Covid-19 | Três infectados assintomáticos levam China a isolar edifícios e hospital

[dropcap]E[/dropcap]difícios residenciais e acessos a um hospital foram isolados na cidade chinesa de Qingdao (leste) depois de serem detetados três casos assintomáticos de covid-19, anunciaram hoje as autoridades sanitárias locais.

A Comissão de Saúde municipal indicou que os dois primeiros casos foram detetados numa auxiliar do hospital, onde são tratados contágios oriundos do exterior, e no marido, um taxista.

O terceiro assintomático é um homem, de 58 anos, com tuberculose, que voltou a ser internado naquele hospital, especializado em doenças respiratórias, depois de ter tido alta uns dias antes.

As autoridades disseram terem começado de imediato a analisar os contactos próximos dos infectados, através de testes de ácido nucleico, tendo fechado os acessos e saídas dos edifícios onde residiam aquelas três pessoas, do centro médico em questão e também as urgências do hospital central de Qingdao, cidade com 9,5 milhões de habitantes.

No mesmo comunicado, as autoridades pediram que a população mantenha as medidas de higiene e de distância física, lembrando a necessidade de se dirigirem a uma clínica designada aos primeiros sintomas relacionados com a covid-19.

A China anunciou hoje ter detectado 21 casos de covid-19 em viajantes oriundos do exterior, quando soma 56 dias consecutivos sem infecções locais.

Desde o início da pandemia, a China registou 85.557 infectados e 4.634 mortos devido à covid-19. A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e sessenta e nove mil mortos e perto de 37 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

11 Out 2020

Plano Director II – Centro, para que te quero?

[dropcap]N[/dropcap]o ordenamento territorial da tradição ocidental, que se admite ser a matriz da cidade de Macau, e em aspectos em que a civilização chinesa sequer difere, a cidade não é um território de produção, mas a sua representação concentrada e centralizada, nomeadamente administrativa e económica, assim como o interface desse território que representa.

Não é por acaso que estados optaram por fixar, ou por relocalizar as suas capitais nos centros mais geométricos dos seus territórios.

Em causa está necessariamente a acessibilidade ao território que a cidade representa, de que serve de interface, e é daí que se retira o sentido da expressão que “todos os caminhos vão dar a Roma”.

Outras modalidades existiram em que as cidades não foram a representação económica e administrativa de um território de produção, mas o próprio território de produção.

Foi isso o que caracterizou o ordenamento territorial das civilizações maia, asteca e khmer, mas também condição que autores Costanza, Graumlich, Steffen, Tainter e Turchin, entre outros, atribuem ter resultado em incapacidade urbana de lidar com o crescimento e com a mudança, e o subsequente declínio e extinção.

Foram efectivamente as tradições urbanas de alta densidade e de matriz grega e romana, que caracterizam o chamado Velho Mundo, que se revelaram mais capazes e mais resilientes, fazendo uso eficiente do espaço, atingindo recorrentemente a saturação, mas também desenvolvendo capacidade instrumental para lidar com o crescimento e a mudança, para se adaptarem e para evoluírem.

Chegados aqui, fácil é reconhecer que às cidades é intrínseco um sentido de espaço tanto de representação como de invenção, e é isso que nutre as componentes artísticas que as cidades tendem a desenvolver e pelas quais são conhecidas.

Por sua vez, as cidades são territórios que, só por si, também carecem da sua própria representação, a qual serve de interface com outros sectores da mesma cidade, assim como com as outras cidades, e a que chamamos “o centro”, onde designadas funções desejavelmente e necessariamente se “conCentram”.

No caso especial de Macau nunca existiu propriamente um território que Macau representasse, mas o centro de Macau sempre representou Macau, sem sombra de dúvida.

Muita da capacidade instrumental de que no passado foi necessário lançar mão não se prendeu apenas com o crescimento e com a saturação das cidades, mas também com a mudança de paradigmas nomeadamente de transporte, mas sempre persistindo ou prosseguindo a ideia de centro, que não necessariamente o castro histórico primitivo.

Efectivamente sempre foi grande a determinação de manter consolidada a ideia de centro de cidade, independentemente do que o centro representasse.

Tanto que, logo pela alvorada do transporte ferroviário, as estações centrais não foram construídas na periferia das cidades já consolidadas. Antes foram construídos viadutos, como também foram abertos túneis, para que o comboio chegasse ao centro das cidades, onde se contruíram elegantes “hotéis de gare”, geralmente pertencentes à mesma companhia concessionário do caminho de ferro, e de onde se rasgaram elegantes bulevares que conduziam à praça do município, “a sala de visitas da cidade”.

Se o transporte fosse o barco e não o comboio, a gare era então marítima, mas não se dispensava o hotel elegante junto à gare, nem o bulevar que conduz à sala de visitas da cidade”.

Foi isso que existiu em Macau. A gare marítima foi o cais 16, o hotel elegante foi o Grand Hotel (kok chai), o bulevar que se rasgou foi a Av. Almeida Ribeiro, e a sala de visitas o Leal Senado.

Mas também condições que atingiram nova saturação e necessidade de nova intervenção instrumental, senão por via novo paradigma, como aconteceu com o transporte aéreo. Aí as novas gares (os aeroportos) já se localizaram necessariamente na periferia.

O transporte urbano mais generalizado passou a ser o automóvel que rapidamente saturou as cidades. Aos aeroportos chegava-se predominantemente de automóvel ou de táxi. Para isso, existiam baias a que chamaram “kiss and ride”, onde se largavam e apanhavam os passageiros.

Poucas foram as cidades que cuidaram do acesso entre os aeroportos e o centro da cidade, como se cuidou na era do comboio.

Conjuntamente com outros factores, as lojas elegantes e as sedes comerciais de prestígio começaram a abandonar os centros das cidades, os hotéis aí existentes baixaram de categoria, os residentes passaram a ser de outro grupo socio-económico, em muitos casos a criminalidade instalou-se, e os centros outrora elegantes, passaram a ser lugares degradados.

A continuar…

9 Out 2020

Hong Kong | Activistas exigem informações sobre grupo preso em Shenzhen

A agitação volta às ruas em Hong Kong. Desta vez em Lantau, junto à sede do Serviço de Aviação Governamental, onde um grupo, que contava com Joshua Wong e com o antigo deputado Chu Hoi-dick, protestou contra a falta de informações sobre os doze detidos em Shenzen. Os manifestantes afirmam ter provas de que o Governo enviou uma aeronave para rastrear os activistas que se deslocavam numa lancha para Taiwan a 23 de Agosto

 

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de activistas e familiares de 12 detidos em Shenzhen, em que se inclui um jovem português, manifestou-se ontem em Hong Kong, exigindo informações sobre as detenções.

