Hoje Macau PolíticaAPN | Si Ka Lon quer Jogos Olímpicos de 2032 na Grande Baía Si Ka Lon, representante de Macau na Assembleia Popular Nacional (APN) e deputado, defende que a Grande Baía deve apresentar uma candidatura aos Jogos Olímpicos de 2032. O objectivo passa por mostrar ao mundo que Macau e Hong Kong estão totalmente integradas no projecto da Grande Baía e que fazem parte do país. A opinião do empresário e deputado eleito com o apoio de Chan Meng Kam, e da comunidade de Fujian, foi partilhada no âmbito da participação da Assembleia Popular Nacional e revelada ontem pelo canal chinês da Rádio Macau. A China organizou até ao momento uma edição dos Jogos Olímpicos, em Pequim, no ano de 2008. No entanto, para o próximo ano está prevista a realização dos Jogos Olímpicos de Inverno. Este aspecto vai tornar Pequim na única cidade a receber edições de Verão e de Inverno na era moderna dos Jogos Olímpicos. A proposta tem, no entanto, dois factores contra: por um lado, nos últimos 10 anos nunca houve repetição do mesmo país como organizador de Jogos Olímpicos, por outro, no caso dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim tem havido apelos ao um boicote internacional.
Hoje Macau Manchete PolíticaCovid-19 | Ho Iat Seng diz que “bom trabalho de Macau” merece vinda de turistas Ho Iat Seng afirmou que o esforço e o desempenho de Macau no combate à pandemia é um factor de tranquilidade para a vinda de mais turistas chineses para o território. Membros da delegação da RAEM na Assembleia Popular Nacional pediram o retorno dos pedidos online de vistos individuais O Chefe do Executivo disse, em entrevista a uma agência estatal chinesa, que o “bom trabalho na prevenção da pandemia” no território justifica a vinda de turistas da China a Macau. “Porque fizemos um bom trabalho de prevenção da pandemia, os amigos da China continental podem vir a Macau [para fazer turismo]”, afirmou Ho Iat Seng, numa entrevista em vídeo publicada ontem na China News Service, a segunda maior agência de notícias estatal da China. Ho Iat Seng reforçou que, tal como Macau, o sucesso na prevenção da pandemia por parte da China continental permite que os residentes do território possam deslocar-se ao país. Após o reinício, em 23 de Setembro, da emissão dos vistos individuais e de grupo da China continental para o território, suspensos desde o início da pandemia de covid-19, o número de visitantes tem subido gradualmente, ainda que de forma lenta e muito abaixo de uma média de cerca de três milhões de visitantes registada por mês em 2019. Excursões em vista Um dia antes das declarações de Ho Iat Seng, no âmbito da Assembleia Popular Nacional, 12 delegados de Macau, propuseram e apelaram, segundo o jornal Ou Mun, para o reforço de medidas que permitam que mais turistas chineses possam visitar Macau. Segundo os deputados, Macau alcançou resultados notáveis na prevenção e controlo da epidemia e, por isso, uma boa base para expandir ainda mais o número de turistas. Por essa razão, os responsáveis pedem o restabelecimento, o mais rápido possível, das “disposições convenientes para que os residentes do interior da China se possam candidatar ‘online’ aos vistos de Visita Individual de Macau e para a aplicação de autosserviço e emissão imediata de vistos no local junto das autoridades de imigração”, segundo o jornal em língua chinesa. Pedem ainda a abertura de excursões de grupo entre o interior da China e Macau e que as autoridades chinesas apoiem na divulgação de Macau como destino de viagem mais seguro para os turistas do continente.
Hoje Macau PolíticaDSEPDR | Cheong Chok Man substitui Mi Jian na direcção O Chefe do Executivo nomeou Cheong Chok Man como director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), em substituição de Mi Jian. Cheong Chok Man assume funções a partir da próxima segunda-feira, 15 de Março, pelo período de um ano. O novo director é licenciado em economia pela Universidade de Wuhan, e tem mestrado e doutoramento na mesma área. Cheong Chok Man entrou para o Governo em 2000, começou a trabalhar no então Conselho Económico. Seguiu-se o trabalho como técnico agregado no gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Francis Tem, e depois com Lionel Leong. Desde 2019 que Cheong Chok Man desempenhava funções como assessor do gabinete do Chefe do Executivo. Recorde-se que Mi Jian saiu da DSEPDR em Agosto do ano passado depois de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção sobre alegadas irregularidades na contratação de funcionários e abuso de poder, suspeitas, entretanto, afastadas. Ung Hoi Ian assumia, de forma interina, o lugar de director da DSEPDR.
Hoje Macau SociedadeCasinos | Menos 86,6% de contratações no quarto trimestre de 2020 As operadoras de casinos contrataram menos 86,6 por cento para o sector das lotarias e outros jogos de aposta, devido ao impacto que a pandemia está a ter em Macau, foi ontem anunciado. “Durante o quarto trimestre de 2020 foram recrutados somente 174 trabalhadores, tendo-se observado uma queda de 86,6 por cento, em relação ao mesmo trimestre de 2019 (1.294 trabalhadores)”, indicou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. Na mesma nota, a DSEC acrescenta que no final de 2020 existia 56.613 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 1.612 que em 2019. Em relação às remunerações, as autoridades apontam também uma diminuição face a 2019: “a remuneração média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta cifrou-se em 23.440 patacas, menos 4,9 por cento, em termos anuais”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Lançado certificado digital de vacinação para viajar A China lançou ontem uma aplicação móvel que permite aos seus cidadãos mostrar além-fronteiras os certificados de vacinação anti-covid e os resultados dos testes ao novo coronavírus. Trata-se de um miniprograma que pode ser aberto por meio da aplicação móvel WeChat, usada na China como serviço de mensagens instantâneas e carteira digital. Os utilizadores devem indicar o país que pretendem visitar ou a partir de onde retornam. O programa, denominado “Código de Saúde contra a Epidemia, versão internacional”, ainda não permite a visualização dos resultados da vacinação e está restrito aos cidadãos chineses. No domingo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, anunciou que o país asiático vai emitir certificados de saúde para viajantes internacionais, com o objectivo de “facilitar o trânsito seguro e ordenado”. No entanto, não se sabe que países ou territórios vão aceitar este novo certificado digital ou se há alguma negociação em curso com outros governos. O epidemiologista-chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da China, Wu Zunyou, disse recentemente que, caso a China não registe infecções e os Estados Unidos atinjam uma taxa de vacinação de 90 por cento, os dois países poderão retomar as viagens entre si. Caminho estreito A China praticamente fechou as suas fronteiras em 28 de Março do ano passado, mesmo para muitos estrangeiros que têm autorização de residência no país, à medida que a covid-19 se alastrou pelo mundo. Todos os estrangeiros que viajam para a China devem passar por rigorosas medidas de prevenção contra o vírus. Isto inclui um teste de detecção do coronavírus no país de origem, antes de embarcar no avião, e outro logo à chegada. O recém-chegado tem ainda de cumprir um período de quarentena de pelo menos 14 dias num local designado.
