Jogo | Richard Suen e Sands chegam a acordo

[dropcap]D[/dropcap]epois de 15 anos de batalha judicial, o caso que opunha o empresário de Hong Kong Richard Suen à Las Vegas Sands Corp termina com as partes a chegar a acordo, sem revelar o valor da compensação.

Recorde-se que o empresário pediu uma compensação à empresa de sector do jogo devido ao papel de facilitador que desempenhou na obtenção de licença obtida pela Sands para explorar casinos em Macau. Após a decisão judicial que determinou que Suen devia ser compensado, e depois desta ser confirmada pela última instância do Estado do Nevada, começou o processo para fixar o montante a pagar ao empresário, que teve um desfecho rápido.

No início da disputa, Richard Suen pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que o empresário de Hong Kong deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas. O processo chegou ao fim na passada sexta-feira, sem que tivesse sido relevado o valor acertado devido à assinatura de um acordo confidencial. Ainda assim, e de acordo com a agência Associated Press, Richard Suen terá dito que a batalha judicial “valeu a pena” e que chega ao fim da contenda com um sentimento de justiça cumprida.

18 Mar 2019

Água | Ella Lei pede mais actividades marítimas

[dropcap]A[/dropcap]legisladora Ella Lei considera que o Governo deve lançar mais produtos turísticos de forma a aproveitar melhor os 85 quilómetros quadrados de águas territoriais. Por este motivo, e uma vez que se antevê o declínio lento da indústria piscatória, a deputada ligada aos Operários de Macau pergunta ao Governo quais são os planos para implementar estas actividades e ao mesmo tempo destacar as características do território. Outro dos aspectos em foco é o plano de aproveitamento e desenvolvimento das zonas marítimas, com Ella Lei a questionar qual é o ponto da situação do andamento dos trabalhos.

 

18 Mar 2019

Droga | Song Pek Kei preocupada com tráfico

[dropcap]A[/dropcap]deputada Song Pek Kei está preocupada com o facto de o agravamento das penas para os crimes de produção, tráfico e consumo de drogas não ter permitido conter o problema do tráfico entre Macau e as regiões vizinhas. Este foi o assunto de uma interpelação em que a legisladora aponta que apesar das mudanças à lei, em 2016, que a situação não teve grandes alterações. Por esse motivo, questiona o Governo sobre se fez uma auto-avaliação e se vai pensar em mais alterações à lei. No mesmo documento, Song Pek Kei questiona também que trabalhos vão ser feitos para aumentar a cooperação com as autoridades das regiões vizinhas para que haja uma abordagem concertada para o problema do tráfico de droga.

 

18 Mar 2019

Grande Baía | Incentivos fiscais para estrangeiros

[dropcap]O[/dropcap]Ministério das Finanças da China anunciou que os estrangeiros que forem trabalhar para o Interior da China no âmbito da Grande Baía vão estar sujeitos a um regime de pagamento de impostos semelhante ao de Hong Kong, ou seja mais baixo. A medida aplica-se a quadros estrangeiros altamente qualificados. Assim, em vez de pagarem impostos ao nível do que acontece no Interior da China, estes profissionais vão ter um regime mais benéfico com subsídios pagos pelos Governo de Cantão e Shenzhen. No fim de contas, a taxa de imposto será igual à praticada em Hong Kong. A medida entra em vigor até 2023 nas cidades de Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing.

 

18 Mar 2019

Tecnologia | Angela Leong quer Internet mais rápida

[dropcap]A[/dropcap]deputada Angela Leong defende que a Grande Baía necessita de ligações de Internet de topo para poder funcionar e acredita que compete ao Governo criar uma rede em Macau, em vez de deixar a tarefa aos privados. “Hoje em dia, a construção das infra-estruturas de Internet são como estradas ou pontes. É o Governo que tem de assumir as pesadas responsabilidades da construção. Só desta forma se podem concretizar os objectivo de Cantão, Hong Kong e Macau no âmbito de Grande Baía e concretizar uma política de Internet com grande velocidade”, afirmou a legisladora. Em relação à RAEM, Angela Leong considerou que o serviço de utilização de dados é muito caro, quando comparado com as outras cidades da Grande Baía.

 

18 Mar 2019

Interpelação | Lei Chan U ataca trabalho ilegal

[dropcap]O[/drocap]que aconteceu ao grupo de trabalho interdepartamental para a eliminação do trabalho ilegal? A questão foi enviada ao Governo pelo deputado Lei Chan U, ligado aos Operários, que considera que apesar de estar em funcionamento desde 2011, o grupo de trabalho tem um desempenho insatisfatório. Ao mesmo tempo, o legislador quer saber o que tem sido feito para aumentar a cooperação entre os diferentes departamentos do Governo para combater este fenómeno. A interpelação foi motivada pelo acidente em que o trabalhador não-residente conduzia uma viatura de uma empresa promotora de jogo, quando colidiu com a mota de uma estudante local, qua acabaria por morrer na sequência do choque.

