Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Plenário arranca em período de debilidade económica e tensão geopolítica [dropcap]A[/dropcap] sessão plenária do legislativo chinês arranca esta semana, num período de abrandamento económico e crescente tensão geopolítica, devido à covid-19, com analistas a preverem maior centralização do poder político perante a crise actual. A sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, o mais importante evento anual na agenda política da China, começa na sexta-feira, após ter sido adiada por dois meses e meio devido à epidemia da covid-19. Não se sabe ainda se este ano o Governo chinês vai rever a meta de crescimento económico, depois de uma contracção de 6,8 por cento, no primeiro trimestre, e face à incerteza global e às tensões entre Pequim e Washington, na sequência da pandemia, que desencadeou críticas e intensificou a competição ideológica entre a China e os Estados Unidos (EUA) e alguns países europeus. Um analista do Centro de Estudos Carnegie-Tsinghua, no norte de Pequim, alertou para os riscos de uma batalha ideológica entre a China e os EUA, numa altura em que os dois países enfrentam uma prolongada guerra comercial. “As acusações são mútuas e aumentam o risco de as duas sociedades se distanciarem. Existe uma barreira de comunicação que continua a crescer”, advertiu Tong Zhao. O analista apontou que a relação entre Pequim e Washington se assemelha cada vez mais à Guerra Fria e admitiu que a China não estava preparada para a acelerada mudança no ambiente externo. “A China poderá ficar de fora das cadeias de fornecimento e do acesso à tecnologia do resto do mundo. Embora tenha feito progressos nas últimas décadas, o país ainda precisa de desenvolver muitos sectores”, disse. “Pequim queria impedir esse confronto, mas agora está completamente fora do seu controlo”, acrescentou. Culpas locais Para Ryan Manuel, director do Official China Ltd, unidade de investigação com sede em Hong Kong, e ex-analista do Governo australiano para assuntos da China, o surto do novo coronavírus vai reforçar a centralização do poder na China, à medida que o cepticismo sobre os poderes locais credibiliza o modelo de governação autoritário do Presidente Xi Jinping. “A crise mostrou mais uma vez a Xi Jinping que ele não pode confiar nos governos locais”, observou. Os primeiros casos da covid-19 surgiram na cidade de Wuhan, no centro da China, em Dezembro passado. Após uma lenta reacção inicial e de ter silenciado médicos que alertavam para os perigos de uma nova doença contagiosa, o Governo chinês tomou medidas drásticas, incluindo colocar a província de Hubei, da qual Wuhan é capital, sob quarentena, que resultaram na suspensão da actividade económica do país. Para Ryan Manuel, a crise de saúde pública reforçou a descrença de Xi no modelo de governação herdado do antecessor Hu Jintao, que se limitava a assumir o papel de “coordenador”, atribuindo mais poderes e incentivos aos governos locais. “Xi não gosta disso e a crise só vai acelerar esta tendência, de que ninguém pode fazer as coisas particularmente bem, excepto o Governo central”, apontou. “E, mesmo dentro do centro, apenas os grupos de trabalho que lhe são mais próximos”, acrescentou. Nas semanas seguintes ao início do surto, os órgãos oficiais do regime dirigiram as culpas para as autoridades de Hubei. Vários altos quadros da província e de Wuhan, incluindo os respectivos secretários do Partido Comunista, foram substituídos. Ao contrário do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou pneumonia atípica, entre 2002 e 2003, quando a má gestão e ocultação de informações cruciais levou à queda do presidente da câmara de Pequim e do ministro da Saúde, nenhum membro do Governo central foi desta vez afastado. “Historicamente, a tensão entre o poder central e as províncias foi sempre um conflito importante na China”, explicou Ryan Manuel. Reunião junta 3000 Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping reforçou o carácter totalitário do regime, revertendo as normas estabelecidas por Deng Xiaoping, de acordo com observadores. Arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, Deng procurou basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, para evitar os excessos maoistas que quase destruíram a China. Dada à dimensão da China e consequente dificuldade em controlar cada município, cidade vila ou aldeia, o analista apontou que Xi vai continuar a “alterar as regras internas de disciplina do Partido Comunista Chinês para obrigar todos os seus membros a seguirem certas directrizes”. “Para garantir a sua autoridade, Xi certificou-se que controla todos os órgãos disciplinares”, explicou. Durante a sessão anual, os quase três mil deputados do órgão máximo legislativo da China estão encarregados de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo ou o orçamento de Estado. Estes deputados são oriundos de todo o país e eleitos por cinco anos, pelas assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e forças armadas chinesas.
Hoje Macau SociedadeMacau Solidário | Cônsul agradece resposta acima de “todas as expectativas” [dropcap]P[/dropcap]aulo Cunha Alves, Cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong agradeceu ontem publicamente em nome do Governo português os donativos angariados através da campanha “Covid-19 – Portugal Conta Solidariedade para os profissionais de saúde dos hospitais portugueses”, que decorreu entre Março e Abril. Através de uma nota oficial, Paulo Cunha Alves mostrou assim o seu apreço por “todas as associações e indivíduos (…) pelo empenho e dedicação demonstrados ao longo da campanha de solidariedade”. Segundo o Cônsul, a sociedade civil de Macau foi capaz de abraçar a causa, respondendo “de forma generosa e incondicional, com donativos que ultrapassaram todas as expectativas dos organizadores”. Como resultado da campanha, a comunidade portuguesa em Macau vai enviar 1,25 milhões de máscaras angariadas e 25 mil fatos de protecção para hospitais portugueses adquiridos com o montante recolhido, no valor de 4,66 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeProdutos frescos | Governo diz que não há limitações de mercado [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei disse numa interpelação escrita que o Governo deve estudar a liberalização do mercado dos produtos alimentares frescos e vivos, observando que o fornecimento destes bens é assegurado pelas empresas Nam Kwong e Nam Yue. Em resposta, o director dos Serviços de Economia (DSE), Tai Kin Ip, assegura que o Governo tem “políticas abertas” e que “não há limitações para os operadores e para as origens”. Além disso, o responsável garantiu que é dado apoio ao sector para explorar os canais de fontes de produtos, dando como exemplo a cooperação com o Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais da Província de Guangdong e a Direcção de Agricultura e Assuntos Rurais de Cantão para organizar visitas dos principais importadores de Macau ao Interior da China, de forma a conhecerem a base de cultivo presencialmente, bem como os armazéns e a distribuição. Quanto à criação de uma lei “antitrust” (ou anti-monopólio), o responsável volta a remeter para o relatório de um estudo que não estabelece uma correlação entre a criação de uma lei da concorrência e a estabilização dos preços dos produtos. “Como não há qualquer restrição de acesso ao mercado na maioria dos sectores, basta que a livre entrada e saída de empresas no mercado promova a concorrência entre si”, explicou. Ficou por responder se o Governo vai acelerar a criação de uma lei sobre o regime de gestão dos mercados públicos e dos vendilhões. Tai Kin Ip limitou-se a explicar que os vendilhões têm despesas com a água e a electricidade das bancas, e que precisam de mostrar os preços de forma clara quando vendem os produtos.