Bienal de Veneza | A memória do colectivo YIIMA em representação de Macau

Depois de uma bem-sucedida exposição no Museu Berardo, em Lisboa, o trabalho do colectivo YIIMA, composto pelos artistas Guilherme Ung Vai Meng e Chan Hin Io, vai representar Macau na Bienal de Veneza 2022. A curadoria está a cargo de João Miguel Barros que tentou transportar as memórias captadas pelo colectivo em sonhos

 

A notícia surpreendeu João Miguel Barros, fotógrafo e advogado, mas deixou-o sobretudo satisfeito pelo enorme reconhecimento que contém. O trabalho do colectivo YIIMA, de Guilherme Ung Vai Meng e Chan Hin Io, exposto em Lisboa em 2019, vai representar Macau na Bienal de Veneza de 2022, mas desta vez com o nome de “A Alegoria dos Sonhos”.

Esta foi a forma que o seu curador, João Miguel Barros, encontrou para ajustar um trabalho que captou as memórias sócio-culturais de Macau e que tem agora de responder à temática da Bienal, “The Milk of Dreams”.

As obras do colectivo YIIMA, constituídas essencialmente por fotografias, em que Ung Vai Meng e Chan Hin Io encarnam a figura de anjos, estiveram expostas, pela primeira vez, no Museu Berardo, mas a adaptação foi agora essencial.

“Quisemos construir uma história que tivesse correspondência com a realidade”, contou João Miguel Barros ao HM. “O trabalho deles ajusta-se muito a este projecto do sonho, porque há sempre dois anjos nas cenas que produzem uma memória e um tempo que querem registar. Com esta alegoria quisemos construir uma ponte entre Macau e Veneza, em que Macau é o ponto de partida e Veneza o ponto de chegada.”

Neste universo comunicacional, o ponto de partida é a “vivência cultural dos lugares e das pessoas, as memórias”, enquanto que a chegada é feita através de um sonho. Veneza passa então “a ser o testemunho de toda esta carga de memória e do património”.

O desafio, segundo João Miguel Barros, passa agora pela instalação e montagem, sujeitos a restrições de espaço, uma vez que no local arrendado pelo Governo de Macau não é possível usar as paredes.

“Além das fotografias em grandes dimensões vamos ter uma estátua grande que vai ter de ser instalada num pedestal, num pátio da casa que foi destinada a Macau. Vamos ter também elementos multimédia e levar vários objectos típicos das famílias chinesas para uma sala, como se fosse um bazar, e que surgem nas fotografias”, explicou o curador. Este bazar vai, na sua perspectiva, “suscitar uma enorme curiosidade” junto do público.

Preservar identidade

O projecto foi um dos 24 que se apresentaram a concurso para a representação da RAEM na Bienal de Veneza e João Miguel Barros considera que “ser um português na equipa que representa Macau é um elemento importante em termos de multiculturalidade que temos de evidenciar” no território.

Para alguém que quer desenvolver ainda mais a carreira como fotógrafo e curador, trata-se de um “desafio muito estimulante no futuro”. Mas João Miguel Barros considera que tanto Guilherme Ung Vai Meng, antigo presidente do Instituto Cultural, como Chan Hin Io mereciam este reconhecimento.

“O trabalho de ambos é de extrema importância e precisa de ser reconhecido em Macau de uma outra forma. É muito sério e muito importante na perspectiva artística, porque tem a fotografia performance, muito planeada pelos dois, com um cenário representado numa performance que dá origem à fotografia final.”

Mas mais do que esta componente, o curador destaca o facto de, com este projecto, se reunirem memórias de Macau que vão aos poucos desaparecendo com o desenvolvimento inevitável do território.

“Há outras componentes que têm de ser avaliadas, mais sociológicas e históricas, na defesa do património cultural material e imaterial. Há muitos anos que ambos fazem um registo apurado e documental, através da fotografia, das enormes e profundas transformações que Macau vai sofrendo ao nível das tradições e dos lugares”, rematou.

