Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng e titulares de altos cargos receberam formação em Pequim [dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo, secretários e titulares de altos cargos do próximo Governo estiveram a receber formação em Pequim e prometeram seguir todas as instruções do Governo Central durante o mandato, de acordo com a agência oficial Xinhua. Segundo os relatos, durante um encontro na sexta-feira com representante do Governo Central, entre eles o vice-primeiro-ministro Han Zheng, “a equipa comprometeu-se a seguir as instruções do Governo Central, cumprir as suas obrigações e activamente tomar medidas no sentido de novas conquistas na prática de ‘um país, dois sistemas’ com as características de Macau”. No mesmo encontro Han Zheng elogiou ainda os feitos da RAEM ao longo dos últimos 20 anos e apontou o facto de na Administração Portuguesa haver períodos de depressão económica em Macau que foram ultrapassados com a transição. Também durante o fim-de-semana foi emitida a entrevista de Ho Iat Seng com a agência noticiosa estatal chinesa, em que o futuro Chefe do Executivo afirmou ir fazer de Macau uma RAEM “mais bonita”. “Eu vou continuar a unir todos os sectores da sociedade de Macau para impulsionar o princípio ‘Um país, Dois Sistemas’, de forma a avançar em frente, mantendo a estabilidade, para fazer Macau mais próspera e bonita”, declarou. Orgulho nacional No âmbito do princípio ‘Um país, Dois sistemas’, Ho Iat Seng frisou que Macau sempre teve uma colaboração muito próxima com o Governo Central e que o sucesso da região se deve a ter cumprido todas as exigências vindas do norte. “A implementação precisa do ‘Um país, Dois sistemas’ ajudou Macau a manter sua harmonia e estabilidade, criando uma base sólida para o desenvolvimento económico rápido e para a melhoria contínua da vida da população”, respondeu sobre a questão. Outro dos pontos destacados por Ho Iat Seng para o sucesso de Macau é a educação patrióticas nas escolas. Segundo o futuro Chefe do Executivo as instituições de ensino utilizam livros escolares patrióticos e fazem regularmente cerimónias de hastear da bandeira o que fortalece o “sentimento de orgulho nacional e a identidade nacional” entre os mais jovens.
Hoje Macau PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
Hoje Macau PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
Hoje Macau SociedadeBanca | CGD mostra vontade de financiar projectos em Macau [dropcap]P[/dropcap]aulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), grupo do qual faz parte do Banco Nacional Ultramarino (BNU) disse à TDM – Rádio Macau que a CGD está à procura de projectos em Macau que possa financiar. O gestor adiantou que “a CGD está com rácios de capital muito robustos, acima da média europeia, está com uma boa rentabilidade, está com liquidez significativa, e está com vontade de conceder crédito a bons projectos”. Ainda assim, Paulo Macedo deixou claro que “[a CGD] não pode conceder crédito como por vezes aconteceu no passado, na crise financeira, em que depois vieram as perdas. Mas, claramente, está aberta para os negócios, aberta para aprovar os bons projectos. Não só para a aprovar, como ir à procura deles, incentivá-los e aprová-los”. Paulo Macedo tem estado em Macau a reunir com autoridades locais, tendo acrescentando que o BNU pode vir a abrir mais agências nas cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ainda que essa aposta tenha de ser “bastante cautelosa e assegurando bom retorno”. Numa entrevista concedida à Lusa em Maio deste ano, o presidente do BNU, Carlos Álvares, também falou da importância da Grande Baía para o posicionamento do banco. “O projecto da Grande Baía é um mar de oportunidades para quem quiser vir para Macau; um dos pilares é Macau ser o centro mundial de lazer, e o segundo é ser uma plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa”, disse. Nesse sentido, Carlos Álvares adiantou que “o BNU pode ser um congregador de esforços e um potenciador de negócios entre Portugal e Macau e a China, e estamos investir bastante nisso; para além da proximidade que temos com o Fórum Macau, estamos a tentar fazer o mesmo com a AICEP e a agência de captação de investimento de língua portuguesa, para mostrar as oportunidades de negócio na Grande Baía”, acrescentou.
Hoje Macau SociedadeBanca | CGD mostra vontade de financiar projectos em Macau [dropcap]P[/dropcap]aulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), grupo do qual faz parte do Banco Nacional Ultramarino (BNU) disse à TDM – Rádio Macau que a CGD está à procura de projectos em Macau que possa financiar. O gestor adiantou que “a CGD está com rácios de capital muito robustos, acima da média europeia, está com uma boa rentabilidade, está com liquidez significativa, e está com vontade de conceder crédito a bons projectos”. Ainda assim, Paulo Macedo deixou claro que “[a CGD] não pode conceder crédito como por vezes aconteceu no passado, na crise financeira, em que depois vieram as perdas. Mas, claramente, está aberta para os negócios, aberta para aprovar os bons projectos. Não só para a aprovar, como ir à procura deles, incentivá-los e aprová-los”. Paulo Macedo tem estado em Macau a reunir com autoridades locais, tendo acrescentando que o BNU pode vir a abrir mais agências nas cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ainda que essa aposta tenha de ser “bastante cautelosa e assegurando bom retorno”. Numa entrevista concedida à Lusa em Maio deste ano, o presidente do BNU, Carlos Álvares, também falou da importância da Grande Baía para o posicionamento do banco. “O projecto da Grande Baía é um mar de oportunidades para quem quiser vir para Macau; um dos pilares é Macau ser o centro mundial de lazer, e o segundo é ser uma plataforma de negócios entre a China e os países de língua portuguesa”, disse. Nesse sentido, Carlos Álvares adiantou que “o BNU pode ser um congregador de esforços e um potenciador de negócios entre Portugal e Macau e a China, e estamos investir bastante nisso; para além da proximidade que temos com o Fórum Macau, estamos a tentar fazer o mesmo com a AICEP e a agência de captação de investimento de língua portuguesa, para mostrar as oportunidades de negócio na Grande Baía”, acrescentou.