O protesto realizou-se junto à sede do Serviço de Aviação Governamental de Hong Kong (GFS, em inglês), em Lantau, e entre os presentes estavam o activista Joshua Wong e o antigo deputado Chu Hoi-dick, que dizem ter provas de que o GFS enviou uma “aeronave de asa fixa” para rastrear o grupo em 23 de Agosto, noticiou ontem a emissora local RTHK.

Segundo a mesma fonte, os activistas não acreditam nas declarações das autoridades de Hong Kong, que dizem não ter estado envolvidas nas detenções.

Durante a acção de protesto, agentes da polícia estiveram no local e exigiram aos manifestantes que retirassem os seus cartazes e alertaram para o risco de violação das restrições contra as concentrações de pessoas em locais públicos, acrescenta a RTHK.

Os protestos surgem depois de o GFS ter anunciado, na quarta-feira, que não divulgaria quaisquer registos de voos de 23 de Agosto, considerando que esta é uma prática comum.

A Chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam, disse na terça-feira que a polícia de Hong Kong “não teve absolutamente qualquer papel” na detenção das 12 pessoas.

Sem contacto

Os 12 activistas pró-democracia, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político.

O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não está concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”.

Segundo familiares dos detidos, desde a detenção nenhum dos activistas pôde contactar a família nem ter acesso a advogados mandatados pelos seus familiares, tendo a China nomeado, em alguns casos, advogados oficiosos.

O jovem de nacionalidade portuguesa Tsz Lun Kok tinha já sido detido em 18 de Novembro em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

9 Out 2020

Debate | Kamala Harris considera administração Trump o “maior falhanço” presidencial da história

[dropcap]K[/dropcap]amala Harris falava no único debate com o candidato republicano à vice-presidência e actual vice-Presidente norte-americano, Mike Pence, que começou na quarta-feira à noite em Salt Lake City, Utah.

“O povo americano assistiu ao que é o maior falhanço de qualquer administração presidencial na história do nosso país”, afirmou. O novo coronavírus foi um tema central do debate, com Kamala Harris a culpabilizar Donald Trump e Mike Pence, responsável pela equipa de combate ao vírus na Casa Branca, por terem omitido a seriedade da doença durante um mês.

“Eles sabiam o que estava a acontecer e não vos disseram”, afirmou Harris, dirigindo-se à audiência ao olhar diretamente para a câmara, tal como o candidato democrata à Casa Branca Joe Biden fez durante o debate passado com Donald Trump, antes das eleições de 3 de Novembro.

Harris citou os números da pandemia nos Estados Unidos, onde foram infectados 7.5 milhões de pessoas e estão contabilizados mais de 211 mil mortos, além de 30 milhões de pedidos de subsídio de desemprego e o encerramento de uma em cada cinco empresas.

A candidata acusou ainda a administração de querer tirar o seguro de saúde a 20 milhões de pessoas, na tentativa de eliminar o Affordable Care Act (conhecido como Obamacare).

Na réplica, Mike Pence defendeu a forma como a Casa Branca lidou com a pandemia e disse que Trump salvou milhares de vidas ao encerrar as fronteiras com a China, onde o surto teve início. “Desde o primeiro dia, o Presidente Donald Trump pôs a saúde da América em primeiro lugar”, garantiu.

O vice-Presidente disse que haverá “dezenas de milhões de doses” da vacina contra a covid-19 prontas para distribuir “antes do final do ano” e que o plano de Joe Biden para combater a pandemia “parece um plágio” do que a Casa Branca tem estado a fazer.

Pence também caracterizou o Affordable Care Act como “um desastre” e disse que a administração está a trabalhar num plano melhor. “O que Pence diz que a administração fez claramente não está a funcionar”, contrariou Kamala Harris, que insistiu na responsabilização da Casa Branca pelos efeitos económicos da pandemia e acrescentou que “não podia haver uma diferença mais fundamental” entre os planos económicos dos candidatos.

“Joe Biden acredita que se mede a saúde e força da economia americana com base na saúde e força do trabalhador e da família americana”, disse Harris. “Por outro lado, Donald Trump mede a força da economia com base em como estão as pessoas ricas”.

Harris prometeu que Biden irá anular os cortes de impostos feitos por Trump e usar esse dinheiro para investir em infra-estruturas, inovação, energia limpa e educação, com alguns níveis de ensino superior a tornarem-se gratuitos.

Pence usou esta questão a seu favor, dizendo aos eleitores que, no primeiro dia, Biden irá aumentar os impostos. Harris retorquiu que ninguém que ganhe menos de 400 mil dólares por ano sofrerá um aumento da carga fiscal.

Durante hora e meia de debate, moderado pela jornalista do USA Today Susan Page, Pence interrompeu Harris algumas vezes, levando-a a reclamar que ele a deixasse acabar de falar. No entanto, o tom da discussão foi bastante menos acintoso que o debate que opôs Donald Trump e Joe Biden, em 29 de Setembro.

Susan Page tentou que os candidatos cumprissem as regras acordadas antes do início, mas não conseguiu que ambos respondessem diretamente a algumas perguntas.

Em várias ocasiões, Mike Pence usou o tempo de resposta para direcionar a discussão para outros temas, esquivando-se, por exemplo, a responder se tinha discutido com Donald Trump a idade e estado de saúde, visto que ele será o sucessor do Presidente se alguma coisa o incapacitar. Trump está infectado com covid-19.

Kamala Harris também evitou a pergunta sobre se ela e Biden vão tentar alargar o número de assentos no Tribunal Supremo, caso a candidata nomeada por Trump, Amy Coney Barrett, seja confirmada antes das eleições. Na questão do Tribunal, que poderá reverter o direito ao aborto, Harris afirmou-se a favor do direito de escolha das mulheres, com Pence a declarar que tanto ele como Trump são pró-vida.

A discussão passou também pelas alterações climáticas, a reforma na polícia por causa das tensões raciais geradas pela morte de George Floyd e a transferência pacífica do poder, caso Joe Biden seja eleito.

Os próximos debates entre Biden e Trump são a 15 e 22 de Outubro. Apesar da doença do Presidente, nenhum foi desmarcado.

8 Out 2020

Espectáculos no Porto Interior e Taipa continuam a decorrer em Outubro 

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) decidiu prolongar a iniciativa “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda nas zonas do Porto Interior e da Taipa”, que começou em Junho. Desta forma, o público poderá continuar a ver, todos os sábados e domingos, a partir do dia 10, “várias actuações criadas por grupos artísticos locais e inspiradas em estórias e também na história destes bairros comunitários”, explica o IC em comunicado.