 

18 Mar 2019

Disfunção eréctil | David Chow contesta anúncios

[dropcap]O[/dropcap]membro de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), David Chow, sugeriu que as rádio de Pequim fossem purificadas dos anúncios que promovem soluções para disfunção eréctil. A intervenção, segundo o canal chinês da Rádio Macau, foi feita na quarta-feira em Pequim, no espaço para os membros apresentarem propostas. Segundo o argumento de David Chow, os anúncios promovem substâncias duvidosas e que podem tornar-se um perigo para a saúde pública.

15 Mar 2019

Tribunal recusa libertar acusada de matar meio-irmão de Kim Jong-un

[dropcap]U[/dropcap]m tribunal da Malásia rejeitou ontem libertar a vietnamita acusada de matar o meio-irmão do líder norte-coreano Kim Jong-un em 2017, depois de na segunda-feira ter deixado cair as acusações sobre a outra ré.

“Em relação ao pedido apresentado em 11 de Março ao Procurador-Geral, fomos instruídos a continuar o julgamento”, disse o procurador responsável por este caso, Muhammad Iskandar Ahmad, perante o tribunal de Shah Alam, perto de Kuala Lumpur.

O processo da mulher vietnamita, Doan Thi Huong, de 30 anos, está em curso no tribunal há um ano e meio, na sequência do assassínio de Kim Jong-nam, em 13 de Fevereiro de 2017, com VX, um agente neurotóxico e uma versão altamente letal do gás sarín.

Doan começou a chorar ao receber a notícia, mas disse aos jornalistas que “não estava zangada com a libertação de Siti [Aisyah]”, a outra ré, de nacionalidade indonésia e que foi também inicialmente acusada de atacar o meio-irmão do líder norte-coreano.

“Só Deus sabe que não cometemos o assassínio”, afirmou. “Eu quero que minha família reze por mim”, acrescentou.

O juiz Azmi Ariffin declarou que a vietnamita, a única a permanecer no banco dos réus, não estava “fisicamente e mentalmente” apta para continuar a audiência e adiou o julgamento para 1 de Abril.

Já o embaixador do Vietname na Malásia disse estar “muito desapontado por o tribunal não ter libertado Doan”.

“Vamos pedir à Malásia que seja justa e libertá-la o quanto antes”, adiantou à agência de notícias France-Presse.

 

Alta diplomacia

Na segunda-feira, Siti Aisyah, detida há dois anos com Doan Thi Huong sob suspeita do homicídio de Kim Jong-nam, foi libertada após os procuradores terem retirado inesperadamente a acusação de homicídio.

O juiz do Supremo Tribunal dispensou Aisyah sem absolvição, depois de os procuradores terem dito, sem avançar uma razão, que queriam retirar a acusação de homicídio contra a mulher indonésia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros indonésio afirmou que a libertação de Aisyah se deveu ao contínuo esforço diplomático realizado ao mais alto nível e insistiu na ideia de que a indonésia foi “enganada e não teve consciência de que estava a ser manipulada pelos serviços secretos norte-coreanos”.

“Apanhadas”

O episódio fatal teve lugar num terminal de aeroporto em Kuala Lumpur. As duas mulheres alegaram que estavam convencidas de que se encontravam a participar numa brincadeira para um programa de TV.

As acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, identificados como cidadãos norte-coreanos pela polícia malaia, que lhes pagou 80 dólares a cada uma.

De acordo com a polícia, os quatro embarcaram, na sequência do ataque, num avião com destino a Pyongyang.

Desde o primeiro momento que os serviços secretos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuíram o crime a agentes norte-coreanos, mas Pyongyang argumentou que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos.

As autoridades da Malásia nunca acusaram oficialmente a Coreia do Norte e deixaram claro que não querem que o julgamento seja politizado.

Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia embarcar para Macau, onde vivia exilado. Era o filho mais velho da actual geração da família governante da Coreia do Norte, vivia no exterior há anos, mas, segundo vários analistas, poderá ter sido visto como uma ameaça ao líder norte-coreano, Kim Jong-un.

 

15 Mar 2019

Imobiliário | Investimento aumenta 11,6 por cento

[dropcap]O[/dropcap]Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) anunciou esta quinta-feira que o investimento em imóveis da China cresceu 11,6 por cento em termos anuais nos primeiros dois meses deste ano. O crescimento foi maior que o de 9,5 por cento em 2018. Segundo o GNE, o investimento imobiliário total neste período chegou a 1,2 biliões de yuans, com 72,1 por cento a serem destinados ​​a edifícios residenciais. Em Janeiro e Fevereiro, o investimento em residências subiu 18 por cento em termos anuais, para 871,1 mil milhões de yuans, 4,6 pontos percentuais superiores ao ritmo de 2018. Durante o mesmo período, as construtoras imobiliárias chinesas construíram prédios num total de 6,75 mil milhões de metros quadrados em área útil, um aumento anual de 6,8 por cento.

 

15 Mar 2019

Automóveis | Vendas recuam mais de 17 por cento

[dropcap]A[/dropcap]venda de automóveis na China registou uma queda homóloga de 17,5 por cento, nos dois primeiros meses do ano, reflectindo o abrandamento na economia chinesa, numa altura de crescentes fricções comerciais com os Estados Unidos.

Segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, entre Janeiro e Fevereiro venderam-se 3,2 milhões de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’.

Em 2018, a venda de automóveis na China caiu 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa.

Trata-se de um retrocesso para as principais construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir com as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos.

Nos dois primeiros meses do ano, as marcas chinesas registaram uma queda de 23 por cento nas vendas, para 1,3 milhão de unidades, fixando a sua participação no mercado doméstico em 41,8 por cento, uma descida homóloga de 3 por cento.

O crescimento nas vendas de veículos puramente eléctricos e híbridos, que Pequim está a subsidiar, subiu 98,9 por cento, em relação ao ano anterior, para 148 mil unidades.

As vendas de utilitários desportivos diminuíram 18,6 por cento, para 141.000 unidades.

15 Mar 2019

Indústria | Produção recua para ritmo mais lento desde 2002

A produção industrial da China cresceu ao ritmo mais lento dos últimos 17 anos, nos meses de Janeiro e Fevereiro, acompanhando o constante abrandamento do crescimento económico   A guerra comercial com os Estados Unidos aparece como um dos factores decisivos para a mudança de ritmo

[dropcap]A[/dropcap]produção industrial da China recuou, no início deste ano, para o ritmo mais lento dos últimos 17 anos, face às disputas comerciais com os Estados Unidos e à queda na procura doméstica.

Nos dois primeiros meses do ano, aquele importante indicador da segunda maior economia mundial subiu 5,3 por cento, a aceleração mais lenta desde o início de 2002.

O Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) da China publica os dados económicos de Janeiro e Fevereiro em conjunto, para evitar distorções resultantes das férias do Ano Novo Lunar.

No ano passado, a economia chinesa cresceu 6,6 por cento, o ritmo mais lento em quase três décadas.

A actividade económica recuou à medida que a procura doméstica caiu e o país entrou em disputas comerciais com Washington.

“Devido aos atritos comerciais, muitas fábricas apressaram-se para completar ordens de compra e venda antes do Ano Novo Lunar. Agora estão a aguardar com cautela para ver se as tarifas serão suspensas”, afirmou Lin Longpeng, analista chefe de mercado da seguradora Guotai Junan Securities, com sede em Shenzhen, no sul da China.

Nos dois primeiros meses do ano, as vendas a retalho registaram um crescimento de 8,2 por cento, face ao período homólogo, próximo do nível mais baixo dos últimos 15 anos.

O investimento em activos fixos – gastos com imobiliário, fábricas, maquinaria e obras públicas – subiu 6,1 por cento no ano até Fevereiro, em termos homólogos.

 

Da estabilidade

Em comunicado, o GNE considerou que a economia chinesa apresentou um desempenho “razoável”, revelando um impulso “em geral estável e crescente”, o que indica uma “tendência positiva gradual”.

“Em geral, a economia chinesa está a progredir bem (…), com esforços redobrados para promover um desenvolvimento de alta qualidade e implementar políticas que visam manter a estabilidade no número de postos de trabalho, sector financeiro, comércio externo e investimento”, afirmou.

15 Mar 2019

FIC | Governo garante apoio às indústrias culturais e criativas

[dropcap]O[/dropcap]Executivo garantiu que vai continuar a promover e a apoiar as indústrias culturais e criativas, um dos sectores em que tem apostado no âmbito da diversificação económica. “O Governo irá continuar a promover e a apoiar, através de políticas, as indústrias culturais e criativas, articulando com o trabalho de diversificação adequada da economia”, afirmou, em comunicado, Chui Sai On.

O governante encontrou-se esta semana com responsáveis da Associação de Caligrafia de Deleite, tendo recordado que o “Governo disponibiliza recursos e assistência aos artistas (…) através do Fundo das Indústrias Culturais e outras entidades”.

Em 2018, o Governo da RAEM concedeu 77 milhões de patacas a 24 projectos e dois programas na área das indústrias culturais. O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) foi criado em 2013 com o objectivo de apoiar financeiramente projectos que contribuam para o desenvolvimento das indústrias culturais de Macau, de modo a impulsionar o desenvolvimento diversificado adequado da economia local.

A diversificação da economia de Macau é uma ambição de Pequim patente nas “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, documento revelado no mês passado pelo Governo central.

15 Mar 2019

APAVT | Distância e desconhecimento afastam portugueses de Macau

[dropcap]O[/dropcap]presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) afirmou ontem que a distância e o desconhecimento contribuem para a escassez de turistas portugueses em Macau e defendeu a integração deste destino em viagens à Ásia. “Portugueses a visitar Macau ainda não há muitos”, reconheceu o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, justificando que a distância é “grande” e “há algum desconhecimento”.

Macau beneficia, até ao final do ano, do título de “Destino Preferido”, tendo o certificado sido ontem entregue em ambiente festivo à directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). A atribuição deste título resulta de um acordo entre o Turismo de Macau e a APAVT e consiste numa série de acções destinadas a contribuir para a promoção de Macau.

Em declarações à Lusa, Pedro Costa Ferreira defendeu que a integração de Macau em viagens à Ásia seria uma mais-valia para o mercado emissor português, explicando que há dois factores que têm de se movimentar ao mesmo tempo: um maior esforço de Macau na visibilidade junto do consumidor final e um maior conhecimento do destino por parte dos agentes de viagem que têm de se sentir “familiarizados”.