Hoje Macau EventosBibliotecas | Actividade de troca de livros prolonga-se até 11 de Abril O Instituto Cultural (IC) promove até ao dia 11 de Abril a actividade de troca de livros em todas as bibliotecas públicas. A actividade integra-se na “Semana da Biblioteca de Macau” e tem por objectivo “promover a leitura e de incentivar a criação de amizades, bem como partilhar os recursos entre os amantes da leitura”. Os interessados podem levar as suas colecções de livros às seguintes bibliotecas do IC: Biblioteca Central de Macau, Biblioteca no Jardim Comendador Ho Yin, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Biblioteca do Patane, Biblioteca do Mercado Vermelho, Biblioteca de Mong Há, Biblioteca da Ilha Verde, Biblioteca de Wong Ieng Kuan no Jardim da Areia Preta, Biblioteca de S. Lourenço, Biblioteca da Taipa, Biblioteca de Seac Pai Van ou Biblioteca de Coloane. Depois de entregarem os livros, os interessados recebem uma ficha classificativa com um carimbo. Nos dias 24 e 25 de Abril poderão, durante os dias de promoção da “Semana da Biblioteca de Macau”, trocar livros de valor equivalente no edifício do antigo tribunal. Será atribuído um ponto por cada dez patacas, sendo a pontuação dos livros de valor inferior a dez patacas arredondada. Por cada ponto atribuído será colocado um carimbo na ficha classificativa. A pontuação máxima por livro ou colecção é de 100 pontos, enquanto os livros que não têm preço assinalado serão considerados como valendo dez patacas. Não podem ser trocados livros didácticos, cadernos de exercícios, manuais escolares, revistas, publicações pornográficas, publicações religiosas, banda desenhada, livros sobre tecnologia de informação e periódicos publicados há mais de um ano, livros turísticos publicados antes de 2019, materiais audiovisuais, publicidade, livros e periódicos não originais (que violam os direitos de autor), livros danificados ou sujos, colecções incompletas e livros com inscrições no seu interior.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços desceram entre Novembro e Janeiro 0,4% A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) afirmou ontem que, entre Novembro do ano passado e Janeiro último, o índice global de preços da habitação caiu 0,4 por cento em comparação com o período transacto entre Outubro e Dezembro de 2020. A evolução foi assimétrica entre Macau e Ilhas, com os preços na península a descerem 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane se mantiveram semelhantes. No que diz respeito às habitações já construídas, o índice de preços baixou 0,2 por cento. Neste segmento de mercado, Macau voltou a registar quebras de 0,5 por cento, enquanto na Taipa e Coloane os índices subiram 1 por cento. Tendo em consideração o ano de construção, as habitações com mais de 20 anos registaram uma diminuição de 0,8 por cento do índice de preços, enquanto o escalão entre 6 e 10 anos de construção cresceu 1,4 por cento. Os imóveis ainda em construção caíram no índice de preços de 0,2 por cento durante o período analisado pela DSEC.
Hoje Macau PolíticaLei Chan U quer quotas para locais na construção civil O deputado Lei Chan U quer saber se o Governo vai começar a definir uma quota de trabalhadores locais para as obras de construção públicas. A pergunta é colocada numa interpelação escrita, em que o legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) se mostra preocupado com o facto de no início do mês terem aparecido 400 trabalhadores locais à procura de emprego na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Será que o Governo vai estipular nos cadernos de encargos das futuras obras públicas uma proporção de trabalhadores locais, além da medida de exigir que as empresas sejam de Macau?”, pergunta Lei Chan U, num documento revelado ontem. A questão é levantada na sequência do anúncio que o Executivo vai gastar 18,5 mil milhões de patacas este ano em obras públicas, para promover a economia. Contudo, Lei Chan U está preocupado que o dinheiro não chegue aos locais, porque não há uma quota que obrigue à contratação de um determinado número de trabalhadores. Por outro lado, o deputado indica que entre as pessoas à procura de emprego, cerca de 61 por cento tem mais de 55 anos, uma idade em que as perspectivas profissionais em termos de novas oportunidades ficam mais restringidas. Por esse motivo, o deputado quer também saber que mecanismos vão ser criados para que os trabalhadores locais sem formação específica possam ser re-qualificados e assumir posições mais especializadas no sector da construção.
Hoje Macau PolíticaGalaxy | Trabalhadores lesados ao receber indemnização A Associação de Bem-Estar Social de Macau entregou ontem uma carta ao Chefe do Executivo onde pede que seja dado acompanhamento ao caso de 14 trabalhadores do estaleiro das obras de expansão do Galaxy que não foram correctamente indemnizados após terem sido despedidos em Julho do ano passado. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, os trabalhadores são todos residentes Macau, sendo que, no início da relação laboral, foram levados a assinar um contrato onde constava uma função diferente daquela que iriam desempenhar. Segundo revelou o presidente da associação, Leong Seak, tendo em conta que, o rendimento salarial diário entre dois empregos tinha uma diferença de 100 patacas, estima-se que os trabalhadores tenham sido lesados em milhares de patacas. Leong Seak sublinhou ainda que os trabalhadores em questão ainda se encontram desempregados, não tendo ainda obtido resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia filipina matou nove pessoas associadas a “grupos terroristas comunistas” A polícia filipina apoiada por militares matou nove pessoas durante o fim de semana numa série de operações contra suspeitos de insurreição comunista, tendo as autoridades dito que os suspeitos dispararam primeiro, críticos dizem que eram activistas desarmados. A polícia disse ontem que todos os mortos estavam associados a “grupos terroristas comunistas” e tinham disparado primeiro contra elementos das forças de segurança que cumpriam mandados de busca. Os suspeitos morreram enquanto eram levados para os hospitais, acrescentou a força de segurança. A polícia cumpriu pelo menos 24 mandados de busca, a maioria por armas de fogo e explosivos ilegais, em vários locais nas províncias de Cavite, Laguna, Batangas e Rizal durante o fim de semana. A polícia disse que mais seis suspeitos foram detidos e que nove escaparam. Os assassínios foram imediatamente condenados por grupos de direitos humanos e ligados à esquerda, que exigiram uma investigação independente sobre o que alguns descreveram como execuções de activistas sob o pretexto de uma repressão contra os rebeldes. Cristina Palabay, do grupo de direitos humanos Karapatan, disse que muitos dos mortos pertenciam a grupos políticos e de trabalhadores, acrescentando que um casal morto que liderou um grupo de pescadores foi abatido a tiro pela polícia enquanto o filho de dez anos observava, escondido debaixo de uma cama. O chefe da polícia nacional, general Debold Sinas, negou que os suspeitos tivessem sido vítimas de execuções