ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 
[dropcap]A[/dropcap]penas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.
Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.
A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.
“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.
Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.
Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.
Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.
A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.
“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.
As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.
Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.
Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.
Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.
Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.
O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.
Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.
Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

23 Out 2019

Imperador japonês entronizado em cerimónia com 2.000 convidados

[dropcap]O[/dropcap] imperador Naruhito do Japão, em funções desde Maio devido à abdicação inédita do seu pai, será entronizado esta terça-feira numa cerimónia que conta com a presença de aproximadamente dois mil convidados.

O novo soberano, de 59 anos, tornou-se o 126.º Imperador do Japão em 1 de Maio, no dia seguinte ao pai, Akihito, de 85 anos, ter abdicado, uma decisão inédita nesta dinastia de mais de dois séculos.

Akihito anunciou em Agosto de 2016 que a sua idade e problemas de saúde o impediam de cumprir plenamente os seus deveres como imperador e, após esse anúncio na televisão, sucederam-se decisões políticas para a sua abdicação, possibilidade que não estava contemplada no quadro legal então em vigor, até que uma lei específica foi aprovada nesse sentido.

Esta terça-feira decorre a cerimónia oficial que dará ao novo imperador o estatuto formal num evento semelhante a uma coroação nas monarquias ocidentais.

Como parte de um dos rituais, que datam desde o século VII, Naruhito terá de se autoproclamar imperador do Japão numa das áreas mais majestosas do Palácio Imperial do Japão, cujas portas só são abertas em ocasiões como esta.

Os historiadores afirmam que a entronização, nos dias de hoje, permite que o Governo exiba a monarquia para ganhar o apoio dos cidadãos e preserve a herança cultural do país.

A cerimónia de terça-feira é a segunda de três que caracterizam o evento, sendo que a primeira foi em Maio, quando se concretizou o acto de sucessão ao Trono do Crisântemo.

A última parte da cerimónia, um ritual altamente religioso e polémico conhecido como Grande Colheita, será em Novembro.

Gastos em causa

Alguns especialistas questionaram o gasto com as cerimónias religiosas que rondam os 130 milhões de euros.

A cerimónia terá a duração de 30 minutos, culminando com a autoproclamarão do imperador diante de cerca de dois mil convidados. O primeiro-ministro, Shinzo Abe, após discursar e felicitar brevemente o novo monarca, liderará as três saudações gritando “banzai” em honra do imperador.

Tradicionalmente segue-se um desfile ao longo dos 4,6 quilómetros que separam o palácio da residência imperial de Akasaka, mas esta parte da cerimónia foi adiada para 10 de Novembro devido aos estragos provocados pelo tufão Hagibis este mês em Tóquio.

O novo casal real foi bem recebido pelo público japonês, ainda que a Imperatriz, Masako, tenha sofrido durante mais de 10 anos de transtorno de adaptação, após o nascimento da única filha do casal e após sofrer pressões para produzir um rapaz.

Cavaco presente

Naruhito estudou história, toca viola e é um especialista em transporte de água que estudou em Oxford e Masako é uma ex-diplomata que estudou em Harvard. Para comemorar a ocasião, o Governo vai conceder perdões a cerca 550 mil pessoas condenadas por pequenos delitos como infracções rodoviárias ou fraude eleitoral.

Quando o avô de Naruhito morreu em 1989, mais de 10 milhões de pessoas foram perdoadas e 2,5 milhões foram amnistiadas quando o seu pai assumiu o trono. Na entronização estarão representantes de mais de 200 países, entre os quais diplomatas, políticos e membros da realeza, contando mais de 2 mil convidados e 70 chefes de Estado.

A Presidência da República Portuguesa decidiu enviar o ex-Presidente Aníbal Cavaco Silva, “atendendo às muito antigas e amistosas relações entre Portugal e o Japão” para representar o país.

Na cerimónia estarão personalidades como o Rei Felipe VI de Espanha, o príncipe Carlos do Reino Unido, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, o actual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o vice-presidente chinês Wang Qishan, a secretária dos Transportes dos EUA Elaine Chao, a Alta Representante da EU para Política Externa e Segurança Frederica Mogherini, entre outras figuras de destaque.

22 Out 2019

Taipa | Concerto solidário por vítimas dos ciclones em Moçambique

[dropcap]M[/dropcap]úsicos de Macau vão subir ao palco de um hotel da Taipa no sábado para um concerto solidário com as vítimas dos ciclones que atingiram este ano as regiões centro e norte de Moçambique, anunciou ontem a organização.

A entrada é livre, mas uma percentagem do valor das senhas reverte para entidades locais, como a Cáritas, a Câmara Municipal da Beira e a Fundação Fernando Couto, disse à Lusa o vice-presidente da Associação de Amigos de Moçambique (AAM).

“Convidámos quatro bandas locais, incluindo bandas originárias de Macau, mas que não tocam no território há bastante tempo. Vai ser uma tarde agradável, com boa música. Convidamos todos a mostrar solidariedade com Moçambique”, disse Carlos Barreto. Os concertos vão decorrer num hotel da Taipa, entre as 16:00 e as 20:00.