Estão agendadas 84 sessões de sete espectáculos que se realizam nos próximos três meses, e que incluem actuações de dança, visitas guiadas, peças de teatro e teatro de marionetas. Na zona do Porto Interior, o público poderá ver espectáculos como “Espaço Quadridimensional “Um Passeio pelo Porto Interior com Auguste Borget”, inspirado nas obras do artista francês que outrora permaneceu algum tempo em Macau. Com esta iniciativa, o IC pretende contar a história de um dos bairros mais icónicos do território.

Já com o espectáculo “Truz-truz, Quem Atracou no Porto Interior?”, da autoria do MW Dance Theatre, o IC dá a conhecer a zona do Mercado do Patane. Propõe-se, assim, “uma representação de ‘quadros vivos’ na zona que se estende desde a Rua da Praia do Manduco até à Barra, onde vários monstros chegam e iniciam uma exploração, resultando num espectáculo de dança interactivo que dará destaque ao ambiente local”. A história do Porto Interior é também contada com “Regresso de Barco”, da autoria da Associação de Dança Ieng Chi.

Murais na Nam Kwong

O programa de actividades estende-se à zona das Casas-Museu da Taipa onde, a partir do dia 24 deste mês, o público poderá ver, também aos sábados e domingos, em três sessões diárias de quatro programas, intitulados “Poema de Pedro e Inês”, da autoria do The Funny Old Tree Theatre Ensemble, “O Vendedor de Histórias”, da autoria da Associação Teatro de Sonho.

A Casa de Portugal em Macau apresenta “O Barbeiro” e “O Arraial”, dois espectáculos de teatro de marionetas português que contam “histórias de forma animada e descontraída”.

O mesmo comunicado dá ainda conta que o IC está a colaborar com a empresa Nam Kwong Logistics, subsidiária do grupo Nam Kwong, para lançar o programa “Espectáculos no âmbito da Excursão Cultural Profunda nas zonas do Porto Interior – Murais à frente da fachada dos armazéns da Nam Kwong”. A partir deste mês, os grafiteiros de Macau Lam Ka Hou e Anny irão pintar 25 murais baseados na vida quotidiana do Porto Interior na fachada dos armazéns da Nam Kwong, na Rua do Almirante Sérgio.

7 Out 2020

Estudo mostra que opiniões negativas sobre a China aumentaram nos países democráticos

[dropcap]U[/dropcap]m inquérito, divulgado na terça-feira, mostrou um aumento acentuado de percepções negativas sobre a China em vários países democráticos, sobretudo na Austrália e no Reino Unido. A pesquisa do Pew Research Centre foi realizada numa altura em que o país asiático está envolvido em várias disputas comerciais e diplomáticas, motivadas em parte por uma abordagem diplomática mais assertiva.

O inquérito, que abrangeu 14 países democráticos com economias desenvolvidas, mostrou que a maioria das pessoas tem uma visão desfavorável sobre a China. A pesquisa foi realizada entre 10 de junho e 03 de agosto, por via telefónica, junto de 14.276 adultos. Na Austrália, 81% das pessoas disseram ter uma visão desfavorável da China, segundo a pesquisa, um aumento de 24% em relação ao ano passado.

Este aumento corresponde à tensão nas relações bilaterais, depois de Camberra ter apelado para uma investigação internacional sobre as origens do novo coronavírus responsável pela covid-19.

A China retaliou com a suspensão das importações de carne bovina australiana, aumento das taxas alfandegárias sobre a cevada importada da Austrália e uma investigação ‘antidumping’ sobre as importações de vinho australiano.

Outros países mostraram uma tendência semelhante: no Reino Unido, 74% dos inquiridos têm uma visão desfavorável em relação à China, um aumento de 19%, em relação ao ano passado; 71% na Alemanha (mais 15%); e 73% nos Estados Unidos (mais 13%).

Os 14 países abrangidos pela pesquisa são Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia, Reino Unido, Austrália, Japão e Coreia do Sul.

A margem de erro da pesquisa variou entre 3,1%, na Coreia do Sul, e 4,2% na Bélgica.

Na maioria dos países, a população com níveis de rendimentos mais elevados altos era tão propensa quanto aqueles com níveis de rendimento mais baixos a ter opiniões negativas sobre a China.

As opiniões negativas também ocorreram em todos os níveis de educação.

Em nove dos países pesquisados – Espanha, Alemanha, Canadá, Países Baixos, Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Suécia e Austrália – as opiniões negativas atingiram o nível mais alto em 12 ou mais anos, segundo a Pew Research Center.

Muitos países democráticos condenaram a China no início deste ano, quando Pequim aprovou uma nova lei de segurança nacional em Hong Kong que, segundo os críticos, infringe os direitos prometidos à antiga colónia britânica quando retornou à soberana chinesa.

Um dos factores mais importantes em relação à reputação da China no exterior é o novo coronavírus.

O vírus surgiu no final do ano passado na cidade chinesa de Wuhan (centro) e desde então espalhou-se pelo mundo. A China foi criticada por não ter sido suficientemente rápida na resposta inicial e por tentar encobrir os primeiros relatos sobre a doença.

Uma média de 61% dos inquiridos nos 14 países tinha uma visão negativa sobre a forma como a China lidou com o coronavírus SARS-CoV-2.

Aqueles que disseram que a China não geriu bem a pandemia mostraram mais probabilidades de ver o país sob uma luz negativa.

Os cidadãos dos países pesquisados também indicaram não confiar no Presidente chinês, Xi Jinping: uma média de 78% disse não confiar nele na gestão de assuntos internacionais.

7 Out 2020

Covid-19 | Pandemia afectou curso de tradução do IPL em parceria com o IPM 

[dropcap]A[/dropcap] pandemia de covid-19 limitou o desenvolvimento de projectos e as relações institucionais entre Portugal e a China, com impacto no intercâmbio de estudantes e no desenvolvimento de projectos e infra-estruturas. O presidente do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Rui Pedrosa, destacou à Lusa o impacto que a pandemia teve no instituto, em particular no curso de Tradução e Interpretação Português/Chinês – Chinês/Português (TIPC/TICP), que através de protocolos de cooperação permite que estudantes portugueses estudem na China ou em Macau, no Instituto Politécnico de Macau (IPM).

“Tivemos algumas condicionantes. Desde logo, antes da fase da pandemia chegar à Europa e a Portugal já nós estávamos em articulação, no início do ano, com os nossos estudantes que estavam particularmente em Pequim e também em Macau”, disse à Lusa, acrescentando que os estudantes do IPL regressaram a Portugal “mais ou menos de imediato”. “De facto, a grande diferença da nossa licenciatura, que é de quatro anos e que tem períodos de imersão não só do ponto de vista técnico e científico, mas também cultural na China, em Pequim e Macau, está limitada neste semestre”, afirmou o presidente do Politécnico de Leiria.