28 Set 2021

Deputados nomeados, escolhas que não surpreendem

A entrada de Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung para a lista dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo não surpreende os analistas ouvidos pelo HM. José Sales Marques não esperava a escolha de um macaense e descreve Chan Hou Seng como “uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta”. O académico Leung Kai In destaca a maior proximidade a Pequim face a 2017

 

Terminadas as eleições, marcadas pela desqualificação de vários candidatos, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, nomeou sete deputados para a Assembleia Legislativa (AL) na última quinta-feira. A entrada de nomes como Kou Kam Fai, Chan Hou Seng e Cheung Kin Chung não surpreende os dois analistas com quem o HM falou.

José Sales Marques, economista, chegou a trabalhar com Chan Hou Seng quando esteve na Câmara Municipal de Macau Provisória, na abertura do Museu de Arte de Macau (MAM). “Parece-me uma pessoa válida e um profundo conhecedor da cultura chinesa. Ele trabalhou comigo em todo o processo de abertura do MAM e é uma pessoa capaz, trabalhadora e discreta.”

Chan Hou Seng, com 58 anos, tem mestrado em Literatura e profissionalmente exerce funções como investigador especializado no Instituto de Pintura e Caligrafia da Academia da Cidade Proibida e director-geral da Sociedade de Arte do Selo Hou Kong.

Sales Marques não tinha, contudo, esperanças quanto à possibilidade de Ho Iat Seng vir a nomear um deputado macaense. “Já há algum tempo que não tenho essa expectativa de ver ser nomeado um macaense. Não foi uma surpresa”, declarou.

Mais perto de Pequim

O académico Leung Kai In destaca o facto de este grupo de deputados ser mais próximo de Pequim em relação às escolhas feitas em 2017. “O último grupo de deputados nomeados era, na maioria, composto por académicos, mas este grupo tem, além de académicos, representantes de empresas pró-Pequim, como é o caso da Agência de Viagens e de Turismo China (Macau)”, disse o responsável, referindo-se a Cheung Kin Chung.

Este, além de presidir a essa empresa, é ainda gerente-geral da Macau CTS Hotel Management (International) Ltd e possui um mestrado em gestão de empresas, além de ser doutorado em Gestão Turística.

“Penso que este é o acordo ‘normal’. No entanto, Ho Iat Seng referiu que ia escolher pessoas com diferentes opiniões para desempenharem o cargo de deputados. Onde estão as outras vozes? Penso que o Gabinete de Ligação teve um importante papel neste processo de escolha”, adiantou Leung Kai In, que destaca a pouca representatividade que estes deputados têm tido no hemiciclo.

Kou Kam Fai, o outro novo rosto dos deputados nomeados, tem 56 anos, é doutorado em gestão e exerce o cargo de director da Escola Secundária Pui Ching. De saída deste grupo estão os académicos Joey Lao, economista, e Davis Fong, especialista na área do jogo, bem como Chan Wa Keong, advogado.

28 Set 2021

Departamento de português da Universidade de Macau com maior procura

Dora Nunes Gago, actual directora do departamento de português da Universidade de Macau, acredita que a pandemia poderá ter levado a um aumento da procura pelo idioma, não apenas ao nível da licenciatura mas também de disciplinas opcionais. A responsável está de saída do cargo

 

O facto de Macau ter as suas fronteiras praticamente fechadas há mais de um ano devido à pandemia da covid-19 pode ter levado os alunos a optar pela língua portuguesa no ensino superior. A ideia é deixada por Dora Nunes Gago, directora do departamento de português da Universidade de Macau (UM).

“Tem havido um significativo aumento da procura, não apenas pelo curso mas também por disciplinas opcionais”, disse ao HM. “A pandemia poderá ter impulsionado a procura. Alguns alunos, sobretudo os da China, poderiam ter pensado em estudar noutros países mas acabaram por vir para Macau. O aumento do número alunos tem-se sentido na licenciatura, nas opcionais e também ao nível dos mestrados”, frisou.

Actualmente, o departamento conta com 311 alunos na licenciatura em Estudos Portugueses, além de que 513 são estudantes da Faculdade de Direito. Há ainda 553 alunos de português oriundos de outras faculdades. No total, o departamento possui 1377 alunos e 34 professores.

Em busca de director

Apesar do efeito positivo que a pandemia possa ter tido na procura pelo ensino da língua, a verdade é que trouxe outras condicionantes, uma vez que o departamento ainda não conseguiu contratar um novo professor de literatura, dado que, com as fronteiras fechadas, os candidatos não conseguem prestar provas presenciais.