Hoje Macau PolíticaBalanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia. Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições. O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo. No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois. O futuro na Grande Baía Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.
Hoje Macau PolíticaBalanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia. Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições. O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo. No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois. O futuro na Grande Baía Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.
Hoje Macau PolíticaMandato marcado pela estabilidade, crescimento económico e lealdade ao país, diz Chui Sai On à Xinhua [dropcap]O[/dropcap] chefe de executivo de Macau, que cessa funções em 20 de Dezembro, afirmou que os seus dez anos de mandato foram marcados pela estabilidade, pelo crescimento económico e pelo reforço da lealdade ao país. Em entrevista à agência estatal chinesa Xinhua, divulgada ontem, Chui Sai On, saudou o Governo central por ter “cuidado do bem-estar dos residentes de Macau”, acrescentando que foi graças a Pequim que o Governo de Macau conseguiu melhorar as condições de vida da população do território. “Desde que Macau voltou à pátria”, enfatizou Chui, “a constituição da China e a Lei Básica [mini-Constituição de Macau] foram promovidas em toda a sociedade, estabelecendo uma base legal para a região”. “As comunidades leais ao país e a Macau uniram-se ao Governo de Macau no desenvolvimento económico e na melhoria dos meios de subsistência”, disse Chui, acrescentando que o setor da educação também não poupou esforços para promover o valor central de ser leal ao país e a Macau. Em relação a este último ponto, o ainda chefe do executivo lembrou que todas as instituições educacionais de Macau exibem a bandeira nacional, onde a educação sobre patriotismo é uma prática regular. O Governo de Macau lançou em 2004 um programa “para melhorar o conhecimento e a paixão dos professores e estudantes de Macau na pátria”, lê-se na entrevista. Cerca de 65.000 pessoas já participaram no programa e desde 2016 mais de 3.000 estudantes de Macau visitaram o continente chinês para estudos e intercâmbios culturais, em programas patrocinados pelo Governo do território, enfatizou. “Estas atividades ajudam o povo de Macau a conhecer mais sobre a história da pátria, incentivando assim os compatriotas a nutrir a lealdade ao país e à região”, sublinhou. A agência noticiosa chinesa recorda ainda o “orgulhoso PIB per capita de mais de 82.000 dólares em 2018 e uma humilde taxa de desemprego de 1,8% em agosto de 2019”. Neste ponto, Chui Sai On, afirmou que o desenvolvimento económico e a melhoria dos meios de subsistência foram uma orientação importante durante os seus dez 10 anos à frente do executivo de Macau. Para o futuro, o chefe do executivo do território disse que a aposta deve continuar a ser no turismo, na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas também nos novos projetos de Pequim: a Grande Baía e o projeto Uma Faixa, Uma Rota. “Os talentos e a educação são cruciais para o futuro”, afirmou Chui, acrescentando que Macau incentiva os jovens a participar no desenvolvimento da Grande Baía, no qual Pequim pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Quanto à diversificação da economia de Macau, altamente dependente da indústria do jogo, o chefe do executivo afirmou que o território precisa de formar mais talentos locais, e recrutar de fora, em áreas como a indústria de conferências e exposições, inovação cultural, medicina tradicional chinesa, finanças, etc. Desta forma, Chui disse que entende os riscos decorrentes da esmagadora dependência da indústria de jogos, único local na China onde o jogo é legal, e acrescentou que se deve continuar o desenvolvimento de uma economia mais diversificada. “Esse desenvolvimento é o nosso dever, pois atribuímos grande importância às necessidades básicas das pessoas, incluindo educação, saúde, previdência social e prevenção e redução de desastres”, afirmou. Depois de ter cumprido dois mandatos, cada um de cinco anos, o atual líder do executivo será substituído no cargo pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Ho Iat Seng, de 62 anos.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Vistos ‘gold’ de Portugal são plano de contingência face a crise política na região [dropcap]A[/dropcap] crescente fuga de capitais de Hong Kong, como plano de contingência dos residentes locais face à crise política na região semiautónoma, tem beneficiado o regime dos vistos ‘gold’ em Portugal, revelam profissionais do setor. “Os clientes oriundos de Hong Kong deixaram de ser exceção e passaram a ser a regra no nosso escritório”, conta à agência Lusa um advogado da sociedade Caiado Guerreiro, Rosendo Guimarães da Costa, radicado há cinco anos em Pequim. “Antes, os clientes de Hong Kong correspondiam a menos de 5% do total da procura na China, mas desde há três meses passaram a constituir cerca de 80%”, detalha. O advogado nota que a “concorrência também tem tido bastantes clientes de Hong Kong” e que recentemente se passaram a realizar mais eventos no território para atração de investimento, não só para Portugal, mas também para Malta, Grécia, Espanha ou Chipre, outros países europeus que mantêm regimes semelhantes. A imprensa de Hong Kong tem também noticiado o fenómeno: em agosto passado, agências de imobiliário de luxo citadas pelo jornal South China Morning Post (SCMP) revelaram crescentes pedidos de informação sobre a compra de propriedades em Portugal. “Temos notado mais pedidos de informação sobre propriedades em Portugal por parte de compradores de Hong Kong, nos últimos meses. Muitos veem a residência portuguesa como uma opção alternativa na Europa”, disse então a diretora de operações da List Sotheby’s, Binoche Chan, citada pelo jornal. Rosendo Guimarães da Costa