Ao longo deste ano, a AAM enviou três pacotes de ajuda para Moçambique, no valor de 80 mil patacas, indicou Carlos Barreto. Moçambique foi pela primeira vez atingido por dois ciclones muito intensos na mesma época chuvosa.

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em Março, causou 603 mortos e afectou cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto o ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em Abril, deixou 45 mortos e afectou 286.000 pessoas.

22 Out 2019

Taipa | Concerto solidário por vítimas dos ciclones em Moçambique

[dropcap]M[/dropcap]úsicos de Macau vão subir ao palco de um hotel da Taipa no sábado para um concerto solidário com as vítimas dos ciclones que atingiram este ano as regiões centro e norte de Moçambique, anunciou ontem a organização.
A entrada é livre, mas uma percentagem do valor das senhas reverte para entidades locais, como a Cáritas, a Câmara Municipal da Beira e a Fundação Fernando Couto, disse à Lusa o vice-presidente da Associação de Amigos de Moçambique (AAM).
“Convidámos quatro bandas locais, incluindo bandas originárias de Macau, mas que não tocam no território há bastante tempo. Vai ser uma tarde agradável, com boa música. Convidamos todos a mostrar solidariedade com Moçambique”, disse Carlos Barreto. Os concertos vão decorrer num hotel da Taipa, entre as 16:00 e as 20:00.
Ao longo deste ano, a AAM enviou três pacotes de ajuda para Moçambique, no valor de 80 mil patacas, indicou Carlos Barreto. Moçambique foi pela primeira vez atingido por dois ciclones muito intensos na mesma época chuvosa.
O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em Março, causou 603 mortos e afectou cerca de 1,5 milhões de pessoas, enquanto o ciclone Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em Abril, deixou 45 mortos e afectou 286.000 pessoas.

22 Out 2019

Arquitectos lusófonos debatem evolução urbana em Macau

[dropcap]A[/dropcap] evolução das cidades e os problemas que enfrentam nove países e territórios lusófonos vão dominar, no sábado, em Macau, o 23.º encontro do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP), foi ontem anunciado.

Neste encontro, especialistas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Goa vão “partilhar experiências” no VII Fórum CIALP sobre “Cidades Melhores: o Contributo das Infraestruturas”, no sábado, dia 26, de acordo com um comunicado da CIALP.

O presidente do Instituto de Arquitectos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade; o ‘associate-dean’ da faculdade de Arte e Design do Beijing Institute of Fashion Technology (BIFT), Che Fei; o presidente da União dos Arquitectos Africanos, Victor Leonel (Angola); o fundador do Atelier Peter Rich Architects (África do Sul), Peter Rich; e o director da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, Jaime Comiche, entre outros, vão participar em duas mesas-redondas subordinadas aos temas: “Infraestruturas como dispositivo para urbanizar” e “Resiliência e os desafios da cidade”, acrescentou.

Na sexta-feira, no dia 25, no âmbito do mesmo encontro, será inaugurada a exposição de fotografia sobre o Património Habitado no Mundo Lusófono, no átrio do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, indicou.

Escala lusófona

O CIALP é uma organização não-governamental, com sede em Lisboa, constituída pelas associações profissionais de arquitectos dos países e territórios de língua portuguesa. É parceiro institucional da União Internacional dos Arquitectos (UIA) e observador consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O objectivo do CIALP é a aproximação e a cooperação entre os membros, e a promoção da arquitectura junto de mais de 280 milhões de pessoas dos países e territórios lusófonos, constituindo-se como plataforma para mais de 150 mil arquitectos de língua portuguesa, ou seja, cerca de 10 por cento dos arquitectos em todo o mundo.

22 Out 2019

PJ | Homem suspeito da prática de vários roubos em aviões

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso de um homem, de 38 anos, natural do interior da China que terá cometido vários roubos em aviões. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia em Julho deste ano, que relatava o alegado roubo de sete mil dólares de Hong Kong e um cartão de crédito por parte desse suspeito num voo de Ningbo para Macau.

As autoridades descobririam mais tarde que esse cartão de crédito foi usado numa compra de 600 patacas, tendo detectado dois homens suspeitos da prática do crime. Um deles foi interceptado no passado sábado, dia 19, quando entrava no território pelo Aeroporto Internacional de Macau, mas este terá negado a prática do crime.

Contudo, a PJ encontrou na sua bagagem 41 mil dólares de Hong Kong, 1.900 renmimbis e outras moedas estrangeiras, incluindo dólares americanos e euros. As autoridades acreditam que este suspeito pode estar envolvido nos roubos cometidos em voos. O homem já foi presente ao Ministério Público, sendo suspeito do crime de furto qualificado e uso de cartões de crédito. A PJ prossegue as investigações para encontrar o restante suspeito.

