por mais cinco anos

[dropcap]O[/dropcap] Governo renovou a Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por subscrição com a TV Cabo por cinco anos.

A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial e tem efeito desde o passado dia 22. O novo contrato contempla a possibilidade de vir a existir uma concorrente dentro do prazo de concessão.

Nesse caso, serão atribuídas à TV Cabo, “oficiosamente”, as licenças necessárias, para que a empresa “continue a explorar as actividades”, embora sujeita ao regime de exploração que vigorar nessa altura.

25 Abr 2019

Lei Sindical | Coutinho pondera nova proposta para Outubro

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho está a equacionar a apresentação de uma nova proposta de Lei Sindical em Outubro, quando a Assembleia Legislativa começar a nova sessão legislativa, após as férias de Verão.

“Vamos continuar a insistir nesse projecto. Estamos a ponderar apresentar novo projecto ainda em Outubro deste ano, se as condições forem propícias para que o projecto veja a luz do dia. Isto está também condicionado pela apresentação do relatório dos estudos encomendados pelos Serviços para os Assuntos Laborais à empresa do sobrinho [Kevin Ho] do ex-Chefe do Executivo”, afirmou o legislador em declarações à TDM.

Na terça-feira, a maioria dos deputados da AL chumbou o sétimo projecto de Coutinho com 16 votos contra e 13 a favor.

25 Abr 2019

Líder da Coreia do Norte já está na Rússia para cimeira com Putin

[dropcap]O[/dropcap] líder norte-coreano, Kim Jong-un, chegou hoje à cidade russa de Vladivostok, onde foi recebido com honras militares, na véspera da primeira cimeira com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo a agência de notícias Efe, Kim Jong-un chegou à estação de comboios de Vladivostok às 18h00 locais onde foi recebido pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Igor Morgulov, pelo embaixador russo na Coreia do Norte, Alexandr Matségora e pelo governador de Krai de Primorie, Kozhemiako.

Vladimir Putin e Kim Jong-un, reúnem-se na quinta-feira, pela primeira vez, para debater o programa nuclear na Coreia do Norte. A reunião surge num momento em que a Coreia do Norte procura novos apoios internacionais para o seu braço de ferro com os Estados Unidos (EUA).

Este será o primeiro encontro entre os dois chefes de Estado e o conselheiro russo considera ser um “evento chave para as relações bilaterais” entre os dois países.

A última vez que um líder da Coreia do Norte se reuniu com um homólogo russo foi há oito anos, quando Kim Jong-Il (pai do actual dirigente norte-coreano) se encontrou com Dmitri Medvedev, o actual primeiro-ministro russo.

O encontro entre os dois dirigentes surge dois meses após a segunda cimeira entre Kim Jong-un e Donald Trump, em Fevereiro, no Vietname, que ficou marcada pelas exigências da Coreia do Norte de um maior alívio de sanções do que aquele que os EUA estavam dispostos a dar pelo desarmamento nuclear.

24 Abr 2019

Bombistas suicidas no Sri Lanka eram qualificados e de classe média

[dropcap]M[/dropcap]uitos dos bombistas suicidas que participaram nos ataques no domingo de Páscoa, no Sri Lanka, eram muito qualificados e vinham de famílias de classe média e média alta, disse hoje o ministro Defesa cingalês.

Os atacantes eram membros dissidentes de grupos muçulmanos extremistas obscuros, segundo o ministro Ruwan Wijewardene. As autoridades já haviam responsabilizado um grupo extremista local pelos atentados, o National Thowfeek Jama’ath.

“O pensamento deles era que o Islão deveria ser a única religião neste país”, disse o ministro da Defesa, aos jornalistas. “Eles eram pessoas muito instruídas”, afirmou, acrescentando que pelo menos um deles era formado em direito e alguns podem ter estudado no Reino Unido e na Austrália.

A notícia surge quando os dirigentes prometeram reformar o aparato de segurança do país, após uma série de lapsos dos serviços de informação. A embaixadora dos Estados Unidos, Alaina Teplitz, afirmou aos jornalistas que “claramente houve alguma falha no sistema” de segurança, mas acrescentou que o seu país não tinha conhecimento prévio de uma ameaça antes dos atentados.

As autoridades do Sri Lanka reconheceram que algumas das unidades de segurança do país estavam cientes de possíveis ataques antes dos atentados da Páscoa, mas não compartilhou esses alertas amplamente. Teplitz classificou esse erro de comunicação como “incrivelmente trágico”.

O número de mortos nos atentados suicidas no domingo de Páscoa no Sri Lanka subiu para 359 e mais suspeitos foram detidos nas últimas horas, informou hoje a polícia cingalesa.