nota, porém, que no caso da Caiado Guerreiro, a maioria dos processos de pedido de vistos ‘gold’ iniciados por clientes de Hong Kong são feitos por via de transferência de capital, em contraste com os clientes do continente, que investem sobretudo em imóveis. “[Os clientes de Hong Kong] investem sobretudo em fundos de investimento, porque é um investimento líquido: uma forma de transferir dinheiro para Portugal que permite manter a liquidez”, explica. O advogado nota ainda que os clientes da região semiautónoma chinesa recorrem sempre ao reagrupamento familiar, ao contrário de alguns dos clientes da China continental. A lei permite o reagrupamento familiar para os titulares de visto ‘gold’ a descendentes e ascendentes, desde que sejam seus dependentes. “Demonstra que eles têm interesse em ter um pé na Europa”, aponta. A procura surge numa altura em que milhares de residentes de Hong Kong estão a abrir contas bancárias em Singapura e em outros centros financeiros, como plano de contingência, face a um período prolongado de agitação no território. A região é há seis meses palco de manifestações, cada vez mais violentas, na mais grave crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Para a Região Especial Administrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. Face ao agravar da crise no território, a Assembleia Nacional Popular – o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês, partido único do poder no país – revelou que vai estabelecer e fortalecer o sistema legal e um mecanismo de execução para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong. No mês passado, o Governo central alertou também que usaria a sua autoridade para invalidar a decisão de um tribunal de Hong Kong, que anulou a proibição do uso de máscaras faciais que permitem aos manifestantes proteger as suas identidades da polícia, numa tomada de posição inédita de Pequim que poderia abalar a independência do judiciário local.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Vistos ‘gold’ de Portugal são plano de contingência face a crise política na região [dropcap]A[/dropcap] crescente fuga de capitais de Hong Kong, como plano de contingência dos residentes locais face à crise política na região semiautónoma, tem beneficiado o regime dos vistos ‘gold’ em Portugal, revelam profissionais do setor. “Os clientes oriundos de Hong Kong deixaram de ser exceção e passaram a ser a regra no nosso escritório”, conta à agência Lusa um advogado da sociedade Caiado Guerreiro, Rosendo Guimarães da Costa, radicado há cinco anos em Pequim. “Antes, os clientes de Hong Kong correspondiam a menos de 5% do total da procura na China, mas desde há três meses passaram a constituir cerca de 80%”, detalha. O advogado nota que a “concorrência também tem tido bastantes clientes de Hong Kong” e que recentemente se passaram a realizar mais eventos no território para atração de investimento, não só para Portugal, mas também para Malta, Grécia, Espanha ou Chipre, outros países europeus que mantêm regimes semelhantes. A imprensa de Hong Kong tem também noticiado o fenómeno: em agosto passado, agências de imobiliário de luxo citadas pelo jornal South China Morning Post (SCMP) revelaram crescentes pedidos de informação sobre a compra de propriedades em Portugal. “Temos notado mais pedidos de informação sobre propriedades em Portugal por parte de compradores de Hong Kong, nos últimos meses. Muitos veem a residência portuguesa como uma opção alternativa na Europa”, disse então a diretora de operações da List Sotheby’s, Binoche Chan, citada pelo jornal. Rosendo Guimarães da Costa nota, porém, que no caso da Caiado Guerreiro, a maioria dos processos de pedido de vistos ‘gold’ iniciados por clientes de Hong Kong são feitos por via de transferência de capital, em contraste com os clientes do continente, que investem sobretudo em imóveis. “[Os clientes de Hong Kong] investem sobretudo em fundos de investimento, porque é um investimento líquido: uma forma de transferir dinheiro para Portugal que permite manter a liquidez”, explica. O advogado nota ainda que os clientes da região semiautónoma chinesa recorrem sempre ao reagrupamento familiar, ao contrário de alguns dos clientes da China continental. A lei permite o reagrupamento familiar para os titulares de visto ‘gold’ a descendentes e ascendentes, desde que sejam seus dependentes. “Demonstra que eles têm interesse em ter um pé na Europa”, aponta. A procura surge numa altura em que milhares de residentes de Hong Kong estão a abrir contas bancárias em Singapura e em outros centros financeiros, como plano de contingência, face a um período prolongado de agitação no território. A região é há seis meses palco de manifestações, cada vez mais violentas, na mais grave crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China, em 1997, desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria extraditar suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, retirada, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da atual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos. Para a Região Especial Administrativa de Hong Kong foi acordado um período de 50 anos, com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, após a transferência da soberania pelo Reino Unido para a China. Face ao agravar da crise no território, a Assembleia Nacional Popular – o órgão máximo legislativo da China, onde mais de 70% dos deputados são membros do Partido Comunista Chinês, partido único do poder no país – revelou que vai estabelecer e fortalecer o sistema legal e um mecanismo de execução para salvaguardar a segurança nacional em Hong Kong. No mês passado, o Governo central alertou também que usaria a sua autoridade para invalidar a decisão de um tribunal de Hong Kong, que anulou a proibição do uso de máscaras faciais que permitem aos manifestantes proteger as suas identidades da polícia, numa tomada de posição inédita de Pequim que poderia abalar a independência do judiciário local.