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | EUA ameaçam sair e China diz que Trump quer desviar atenções Donald Trump ameaçou ontem sair da Organização Mundial de Saúde dentro de 30 dias, caso não se verifiquem mudanças profundas na forma como o organismo internacional opera. A China respondeu afirmando que Trump só quer desviar as atenções da má gestão da pandemia. Já a União Europeia manteve o apoio à entidade e sublinhou que este não é o momento para “apontar dedos” [dropcap]O[/dropcap] último de dois dias da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que decorreu por videoconferência em Genebra, Suíça, ficou marcado por um ultimato feito por Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos. Numa carta divulgada na sua conta oficial no Twitter, Trump ameaçou sair da OMS caso a entidade não proceda a mudanças estruturais de funcionamento. De frisar que em Abril os Estados Unidos suspenderam, de forma temporária, o financiamento à OMS. “Se a OMS não se comprometer com melhorias significativas nos próximos 30 dias, tornarei a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderarei a nossa participação na agência”, ameaçou Donald Trump, numa carta que enviou ao director-geral da OMS, partilhada também no Twitter. Na carta, com quatro páginas, o Presidente dos Estados Unidos anunciou que Washington já “iniciou conversações sobre como reformar a organização” com o responsável da OMS, Tedros Ghebreyesus, acrescentando que “não há tempo a perder” e que “é necessário actuar rapidamente”. Trump considerou que a OMS tem “uma alarmante falta de independência” em relação à China, frisando que entre as reformas planeadas por Washington está a desvinculação de Pequim. “A única forma de avançar, para a OMS, é se realmente for capaz de demonstrar independência em relação à China”, disse o Presidente norte-americano na carta, que elenca uma série de falhas que os Estados Unidos atribuem a Tedros Ghebreyesus e a Pequim na gestão da pandemia do novo coronavírus. Como resposta, a China assegurou que as acusações de Donald Trump têm apenas o intuito de desviar as atenções pela forma como a pandemia da covid-19 tem sido gerida pela Casa Branca. Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, considerou que a acusação tem por objectivo “manchar os esforços da China no combate à epidemia” para não enfrentar as suas próprias responsabilidades domésticas. O porta-voz exortou Washington a “deixar de lançar a culpa” para a China e a concentrar-se antes a combater o novo coronavírus, cujo epicentro é, neste momento, nos Estados Unidos, que registam mais de 1,5 milhões de infectados e 90.000 mortes. O orçamento da OMS é fixado por períodos de dois anos. Em 2018 e 2019 ascendeu a 5,62 mil milhões de dólares. Os Estados Unidos são o maior contribuinte para o orçamento da agência subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), com 553,1 milhões de dólares naquele período, entre contribuições obrigatórias e voluntárias, que comparam com 7,9 milhões de dólares pagos pela China. A 14 de Abril Trump suspendeu a contribuição financeira do país à entidade, anunciando que iria conduzir um estudo “para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”. Na carta enviada ao responsável Tedros Ghebreyesus, Trump deu por concluída a avaliação, confirmando “muitos dos sérios problemas” de que acusava a organização. Questionado sobre o futuro da contribuição norte-americana, Trump apenas disse que vai “tomar uma decisão em breve”. Questão de Taiwan Na sessão de ontem o assunto de Taiwan voltou a ser abordado por vários países, como foi o caso de São Cristóvão e Nevis, duas pequenas ilhas no Caribe e dos poucos países que mantém relações diplomáticas com Taiwan. “Há muito a aprender com a forma utilizada por Taiwan para lidar com a pandemia, e o nosso país apela para que Taiwan adquira o estatuto de membro da OMS”, disse o representante do país. O representante das ilhas caribenhas acrescentou ainda que a Formosa “tem feito significativas contribuições para o mundo, em termos de conhecimento e de tecnologia e resposta a desastres”. Na sua visão, “o sucesso global na guerra contra a covid-19 depende de uma forte liderança a todos os níveis, governamentais, sector privado e sociedade civil”. No caso do Paquistão, que mantém relações diplomáticas próximas com a República Popular da China, a mensagem foi de apoio à declaração do país. “O Paquistão apoia os esforços da China no que diz respeito à sua soberania e integridade territorial. A posição do Paquistão é que Taiwan é parte integrante da China.” O velho continente A União Europeia (UE) reiterou o seu apoio aos esforços da OMS no combate à covid-19, face a novas ameaças dos Estados Unidos, e salientou que este não é o momento de “apontar o dedo”. Questionada sobre a posição adoptada na última madrugada pelo Presidente norte-americano, que ameaçou tornar a suspensão temporária de fundos à OMS permanente e reconsiderar a participação dos Estados Unidos na agência, a porta-voz da Comissão Europeia responsável pelos Negócios Estrangeiros afirmou que, para a UE, “a cooperação global e a solidariedade através de esforços multilaterais são a única opção efectiva e viável para ganhar esta batalha” contra a pandemia. “A UE apoia a cooperação internacional e soluções multilaterais nesta crise pandémica, como já tivemos oportunidade de dizer diversas vezes. Este é o momento da solidariedade, não o momento de apontar o dedo ou de prejudicar a cooperação internacional, em particular hoje, quando aguardamos para as próximas horas a aprovação de uma resolução que foi apresentada pela UE e pelos seus Estados-membros à assembleia-geral da OMS”, declarou a porta-voz Virginie Battu-Henriksson. A mesma porta-voz lembrou que, nessa resolução, a UE defende a “necessidade de retirar lições sobre como a comunidade internacional, incluindo a OMS, responderam à crise”, mas “na altura apropriada”, pois, reforçou, “agora é a altura de reforçar as organizações multilaterais e trabalhar em conjunto para responder a esta crise”. “A UE apoia os esforços da OMS para conter e mitigar a covid-19 e já providenciou financiamento suplementar para apoiar esses esforços”, lembrou. Macau atento Vários governantes do Executivo, incluindo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, e Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, assistiram à assembleia-geral da OMS. O comunicado ontem divulgado destaca o discurso do Presidente chinês Xi Jinping, tendo a secretária referido que “é de grande importância partilhar a experiência da prevenção e controlo de epidemia por meio de videoconferências, fortalecer intercâmbios e cooperação internacionais, responder em conjunto e controlar a epidemia ao lidar com pandemia causada pela covid-19”. Além disso, é também “valioso que o Governo da RAEM possa definir estratégias de prevenção e controlo de epidemia”. Aprovado por unanimidade A Assembleia Mundial da Saúde aprovou por unanimidade a resolução que supõe uma avaliação à resposta da OMS à pandemia da covid-19. Os 194 países-membros da OMS, reunidos por teleconferência, concordaram que se deve proceder a uma avaliação “imparcial, independente e completa” ao papel da organização, como se tinha comprometido na segunda-feira o seu director-geral, Tedros Ghebreyesus. “Para ser verdadeiramente completa, essa avaliação deve incluir a resposta de todos os actores, de boa fé. Iniciarei uma avaliação independente, o mais brevemente possível, para analisar a experiência que se ganhou, as lições aprendidas e para fazer recomendações para melhorar a preparação e a resposta nacional e global à pandemia”, afirmou Ghebreyesus.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia ultrapassa 100 mil casos de contágio [dropcap]O[/dropcap] número de infectados pelo novo coronavírus na Índia ultrapassou os 100 mil, verificando-se um aumento significativo de infectados entre os trabalhadores migrantes que abandonaram as cidades durante o confinamento decretado pelo governo de Nova Deli. O ministro da Saúde da União Indiana indicou hoje um total de 101.139 casos e 3.163 mortes provocadas pelo covid-19. Os dados oficiais referem que 39 mil pessoas conseguiram recuperar da doença. Até à semana passada, a Índia reportava cerca de quatro mil casos de infecção por dia. O Estado mais afectado é o de Maharashtra, que regista um total de 1.249 mortes e 35 mil casos de contágio. A Índia prolongou as medidas de confinamento até ao dia 31 de maio, mas permite aos Estados mais desfavorecidos economicamente abrir os estabelecimentos comerciais. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. Os Estados Unidos são o país com mais mortos (90.309) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões). Seguem-se o Reino Unido (34.796 mortos, mais de 246 mil casos), Itália (32.007 mortos, quase 226 mil casos), França (28.239 mortos, cerca de 180 mil casos) e Espanha (27.709 mortos, mais de 231.600 casos). A Rússia, com menos mortos do que todos estes países (2.722), é, no entanto, o segundo país do mundo com mais infeções (mais de 290 mil).