extrajudiciais. “Eram operações legítimas porque estavam cobertas por mandados de busca”, disse Sinas aos jornalistas. Renato Reyes, da aliança de esquerda Bayan, disse que o Supremo Tribunal deveria investigar o que definiu como um padrão alarmante por parte das autoridades que fornecem detalhes questionáveis ou forjados sobre suspeitos de crimes aos juízes, que depois emitem mandados de busca. Palabay culpou o Presidente, Rodrigo Duterte, que, segundo ela, encorajou o pessoal militar e policial com as suas regulares ameaças televisivas de matar rebeldes e traficantes de droga. A activista acusou um general do exército, Antonio Parlade Jr., que lidera as forças militares na região onde acontece a maior parte dos ataques de fim de semana, de estabelecer falsas ligações de muitos activistas a grupos comunistas armados. Parlade negou as acusações. Ataque final No mês passado, o secretário da Defesa, Delfin Lorenzana, demitiu o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por ter este divulgado publicamente uma lista errada de guerrilheiros comunistas. A “negligência do chefe dos serviços secretos mostra apenas uma atitude despropositada em relação ao seu trabalho, resultando em confusão e prejuízo para a reputação”, justificou Lorenzana. Os militares intensificaram a campanha contra os guerrilheiros do Novo Exército Popular e os seus apoiantes, quando Duterte termina a sua presidência de seis anos. As forças armadas querem acabar com a insurreição, uma das mais longas do mundo, antes do fim do mandato de Duterte, em Junho de 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Governo acolhe com satisfação mudanças no sistema eleitoral Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, diz-se satisfeita com as mudanças na lei eleitoral propostas no âmbito das sessões anuais da Assembleia Popular Nacional, que decorrem em Pequim, e que visam garantir o princípio de que o território é administrado apenas por “patriotas” A líder do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o Executivo “acolhe com satisfação” as mudanças na lei eleitoral para o Conselho Legislativo (LegCo), que coloca em cima da mesa várias alterações, com vista ao reforço dos deputados do campo pró-Pequim. As autoridades chinesas afirmaram que o projecto de decisão da Assembleia Popular Nacional (APN) significa que a comissão pró-Pequim que elege o líder de Hong Kong escolheria também uma grande parte da legislatura para assegurar que a cidade seja dirigida por “patriotas”. A comissão eleitoral também teria o direito de vetar candidatos ao LegCo, eliminando qualquer pessoa suspeita de ser insuficientemente leal à China e ao Partido Comunista Chinês. Actualmente metade do corpo do LegCo, composto por 70 deputados, é eleito pela via directa. “Há lacunas nos sistemas eleitorais, há também falhas nos sistemas de Hong Kong”, disse Lam numa conferência de imprensa após regressar da reunião em Pequim. “Compreendo perfeitamente que este não é um assunto que possa ser inteiramente tratado pelo Governo”, acrescentou. “Estou contente por as autoridades centrais terem, mais uma vez, exercido os seus poderes constitucionais para ajudar a resolver este problema para Hong Kong”, disse. Lam recusou-se a desenvolver os pontos de vista que tinha partilhado com as autoridades centrais relativamente às reformas eleitorais, e disse que muita da legislação em Hong Kong teria de ser alterada. Os lugares na comissão eleitoral agora reservados aos conselheiros distritais directamente eleitos serão também eliminados, cimentando ainda mais o controlo de Pequim sobre o órgão. Carrie Lam disse também que não podia confirmar se as eleições legislativas – já adiadas por um ano em Setembro, devido à pandemia do coronavírus – seriam novamente adiadas devido às reformas eleitorais. Sufrágio universal é o caminho A chefe do Governo de Hong Kong também disse que as autoridades do Governo Central estão “muito empenhadas em tentar avançar para o objectivo do sufrágio universal”, prometido a Hong Kong ao abrigo da Lei Básica. O sufrágio universal daria aos eleitores de Hong Kong o direito de votar no Chefe do Executivo, embora apenas os candidatos aprovados por Pequim fossem autorizados a concorrer.
Hoje Macau SociedadeCinema | UA mantém salas no Galaxy abertas Apesar de ir encerrar todas as salas de cinema em Hong Kong, onde opera há 36 anos, a empresa UA Cinemas vai manter abertas as salas no Galaxy, pelo menos por agora. A confirmação foi deixada ontem no facebook da empresa: “A UA Galaxy Cinemas vai operar dentro da normalidade. A UA Galaxy Cinemas vai continuar a oferecer as melhores experiências de cinema, com a disponibilização das tecnologias 3D mais avançadas e com um sistema inovador de projecção 4K2”, pode ler-se. No entanto, é deixada em aberto a possibilidade haver alterações no futuro: “Se houver mais informações, o Galaxy Macau fará a comunicação atempadamente”, é acrescentado.
Hoje Macau EventosFRC acolhe a partir de hoje “Encontros da Cultura Sino-Portuguesa” A Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe a partir de hoje a exposição de balões artísticos intitulada “Encontros da Cultura Sino-Portuguesa”, co-organizada pelo Blessing Balloon Studio de Macau. A mostra vai estar patente até ao dia 17 de Março e tem entrada livre, contando com um total de 15 peças construídas com balões, usando materiais e técnicas especiais e combinando formas e cores que criam símbolos alusivos às culturas portuguesa e chinesa. O público vai poder encontrar, por exemplo, o tradicional dragão ou o eléctrico lisboeta, as Ruínas de São Paulo ou mesmo o Farol da Guia, entre outras reproduções. Os criadores do Blessing Balloon Studio são um grupo de jovens nascidos depois dos anos 90, com o sonho comum de criar peças de arte a partir de balões. Juntam-se nas horas vagas, após as aulas ou o trabalho, para explorar diferentes formas com novas cores e materiais, que resultem em projectos interessantes ou emblemáticos. Sobe, sobe… O estúdio foi oficialmente criado em Novembro de 2012 como uma loja online de balões. Na altura, a equipa começou por desenvolver pequenas apresentações com balões em eventos, decorações para festas de aniversário, organização de actividades lúdicas em comunidades sociais e oficinas criativas em ambientes escolares. Só em 2016 foi inaugurada uma loja física em Macau, que em 2018 seria transformada em estúdio artístico. Como plataforma para a promoção e troca de experiências, além do conhecimento de técnicas, o Blessing Balloon Studio também se dedicou a ajudar jovens que haviam abandonado a escola, mas que estavam interessados em aprender a arte dos balões, ensinando esta habilidade a quem pretendesse encontrar no ramo novas oportunidades de trabalho. Desde a criação do estúdio que o número de membros da equipa foi aumentando, reunindo neste momento estudantes do ensino secundário e universitário, mas também adultos formados noutras áreas. O grupo procurou a profissionalização, obtendo com sucesso a licença de conferencistas na arte dos balões e estabelecendo parcerias várias com balonistas internacionais na China continental, Hong Kong, Taiwan e Malásia.