Directora desde Julho do ano passado, Dora Nunes Gago assume estar temporariamente no cargo, enquanto está a ser seleccionado um novo director de departamento. “Não gostaria de continuar no lugar”, assumiu.

Apontando que a grande mais valia do departamento é a investigação, Dora Nunes Gago considera que a UM “tem estado no bom caminho” relativamente às respostas que o ensino superior tem de dar em matéria de cooperação regional.

“As políticas que o Governo tem anunciado [sobre a cooperação com Hengqin] são positivas e podem levar a um aumento do interesse na língua portuguesa e no seu desenvolvimento. Esta poderá ser uma língua mais empresarial”, rematou.

27 Set 2021

Ismael Hipólito Djata, artista plástico da Guiné-Bissau: “A cultura foi o pilar para a independência”

Inaugurada na terça-feira no edifício do Fórum Macau, a mostra “Destruição da Humanidade” não é apenas a visão do artista guineense Ismael Hipólito Djata sobre inversão de valores, mas também um grito de alerta sobre a forma como a cultura é tratada pelas autoridades da Guiné-Bissau. Juntamente com os irmãos, também artistas, Ismael Hipólito Djata chamou para si a responsabilidade agitar o panorama artístico guineense

 

A sua exposição, intitulada “Destruição da Humanidade”, foi inaugurada esta semana. Como encara esta oportunidade de expor em Macau?

É uma alegria enorme fazer uma exposição em diferentes países, para que os povos possam apreciar as nossas obras e entender as mensagens. Temos obras com linguagens universais, é a nossa cultura e realidade, a nossa convivência. É sempre um enorme prazer receber este tipo de convite. Macau é uma região asiática, mas de língua portuguesa e é uma enorme felicidade ter recebido este convite.

Porque decidiu dar esta nome à sua exposição? Qual a principal mensagem que quer transmitir com as suas obras?

Esta exposição é composta por três partes. Na primeira parte tento mostrar imagens de fora da minha cultura. Somos um povo com 36 etnias, diferentes dialectos e modos de vestir, mas somos um povo unido. Temos uma rica diversidade cultural, só que o país não está a aproveitar a cultura para se desenvolver. Mas a cultura foi o pilar para a independência, e por isso peguei em algumas imagens culturais e tentei desfazê-las, para mostrar que a nossa cultura está cada vez mais a perder-se. Há ainda uma parte na exposição que fala do universo, que é a destruição da humanidade. [Essa representação] é feita com a imagem descascada de um senhor velho e dentro da sua cabeça estão algumas peças. Esse quadro fala-nos do universo e da sabedoria dos mais velhos, que é tradicional, até na medicina, o modo de falar. A nossa geração não está a aproveitar isso. Alguns quadros falam dessa filosofia, porque, como é uma exposição na Ásia, tentei mostrar alguns dos meus pensamentos ligados à humanidade e não apenas sobre a cultura guineense.

Parece defender que há uma mudança de valores.

Vivi alguns anos na Europa. Não conheço muito a realidade asiática. África não tem fábricas de armas, mas compra armas a outros países. África ainda é escravizada, e nós africanos não estamos unidos e não escrevemos as nossas histórias, que são contadas por outros povos. Ninguém conhece a nossa cultura. Essa é uma parte negra de África, pois temos uma riqueza que está a alimentar outros continentes. Somos o berço da alimentação da Europa, mas nós, africanos, estamos na lista negra em termos do desenvolvimento e de alimentação. Aqui muitos pensam que a Europa está desenvolvida, e de facto está em muitas coisas. Mas e a educação europeia? Tem muita negatividade.

Em que sentido?

Quando estive em França a minha primeira decepção foi ver uma criança a falar mal para os seus pais. Aqui em África isso não existe. Há outros exemplos que eu considero que estão a destruir a humanidade, como o problema da poluição, as alterações climáticas.

Os valores africanos têm então algo a mostrar sobre a preservação da humanidade?