Devido às restrições e incerteza impostas, os estudantes do instituto não estarão em Macau ou Pequim, mas irão assistir, à distância, às aulas aí leccionadas. “A relação que temos também com o Politécnico de Macau neste semestre ainda não está 100 por cento fechada. Mas a ideia que temos agora é, em articulação com o Politécnico [de Macau], ter uma turma a funcionar presencialmente cá e uma turma à distância que estaria em Macau”, esclareceu.

Sobre a presença de alunos de Pequim ou Macau nas instalações do Politécnico de Leiria, Rui Pedrosa assinalou que é uma situação que “tem vindo a evoluir”.

6 Out 2020

DSAL | Plano do Governo garante milhares de empregos a residentes

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) avançou ontem que o plano de apoio ao emprego já garantiu a contratação de pelo menos 2.609 residentes, num ano marcado pelo impacto económico da pandemia de covid-19. A DSAL sublinhou que continua a dar prioridade à contratação de locais, num ano em que o território perdeu quase 14 mil trabalhadores não residentes. De Fevereiro a 18 de Setembro, “a DSAL encaminhou 13.302 pessoas para entrevistas, tendo 2.609 pessoas sido contratadas com sucesso”. Por outro lado, “realizou um total de 25 sessões de emparelhamento profissional destinadas aos trabalhadores de diferentes sectores (…), das quais 610 foram contratadas com sucesso através do emparelhamento”, acrescentou a mesma entidade.

A DSAL sublinhou o trabalho que tem sido efectuado para ajudar os recém-licenciados a encontrarem emprego, diretamente, como a encontrarem um local para iniciarem estágio subsidiado. Outra das apostas da DSAL tem-se centrado na realização de formações subsidiadas: um dos planos de aperfeiçoamento arrancou em setembro, outro orientado para a empregabilidade, este mês, e que envolve 1.623 pessoas.

Na primeira fase foram organizadas 96 turmas de formação. “Neste momento, todos os cursos já foram concluídos e contaram com a participação de 1.721 cidadãos, tendo 1.550 concluído o curso. A DSAL fez o encaminhamento de 914 deles, dos quais 567 foram contratados pelas empresas”, indicou. A DSAL sublinhou que “está sempre atenta à situação do mercado de trabalho e faz ajustamentos no momento oportuno, assegurando, em primeiro lugar, a prioridade no acesso e na continuidade do emprego dos residentes”, indicando que, até final de Agosto, registou-se uma diminuição de 13.827 trabalhadores não-residentes, em comparação com aqueles contabilizados em 31 de Dezembro de 2019.

6 Out 2020

Presidente das Filipinas afirma já ter suspeitado de homicídios extrajudiciais na guerra anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou que, tal como os seus críticos, também suspeitou da ocorrência de homicídios extrajudiciais durante a campanha anti-droga, que causou milhares de mortos no país. Em declarações transmitidas na segunda-feira pela televisão, Rodrigo Duterte disse ter procurado investigar a origem daqueles assassínios e de ter sido informado que muitas vezes os traficantes são abatidos por grupos rivais ou por tentarem fugir com o dinheiro do tráfico.

Mais de 5.800 suspeitos foram mortos e 256 mil detidos desde que Duterte chegou ao poder em meados de 2016. Grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que muitos homicídios servem para eliminar supostos traficantes. O chefe de Estado e a polícia afirmaram que, na maioria dos casos, os suspeitos são abatidos quando tentam ripostar.

Governos ocidentais pediram uma investigação independente aos homicídios, que continuaram durante a pandemia da covid-19, mas Duterte considerou estes pedidos uma interferência nos assuntos internos do país.

Para o Presidente das Filipinas, “está em curso uma guerra” e “não se consegue travar os homicídios, dos traficantes e dos soldados e da polícia”.

Um procurador do Tribunal Penal Internacional examinou as acusações de crimes contra a humanidade em relação aos homicídios durante a campanha antidroga de Duterte, mas ainda não indicou se existem provas suficientes para abrir um inquérito formal.

Duterte ordenou hoje a destruição de grandes volumes de droga confiscada ao longo de uma semana, para impedir a venda dos estupefacientes apreendidos por polícias, como aconteceu já em casos passados.

Só uma pequena quantidade é mantida como prova dos casos de tráfico, indicou o Presidente filipino, manifestando esperança de que os tribunais autorizem esta medida. Duterte acrescentou que pretende inspecionar as drogas confiscadas e armazenadas.

“Porque temos de suportar a responsabilidade de manter contrabando ou mercadorias que podem ser roubadas, usadas e recicladas?”, questionou.

“Por causa da grande quantidade de ‘shabu’ que não conseguimos vigiar diariamente, mesmo que só desapareça uma colher, o Governo será o culpado”, disse.

‘Shabu’ é a designação local de metanfetamina, um estimulante proibido e muito traficado nas Filipinas. Desde que começou a campanha antidroga em 2016, mais de sete mil quilogramas de metanfetamina, com um valor nas ruas de 53 mil milhões de pesos, foram apreendidos, juntamente com quantidades mais pequenas de cocaína, marijuana e drogas de festas, disseram responsáveis.

A advogada dos direitos humanos Edre Olaila afirmou que as declarações de Duterte destinam-se a desviar a atenção do público do fracasso da campanha do Presidente para acabar com os problemas de droga no país e da injustiça da morte de milhares de alegados suspeitos, na sua maioria pobres.

“É um outra dessas mensagens populistas que esconde o fracasso de uma campanha sangrenta contra as drogas”, afirmou a advogada filipina.

6 Out 2020

Em Tóquio, secretário de Estado dos EUA denuncia “actividades dissimuladas” da China

[dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano denunciou hoje “as actividades dissimuladas” da China, durante um encontro, em Tóquio, com os homólogos australiano, indiano e japonês, para mostrar uma frente unida perante o gigante asiático.

Mike Pompeo e a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne, manifestaram “preocupações partilhadas sobre as actividades dissimuladas” da China na região do Indo-Pacífico, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano.

A visita de Pompeo ao Japão foi mantida apesar da pandemia da covid-19 e do contágio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de parte dos conselheiros da Casa Branca. Devido a esta situação, Pompeo anulou, no último momento, duas escalas, na Coreia do Sul e na Mongólia. Mas a reunião em Tóquio do “Quad”, grupo estratégico informal que integra Estados Unidos, Austrália, Índia e Japão, foi mantida na agenda.

A deslocação ao Japão é também a primeira de um responsável norte-americano desde a nomeação, em meados do mês passado, do novo primeiro-ministro nipónico, Yoshihide Suga. Suga e Pompeo têm agendada uma reunião durante o dia.