Hoje Macau Manchete SociedadeCultura macaense pode “cair no esquecimento” se comunidade “deixar a carruagem passar” [dropcap]L[/dropcap]íderes de associações de Macau associativos disseram à Lusa que a crescente influência de Pequim e da cultura chinesa no território pode levar à desintegração da cultura macaense, se a comunidade “deixar a carruagem passar” e assim “cair no esquecimento”. “Se nós cruzarmos os braços e não fizermos nada e deixarmos a carruagem passar” há o risco de a cultura macaense se tornar irrelevante, considerou o presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, opinião também corroborada pelo presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, José Luís de Sales Marques, afirmando que se nada for feito, esta cultura pode “cair no esquecimento”. Apesar de não haver dados oficiais do número de residentes de origem chinesa, como disse à Lusa a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, “a vaga (de chineses do continente) é grande, a onda também é, remar contra ela é um bocado complicado, mas há uma resistência que tem de ser feita”, defendeu Miguel de Senna Fernandes. De facto, nunca foi feito um levantamento do número de macaenses, até porque “não existe uma definição concreta”, reconheceu o presidente da ADM, para explicar, em seguida, que “o macaense, em princípio, é um individuo de Macau, que tem provavelmente ascendência portuguesa, ou pelo menos tem a sua educação à portuguesa de Macau”. “É um indivíduo que vive, cresce e desenvolve-se tem em conta a cultura mestiça, que é aquela que ele tem”, disse Senna Fernandes. Noutros casos, “os pais são chineses, toda a ascendência é chinesa, mas sempre estudaram nas escolas portuguesas e estudaram português, juntaram-se com a comunidade”, acrescentou o responsável pelo único jardim de infância de matriz português em Macau. “Não somos muitos, isso é uma certeza”, sublinhou. Em 13 de abril de 1987, o então primeiro-ministro português Aníbal Cavaco Silva assinou em Pequim a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China, em 20 de dezembro de 1999. Nesta ocasião, os passaportes portugueses – com direitos de cidadania plena – foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de novembro de 1981, em Macau, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas. Actualmente, numa cidade com 672 mil habitantes, estão inscritos no Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong mais de 160 mil cidadãos titulares de passaporte português. Contudo, neste número estarão incluídos muitos cidadãos sem qualquer ascendência portuguesa. “A cultura macaense é sobretudo de origem portuguesa e desta região do sul da China”, explicou Sales Marques, frisando que depois houve outras influências, vinda das Filipinas, do Sudeste asiático, de Malaca, o antigo entreposto comercial português na Malásia. “Todas estas influências, esta simbiose, produziram uma cultura com uma identidade própria”, disse. A religião católica é também um elo de ligação fundamental para se entender a cultura macaense, acrescentou o responsável do Conselho das Comunidades Macaenses. “Há muito tempo atrás, os chineses que se aproximavam mais connosco, que nos entendiam, eram chineses católicos”, lembrou Miguel de Senna Fernandes. Com a apresentação, no início do ano, do projeto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a aceleração de integração de Macau no país, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas da província de Guangdong, prevendo-se uma maior mobilidade entre estas regiões do sul da China e, por isso, é expectável que o número de chineses do continente a residir em Macau aumente nos próximos anos. “Nós não vamos conseguir travar o fluxo da Grande Baía”, afirmou Miguel de Senna Fernandes, acrescentando que “a comunidade macaense vai ter de saber como se adaptar a esta nova realidade e a partir daí firmar a sua diferença”. “É importante que as pessoas estejam conscientes que nós somos uma comunidade diferente, sem nenhum sentido discriminatório, segregacionista”, defendeu. A solução, na opinião de José Sales Marques, passa pelo reforço das “iniciativas que tem que ver com as próprias famílias, que devem procurar viver as tradições da cultura macaense e transmiti-las”. Mais aposta na gastronomia macaense, a preservação dos “símbolos, das instituições e a manutenção dos bairros, que são referências físicas importantes”, porque caso contrário perdem-se as referências, sobretudo para as novas gerações de macaenses, disse o presidente da ADM. A preservação do patuá, o crioulo de Macau de base portuguesa, é também vista como fundamental para os dois líderes associativos. Além da ADM, Miguel de Senna Fernandes é responsável há 25 anos pelo grupo de teatro Dóci Papiaçám di Macau, que se tem assumido como um veículo para a preservação do patuá. Há quase uma década, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) classificou o patuá como uma língua “gravemente ameaçada”, último patamar antes da extinção total de uma língua.
Hoje Macau SociedadeBanco Popular da China e Autoridade Monetária de Macau assinam acordo ‘swap’ de moeda chinesa [dropcap]O[/dropcap] Banco Popular da China e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) assinaram ontem um acordo de ‘swap’ para evitar possíveis faltas de liquidez de moeda chinesa em Macau. “Apoiar o desenvolvimento económico e financeiro e consagrar os suportes dispensados pelo Estado em relação ao desenvolvimento em Macau das operações em renmimbis e à construção da ‘Plataforma de Prestação de Serviços Financeiros entre a China e os países de língua portuguesa’”, é o objetivo deste acordo assinado em Pequim, depois da aprovação do Conselho de Estado, apontou a AMCM em comunicado. O acordo assinado pelo Governador do Banco Popular da China, Yigang e pelo Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Chan Sau San, tem a duração de três anos, “renovável e actualizável mediante o consentimento mútuo”, lê-se no comunicado. Ao abrigo das disposições neste Acordo, o limite máximo acumulado das transacções de “Swaps” ascenderá a 30 mil milhões de Renminbis [RMB] ou a 35 mil milhões de patacas sendo que este mecanismo será accionado pela AMCM apenas nas situações em que se verifique falta de liquidez em RMB no mercado financeiro, pelo que este mecanismo de ‘Swap’ tem natureza meramente preventiva.