Nós não temos um museu que conte a história de África, das nossas etnias. África é um mosaico cultural muito grande e muito diferente da Europa ou Ásia. Mas quem conta a nossa história? Ninguém. Em França ou na América há museus sobre a cultura africana, porque é que não promovemos a nossa cultura? Porque não fazemos esta divulgação, porque não escrevemos os nossos livros a contar histórias para as gerações vindouras? É preciso que nós, africanos, comecemos a assumir esta responsabilidade e que sejamos divulgadores e protectores da nossa identidade cultural.

O seu trabalho como artista tem, portanto, uma mensagem política e de intervenção social.

Sim. É difícil fugir disso porque vivemos num continente onde existe muita corrupção. Não podemos mostrar só do que é bom e não mostrar o nosso descontentamento.

Falou do projecto de abrir uma galeria de arte em Bissau. O que pretende fazer com a iniciativa?

Somos quatro irmãos, pintores, escultores e escritores, e quando começámos os nossos projectos artísticos percebemos que tínhamos um papel, o de sermos embaixadores deste país. Queremos promover a imagem da Guiné-Bissau além-fronteiras. Assumimos o compromisso de ajudar este país a desenvolver-se culturalmente. Como artistas vemos que o país é independente há mais de 40 anos e nunca teve uma galeria de arte. Não há materiais ligados às artes plásticas. Ficamos preocupados com as novas gerações. Achámos que não tínhamos necessidade de ficar na Europa pois é um continente que já está desenvolvido nesta área. Então decidimos voltar para a Guiné e criar uma galeria onde promovemos a arte e também ensinamos. Trazemos pintores internacionais para expor na nossa galeria e os pintores nacionais também. Falamos com as pessoas e também damos apoio em projectos sociais, com escolas, fazemos pequenos donativos para ajudar a combater a pobreza. Queremos também construir um museu e estamos à procura de financiamento. Esse museu vai juntar escolas, por exemplo.

Disse que após 40 anos de independência o país não um forte sector cultural. Como explica tal facto?

Não tem sido implementada uma política cultural na Guiné-Bissau. Temos várias leis do sector que não estão a ser implementadas. A cultura é desprezada pelos governantes, porque para eles não é uma questão económica. Mas a cultura é a identidade de um povo, retrata-nos. E eles não têm essa consciência para conhecer a cultura, porque pensam que não têm benefícios com ela. O Orçamento de Estado dedica a percentagem mais baixa à cultura. Os artistas reclamam bastante: imagine um país sem salas de espectáculos ou de exposições. Dão mais valor aos músicos. Estamos juntos com alguns colegas artistas de diferentes áreas e tentamos reivindicar de forma pacífica que a cultura é também uma alavanca no desenvolvimento de um país.

É embaixador do ONU Habitat. Que funções ou mensagens transmite?

Entre os objectivos do milénio definidos pela ONU, um deles é sobre o urbanismo, a situação social. Então acharam que eu, como artista, podia ajudar a comunidade transmitindo mensagens sobre o urbanismo e de como a arte pode mudar uma comunidade. Todos os anos temos um objectivo para implementar e este ano fizemos a campanha das limpezas em diferentes bairros. Organizamos um campeonato. Pegamos nessas imagens e projectamos nas ruas através do grafitti, para mostrar como podemos ter comunidades limpas e bem organizadas. As casas aqui estão amontoadas, não há limpeza.

Formou-se em Portugal numa área que nada tem a ver com as artes plásticas. Como é que a arte surge na sua vida?

Comecei a ligar-me à cultura aos seis anos, porque na altura tínhamos de iniciar a primeira classe com sete anos. Os meus irmãos já estavam na escola e quando estudavam o meu pai dava-me folhas para eu desenhar e não os incomodar quando estudavam à noite, e eu copiava desenhos. Cresci assim, e comecei a ter interesse por desenho. Os professores pediam-me para ir ao quadro fazer desenhos do corpo humano nas aulas de ciências, os colegas diziam que eu tinha talento e que um dia iria ser artista. Mas eu pensava mais em arquitectura. Tornei-me artista quando a Guiné-Bissau caiu na maior tragédia da sua história: a guerra de 1998. A guerra durou um ano e tivemos de nos refugiar no interior do país. Vi crianças a esculpirem cabaças, a fazer missangas, e aprendi com elas usando o talento que tinha. O meu irmão pegou no meu primeiro trabalho e vendeu-o. Fiquei triste, mas rendeu muito. Quando voltou tinha muitas encomendas. Queria estudar, mas não tinha a ambição de ser artista. Comecei a ensinar os meus irmãos a fazer essas esculturas de cabaças porque sozinho não conseguia fazer tudo, um pintava e outro desenhava. Depois fizemos a nossa primeira exposição. Hoje temos uma responsabilidade nos nossos ombros [com a Irmãos Unidos Arts] e os guineenses sentem muito orgulho do que fazemos. Somos uns dos melhores no país, ganhamos prémios e estamos representados. É difícil deixar as pessoas que já têm confiança em nós.