Hoje Macau SociedadeCidadão chinês detido por roubo no valor superior a 200 mil dólares Um homem de 23 anos, do Interior da China, foi detido por alegadamente ter roubado um compatriota, que tinha entrado ilegalmente em Macau e pretendia trocar dinheiro avaliado em 200 mil dólares de Hong Kong. Segundo a informação da Polícia Judiciária, o caso aconteceu a 7 de Março, quando a vítima de 30 anos foi trocar dinheiro num quarto de hotel no Cotai. Anteriormente, os dois indivíduos já haviam trocado dinheiro em duas ocasiões, sem quaisquer problemas. Contudo, a 7 de Março a situação foi diferente. Quando o homem de 30 anos chegou ao quarto do hotel encontrou cinco pessoas no mesmo espaço, incluindo o alegado assaltante. Apesar disso, a troca de dinheiro decorreu dentro da normalidade e a vítima ficou mesmo a dormir no quarto, pondo a bolsa com o dinheiro debaixo da almofada. No entanto, quando acordou os restantes quatro homens desapareceram com um total de 296 mil dólares de Hong Kong. A vítima ainda conseguiu encontrar o homem com quem tinha combinado a troca de dinheiro, que acabou detido pelas autoridades. Todavia, os restantes quatro indivíduos, assim como o dinheiro, estão em parte incerta, mas as autoridades continuam a investigar o caso. O assaltante foi reencaminhado para o Ministério Público e enfrenta a acusação da prática do crime de furto, que tem uma pena que chega aos três anos de prisão.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Princípio ‘Macau governado por patriotas’ é “responsabilidade de todos os residentes” Na sequência da implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, deliberado pela Assembleia Popular Nacional, o governo da RAEM entende que o mesmo deve ser estendido a Macau. Contudo, poderão não ser necessárias alterações na legislação local O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no contexto da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), onde está a ser apreciado um projecto de “aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong”, no sentido de implementar o princípio “Hong Kong governado por patriotas”, considerou em comunicado que não só apoia este projecto na medida em que garante ” a prosperidade e estabilidade de Hong Kong a longo prazo”, como a extensão do mesmo princípio a Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, o Governo da RAEM e os vários sectores da sociedade têm dado elevada importância à promoção da tradição do amor à pátria, defendendo com firmeza o conceito de país e o patriotismo (…). Sob a liderança do Governo Central, a RAEM tem promovido, gradualmente, o desenvolvimento do sistema político democrático, de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da RAEM, estabelecendo regimes eleitorais do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa que correspondam às realidades de Macau, no sentido de salvaguardar (…) o exercício do direito democrático da população, facto que veio criar uma conjuntura favorável a ‘Macau governado por patriotas’, bem como garantir que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ avance sempre na trajectória correcta”, regista o comunicado. Para o Governo de Macau, “envidar todos os esforços para salvaguardar a estabilidade da sociedade local e consolidar a conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’ são responsabilidades de todos os residentes de Macau”. Isto para não sujeitar o princípio ‘um país, dois sistemas’ a ” a alterações ou desvios”, que deve ser implementado com “características de Macau”. Em questão está a aplicação do princípio ” um país, dois sistemas”, no qual o Governo afirma manter a sua “confiança firme”, desde que não enverede por caminho prejudiciais ao país. Assim, segundo o comunicado, “a RAEM irá unir forças com todos os sectores da sociedade, assegurar permanentemente a direcção correcta da sua aplicação, reforçar constantemente o desempenho da sua missão e consolidar a sua base sociopolítica, implementando o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas” de forma plena e aperfeiçoando continuamente o sistema de eleição local, de acordo com a situação real de Macau.” Chefes de acordo Entretanto, a agência de notícias Xinhua informou que o vice-primeiro-ministro Han Zheng, responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, teve uma reunião no sábado passado com o Chefe do Executivo de Macau Ho Iat Seng e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim. No encontro, Han Zheng revelou que espera que o Governo de Hong Kong “implemente seriamente a decisão tomada pela APN de melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong, bem como as alterações aos dois anexos da Lei Básica de Hong Kong, e que faça um bom trabalho na legislação local para garantir que a prática do princípio ‘um país, dois sistemas’ vai na direcção certa”. Ambos os Chefes das RAEs agradeceram ao governo central o seu forte apoio ao desenvolvimento de Hong Kong e Macau e garantiram que agirão “activamente de acordo com os requisitos do governo central, cumprindo os seus deveres para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”. Han Zheng manifestou ainda “a esperança de que o governo da RAEM continue a trabalhar para prevenir e controlar a epidemia; melhore o sistema jurídico e os seus mecanismos de implementação para salvaguardar a segurança nacional e organize a eleição da 7ª Assembleia Legislativa de Macau”. O responsável não deixou também de referir que “é necessário obter o apoio do governo central para a construção de Hengqin (Ilha da Montanha), na medida em que “as oportunidades da zona de cooperação Guangdong-Macau promovem activamente o desenvolvimento económico diversificado e desempenham um papel activo na ajuda ao país na construção de um novo padrão de desenvolvimento”. Macau mantém confiança Por seu lado, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM expressou na sexta-feira um firme apoio à APN na deliberação do projecto de melhoramento do sistema eleitoral de Hong Kong. “O projecto fornece garantia institucional sólida para a plena implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, disse um porta-voz do Gabinete. Segundo a mesma fonte, este princípio é “fundamental para a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, bem como para a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”. Trata-se de um “passo importante para aderir e melhorar o princípio de “um país, dois sistemas”, salvaguardando a ordem constitucional estipulada na Constituição e na Lei Básica”, disse o porta-voz. “A mudança é significativa para promover o desenvolvimento estável e sustentado de ‘um país, dois sistemas’ e manter a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”, acrescentou. Ainda segundo o Gabinete, “o sistema eleitoral é um componente importante do sistema político da RAEHK. A melhoria do sistema eleitoral deve ser liderada pelas autoridades centrais, que detêm o poder de decisão”. A APN, que delibera o projecto de decisão, está em conformidade com as estipulações relevantes da Constituição e da Lei Básica da RAEHK e é adequado à realidade de Hong Kong, tornando-o indubitavelmente legítimo, justo e necessário”, justificou o porta-voz. Mas, por outro lado, “os compatriotas de Macau sempre foram patriotas, com um forte sentimento de identidade nacional e de pertença ao país e orgulho da nação”, sublinhou o porta-voz. Daí que o Gabinete tenha expresso “confiança de que o governo da RAEM e todas as camadas da sociedade continuarão a implementar plenamente o princípio de ‘Macau administrado por patriotas’, salvaguardando a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, o que poderá significar que as alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong são desnecessárias em Macau. EUA não desistem de interferir Entretanto, os Estados Unidos não desistem de interferir nos assuntos internos da RPC e consideraram durante o fim de semana que a reforma eleitoral que a China pretende impor em Hong Kong constitui “um ataque directo” contra a autonomia do território. “Os Estados Unidos condenam os ataques persistentes da República Popular da China contra as instituições democráticas de Hong Kong”, declarou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price. O