22 Out 2019

PJ | Homem suspeito da prática de vários roubos em aviões

[dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o caso de um homem, de 38 anos, natural do interior da China que terá cometido vários roubos em aviões. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a PJ recebeu uma denúncia em Julho deste ano, que relatava o alegado roubo de sete mil dólares de Hong Kong e um cartão de crédito por parte desse suspeito num voo de Ningbo para Macau.
As autoridades descobririam mais tarde que esse cartão de crédito foi usado numa compra de 600 patacas, tendo detectado dois homens suspeitos da prática do crime. Um deles foi interceptado no passado sábado, dia 19, quando entrava no território pelo Aeroporto Internacional de Macau, mas este terá negado a prática do crime.
Contudo, a PJ encontrou na sua bagagem 41 mil dólares de Hong Kong, 1.900 renmimbis e outras moedas estrangeiras, incluindo dólares americanos e euros. As autoridades acreditam que este suspeito pode estar envolvido nos roubos cometidos em voos. O homem já foi presente ao Ministério Público, sendo suspeito do crime de furto qualificado e uso de cartões de crédito. A PJ prossegue as investigações para encontrar o restante suspeito.

22 Out 2019

Inflação | Taxa fixa-se em 2,86% em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,86 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, indicam dados oficiais ontem divulgados.

De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no território deve-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,83 por cento) e dos transportes (+5,03 por cento).

Em Setembro, o IPC subiu 2,73 por cento, em termos anuais, impulsionado “pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa”, indicou a DSEC, em comunicado.

Nos nove primeiros meses do ano, o IPC em Macau cresceu 2,77 por cento, em relação ao período homólogo do ano anterior.

Milhões de porcos foram abatidos nos últimos meses um pouco por toda a Ásia devido a um surto de peste suína africana que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. Só na China, onde a carne de porco é parte essencial da cozinha, mais de um milhão de suínos foram abatidos desde que o primeiro caso de peste foi registado há um ano. Segundo dados publicados no mês passado pela imprensa estatal chinesa, o valor das importações de carne de porco registou uma subida homóloga de 66 por cento, entre Janeiro e Agosto.

22 Out 2019

Inflação | Taxa fixa-se em 2,86% em Setembro

[dropcap]A[/dropcap] taxa de inflação em Macau foi de 2,86 por cento nos 12 meses terminados em Setembro, indicam dados oficiais ontem divulgados.
De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no território deve-se, sobretudo, aos preços da educação (+5,83 por cento) e dos transportes (+5,03 por cento).
Em Setembro, o IPC subiu 2,73 por cento, em termos anuais, impulsionado “pelo aumento dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da carne de porco fresca e dos automóveis, bem como pela ascensão das rendas de casa”, indicou a DSEC, em comunicado.
Nos nove primeiros meses do ano, o IPC em Macau cresceu 2,77 por cento, em relação ao período homólogo do ano anterior.
Milhões de porcos foram abatidos nos últimos meses um pouco por toda a Ásia devido a um surto de peste suína africana que está a ter efeitos inflacionários a nível mundial. Só na China, onde a carne de porco é parte essencial da cozinha, mais de um milhão de suínos foram abatidos desde que o primeiro caso de peste foi registado há um ano. Segundo dados publicados no mês passado pela imprensa estatal chinesa, o valor das importações de carne de porco registou uma subida homóloga de 66 por cento, entre Janeiro e Agosto.

22 Out 2019

Hospital das Ilhas | Chan Iek Lap quer mais quadros qualificados 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Iek Lap disse ao jornal Ou Mun esperar que o Governo possa tomar medidas de forma pró-activa para que o futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas possa funcionar com mais quadros qualificados, uma vez que entra em funcionamento, de forma parcial, em 2020. Chan Iek Lap, que falou também na qualidade de presidente da Federação de Médicos e Saúde de Macau, disse que devem ser analisados os diversos aspectos relacionados com a procura de mão-de-obra para o novo hospital, uma vez que serão disponibilizados novos serviços médicos na área do cancro, entre outros.

O facto de o Governo ter a intenção de promover acções de recrutamento para o novo hospital público vai fazer com que as instituições privadas fiquem com falta de recursos humanos, alertou Chan Iek Lap.

“Uma vez que actualmente os serviços de saúde pública representam 70 por cento do total de serviços disponibilizados no território, o Governo deve ter em conta a proporção entre o público e o privado, para que essas instituições médicas se preparem para o futuro”, apontou.

Apesar de o deputado referir que todos os anos há novos licenciados na área da saúde a regressarem a Macau, este teme que, anos depois de trabalharem no privado, estes profissionais optem por mudar para os Serviços de Saúde de Macau. Nesse sentido, Chan Iek Lap espera que o Governo possa garantir um maior equilíbrio entre os dois sectores, para que os cidadãos tenham mais opções.