O porta-voz da polícia, Ruwan Gunasekara, disse que foram detidos mais 18 suspeitos de ligação aos atentados, elevando o total para 58. O anterior balanço apontava para 320 mortos.

O primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, alertou na terça-feira que vários suspeitos armados com explosivos ainda se encontravam em fuga.

O Governo sustentou que os ataques foram realizados por fundamentalistas islâmicos em aparente retaliação ao massacre nas mesquitas da Nova Zelândia em Março, mas disse que os sete bombistas suicidas eram todos do Sri Lanka.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou também na terça-feira a autoria dos atentados contra igrejas e hotéis de luxo.

24 Abr 2019

Presidente do Sri Lanka exige mudanças na Defesa depois de atentados

[dropcap]O[/dropcap] Presidente do Sri Lanka pediu hoje a renúncia do secretário de Defesa e do chefe da polícia nacional por as forças de segurança não terem agido perante alertas sobre os atentados suicidas no domingo de Páscoa.

O gabinete do Presidente, Maithripala Sirisena, anunciou que pediu hoje as renúncias aos dois responsáveis, mas não deixou imediatamente claro quem iria substituí-los.

Sirisena disse durante um discurso transmitido na televisão, na terça-feira, que planeava mudar o chefe das forças de defesa em 24 horas.

O número de mortos nos atentados suicidas no domingo de Páscoa no Sri Lanka subiu para 359 e mais suspeitos foram detidos nas últimas horas, informou hoje a polícia cingalesa.

O porta-voz da polícia, Ruwan Gunasekara, disse que foram detidos mais 18 suspeitos de ligação aos atentados, elevando o total para 58.

O primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, alertou na terça-feira que vários suspeitos armados com explosivos ainda se encontravam em fuga.

O Governo sustentou que os ataques foram realizados por fundamentalistas islâmicos em aparente retaliação ao massacre nas mesquitas da Nova Zelândia em Março, mas disse que os sete bombistas suicidas eram todos do Sri Lanka.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou também na terça-feira a autoria dos atentados contra igrejas e hotéis de luxo.

Um português está entre as vítimas mortais das oito explosões de domingo que causaram mais de 500 feridos.

A capital do país, Colombo, foi alvo de pelo menos cinco explosões: em quatro hotéis de luxo e uma igreja. Duas outras igrejas foram também alvo de explosões, uma em Negombo, a norte da capital e onde há uma forte presença católica, e outra no leste do país. A oitava e última explosão teve lugar num complexo de vivendas na zona de Dermatagoda.

As primeiras seis explosões ocorreram “quase em simultâneo”, pelas 08:45 de domingo.

24 Abr 2019

EUA e China voltam a tentar acordo comercial nas próximas semanas

[dropcap]O[/dropcap]s Estados Unidos e a China vão realizar nas próximas semanas novas rondas de negociações em Washington e Pequim, visando pôr fim à guerra comercial desencadeada no verão passado, anunciou hoje a Casa Branca.

A delegação norte-americana, liderada pelo representante para o Comércio Externo, Robert Lighthizer, e pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, viajará para Pequim para uma ronda de negociações que arranca em 30 de Abril.

O vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, vai estar em Washington para novas reuniões, a partir de 8 de Maio.

“As negociações nas próximas semanas abrangerão questões comerciais, como propriedade intelectual, transferência forçada de tecnologia, barreiras não-tarifárias, agricultura, serviços, compras e mecanismos de monitoramento”, detalhou a Casa Branca.

As delegações reúnem-se assim pela terceira e quarta vez, desde que, em Fevereiro passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu que o acordo comercial estava “muito perto de acontecer”

Trump chegou a sugerir que ele e o homólogo chinês, Xi Jinping, fechariam pessoalmente o acordo, durante uma cimeira em Mar-a-Lago, o seu resort na Flórida, antes do final de Março.

As negociações decorrem desde que, em Dezembro passado, Washington e Pequim acordaram um período de tréguas, entretanto prolongado, visando chegar a um acordo que ponha fim às disputas comerciais iniciadas no verão passado.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

24 Abr 2019

China acusa formalmente ex-presidente da Interpol de aceitar subornos

[dropcap]A[/dropcap] China ordenou hoje formalmente a detenção do ex-presidente da Interpol Meng Hongwei, que desapareceu subitamente durante uma deslocação a Pequim, em Setembro passado, e foi posteriormente acusado de ter aceitado subornos. O Supremo Tribunal Popular chinês anunciou a acusação na quarta-feira.

Meng, de 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para dirigir a organização policial internacional, com sede em Lyon, França.