responsável assinalou ainda que aquela reforma “limitaria a participação, reduziria a representação democrática e silenciaria o debate, num sentido contrário à vontade clara do povo de Hong Kong”, acrescentou. A reforma deve concentrar-se na designação da Assembleia Legislativa de Hong Kong, onde já existe uma maioria patriótica, que se opõe às vozes localistas e pró-independência, apoiadas e fomentadas pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a ex-potência colonial que, durante a sua administração, nunca admitiu eleições livres e reprimiu sempre duramente as vozes pró-China. Este parlamento deve ser renovado em Setembro próximo. HK | Lei trouxe paz e estabilidade “Melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong é uma tarefa crítica e urgente para fornecer salvaguardas institucionais”, disse um porta-voz do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). “Nos últimos anos, alguns elementos anti-China e separatistas radicais locais, apoiados e instigados por forças anti-China de países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, entraram na estrutura governamental da RAEHK, através de brechas eleitorais, espalhando ideias da chamada ‘independência para Hong Kong’, resistindo à jurisdição das autoridades centrais, e obstruindo a administração do governo, e sendo até coniventes com forças externas para tentar tomar a jurisdição através da manipulação de eleições”, referiu o porta-voz. Segundo a mesma fonte, “tais actos e actividades danificaram gravemente a ordem constitucional de Hong Kong e o estado de direito, desafiaram a Constituição, a Lei Básica da RAEHK e a lei de segurança nacional, prejudicaram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, minaram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram o bem-estar dos residentes de Hong Kong”. Nas últimas semanas, especialistas jurídicos e consultores políticos intensificaram os pedidos de mudanças no sistema eleitoral de Hong Kong para preencher as suas lacunas. O princípio de “Hong Kong governado por patriotas” foi estabelecido pela primeira vez pelo falecido líder chinês Deng Xiaoping na década de 1980. Na sessão anual da APN do ano passado, realizada em Maio, foi adoptada uma decisão sobre “estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos de aplicação da RAEHK para salvaguardar a segurança nacional”, depois de meses de agitação e violência nas ruas. Hong Kong entrou na situação “mais grave” desde seu retorno à pátria em 1997. Em 30 de Junho de 2020, o Comité Permanente da APN adoptou a lei da segurança nacional na RAEHK, antes de ser promulgada localmente pelo governo. Os legisladores de Hong Kong, presentes na sessão anual da APN, elogiaram a lei de segurança nacional. Condenando as actividades violentas de 2019, que trouxeram “danos desastrosos” a Hong Kong, Tam Yiu-chung, membro do Comité Permanente da APN, disse que, desde a aplicação da lei de segurança nacional, a sociedade de Hong Kong restaurou gradualmente a paz e a estabilidade. “A mudança provou a necessidade e a importância da lei”, disse Tam.
Hoje Macau EntrevistaKishore Mahbubani diz que Joe Biden está “de mãos atadas” devido à crescente hostilidade de Washington face à China A crescente hostilidade da classe política norte-americana face à China vai “atar as mãos” do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na relação com Pequim, previu à Lusa um proeminente diplomata e autor de Singapura. “Acho que é bastante claro que Joe Biden vai ter uma tarefa sinuosa”, afirmou Kishore Mahbubani, autor do livro “A China Já Ganhou?”. “Há um consenso anti-China muito forte em Washington”, apontou. “Os republicanos vão destruí-lo caso ele seja brando com a China (…), mas, por outro lado, penso que ele vai ter uma química muito boa com [o Presidente chinês], Xi Jinping”, acrescentou. Investigador do Instituto de Pesquisa sobre a Ásia, na Universidade Nacional de Singapura, Mahbubani foi durante mais de 30 anos diplomata, tendo assumido a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas entre 2001 e 2002. O autor considerou que a política de confrontação adoptada pelo anterior governo norte-americano de Donald Trump não conseguiu conter a ascensão do país asiático. “O resultado, após quatro anos, é uma China mais forte e uma América mais fraca”, resumiu. E, embora tenha parado com ataques retóricos e anúncios quase diários de novas sanções contra a China, a administração de Joe Biden ainda não anulou nenhuma das medidas do executivo anterior. “Graves erros” Mahbubani advertiu, porém, que os EUA estão a cometer “graves erros estratégicos” e a “subestimar” a China, ao avaliar o país de uma “perspetiva ideológica”. “Isto não é uma disputa entre uma democracia dinâmica nos Estados Unidos e um sistema comunista rígido na China”, apontou. “Na verdade, os EUA tornaram-se uma plutocracia e a China uma meritocracia.” O autor lembrou que o Partido Comunista Chinês “recruta para os seus quadros as melhores mentes da China”, enquanto as doações privadas desvirtuaram o sistema político norte-americano, ao constituírem um “suborno legalizado”, que impede a execução de reformas e retira influência ao voto popular. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos” que permitiram a ascensão da China. “A guerra no Iraque foi um presente geopolítico para a China: durante a década que a China mais cresceu, os EUA estiveram atolados a travar uma guerra completamente desnecessária.” “O mundo está a tornar-se multicivilizacional, onde a civilização ocidental não tem mais o monopólio, seja em termos de inteligência, conhecimento ou superioridade moral”, descreveu. “É um mundo muito, muito diferente”. A adaptação do Ocidente O Ocidente vai ter de adaptar-se a um mundo onde não é mais a força dominante, defendeu Kishore Mabubani, observando que os últimos 200 anos foram uma “aberração” histórica. “O Ocidente tem que parar de ser arrogante e começar a ouvir também.” “O Ocidente há muito tempo habitou-se a que o resto do mundo se adapte à sua visão, sem ter que esforçar-se por se adaptar a outros contextos”, acrescentou. Mahbubani argumentou que a ascensão de países como a China e a Índia significam que Estados Unidos e Europa não são mais a força dominante na política mundial, e que devem agora aprender a compartilhar, ou até mesmo abandonar, a sua posição hegemónica. “Até 1820, as duas maiores economias do mundo eram a China e a Índia”, observou. “O facto mais importante é que os últimos 200 anos de dominação ocidental constituem uma aberração histórica”. “No século XIX, a Europa dominou o mundo, no século XX, os EUA dominaram o mundo. Muitos nos Estados Unidos e na Europa presumem que este é o estado natural das coisas e desejam que o seu domínio se prolongue no século XXI”, disse. “No entanto, todas as aberrações têm um fim natural”, acrescentou, vincando que “a ascensão da Ásia é natural e teria que acontecer algum dia”. Em paridade de poder de compra, a China é já a maior economia do mundo, seguida pelos Estados Unidos. Japão e Índia ocupam o terceiro e o quarto lugar, respetivamente. Mahbubani notou que o Ocidente – em particular, os Estados Unidos – tem vindo a cometer “erros estratégicos”, incluindo “guerras desnecessárias” no Médio Oriente. A crise financeira de 2008, causada por hipotecas de alto risco do mercado imobiliário, constituiu outra falha de governação. Desde então, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas. A pandemia de covid-19, que causou quase 1,5 milhão de mortos nos Estados Unidos e Europa, em contraste com o leste da Ásia, onde a maioria dos países conseguiu suprimir a doença nos primeiros meses, constitui outro exemplo de um Ocidente em declínio, apontou. Os países ocidentais devem preparar assim as próximas gerações para diferentes escolas de filosofia e aprofundar os seus conhecimentos sobre a História e valores da Ásia, onde vivem hoje cerca de dois terços da população mundial. “Devemos aprender a entender como pessoas de outras civilizações sentem, agem e pensam”, afirmou. “Os chineses entendem os sistemas e a forma de pensar ocidentais, mas o Ocidente desconhece a cultura, História e processos de pensamento chineses”, descreveu.