22 Out 2019

Hospital das Ilhas | Chan Iek Lap quer mais quadros qualificados 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Chan Iek Lap disse ao jornal Ou Mun esperar que o Governo possa tomar medidas de forma pró-activa para que o futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas possa funcionar com mais quadros qualificados, uma vez que entra em funcionamento, de forma parcial, em 2020. Chan Iek Lap, que falou também na qualidade de presidente da Federação de Médicos e Saúde de Macau, disse que devem ser analisados os diversos aspectos relacionados com a procura de mão-de-obra para o novo hospital, uma vez que serão disponibilizados novos serviços médicos na área do cancro, entre outros.
O facto de o Governo ter a intenção de promover acções de recrutamento para o novo hospital público vai fazer com que as instituições privadas fiquem com falta de recursos humanos, alertou Chan Iek Lap.
“Uma vez que actualmente os serviços de saúde pública representam 70 por cento do total de serviços disponibilizados no território, o Governo deve ter em conta a proporção entre o público e o privado, para que essas instituições médicas se preparem para o futuro”, apontou.
Apesar de o deputado referir que todos os anos há novos licenciados na área da saúde a regressarem a Macau, este teme que, anos depois de trabalharem no privado, estes profissionais optem por mudar para os Serviços de Saúde de Macau. Nesse sentido, Chan Iek Lap espera que o Governo possa garantir um maior equilíbrio entre os dois sectores, para que os cidadãos tenham mais opções.

22 Out 2019

Casas devolutas | Pereira Coutinho questiona planos do Governo 

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre o número de casas públicas devolutas no território. Dados referidos pelo deputado na interpelação escrita mostram que, até Dezembro de 2018, eram 116 as fracções vazias, que seriam “destinadas ao pessoal recrutado ao exterior e ao grupo de interpretação e tradução ou para outros fins específicos que a maioria dos cidadãos desconhece”.

Pereira Coutinho aponta ainda que “existem lojas localizadas em locais nobres da cidade, uma delas devoluta desde o estabelecimento da RAEM para servir como depósito de sucata”.

Neste sentido, o membro da Assembleia Legislativa quer saber “quais são os critérios adoptados na atribuição das fracções habitacionais para o pessoal contratado ao exterior”. Além disso, “tendo em consideração que muitos intérpretes tradutores e técnicos superiores continuam sem terem o direito de serem atribuídas fracções habitacionais, quais são os critérios que são levados em consideração para que aos intérpretes tradutores sejam atribuídas moradias?”, questionou ainda o deputado.

22 Out 2019

Casas devolutas | Pereira Coutinho questiona planos do Governo 

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre o número de casas públicas devolutas no território. Dados referidos pelo deputado na interpelação escrita mostram que, até Dezembro de 2018, eram 116 as fracções vazias, que seriam “destinadas ao pessoal recrutado ao exterior e ao grupo de interpretação e tradução ou para outros fins específicos que a maioria dos cidadãos desconhece”.
Pereira Coutinho aponta ainda que “existem lojas localizadas em locais nobres da cidade, uma delas devoluta desde o estabelecimento da RAEM para servir como depósito de sucata”.
Neste sentido, o membro da Assembleia Legislativa quer saber “quais são os critérios adoptados na atribuição das fracções habitacionais para o pessoal contratado ao exterior”. Além disso, “tendo em consideração que muitos intérpretes tradutores e técnicos superiores continuam sem terem o direito de serem atribuídas fracções habitacionais, quais são os critérios que são levados em consideração para que aos intérpretes tradutores sejam atribuídas moradias?”, questionou ainda o deputado.

22 Out 2019

Lítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP

[dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP.

O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP.

“Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”.

Legal ou ilegal?

Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera.

Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.

21 Out 2019

Lítio | Ex-jurista em Macau nega conhecer inquérito do MP

[dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização em Portugal, que durante anos foi jurista em Macau na área do jogo, continua a afirmar nada ter a ver com o caso de exploração de lítio em Portugal, cuja concessão a uma empresa privada, Lusorecursos está a ser investigada pela RTP.
O ex-governante, que desempenha funções como consultor financeiro nessa mesma empresa, já explicou à RTP nada ter a ver com a concessão atribuída, mas esta semana veio novamente justificar-se, apontando desconhecer o inquérito levado a cabo pelo Ministério Público português, uma informação noticiada pela RTP.
“Mais um daqueles inquéritos que, ainda antes de existir ou ser anunciado, caem inadvertidamente na comunicação social, denegrindo pessoas e empresas antes de estas saberem ou haverem sequer sido ouvidas”, escreveu Costa Oliveira. “E se o MP ou outra entidade pública entender que necessita do meu depoimento para esclarecer o que quer que seja, estou inteiramente disponível, como sempre foi meu timbre ao longo de uma vida dedicada essencialmente a servir a causa pública”, sublinhou. Para o ex-governante “a senhora jornalista Sandra Felgueiras, a coberto de apenas referir factos, omitiu imensos factos e informação relevante, desta forma transformando o que podia e devia ter sido uma peça séria numa peça no mínimo sensacionalista”.

Legal ou ilegal?