Hoje Macau Manchete SociedadeGuerra comercial China/EUA prejudica Macau mais do que instabilidade em Hong Kong, diz Lawrence Ho [dropcap]O[/dropcap] presidente executivo da Melco Resorts considerou que a guerra comercial entre os Estados Unidos da América (EUA) e a China está a prejudicar mais Macau do que a instabilidade que se vive atualmente em Hong Kong. Em entrevista à estação televisiva da Bloomberg, Lawrence Ho mostrou-se otimista com o futuro do setor do jogo em Macau devido à integração da região no projeto da Grande Baía e salientou que os projetos de melhoramentos e de novas infra-estruturas estão já a dar frutos. A aposta da Melco para Macau, a capital mundial do jogo, centra-se no crescimento orgânico e não nas fusões e aquisições, e conta com o crescimento da classe média chinesa, desvalorizando os jogadores de grandes apostas, conhecidos como jogadores VIP. No Japão, Yokohama será o único destino para o desenvolvimento de um resort, que custará pelo menos 10 mil milhões de dólares. Em Macau, as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro deste ano totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4% do que no ano anterior, indicou recentemente a Direcção de Inspeção e Coordenação de Jogos. No território operam seis concessionárias e sub-concessionárias: Sociedade de Jogos de Macau, fundada por Stanley Ho, Galaxy, Wynn, MGM, Venetian e Melco.
Hoje Macau China / ÁsiaRAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”. Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes. Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa. “Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”. “Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou. Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”. “Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu. Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados. Reafirmar a Declaração Conjunta Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva. Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”. Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos. “Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu. O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”. Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou. Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China. O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região. “A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês. Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu. Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM. Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”. “Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou. Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos. Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.
Hoje Macau China / ÁsiaRAEM, 20 anos | Quadro jurídico de Macau inquestionável, diz Marcelo Rebelo de Sousa O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de avisos: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM [dropcap]M[/dropcap]arcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”. Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes. Num discurso de cerca de sete minutos, o Presidente da República começou por subscrever declarações dos seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa. “Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou. Depois, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”. “Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou. Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”. “Em suma, tal como os presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o atual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu. Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados. Reafirmar a Declaração Conjunta Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva. Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”. Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos. “Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu. O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no atual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”. Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou. Macau como exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz Cai Run O embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘um país, dois sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China. O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região. “A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês. Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu. Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM. Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”. “Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou. Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos. Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.
Hoje Macau PolíticaLista de novos 40 notários privados publicada em Boletim Oficial [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos 40 novos notários privados no âmbito de um concurso aberto em 2017. Este concurso teve como objectivo resolver o problema da falta de notários privados em Macau, uma vez que em 20 anos não foi aberto concurso para esta área. De acordo com o despacho ontem publicado, os novos notários terão de apresentar uma caução de 2,5 milhões de patacas antes de tomarem posse. Recorde-se que este concurso foi alvo de bastante contestação por parte da classe de advogados, uma vez que foram apresentados vários recursos por parte dos candidatos, que não concordaram com as classificações finais. A falta de notários privados tem sido uma problemática levantada por vários deputados à Assembleia Legislativa e assumida pelo Governo. Em 2015, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, defendeu que a entrada de notários privados no mercado deveria ser feita de forma faseada, com exigências de cinco anos de experiência profissional por parte dos candidatos e sem registo criminal.
Hoje Macau SociedadeSubstâncias perigosas | Construção de armazém aguarda por relatório de impacto ambiental [dropcap]L[/dropcap]eong Iok Sam, comandante do Corpo de Bombeiros (CB), disse ontem à TDM Rádio Macau que a construção de um novo armazém de substâncias perigosas, a construir na zona do Cotai, aguarda pela conclusão do relatório de impacto ambiental. A Planta de Condições Urbanísticas foi aprovada há um ano e meio sem que tenham sido feitos avanços no projecto. Recorde-se que este projecto tem sido alvo de muita contestação por se temer efeitos negativos ao nível da segurança, uma vez que o Cotai alberga a Strip dos casinos. O armazém deverá ser construído em dois terrenos, um localizado na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste. Vários moradores da zona afirmaram nunca ter sido ouvidos sobre este assunto, tendo enviado várias petições ao Governo. Os deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, José Pereira Coutinho e Sulu Sou apoiaram esta matéria, tendo discutido o assunto na Assembleia Legislativa. Foi depois dessa contestação que o Executivo decidiu avançar para as medidas de avaliação de impacto ambiental. O comandante do CB disse ainda, à margem do programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, que aguarda aval da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes relativamente às instalações permanentes de armazenamento de substâncias perigosas. O Governo pretende reservar um terreno na zona E1 dos Novos Aterros para esse fim, ao lado do Terminal Marítimo do Pac On.