Hoje Macau SociedadeCooperação | ACIML quer museu do café em Macau como aposta no mercado chinês Eduardo Ambrósio, presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos, defende a criação de um museu lusófono do café a pensar no mercado chinês. O responsável defende também o aproveitamento da tensão entre a China e Austrália por Portugal para aumentar a exportação de vinhos O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse à Lusa que quer um museu lusófono do café em Macau que traduza a nova aposta empresarial na exportação do produto para a China. A criação do museu depende “de um acordo com o Governo de Macau”, com “o apoio do [empresário] Rui Nabeiro, da Delta” Cafés, explicou Eduardo Ambrósio. A ideia do Museu do Café dos países de língua portuguesa passa por permitir a residentes de Macau e turistas contacto com a produção e cultura do produto nos países lusófonos, mas tem também um outro significado: traduzir “a aposta que se quer fazer no mercado da China continental”, acrescentou. O líder da ACIML lembrou que “o consumo do café está a crescer 20 por cento em termos anuais”, com “os jovens a beberem cada vez mais café e menos chá”. Uma oportunidade para países como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, exemplificou Eduardo Ambrósio. O projecto de criação do museu foi abordado com o Governo no final de Fevereiro, num encontro com o secretário para a Economia e Finanças. Vender mais vinho Eduardo Ambrósio defendeu também que Portugal pode aproveitar a tensão política e diplomática entre Pequim e Camberra para exportar mais vinho para a China. “Portugal pode tornar-se num dos maiores fornecedores de vinho no mercado chinês”, defendeu Eduardo Ambrósio, lembrando que a China tem imposto elevadas taxas alfandegárias sobre o vinho australiano. O presidente da ACIML salientou que a aposta empresarial de exportação para o mercado chinês tem de se focar “em produtos de primeira qualidade”. E deu exemplos, para além do vinho: o café produzido em boa parte dos países lusófonos (com o Brasil à cabeça), a madeira e o algodão de Moçambique, o caju da Guiné-Bissau. A água é outro dos exemplos, defendendo que se tem fracassado na promoção na China. “Há que corrigir esse ‘gap’ [falha] e procurar entrar no mercado, como conseguiu a França”, explicou. A associação, sediada em Macau, tem todas as condições para conseguir fazer a ponte entre os diferentes mercados, sustentou, já que os empresários “percebem os chineses, Macau e os países de língua portuguesa, a cultura e os mercados”, sustentou. Relativamente à medicina tradicional chinesa, Eduardo Ambrósio acredita que a nova lei vai intensificar a exportação destes produtos para países africanos de língua portuguesa. “A informação que tenho é que há pelo menos 25 empresas que se chegaram à frente a pedir emissão de alvarás para produção” de produtos associados à medicina tradicional chinesa, cuja indústria representa anualmente um negócio de muitas centenas milhões de euros, em especial no mercado asiático, adiantou Eduardo Ambrósio. O objectivo é produzir e registar em Macau, para dar mais valor e confiança nos países de expressão portuguesa”, explicou, acrescentando que a exportação também deve abranger equipamentos médicos descartáveis, muitos dos quais “têm sido comprados à Índia e são mais caros”. Mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde são considerados importantes e de grande potencialidade, concretizou Eduardo Ambrósio. Esta aposta está em sintonia com um dos mercados definidos como prioritários para a ACIML, o da Grande Baía.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China propõe redução do consumo de energia por unidade do PIB em 3% A China quer reduzir o consumo de energia em 3% por cada unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, segundo o relatório do Governo, apresentado hoje à Assembleia Popular Nacional (APN). Para o próximo plano quinquenal (2021-2025), que vai ser aprovado durante a sessão anual da APN, o Governo chinês prevê que o consumo de energia por unidade do PIB recue 13,5% e as emissões de dióxido de carbono 18%. O país também anunciou hoje um “plano de acção” para que as emissões de dióxido de carbono da China atinjam o pico até 2030 e alcancem a neutralidade até 2060, uma meta previamente anunciada pelo Presidente chinês, Xi Jinping. O relatório de trabalho do Governo, divulgado pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, também observa que o país vai acelerar “novos mecanismos de comércio”, para atingir aquela meta, bem como “novas políticas para canalizar apoio financeiro para o desenvolvimento verde e com baixas emissões de carbono”. As autoridade querem estabelecer um “sistema energético limpo, seguro e eficiente”. A participação das energias não fósseis no consumo total de energia aumentará para cerca de 20%, de acordo com a minuta do plano quinquenal, que também prevê metas para 2035. O país propõe desenvolver “ativamente” a energia nuclear, “tendo como premissa a segurança”, e antecipa que a capacidade instalada desta fonte energética atinja os 70 milhões de quilowatts, de acordo com o esboço do plano quinquenal. A China está comprometida em “prevenir e controlar a poluição atmosférica” e “reduzir em 10% a concentração de partículas de PM 2,5 – as mais nocivas à saúde – no ar das suas grandes cidades”, lê-se no relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China aumenta gastos com a Defesa em 6,8 por cento este ano A China vai aumentar em 6,8% os gastos com a Defesa, segundo o relatório preliminar apresentado no órgão legislativo chinês, numa altura em que Pequim afirma a sua presença no leste e sul da Ásia. Os gastos com a Defesa para este ano ascendem a 1,35 bilião de yuan, valor que vai ser revisto durante a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), que arrancou hoje e se prolonga até quinta-feira. Trata-se de um aumento superior ao anunciado no ano passado, de 6,6%, quando a pandemia do novo coronavírus obrigou as autoridades chinesas a conterem os gastos. A meta da China é modernizar as suas Forças Armadas até 2035. O país tem já o segundo maior orçamento de Defesa do mundo, a seguir aos Estados Unidos. Segundo analistas citados pelo jornal oficial Global Times, a China precisa de substituir muitas das suas armas e equipamentos desatualizados e desenvolver armas avançadas, como a construção de novos porta-aviões ou a produção em larga escala de caças J-20. Os analistas citados pelo jornal consideraram o aumento do orçamento “estável e contido, tendo em conta a necessidade legítima de a China desenvolver a sua capacidade defensiva” e face às “ameaças militares que o país enfrenta”. Os gastos com a Defesa da China têm oscilado em torno de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Entre os objectivos estratégicos de Pequim estão as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China, a expansão da presença militar no Pacífico e no Oceano Índico e a pressão sobre Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana contra a vontade de Pequim, que ameaça a reunificação pela força. O orçamento militar do país é menor durante períodos de crescimento económico mais lento, mas desde 2015 que o crescimento percentual deixou de ser de dois dígitos, à medida que as forças armadas chinesas amadurecem e deixa de ser necessária uma rápida expansão dos gastos. Nos últimos anos, o país adoptou uma política assertiva no Mar do Sul da China, que inclui a construção de ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em arquipélagos disputados pelos países vizinhos. Washington acusa Pequim de ameaçar a liberdade de navegação na região, uma via marítima estratégica pela qual passa um terço do petróleo negociado internacionalmente, e envia regularmente navios e aviões militares para as proximidades das ilhas.