Em causa está o facto da empresa Lusorecursos ter sido criada três dias antes de ter sido feita a concessão pelo Estado português. A RTP afirma que o MP em Portugal está a avaliar um negócio de cerca de 350 milhões de euros. Esta semana, o antigo presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso, revelou à RTP que avisou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e o Secretário de Estado, João Galamba, das alegadas ilegalidades que iriam decorrer da concessão da exploração de lítio em Montalegre a uma empresa que tinha sido criada na véspera.
Dois dias depois desta reunião informal, João Galamba assinou o contrato que abriu caminho à construção, em Portugal, da maior refinaria de lítio da Europa. Galamba, sempre disse que não existe qualquer irregularidade neste processo, apontando que a lei em vigor permite a concessão nos casos em que a empresa já está ligada a um projecto, o que é o caso.

21 Out 2019

Impostos directos sobre o jogo cresceram 0,3 por cento

[dropcap]M[/dropcap]acau arrecadou 85,6 mil milhões de patacas em receitas provenientes dos impostos directos sobre o jogo nos primeiros nove meses do ano. De acordo com os dados divulgados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), este resultado representa um aumento de cerca de 0,3 por cento em relação ao período homólogo.

Em relação às receitas totais, a Administração de Macau obteve, até ao final de Setembro, 100,2 mil milhões de patacas. Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – representaram, nos primeiros nove meses do ano, mais de 85 por cento das receitas totais.

Do valor que o Governo previa arrecadar até ao final do ano em impostos sobre o jogo, as autoridades já garantiram uma taxa de execução de 87,2 por cento.

Já na rubrica da despesa verificou-se um aumento de 3,6 mil milhões de patacas em relação ao mesmo período de 2018, sendo agora de 57,1 mil milhões de patacas.

As contas públicas tiveram, até Setembro, um saldo positivo de 43,1 mil milhões de patacas.
Em 2018, Macau arrecadou 106,7 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, um aumento de 13,6 por cento face ao valor obtido no ano anterior. Segundo a DSF, este valor representou 79,6 por cento da totalidade das receitas públicas de Macau.

21 Out 2019

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a “matar todos” suspeitos de tráfico de droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.

“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.

Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.

Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.

Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.

Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.

O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.

A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.

Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a "matar todos" suspeitos de tráfico de droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.
“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.
Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.
Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.
Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.
Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.
O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.
A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.
Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Exposição | Vinte artistas e 20 obras assinalam 20 anos da RAEM

[dropcap]V[/dropcap]inte artistas e 20 obras assinalam, até 9 de Novembro, os 20 anos da fundação da RAEM, numa exposição de artes plásticas sexta-feira inaugurada na residência do cônsul-geral de Portugal no território.

“Macau é espaço que convida a criar arte sem reprimir tintas ou ideias” e que se apresenta como “ponte estética entre a civilização milenar da China e as culturas lusófonas”, disse a secretária-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Cultural entre a China e os países de língua portuguesa, Xu Yingzhen, presente na inauguração.

Na mostra “20.20.20” estão presentes Alexandre Marreiros, Alice Ieong, Ann Hoi, Aquino da Silva, Chen Xue Lin, Eric Fok, Heidi Ng, Hera Ieong, Lai Sio Kit, Lai Sut Weng, Lao Hio Man, Leong Sin Teng, Luna Cheong, Sit Ka Kit, Sou Chon Kit, Sou Um Fong, Tang Kuok Ho, Winky Lam, Wong Hio Chit e Zhang Ke.

Integrada na 11.ª semana cultural entre a China e os países lusófonos do Fórum de Macau, esta exposição integra um longo cartaz que contou com espectáculos de grupos musicais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e um grupo cultural da província de Hebei (norte da China).

Em Macau estiveram também patentes as fotografias de Rodrigo Braga (Brasil) e do pintor guineense Osnivaldo António Ferreira Seguy, mais conhecido por Chipi.

O cartaz desta edição da semana cultural inclui também uma Mostra de Teatro dos Países e Regiões de Língua Portuguesa, entre 22 e 27 deste mês.

21 Out 2019

Exposição | Vinte artistas e 20 obras assinalam 20 anos da RAEM

[dropcap]V[/dropcap]inte artistas e 20 obras assinalam, até 9 de Novembro, os 20 anos da fundação da RAEM, numa exposição de artes plásticas sexta-feira inaugurada na residência do cônsul-geral de Portugal no território.
“Macau é espaço que convida a criar arte sem reprimir tintas ou ideias” e que se apresenta como “ponte estética entre a civilização milenar da China e as culturas lusófonas”, disse a secretária-geral do Fórum para a Cooperação Económica e Cultural entre a China e os países de língua portuguesa, Xu Yingzhen, presente na inauguração.
Na mostra “20.20.20” estão presentes Alexandre Marreiros, Alice Ieong, Ann Hoi, Aquino da Silva, Chen Xue Lin, Eric Fok, Heidi Ng, Hera Ieong, Lai Sio Kit, Lai Sut Weng, Lao Hio Man, Leong Sin Teng, Luna Cheong, Sit Ka Kit, Sou Chon Kit, Sou Um Fong, Tang Kuok Ho, Winky Lam, Wong Hio Chit e Zhang Ke.
Integrada na 11.ª semana cultural entre a China e os países lusófonos do Fórum de Macau, esta exposição integra um longo cartaz que contou com espectáculos de grupos musicais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e um grupo cultural da província de Hebei (norte da China).
Em Macau estiveram também patentes as fotografias de Rodrigo Braga (Brasil) e do pintor guineense Osnivaldo António Ferreira Seguy, mais conhecido por Chipi.
O cartaz desta edição da semana cultural inclui também uma Mostra de Teatro dos Países e Regiões de Língua Portuguesa, entre 22 e 27 deste mês.