Questionado sobre se uma ligação aérea directa entre Portugal e China teria impacto no crescimento do turismo, o presidente da APAVT admite que as ligações directas são importantes, mas acrescentou que nos voos de longa distância para a Ásia, as conexões “são muito boas”.

15 Mar 2019

Hong Kong | Allan Zeman processado devido a venda de terreno em Macau

O presidente não executivo da Wynn Macau, Allan Zeman, está a ser processado em Hong Kong devido a alegada falta de pagamento de comissões na venda de um terreno em Macau. Os autores do processo pedem 71,8 milhões de dólares de Hong Kong ao magnata

[dropcap]F[/dropcap]rívolas e sem fundamento. É assim que Allan Zeman qualifica as acusações de que é alvo e que estão na origem de um processo por alegada falta de pagamento de comissões referentes a um acordo para venda de um terreno em Macau. O negócio em causa terá acontecido há mais de uma década. A notícia avançada pelo South China Morning Post refere que os dois autores do processo, Raymond John Gulliver e David Solomon Vereker, pedem 71,8 milhões de dólares de Hong Kong a Allan Zeman, presidente não executivo da Wynn Macau e presidente do Lan Kwai Fong Group.

Entretanto, o magnata passou o caso à sua equipa de advogados, não sem antes negar qualquer responsabilidade no caso. “Dada a natureza séria das alegações feitas e os factos questionáveis por detrás das acusações, passei de imediato o caso aos meus advogados para o tratarem de forma apropriada”, referiu Zeman em comunicado. O fundador do distrito nocturno de Lan Kwai Fong acrescentou ainda que ficou “chocado com a frivolidade das alegações”.

Valor da palavra

O caso, que se encontra em apreciação no High Court da região vizinha, centra-se numa disputa sobre um terreno não especificado. De acordo com a documentação do processo, o pedido feito por Gulliver e Vereker tem como base um acordo oral estabelecido com Zeman entre Agosto e Setembro de 2008. Allan Zeman “devia pagar aos autores do processo 20 por cento de comissão, taxa, ou outra forma de pagamento, pela venda de um terreno em Macau”, lê-se na documentação citada pelo South China Morning Post.

O documento, além de não especificar a localização do terreno, não dá informação detalhada sobre Raymond John Gulliver e David Solomon Vereker além da morada em New South Wales, na Austrália.

Os dois homens alegam que Zeman lhes deve 71,8 milhões de dólares de Hong Kong e pedem a divulgação da lista de comissões e taxas que o magnata recebeu na sequência da alegada venda.

15 Mar 2019

AL | Lei dos Assistentes Sociais votada terça-feira

[dropcap]O[/dropcap]Regime da Qualificação Profissional dos Assistentes Sociais vai ser votado na especialidade na próxima terça-feira, depois de mais de um ano de discussão. O parecer sobre a análise da comissão foi assinado ontem pelos deputados, pelo que agora falta a aprovação final do documento. A informação foi avançada, ontem, pelo deputado Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e confirmada, horas mais tarde, pelo portal do hemiciclo.

15 Mar 2019

Brexit | Risco de saída sem acordo nunca foi tão elevado, alerta Barnier

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’ defendeu ontem que a responsabilidade de solucionar o impasse no processo pertence unicamente ao Reino Unido, reconhecendo que o risco de uma saída desordenada nunca foi tão elevado.

“Estamos num momento muito preocupante, porque o risco de ‘não acordo’ nunca foi tão elevado. Recomendo não subestimar este risco, nem as suas consequências. Recomendo que todos os actores envolvidos se prepararem. […] Não desejámos este cenário, nunca trabalhámos para um cenário de ausência de acordo, mas estamos preparados para enfrentar esta situação”, declarou Michel Barnier.

Intervindo num debate sobre o processo do ‘Brexit’ no Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo (França), horas depois de o parlamento britânico ter voltado a rejeitar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), com 391 votos contra e 242 votos a favor, Michel Barnier considerou que o novo ‘chumbo’ “prolonga e agrava” a incerteza sobre a saída daquele país do bloco comunitário.

“O voto de ontem prolonga a agrava uma incerteza maior. É uma incerteza que toca particularmente o Reino Unido e a Irlanda, mas que afecta todos nós. A responsabilidade do ‘Brexit’ pertence unicamente ao Reino Unido e a responsabilidade para sair deste impasse pertence também ao Reino Unido”, afirmou.

 

Sem acordo

A primeira-ministra britânica não conseguiu fazer passar o Acordo de Saída, apesar dos três documentos adicionados na segunda-feira, que segundo o Governo britânico proporcionavam as garantias adicionais reclamadas pela Câmara dos Comuns relativamente à natureza temporária da solução de último recurso para a fronteira irlandesa inscrita naquele texto.

“Fomos ao limite do que podíamos fazer para ajudar o Governo a conseguir o apoio da Câmara dos Comuns. Sempre com três objectivos em mente: preservar a paz na ilha da Irlanda, preservar o Acordo de Sexta-feira Santa e a integridade do nosso mercado único”, sublinhou.