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China estipula meta de crescimento económico acima dos 6% A China estabeleceu hoje como meta para 2021 um crescimento económico “acima dos 6%” e planos para tornar o país tecnologicamente autónomo, quando Washington tenta conter as ambições chinesas de produzir com alto valor acrescentado. O Partido Comunista da China (PCC) quer o crescimento económico “acima de 6%”, depois de ter suprimido o novo coronavírus, disse o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no discurso que inaugurou a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (ANP), o órgão máximo legislativo da China. O mais importante evento anual da agenda política chinesa arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. O PCC voltou a focar-se em objectivos estratégicos de longo prazo, depois de ter suprimido a epidemia da covid-19, que surgiu no país. Pequim quer tornar a China competitiva no setor tecnológico e promover um crescimento auto-sustentável, com base no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento público. A APN foca-se, geralmente, em assuntos domésticos, mas estes são cada vez mais ofuscados por questões geopolíticas, incluindo disputas com Washington no âmbito do comércio, tecnologia ou segurança. A China foi a única grande economia que cresceu, no ano passado, ao expandir 2,3%. O país conseguiu suprimir o novo coronavírus, após adotar medidas estritas de prevenção e contenção. A segunda maior economia do mundo cresceu 6,5%, no último trimestre do ano, em termos homólogos, enquanto os Estados Unidos, Europa e Japão lutavam contra novos surtos do vírus. Li prometeu “trabalhar mais rápido” para aumentar a capacidade científica e tecnológica “estratégica” da China. O desenvolvimento daqueles setores é visto pelos líderes comunistas como um caminho para a prosperidade, autonomia estratégica e influência global. Os Estados Unidos bloquearam as exportações de alta tecnologia, incluindo processadores e outros componentes necessários no fabrico de equipamento de telecomunicações e bens com alto valor acrescentado e impuseram sanções contras empresas chave para os planos de Pequim. O PCC “considera a auto-suficiência científica e tecnológica uma base estratégica para o desenvolvimento nacional”, disse Li. O primeiro-ministro prometeu também um “desenvolvimento verde”, seguindo a promessa do Presidente chinês, Xi Jinping, de garantir o pico de emissões de carbono da China até 2030 e atingir a neutralidade nas emissões de carbono até 2060. Isto exige um aumento acentuado dos gastos em energia limpa e renovável, numa economia que obtém 60% do fornecimento energético a partir da queima do carvão e é a maior fonte mundial de poluição industrial. “Vamos agilizar a transição do modelo de crescimento da China para um de desenvolvimento verde e promover o crescimento económico de alta qualidade”, assegurou. O partido no poder na China anunciou anteriormente que alcançou a sua meta de dobrar o valor do PIB, face a 2010. Xi estipulou como meta dobrar o PIB novamente até 2035, o que implicaria um crescimento anual de cerca de 5%. O desejo do PCC de atingir a prosperidade através da competição de um mercado livre choca com a sua insistência em desempenhar um papel dominante na economia e reduzir a dependência de outros países. Li Keqiang disse que Pequim vai promover a “circulação doméstica”, uma referência à pressão oficial sobre as indústrias para usar mais componentes e tecnologia fornecidos pela China e depender menos de componentes oriundos dos Estados Unidos, Europa e fornecedores asiáticos, mesmo que isso implique maiores custos.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | China reduz meta do défice orçamental para 3,2% após superar epidemia de covid-19 A China anunciou hoje uma meta de 3,2% para o défice orçamental em 2021, uma redução de 3,6% face ao ano passado, alegando que a “pandemia foi controlada e a economia está a recuperar gradualmente”. Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China, o Ministério das Finanças fixou a meta do défice em 3,57 biliões de yuan. Deste valor, 77% corresponde ao erário do governo central e o restante aos governos locais. O ministério notou que a decisão reflete o “curso ativo da política fiscal” do país e também que Pequim “não vai recorrer a fortes incentivos” este ano. Os “títulos anticovid” não vão mais ser emitidos, por se tratar de uma “medida especial adoptada numa altura especial”. Devido à contenção do vírus na China, as despesas relacionadas com a pandemia “estão a diminuir consideravelmente”, lê-se no relatório. Em 2020, a emissão daqueles títulos alcançou 1 bilião de yuan. Os canais habituais de financiamento dos governos locais e construção de infraestruturas básicas vão ser retomados, confirmou o ministério. O relatório também apontou que os títulos especiais emitidos pelos governos locais vão diminuir cerca de 100 mil milhões de yuan, em 2021, para cerca de 3,65 biliões de yuan. O relatório também enfatizou a redução do risco de endividamento dos executivos regionais, problema apontado por vários analistas nos últimos anos. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, os valores obtidos com a emissão de títulos regionais serão “preferencialmente” destinados a projectos já em construção. O relatório produzido pelo Ministério das Finanças reconhece que a situação fiscal do país é “severa” e que isto torna “mais difícil” o equilíbrio orçamental, a que se devem somar “os riscos do endividamento”. O ministério quer “optimizar vigorosamente a estrutura das despesas e melhorar o mecanismo de distribuição e aplicação dos recursos, a fim de aumentar efectivamente a sustentabilidade fiscal”. A sessão plenária da APN é o mais importante evento anual da agenda política chinesa. A sessão arrancou hoje e prolonga-se até quinta-feira. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a ANP é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas representam formalmente todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. O Partido Comunista Chinês, partido único do poder na China, usa a sessão plenária da APN, que ocorre todos os anos em Março, para apresentar planos económicos e sociais. Os delegados aprovam, sem exceção, as decisões já tomadas pelos líderes do Partido.