Hoje Macau SociedadeSubstâncias perigosas | Construção de armazém aguarda por relatório de impacto ambiental [dropcap]L[/dropcap]eong Iok Sam, comandante do Corpo de Bombeiros (CB), disse ontem à TDM Rádio Macau que a construção de um novo armazém de substâncias perigosas, a construir na zona do Cotai, aguarda pela conclusão do relatório de impacto ambiental. A Planta de Condições Urbanísticas foi aprovada há um ano e meio sem que tenham sido feitos avanços no projecto. Recorde-se que este projecto tem sido alvo de muita contestação por se temer efeitos negativos ao nível da segurança, uma vez que o Cotai alberga a Strip dos casinos. O armazém deverá ser construído em dois terrenos, um localizado na Avenida Marginal Flor de Lótus e outro na Estrada do Dique Oeste. Vários moradores da zona afirmaram nunca ter sido ouvidos sobre este assunto, tendo enviado várias petições ao Governo. Os deputados Ng Kuok Cheong, Au Kam San, José Pereira Coutinho e Sulu Sou apoiaram esta matéria, tendo discutido o assunto na Assembleia Legislativa. Foi depois dessa contestação que o Executivo decidiu avançar para as medidas de avaliação de impacto ambiental. O comandante do CB disse ainda, à margem do programa matinal do canal chinês da Rádio Macau, que aguarda aval da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes relativamente às instalações permanentes de armazenamento de substâncias perigosas. O Governo pretende reservar um terreno na zona E1 dos Novos Aterros para esse fim, ao lado do Terminal Marítimo do Pac On.
Hoje Macau SociedadePrisão de Coloane | Obras da primeira fase quase concluídas [dropcap]C[/dropcap]heng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais afirmou que a primeira fase da obra de remodelação do Estabelecimento Prisional de Coloane está quase a ser concluída, dando lugar a mais 20 camas, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. No que diz respeito às obras da segunda fase, o concurso público será iniciado no primeiro trimestre do próximo ano, prevendo-se que haja mais 100 camas disponíveis. Quanto à terceira fase do projecto, Cheng Fong Meng explicou que apenas poderá ser iniciada em 2021 por motivos de segurança, apesar da prisão se encontrar numa fase de saturação, uma vez que possui 1623 reclusos, tendo capacidade para muito menos. Cheng Fong Meng adiantou também que há falta de recursos humanos como guardas prisionais, assistentes sociais e psicólogos. A partir de Fevereiro do próximo ano será iniciado um concurso público para a contratação de 73 guardas prisionais, prevendo-se a admissão de dois assistentes sociais e um psicólogo.
Hoje Macau SociedadePrisão de Coloane | Obras da primeira fase quase concluídas [dropcap]C[/dropcap]heng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais afirmou que a primeira fase da obra de remodelação do Estabelecimento Prisional de Coloane está quase a ser concluída, dando lugar a mais 20 camas, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. No que diz respeito às obras da segunda fase, o concurso público será iniciado no primeiro trimestre do próximo ano, prevendo-se que haja mais 100 camas disponíveis. Quanto à terceira fase do projecto, Cheng Fong Meng explicou que apenas poderá ser iniciada em 2021 por motivos de segurança, apesar da prisão se encontrar numa fase de saturação, uma vez que possui 1623 reclusos, tendo capacidade para muito menos. Cheng Fong Meng adiantou também que há falta de recursos humanos como guardas prisionais, assistentes sociais e psicólogos. A partir de Fevereiro do próximo ano será iniciado um concurso público para a contratação de 73 guardas prisionais, prevendo-se a admissão de dois assistentes sociais e um psicólogo.
Hoje Macau SociedadeBoi que escapou do matadouro da Ilha Verde será adoptado pelo IAM [dropcap]U[/dropcap]m boi foi ontem encontrado a caminhar calmamente numa estrada na zona da Ilha Verde, impassível ao perigo do trânsito, depois de ter escapado do matadouro. Algo que lhe pode ter salvo a vida. A confirmação foi dada pelo próprio presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, que esclareceu que o animal não pode ser vendido nem a sua carne consumida. Isto porque durante o processo de captura foram dadas cinco doses de anestésicos ao animal por motivos de segurança. José Tavares esclareceu ainda, de acordo com declarações citadas pelo canal chinê da TDM, que depois da comunicação estabelecida com a Companhia de Produtos e Produções Especiais da China ficou decidido que o animal será adoptado pelo IAM. No entanto, para já ainda não foi escolhido um local onde vai ficar. Segundo informação revelada pelo IAM, o boi conseguiu escapar de uma cerca de arame farpado, depois de ser transportado pelos funcionários do matadouro. O animal foi perseguido pelos trabalhadores, com a ajuda das autoridades, que não quiseram perturbar o bicho para que este não ficasse nervoso, reduzindo os riscos de se tornar um perigo para o público. Sem feridos Para já, José Tavares referiu que o organismo a que preside aguarda ainda o relatório veterinário do Matadouro de Macau para saber se terá de avançar com tratamentos ao animal, segundo noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau. Cheong Kuai Tat, chefe do departamento de segurança alimentar do IAM, revelou que para o processo de captura foram destacados 30 agentes da polícia e bombeiros, tendo em consideração a segurança pública. Importa referir que não se registaram feridos. No que diz respeito aos danos causados em automóveis pelo animal, José Tavares referiu que os proprietários podem contactar o IAM mediante apresentação de fotografias ou outras provas dos estragos, estando ainda a ser analisada a cobertura da ocorrência pelas companhias de seguros.