O negociador-chefe comunitário reiterou que o texto, negociado durante meses “com o Governo do Reino Unido e não contra ele”, é o “único disponível” se aquele país “ainda quiser deixar a UE e de forma ordenada”.

Vincando que “não haverá novas garantias ou interpretações suplementares” ao Acordo de Saída, e que UE não pode “ir mais longe”, o político francês garantiu que a UE vai continuar a respeitar as decisões do Reino Unido e a manter-se tranquila até ao fim da negociação com Londres.

14 Mar 2019

Novíssimas relações internacionais

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre outros resultados, as visitas de Estado decorrem dentro dos limites da amenidade que propiciou a sua calendarização por acordo entre as partes: visitados e visitantes.

Tolerâncias de ponto, bandeiras, cartazes, etc., fazem parte da parafernália festiva que os governos anfitriões colocam à disposição do seu Povo, para festejar os visitantes.

Aos serviços de protocolo que acompanham a visita, compete o cuidado protocolar de não permitir o relaxamento dos horários previamente fixados que ponham em risco o cumprimento do programa previamente concebido e acordado. E os serviços de segurança, de visitantes e visitados, não se devem preocupar somente com as ameaças de bomba, ou outro tipo de atentados, mas também com o cumprimento das regras básicas de segurança, por toda a comitiva visitante, e, principalmente, pelo seu peso simbólico, pelo seu líder.

As Viagens de Soberania aos territórios ultramarinos, iniciadas pelo Príncipe D. Luís Filipe, filho de D. Carlos e D. Amélia, e prosseguidas pelo General Carmona, revestiam-se de aparato semelhante ao das Visitas de Estado.

Em 1954, na visita de Craveiro Lopes a S. Tomé e Príncipe, devido à deterioração dos alimentos, por insuficiência de capacidade de refrigeração, o início do banquete de honra, no Palácio do Governador, sofreu enorme atraso.  Ainda estava a sopa a ser servida, quando soou o despertador de bolso do Dr. João de Mendonça, do Protocolo do MNE e proprietário da roça Boa Entrada, em S. Tomé que, hirto e de dedos entrelaçados como anzóis sobre o peito, alertava o Chefe de Estado que chegara ao fim o tempo previsto para a refeição festiva e pomposa. Recebeu o zeloso diplomata ordem de que cessava ali mesmo as funções que desempenhava na viagem presidencial. E era mandado regressar imediatamente a Lisboa.

No mesmo ano, a seguir, Craveiro Lopes visitou Angola. À chegada a Luanda, prestadas as honras militares, seguiu-se o cortejo para a entrega das chaves da cidade ao Presidente da República, nos Paços do Concelho. As autoridades locais fizeram tudo o que estava ao seu alcance para que se registasse o mais amplo e caloroso apoio popular ao Chefe de Estado.  A sessão solene na Câmara Municipal de Luanda tinha terminado a meio da manhã.  Por volta das quatro da tarde, da caixa aberta de uma camioneta de carga, estacionada no trajecto percorrido pelo cortejo presidencial  nessa manhã, ouvia-se um coro de vozes desgastadas pelo calor e pelo cansaço:  CA–MO–NA, CA-MO–NA,  CA-MO-NA…  O respectivo cabo de sipaios não sabia, desde antes da passagem do cortejo, do Chefe do Posto Administrativo de onde viera aquela deputação para a recepção ao Presidente da República…  Carmona, de seu nome completo, António Óscar de Fragoso Carmona, antecedeu Francisco Higino Craveiro Lopes na Presidência da República. Falecera em 18 de Abril de 1951… Ambos morreram no posto de Marechal.

A primeira visita de Estado ao Brasil foi equacionada para Junho de 1908. Residiam no Brasil dois milhões de portugueses. O Regicídio (1 de Fevereiro de 1908) inviabilizou-a. Com a aproximação da data do Centenário da Independência do Brasil (7 de Setembro de 1922), intensificou-se o desejo do país irmão em receber o Chefe de Estado de Portugal. O convite formal do Presidente do Brasil, Dr. Epitácio Pessoa, chegou às mãos do Presidente da República, Dr. António José de Almeida, ainda no decurso do ano de 1921. A 6 de Julho desse ano, foi escolhido o navio “Porto” para transportar o Chefe de Estado e comitiva ao Brasil, no ano seguinte. Era o antigo navio alemão Prinz Heinrich, um dos 72 navios alemães apresados em Portugal durante a guerra de 14/18, a pedido da Inglaterra, o que valeu a Portugal a declaração de guerra dos alemães. Era um navio velho, cheio de mazelas, a pedir reformas e a precisar de ser adaptado às suas próximas funções. Tinha sido construído em 1894. Da sua “folha de serviços”, consta o transporte do Soldado Desconhecido, dos campos de batalha europeus para o Mosteiro da Batalha.  A um mês e dois dias do Centenário da Independência do Brasil, o Governo despertou para a urgência de se efectuarem as reparações de que o navio “Porto” necessitava. Entrara-se já no mês de Agosto de 1922 e os Metalúrgicos estavam em greve. Contrataram-se outros operários e era preciso marcar o dia da partida, sem que houvesse a mínima ideia do que era preciso fazer e de quando estariam concluídas as reparações. Os festejos tinham início em 7 de Setembro, no Brasil. Decidiu-se o embarque para 20 de Agosto, adiou-se para 22, depois para 24 e, por fim, para 26. O “Porto”, logo após sair da barra de Lisboa, deu sinais de avaria. Foi necessário demandar as Canárias. A viagem prosseguiu com sucessivas avarias e paragens. A entrada na baía da Guanabara deu-se no dia 17 de Setembro de 1922. Dez dias após a data do Centenário da Independência. Quando as representações dos outras países retiravam ou já tinham retirado…

