Hoje Macau SociedadeFIC | Presidente de saída anuncia financiamentos de 502 milhões em 6 anos Em dia de dizer adeus, Leong Heng Teng anunciou que o Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) financiou, desde a sua criação em 2013, um total de 256 projectos e procura agora “apoiar cada vez mais os jovens” [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas no dia da saída de Leong Heng Teng. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) abandona o cargo que ocupa desde a sua criação em 2013, e mostra-se satisfeito com o trabalho realizado e o caminho percorrido pelo FIC nos últimos 6 anos. “A decisão de sair nesta altura foi tomada há dois anos e seis anos não são um período curto. Faço parte desta área há muito tempo e, na verdade, o Fundo já promoveu muitas iniciativas que me deixam muito feliz”, sublinhou Leong Heng Teng na Apresentação de Trabalhos de 6 anos do FIC. A reforçar a produção do Fundo, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, elogiou também Leong Heng Teng pela “liderança e excelente desempenho no exercício das suas funções públicas”, num louvor publicado via Boletim oficial. “A lealdade, espírito empreendedor, grande dedicação, a busca constante por inovação e determinação com que Leong Heng Teng enfrentou os desafios, granjearam-lhe respeito e muitos elogios entre colegas e no sector das indústrias criativas e culturais”, pode ler-se. No imediato, a presidência do FIC, ficará temporariamente a cargo de Davina Chu, membro do Conselho de Administração do fundo cultural, que marcou também presença na sessão de apresentação de resultados. Quando questionada sobre se a nomeação do sucessor de Leong Heng Teng não deveria ser divulgada nos próximos dias, Davina Chu remeteu todas as responsabilidades para o governo. “O mandato do nosso Presidente termina hoje. A nomeação é com o Governo e eu fico até nova nomeação”, vincou Davina Chu. Marca na cultura Desde que foi criado em 2013 até Outubro deste ano, o FIC recebeu um total de 926 candidaturas, sendo que destas acabaram financiados 256 projectos, com o valor total concedido a ser de 502 milhões de patacas. Segundo os relatórios de fiscalização de 136 projectos recebidos, o investimento total das iniciativas implementadas foi de 650 milhões de patacas, o que permitiu criar, segundo o FIC, 1.687 postos de emprego. O financiamento concentrou-se sobretudo em áreas como o Design, media digital, moda, cinema, televisão, animação, software e jogos. Focado na importância do fomento da participação dos mais jovens no sector cultural, além das candidaturas regulares, o FIC lançou também 11 programas específicos, que procuraram colocar o intercâmbio e o apoio à massa mais jovem do sector da cultura, no centro da equação. De entre os programas referidos foram especificados o “crescimento das empresas”, “criatividade cultural nos bairros comunitários”, “turismo cultural”, “plataformas de serviços”, “exposições e espectáculos culturais” e ainda “promoção de marcas”. “É preciso colocar as pessoas a falar”, apontou Davina Chu. “A indústria cultural é uma área muito difícil, com rendimentos geralmente baixos e por isso as empresas, sobretudo as mais jovens, têm de conseguir procurar mais investimentos”, acrescentou. Exemplo disso mesmo, o programa dedicado à “criatividade cultural nos bairros comunitários” tem como função unir empresas criativas a lojas ou estabelecimentos específicos para as ajudar a desenvolver a sua marca e com isso atrair mais consumidores e aumentar o fluxo de pessoas num determinado bairro. Em relação a 2019, o FIC recebeu um total de 306 candidaturas. Após a avaliação, foram aprovados 82 projectos, com o apoio financeiro concedido no valor total de 147 milhões de patacas, dos quais, 78 milhões foram para subsídios a fundo perdido e 69 milhões para empréstimos sem juros.
Hoje Macau SociedadeFIC | Presidente de saída anuncia financiamentos de 502 milhões em 6 anos Em dia de dizer adeus, Leong Heng Teng anunciou que o Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) financiou, desde a sua criação em 2013, um total de 256 projectos e procura agora “apoiar cada vez mais os jovens” [dropcap]A[/dropcap]s contas estão feitas no dia da saída de Leong Heng Teng. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo das Indústrias Culturais de Macau (FIC) abandona o cargo que ocupa desde a sua criação em 2013, e mostra-se satisfeito com o trabalho realizado e o caminho percorrido pelo FIC nos últimos 6 anos. “A decisão de sair nesta altura foi tomada há dois anos e seis anos não são um período curto. Faço parte desta área há muito tempo e, na verdade, o Fundo já promoveu muitas iniciativas que me deixam muito feliz”, sublinhou Leong Heng Teng na Apresentação de Trabalhos de 6 anos do FIC. A reforçar a produção do Fundo, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, elogiou também Leong Heng Teng pela “liderança e excelente desempenho no exercício das suas funções públicas”, num louvor publicado via Boletim oficial. “A lealdade, espírito empreendedor, grande dedicação, a busca constante por inovação e determinação com que Leong Heng Teng enfrentou os desafios, granjearam-lhe respeito e muitos elogios entre colegas e no sector das indústrias criativas e culturais”, pode ler-se. No imediato, a presidência do FIC, ficará temporariamente a cargo de Davina Chu, membro do Conselho de Administração do fundo cultural, que marcou também presença na sessão de apresentação de resultados. Quando questionada sobre se a nomeação do sucessor de Leong Heng Teng não deveria ser divulgada nos próximos dias, Davina Chu remeteu todas as responsabilidades para o governo. “O mandato do nosso Presidente termina hoje. A nomeação é com o Governo e eu fico até nova nomeação”, vincou Davina Chu. Marca na cultura Desde que foi criado em 2013 até Outubro deste ano, o FIC recebeu um total de 926 candidaturas, sendo que destas acabaram financiados 256 projectos, com o valor total concedido a ser de 502 milhões de patacas. Segundo os relatórios de fiscalização de 136 projectos recebidos, o investimento total das iniciativas implementadas foi de 650 milhões de patacas, o que permitiu criar, segundo o FIC, 1.687 postos de emprego. O financiamento concentrou-se sobretudo em áreas como o Design, media digital, moda, cinema, televisão, animação, software e jogos. Focado na importância do fomento da participação dos mais jovens no sector cultural, além das candidaturas regulares, o FIC lançou também 11 programas específicos, que procuraram colocar o intercâmbio e o apoio à massa mais jovem do sector da cultura, no centro da equação. De entre os programas referidos foram especificados o “crescimento das empresas”, “criatividade cultural nos bairros comunitários”, “turismo cultural”, “plataformas de serviços”, “exposições e espectáculos culturais” e ainda “promoção de marcas”. “É preciso colocar as pessoas a falar”, apontou Davina Chu. “A indústria cultural é uma área muito difícil, com rendimentos geralmente baixos e por isso as empresas, sobretudo as mais jovens, têm de conseguir procurar mais investimentos”, acrescentou. Exemplo disso mesmo, o programa dedicado à “criatividade cultural nos bairros comunitários” tem como função unir empresas criativas a lojas ou estabelecimentos específicos para as ajudar a desenvolver a sua marca e com isso atrair mais consumidores e aumentar o fluxo de pessoas num determinado bairro. Em relação a 2019, o FIC recebeu um total de 306 candidaturas. Após a avaliação, foram aprovados 82 projectos, com o apoio financeiro concedido no valor total de 147 milhões de patacas, dos quais, 78 milhões foram para subsídios a fundo perdido e 69 milhões para empréstimos sem juros.