Hoje Macau China / ÁsiaCondenado projecto de lei do Congresso que pune abusos em Xinjiang [dropcap]A[/dropcap] China condenou ontem a aprovação pelo Congresso norte-americano de um projecto de lei que visa punir abusos dos direitos humanos na região chinesa do Xinjiang, e alertou que retaliará “à medida que a situação se desenvolver”. O projecto de lei prevê sanções contra as autoridades chinesas pelo seu suposto envolvimento em “abusos” contra a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, na região de Xinjiang, extremo noroeste da China. “Esta lei deliberadamente difama a situação dos direitos humanos em Xinjiang e os esforços da China para combater o terrorismo”, considerou ontem a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, em comunicado. O texto “ataca maliciosamente as políticas do Governo chinês”, acrescentou. A porta-voz considerou que “as questões de Xinjiang não são sobre direitos humanos nem questões étnicas ou religiosas, mas sobre a luta contra o terrorismo e actividades secessionistas”. “Xinjiang sofreu terrorismo extremo e violento. O Governo daquela região tomou medidas fortes de acordo com a lei”, frisou. Documentos internos do Partido Comunista Chinês difundidos na semana passada por um consórcio de jornalistas de investigação revelaram os esforços para assimilar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação em Xinjiang. Antigos detidos afirmam que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), numa reminiscência da Revolução Cultural (1966-1976) lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O Governo chinês, que inicialmente negou a existência destes campos, afirmou, entretanto, tratarem-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade e erradicar o “extremismo” da região. Os detalhes sobre o funcionamento interno dos campos, onde cerca de um milhão de uigures e cazaques são mantidos em detenções extrajudiciais, constam em documentos “secretos” e que servem como manual de operações para a burocracia da região de Xinjiang. As informações foram obtidas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, uma rede global com sede em Washington, e verificadas por especialistas independentes, incluindo ainda detalhes sobre o uso de inteligência artificial pelo Governo chinês nas práticas de policiamento, com algoritmos utilizados para estipular quem deve ser detido. Além de usar tecnologias de reconhecimento facial ou linguagem corporal, o Governo chinês começou recentemente a implementar sistemas de “reconhecimento de emoções”, que usam imagens de vídeo para analisar o que as autoridades locais descrevem como o “estado mental” das pessoas. Achas na fogueira As sanções previstas no projecto de lei dos EUA, que depende ainda da aprovação do Senado e ratificação pelo Presidente Donald Trump, podem ser aplicados a membros do Governo chinês, incluindo o secretário do Partido Comunista em Xinjiang, Chen Quanguo – e funcionários do Partido que se acredita serem responsáveis ou cúmplices. Hua Chunying disse que a lei visa “minar a prosperidade e a estabilidade de Xinjiang e restringir o desenvolvimento da China”. “Expõe os padrões duplos dos Estados Unidos na luta contra o terrorismo e só fará o povo chinês entender a sua hipocrisia e intenções sinistras ainda melhor”, acrescentou. A aprovação desta lei aumentaria ainda mais a tensão entre Pequim e Washington, depois de, na semana passada, Trump ter ratificado a Lei de Democracia e dos Direitos Humanos de Hong Kong, que visa também punir autoridades que violem as liberdades naquela região semi-autónoma chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaPaquistão | Denunciadas redes de tráfico de mulheres para a China Uma lista revelada ontem pela agência Associated Press expõe uma larga rede de venda de meninas e mulheres paquistanesas para casamentos de fachada na China, num fenómeno que afecta vários outros países da região. [dropcap]A[/dropcap] lista, composta por 629 nomes, foi compilada por investigadores paquistaneses, determinados a romper com redes de tráfico humano que exploram as populações mais pobres e vulneráveis do país. Segundo fontes citadas pela AP, a polícia paquistanesa não tem combatido o tráfico, devido a pressão de funcionários do Governo, que temem prejudicar os lucrativos laços económicos com Pequim. No maior julgamento até à data, realizado em Outubro passado, um tribunal em Faisalabad absolveu 31 cidadãos chineses acusados de tráfico. Várias das mulheres que foram inicialmente entrevistadas pela polícia recusaram-se a testemunhar após terem sido ameaçadas ou subornadas para manterem o silêncio, segundo fontes citadas pela AP. Vários altos funcionários contaram à agência noticiosa que as investigações a casos de tráfico humano diminuíram e que a imprensa paquistanesa tem sido pressionada a não reportar sobre as redes. A investigação revelou como a minoria cristã do Paquistão se tornou um alvo de traficantes, que pagam a pais empobrecidos para casar as suas filhas, algumas delas ainda adolescentes, com maridos chineses. Muitas das noivas são então isoladas e sujeitas a abusos ou forçadas a prostituírem-se na China, mas muitas vezes conseguem entrar em contacto com o lar e imploram para regressar. Os cristãos são o principal alvo porque são uma das comunidades mais pobres do Paquistão, país cuja população é maioritariamente muçulmana. Todos ao barulho As redes de tráfico são compostas por intermediários chineses e paquistaneses e incluem pastores cristãos, principalmente de pequenas igrejas evangélicas, que recebem subornos para incentivar os pais a venderem as suas filhas. Segundo as fontes citadas pela AP, os intermediários chineses e paquistaneses cobram entre quatro milhões e 10 milhões de rupias (entre 22.600 e 58.700 euros) ao noivo, mas apenas cerca de 200.000 rúpias (1.350 euros) são entregues à família. Os investigadores afirmam que muitas das mulheres relataram tratamentos forçados de fertilidade, abuso físico e sexual e, em alguns casos, prostituição forçada. Pelo menos um relatório de investigação contém alegações de coleta de órgãos. Em Setembro passado, a agência de investigação do Paquistão enviou um relatório chamado “casos de casamentos chineses falsos” ao primeiro-ministro do país, Imran Khan. O relatório, citado pela AP, forneceu detalhes sobre 52 cidadãos chineses e 20 cúmplices paquistaneses, que operam em duas cidades da província de Punjab e também em Islamabad. Os suspeitos chineses incluíam os 31 absolvidos posteriormente em tribunal. Negócios protegidos Activistas e defensores dos direitos humanos dizem que o Paquistão tenta manter o tráfico de noivas em silêncio, para não comprometer o relacionamento económico cada vez mais importante com a China. A China é aliada do Paquistão há várias décadas e prestou assistência militar a Islamabad, incluindo através do fornecimento de dispositivos nucleares pré-testados e mísseis com capacidade nuclear. Hoje, o Paquistão está a receber dezenas de milhares de milhões de dólares em investimento chinês, no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma faixa, uma Rota’, um gigantesco projecto de infraestruturas que visa reforçar as vias comerciais chinesas, ligando o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. A procura por noivas estrangeiras na China deve-se à composição da população chinesa, com 34 milhões de homens a mais do que mulheres, resultado da política de filho único, que vigorou entre os anos 1980 e 2015, e uma preferência por meninos, que levou a abortos selectivos e infanticídio feminino. Um relatório divulgado este mês pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apontou que a prática se está a generalizar, afetando também Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Nepal, Coreia do Norte ou Vietname. “Todos se tornaram países de origem para este negócio brutal”, refere.