Hoje Macau China / ÁsiaChina regista seis novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas [dropcap]A[/dropcap] China diagnosticou, nas últimas 24 horas, seis novos casos da covid-19, no oitavo dia consecutivo em que a soma diária de infecções no país permanece abaixo de dez, informaram hoje as autoridades. A Comissão de Saúde da China disse ter identificado três novos casos de origem local, até às 23:59 de segunda-feira: dois em Jilin, no nordeste do país, e o outro na província de Hubei, de onde a doença é originária. Jilin, que faz fronteira com a Rússia e a Coreia do Norte, diagnosticou dezenas de casos nas últimas semanas, pelo que as autoridades chinesas passaram a restringir as deslocações para fora da província. Os restantes três novos casos da covid-19 foram diagnosticados em pessoas oriundas do exterior, na Mongólia Interior, no extremo norte do país. As autoridades de saúde informaram ainda que, nas últimas 24 horas, três pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país asiático se fixou em 85, incluindo dez em estado considerado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 82.960 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Até ao momento, 78.241 pessoas tiveram alta. As autoridades chinesas referiram que 740.428 pessoas que tiveram contacto próximo com infectados estiveram sob vigilância médica na China, entre as quais 5.054 permanecem sob observação. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 316.000 mortos e infectou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.
Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng presente na sessão de abertura da APN [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai participar, na sexta-feira, em Pequim, na abertura da terceira sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN), foi ontem anunciado. Ho Iat Seng desloca-se a Pequim, entre quarta-feira e sexta-feira, acompanhado pela chefe do gabinete do chefe do executivo, Hoi Lai Fong, indicou um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Durante a ausência de Ho Iat Seng do território, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, vai exercer, interinamente, as funções de chefe do executivo, acrescentou. Ho, de 62 anos, é um ex-membro do comité permanente da APN. Em Abril do ano passado, a APN aceitou o pedido de demissão do então presidente da Assembleia Legislativa de Macau para que Ho Iat Seng apresentasse a candidatura a chefe de Governo do território. Eleito em Agosto, tomou posse a 20 de Dezembro passado. Macau tem 12 deputados na APN, principal órgão legislativo da China, eleitos em 17 de Dezembro de 2017. Estes e os membros do comité nacional do Conferência Consultiva Política Popular Chinesa (CCPPC) vão participar nos trabalhos em Pequim. O primeiro chefe do executivo de Macau, Edmund Ho, é vice-presidente do comité nacional da CCPPC.
Hoje Macau China / ÁsiaOMS | China anuncia ajuda de 2 mil milhões de dólares para países afectados pela covid-19 [dropcap]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta segunda-feira, na reunião anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), que a China vai oferecer dois mil milhões de dólares em assistência aos países afectados pela pandemia da Covid-19, sobretudo aos mais pobres. O líder chinês apontou ainda que potenciais vacinas que a China consiga desenvolver contra a doença, que causou já mais de 300.000 mortes em todo o mundo, “vão estar disponíveis como um bem público globalmente para que sejam acessíveis a todos os países em desenvolvimento”. Xi Jinping garantiu que a China vai trabalhar em conjunto com as restantes economias do G20 para acordar uma moratória da dívida dos países mais pobres, como parte das medidas para superar a atual crise económica provocada pela pandemia do novo coronavírus. O apoio financeiro será distribuído num prazo de dois anos, numa altura em que o Governo norte-americano suspendeu os pagamentos à OMS, por alegada má gestão na pandemia da covid-19. No seu discurso na assembleia da OMS, Xi assegurou que a China forneceu todos os dados relevantes sobre a doença à OMS e a outros países, incluindo a sequência genética do vírus, “da forma mais oportuna”. “Compartilhamos a experiência sobre o controlo e tratamento com o mundo sem reservas. Fizemos tudo ao nosso alcance para apoiar e ajudar os países atingidos”, apontou. O bloco dos 27 membros da União Europeia e outros países pediram durante a assembleia uma avaliação independente da resposta inicial da OMS à pandemia do novo coronavírus “para rever a experiência adquirida e as lições aprendidas”. A resolução da UE propõe que a avaliação independente seja iniciada “o mais rapidamente possível ” e deve, entre outras questões, examinar “as ações da OMS e os seus cronogramas referentes à pandemia”. A OMS anunciou que o surto de coronavírus seria uma emergência de saúde global em 30 de janeiro, o seu nível mais alto de alerta. Nas semanas seguintes, a OMS advertiu os países de que havia uma “janela de oportunidade” estreita para impedir que o vírus se espalhasse globalmente. As autoridades da OMS, no entanto, descreveram repetidamente a transmissão do vírus como “limitada”, apontando que não era tão transmissível como a gripe, apesar de vários especialistas afirmaram que o nível de contágio da doença é muito superior. A OMS declarou que o surto era uma pandemia em 11 de março, depois de o vírus matar milhares em todo o mundo e provocar grandes surtos na Coreia do Sul, Itália ou Irão. Xi disse que também apoia a ideia de uma revisão abrangente da resposta global ao COVID-19. “Este trabalho deve ser baseado na ciência e profissionalismo, liderado pela OMS e conduzido de maneira objetiva e imparcial”, defendeu. A pandemia de covid-19 já provocou mais de 315.000 mortos e infetou mais de 4,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço da agência de notícias AFP. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China. Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou nas últimas semanas a ser o que tem mais casos confirmados (quase 2,1 milhões contra 1,9 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (cerca de 125 mil contra mais de 166 mil). A Ásia conta mais de 12.100 mortos (mais de 355 mil casos), Médio Oriente mais de 8.100 mortos (quase 280 mil casos), África 2.735 mortos (mais de 82.500 casos) e Oceânia 126 mortos (quase 8.400 casos).