24 Set 2021

Cultura | Visitas a monumentos e locais históricos aumenta mais de 60 por cento

A aposta das autoridades na promoção de visitas turísticas em Macau levou a um aumento da procura por passeios ligados ao património. É o que revela o mais recente “inquérito à participação dos cidadãos em actividades culturais”, levado a cabo pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Os dados mostram que 123.100 residentes realizaram vistas a museus ou locais ligados ao património, um aumento de 60,6 por cento “devido à promoção das excursões locais”.

Outra actividade muito procurada foi as idas às bibliotecas, que contou com a participação de mais de 150 mil residentes no segundo trimestre deste ano, um aumento de 39,4 por cento em termos anuais. A taxa de participação dos estudantes nesta actividade foi de 80,6 por cento, mais 14,5 por cento em termos anuais.

As idas ao cinema foi outra das actividades culturais mais procurada, desta vez por 124.300 residentes, um aumento de 29,5 por cento em relação ao segundo trimestre de 2020. A DSEC aponta ainda que “33.200 residentes assistiram a filmes ou vídeos produzidos em Macau”, uma redução de 14,2 por cento.

A queda deu-se ainda nas idas aos espectáculos, procurados por apenas 38.600 residentes, menos 5,2 por cento em termos anuais. Um total de 28.200 residentes visitaram exposições, um aumento de 18,2 por cento. Em termos gerais, o número de pessoas que participaram em actividades culturais teve uma grande quebra no primeiro trimestre devido à pandemia, mas com a reabertura de espaços houve um aumento anual de 27 por cento de participação no segundo trimestre. Um total de 291 mil residentes participaram em eventos ligados à cultura.

23 Set 2021

Frank Havermans, artista: “Gosto de ligar o meu trabalho ao mundo lá fora”

Até ao dia 31 de Dezembro quem passar junto à montra do estúdio Improptu Projects, de João Ó e Rita Machado, poderá ver a instalação “Infra#Macau_Artificial Landscapes”, do artista holandês Frank Havermans, que traça um olhar sobre infra-estruturas urbanas e a sua ligação com as pessoas. Frank Havermans fala sobre este projecto e de como considera fundamentais, acima de tudo, os valores culturais de cada um

 

Quando começou este projecto e como surgiu a oportunidade de o desenvolver em parceria com o estúdio Improptu?

Conheci o João [Ó] em Hong Kong, em 2012, quando participámos na mesma exposição. Também participei na Bienal de Arquitectura de Hong Kong nesse ano com uma grande instalação na zona de Wanchai. Quando o João e a Rita [Machado] se mudaram para o novo estúdio e arrancaram com este novo espaço de exposições, com a montra, perguntaram-me se queria ser o primeiro artista a expor lá. Claro que me senti honrado pela oportunidade. Apesar de o João e a Rita estarem mais ligados à arquitectura, o nosso trabalho pode coincidir, uma vez que eu também faço instalações de arquitectura.

Como foi fazer este projecto à distância?

Eu próprio faço este tipo de instalações e deixei o Improptu montar tudo segundo as minhas instruções. Esta foi a primeira vez que fiz algo do género. Diria que trabalharam muito bem. A Rita e o João têm a mesma compreensão da qualidade do espaço e sempre compreenderam como é que as coisas devem ser executadas.

Esta instalação que traz a Macau fala da ligação entre infra-estruturas de cidades como Macau, Hong Kong e Shenzhen. Como começou a sua relação profissional com estes lugares?