Hoje Macau SociedadeAlimentação | Apreendidas 23 toneladas de comida desde 2013 [dropcap]D[/dropcap]esde que a lei da segurança alimentar entrou em vigor, em 2013, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apreendeu mais de 23 toneladas de alimentos não inspeccionados. Isto segundo Lei Wai Nong, vice-presidente do (IAM), em declarações ao Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. As 23 toneladas apreendidas foram o resultado de mais de 60 mil inspecções a 6.500 estabelecimentos de restauração. O IAM investigou ainda 130 casos suspeitos de intoxicação alimentar. A quantidade de alimentos não inspeccionados detectados pelo IAM está a descer. Entre Janeiro e Setembro deste ano foram apanhados 1.238 quilos, um número que contrasta com as 7,7 toneladas referentes a 2016 e 2,1 toneladas em 2018. Por outro lado, o vice-presidente do IAM revelou que as infracções à lei da segurança alimentar estão em queda. Entre Janeiro e Setembro deste ano, registaram-se 48 irregularidades, em 2015 as infracções foram 84 e em 2018 registaram-se 66 casos.
Hoje Macau SociedadeAlimentação | Apreendidas 23 toneladas de comida desde 2013 [dropcap]D[/dropcap]esde que a lei da segurança alimentar entrou em vigor, em 2013, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apreendeu mais de 23 toneladas de alimentos não inspeccionados. Isto segundo Lei Wai Nong, vice-presidente do (IAM), em declarações ao Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. As 23 toneladas apreendidas foram o resultado de mais de 60 mil inspecções a 6.500 estabelecimentos de restauração. O IAM investigou ainda 130 casos suspeitos de intoxicação alimentar. A quantidade de alimentos não inspeccionados detectados pelo IAM está a descer. Entre Janeiro e Setembro deste ano foram apanhados 1.238 quilos, um número que contrasta com as 7,7 toneladas referentes a 2016 e 2,1 toneladas em 2018. Por outro lado, o vice-presidente do IAM revelou que as infracções à lei da segurança alimentar estão em queda. Entre Janeiro e Setembro deste ano, registaram-se 48 irregularidades, em 2015 as infracções foram 84 e em 2018 registaram-se 66 casos.
Hoje Macau SociedadeSeac Pai Van | Preocupações com inauguração de centro de saúde [dropcap]W[/dropcap]ong Lai I, membro do Conselho Consultivo de Serviço Comunitário das Ilhas, disse estar preocupada com a data de inauguração do novo centro de saúde do complexo habitacional de Seac Pai Van. De acordo com o jornal Cheng Pou, na reunião plenária deste Conselho Consultivo, realizada esta terça-feira, foi levantada a questão de o espaço destinado ao centro de saúde estar ainda com muitos materiais de construção no seu interior, não existindo nenhum andamento das obras. A data de inauguração do centro de saúde foi já adiada por duas vezes, estando prevista agora para depois de 2020. Em declarações ao jornal Ou Mun, Liu Fengming, coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo, adiantou que os representantes dos Serviços de Saúde explicaram que dois andares do espaço destinado ao centro de saúde serão utilizados pelo Instituto de Acção Social para ali abrir um novo lar de idosos e um centro de reabilitação para doentes mentais. Desta forma, o centro de saúde de Seac Pai Van vai funcionar em apenas dois pisos do Complexo Comunitário de Seac Pai Van ao invés dos quatro inicialmente previstos. Liu Fengming disse que a alteração do projecto está a ser analisada pela Direcção dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes.
Hoje Macau SociedadeSeac Pai Van | Preocupações com inauguração de centro de saúde [dropcap]W[/dropcap]ong Lai I, membro do Conselho Consultivo de Serviço Comunitário das Ilhas, disse estar preocupada com a data de inauguração do novo centro de saúde do complexo habitacional de Seac Pai Van. De acordo com o jornal Cheng Pou, na reunião plenária deste Conselho Consultivo, realizada esta terça-feira, foi levantada a questão de o espaço destinado ao centro de saúde estar ainda com muitos materiais de construção no seu interior, não existindo nenhum andamento das obras. A data de inauguração do centro de saúde foi já adiada por duas vezes, estando prevista agora para depois de 2020. Em declarações ao jornal Ou Mun, Liu Fengming, coordenadora-adjunta do Conselho Consultivo, adiantou que os representantes dos Serviços de Saúde explicaram que dois andares do espaço destinado ao centro de saúde serão utilizados pelo Instituto de Acção Social para ali abrir um novo lar de idosos e um centro de reabilitação para doentes mentais. Desta forma, o centro de saúde de Seac Pai Van vai funcionar em apenas dois pisos do Complexo Comunitário de Seac Pai Van ao invés dos quatro inicialmente previstos. Liu Fengming disse que a alteração do projecto está a ser analisada pela Direcção dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes.