No mês passado, a Comissão Central de Inspecção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) disse que uma investigação concluiu que Meng cometeu “graves violações da lei” e falhou em cumprir princípios e implementar decisões do partido. Meng foi então afastado de cargos públicos e do Partido Comunista.

A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do PCC.

Além de combater a corrupção, a campanha tem tido como propósito reforçar o controlo ideológico e afastar rivais políticos, com as acusações a altos quadros do regime a incluírem frequentemente “excesso de ambição política” ou “conspiração”.

O comunicado do órgão anti-corrupção máximo do PCC detalhou que Meng abusou do seu poder para satisfazer o “estilo de vida extravagante” da sua família.

Meng “aceitou subornos e é suspeito de infringir a lei”, anunciou o ministério chinês de Segurança Pública, em Outubro passado. A escolha de Meng para chefiar a Interpol foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais.
Meng perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China em 25 de Setembro passado.

Depois de vários dias de silêncio sem que a família recebesse notícias de Meng e face à pressão internacional, a China confirmou a detenção. Em 21 de Novembro, a Assembleia Geral da Interpol decidiu substituir Meng pelo sul-coreano Kim Jong Yang.

A organização recebeu no dia 7 de Outubro uma carta de renúncia e uma comunicação de Pequim informando que Meng não seria o delegado da China naquele organismo.

24 Abr 2019

Jeonbuk Motors, de José Morais, volta a vencer na ‘Champions’ asiática

[dropcap]O[/dropcap] Jeonbuk Motors, comandado pelo treinador português José Morais, venceu hoje em casa o Urawa Reds, por 2-1, e reforçou a liderança do Grupo C da Liga dos Campeões asiáticos de futebol.

Em Jeonju, o brasileiro Ricardo Lopes colocou os sul-coreanos em vantagem, aos 12 minutos, e assistiu Kim Shin-Wook, aos 48, no segundo tento da formação da casa. Koroki, aos 58, fez o golo dos japoneses e reduziu a diferença.

Com este resultado, o Jeonbuk Motors manteve liderança do Grupo C, agora com nove pontos, mais cinco do que Urawa Reds e Beijing Guoan e mais seis do que o Buriram, embora estes dois últimos clubes tenham menos um jogo.

24 Abr 2019

Condenação de líderes dos ‘guarda-chuvas’ ameaça democracia em Hong Kong, diz Human Rights Watch

[dropcap]A[/dropcap] condenação dos principais líderes do movimento dos ‘guarda-chuvas’ a penas de até 16 meses de prisão efectiva é considerada pela organização Human Rights Watch como um “aviso assustador” para quem defende a democracia em Hong Kong.

“As longas penas [atribuídas] representam um aviso assustador de que haverá sérias consequências para quem defenda a democracia”, afirmou hoje um responsável da Human Rights Watch na China, Maya Wang.

A posição foi tomada pouco depois de um tribunal de Hong Kong ter considerado culpados de vários crimes oito dos nove líderes do maior movimento de desobediência da história do território, que mobilizou milhares de pessoas em 2014 para exigir avanços democráticos em Hong Kong.

“Os nove [líderes do] movimento dos ‘guarda-chuvas’ não fizeram nada se não pressionar pacificamente o Governo de Hong Kong para ser genuinamente democrático e nunca deveriam ter sido processados”, sublinhou o responsável da organização não governamental de defesa dos direitos humanos.

Com estas sentenças, “em conjunto com a proposta de lei do Hino Nacional [proposta de lei de Hong Kong para obrigar os residentes em Hong Kong a respeitar o hino nacional da China] e emendas às leis de extradição [feitas] este ano, as autoridades de Pequim e de Hong Kong parecem querer eliminar a última bolsa de liberdade da China”, referiu Maia Wang.

A divulgação das sentenças do tribunal reuniu hoje uma multidão de manifestantes, tendo a pena mais pesada sido de 16 meses de prisão efectiva.

Esta condenação foi aplicada a dois dos fundadores do movimento “Occupy Central”, em 2013: Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, e Benny Tai, professor de direito.

O terceiro mentor do “Occupy Central”, Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da igreja baptista de Chai Wan em Hong Kong, foi também condenado a 16 meses de prisão, mas com pena suspensa.

Os três tinham sido considerados culpados de conspirarem para perturbar a ordem pública e de incitarem ao motim através da obstrução ilegal de lugares públicos, bem como de incitar e mobilizar manifestantes “para alterar a ordem pública”.