Hoje Macau China / ÁsiaPaquistão | Denunciadas redes de tráfico de mulheres para a China Uma lista revelada ontem pela agência Associated Press expõe uma larga rede de venda de meninas e mulheres paquistanesas para casamentos de fachada na China, num fenómeno que afecta vários outros países da região. [dropcap]A[/dropcap] lista, composta por 629 nomes, foi compilada por investigadores paquistaneses, determinados a romper com redes de tráfico humano que exploram as populações mais pobres e vulneráveis do país. Segundo fontes citadas pela AP, a polícia paquistanesa não tem combatido o tráfico, devido a pressão de funcionários do Governo, que temem prejudicar os lucrativos laços económicos com Pequim. No maior julgamento até à data, realizado em Outubro passado, um tribunal em Faisalabad absolveu 31 cidadãos chineses acusados de tráfico. Várias das mulheres que foram inicialmente entrevistadas pela polícia recusaram-se a testemunhar após terem sido ameaçadas ou subornadas para manterem o silêncio, segundo fontes citadas pela AP. Vários altos funcionários contaram à agência noticiosa que as investigações a casos de tráfico humano diminuíram e que a imprensa paquistanesa tem sido pressionada a não reportar sobre as redes. A investigação revelou como a minoria cristã do Paquistão se tornou um alvo de traficantes, que pagam a pais empobrecidos para casar as suas filhas, algumas delas ainda adolescentes, com maridos chineses. Muitas das noivas são então isoladas e sujeitas a abusos ou forçadas a prostituírem-se na China, mas muitas vezes conseguem entrar em contacto com o lar e imploram para regressar. Os cristãos são o principal alvo porque são uma das comunidades mais pobres do Paquistão, país cuja população é maioritariamente muçulmana. Todos ao barulho As redes de tráfico são compostas por intermediários chineses e paquistaneses e incluem pastores cristãos, principalmente de pequenas igrejas evangélicas, que recebem subornos para incentivar os pais a venderem as suas filhas. Segundo as fontes citadas pela AP, os intermediários chineses e paquistaneses cobram entre quatro milhões e 10 milhões de rupias (entre 22.600 e 58.700 euros) ao noivo, mas apenas cerca de 200.000 rúpias (1.350 euros) são entregues à família. Os investigadores afirmam que muitas das mulheres relataram tratamentos forçados de fertilidade, abuso físico e sexual e, em alguns casos, prostituição forçada. Pelo menos um relatório de investigação contém alegações de coleta de órgãos. Em Setembro passado, a agência de investigação do Paquistão enviou um relatório chamado “casos de casamentos chineses falsos” ao primeiro-ministro do país, Imran Khan. O relatório, citado pela AP, forneceu detalhes sobre 52 cidadãos chineses e 20 cúmplices paquistaneses, que operam em duas cidades da província de Punjab e também em Islamabad. Os suspeitos chineses incluíam os 31 absolvidos posteriormente em tribunal. Negócios protegidos Activistas e defensores dos direitos humanos dizem que o Paquistão tenta manter o tráfico de noivas em silêncio, para não comprometer o relacionamento económico cada vez mais importante com a China. A China é aliada do Paquistão há várias décadas e prestou assistência militar a Islamabad, incluindo através do fornecimento de dispositivos nucleares pré-testados e mísseis com capacidade nuclear. Hoje, o Paquistão está a receber dezenas de milhares de milhões de dólares em investimento chinês, no âmbito da iniciativa chinesa ‘Uma faixa, uma Rota’, um gigantesco projecto de infraestruturas que visa reforçar as vias comerciais chinesas, ligando o Sudeste Asiático, Ásia Central, África e Europa. A procura por noivas estrangeiras na China deve-se à composição da população chinesa, com 34 milhões de homens a mais do que mulheres, resultado da política de filho único, que vigorou entre os anos 1980 e 2015, e uma preferência por meninos, que levou a abortos selectivos e infanticídio feminino. Um relatório divulgado este mês pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch apontou que a prática se está a generalizar, afetando também Birmânia, Camboja, Indonésia, Laos, Nepal, Coreia do Norte ou Vietname. “Todos se tornaram países de origem para este negócio brutal”, refere.