Hoje Macau PolíticaHabitação económica | Leong Sun Iok quer fogos em terrenos recuperados [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pegou no relatório que mediu a necessidade de habitação pública, elaborado pelo Governo em 2017, para sugerir a construção de fogos destinados a habitação económica em terrenos recuperados a concessionários. Em declarações ao jornal Ou Mun, o legislador recordou que o estudo revelou a carência de 19.585 apartamentos para o ano de 2021. Um número que Leong considera não representar a nova realidade, desde que se abriu o apoio social à habitação à classe média com os ajustes aos limites dos rendimentos para candidatura. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau entende que ao mesmo tempo que o alargamento dos requisitos beneficia a classe média, prejudica as famílias com problemas financeiros, ainda mais se estes agregados familiares tiverem muitos membros. A justificação dada por Leong Sun Iok prende-se com a falta de correspondência entre os aumentos dos limites de rendimentos para a candidatura e os aumentos salariais. Recorde-se que foram divulgados na terça-feira os limites mínimos e máximos de rendimento mensal e o limite máximo de património líquido dos candidatos a compra de fracções de habitação económica. Os limites mínimos passaram de 8490 patacas para 11640 patacas, e os máximos ficam 38910 patacas depois de um aumento de 7160 patacas. A última vez que o Governo mexeu nestes limites foi em Maio de 2014.
Hoje Macau PolíticaHabitação económica | Leong Sun Iok quer fogos em terrenos recuperados [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pegou no relatório que mediu a necessidade de habitação pública, elaborado pelo Governo em 2017, para sugerir a construção de fogos destinados a habitação económica em terrenos recuperados a concessionários. Em declarações ao jornal Ou Mun, o legislador recordou que o estudo revelou a carência de 19.585 apartamentos para o ano de 2021. Um número que Leong considera não representar a nova realidade, desde que se abriu o apoio social à habitação à classe média com os ajustes aos limites dos rendimentos para candidatura. O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau entende que ao mesmo tempo que o alargamento dos requisitos beneficia a classe média, prejudica as famílias com problemas financeiros, ainda mais se estes agregados familiares tiverem muitos membros. A justificação dada por Leong Sun Iok prende-se com a falta de correspondência entre os aumentos dos limites de rendimentos para a candidatura e os aumentos salariais. Recorde-se que foram divulgados na terça-feira os limites mínimos e máximos de rendimento mensal e o limite máximo de património líquido dos candidatos a compra de fracções de habitação económica. Os limites mínimos passaram de 8490 patacas para 11640 patacas, e os máximos ficam 38910 patacas depois de um aumento de 7160 patacas. A última vez que o Governo mexeu nestes limites foi em Maio de 2014.
Hoje Macau PolíticaPequim | Chui Sai On promete transmitir directrizes a Ho Iat Seng [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo garantiu ontem que “o Executivo da RAEM está a acompanhar os trabalhos preparatórios relativos à mudança de Governo, e prometeu comunicar e transmitir da melhor forma as directrizes destas reuniões, como continuar a impulsionar os vários trabalhos em andamento, com o objectivo de se concretizar a Grande Baía.” O compromisso assumido por Chui Sai On, citado num comunicado do seu gabinete, foi feito na reunião plenária do Grupo de Líderes para Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, em Pequim. A reunião foi presidida pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. O comunicado do gabinete de Chui Sai On destaca ainda as medidas levados a cabo pelo Governo Central no âmbito projecto regional. Nomeadamente, medidas que promovem “a participação dos residentes de Macau no desenvolvimento das cidades da Grande Baía, em vários sectores, especialmente no regime fiscal, no apoio aos jovens empreendedores, no desenvolvimento de inovação, ciência e tecnologia, no reforço da facilitação ao fluxo de pessoas e logístico”.
Hoje Macau PolíticaPequim | Chui Sai On promete transmitir directrizes a Ho Iat Seng [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo garantiu ontem que “o Executivo da RAEM está a acompanhar os trabalhos preparatórios relativos à mudança de Governo, e prometeu comunicar e transmitir da melhor forma as directrizes destas reuniões, como continuar a impulsionar os vários trabalhos em andamento, com o objectivo de se concretizar a Grande Baía.” O compromisso assumido por Chui Sai On, citado num comunicado do seu gabinete, foi feito na reunião plenária do Grupo de Líderes para Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, em Pequim. A reunião foi presidida pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Han Zheng. O comunicado do gabinete de Chui Sai On destaca ainda as medidas levados a cabo pelo Governo Central no âmbito projecto regional. Nomeadamente, medidas que promovem “a participação dos residentes de Macau no desenvolvimento das cidades da Grande Baía, em vários sectores, especialmente no regime fiscal, no apoio aos jovens empreendedores, no desenvolvimento de inovação, ciência e tecnologia, no reforço da facilitação ao fluxo de pessoas e logístico”.