Hoje Macau China / ÁsiaAdiada participação de Taiwan como membro observador na OMS [dropcap]O[/dropcap]s países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiram esta segunda-feira, durante a sessão anual da agência da ONU, adiar os debates sobre a participação de Taiwan como observador. No primeiro dos dois dias da assembleia, pela primeira vez virtual, os países aceitaram discutir a questão de Taiwan quando os debates forem retomados, esperando a OMS que tal aconteça ainda este ano. Nenhum país se opôs à proposta, apesar dos Estados Unidos e de outras nações terem exigido a participação da ilha nos últimos dias. A 6 de Maio, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para convidar Taiwan para a reunião anual da organização, apelando também a todos os países para apoiarem a participação da ilha na organização como observadora. Taiwan foi excluído da OMS, onde tinha o estatuto de observador até 2016, por pressão da China. O ministro da Saúde de Taiwan, Chen Shih-chung, reagiu aquele apelo dos Estados Unidos, considerando que a exclusão do seu país da Assembleia Mundial de Saúde podia prejudicar a resposta global à pandemia. “A coisa mais importante no combate à pandemia é a transparência. Todos devem partilhar o que sabem sobre o tema”, disse Chen, justificando a utilidade da sua presença na reunião da OMS. A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão daquela agência especializada das Nações Unidas. A reacção dos EUA Washington tem elogiado a resposta de Taiwan à propagação do novo coronavírus e acusado a China de esconder a verdade sobre a origem e a escala da epidemia, que surgiu no final de 2019 na cidade chinesa de Wuhan. Acredita também que a OMS negligenciou um alerta feito por Taiwan sobre a gravidade da crise sanitária e suspendeu o financiamento norte-americano à organização. A agência da ONU nega qualquer negligência. Numa nota à imprensa, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, criticou “a falta de independência” de Tedros Ghebreyesus, a quem acusa de ter escolhido “não convidar Taiwan sob pressão da República Popular da China”. Na abertura da reunião anual da OMS, esta segunda-feira, os países membros concordaram em debater a questão de Taiwan, mas tomar uma decisão apenas até ao final do ano. “Enquanto o mundo continua a combater a pandemia de covid-19, precisamos de instituições multilaterais que respeitem as suas missões estatutárias e sirvam os interesses de todos os seus estados membros, em vez de se enredarem em fazer política”, protestou o chefe da diplomacia norte-americana. “Ninguém questiona o facto de Taiwan ter implementado uma das respostas mais eficazes do mundo para conter a pandemia, apesar da sua proximidade geográfica com o berço do vírus, em Wuhan, na China”, disse Pompeo. “Não é uma surpresa. Democracias transparentes, saudáveis e inovadoras como Taiwan sempre respondem melhor e mais rapidamente a pandemias do que regimes autoritários”, acrescentou o secretário de Estado. Para Pompeo, o director-geral da OMS tinha “o poder legal e os precedentes necessários” para convidar Taiwan para a reunião anual da organização. “As acções difamatórias da China para silenciar Taiwan demonstram quão vazias são as suas reivindicações pela transparência e cooperação internacional contra a pandemia e tornam a diferença entre China e Taiwan ainda mais flagrante”, lamentou Mike Pompeo.
Hoje Macau EventosAFA | Exposição de Tong Chong para ver até 7 de Junho A AFA – Art for All Society, exibe até ao próximo dia 7 de Junho um conjunto de trabalhos do pintor Tong Chong, nascido em Fuzhou, mas residente em Macau desde 1984. Eis uma oportunidade para ver obras de pintura chinesa contemporânea de um artista que foi aluno do conceituado artista Mio Pang Fei [dropcap]U[/dropcap]ma mistura de alegria com simplicidade e até ingenuidade. São estes os adjectivos que Alice Kuok, presidente da AFA – Art for All Society, usa para descrever os trabalhos do artista Tong Chong. A exposição, composta por um total de 22 obras com curadoria de Alice Kuok, intitula-se “Somniloquence” e pode ser vista até ao dia 7 de Junho. Esta é a 11ª exposição individual do autor e faz parte de uma série de exposições a que a AFA deu o título “Perpetual Impermanence”. “Este conjunto com os seus mais recentes trabalhos reflectem uma exploração do artista com as cores nos últimos dois ou três anos”, descreve a curadoria numa nota publicada no website da AFA. “Tong Chong, que tem hoje 40 anos, disse que havia uma ausência de cores claras nas suas pinturas anteriores. Mas como chegou à meia idade, parece ter iniciado um novo entendimento em relação ao uso da cor. Resolveu recorrer a pigmentos usados na pintura tradicional chinesa, porque as cores das plantas e dos minerais são mais naturais, e o uso das cores combinam com a arte tradicional do corte do papel.” Para Alice Kuok, o estilo de Tong Chong “exige uma grande atenção”, ao mesmo tempo que “aparenta ser livre e fácil”. “Sempre que tem tempo ele corta papel em diferentes formas e depois classifica esses pedaços em diferentes categorias, e usa imagens recortadas para criar, colocar e pintar sobre eles”, descreve Alice Kuok. Este processo de experimentação durou alguns meses, nos quais Tong Chong “explorou vários tipos de papel, cola, tipos e marcas de pintura para chegar ao actual método [de criação]”. A curadora aponta que, além da importância de olhar para a forma dos quadros é fundamental olhar “para o estado mental da criação artística”. “Se ele não está num estado mental adequado ele não pinta. Ele disse que o estado mental aqui referido está relacionado com a psicologia e o subconsciente”, acrescentou Alice Kuok. Carreira em Macau Nascido em Fuzhou, na província de Fujian, em 1977, Tong Chong veio para Macau em 1984, não sem antes ter regressado à sua terra natal, com a idade de 13 anos, para estudar pintura. Um ano mais tarde voltaria ao território para ter aulas de pintura moderna na Escola de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau. Entre os anos de 1991 e 1996, Tong Chong estudou pintura com o conceituado artista Mio Pang Fei. Assumindo ter uma “especial afinidade” com o lado da arte primitiva e folk, o artista assume-se como sendo alguém de poucas palavras. O actual estilo começou a ser definido na adolescência. “A sua pintura nunca se transformou em outras formas da cultura dominante. Ele dedicou-se a explorar a plasticidade de transformar a realidade em padrões e imagens, o que o levou ao caminho da escultura.” Nesse sentido, a exposição patente na AFA contém também alguns trabalhos de escultura do autor.