“Na primeira declaração depois de assumir as novas funções, Suga descreveu a região livre e aberta do Indo-Pacífico como ‘a base a paz e da estabilidade regionais’.

“Estou totalmente de acordo”, declarou Pompeo. “Acrescentaria apenas que a pedra angular desta base é a relação americana-japonesa e a segurança e a prosperidade que ela traz aos nossos povos”, disse, antes de um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Toshimitsu Motegi.

A constituição do “Quad”, formado pela primeira vez em 2019, em Nova Iorque, foi fortemente apoiada pelo ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, do qual Suga era um fiel conselheiro. Mas a razão de ser deste grupo parece ser, por enquanto, essencialmente simbólica.

Antes de partir para Tóquio, Pompeo afirmou esperar “alguns anúncios importantes” no final destes encontros quadrilaterais, mas precisou que só seriam feitos após o regresso dos ministros aos países e a consulta dos respetivos dirigentes.

O objetivo das principais democracias da região é intensificar a cooperação perante uma China cada vez mais poderosa e ambiciosa.

Pompeo e a administração Trump opõem-se a Pequim em questões de segurança, de comércio e de tecnologias. As relações de Nova Deli e Camberra com Pequim também conheceram uma forte deterioração nos últimos meses.

Em contrapartida, para Tóquio, trata-se de um exercício de equilíbrio, com Suga preocupado com a China, tal como Abe antes dele.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro japonês sublinhou a intenção de promover o “Quad”, e ao mesmo tempo construir “relações estáveis com os países vizinhos, incluindo a Rússia e a China”.

Pompeo, Motegi, Payne e o chefe da diplomacia indiana, Subrahmanyam Jaishankar, vão também abordar a pandemia da covid-19, a segurança marítima e a cibersegurança, indicou um diplomata japonês.

6 Out 2020

Coreia do Norte | Kim Jong-un lança campanha de 80 dias para relançar economia

[dropcap]O[/dropcap] dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, ordenou uma campanha de 80 dias para relançar a economia, antes de um congresso extraordinário do partido no poder, em janeiro, foi hoje noticiado. A decisão, anunciada pelo meios de comunicação oficiais, foi tomada durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores e surgiu na sequência de inundações recentes e num contexto de pandemia da covid-19, que contribuíram para enfraquecer ainda mais a economia já em crise do isolado país.

As campanhas de mobilização de massas, para exigir aos norte-coreanos que façam horas extraordinárias e assumam novas tarefas, são frequentes na Coreia do Norte, antes de grandes eventos.

Em coreano são chamadas de “batalhas”, termo usado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA, de acordo com uma terminologia bélica usada por Pyongyang. Mas, na versão em inglês, a agência usou “campanha”, mais diplomático.

“Alcançámos proezas históricas graças aos nossos duros esforços, ultrapassando este ano com coragem provas e dificuldades de uma gravidade sem precedentes, mas não devemos descansar à sombra dos nossos louros”, afirmou a KCNA.

“Sempre fomos confrontados com desafios que não podem ser negligenciados e temos numerosos objetivos a alcançar este ano”, insistiu.

A participação nestas “batalhas” esgotantes é vigiada e usada como um meio de medir a lealdade da população ao regime.

As anteriores foram denunciadas por grupos de defesa dos direitos humanos e para estes trata-se de trabalho forçado.

O partido deve apresentar um plano destinado a dinamizar a economia no congresso extraordinário de janeiro, o primeiro a ser organizado em cinco anos.

O país sofre de uma má gestão crónica da economia e o anterior plano foi discretamente abandonado no início deste ano. Em agosto, uma sessão plenária do Partido dos Trabalhadores reconheceu que “os objetivos para melhorar a economia do país estavam seriamente atrasados”.

A Coreia do Norte foi também duramente atingida pelas sanções internacionais destinadas a obrigar Pyongyang a renunciar aos programas nuclear e balístico, que conheceram um rápido avanço sob a direção de Kim.

Especialistas disseram esperar que o país anuncie, no sábado, as medidas de aplicação destes novos programas, por ocasião do 75.º aniversário do Partido dos Trabalhadores.

6 Out 2020

Praça Ferreira do Amaral | Obras arrancam sexta-feira

[dropcap]W[/dropcap]ong Kit Cheng quer orientações melhores para os passageiros de autocarros devido às obras na Praça de Ferreira do Amaral que começam na sexta-feira, noticiou o jornal Ou Mun. As obras são focadas nos telhados das paragens, uma iniciativa elogiada pela deputada por causa de pedidos anteriores para melhoria destas infra-estruturas pela falta de espaço para abrigo da chuva.

A deputada apontou que as obras podem confundir a população, uma vez que os autocarros têm paragens diferentes em cada fase das obras. Assim, defende que que as autoridades devem comunicar com as empresas de autocarros, enviando mais pessoal para desviar o trânsito e trabalhos associados.

Como a paragem da Praça de Ferreira do Amaral tem cinco faixas, a deputada sugeriu que sejam pintados sinais sobre o corredor exclusivo para transportes públicos relevante no chão de cada faixa, para que os cidadãos percebam os roteiros dos autocarros.

Na próxima frase das obras, o estacionamento de motos na Praça Ferreira do Amaral vai ser alterado para servir antes como estacionamento de autocarros.

5 Out 2020

Mais de 18% dos utentes do Banco Alimentar precisam de tratamento para depressão

[dropcap]C[/dropcap]erca de 18,2 por cento das pessoas que recorreram aos serviços do banco alimentar da Cáritas Macau, na zona da península, precisavam de tratamento para a depressão. É o resultado de um estudo feito em conjunto entre a Cáritas e do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, noticiado ontem pela TDM – Rádio Macau.

O sumário da investigação, publicado no Boletim do Centro de Estudos, aponta que 15,6 por cento dos 697 utentes dos serviços do banco alimentar que completaram o questionário reconheceram ter tendências suicidas. Além disso, 7,9 por cento dos inquiridos tinha depressão severa, e 10,3 por cento apresentavam um nível de depressão “sério”.

Mais de 75 por cento dos utentes que participaram no estudo disseram que se sentiam “cansados ou sem energia”, bem como com “dificuldade em adormecer, facilidade em acordar ou a dormir demasiado”, enquanto os que confessaram sentir-se “em baixo, frustrados ou deprimidos” e a perder motivação e interesse em fazer coisa alguma, foram 60 por cento. Cerca de metade reportou “dificuldade em concentrar-se, em particular ao ler jornais ou ver televisão”, sentimentos de ser uma desilusão para si próprio ou para a família, bem como perda ou excesso de apetite. Entre 30 a 40 por cento dos questionados têm falta de interacção social.