O juiz do tribunal West Kowloon aplicou também pena de prisão efectiva a Shiu Ka-chun e Raphael Wong Ho-ming, que terão de cumprir oito meses, enquanto a ex-líder estudantil Eason Chung Yua-wa e o ex-deputado democrata Lee Wing-tat foram sentenciados a oito meses de pena suspensa.

A justiça ordenou ainda 200 horas de serviço comunitário para Tommy Cheung e adiou a sentença de Tanya Chan, até 10 de Junho, devido à necessidade de se submeter a uma cirurgia.

Os nove líderes, que enfrentavam penas que podiam ir até sete anos por cada acusação, são os últimos activistas condenados pelos protestos que se prolongaram por 79 dias em 2014, em Hong Kong.

Vários activistas foram já julgados pelo Ministério da Justiça, estando a cumprir penas de prisão.
Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa.

Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram.

Em 28 de Setembro, o movimento “Occupy Central” decretou o início da sua campanha de desobediência civil, juntando-se a outros protestos em curso há dois dias junto à sede do Governo de Hong Kong.

A acção da polícia desencadeou manifestações mais importantes, levando ao movimento pró-democracia, também conhecido como a “revolta dos guarda-chuvas”, usados pela multidão para se protegerem das granadas de gás lacrimogéneo.

Chan, Tai e Chu renderam-se à polícia em Dezembro de 2014, pondo fim ao movimento “Occupy Central”. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território administrado pela China.

Em 1997, na transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, foi prometida uma autonomia durante 50 anos, que permitiria manter os direitos de reunião e liberdade de expressão no território.

24 Abr 2019

Politécnico de Macau acolheu concurso de declamação de poesia em português

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Politécnico de Macau (IPM) acolheu, na semana passada, mais um concurso de declamação de poesia em português, que reúne anualmente alunos de universidades macaenses e do interior da China, anunciou hoje organização.

Em 2019, a iniciativa que se realiza há 14 anos contou com a participação de 25 jovens provenientes de dez instituições. Além de quatro universidades de Macau, estiveram representadas seis faculdades do interior da China.

A organização distinguiu este ano três alunos de Macau: o primeiro prémio foi atribuído a um aluno da Universidade de São José, Carlos Angelo de Guzmán, o segundo foi conquistado por Lu Yuhan, do IPM, e o terceiro por Xie Hanuy, da Universidade de Ciência e Tecnologia.

“A competição é hoje um evento muito importante na promoção das culturas e literaturas de língua portuguesa, constituindo um estímulo e um incentivo à leitura”, além de ser uma oportunidade “para apresentar o talento dos alunos que escolheram estudar português”, destacou o IPM, em comunicado.

A iniciativa é co-organizada pelo IPM e pela Direcção dos Serviços de Ensino Superior de Macau, com apoio da Fundação Rui Cunha e da Fundação Oriente. Desde 2005, o IPM já convidou a participar no concurso mais de 30 instituições, sediadas em Macau e em vários pontos da China.

No ano lectivo 2018/2019, o número de estudantes de português no IPM ronda os 500, de acordo com dados disponibilizados à Lusa no final do ano passado.

O IPM recebe ainda, todos os anos, 25 alunos do curso de licenciatura em tradução e interpretação chinês-português do Instituto Politécnico de Leiria.

24 Abr 2019

Liga dos Campeões Asiáticos | Vítor Pereira volta a perder pontos

[dropcap]O[/dropcap] Shanghai SIPG, do treinador português Vítor Pereira, voltou ontem a empatar com o Sydney FC, a dois golos, na quarta jornada do Grupo H da Liga dos Campeões asiáticos de futebol.

Frente aos adversários teoricamente mais acessíveis do grupo, a equipa chinesa esteve a perder por 1-0, com um golo de Brandon O’Neill aos 33 minutos, mas Elkeson, aos 47, e Wang Shenchao, aos 59, provocaram a ‘cambalhota’ no marcador.

Os australianos não demoraram a reagir e, poucos minutos depois, aos 62, foi o avançado inglês Adam Le Fondre a fazer o 2-2, repetindo o empate entre as duas equipas na terceira jornada, mas então a 3-3.

A equipa de Vítor Pereira, que é segunda classificada, com cinco pontos, de uma vitória e dois empates, ainda terá de defrontar nas duas últimas rondas o Kawasaki Frontale (3.º), fora, e o Ulsan Hyundai (1.º), em casa.

O campeão chinês está a três pontos do primeiro lugar e tem apenas mais um do que o terceiro, numa competição em que se apuram para os oitavos de final os dois primeiros classificados de cada um dos oito grupos.