Hoje Macau China / ÁsiaAcordo de Paris | China, Rússia e França lamentam saída dos EUA [dropcap]F[/dropcap]rança, China, Alemanha e Rússia lamentaram ontem a formalização da intenção dos Estados Unidos de deixar o Acordo de Paris sobre o clima, decisão anunciada em 2017 pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. Os Estados Unidos informaram na segunda-feira a Organização das Nações Unidas (ONU) de que iniciaram o processo de retirada do acordo de combate às alterações climáticas, assinado em Paris em 2015. A China, maior emissor mundial de gases com efeito estufa, anunciou ontem lamentar esta formalização dos Estados Unidos diante da ONU. “Esperamos que os Estados Unidos mostrem mais responsabilidade e contribuam mais para o processo de cooperação multilateral, em vez de adicionar energia negativa”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang, aos jornalistas. A França declarou também lamentar a oficialização pelos Estados Unidos, uma medida que “já se esperava”.”Lamentamos e isso torna ainda mais necessária a parceria franco-chinesa sobre o clima e a biodiversidade”, indicou a Presidência francesa, no momento em que o Presidente Emmanuel Macron inicia o seu segundo dia de visita à China. A Alemanha sublinhou ontem que a decisão do governo dos EUA de se retirar o acordo climático de Paris é “lamentável”, mas não surpreende. A ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja Schulze, disse que os EUA anunciaram o seu plano de se retirar do Acordo há dois anos e “felizmente permaneceram sozinhos ao fazê-lo”. Svenja Schulze declarou que o “efeito dominó” que alguns temiam depois que o anúncio de Donald Trump não ocorreu. “O resto do mundo está unido na protecção do clima”, disse num comunicado a ministra alemã, observando que até a Rússia, exportadora de combustíveis fósseis, aderiu recentemente ao pacto. A formalização da saída dos EUA do Acordo representa um “sério” golpe neste pacto pela luta contra as mudanças climáticas, disse por seu lado o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. “Isso prejudica o acordo da maneira mais séria, porque é um país líder em termos de emissões de gases de efeito estufa”, disse Peskov, acrescentando que “sem a maior economia do mundo, é ainda difícil falar de um acordo climático”. O Chile, como presidente da próxima cimeira do clima da ONU (COP25) e a Espanha, como país anfitrião da conferência, expressaram em conjunto o seu desejo de que os Estados Unidos “reconsiderem essa decisão o mais rapidamente possível”, a fim de contar com sua contribuição neste acordo. As ministras enfatizaram o “apoio global ao Acordo de Paris”, ratificado até hoje por 187 países, o que mostra um claro sinal de compromisso da comunidade internacional. De mal a pior O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou na segunda-feira que tinha submetido à ONU o pedido formal de retirada do Acordo. Este pedido inicia o processo de saída que, contudo, vai demorar pelo menos um ano. Na declaração, Pompeo considera que o Acordo de Paris constitui “um peso económico injusto” para os EUA. Os conservadores norte-americanos saudaram a decisão da administração Trump, mas a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, considerou tratar-se de “uma nova decisão contrária à ciência (…) que vende o futuro do planeta e das crianças”. Cerca de 200 nações assinaram o acordo de Paris, no qual cada Estado fixa os seus próprios objectivos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa que provocam a crise climática. O Acordo enunciou a meta de impedir um agravamento da subida já verificada na temperatura média mundial em mais entre 0,5 e 1 grau Celsius. Mas os compromissos avançados pelos participantes em 2015 são insuficientes para impedir aqueles níveis de aquecimento. O aquecimento global, provocado pela queima de carvão, petróleo e gás, já causou o aumento da temperatura média global em um grau centígrado desde o final do século XIX. Entre os seus resultados estão a fusão dos gelos, eventos extremos e a acidificação dos oceanos. E os cientistas asseguram que, dependendo da quantidade de dióxido de carbono emitido, a situação só vai piorar até ao final do século, com a temperatura a aumentar vários graus e o nível médio do mar em pelo menos um metro.
Hoje Macau China / ÁsiaAcordo de Paris | China, Rússia e França lamentam saída dos EUA [dropcap]F[/dropcap]rança, China, Alemanha e Rússia lamentaram ontem a formalização da intenção dos Estados Unidos de deixar o Acordo de Paris sobre o clima, decisão anunciada em 2017 pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. Os Estados Unidos informaram na segunda-feira a Organização das Nações Unidas (ONU) de que iniciaram o processo de retirada do acordo de combate às alterações climáticas, assinado em Paris em 2015. A China, maior emissor mundial de gases com efeito estufa, anunciou ontem lamentar esta formalização dos Estados Unidos diante da ONU. “Esperamos que os Estados Unidos mostrem mais responsabilidade e contribuam mais para o processo de cooperação multilateral, em vez de adicionar energia negativa”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang, aos jornalistas. A França declarou também lamentar a oficialização pelos Estados Unidos, uma medida que “já se esperava”.”Lamentamos e isso torna ainda mais necessária a parceria franco-chinesa sobre o clima e a biodiversidade”, indicou a Presidência francesa, no momento em que o Presidente Emmanuel Macron inicia o seu segundo dia de visita à China. A Alemanha sublinhou ontem que a decisão do governo dos EUA de se retirar o acordo climático de Paris é “lamentável”, mas não surpreende. A ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja Schulze, disse que os EUA anunciaram o seu plano de se retirar do Acordo há dois anos e “felizmente permaneceram sozinhos ao fazê-lo”. Svenja Schulze declarou que o “efeito dominó” que alguns temiam depois que o anúncio de Donald Trump não ocorreu. “O resto do mundo está unido na protecção do clima”, disse num comunicado a ministra alemã, observando que até a Rússia, exportadora de combustíveis fósseis, aderiu recentemente ao pacto. A formalização da saída dos EUA do Acordo representa um “sério” golpe neste pacto pela luta contra as mudanças climáticas, disse por seu lado o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. “Isso prejudica o acordo da maneira mais séria, porque é um país líder em termos de emissões de gases de efeito estufa”, disse Peskov, acrescentando que “sem a maior economia do mundo, é ainda difícil falar de um acordo climático”. O Chile, como presidente da próxima cimeira do clima da ONU (COP25) e a Espanha, como país anfitrião da conferência, expressaram em conjunto o seu desejo de que os Estados Unidos “reconsiderem essa decisão o mais rapidamente possível”, a fim de contar com sua contribuição neste acordo. As ministras enfatizaram o “apoio global ao Acordo de Paris”, ratificado até hoje por 187 países, o que mostra um claro sinal de compromisso da comunidade internacional. De mal a pior O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, afirmou na segunda-feira que tinha submetido à ONU o pedido formal de retirada do Acordo. Este pedido inicia o processo de saída que, contudo, vai demorar pelo menos um ano. Na declaração, Pompeo considera que o Acordo de Paris constitui “um peso económico injusto” para os EUA. Os conservadores norte-americanos saudaram a decisão da administração Trump, mas a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, considerou tratar-se de “uma nova decisão contrária à ciência (…) que vende o futuro do planeta e das crianças”. Cerca de 200 nações assinaram o acordo de Paris, no qual cada Estado fixa os seus próprios objectivos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa que provocam a crise climática. O Acordo enunciou a meta de impedir um agravamento da subida já verificada na temperatura média mundial em mais entre 0,5 e 1 grau Celsius. Mas os compromissos avançados pelos participantes em 2015 são insuficientes para impedir aqueles níveis de aquecimento. O aquecimento global, provocado pela queima de carvão, petróleo e gás, já causou o aumento da temperatura média global em um grau centígrado desde o final do século XIX. Entre os seus resultados estão a fusão dos gelos, eventos extremos e a acidificação dos oceanos. E os cientistas asseguram que, dependendo da quantidade de dióxido de carbono emitido, a situação só vai piorar até ao final do século, com a temperatura a aumentar vários graus e o nível médio do mar em pelo menos um metro.