Hoje Macau China / ÁsiaEstudo revela que novo coronavírus já circulava na China em Outubro [dropcap]O[/dropcap] novo coronavírus já circulava silenciosamente em Wuhan, no centro da China, em Outubro passado, e alastrou-se “aleatoriamente e sem mostrar sinais epidémicos”, de acordo com os resultados de um estudo publicado pela revista Frontiers in Medicine. O estudo conclui que, embora o surto tenha sido oficialmente anunciado em Dezembro de 2019, depois de dezenas de casos de infecção ligados a um mercado terem sido diagnosticados em Wuhan, análises da filogenética indicam que o coronavírus estava em dormência desde Outubro naquela cidade na província chinesa de Hubei. “Nesta fase de latência, a infecção seguiu o seu curso silencioso”, afirmou a equipa de investigadores, formada por Jordi Serra-Cobo e Marc López, da Faculdade de Biologia e do Instituto de Pesquisa em Biodiversidade da Universidade de Barcelona, Roger Frutos, do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento, de França, e Christian A. Devaux, do Centro Nacional de Investigação Científica. O estudo analisa a conjunção única de eventos que permitiram a expansão global do novo coronavírus, que tem um longo período de incubação, um alto número de casos assintomáticos e beneficiou da alta mobilidade internacional. Segundo Serra-Cobo, para que uma doença infecciosa se espalhe, três condições devem ser atendidas: o patógeno deve ser capaz de infectar e reproduzir-se em seres humanos, entrar em contacto com pessoas através de um reservatório natural e espalhar-se através de um amplo circuito social. No caso da covid-19, todas essas condições foram reunidas em Wuhan, no final de 2019. Segundo os autores, a pandemia é o resultado de um “alinhamento” excepcional a nível global, ou seja, uma coincidência específica de factores biológicos e sociais que lhe permitiram emergir e expandir-se por todo o mundo. “O que desencadeou a epidemia foi o aparecimento, em simultâneo, de duas importantes celebrações no mesmo local – as férias em família e o Ano Novo Chinês – que colocaram muitas pessoas em contacto com outras pessoas, inicialmente infectadas, o que proporcionou a fase de amplificação necessária”. Os autores consideram que “outro passo importante foi a mobilidade”. Mercado selvagem O estudo lembra que “as mudanças ambientais e a acção do ser humano sobre os sistemas naturais afectam a perda de habitats e biodiversidade, afectam a dinâmica das espécies em reservatórios de patógenos e aumentam a probabilidade de contágio da espécie humana”. “Este fenómeno é especialmente importante no sudeste da Ásia, onde se originaram as epidemias da SARS [síndrome respiratória aguda grave] e da covid-19”, aponta. A SARS teve origem na província de Guangdong, sul da China, em 2002. O estudo defende que é essencial proibir a posse e o uso de espécies protegidas e oferecer alternativas para evitar o impacto do mercado negro na vida selvagem. “Mesmo que o surto se tenha originado inesperadamente em Wuhan, poderia ter sido evitado”, defendem os autores, que lembram que o início desta pandemia é comparável ao de surtos anteriores de coronavírus, como a SARS e Síndrome respiratória do Oriente Médio, ou MERS.
Hoje Macau China / ÁsiaChina ameaça retaliar restrições impostas pelos EUA nos negócios com a Huawei [dropcap]O[/dropcap] ministério do Comércio da China disse hoje que vai tomar “todas as medidas necessárias” para retaliar as restrições impostas pelos Estados Unidos ao uso de tecnologia norte-americana pelo grupo chinês das telecomunicações Huawei. Em comunicado, o ministério classificou as restrições adoptadas por Washington como “abuso do poder estatal” e “violação dos princípios do mercado” e advertiu que constituem uma ameaça para a segurança da “cadeia industrial e de fornecimento global”. “Os EUA usam o poder do Estado, recorrendo à desculpa da segurança nacional, e abusam das medidas de controlo sobre as exportações para oprimir continuamente e conter empresas específicas de outros países”, acusou a China. A China “vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar, de forma determinada, os direitos e os interesses legítimos das empresas chinesas”, lê-se na mesma nota. As novas regras estipulam que os fabricantes estrangeiros de semicondutores que usem tecnologia norte-americana devem obter licença para vender semicondutores fabricados para a Huawei. O equipamento de design e fabrico de ‘chips’ usado nas fábricas de semicondutores do mundo é fabricado sobretudo nos EUA, pelo que a nova regra afeta produtores estrangeiros que vendem para a Huawei e afiliadas, incluindo a HiSilicon, que projeta principalmente ‘chipsets’ usados em telemóveis e estações base para redes sem fio da Huawei. O Departamento de Comércio norte-americano disse que as empresas têm um período de carência de 120 dias para os chips já em produção. A Huawei Technologies Ltd., a primeira marca global de tecnologia da China e líder no fabrico de equipamentos de rede e dispositivos móveis, está no centro de um conflito entre EUA e China motivado pelas ambições tecnológicas de Pequim. Os Estados Unidos acusam a maior fabricante mundial de equipamentos para firmas de telecomunicações de cooperar com os serviços secretos chineses. A Huawei nega a acusação e as autoridades chinesas dizem que o Governo de Donald Trump está a usar leis de segurança nacional para restringir um rival que ameaça o domínio exercido pelas empresas de tecnologia dos EUA.
Hoje Macau China / ÁsiaNovos confrontos no parlamento de Hong Kong em votação que elegeu deputada pró-China [dropcap]N[/dropcap]ovos confrontos ocorreram hoje no Conselho Legislativo de Hong Kong, com a maioria dos deputados pró-democracia a serem expulsos da sala pelos seguranças. De acordo com a emissora pública de Hong Kong, RTHK, a eleição do presidente da Comissão da Câmara, órgão que revê propostas de lei antes de serem analisadas, ficou marcada pelos protestos da oposição, com vários deputados pró-democracia a serem retirados à força das instalações do parlamento. Tal como em 8 de Maio, cânticos, cartazes e empurrões dominaram esta sessão, em que os deputados pró-democracia protestaram contra a votação sob a presidência de um membro do campo pró-China, Chan Kin-por. De acordo com vários vídeos difundidos nas redes sociais, a deputada pró-democracia Claudia Mo empunhou um cartaz em que se lia “o PCC [Partido Comunista da China] atropela a legislatura de Hong Kong”. A votação decorreu sem a presença dos deputados expulsos. A Comissão estava sem presidente desde outubro e a deputada Starry Lee foi reeleita no cargo. Pequim tinha já criticado o vice-presidente e legislador pró-democracia Dennis Kwok de abuso de poder ao atrasar a eleição de um novo presidente, causando uma acumulação de diplomas para análise. Com esta vitória, o Governo de Hong Kong fica mais perto de conseguir aprovar a criminalização de abusos contra o hino, incluindo a utilização para fins comerciais e insultos públicos e intencionais, como vaias em jogos de futebol. A proposta de lei prevê multas até 50 mil dólares de Hong Kong e penas de prisão até três anos. O projecto controverso surge num momento em que as diferenças entre os campos pró-Pequim e pró-democracia em Hong Kong começaram a intensificar-se durante os protestos no ano passado, depois de o Governo local ter apresentado uma proposta de extradição, que permitiria enviar suspeitos para a China continental. O diploma foi, entretanto, retirado.