Na competição estão ainda os treinadores portugueses José Morais, dos sul-coreanos do Jeonbuk (1.º no Grupo G), Rui Vitória, nos sauditas do Al Nassr (4.º no A), Jesualdo Ferreira, no Al-Sadd (1.º no D), e Rui Faria, do Al-Duhail (2.º no C), estas últimas duas do Qatar.

24 Abr 2019

Macau recebeu 3,4 milhões de visitantes só em Março

Por Raquel Moz 

 

[dropcap]O[/dropcap] mês de Março registou um volume de 3.388.931 visitantes, um acréscimo de 24 por cento face ao ano anterior, mas ainda assim um decréscimo de 4, 4 pontos percentuais em relação a Fevereiro, o mês em que se realizaram as festividades do Ano Novo Chinês.

O período médio de permanência dos cidadãos que passaram por Macau foi de 1,2 dias, idêntico ao registado em Março de 2018, revelou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

O total de visitantes enquadra as designações de turistas – aqueles que passam por Macau e pernoitam – e de excursionistas – os que se deslocam por um dia sem pernoitar –, que em Março contabilizaram 1.583.480 e 1.805.451, respectivamente, representando aumentos de 9,1 e 40,8 pontos percentuais face ao terceiro mês de 2018.

A proveniência dos visitantes, durante o mês em análise, foi predominantemente do interior da China (2.384.653), ou seja, um crescimento de 31,3 por cento em relação ao ano anterior, sendo as províncias de Guangdong e de Hunan as mais representadas. De Hong Kong, Taiwan e República da Coreia vieram os visitantes que compõem a fila seguinte, com 601.344, 92.414 e 76.409 pessoas, pela mesma ordem, a cruzar o território.

As vias de entrada mais utilizadas no território continuam a ser as fronteiras terrestres, por onde passaram 2.504.850 visitantes em Março, um aumento de 62,4 por cento em termos anuais. É de referir que pelas Portas do Cerco chegaram 1.790.726 (mais 33,4 por cento), e pela nova Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vieram 504.370 visitantes, uma alternativa que começa a impor-se em termos de números. Por via aérea aterraram 312.701 visitantes (mais 15,2 por cento que no ano anterior) e só por via marítima é que diminuíram as chegadas, menos 37,9 por cento de que em 2018, ou seja 571.380 pessoas.

Acima dos 10 milhões

Um total de 10,4 milhões de turistas passou pelas fronteiras do território desde o início de 2019, número que continua a crescer e que só no mês de Março chegou quase aos 3,4 milhões de habitantes, segundo os dados revelados pela DSEC. Houve mais 21,2 por cento de pessoas em Macau nos primeiros três meses de 2019, do que no trimestre homólogo de 2018, mas a taxa de permanência média de 1,1 dias foi menor (menos 0,1 dias) do que no ano passado.

Os visitantes – 4.735.026 turistas e 5.624.723 excursionistas – foram neste primeiro trimestre, respectivamente, mais 9,3 por cento e mais 33,4 por cento do que em 2018. A maioria veio do interior da China (7.448.291) e de Hong Kong (1.793.114), valores que também aumentaram em relação ao ano passado, em concreto, 23,5 e 21,3 pontos percentuais.

As restantes proveniências dos visitantes neste trimestre foi, por ordem de relevância, a República da Coreia (262.051) e Taiwan (261.853), com crescimentos homólogos de 9,2 e de 3,3 por cento. Do resto do mundo vieram turistas dos Estados Unidos da América (50.206), da Austrália (23.965), do Canadá (20.830) e do Reino Unido (13.860), todos registando valores ascendentes, relativamente a 2018.

Páscoa nas fronteiras
A contagem oficial do número de visitantes durante o fim-de-semana de Páscoa foi, entretanto, também revelada pela DSEC. Entre os dias 19 e 22 de Abril houve um total de 2.461.748 movimentos nas fronteiras de Macau, que correspondeu a 1.240.382 entradas e 1.221.366 saídas. As Portas do Cerco foram o acesso mais procurado, seguido já pela Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. As restantes fronteiras, por ordem de utilização, foram o Terminal Marítimo do Porto Exterior, o posto fronteiriço da Ponte Flor de Lótus, o Aeroporto Internacional de Macau, o Terminal Marítimo de Passageiros entre a Taipa e Hong Kong e, por fim, o Parque Industrial Transfronteiriço.

24 Abr 2019

Receitas da Sands China subiram 8% no primeiro trimestre

[dropcap]A[/dropcap] operadora Sands China anunciou lucros de 557 milhões de dólares no primeiro trimestre, um resultado igual ao registado em relação a período homólogo do ano passado.