Tenho visitado esta região algumas vezes. A primeira vez foi em 2008, quando participei numa exposição do NAI – Netherlands Architecture Institute [Instituto de Arquitectura da Holanda]. Fiquei fascinado com a complexidade e o rápido desenvolvimento desta região. Em 2011 estive em Shenzhen durante três meses numa residência artística. Aprendi mais sobre a cidade e a região desse lado da fronteira. Também estive em Chongqin várias vezes, em Guangzhou e Xangai. Todas elas são cidades cujas infra-estruturas estão em rápido crescimento e desenvolvimento. Alguns destes elementos são tão grandes que apenas os posso comparar com catedrais. As largas estruturas construídas há mais de uma geração conectam-se com uma certa crença. Diria que a nossa é ter um livre transporte de pessoas e bens para que haja um vasto comércio a nível mundial. Estamos a construir uma rede mundial de estradas, linhas ferroviárias, portos e aeroportos, e com tudo isso surgem os edifícios. Na China, e neste caso no Delta do Rio das Pérolas, é claro ver qual é a direcção. E para mim, enquanto artista, isso é muito interessante.

Estas são cidades muito diferentes, mas este projecto tenta, de certa forma, conectá-las?

De facto, são cidades e culturas muito diferentes. O país, as paisagens, o ambiente natural também é diferente. Como estamos cada vez mais ligados com as infra-estruturas a nível mundial necessitamos das mesmas tipologias. Então estamos a criar paisagens artificiais em todo o mundo que são suficientes para nós. Em qualquer aeroporto no mundo as pessoas podem compreender como estar lá, mesmo sem falarem a mesma língua. As tipologias ligam-se a diferentes culturas. Gosto de olhar para os mapas e, virtualmente, viajar por todo o mundo. Olhar de perto certas cidades e aí encontrar este tipo de paisagens artificiais, como os planos dos soalhos de portos. São claramente artificiais e só existem para servir o comércio humano. Isto deixa-me intrigado porque este tipo de ambientes afasta-nos da natureza, e é da natureza que nós vimos. É estranho que, em poucas gerações, estejamos a criar este tipo de ambientes monoculturais mas a uma escala global. Então sim, estas cidades podem ser diferentes, mas estão a mudar para uma tipologia mais geral. As paisagens na montra do Improptu enfatizam esta questão.

Há também, com este projecto, uma ligação a Macau e a Portugal.

É óbvia essa relação. A parte interessante é que, sobretudo com os aeroportos e portos marítimos, as ligações entre os países não são visíveis e não se materializam como as estradas. Qualquer porto ou aeroporto se pode interligar com outro no mundo. Nesta instalação não mostro apenas as ligações de comércio entre os nossos países mas também uso uma tipologia de infra-estruturas que enfatiza as nossas relações enquanto seres humanos. Mas diria que essas ligações globais e de comércio são importantes, mas não tanto como os nossos valores culturais.

O facto de expor este projecto numa montra faz com que seja diferente?

Fiz muitas instalações com o tema do urbanismo, muitas vezes dentro de instituições culturais como galerias, espaços de arte ou museus. Quando me pedem para fazer uma instalação eu tento cada vez mais fazer uma ligação em torno das pessoas ao instalá-la num espaço público. Gosto de ligar o meu trabalho ao mundo lá fora, significa comunicar. Considero sempre o meu trabalho como arquitectura e isso está sempre ligado ao contexto do espaço exterior. Não espero que todos o compreendam, mas não me importo que se levantem questões. Esse é um dos focos do meu trabalho. Penso que a ideia do estúdio de criar uma montra como espaço de exposição tem o mesmo fim. Eles [João Ó e Rita Machado] querem ligar-se às pessoas à sua volta dar a conhecer a arte e a arquitectura. Para mim é um valor acrescentado!

23 Set 2021

Evergrande | Potencial falência pode levar a uma nova crise sistémica

O gigante chinês do sector imobiliário Evergrande Real Estate Group acumulou um passivo preocupante, com uma dívida cinco vezes superior à do banco de investimento Lehman Brothers em 2008, quando caiu. Economistas alertam para os muitos tentáculos do grupo empresarial na economia chinesa e para o potencial impacto a nível mundial e local

 

Há 13 anos os mercados financeiros entravam em pânico com a crise do subprime nos EUA. A queda do banco Lehman Brothers acabaria por rebentar numa enorme crise económica com repercussões mundiais, mas desta vez a bolha parece estar a rebentar deste lado do mundo.