Hoje Macau China / ÁsiaGolfe regressa na Coreia do Sul com máscaras e distância entre atletas [dropcap]G[/dropcap]olfistas do ‘top 10’ feminino, distâncias de dois metros entre jogadoras e o uso de máscaras foram o retrato do primeiro torneio de golfe após a suspensão das competições desportivas devido à covid-19. O campeonato KLPGA, prova do circuito feminino sul-coreano de golfe, sem créditos firmados, conseguiu atrair três golfistas de topo no ‘ranking’ mundial, numa competição que decorreu em Seul, à porta fechada. Sob medidas de segurança, o torneio de quatro dias obrigou a um protocolo sanitário, com as jogadoras a terem que cumprir uma distância obrigatória entre si, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e a usar máscaras. O torneio, o primeiro desde o confinamento e suspensão do desporto mundial, levou a interesse de transmissão para os Estados Unidos, Canadá e Japão. A sul-coreana Park Hyun-kyung (número 3 mundial) foi a vencedora, à frente das suas compatriotas Bae Seon-woo (33.ª) e Lim Hee-jeong (24.ª). A competição foi a segunda a realizar-se na Coreia do Sul, ainda em alerta devido à crise sanitária com a covid-19, depois de ter tido início há uma semana o campeonato de futebol, que cumpre este fim de semana a segunda jornada. Após a declaração de pandemia, em 11 de março, as competições desportivas de quase todas as modalidades foram disputadas sem público, adiadas – Jogos Olímpicos Tóquio2020, Euro2020 e Copa América -, suspensas, nos casos dos campeonatos nacionais e provas internacionais, ou mesmo canceladas. Os campeonatos de futebol de França, dos Países Baixos e da Bélgica foram cancelados, enquanto outros países preparam o regresso à competição, com fortes restrições, como sucede na Inglaterra, Itália, Espanha e Portugal, que tem o reinício da I Liga previsto para 4 de Junho, enquanto a Alemanha regressou no sábado.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia prolonga confinamento até ao fim de Maio [dropcap]A[/dropcap] Índia anunciou hoje o prolongamento do confinamento dos seus 1,3 mil milhões de habitantes até 31 de Maio, mas admitiu levantar algumas restrições em zonas menos afetadas pela pandemia de covid-19 para incentivar a atividade económica. “As medidas de confinamento para deter a propagação da covid-19 continuam em vigor até 31 de Maio”, anunciou, em comunicado, a autoridade nacional indiana de gestão das situações de emergência. O Ministério do Interior precisou por seu turno que, em certas zonas, certas atividades poderão vir a ser reativadas. Mas acrescentou que, em todo o território, continuam para já proibidos todos os voos de passageiros, domésticos e internacionais, e encerrados o metropolitano, escolas, universidades, hotéis e restaurantes. Há quase dois meses em confinamento, a Índia anunciou hoje o registo de 5.000 novos casos de infeção pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, o que eleva para 90.927 o total de casos no país, o mais afetado da Ásia. O país registou também até ao momento 2.827 mortes associadas à covid-19. Quando impôs o confinamento, a 25 de Março, a Índia registava pouco mais de 500 casos e nove mortes. A 4 de Maio o Governo anunciou a reabertura das lojas de bairro em todo o país e a reactivação das actividades industriais e agrícolas nas zonas rurais, associada à retomada de algumas ligações ferroviárias. Surgido em Dezembro na China, o SARS-CoV-2 já infectou 4,6 milhões de pessoas em todo o mundo e fez perto de 312 mil mortos, segundo um balanço de hoje da agência AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaChefe da diplomacia da UE pede aos europeus “disciplina colectiva” diante da China [dropcap]O[/dropcap] chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, pediu aos europeus que “mantenham a disciplina colectiva necessária” em relação à China, que qualificou de “rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”. “A relação que a União Europeia (UE) tem com a China é tão multifacetada que a nossa abordagem não pode ser reduzida a um único prisma”, observou o espanhol numa coluna publicada no jornal francês Le Monde, na sexta-feira. A China é “um parceiro com o qual a UE compartilha objectivos estreitamente integrados”, “um parceiro de negociação com o qual a UE deve encontrar um equilíbrio justo”, “um concorrente económico na corrida pelo domínio tecnológico” e “um rival sistémico na promoção de outros modelos de governança”, afirma Josep Borrell. “Estabelecer uma abordagem comum da UE às superpotências nunca é uma tarefa fácil […] E o caso da China não é excepção. Além disso, a China não hesita em às vezes jogar com essas diferenças. Mas é certo que cabe a nós, europeus, manter a disciplina coletiva necessária”, acrescenta Borrell. “Tanto a UE como a China declaram frequentemente que estão determinadas a promover o multilateralismo e o sistema das Nações Unidas […]. Devemos, no entanto, também admitir que as nossas abordagens ao multilateralismo diferem, por exemplo, em universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou as tensões no Mar da China Meridional”, afirmou o chefe da diplomacia europeia. Borrell também observou as abordagens divergentes no campo cibernético, onde “a posição central da China contrasta com a abordagem de múltiplas partes interessadas da UE, baseada no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais”. “As mudanças” na relação UE-China “aceleraram-se desde o surgimento do novo coronavírus”, disse. “No início, quando os hospitais chineses estavam sobrecarregados, a UE prestou apoio significativo, sem muita publicidade. Mais tarde, quando a Europa se tornou o epicentro da pandemia, a China enviou muitos equipamentos médicos e garantiu que o mundo soubesse disso”, afirmou. “O segredo é que todos demonstramos apoio mútuo e solidariedade internacional […], evitando politizar a assistência médica de emergência”, afirmou. A publicação desta coluna ocorre após Josep Borrell admitir, na quinta-feira, que a delegação da UE na China concordou em permitir a publicação de uma coluna de embaixadores europeus numa versão censurada por Pequim. O artigo censurado foi escrito para o 45.º aniversário das relações diplomáticas entre a UE e Pequim. Apareceu no China Daily, em inglês, cortado numa sentença referente ao aparecimento do novo coronavírus na China, de onde se espalhou para o resto do mundo. A referência foi removida a pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse Borrell.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Pequim levanta obrigatoriedade de usar máscara em espaços abertos [dropcap]O[/dropcap] uso de máscara em espaços abertos como método de prevenção de infecções da covid-19 deixou hoje de ser obrigatório em Pequim, informou o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da capital chinesa. No entanto, as autoridades de saúde da capital recomendaram a manutenção do distanciamento social entre os cidadãos. Desde Janeiro que a máscara se tornou indispensável na cidade, muitas lojas não permitiam o acesso às suas instalações sem o seu uso e os agentes das forças de segurança exigiam aos transeuntes que as recolocassem de novo, depois de as remover momentaneamente. A nova norma chega quando faltam cinco dias para começar a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (equivalente ao parlamento) no Grande Palácio do Povo de Pequim e depois de várias semanas sem que a capital registasse novos casos de infeção. Segundo os dados publicados hoje pela Comissão Nacional de Saúde da China, existem apenas 86 infetados com o novo coronavírus no país, dos quais 10 estão em estado grave. Desde o início da pandemia, a China registou 4.634 mortes entre os 82.947 infectados até ao momento. A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 309 mil mortos e infectou mais de 4,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,6 milhões de doentes foram considerados curados.