De acordo com um comunicado, a Sands China, subsidiária do grupo Las Vegas Sands, apresentou receitas de 2,33 mil milhões de dólares, o que representa uma subida de 8 por cento em relação aos três primeiros meses do ano anterior, quando a receita angariada se situou nos 2,16 mil milhões de dólares.

Em Macau, o EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) ajustado foi de 858 milhões de dólares. Ao todo, a Las Vegas Sands registou receitas de 3,65 mil milhões de dólares e lucros de 744 milhões de dólares no primeiro trimestre do ano.

O principal empreendimento do grupo, o Venetian, voltou a ser aquele que registou as receitas de jogo mais significativas: 740 milhões de dólares, com mais de 8,3 milhões de dólares a serem gastos por dia, em média, nos primeiros três meses do ano.

24 Abr 2019

Grupo que burlava agiotas detido após zaragata

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de 12 pessoas por ligações a crimes de agiotagem, depois de uma autêntica batalha campal travada num casino no Cotai.

Segundo a informação do canal chinês da Rádio Macau, primeiro foi detido um grupo de sete indivíduos, que se suspeita fazer parte de uma rede que recrutava pessoas para burlarem agiotas. Entre o grupo contam-se seis homens e uma mulher, todos provenientes do Interior da China.

A PJ foi alertada para a situação quando na madrugada de ontem as pessoas se envolveram em altercações num casino no Cotai. Segundo as autoridades, quando os agentes da polícia chegaram ao local depararam-se com um cenário de “caos”.

Suspeita-se que o grupo do Interior da China recrutava pessoas das províncias de Guangxi, Heilongjiang e Henan para pedirem empréstimos a agiotas e jogarem nos casinos. Antes de se deslocarem ao território, os recrutas tinham um treino específico para saberem lideram com as situações decorrentes desta actividade.

No entanto, quando recusavam pagar gerava-se um cenário de confusão, que era utilizado por outros membros do grupo para fugirem com parte do dinheiro emprestado. Só ontem suspeita-se que tenham desaparecido 240 mil dólares de Hong Kong em fichas de jogo, no meio da confusão. Além dos burlões, a PJ procedeu igualmente à detenção de cinco agiotas e está a investigar o caso

24 Abr 2019

Administração | Corrupção e indisciplina em debate

[dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa aprovou ontem três propostas de debate sobre a indisciplina, corrupção e a criação de um Conselho Especializado para os Assuntos Disciplinares dos Trabalhadores da Função Pública.

As propostas partiram dos deputados José Pereira Coutinho, Agnes Lam e Leong Sun Iok, na sequência do relatório do Comissariado Contra a Corrupção relativo ao ano passado.

Apesar de terem sido aprovadas, as propostas de debate não contaram com o apoio dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo que se abstiveram ou votaram contra.

24 Abr 2019

PR/China | Visita “curta” de Marcelo traduz prioridade diplomática com Pequim

Analistas ouvidos pela Lusa defenderam que a duração da visita do Presidente português a Macau, uma etapa de 24 horas num programa de seis dias na China, traduz a prioridade que a diplomacia nacional dá a Pequim

 

[dropcap]A[/dropcap] China é demasiado grande e rica para se insistir em Macau como porta de entrada na China, procuraram resumir dois analistas em declarações à agência Lusa. “Há uma grande expectativa, (…) mas a estadia é tão curta…”, concluiu a presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia, Rita Santos.

“Nos dez anos após a transição houve uma aposta dos vários governos, dos vários ministros dos Negócios Estrangeiros na relação com Macau. Agora percebeu-se, finalmente, que as relações têm que ser Estado a Estado, que Pequim é a capital da China, que é por lá que passam as principais decisões, que é por lá que tem que haver um maior ‘interface’ dos países que querem ter uma relação próxima com a China”, sustentou o presidente do Fórum Luso-Asiático, Arnaldo Gonçalves, em declarações à agência Lusa. “Macau é simbólico, tem esse papel de portal, de intermediação, entre Portugal e a China, mas é um país demasiado grande e demasiado importante para continuarmos a insistir que Macau é a única porta aberta para a China”, acrescentou Arnaldo Gonçalves, doutorado em Ciência Política.

“Considera-se que as relações de Portugal com a China são uma prioridade, são mais vastas, têm outra perspectiva, outro envolvimento das empresas e empresários portugueses no país que não tem existido em Macau”, pelo que “o Presidente [Marcelo Rebelo de Sousa] faz uma aposta correta” na divisão do tempo da visita que começa a 26 de Abril e termina a 1 de Maio, opinou o antigo assessor dos ex-governadores de Macau Carlos Melancia e Rocha Vieira.