Estes episódios, e outros mais, tiveram origem em motivos alheios à vontade dos Chefes de Estado que neles se envolveram.

Novidade nas relações internacionais de Portugal é o actual Presidente da República Portuguesa, em visita a um País Amigo e Irmão, ser o responsável por atrasos injustificáveis, apenas porque lhe apeteceu ir fora do veículo, de porta aberta, com um pé no estribo e o outro não sei onde. Duas horas para percorrer 10 Km e que estragaram o programa…

É lícito a um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, fazer o que lhe apetece, ainda que transgredindo e coagindo o motorista, da viatura colocada ao seu serviço, a transgredir as normas de circulação automóvel em vigor? Pode um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, conhecedor do programa e respectivos horários, só porque lhe apetece, borrifar-se nos programas, nos horários, nas normas protocolares e de segurança? Travessuras em idade serôdia poderão ser indício de Alzheimer?

 

Jorge Morbey

14 Mar 2019

Pequim pronto a ajudar Venezuela após apagão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China afirmou ontem estar pronta para “prestar assistência técnica” à Venezuela, que sofre desde quinta-feira passada o pior apagão da sua história, no meio de uma grave crise política e social.

O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou que “se o governo venezuelano precisar de ajuda, a China a prestará da melhor maneira possível”.

Lu revelou que Pequim “está muito preocupado” com os apagões e expressou esperança de que a Venezuela “possa descobrir a causa desse problema e restaurar o fornecimento de electricidade e a ordem social”.

“A China está disposta a oferecer assistência e apoio técnico à Venezuela”, disse o porta-voz.

Questionado se Pequim planeia enviar “especialistas” para a Venezuela, em breve, para resolver o problema, Lu limitou-se a afirmar que “não há informações sobre o envio de especialistas”.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que o apagão se deve a um ciberataque coordenado dos Estados Unidos.

Maduro disse que iria pedir ajuda à ONU e aos seus aliados China, Cuba, Rússia e Irão, para investigar o alegado “ataque cibernético” que terá causado o apagão.

Lu não confirmou, no entanto, se acredita na versão de Maduro.

 

Fases da crise

Entretanto, o chefe do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, reconhecido por cerca de cinquenta países como Presidente do país, liderou na terça-feira protestos da oposição devido à falha na energia elétrica.

Em 24 de Janeiro passado, a China expressou o seu apoio ao Governo venezuelano, liderado por Nicolás Maduro, e condenou a “intromissão nos assuntos internos” do país pelos Estados Unidos, depois de Washington ter reconhecido o líder provisório autoproclamado, Juan Guaidó.

No entanto, na semana seguinte, Pequim revelou-se menos enfático no seu apoio a Maduro, afirmando que mantém “contactos estreitos com todas as partes” envolvidas na crise política na Venezuela, “através de vários canais”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

14 Mar 2019

Petróleo | China é opção para investimento em Timor

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste recorrerá a capital chinês para desenvolver os campos petrolíferos do Greater Sunrise e projectos associados se investidores de outros países, como Austrália, EUA, Japão ou Coreia não avançarem, disse o embaixador timorense em Camberra.

Em entrevista ao Australian Financial Review, Abel Guterres disse que Timor-Leste continua confiante nas perspectivas de desenvolvimento do Sunrise, nomeadamente o projecto de um gasoduto até ao sul do país.

“Se os nossos amigos norte-americanos, australianos, japoneses e coreanos não avançarem, então, não temos escolha: os chineses têm capital”, disse.

“Há capital: é uma questão de como lidamos com as questões que existem para construir a confiança dos investidores”, sublinhou.

A entrevista surgiu dias antes de Timor-Leste concretizar a compra por 650 milhões de dólares de uma participação maioritária de 56,6 por cento no consórcio dos poços petrolíferos Greater Sunrise, no mar de Timor.

Esses fundos sairão do Fundo Petrolífero (FP) aos quais, como explicou à Lusa esta semana o presidente e director executivo da Timor Gap, Francisco Monteiro, Timor-Leste quer evitar recorrer para financiar os custos de capital até 12 mil milhões de dólares para o desenvolvimento do projecto.

Quando a produção começar espera-se que garanta um retorno financeiro que pode alcançar os 28 mil milhões de dólares, explicou o responsável.

“A nossa estimativa conservadora é de que pelo menos 28 mil milhões entrarão no FP do Greater Sunrise, sem contar outros benefícios económicos como empregos criados, por isto ocorrer em Timor-Leste”, disse.