Hoje Macau SociedadeTailândia retira Macau da lista de zonas infectadas mas ainda proíbe voos [dropcap]A[/dropcap] Tailândia removeu a República Popular da China (incluindo Hong Kong e Macau) e a Coreia do Sul da lista de países estrangeiros definidos como zonas infectadas pela pandemia da covid-19, informou no sábado a Autoridade de Turismo da Tailândia (TAT). De acordo com este organismo, o anúncio foi feito oficialmente no Royal Thai Gazette na sexta-feira, citando que a situação da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença covid-19, melhorou naqueles dois países. No entanto, isso não significa que os cidadãos dos dois países poderão de imediato viajar para a Tailândia. Segundo o actual decreto de emergência da Tailândia, o encerramento dos pontos de entrada (terrestre, marítimo e aéreo) no país permanecem em vigor até 31 de Maio. Porém, a Autoridade de Aviação Civil da Tailândia anunciou na noite de sábado que estendeu até 30 de Junho a proibição de qualquer avião de passageiros aterrar no país, que declarou estado de emergência no final de Março, prorrogado até 31 de Maio. Eles lá dentro Em termos internos, o país começou ontem a aliviar medidas de contenção contra a pandemia da covid-19 com a reabertura de centros comerciais, que encerraram durante um mês. Num momento em que continua a descer o número diário de casos, também reabrem academias, salões de beleza, museus, piscinas, centros de convenções, embora com restrições no número de pessoas permitidas nos locais. A redução do período do recolher nocturno é outra das medidas anunciadas pelo Governo, agora que os casos detectados desceram: ontem foram detectados três, no sábado nenhum. No total, a Tailândia registou 3.028 casos desde o início da pandemia, dos quais resultaram 56 mortes devido à covid-19. A Tailândia foi o primeiro país em que um caso de covid-19 foi detectado fora da China, que era então o foco da pandemia. Embora tenha conseguido conter o surto, em comparação com outros países, a economia foi seriamente afectada, sobretudo o turismo. O Banco da Tailândia previu que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode contrair 5,3 por cento este ano como resultado do impacto económico do novo coronavírus.
Hoje Macau SociedadeConsumo de droga desceu no ano passado [dropcap]O[/dropcap] número de toxicodependentes referenciados em Macau diminuiu no ano passado, apesar de se terem registado mais 29,2 por cento de casos de jovens com menos de 21 anos, que incluem agora 31 pessoas. Os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” apontam para um total de 346 toxicodependentes em 2019, o que representa uma queda de 18,4 por cento. A informação foi avançada num comunicado do Instituto de Acção Social (IAS) sobre a primeira sessão plenária do ano da Comissão de Luta contra a Droga. Vale a pena lembrar que como este sistema se baseia nos consumidores apanhados pelas autoridades policiais e naqueles que se dirigem a instituições e organizações privadas em busca de tratamento, não apresenta um quadro fidedigno do fenómeno do consumo. No geral, a metanfetamina – vulgarmente conhecida por “ice” – manteve-se como a droga mais consumida (36,7 por cento), embora tenha sofrido uma redução superior a 10 por cento em relação ao ano anterior. De acordo com os dados divulgados pelo IAS, a “acção do consumo de drogas tem vindo a tornar-se mais oculta”: sete em cada dez toxicodependentes consomem em sua casa, na de amigos ou em hotéis. Quanto aos gastos mensais com drogas, a média de 3.640 patacas foi semelhante à de 2018. Durante a sessão, foram ainda apresentados os conteúdos principais da 63ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas deste ano, bem como as 12 substâncias e um pre-precursor aprovados para serem incluídos nas listas de produtos sujeitos a controlo internacional. Observou-se também que durante o período de combate à epidemia se manteve um funcionamento limitado do IAS e de instituições particulares de forma a que os serviços básicos para a desintoxicação não fossem afectados.
Hoje Macau PolíticaPetróleo | Sulu Sou insiste em lei da concorrência leal [dropcap]M[/dropcap]elhorias à concorrência no mercado de produtos petrolíferos e a monitorização dos preços, são as principais ideias defendidas por Sulu Sou numa interpelação escrita sobre a matéria. O deputado observa que no passado o Governo prometeu que apresentaria à Assembleia Legislativa uma lei da concorrência leal, mas que recentemente as autoridades referiram que o relatório de um estudo encomendado a uma instituição académica aponta não haver uma correlação entre a estabilização dos preços dos produtos e a elaboração de leis de concorrência. “O Governo pretende violar o compromisso da legislação para combater o comércio injusto, sob o pretexto de tais estudos?”, questionou. Além disso, o deputado perguntou se houve investigações para verificar se os concorrentes do mercado de petróleo definem preços em conjunto. Por outro lado, Sulu Sou apontou que de acordo com a “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor” as autoridades podem pedir informação sobre como se definem os preços, caso estes flutuem muito ou sejam irrazoavelmente altos. Neste ponto, o legislador quis saber se as autoridades estão confiantes de que, a ser aprovada, a proposta ajude a revelar a estrutura de preço dos produtos de petróleo, de forma a que o público possa avaliar os lucros ganhos pelas empresas do sector. Na interpelação, recorda a extensão do contrato de concessão da Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A. sobre a exploração do porto Ká-Hó, que inclui o depósito. Sulu Sou indicou que um dos grupos privados que exploram petróleo também tem acções da Macauport e explicou que as outras empresas de combustíveis têm de pagar despesas de transporte e armazenamento para usar o depósito.