Nos últimos tempos multiplicam-se as notícias do passivo estrondoso, e do consequente perigo de falência, do gigante imobiliário chinês Evergrande, que tem uma dívida na ordem dos 300 mil milhões de dólares americanos, cujos juros vencem esta semana, valor cinco vezes maior do que o Lehman Brothers devia em 2008. Esse montante é ainda sete vezes superior ao que os casinos de Macau ganharam no seu melhor ano em termos de receitas, 2013.

Outro dos aspectos que tem vindo a lume são as dívidas a empreiteiros e fornecedores de um grupo que, nos últimos anos, se dedicou a outras áreas de actividade que não apenas o imobiliário, incluído produtos de investimento. E esse pode ter sido o seu principal erro.

Com sede em Shenzhen e listado na bolsa de valores de Hong Kong há mais de uma década, o grupo Evergrande depara-se hoje com um enorme problema por resolver que pode causar um impacto em cadeia na economia chinesa.

O portal chinês Caixin, na edição de segunda-feira, falava de uma crise parecida com a queda do Lehman Brothers e referiu que nos últimos dois meses centenas de pessoas têm reclamado o dinheiro a que têm direito no 43º andar do Zhuoyue Houai Center, em Shenzhen. Segundo o jornal The New York Times (NYT), as palavras de ordem são o espelho da revolta dos lesados. “Evergrande, devolvam o dinheiro que ganhei com sangue e suor!”, gritavam alguns dos presentes.

A 14 de Setembro, o NYT noticiou que o grupo imobiliário admitiu enfrentar uma “tremenda” pressão financeira, tendo já contratado especialistas para “explorar todas as soluções possíveis” para resolver o quebra-cabeças.

No domingo, o diário noticiou que têm sido discutidas soluções para que o grupo devolva dinheiro investido pelos seus próprios funcionários. Jin Cheng, de 28 anos, disse ao jornal que investiu 62 mil dólares na Evergrande Wealth, o ramo do grupo dedicado a produtos de investimento. “Não temos muito mais tempo”, apontou. O grupo está ainda a tentar desfazer-se de 1,6 milhões de casas que tem em seu nome.

O grupo emprega hoje 200 mil trabalhadores directos e dá também trabalho, de forma indirecta, a 3,5 milhões de pessoas.

Analistas ouvidos esta terça-feira pelo South China Morning Post garantem que o grupo pode começar a liquidar alguma da sua dívida a partir de hoje, apesar de ser “pouco provável” que isso aconteça. Matthew Chow e Christopher Yip, analistas da Standard and Poor’s Global Ratings, não acreditam na intervenção estatal. Pelo menos, para já. “Não esperamos acções governamentais para ajudar a Evergrande a não ser que haja risco sistémico de instabilidade. Um resgate por parte do Governo iria abalar a campanha de disciplina financeira no sector imobiliário.”

Um risco “sistémico”

Ao HM, o economista Albano Martins declarou que a crise não surgiu com a pandemia, mas é “sistémica”. O grupo “cresceu, entrou para outros mercados e o seu negócio não produziu liquidez suficiente para pagar as dívidas a tempo. Tem vindo a recorrer à emissão de dívida, que nem tão pouco é garantida.”

O seu “crescimento fortíssimo”, com aposta em várias áreas que nem sempre o grupo dominou, pode levar agora a uma crise “com um risco sistémico” na economia chinesa.

“A China cresceu muito desde 1989 e a explosão da economia fez-se muito à base do investimento em imobiliário. Esta foi uma das grandes empresas que contribui para a explosão do PIB. O regulador [Banco Central Chinês] sabe que se houver incumprimento, e se gerar pânico, espalha-se a todo o sistema chinês e também lá fora”, acrescentou o economista.

Apesar das comparações com a crise do subprime serem imediatas, a economia chinesa não tem o mesmo posicionamento que a economia norte-americana tinha em 2008. “A China vai ter de se habituar a viver à custa de uma economia que é de mercado”, comenta.