14 Mar 2019

Taiwan |China compara resistência a tentativa de bloquear carro com um braço

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem que tentar travar a China de integrar Taiwan no território é como “esticar um braço para bloquear um carro”, numa altura de renovadas tensões entre o continente e a ilha.

O comunicado, emitido pelo porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, An Fengshan, surge após a líder taiwanesa, Tsai Ing-wen, anunciar medidas que visam contrariar os planos chineses de reunificação de Taiwan, segundo a fórmula “um país, dois sistemas”.

An acusou Tsai de prejudicar as relações entre os dois lados e de usar o bem-estar do povo taiwanês como uma “ficha de póquer”, em prol de vitórias eleitorais.

As medidas de Tsai “vão contra os interesses e o bem-estar dos nossos compatriotas de Taiwan” e “visam bloquear o progresso dos compatriotas de ambos os lados”, disse.

“No fundo, está a esticar um braço para bloquear um carro”, acrescentou, usando uma expressão chinesa para descrever uma acção fútil.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa, e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência.

Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo chinês depois de o Partido Comunista tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, e funciona como uma entidade política soberana.

Tsai Ing-wen, do Partido Progressivo Democrático (PPD), pró-independência, foi eleita em 2016, mas as suas taxas de aprovação têm caído, à medida que se aproximam as eleições presidenciais, no próximo ano.

 

Ser positivo

Numa reunião sobre segurança nacional, na segunda-feira, Tsai disse que as relações com a China devem ser “vistas de forma positiva”, mas “apenas quando os princípios de igualdade e dignidade forem salvaguardados”, afirmou a agência Central de Notícias de Taiwan.

As instituições legais e políticas de Taiwan precisam de ser fortalecidas e a capacidade militar da ilha reforçada, inclusive através de aumentos orçamentais, enquanto a competitividade económica e uma maior aproximação à comunidade internacional devem ser impulsionadas, defendeu Tsai.

“Enquanto estivermos unidos, a soberania nacional, a liberdade e a democracia não serão corroídas, e o [princípio] ‘um país, dois sistemas’ não se tornará o futuro de Taiwan”, acrescentou.

A China cortou os contactos com o governo de Tsai, pouco após a sua eleição, e implementou uma estratégia para reduzir o seu apoio entre os eleitores da ilha.

Isto inclui incentivos para os taiwaneses trabalharem na China, apelando especialmente aos jovens e trabalhadores do sector tecnológico, frustrados pelo pequeno mercado taiwanês e pelos salários estagnados.

Pequim tem também isolado Taiwan: nos últimos três anos, cinco países cortaram relações diplomáticas com Taipé, que tem agora apenas 17 aliados diplomáticos.

14 Mar 2019

Aviação | AACM interdita entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo

[dropcap]A[/dropcap]Autoridade de Aviação Civil (AACM) anunciou ontem que irá recusar qualquer pedido de entrada de aviões Boeing 737 Max no espaço aéreo de Macau. A decisão surge na sequência dos dois acidentes registados com um Boeing 737 MAX e em linha com as “precauções de segurança que têm vindo a ser tomadas gradualmente pelas autoridades aeronáuticas noutros locais”.

A AACM reiterou que “a suspensão não afecta as actuais operações de voo no aeroporto”, dado que vez que nenhuma companhia aérea que utiliza o Aeroporto Internacional de Macau utiliza o modelo em causa. O comunicado da AACM foi emitido poucas horas depois de o Departamento de Aviação Civil de Hong Kong ter anunciado a interdição temporária do espaço aéreo aos aviões daquele modelo.

Só durante o dia de ontem, a Índia, os Emirados Árabes Unidos, a Malásia, a Nova Zelândia e as ilhas Fiji anunciaram ter fechado o espaço aéreo a aviões Boeing 737 MAX. Em comunicado enviado à Lusa, a Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) sublinhou que, na sequência do acidente envolvendo o Boeing 737 MAX 8, da Ethiopian Airlines, “toma todas as medidas necessárias para assegurar a segurança dos passageiros”. Irlanda, França, Alemanha, Reino Unido, Austrália, Omã, Singapura, China, Indonésia, Coreia do Sul e Mongólia proibiram, antes desta directiva, voos daquele modelo da Boeing nos seus espaços aéreos. O Reino Unido foi o primeiro país europeu a suspender os voos do Boeing 737 MAX 8, seguido pela Alemanha.

O Boeing 737 Max 8 da Ethiopian Airlines despenhou-se no domingo de manhã, poucos minutos depois de ter descolado de Adis Abeba para a capital do Quénia, Nairobi. Desconhecem-se as causas do acidente, o segundo com um Boeing 737 MAX em cinco meses. Em 29 de Outubro, 189 pessoas morreram na queda de um aparelho idêntico ao largo da Indonésia.

Na terça-feira, a Boeing indicou que irá actualizar o ‘software’ de controlo de voo da aeronave 737 Max para a tornar “ainda mais segura” antes de Abril, data limite imposta pela Agência Federal de Aviação norte-americana.