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

[dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.

O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.

Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.

Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.

Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.

“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

Autocarros | Contratos prolongados por mais 14 meses 

[dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, disse esta sexta-feira que o Governo vai renovar os contratos com duas operadoras de autocarros por mais 14 meses, uma vez que não foi atingido o consenso esperado, segundo o Jornal do Cidadão.
O secretário referiu que, durante o período de negociações, que durou 15 meses, não se chegou a acordo para prolongar o novo contrato além dos 14 meses, tendo recusado explicar os motivos apresentados por ambas as partes.
Questionado sobre se deixa trabalho por fazer para o novo Governo, que será liderado por Ho Iat Seng, Raimundo do Rosário frisou que “nunca disse que iria fazer isto (renovar o contrato por um curto prazo)”. “O Governo achava que 15 meses eram suficientes para estabelecer um novo contrato, e durante estes meses discutimos várias vezes e não foi atingido um consenso. Peço desculpa, mas temos de alargar o prazo, não há outra opção”, acrescentou. Raimundo do Rosário indicou ainda que o novo contrato será semelhante ao actual, tendo alterado apenas a data.
Quanto à concessão de subsídios anuais no valor de mil milhões de patacas às operadoras de autocarros como taxa de serviço, o valor deverá manter-se.
Os jornalistas questionaram também o secretário sobre a possibilidade de se realizar um novo concurso público sobre a concessão do serviço de transporte, mas Raimundo do Rosário não deu detalhes.
“Agora não é apropriado falar de coisas tão concretas. Daqui a dois meses haverá um novo Governo, por isso não me perguntem isso novamente”, frisou.

21 Out 2019

Arquitectos | Macau em contra-relógio para salvar parte do seu património

É urgente alargar e redefinir as zonas de protecção do património de Macau, face à aprovação em curso de novas leis urbanas, ou muita da riqueza arquitectónica existente corre o risco de desaparecer. É o alerta deixado por arquitectos do território

 

[dropcap]A[/dropcap]rquitectos de Macau advertem, em entrevista à Lusa, que o território pode vir a testemunhar a destruição de património se não ampliar a tempo as suas áreas de protecção, num momento em que estão em aprovação novas leis urbanas.

Em Julho de 2005, o centro histórico do antigo enclave português foi inscrito no Património Mundial da UNESCO. Quase uma década mais tarde, em 2014, o Instituto Cultural propôs-se a classificar e proteger, gradualmente, um conjunto de 100 imóveis.

Para o arquitecto Nuno Soares, que chegou a Macau há 16 anos, trata-se de uma lista “pouco representativa da riqueza arquitectónica” da cidade.

“Não temos uma série de tipologias que são muito importantes na história da arquitectura de Macau. É urgente que esta lista seja alargada”, diz, destacando o exemplo dos pátios, que reflectem o ambiente denso vivido no território de 32 quilómetros quadrados.

A UNESCO está há quatro anos à espera do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau, prometido desde 2015 e que o Governo promete estar “para breve”.

Ao mesmo tempo está previsto o plano director, que o Executivo prometeu ter concluído este ano. Em simultâneo, foi colocado em consulta pública, na semana passada, o regime jurídico da renovação urbana, um projecto com mais de uma década.

Nuno Soares adverte que a actual legislação “não é realista e não permite o desenvolvimento do território”, mas sublinha que é preciso “ter muita atenção” antes da entrada em vigor da nova lei.

“Se a transição não for bem gerida, vamos assistir nos próximos anos a uma destruição de muito património”, avisa, acrescentando que a população desconhece que muitos edifícios “que são lindíssimos” não estão, na verdade, protegidos.

A paisagem urbana que é visível hoje em Macau deve-se mais “à lei antiga que não permite a demolição destes edifícios” do que à “decisão de preservar esse património”, afirma.

À espera do plano

O mesmo defende o arquitecto Rui Leão salientando que há “tipologias muito particulares, híbridas e experimentais” que não estão classificadas, considerando urgente “uma redefinição das zonas de protecção” ou atribuir “maior poder às entidades que classificam”.

“Esses locais, que são de uma riqueza extraordinária, vivem todos os dias numa constante ameaça ou já foram destruídos”, lamenta o presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).