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong vê palavras de Presidente chinês como “voto de confiança” [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong considerou ontem como um “voto de confiança” o apoio manifestado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, à chefe do Executivo da região semiautónoma chinesa, Carrie Lam. “O facto de ele [Presidente chinês] estar tão ocupado e ter encontrado tempo para falar com Lam é, realmente, um voto de confiança em nós mesmos”, declarou o secretário para a Administração de Hong Kong, Matthew Cheung. Em conferência de imprensa, o mesmo responsável disse que Pequim dá grande importância a Hong Kong. Xi “tem um alto grau de confiança na Chefe do Executivo e no trabalho do actual Governo e da equipa política. Isso é bastante tranquilizador para nós”, acrescentou Matthew Cheung. De acordo com os órgãos de comunicação social chineses, Lam e Xi estiveram reunidos na segunda-feira à noite, no primeiro encontro oficial desde o início da contestação social, há cinco meses, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora também a implementação do sufrágio universal no território, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Dever cumprido Ontem de manhã, o Presidente da China declarou apoiar a Chefe do Executivo de Hong Kong: “O Governo central confia em si e ratifica integralmente o seu trabalho e o da sua equipa”, afirmou Xi Jinping, durante um encontro com Carrie Lam, em Xangai, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Após ouvir o relato da responsável sobre a situação em Hong Kong, Xi afirmou que, sob o comando de Lam, o Governo do território “cumpriu as suas obrigações e esforçou-se para estabilizar a situação e melhorar a atmosfera social”. “Fez um trabalho duro e óptimo”, descreveu. O líder chinês expressou ainda a vontade de que as “pessoas de todos os sectores da sociedade em Hong Kong implementem plena e fielmente a fórmula ‘um país, dois sistemas’ e a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong e realizem esforços conjuntos para salvaguardar a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong vê palavras de Presidente chinês como "voto de confiança" [dropcap]O[/dropcap] Governo de Hong Kong considerou ontem como um “voto de confiança” o apoio manifestado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, à chefe do Executivo da região semiautónoma chinesa, Carrie Lam. “O facto de ele [Presidente chinês] estar tão ocupado e ter encontrado tempo para falar com Lam é, realmente, um voto de confiança em nós mesmos”, declarou o secretário para a Administração de Hong Kong, Matthew Cheung. Em conferência de imprensa, o mesmo responsável disse que Pequim dá grande importância a Hong Kong. Xi “tem um alto grau de confiança na Chefe do Executivo e no trabalho do actual Governo e da equipa política. Isso é bastante tranquilizador para nós”, acrescentou Matthew Cheung. De acordo com os órgãos de comunicação social chineses, Lam e Xi estiveram reunidos na segunda-feira à noite, no primeiro encontro oficial desde o início da contestação social, há cinco meses, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, formalmente retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora também a implementação do sufrágio universal no território, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Dever cumprido Ontem de manhã, o Presidente da China declarou apoiar a Chefe do Executivo de Hong Kong: “O Governo central confia em si e ratifica integralmente o seu trabalho e o da sua equipa”, afirmou Xi Jinping, durante um encontro com Carrie Lam, em Xangai, de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Após ouvir o relato da responsável sobre a situação em Hong Kong, Xi afirmou que, sob o comando de Lam, o Governo do território “cumpriu as suas obrigações e esforçou-se para estabilizar a situação e melhorar a atmosfera social”. “Fez um trabalho duro e óptimo”, descreveu. O líder chinês expressou ainda a vontade de que as “pessoas de todos os sectores da sociedade em Hong Kong implementem plena e fielmente a fórmula ‘um país, dois sistemas’ e a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong e realizem esforços conjuntos para salvaguardar a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong”.
Hoje Macau China / ÁsiaMacron apela a acordo que ponha fim à guerra comercial entre China e EUA Emmanuel Macron esteve em Xangai onde criticou fortemente o proteccionismo e apelou a um rápido acordo que acabe com a disputa comercial entre a China e os Estados Unidos que, segundo o Presidente francês, põe em causa não só as economias dos dois países, mas de todo o mundo [dropcap]O[/dropcap] Presidente francês, Emmanuel Macron, disse ontem ao homólogo chinês, Xi Jinping, esperar que haja em breve um acordo que ponha fim à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. “Esperamos que haja em breve um acordo que alivie as tensões”, afirmou Macron, durante a cerimónia de abertura da Feira Internacional de Importações da China, um evento que serve para promover o país asiático como importador, e que decorre em Xangai. O líder francês considerou que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo estão a afectar todos os países, incluindo a União Europeia. “O mundo inteiro está a ser prejudicado”, porque “ninguém sai vencedor numa guerra comercial”, acrescentou o Presidente francês, num discurso que incluiu fortes críticas ao proteccionismo e o apelo por maior conexão económica entre os países, “respeitando as particularidades de cada um”. Macron enfatizou ainda a colaboração em outras áreas, como o meio ambiente, lembrando que o trabalho comum da Europa e da China para reduzir as emissões será “decisivo”, numa altura em que os Estados Unidos planeiam retirar-se do Acordo de Paris. “Se queremos cumprir com o Acordo de Paris teremos no próximo ano que reforçar os nossos compromissos para reduzir as emissões e devemos confirmar os novos compromissos até 2030 e 2050”, apontou. Nova ordem Macron felicitou a China pela sua visão de abertura ao mundo através de eventos como a Feira de Importações, que envolve 3.000 empresas de 150 países, que procuram assim acesso ao emergente mercado chinês. Portugal está representado pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame. “Hoje, a China precisa de se abrir ao mundo e o resto do mundo precisa de se abrir à China”, disse Macron, na sua segunda visita oficial ao país asiático. O Presidente francês ressaltou a necessidade de “redefinir a ordem do comércio mundial, para que reflicta as realidades actuais” e garantiu que a Europa e a China podem “contribuir de maneira razoável” para esse fim. A economia e o comércio, a cultura e a luta contra as alterações climáticas são as prioridades da viagem de Macron. Macron jantou com Xi Jinping e partiu depois para Pequim, onde encerra a sua visita de Estado com a assinatura de acordos comerciais. A China enfrenta uma prolongada guerra comercial com os EUA, que impuseram taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens oriundos do país asiático. Pequim tem tentado recrutar os países europeus como aliados na guerra comercial, mas Paris e Berlim ecoam também as reclamações norte-americanas sobre as práticas comercias chinesas, apesar de se oporem às tácticas do líder norte-americano, Donald Trump.