14 Mar 2019

Pearl Horizon | Governo inicia trabalhos de desocupação do terreno

[dropcap]F[/dropcap]oi lançada ontem uma acção conjunta de desocupação e reversão do terreno situado nos Novos Aterros da Areia Preta (NATAP), designado por lote P. Em causa, a parcela com uma área aproximada de 68 mil metros quadrados, para onde estava projectado o complexo residencial Pearl Horizon, que nunca chegou a ser construído. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) indica que a acção de despejo e desocupação teve lugar depois de a concessionária não ter procedido à desocupação e reversão à RAEM do terreno em causa, dentro do prazo estipulado. A concessão do terreno foi declarada caduca, por falta de aproveitamento dentro do prazo definido no contrato, em Janeiro de 2016. Dois meses depois, foi enviado um edital de notificação sobre o despejo para a concessionária a proceder à desocupação do terreno dentro do prazo estipulado, mas a empresa interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), ao qual foi negado provimento, por acórdão de Maio de 2018.

 

14 Mar 2019

Economia | Startups de Macau exploram oportunidades no Brasil

[dropcap]O[/dropcap]nze empresas ‘startup’ de Macau realizaram um conjunto de viagens no Brasil para reforçar o intercâmbio com incubadoras locais e explorar oportunidades no mercado brasileiro, foi ontem anunciado.

No Rio de Janeiro, foram realizadas visitas à “Fábrica de Startups”, aceleradora portuguesa com sede na cidade, e ao centro de incubação “Startup Rio”, de acordo com o comunicado da Direcção dos Serviços de Economia (DSE).

Na maior metrópole brasileira, a delegação visitou o “Cubo Itaú”, espaço de inovação e tecnologia, e o Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade de São Paulo.

A viagem foi organizada pela DSE, em conjunto com o Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau (CINJM). “Os projectos das empresas de Macau têm certas potencialidades no mercado brasileiro”, considerou a DSE, destacando a “plataforma de tradução inteligente multilíngue de Macau”, apresentada no decurso da iniciativa.

A plataforma ecológica de tradução, estabelecida através de tecnologias de vanguarda como inteligência artificial, grande volume de dados e processamento de linguagem natural, pode criar um sistema de tradução chinês-português-inglês. “Os empresários brasileiros interessaram-se muito e consideraram que pode, através da plataforma, ser reforçado de forma mais eficaz o intercâmbio comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, indicou a DSE.

14 Mar 2019

Turismo | Macau investe três milhões de patacas para cativar portugueses

Macau investiu três milhões de patacas para publicitar o território junto dos turistas portugueses, com iniciativas promovidas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau é mais que uma cidade de jogo e que tem alternativas culturais para oferecer

[dropcap]O[/dropcap]Turismo de Macau investiu três milhões de patacas para promover, esta semana, o território como destino turístico em Portugal, com iniciativas em Lisboa e no Porto. O objectivo é mostrar que Macau tem mais para oferecer que jogo, segundo uma responsável daquele organismo.

Durante uma semana, uma delegação liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, promove encontros com jornalistas, um espectáculo de “video mapping” no Terreiro do Paço, em Lisboa, e danças de rua em vários pontos da cidade, além de uma visita ao Porto amanhã, para inaugurar a exposição do artista autista de Macau, Leong Ieng Wai, que vai estar patente até finais de Abril.

Macau é o destino internacional convidado deste ano na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que vai decorrer até 17 de Março na FIL (Lisboa).

Segundo a coordenadora do Turismo de Macau em Portugal, Paula Machado, o investimento nesta operação turística rondou as três milhões de patacas. Os chineses constituem 90 por cento dos 35 milhões de turistas que visitam anualmente Macau e o Governo da região aposta na diversificação da oferta turística para captar mais visitantes, incluindo portugueses que representam uma ínfima fatia do total (16 mil visitantes em 2018, segundo o Turismo de Macau)

Lugar único

Em declarações aos jornalistas, Alexis Tam destacou que Macau é a única região chinesa que tem ligação ao património português, um legado que a torna “única” e que deve ser aproveitado para atrair mais visitantes.

Entre os factores de atracção turística, Macau tem apostado no desenvolvimento da gastronomia e valorização do património (incluindo monumentos e edifícios classificados pela Unesco).

Este ano vai ser lançado também um novo produto turístico, o Arte Macau, um evento internacional de artes e cultura que vai decorrer entre Junho e Setembro. Alexis Tam referiu que Macau tem “todas as condições” para ser palco privilegiado das artes contemporâneas, oferecendo assim os “conteúdos culturais” que muitos turistas procuram. “Queremos transformar os hotéis em galerias de arte durante quatro meses”, assinalou o governante. Além disso, Macau é a “única cidade da China onde o português é também língua oficial”.

O secretário dos Assuntos Sociais e a Cultura de Macau perspectivou um futuro “brilhante” para o turismo da região, que cresceu 211 por cento entre 1999 e 2018 passando de 11,5 para 35,8 milhões de pessoas, e apontou entre as áreas com mais potencial, além do jogo, indústrias como a da medicina tradicional chinesa e o turismo de eventos.

 

14 Mar 2019