Para se conseguir classificar tudo o que é meritório, é urgente travar este “potencial estado de demolição”, diz. “Se as coisas não estão seguras e sossegadas não são objecto de estudo. E as pessoas ligadas ao estudo do património não podem estar num estado de guerrilha”, acrescenta.

A arquitecta Maria José Freitas também espera que o plano de salvaguarda e o plano director – numa altura em que estão em construção os novos aterros de Macau – caminhem juntos para uma “visão global e holística” da cidade.

“São dois planos que têm de se cruzar forçosamente, um tem de espiar o outro, o plano director não é eficaz se não integrar na sua ‘ementa’ o plano de salvaguarda e gestão, que é uma parte tão importante da península”, sublinha.

“Em Macau, não devemos dissociar as coisas, temos a cidade e temos o rio, é um património que herdámos, tudo isto deve estar englobado no mesmo ponto. Mas continuamos à espera”, diz.

Nesta fase de crescimento, Nuno Soares propõe uma “ligação energética entre a zona de expansão e a cidade existente”, algo que diz não estar patente no plano para os novos aterros e que acredita poder contribuir para “uma qualidade de vida muito superior”.

À semelhança de Maria José Freitas, também Nuno Soares fala na importância de uma “visão integrada e holística”, afirmando que o que existe hoje são várias regras “que não têm uma coerência e não estão integradas de uma forma harmoniosa”.

Perante a ausência de uma estratégia de desenvolvimento urbano, não se potenciam “sinergias e um desenvolvimento equilibrado e sustentável do tecido urbano”.

No início, recorda, “reduziram-se alguns limites legais” para permitir uma expansão rápida da indústria do jogo, à base de um modelo “carta branca” para as operadoras desenvolveram a zona do Cotai. “Mas esse momento já passou e a pressão sobre o território foi aumentando. Temos de salvaguardar o bem comum e o interesse público e isso só se consegue fazer num território como este com um plano”, defende.

É uma discussão, diz, para a qual não existem ainda grandes contributos, quer da parte do Governo, quer da parte da sociedade civil.

Uma ideia também defendida por Rui Leão, para quem o “desconhecimento da importância do bem comum é uma lacuna cultural muito grande” no território.

Questão política

Maria José Freitas acredita que a identidade vai resistir, pelo menos na zona central, que “vai beneficiar dos novos aterros, permitindo que a cidade cresça sem afectar este miolo”.

“A sobrevivência vai-se fazendo. Macau é uma cidade que mostra à exaustão o que resulta da negociação e se calhar por causa disso é que ainda não temos plano director, é exactamente porque a negociação não acabou e é necessário satisfazer muitos interesses”.

Nuno Soares aponta algumas ressalvas: “Ainda temos muitos sinais dessa Macau [de antigamente]. A cultura vai continuando. No entanto, se não se muda nada em termos de política urbana, é mais do mesmo. Mais projectos megalómanos e só vamos continuar a aumentar a assimetria territorial”.

Mais pessimista, Rui Leão adverte que “não só há essa possibilidade como é para aí que a gente caminha”. “Agora há coisas para fotografar, mas nada diz que daqui a uns anos haja alguma coisa fotografável, se estamos numa de deitar tudo fora e copiar parecido”.
Sobre o impacto do turismo, o arquitecto afirma que “é insustentável e que toda a gente que vive em Macau tem experiência disso”.

“Devia-se ter o cuidado de não abrir a torneira só para encher quartos de hotel. É uma irresponsabilidade”, critica. Por outro lado, “a sobreocupação abusiva dos monumentos principais só acontece porque não se mudam as políticas de gestão e de acesso aos monumentos”. A solução? É fácil, diz: “a única coisa que é preciso é vontade política”.

21 Out 2019

Arquitectos | Macau em contra-relógio para salvar parte do seu património

É urgente alargar e redefinir as zonas de protecção do património de Macau, face à aprovação em curso de novas leis urbanas, ou muita da riqueza arquitectónica existente corre o risco de desaparecer. É o alerta deixado por arquitectos do território

 
[dropcap]A[/dropcap]rquitectos de Macau advertem, em entrevista à Lusa, que o território pode vir a testemunhar a destruição de património se não ampliar a tempo as suas áreas de protecção, num momento em que estão em aprovação novas leis urbanas.
Em Julho de 2005, o centro histórico do antigo enclave português foi inscrito no Património Mundial da UNESCO. Quase uma década mais tarde, em 2014, o Instituto Cultural propôs-se a classificar e proteger, gradualmente, um conjunto de 100 imóveis.
Para o arquitecto Nuno Soares, que chegou a Macau há 16 anos, trata-se de uma lista “pouco representativa da riqueza arquitectónica” da cidade.
“Não temos uma série de tipologias que são muito importantes na história da arquitectura de Macau. É urgente que esta lista seja alargada”, diz, destacando o exemplo dos pátios, que reflectem o ambiente denso vivido no território de 32 quilómetros quadrados.
A UNESCO está há quatro anos à espera do plano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau, prometido desde 2015 e que o Governo promete estar “para breve”.
Ao mesmo tempo está previsto o plano director, que o Executivo prometeu ter concluído este ano. Em simultâneo, foi colocado em consulta pública, na semana passada, o regime jurídico da renovação urbana, um projecto com mais de uma década.
Nuno Soares adverte que a actual legislação “não é realista e não permite o desenvolvimento do território”, mas sublinha que é preciso “ter muita atenção” antes da entrada em vigor da nova lei.
“Se a transição não for bem gerida, vamos assistir nos próximos anos a uma destruição de muito património”, avisa, acrescentando que a população desconhece que muitos edifícios “que são lindíssimos” não estão, na verdade, protegidos.
A paisagem urbana que é visível hoje em Macau deve-se mais “à lei antiga que não permite a demolição destes edifícios” do que à “decisão de preservar esse património”, afirma.