Hoje Macau China / ÁsiaXangai | Secretário de Estado seguro na abertura do mercado chinês [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado português do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor enalteceu ontem os compromissos da China em abrir o seu mercado, à margem de um evento que promoveu o país asiático como importador. “Pelo que ouvi do discurso do Presidente chinês há, de facto, uma intensão muito sólida de abrir a China a outros mercados e com isso promover uma globalização económica”, apontou João Torres à agência Lusa. No discurso inaugural da Feira Internacional de Importações da China, Xi Jinping prometeu uma “abertura gradual” do mercado doméstico, numa altura em que enfrenta uma crescente pressão dos Estados Unidos e de alguns países europeus, que reclamam maior reciprocidade no acesso ao mercado chinês. João Torres considerou que a vontade demonstrada por Xi “irá efectivar-se em medidas e em acções concretas”. “Esta feira, que vai na segunda edição, é uma feira que manifesta, justamente, essa vontade de abertura das autoridades chinesas, e penso que daqui advêm oportunidades múltiplas que devem depois ser aproveitadas por cada país”, disse. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame, segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, e abrangem os sectores automóvel, moda, calçado ou vestuário. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é o maior mercado do mundo para vários bens e serviços. No ano passado, no entanto, Portugal registou um saldo comercial negativo com a China superior a 1.500 milhões de dólares. João Torres sublinhou que têm sido feitos esforços “muito significativos” para promover as exportações de produtos portugueses para a China e destacou o papel da indústria agroalimentar, depois de as alfândegas chinesas terem autorizado importações de carne de porco e uva de mesa oriundos de Portugal. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, participam também este ano na Feira de Importações da China, que envolveu 3.000 empresas, oriundas de 150 países. Chega de promessas Na primeira edição, que se realizou no ano passado, as potências ocidentais não enviaram delegações ao mais alto nível, reflectindo as tensões comerciais com o país asiático. Pequim reduziu, entretanto, taxas alfandegárias e eliminou outras restrições sobre as importações, mas nenhuma destas medidas responde directamente às reclamações dos Estados Unidos e alguns países europeus, que exigem mudanças estruturais nas políticas industriais chinesas. Num relatório difundido na segunda-feira, a Câmara de Comércio da União Europeia na China pediu “resultados mais tangíveis”, apelando a Pequim para que cumpra as promessas de uma maior abertura. “Esperamos que o evento deste ano seja complementado por medidas concretas para facilitar ainda mais a abertura do mercado e aumentar o investimento estrangeiro, e não promessas vazias que já ouvimos por muitas vezes”, afirmou Carlo D’Andrea, vice-presidente da Câmara de Comércio. Na sexta-feira passada, a UE alertou também para “um risco real de fadiga” face às promessas de Pequim” e disse que é preciso fazer mais para oferecer às empresas estrangeiras condições recíprocas no acesso ao mercado chinês. Acordo para produtos IGP A União Europeia (UE) e a China assinam esta quarta-feira um acordo bilateral para a protecção de duzentas indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, foi ontem anunciado em Bruxelas. O acordo, que começou a ser negociado em 2006, prevê a protecção dos produtos da lista contra imitações e usurpações e o reforço do nível de informação dos consumidores. A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos portugueses, como vinhos de IGP do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste. O champanhe francês, a vodca polaca e os queijos feta (grego), manchego (espanhol) e gorgonzola (italiano) estão entre os 100 produtos europeus incluídos na lista. O acordo é assinado no âmbito de uma deslocação do comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, a Xangai e Pequim.