De acordo com o documento, mais de 62 por cento dos inquiridos tem idade superior a 65 anos, estando a maioria reformada e sem trabalho há mais de dois anos, enquanto cerca de 12,2 por cento são trabalhadores a tempo inteiro. Note-se que 30 por cento dos inquiridos consideram que os seus rendimentos eram insuficientes para cobrir as despesas.

Para a maioria, a fonte de rendimentos eram pensões do fundo de segurança social, com a ajuda dada por familiares a representar o principal rendimento em menos de cinco por cento dos casos. Os gráficos revelam que 48,4 por cento das famílias têm um rendimento médio mensal inferior a 4.000 patacas.

5 Out 2020

DSEJ | Sulu Sou pede medidas para evitar fraudes em escolas privadas

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer que o Governo reforce a transparência nos apoios à educação, na sequência de um caso de alegada fraude, num valor superior a 20 milhões de patacas.

O deputado justificou em interpelação escrita com a investigação anunciada na passada semana pela Polícia Judiciária que envolve um director e um vice-director de uma escola particular de ensino não superior, suspeitos de falsificarem relatórios e de garantirem entre 2014 e 2016, de forma fraudulenta, financiamento no valor de 20,38 milhões de patacas. “Embora a entidade gestora da escola tenha devolvido todos os fundos que não foram implementados de acordo com os regulamentos exigidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] (…), o caso voltou a suscitar discussões sobre a falta de supervisão financeira da educação”, salientou.

Sulu Sou defendeu alterações ao mecanismo de monitorização de apoios financeiros às escolas privadas e que, se “a fraca supervisão do passado” for mantida, Macau vai confrontar-se com um “buraco negro no financiamento da Educação” que “não só prejudicará a equidade e a rentabilidade da utilização dos fundos públicos, como também terá um impacto sério na confiança do público nas empresas de educação de Macau”.

O deputado lembrou que uma auditoria em 2015 já havia detectado riscos e irregularidades e, por isso, perguntou porque não foram tomadas medidas então prometidas pelas autoridades.

Por outro lado, questionou o Governo sobre como irá convencer a população a confiar numa supervisão rigorosa quando esta é “tão restrita”, falando num número diminuto de pessoas para analisar contas e tantos apoios financeiros.

5 Out 2020

Educação | Secretária promete revisão de apoios atribuídos

[dropcap]A[/dropcap] secretária para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou que todos os apoios distribuídos pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude nos últimos cinco ano vão ser inspeccionados. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong U reagiu ao escândalo da escola que burlou o governo em mais 20 milhões de patacas.

“Já demos instruções os Serviços de Educação e Juventude para reverem todos os projectos subsidiados nos últimos cinco anos. Ainda estou à espera da informação da DSEJ, mas vamos continuar atentos”, afirmou a responsável.

No entanto, esta é uma revisão que segundo a secretária vai ser extensível a todos os apoios concedidos pelo Executivo. “A DSEJ vai reforçar a fiscalização da atribuição de subsídios. Na verdade, não é só a DSEJ, todos os fundos e projectos subsidiados vão ser alvo de análises semelhantes e medidas de reforço de fiscalização”, garantiu.

O caso de burla de 20 milhões de patacas, alegadamente cometida por um ex-director e um ex-subdirector de uma escola na Ilha Verde, foi revelado na passada terça-feira pela Polícia Judiciária. Em causa estavam cerca de 600 projectos propostos pela escola, dos quais apenas 62 foram concluídos. Os restantes 582 planos nunca saíram do papel, apesar de os apoios do Governo terem sido entregues e depois transferidos para uma empresa de obras.

A denúncia partiu da actual directora da instituição, que foi também responsável pela devolução do dinheiro, uma vez que este não tinha sido utilizado para os fins a que estavam destinados.

5 Out 2020

Prémio de Conto Manuel da Fonseca atribuído a “Contos de Macau” de João Morgado

[dropcap]A[/dropcap] obra “Contos de Macau”, da autoria de João Morgado, venceu a 13.ª edição do Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, instituído pela Câmara de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, em Portugal. A cerimónia de entrega do prémio ao vencedor, que assinou sob o pseudónimo “Liang”, está marcada para o dia 17 de outubro na Biblioteca Municipal Manuel da Fonseca, em Santiago do Cacém.

A obra vencedora foi escolhida por unanimidade pelo júri, constituído pelo secretário-geral da Associação Portuguesa de Escritores, Luís Machado, presidente da Associação Portuguesa dos Críticos Literários, Manuel Frias Martins, e pelo ensaísta e crítico literário, Miguel Real.

O primeiro prémio do concurso recebe um valor pecuniário de quatro mil euros e a obra será editada, no próximo ano, pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

Segundo o júri, trata-se de “uma obra de grande lirismo. As narrativas dos vários contos deixam transparecer uma elevada qualidade estética e um excelente domínio da linguagem. A atmosfera da cultura oriental está muito bem representada, seduzindo a atenção do leitor”.

De acordo com o município, em comunicado, João Morgado nasceu em 1965, na Covilhã, é poeta e romancista, doutorado em Comunicação na Universidade da Beira Interior e foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, oficializada pela República Federativa do Brasil, pelo seu trabalho de investigação sobre Pedro Álvares Cabral.

“Autor premiado nas áreas do romance, poesia e conto, foi na literatura que se afirmou com os romances ‘Diários dos Infiéis’ e ‘Diário dos Imperfeitos’”, acrescentou.

O Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, de caráter bienal, procura distinguir uma coletânea de contos originais, escritos em língua portuguesa, por autor natural de qualquer país que integre a comunidade lusófona.

Este ano, segundo a autarquia, foram admitidos a concurso 96 obras literárias originais de autores lusófonos, verificando-se um acréscimo em relação a 2018 em que concorreram 19 trabalhos.

O júri deliberou atribuir duas menções honrosas às obras “O eterno ciclo da vida ao ritmo das estações do ano: contos didáticos”, da autoria de António Gonçalves Ventura, pseudónimo Simão Alves Cabral, e “A pele é um incêndio”, da autoria de Maria Teresa T.G. Branco, sob pseudónimo A. Branco.

O Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, instituído em 1995, presta homenagem a um “grande escritor” e “figura incontornável da literatura portuguesa”.

Manuel Lopes Fonseca (1911-1993), conhecido no mundo das letras como Manuel da Fonseca, foi poeta, contista, romancista e cronista.

Deixou obras como os romances “Cerromaior” (1943) e “Seara de Vento” (1958), vários volumes de poesia e também de contos, como “O Anjo no Trapézio” (1968) ou “O Fogo e as Cinzas” (1953).

Nas suas obras, marcadas pela intervenção social e política, relatou a dureza da vida no Alentejo, realidade que lhe era próxima.