Questões consulares

Já o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau valorizou o papel de Macau, mas também expressou a sua convicção de que cada vez mais as relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim exigem um outro foco. “Claro que Macau é um elemento importante, historicamente relevante nessas relações, mas hoje em dia, é bom sublinhar isso, as relações de Portugal com a China não se limitam a Macau, são muito mais ricas e complexas”, explicou José Sales Marques.

Daí que “a visita de Estado seja feita, obviamente, tendo em conta as relações bilaterais entre Lisboa e Pequim” e que, “devido a limitações de tempo, à duração da própria visita, se compreenda que a passagem [pelo território] seja relativamente curta”, justificou aquele que é também professor de Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Politécnico de Macau.

A presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceania lamentou que a duração da visita de Marcelo Rebelo de Sousa em Macau seja “tão curta”.

“Infelizmente a visita é de apenas um dia que talvez nem tenha oportunidade para se encontrar com as associações de matriz portuguesa, ouvir as suas opiniões e problemas”, afirmou Rita Santos à Lusa.

A conselheira, responsável pelo Círculo China, Macau e Hong Kong, sustentou que Macau é essencial no desenvolvimento das relações entre China e Portugal. “A China está a incentivar a importação de géneros alimentícios do exterior e Portugal possui vastos produtos que ainda não entraram no mercado chinês”, exemplificou, destacando entraves como a taxação sobre o vinho e as inspecções fitossanitárias que têm impacto na exportação de produtos como o presunto e a fruta.

Para Rita Santos, o período de passagem por Macau é reduzido para abordar temas como a necessidade “urgente de aumentar o número de pessoal do Consulado-Geral de Portugal [em Macau e Hong Kong]”, bem como os seus salários, e de alterar a sua situação fiscal.

A conselheira criticou ainda os atrasos na renovação de documentos como o passaporte e o cartão de cidadão, sublinhando que “todos os portugueses devem ser tratados com os mesmos direitos e igualdade, independentemente do seu país de acolhimento”.

Na Muralha

A visita do Presidente da República portuguesa começa simbolicamente na Grande Muralha, durante a qual será recebido por Xi Jinping.

Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido em Pequim pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e pelo Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Da capital chinesa, seguirá para Xangai e para a Região Administrativa Especial de Macau, onde se reunirá com as máximas autoridades locais. “Terá ainda a oportunidade de contactar com os responsáveis pelo actual dinamismo do relacionamento bilateral, nomeadamente agentes culturais, desportistas, empresários e investidores, bem como de visitar vários dos locais que ilustram a riqueza da cultura chinesa e a longa relação com Portugal”, refere a Presidência da República, na mesma nota.

A Grande Muralha da China, ao norte de Pequim, visitada por inúmeros líderes mundiais, será o primeiro lugar a que Marcelo Rebelo de Sousa se deslocará, no dia da chegada, sexta-feira, antes de participar no fórum “Faixa e Rota”, e a sua visita de Estado terá início no domingo, adiantou à Lusa fonte de Belém.

Da parte do Governo, deverá ser acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Aquando da visita de Xi Jinping a Portugal, o Presidente português considerou que a sua deslocação à China, “correspondendo a convite acabado de formular” por Xi Jinping, e “a assinatura de um memorando de entendimento” sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” simbolizam a parceria entre os dois Estados.

“Simbolizam bem a parceria que desejamos continuar a construir, com diálogo político regular e contínuo, a pensar no muito que nos une”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações conjuntas com o Presidente chinês aos jornalistas, sem direito a perguntas.

Sobre a cooperação económica e financeira entre a China e Portugal, o chefe de Estado português descreveu-a como “forte”, acrescentando: “E queremos que seja sustentável e duradoura no futuro”.

Seguir a faixa

Portugal é, até à data, um dos poucos países da União Europeia a apoiar formalmente o projecto “Uma Faixa, Uma Rota”. As autoridades portuguesas querem incluir uma rota atlântica no projecto, o que permitiria ao porto de Sines ligar as rotas do Extremo Oriente ao Oceano Atlântico, beneficiando do alargamento do canal do Panamá.

Num comunicado enviado à agência Lusa esta semana, o Governo chinês reconhece a posição “muito relevante” de Portugal no extremo oeste da Eurásia, e agradece a adesão de Lisboa. “Portugal é um dos primeiros países da Europa ocidental a assinarem um documento de cooperação neste âmbito”, realça.

Contudo, a nova vocação internacionalista de Pequim suscitou já divergências com as potências ocidentais, que veem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferente. No mês passado, Bruxelas produziu um documento que classifica Pequim como um “adversário sistémico”, que “promove modelos alternativos de governação”, e apelou a acções conjuntas para lidar com os desafios tecnológicos e económicos colocados pela China.