Hoje Macau China / ÁsiaXangai | Secretário de Estado seguro na abertura do mercado chinês [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado português do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor enalteceu ontem os compromissos da China em abrir o seu mercado, à margem de um evento que promoveu o país asiático como importador. “Pelo que ouvi do discurso do Presidente chinês há, de facto, uma intensão muito sólida de abrir a China a outros mercados e com isso promover uma globalização económica”, apontou João Torres à agência Lusa. No discurso inaugural da Feira Internacional de Importações da China, Xi Jinping prometeu uma “abertura gradual” do mercado doméstico, numa altura em que enfrenta uma crescente pressão dos Estados Unidos e de alguns países europeus, que reclamam maior reciprocidade no acesso ao mercado chinês. João Torres considerou que a vontade demonstrada por Xi “irá efectivar-se em medidas e em acções concretas”. “Esta feira, que vai na segunda edição, é uma feira que manifesta, justamente, essa vontade de abertura das autoridades chinesas, e penso que daqui advêm oportunidades múltiplas que devem depois ser aproveitadas por cada país”, disse. Cerca de duas dezenas de empresas portuguesas participam no certame, segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital, e abrangem os sectores automóvel, moda, calçado ou vestuário. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China é o maior mercado do mundo para vários bens e serviços. No ano passado, no entanto, Portugal registou um saldo comercial negativo com a China superior a 1.500 milhões de dólares. João Torres sublinhou que têm sido feitos esforços “muito significativos” para promover as exportações de produtos portugueses para a China e destacou o papel da indústria agroalimentar, depois de as alfândegas chinesas terem autorizado importações de carne de porco e uva de mesa oriundos de Portugal. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, participam também este ano na Feira de Importações da China, que envolveu 3.000 empresas, oriundas de 150 países. Chega de promessas Na primeira edição, que se realizou no ano passado, as potências ocidentais não enviaram delegações ao mais alto nível, reflectindo as tensões comerciais com o país asiático. Pequim reduziu, entretanto, taxas alfandegárias e eliminou outras restrições sobre as importações, mas nenhuma destas medidas responde directamente às reclamações dos Estados Unidos e alguns países europeus, que exigem mudanças estruturais nas políticas industriais chinesas. Num relatório difundido na segunda-feira, a Câmara de Comércio da União Europeia na China pediu “resultados mais tangíveis”, apelando a Pequim para que cumpra as promessas de uma maior abertura. “Esperamos que o evento deste ano seja complementado por medidas concretas para facilitar ainda mais a abertura do mercado e aumentar o investimento estrangeiro, e não promessas vazias que já ouvimos por muitas vezes”, afirmou Carlo D’Andrea, vice-presidente da Câmara de Comércio. Na sexta-feira passada, a UE alertou também para “um risco real de fadiga” face às promessas de Pequim” e disse que é preciso fazer mais para oferecer às empresas estrangeiras condições recíprocas no acesso ao mercado chinês. Acordo para produtos IGP A União Europeia (UE) e a China assinam esta quarta-feira um acordo bilateral para a protecção de duzentas indicações geográficas (IGP) chinesas e europeias protegidas (100 de cada parte), incluindo seis portuguesas, foi ontem anunciado em Bruxelas. O acordo, que começou a ser negociado em 2006, prevê a protecção dos produtos da lista contra imitações e usurpações e o reforço do nível de informação dos consumidores. A lista de produtos da UE a proteger na China inclui produtos portugueses, como vinhos de IGP do Alentejo, Dão, Douro, vinho verde, vinho do Porto e pera rocha do Oeste. O champanhe francês, a vodca polaca e os queijos feta (grego), manchego (espanhol) e gorgonzola (italiano) estão entre os 100 produtos europeus incluídos na lista. O acordo é assinado no âmbito de uma deslocação do comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, a Xangai e Pequim.
Hoje Macau Manchete SociedadeGoverno quer instalar 4200 câmaras de videovigilância até 2028 [dropcap]A[/dropcap] videovigilância está a aumentar a olhos vistos. Através do “Plano decenal de prevenção e redução de desastres” o Governo prevê que existam na região qualquer coisa como 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, até 2028. A expansão do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos” também conhecido por “Olhos no Céu” está em linha com os objectivos de melhoria do sistema de comando em emergência e do aumento da capacidade de monitorização e controlo da segurança urbana, traçados pelo Executivo. Projectado para ser implementado em seis fases, o sistema dispõe actualmente de 820 câmaras correspondentes às três primeiras fases e prevê que a conclusão da quarta aconteça no primeiro trimestre de 2020, altura em que deverão estar em funcionamento um total de 1620 câmaras. A fase seguinte, de aplicação a curto prazo, contempla a instalação de 2600 câmaras até 2023 e tem como objectivo “reforçar a vigilância de locais de grande concentração de pessoas, designadamente instalações de ensino, estações de autocarro e táxis”. Cinco anos depois, até ao final da 6ª fase em 2028, o número de câmaras aumenta para 4200. Neste designado plano de médio prazo, a principal motivação é assegurar a vigilância nos arredores de centros comerciais, escritórios e novos empreendimentos como hotéis e casinos, mas também por reforçar a cobertura de locais públicos movimentados, como a ilha artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o Posto Fronteiriço Qingmao. Ainda no plano de médio prazo, é notória a atenção depositada na orla costeira da região e na zona dos novos aterros, quer, no primeiro caso, pelo “risco da ocorrência de casos de imigração clandestina” ou, no segundo, pelo expectável desenvolvimento de infraestruturas, que deverá trazer “uma concentração e um movimento de pessoas cada vez maior.” Prevê-se que os estudos sobre a escolha dos locais de instalação das câmaras referentes às últimas duas fases do sistema sejam concluídos no primeiro trimestre de 2020.