29 Set 2020

Hong Kong | Mãe de Tsz Lun Kok pede ajuda ao Consulado português

A mãe do jovem com nacionalidade portuguesa detido, juntamente com outros 11 activistas, desde 23 de Agosto, foi até ao Consulado de Portugal em Hong Kong pedir ajuda, mas saiu de lá sem qualquer resposta. Tsz Lun Kok está isolado em Shenzhen há 37 dias, sem contacto da família nem advogado

 

[dropcap]A[/dropcap] mãe do estudante com passaporte português detido em Shenzhen, na China, pediu ajuda ao Consulado de Portugal em Hong Kong, mas não teve resposta, disse ontem à Lusa o advogado do jovem.

“A mãe foi ontem [segunda-feira] ao Consulado de Portugal em Sheung Wan, em Hong Kong, pedir ajuda, foi lá pessoalmente, e não teve resposta”, contou à Lusa o advogado do estudante naquele território, que pediu para não ser identificado.

Tsz Lun Kok, que enfrenta acusações relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong no ano passado, foi detido pela guarda costeira chinesa em 23 de Agosto, com mais 11 activistas, quando tentavam chegar por mar a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo.

Desde então, nenhum dos 12 detidos pôde contactar com a família, tendo-lhes sido também negado acesso a advogados mandatados pelos familiares. Em alguns casos, os advogados foram alvo de ameaças por parte das autoridades chinesas, que alegaram que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês.

Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Apesar disso, o advogado do jovem de 19 anos disse ontem à Lusa que o Consulado continua sem informações sobre o detido.

“Ele está isolado há 37 dias, sem contacto da família nem advogado”, recordou o jurista, que questionou várias vezes o Consulado, nomeadamente sobre se as autoridades consulares já tentaram visitá-lo no Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, a 50 km de Hong Kong, onde está detido.

Na semana passada, o Consulado tê-lo-á informado apenas, num e-mail enviado na terça-feira, de que tem “vindo a prosseguir os contactos com as autoridades competentes”, mas que “uma resposta ainda está pendente”, acrescentando que “a única informação [de que o posto consular dispõe] é a veiculada pelas autoridades públicas de Hong Kong”.

“Basicamente, até agora, só sabem o que o público sabe em Hong Kong”, lamentou o advogado, considerando “inaceitável” que as autoridades consulares ainda não tenham visitado o detido, com nacionalidade portuguesa e chinesa.

Pressão internacional

Na segunda-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch apelou às autoridades portuguesas para que visitem o estudante universitário, recordando que o direito internacional permite essa intervenção.

“A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, instou a ONG, em comunicado.

A Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do detido, em 11 de Setembro, mas não obteve resposta.

Em novas questões enviadas ontem ao gabinete de Augusto Santos Silva, a Lusa perguntou que diligências foram feitas para garantir o acesso do detido a um advogado e se as autoridades consulares tentaram visitá-lo, mas voltou a não obter resposta.

O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro, quando tinham passado 12 dias desde a detenção, que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não [estava] concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”.

Um segundo advogado foi igualmente levado a abandonar o caso, devido a alegadas pressões das autoridades chinesas, indicou no domingo a rádio pública RTHK.

Lei e desordem

O jovem com passaporte português tinha sido detido em 18 de Novembro, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de Junho, levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.

O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

29 Set 2020

Segunda bienal de arte feminina com “mais participação da sociedade civil”

[dropcap]A[/dropcap] bienal internacional de mulheres artistas de Macau é hoje inaugurada, “na véspera da celebração da Lua”, uma segunda edição com mais participação da sociedade civil, disse ontem à Lusa um dos organizadores.

Em 2018, a primeira edição da bienal foi inaugurada no Dia Internacional da Mulher, em 8 de Março, mas este ano a epidemia de covid-19 levou ao adiamento da abertura da segunda edição para 30 de Setembro, para coincidir com a festividade chinesa do bolo lunar.

Uma coincidência feliz, disse à Lusa o presidente da comissão organizadora, Carlos Marreiros, recordando que o “solstício da lua [é] também um elemento feminino, na véspera da celebração da Lua”. A mostra inclui pintura, escultura, cerâmica, instalações, desenho, serigrafia em diversos suportes, vídeo e fotografia.

Esta edição, sublinhou, tem “muito mais [participação] da sociedade civil”, já que quatro instituições privadas vão albergar a bienal internacional: Albergue da Santa Casa da Misericórdia, Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, Galeria Lisboa e Fundação Oriente.

O tema escolhido é “Natura”, para dar valor “à contribuição das mulheres na defesa dos valores fundamentais”, na conservação da natureza e também “na natureza mais íntima de todos nós”, explicou.

Cinco curadores asseguram a bienal deste ano: além de Carlos Marreiros, também Leonor Veiga, em Lisboa, Alice Kok e James Chu, de Macau, e Angela Li, da China continental. A pandemia da covid-19 dificultou o trabalho, mas “hoje, com as tecnologias, é possível fazer à distância” a organização das curadorias, explicou, acrescentando que neste momento os cinco curadores já se encontram em Macau e apenas Leonor Veiga se encontra em quarentena obrigatória de 14 dias.

Estética caseira

Esta segunda edição vai contar com 143 obras criadas por 98 mulheres artistas de 22 países. Há muitos “artistas de Macau”, segundo Carlos Marreiros. Macau (31), China continental (13) e Portugal (16) são os mais representados, seguindo-se Hong Kong (7), Coreia do Sul (2), Japão, (1), Indonésia (3), França (3), Espanha (1), Itália (3), Países Baixos (1), Reino Unido (1), Alemanha (3), Suécia (1), Bélgica (1), Brasil (3), Estados Unidos (2), Canadá ( 1), Índia (2), Timor-Leste (1), Irão (1) e Austrália (1).

Até dia 13 de Dezembro, último dia da bienal, estão programados vários seminários e ‘workshops’ com transmissões via Facebook.

29 Set 2020

Mak Soi Kun alerta para pressão financeira nas famílias

[dropcap]M[/dropcap]ak Soi Kun considera que após um bom controlo da pandemia que os residentes estão preocupados com os efeitos económicos e a redução dos rendimentos. Esta foi a mensagem deixada pelo deputado depois de uma acção de rua em que visitou vários locais, como restaurantes e associações.

“Apoiei sempre o Governo e as políticas de combate à epidemia, principalmente quando estávamos na fase inicial e mais séria. A política de prevenção da epidemia foi implementada de uma forma séria e acertada”, começou por realçar o deputado. “Mas, recentemente a minha equipa nas visitas que fez pela cidade ouviu muitas opiniões que revelaram preocupações com a revitalização da economia”, acrescentou.