Hoje Macau PolíticaMudanças na lei sobre remuneração suplementar das forças de segurança [dropcap]P[/dropcap]ara tornar possível o pagamento de horas extraordinárias, o Governo concluiu a proposta de alteração à lei que regula as remunerações acessórias das forças e serviços de segurança. A decisão de alterar o regime, avançada na sexta-feira através de um comunicado oficial do Conselho Executivo, é justificada com a necessidade de garantir a remuneração complementar destes trabalhadores e a flexibilização do número de horas de trabalho recorrendo “ao conceito de duração média do trabalho mensal”. Sem revelar detalhes, o comunicado sublinha que o actual método de cálculo “não reflecte as características do trabalho e a flutuação da duração do trabalho” e que, por isso, é necessário introduzir mudanças à lei para procurar “justiça e razoabilidade na atribuição de compensação ao pessoal”. “Além dos trabalhos de rotina, o pessoal das forças e serviços de segurança mantém-se disponível para responder a quaisquer tipos de incidentes súbitos, o que pode determinar-lhe uma prestação de serviço ininterrupto que exceda a duração do trabalho semanal de 44 horas quando for necessário”, pode ler-se no comunicado, que acrescenta ainda que “em determinados períodos do ano, o volume das tarefas (…) aumenta significativamente”. Recorde-se que, ao contrário dos funcionários públicos, que têm direito ao pagamento de horas extraordinárias quando excedem as 44 horas semanais de trabalho, os profissionais das forças de segurança podem ter de trabalhar além disso, em qualquer altura, sem que haja um tecto máximo de horas. Para esses casos está prevista uma remuneração suplementar mensal, que corresponde ao índice 100 da tabela indiciária dos funcionários públicos. Atritos no plenário Recentemente, o tema gerou polémica no debate das LAG, quando o secretário para a Segurança Wong Sio Chak afastou a hipótese apresentada por Sulu Sou para definir um tecto máximo para o número de horas destes trabalhadores, acusando o deputado de tentar angariar votos. Sulu Sou acabaria por abandonar a sessão do plenário em protesto.
Hoje Macau PolíticaLau Wai Meng “tem vasta experiência” para presidir ao IPIM, diz secretário [dropcap]I[/dropcap]rene Lau, nomeada em 2018 para presidência do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), vai reformar-se a 26 de Maio. Vai ser substituída pelo actual subdirector dos Serviços de Economia, Lau Wai Meng. “Tem uma vasta experiência na função pública”, descreveu o secretário para a Economia e Finanças. O seu currículo mostra que já passou também pelo Comissariado da Auditoria, Gabinete para os Recursos Humanos e Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Assim, o secretário considera que é “um candidato adequado para assumir a presidência” do IPIM.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Gelataria oferece sabor a gás lacrimogéneo para recordar protestos [dropcap]O[/dropcap] gás lacrimogéneo está entre os novos sabores de uma gelataria de Hong Kong, com grãos de pimenta preta como ingrediente principal, para recordar os confrontos nos meses de protestos pró-democracia em 2019. “Sabe a gás lacrimogéneo. Parece difícil de respirar ao princípio, e é realmente pungente e irritante. Faz-me querer beber muita água imediatamente”, diz uma cliente, Anita Wong, que foi vítima do gás lacrimogéneo num dos muitos protestos que paralisaram o território. “É um ‘flashback’ [recordação] que me lembra a dor que senti e que não devo esquecer”, acrescentou. O sabor criado é um sinal de apoio ao movimento pró-democracia, que procura recuperar o seu ímpeto ainda durante a pandemia da covid-19, explica o proprietário da loja, que fala somente na condição de não ser identificado para evitar repercussões do governo pró-Pequim. “Queríamos criar um sabor que lembre as pessoas de que é preciso persistir no movimento de protesto e não perder a paixão”, salientou. Para isso, experimentou diferentes ingredientes, incluindo wasabi e mostarda, num esforço para reproduzir o sabor do gás lacrimogéneo. A pimenta preta, frisa, foi aquele que mais se aproximou do gás lacrimogéneo e dos seus efeitos irritantes na garganta. “Torrámos e moemos grãos de pimenta pretos inteiros que transformámos em ‘gelato’, ao estilo italiano. Está um pouco picante, mas enfatizámos o seu travo, que é uma sensação de irritação na garganta. É como respirar gás lacrimogéneo”, resume o proprietário, de 31 anos. Mais de 16 mil latas de gás lacrimogéneo foram disparadas durante os protestos, segundo as autoridades de Hong Kong, muitas em distritos densamente povoados, onde as ruas estreitas estão cheias de pequenos restaurantes e blocos de apartamentos. Os protestos começaram com a proposta de legislação que permitiria que suspeitos de crimes fossem extraditados para a China continental para serem acusados, entretanto abandonada, mas evoluiu para exigências de reformas democráticas. Os protestos realizaram-se regularmente em 2019, com os manifestantes a alegarem que Pequim estava a corroer as liberdades civis concedidas à ex-colônia britânica quando regressou à soberania chinesa em 1997. A gelataria também oferece um espaço para as pessoas expressarem opiniões sobre o movimento, incluindo o uso de notas adesivas iguais às qua apareceram espalhadas por todo o território no auge das manifestações e que remonta já aos outros grandes protestos de 2014. Com cada porção a custar cerca de 4,6 euros, o gelado de gás lacrimogéneo tem sido um sucesso entre os clientes: o dono da gelataria diz que antes dos regulamentos de distanciamento social devido à covid-19 vendia entre 20 a 30 doses por dia com aquele sabor. As manifestações quase desapareceram com a pandemia da covid-19, mas episódios mais recentes, com detenções, manifestações em centros comerciais e confrontos no parlamento local, levam a pensar que ações maiores possam surgir durante o verão, caso o surto do novo coronavírus esteja controlado. Isto num momento em que as forças de segurança procuram impedir grandes concentrações e o Governo está a avançar com uma legislação para criminalizar eventuais abusos ao hino nacional chinês.
Hoje Macau EventosIC | Monumentos e espaços públicos abrem portas [dropcap]D[/dropcap]epois de um longo período de encerramento devido à covid-19, o Instituto Cultural (IC) decidiu abrir hoje portas de vários locais do património, espaços museológicos e bibliotecas públicas. Incluem-se nesta lista, o Posto do Guarda-Nocturno no Patane, a Sala de Exposições do Templo de Na Tcha, a Capela de N.ª Sr.ª das Neves, a Antiga Residência do General Ye Ting, o Espaço Patrimonial “Uma Casa de Penhores Tradicional”, a Antiga Residência de Zheng Guanying, o Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José, a Antiga Farmácia Chong Sai, a Academia Jao Tsung-I, o 2.º piso da Casa do Mandarim e os “Pontos de Busking” Casas da Taipa e Espaço Anim’Arte NAM VAN. A partir de hoje abrem também ao público 16 bibliotecas, sendo ajustados os prazos de empréstimo e recolha de livros para evitar aglomerados de pessoas. O IC dá ainda conta de que “alguns recintos culturais permanecem encerrados devido às condições dos seus espaços, devendo a respectiva data de reabertura ser posteriormente anunciada”.