Hoje Macau SociedadeHong Kong | DSEJ frisa existência de liberdade de pensamento nas escolas Uma página de Facebook ligada à escola secundária Keang Peng, intitulada “KP Secrets 2.0” denunciou um caso em que alunos terão alegadamente sido chamados pela direcção da escola depois de um estudante ter publicado textos sobre Hong Kong e Taiwan na sua página pessoal da mesma rede social. O director substituto da DSEJ volta a ressalvar a existência de liberdade académica nas escolas [dropcap]U[/dropcap]ma publicação anónima numa página de Facebook associada à escola secundária Keang Peng, intitulado “KP Secrets 2.0”, dá conta de que alguns alunos terão sido interrogados pela direcção da instituição depois de um estudante ter publicado comentários na mesma rede social sobre os protestos em Hong Kong. “Será que a escola Keang Peng é tão vermelha que até houve alunos interrogados pela escola por terem posições políticas diferentes?”, pode ler-se na publicação, noticiada pelo portal informativo Dust Someone. De acordo com este website, um professor da escola secundária viu os textos publicados pelo aluno, referentes à situação política de Hong Kong e Taiwan, e comunicou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino. Posteriormente, vários alunos terão sido interrogados, mas desconhece-se se houve algumas punições, adianta o website. Questionado ontem sobre o assunto numa palestra organizada pela Escola Tong Lam no IPM, Kong Chi Meng, director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse “não ser conveniente” responder a esta pergunta, uma vez que não dispõe de muitas informações, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. No entanto, o responsável salientou que a educação global dos alunos sempre foi um objectivo da DSEJ e sempre foi garantido que os alunos podem ter opiniões diferentes, sobretudo nas aulas de educação cívica. Kong Chi Meng adiantou que, nestes casos, os professores têm obrigação de adoptar uma posição neutra para orientar os alunos. Caso antigo Depois de um início de ano lectivo cheio de perturbações em Hong Kong, em que alguns alunos assumiram várias formas de protesto em solidariedade para com os manifestantes, as escolas de Macau adoptaram uma postura bem mais reservada. Lou Pak Sang, director da DSEJ, sempre frisou que as escolas possuem total autonomia para gerir o assunto e que existe liberdade académica. “Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu Lou Pak Sang. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau, em Setembro, que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Lou Pak Sang garantiu, nessa altura, que nas escolas de Macau possuem autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, o responsável revelou terem sido dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Hoje Macau SociedadeHong Kong | DSEJ frisa existência de liberdade de pensamento nas escolas Uma página de Facebook ligada à escola secundária Keang Peng, intitulada “KP Secrets 2.0” denunciou um caso em que alunos terão alegadamente sido chamados pela direcção da escola depois de um estudante ter publicado textos sobre Hong Kong e Taiwan na sua página pessoal da mesma rede social. O director substituto da DSEJ volta a ressalvar a existência de liberdade académica nas escolas [dropcap]U[/dropcap]ma publicação anónima numa página de Facebook associada à escola secundária Keang Peng, intitulado “KP Secrets 2.0”, dá conta de que alguns alunos terão sido interrogados pela direcção da instituição depois de um estudante ter publicado comentários na mesma rede social sobre os protestos em Hong Kong. “Será que a escola Keang Peng é tão vermelha que até houve alunos interrogados pela escola por terem posições políticas diferentes?”, pode ler-se na publicação, noticiada pelo portal informativo Dust Someone. De acordo com este website, um professor da escola secundária viu os textos publicados pelo aluno, referentes à situação política de Hong Kong e Taiwan, e comunicou o caso aos dirigentes do estabelecimento de ensino. Posteriormente, vários alunos terão sido interrogados, mas desconhece-se se houve algumas punições, adianta o website. Questionado ontem sobre o assunto numa palestra organizada pela Escola Tong Lam no IPM, Kong Chi Meng, director substituto da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse “não ser conveniente” responder a esta pergunta, uma vez que não dispõe de muitas informações, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. No entanto, o responsável salientou que a educação global dos alunos sempre foi um objectivo da DSEJ e sempre foi garantido que os alunos podem ter opiniões diferentes, sobretudo nas aulas de educação cívica. Kong Chi Meng adiantou que, nestes casos, os professores têm obrigação de adoptar uma posição neutra para orientar os alunos. Caso antigo Depois de um início de ano lectivo cheio de perturbações em Hong Kong, em que alguns alunos assumiram várias formas de protesto em solidariedade para com os manifestantes, as escolas de Macau adoptaram uma postura bem mais reservada. Lou Pak Sang, director da DSEJ, sempre frisou que as escolas possuem total autonomia para gerir o assunto e que existe liberdade académica. “Se têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu Lou Pak Sang. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau, em Setembro, que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados. Lou Pak Sang garantiu, nessa altura, que nas escolas de Macau possuem autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu. Ainda assim, o responsável revelou terem sido dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Hoje Macau PolíticaImposto Complementar | Deputados pedem explicações [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa estão a analisar na especialidade a proposta de lei de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e pediram esclarecimentos ao Executivo sobre o número de empresas afectadas pelas alterações. Com a nova legislação, o lucro tributável das empresas nos últimos três anos sobe para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas. No entanto, o Executivo não explicou à comissão o número de empresas afectadas e os deputados querem perceber a dimensão das alterações.
Hoje Macau PolíticaImposto Complementar | Deputados pedem explicações [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa estão a analisar na especialidade a proposta de lei de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e pediram esclarecimentos ao Executivo sobre o número de empresas afectadas pelas alterações. Com a nova legislação, o lucro tributável das empresas nos últimos três anos sobe para um milhão de patacas, quando anteriormente era de 500 mil patacas. No entanto, o Executivo não explicou à comissão o número de empresas afectadas e os deputados querem perceber a dimensão das alterações.
Hoje Macau PolíticaCriminalidade Informática | Associação de Advogados recolhe opiniões [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau (AAM) está a pedir aos associados que enviem “com urgência” as opiniões sobre a proposta do Governo de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. É desta forma que a AAM reagiu ao pedido da 1.ª Comissão Permanente da AL para que se pronuncie sobre as mudanças ao diploma. “Para efeitos de elaboração de parecer sobre a proposta de lei intitulada ‘Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática’, que nos foi pedido pela Assembleia Legislativa, vimos, pela presente, solicitar que os (as) colegas nos enviem com urgência, os seus comentários ou sugestões, até ao próximo dia 11 de Novembro, através de correio electrónico”, pode ler-se na circular. Segundo o presidente da 1.ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang em pelo menos em duas ocasiões a AAM ficou em silêncio, apesar de lhe terem sido pedidas opiniões sobre mudanças nas leis.
Hoje Macau PolíticaCriminalidade Informática | Associação de Advogados recolhe opiniões [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Macau (AAM) está a pedir aos associados que enviem “com urgência” as opiniões sobre a proposta do Governo de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. É desta forma que a AAM reagiu ao pedido da 1.ª Comissão Permanente da AL para que se pronuncie sobre as mudanças ao diploma. “Para efeitos de elaboração de parecer sobre a proposta de lei intitulada ‘Alteração à Lei n.º 11/2009 – Lei de combate à criminalidade informática’, que nos foi pedido pela Assembleia Legislativa, vimos, pela presente, solicitar que os (as) colegas nos enviem com urgência, os seus comentários ou sugestões, até ao próximo dia 11 de Novembro, através de correio electrónico”, pode ler-se na circular. Segundo o presidente da 1.ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang em pelo menos em duas ocasiões a AAM ficou em silêncio, apesar de lhe terem sido pedidas opiniões sobre mudanças nas leis.