De acordo com Mak Soi Kun, além do crescimento dos números do desemprego, existem muitos agregados familiares com membros que apesae de estarem empregados sofreram uma quebra acentuada de rendimentos. “A pressão financeira é muito maior do que anteriormente”, apontou sobre os cortes salariais.

Outra das preocupações partilhadas ao deputado foi a dificuldade nos procedimentos de passagem de fronteira para Zhuhai, principalmente devido aos custos dos testes de ácido nucleico, que são de cerca de 180 patacas.

Segundo o deputado, urge arranjar uma solução para que as famílias possam ir ao Interior, ou regressar a Macau, sem terem de pagar tanto pelos testes ou perder tempo em filas. Mak pergunta mesmo ao Governo se não há possibilidade de fazer uma zona de circulação entre Macau e Zhuhai sem necessidade de realizar o teste do ácido nucleico.

29 Set 2020

Instituto Cultural de Macau cancela Desfile Internacional em Dezembro

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural de Macau anunciou ter cancelado o Desfile Internacional, previsto para Dezembro próximo, por ser um evento inadequado “para as actuais medidas de prevenção de epidemias”.

“Após uma avaliação cuidadosa e consideração global”, o Instituto Cultural (IC) decidiu cancelar a edição anual do desfile internacional, no qual participam grupos locais e internacionais, num total de 1.800 participantes”, indicou na segunda-feira à noite, em comunicado.

“Devido ao impacto da pandemia” da covid-19, “não foi possível a parte dos artistas deslocarem-se a Macau para participar no evento”, e por outro lado, “tendo em conta o grande número de pessoas, a alta densidade das multidões, de muitos residentes e turistas que acompanham o evento ao longo do percurso e a estreita interação envolvida nas actuações, o formato do desfile não é adequado para as medidas atuais de prevenção de epidemias”, explicou.

Assim, em celebração do 21.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, em 20 de dezembro, a Orquestra Chinesa de Macau vai realizar o concerto “Ouve a Voz dos Chineses”, em frente das Ruínas de S. Paulo e várias atuações culturais e artísticas serão realizadas em diferentes locais, acrescentou o IC.

29 Set 2020

Proibidas manifestações do dia 1 de Outubro em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Hong Kong proibiram hoje um grupo de activistas pela democracia de realizar uma manifestação no dia 1 de Outubro, aniversário da fundação da República Popular da China. Na China, o dia é feriado e marcado pelas celebrações cuidadosamente coreografadas, mas em Hong Kong tornou-se um dia de preocupação face ao aumento do controlo de Pequim sobre o território.

“A polícia opôs-se à manifestação sob o pretexto da saúde pública, segurança e proteção dos direitos de liberdade das pessoas”, disse hoje o chefe da polícia aos jornalistas.

O pedido de autorização para a manifestação foi feito pela Frente Cívica de Direitos Humanos (CHRF), que organizou os principais protestos pró-democracia no ano passado, para exigir a libertação de um grupo de 12 habitantes de Hong Kong detidos na China.

A polícia de Hong Kong vai mobilizar-se a 1 de Outubro, com pelo menos 3.000 polícias disponíveis no caso de uma manifestação, afirmou uma fonte policial, que pediu anonimato, à agência francesa France-Presse.

Desde o início do ano, os protestos foram quase impossíveis de realizar em Hong Kong, já que a polícia recusou todos os pedidos de autorização, citando a proibição de qualquer reunião de mais de quatro pessoas dentro das medidas na luta contra a covid-19.

Desde junho, a nova lei de segurança adoptada em Hong Kong permite que as autoridades criminalizem a expressão de certas opiniões.

Durante as raras manifestações que se realizaram, a polícia de choque e polícias à paisana intervieram rapidamente, num único dia de setembro quase 300 pessoas foram presas.

Mais de 10.000 pessoas foram presas nos últimos 16 meses e muitos líderes da oposição estão a ser perseguidos na justiça.

29 Set 2020

Covid-19 | Tailândia anuncia prolongamento do estado de emergência

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades tailandesas anunciaram hoje a prorrogação até 31 de outubro do estado de emergência decretado para combater a covid-19, apesar das poucas infeções no país e com uma onda de protestos de estudantes contra o Governo.

Esta é a sexta prorrogação da medida anunciada desde o início da pandemia pelo Centro de Gestão da Situação da Covid-19 (CCSA), que reúne uma série de especialistas e dirigentes, entre os quais o primeiro-ministro, Prayut Chan-ocha, e o ministro da Saúde, Anuntin Charnvirakul.

O prolongamento deve ser aprovado na terça-feira pelo Governo, que anteriormente já tinha justificado as prorrogações alegando que lhes permite manter o controle sobre as pessoas que chegam do estrangeiro.

O CCSA notificou hoje 22 novos casos importados de pessoas que estão em quarentena, elevando o número total para 3.545, dos quais 117 estão activos, enquanto o número de óbitos continua em 59.

A Tailândia, o primeiro país com casos de covid-19 fora da China, completou 100 dias em 02 de setembro sem detetar nenhum contágio local, mas a sequência foi rompida no dia seguinte com a deteção do vírus num prisioneiro que acabava de entrar na prisão.

Desde então, as autoridades não detetaram nenhum contágio local novamente, embora alguns tailandeses tenham testado positivo para a covid-19 à chegada ao Japão.

A Tailândia manteve a epidemia sob controle sem ter decretado um confinamento restrito, embora nos primeiros meses tenha limitado os movimentos e a atividade económica e ainda mantenha um controle nas suas fronteiras.

As autoridades estão a preparar um plano para permitir a entrada limitada de turistas estrangeiros em outubro, embora estes tenham de passar por uma quarentena vigiada por 14 dias em hotéis selecionados.

O turismo é um dos motores da economia tailandesa, que este ano pode cair 8,1%, de acordo com a previsão do Banco da Tailândia.

Somados aos desafios económicos estão os protestos liderados por estudantes, que pedem reformas para reduzir o poder dos militares e da monarquia e que têm ganhado apoio nos últimos meses, reunindo dezenas de milhares de pessoas em 20 de setembro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 33 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

28 Set 2020

Human Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português

[dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português.

Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto.

“O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG.

Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político.

As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG.

Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”.

Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”.

Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG.

Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG.

O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG.

A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”.

A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção.

“A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou.

Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos.

A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.

28 Set 2020

Hong Kong | Activistas detidos vão ser julgados em Shenzhen

O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong

 

[dropcap]O[/dropcap] grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China.

A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto.
Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas.

Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung.
Depois de ter sido pago o valor acordado aos contrabandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos judiciais em Hong Kong”.

“A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK.

De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong.

Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan.

A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso.

À espera de sinais

Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família.

Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso.

Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

27 Set 2020