Washington alerta que os planos chineses subverterão a actual ordem internacional e alargarão a esfera de influência de Pequim – os países aderentes tornar-se-ão Estados vassalos, reféns do crédito chinês, permitindo à China exportar o seu excesso de capacidade industrial ou poluição.

Mas, no espaço de uma década, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, o país asiático construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Para o embaixador português em Pequim, José Augusto Duarte, é “natural” que, a acompanhar este desenvolvimento, Pequim assuma o desejo de estar no centro da governação dos assuntos globais e competir nos sectores de alto valor agregado. “É normal”, diz. “Anormal seria que a segunda maior economia do mundo não reclamasse um maior papel na cena internacional”, afirma.

Rota presidencial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, chega a Macau a 30 de Abril, depois de fazer também uma passagem por Xangai. Em Macau, a 1 de Maio, Marcelo Rebelo de Sousa irá encontrar-se com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, informaram no sábado as autoridades do território.

Antes, entre 26 e 27 de Abril, em Pequim, o Presidente da República irá participar no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. O fórum irá contar com a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo Chui Sai On, anunciou na sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi.

Mais tarde, entre 11 e 19 de Maio, será Chui Sai On a realizar uma visita oficial a Portugal, que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa.

24 Abr 2019

Aprovada demissão de Ho Iat Seng da Assembleia Popular Nacional

O pedido de demissão de Ho Iat Seng como representante do 13.º da Assembleia Popular Nacional (APN) foi hoje aceite. Para o seu lugar, deve entrar o empresário Kevin Ho, sobrinho do ex-Chefe do Executivo Edmund Ho. A votação que deu luz verde ao pedido do actual presidente da Assembleia Legislativa, durante a 10ª reunião do Comité Central, abre portas à candidatura de Ho ao cargo de Chefe do Executivo. Termina assim o impedimento gerado pela inclusão automática no colégio eleitoral enquanto representante na APN. A votação ocorreu hoje no Grande Palácio do Povo, em Pequim, às 15h.

23 Abr 2019

OPA/EDP: CTG mantém condição de desblindagem de estatutos para oferta avançar

[dropcap]O[/dropcap] grupo chinês China Three Gorges (Europe), o maior accionista da EDP, disse ontem que se mantêm em vigor todas as condições da OPA, incluindo a desblindagem de estatutos, pelo que sem isso a operação não avança.

“Relativamente à proposta de Elliot International , L.P. e de Elliot Associates […], e a declaração divulgada pela CMVM a 12 de Abril de 2019, a CTG gostaria de declarar irrevogavelmente a todos os interessados e, em especial, aos accionistas da EDP que todas as condições a que o lançamento da Oferta se encontra sujeito permanecem em vigor e, especificamente, no caso de o resultado da votação não permitir a eliminação do actual limite à contagem de votos, que a CTG não renunciará a essa condição”, refere a CTG.

Esta posição consta de uma carta enviada pelo presidente da CTG Europe, Wu Shengliang, ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral de accionistas da EDP, Rui Medeiros, divulgada através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O grupo chinês diz ainda que “respeitará as decisões adoptadas pelas autoridades e pela assembleia-geral” e afirma que “permanecerá como investidora estratégica de longo prazo da EDP e continuará a contribuir parceira estratégica para o desenvolvimento sustentável da sociedade, independentemente do resultado final da Oferta”.

A CTG pede que esta declaração seja lida na assembleia-geral de 24 de Abril. Em 12 de Abril a CMVM alertou que se os accionistas da EDP rejeitarem, na assembleia-geral, a proposta de alteração estatutária do fundo Elliot dá-se “a não verificação” de uma das condições para o registo da oferta da CTG sobre a EDP, pelo que a operação não avança.

O regulador dos mercados financeiros disse que a excepção é “no caso de o oferente [a CTG] exercer a faculdade de renúncia à referida condição”, o que a declaração de hoje da CTG exclui.

Em 1 de Abril, a EDP comunicou que, em 27 de Março de 2019, o fundo Elliot, detentor de 2,01% do capital social da EDP, requereu ao vice-presidente da mesa da assembleia-geral a introdução de um novo ponto na ordem do dia da assembleia geral anual da empresa, com vista à “Alteração dos Estatutos da Sociedade”.

O fundo Elliott quer que os accionistas se pronunciem se a empresa deve eliminar o limite de 25% dos direitos de voto, que viabiliza a oferta pública de aquisição (OPA) da China Three Gorges Europe.

23 Abr 2019