À espera do plano

O mesmo defende o arquitecto Rui Leão salientando que há “tipologias muito particulares, híbridas e experimentais” que não estão classificadas, considerando urgente “uma redefinição das zonas de protecção” ou atribuir “maior poder às entidades que classificam”.
“Esses locais, que são de uma riqueza extraordinária, vivem todos os dias numa constante ameaça ou já foram destruídos”, lamenta o presidente do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP).
Para se conseguir classificar tudo o que é meritório, é urgente travar este “potencial estado de demolição”, diz. “Se as coisas não estão seguras e sossegadas não são objecto de estudo. E as pessoas ligadas ao estudo do património não podem estar num estado de guerrilha”, acrescenta.
A arquitecta Maria José Freitas também espera que o plano de salvaguarda e o plano director – numa altura em que estão em construção os novos aterros de Macau – caminhem juntos para uma “visão global e holística” da cidade.
“São dois planos que têm de se cruzar forçosamente, um tem de espiar o outro, o plano director não é eficaz se não integrar na sua ‘ementa’ o plano de salvaguarda e gestão, que é uma parte tão importante da península”, sublinha.
“Em Macau, não devemos dissociar as coisas, temos a cidade e temos o rio, é um património que herdámos, tudo isto deve estar englobado no mesmo ponto. Mas continuamos à espera”, diz.
Nesta fase de crescimento, Nuno Soares propõe uma “ligação energética entre a zona de expansão e a cidade existente”, algo que diz não estar patente no plano para os novos aterros e que acredita poder contribuir para “uma qualidade de vida muito superior”.
À semelhança de Maria José Freitas, também Nuno Soares fala na importância de uma “visão integrada e holística”, afirmando que o que existe hoje são várias regras “que não têm uma coerência e não estão integradas de uma forma harmoniosa”.
Perante a ausência de uma estratégia de desenvolvimento urbano, não se potenciam “sinergias e um desenvolvimento equilibrado e sustentável do tecido urbano”.
No início, recorda, “reduziram-se alguns limites legais” para permitir uma expansão rápida da indústria do jogo, à base de um modelo “carta branca” para as operadoras desenvolveram a zona do Cotai. “Mas esse momento já passou e a pressão sobre o território foi aumentando. Temos de salvaguardar o bem comum e o interesse público e isso só se consegue fazer num território como este com um plano”, defende.
É uma discussão, diz, para a qual não existem ainda grandes contributos, quer da parte do Governo, quer da parte da sociedade civil.
Uma ideia também defendida por Rui Leão, para quem o “desconhecimento da importância do bem comum é uma lacuna cultural muito grande” no território.

Questão política

Maria José Freitas acredita que a identidade vai resistir, pelo menos na zona central, que “vai beneficiar dos novos aterros, permitindo que a cidade cresça sem afectar este miolo”.
“A sobrevivência vai-se fazendo. Macau é uma cidade que mostra à exaustão o que resulta da negociação e se calhar por causa disso é que ainda não temos plano director, é exactamente porque a negociação não acabou e é necessário satisfazer muitos interesses”.
Nuno Soares aponta algumas ressalvas: “Ainda temos muitos sinais dessa Macau [de antigamente]. A cultura vai continuando. No entanto, se não se muda nada em termos de política urbana, é mais do mesmo. Mais projectos megalómanos e só vamos continuar a aumentar a assimetria territorial”.
Mais pessimista, Rui Leão adverte que “não só há essa possibilidade como é para aí que a gente caminha”. “Agora há coisas para fotografar, mas nada diz que daqui a uns anos haja alguma coisa fotografável, se estamos numa de deitar tudo fora e copiar parecido”.
Sobre o impacto do turismo, o arquitecto afirma que “é insustentável e que toda a gente que vive em Macau tem experiência disso”.
“Devia-se ter o cuidado de não abrir a torneira só para encher quartos de hotel. É uma irresponsabilidade”, critica. Por outro lado, “a sobreocupação abusiva dos monumentos principais só acontece porque não se mudam as políticas de gestão e de acesso aos monumentos”. A solução? É fácil, diz: “a única coisa que é preciso é vontade política”.

21 Out 2019