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Li Keqiang promete “conter interferência estrangeira” em HK com reforma eleitoral O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, assegurou hoje que a China irá “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira” em Hong Kong, numa altura em que Pequim discute a imposição de controlo reforçado dos candidatos às eleições legislativas no território. “A China irá melhorar os mecanismos relacionados com a implementação da Constituição e as leis básicas que regem a sua relação com Hong Kong”, de modo a “conter resolutamente qualquer interferência estrangeira e ajudar Hong Kong a melhorar a vida do seu povo”, disse Li, num discurso perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), que arrancou hoje. A ANP iniciou hoje a sessão plenária anual, que se prolonga até quinta-feira, e tem em agenda a análise de um projecto de reforma eleitoral em Hong Kong, abrindo caminho à marginalização de candidatos pró-democracia na antiga colónia britânica. Nos termos do projecto de reforma apresentado hoje na ANP, um comité eleitoral pró-Pequim será responsável por analisar as candidaturas ao Conselho Legislativo (Legco). Nenhum candidato poderá concorrer às eleições sem o aval desta instância. O comité eleitoral terá por missão “eleger grande parte dos membros do Conselho Legislativo e participar diretamente na nomeação de todos os candidatos”, disse o vice-presidente do Comité Permanente da ANP, Wang Chen, segundo a agência France-Presse. Segundo a agência Xinhua, Wang Chen disse que o sistema eleitoral vigente em Hong Kong deveria estar de acordo com o princípio “um país, dois sistemas”, estar de acordo com as “realidades de Hong Kong” e “servir o princípio de ‘patriotas a administrar Hong Kong'”. Wang Chen frisou que “apenas quando o princípio ‘patriotas a administrar Hong Kong’ é observado é que as autoridades centrais podem implementar, de forma efectiva, a jurisdição em Hong Kong”. E só dessa forma é que “a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica pode ser mantida de forma efectiva, e os vários problemas profundos existentes podem ser efectivamente resolvidos”, frisou. Só com esta reforma eleitoral, defendeu Chen, é que “Hong Kong pode atingir a estabilidade a longo prazo e dar os seus contributos para a realização do rejuvenescimento nacional”. “O sistema eleitoral em Hong Kong, incluindo os métodos de selecção do Chefe do Executivo e da formação do Conselho Legislativo, devem seguir estreitamente e reflectir totalmente o princípio político e os critérios da Administração de Hong Kong e pelas pessoas de Hong Kong com patriotas nos principais órgãos, providenciando garantias institucionais para este objectivo”, rematou. O Conselho Legislativo é actualmente composto por 70 deputados, metade dos quais eleitos por sufrágio directo e os restantes por um comité eleitoral pró-Pequim. Nas últimas semanas, funcionários chineses sugeriram uma reforma eleitoral para garantir que Hong Kong é governada por “patriotas”. Em Novembro de 2019, os candidatos pró-democracia nas eleições para os conselhos distritais da cidade obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, assinalando o apoio da população aos protestos no território: conquistaram 87% dos assentos do Conselho Distrital e venceram em 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Norte | Especialistas admitem que país esteja a produzir plutónio A Coreia do Norte pode estar a tentar levar a cabo operações de extracção de plutónio para a produção de armas nucleares indicam fotos captadas por satélite, poucas semanas depois de o líder Kim Jong Un ter-se referido à expansão do arsenal bélico. O portal 38 North, especializado na investigação de assuntos relacionados com a Coreia do Norte, publicou ontem um estudo com base na observação de imagens e informações recolhidas por satélites e que alegadamente indicam que a central de carvão do complexo nuclear de Yongbyon está a operar após dois anos de inactividade. As imagens mostram fumo a sair da central, várias vezes, desde o passado mês de Fevereiro. De acordo com o portal, o facto “sugere que os trabalhos podem fazer parte do processo de extracção de plutónio necessário para o fabrico de armas nucleares”. No entanto, o mesmo texto salvaguarda que o “funcionamento do sistema pode estar em curso para tratamento de lixo radioactivo”. No início da semana, o diretor da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, disse que alguns complexos nucleares da Coreia do Norte continuam a operar tendo nomeado os sistemas ligados aos laboratórios (rádio e químicos) de Yongbyon. Os laboratórios são usados no processo de extracção de plutónio e apoiados pela combustão de energia. “As atividades nucleares da República Democrática Popular da Coreia (nome oficial da Coreia do Norte) são motivo de sérias preocupações. A continuação do programa nuclear é uma clara violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas”, considerou Grossi num documento publicado no portal oficial da AIEA. O plutónio é um dos dois componentes essenciais para a fabricação de armas nucleares, assim como o urânio enriquecido. O complexo de Yongbyon, a norte da cidade de Pyongyang, está dotado de sistemas de produção dos dois componentes. Em Janeiro, o líder da Coreia do Norte pediu o alargamento do arsenal nuclear, nomeadamente para forçar os Estados Unidos a negociar o fim de sanções contra Pyongyang.
Hoje Macau China / ÁsiaEnviado especial da ONU pede sanções e embargo global de armas a Myanmar O enviado especial da ONU em Myanmar pediu hoje ao Conselho de Segurança o estabelecimento de um “embargo global de armas” a este país, assim como sanções internacionais. Num relatório ontem divulgado, Thomas Andrews, que está mandatado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, explica que “embora o futuro de Myanmar [antiga Birmânia] seja determinado pelo seu povo, a comunidade internacional deve agir urgente e decisivamente”. O enviado especial da ONU recomenda ainda ao Conselho de Segurança – que reúne na sexta-feira à porta fechada para discutir a questão de Myanmar – para impor “um embargo mundial às armas” que possam ser enviadas para este país. Até agora, segundo Andrews, 41 países, incluindo Canadá e algumas nações europeias, já implementaram esse embargo. Andrews pede ainda ao Conselho de Segurança que “imponha sanções económicas direcionadas ao exército de Myanmar”, para travar as suas fontes de rendimento. O enviado especial da ONU também recomenda que se direcione o caso de Myanmar para o Tribunal Penal Internacional (TPI), para investigar “os crimes atrozes que foram cometidos, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”. Thomas Andrews também exorta toda a comunidade internacional a “recusar-se a reconhecer a junta militar como o Governo legítimo que representa o povo” da Myanmar. Em Myanmar, a população manifestou-se hoje novamente para exigir a restauração da democracia, mas o receio estava presente nas mentes de muitos, recordando recentes episódios de repressão mortal desde o golpe de 01 de fevereiro. “O movimento de desobediência civil não violenta está a revelar-se notavelmente eficaz, alimentando o seu poder (…) dos desejos democráticos e inabaláveis do povo”, observou o enviado especial da ONU, que considera que Myanmar “nunca esteve tão unido”. Em 17 de fevereiro, o enviado da ONU reconheceu estar com medo do risco de escalada da violência, pedindo às empresas estrangeiras para cortarem relações com as autoridades de Myanmar. O cargo de enviado especial da ONU em Myanmar existe desde 1992 e Thomas Andrews foi nomeado no ano passado. Nas últimas semanas, Andrews tem feito pedidos para falar com a chefe do Governo civil, Aung San Suu Kyi, o que tem sido recusado pela junta militar, que alega os riscos inerentes à pandemia de covid-19.