O economista António Félix Pontes, que exerceu funções de direcção e administração na Autoridade Monetária e Cambial de Macau, acredita que as autoridades chinesas não vão deixar que esta crise se transforme num caos financeiro e económico.

“‘A Evergrande’ é dos casos que podemos tipificar como ‘Too big too fail’, mas, neste momento, todas as hipóteses estão em aberto. A intervenção das autoridades de supervisão chinesas tarda, o que está a criar sentimentos de pânico entre os clientes, investidores e demais credores, situação que se deveria conter.”

Félix Pontes está, no entanto, “convencido” de que “ainda há tempo para reverter a situação com a reestruturação da dívida [do grupo], o que implicará a injecção de fundos colossais”. O grupo “terá, em contrapartida, de ceder terrenos, edifícios e outros activos relevantes”, aponta.

“Só assim se salvará [a empresa] do desastre financeiro para que está destinada. No entanto, desconfio que a bolha imobiliária na China não começa e acaba no grupo Evergrande. Só se fosse ingénuo”, revela ainda o economista.

HK e Macau, que impacto?

Albano Martins não sabe até que ponto o risco de falência do gigante imobiliário pode ter repercussões em Macau. Desconhece-se a penetração dos bancos locais nesta rede e não existe uma bolsa de valores como em Hong Kong.

No entanto, a situação “pode afectar os bancos que estejam em Macau”, já que, mesmo que não tomem os activos das empresas de outros sectores, podem emprestar dinheiro ou colocar as suas obrigações no mercado.

A queda do grupo, a concretizar-se, terá “efeitos nefastos nos mercados imobiliário e financeiro da China e de Hong Kong, e o fenómeno de contágio para outras economias, incluindo Macau, tem alto grau de ocorrer”, alerta António Félix Pontes.

A nível local “estamos a viver um período de grande instabilidade financeira com a elevada quebra na cotação das acções das operadoras de jogo, e agora com uma eventual crise imobiliário e financeira regional”, rematou.

Rose Lai, docente da Universidade de Macau e especialista na área do imobiliário, defende que o mercado “será ligeiramente afectado devido à venda das casas com grande desconto para que haja saída de dinheiro. Propriedades semelhantes poderão ser afectadas e, consequente, os preços podem baixar um pouco, mas provavelmente não muito”.

EUA prontos a reagir

Na segunda-feira as bolsas registaram com quebras significativas, mas questionada sobre estas inquietações, a porta-voz do presidente dos EUA, Joe Biden, Jen Psaki, relativizou: “Trata-se de uma empresa chinesa, cujas actividades estão sobretudo concentradas na China”. Mas acrescentou: “Dito isto, acompanhamos sempre os mercados mundiais, incluindo a avaliação de todos os riscos para a economia dos EUA e estamos prontos a reagir de maneira apropriada, se necessária”.

Para Karl Haeling, do LBBW, “o risco de contágio só existe se as autoridades chinesas deixarem a Evergrande cair totalmente na falência, mas isto não faz sentido para a China, dados os problemas internos e os cortes de emprego que isso ia causar”.

Além do receio de um efeito dominó, outros factores enervaram os investidores, num panorama de instabilidade, avançou Gregori Volokhine, da Meeschaert Financial Services.

“Não estou convencido de que a China, um país comunista, intervencionista, deixe cair a Evergrande. Para mim, os ventos contrários ao mercado vêm nitidamente de Washington”, contrapôs o analista, citando o impasse sobre a subida do limite da dívida pública dos EUA, “que se tornou uma questão política”.

Pagar obrigações

A Evergrande disse ontem ter chegado a acordo com os detentores de obrigações para evitar o incumprimento de uma das suas dívidas. Numa declaração à Bolsa de Shenzhen, o grupo afirmou que uma das suas filiais, Hengda Real Estate, tinha negociado um plano de pagamento de juros sobre uma obrigação com vencimento em 2025.

Segundo a Bloomberg, Evergrande reembolsa hoje 232 milhões de yuan da dívida devida sobre a obrigação de 5,8 por cento, que se destina ao mercado obrigacionista doméstico. Mas o gigante imobiliário baseado em Shenzhen está longe de estar fora de perigo, dado o montante total da sua dívida. Outros reembolsos são devidos hoje e o grupo ainda não disse como planeia cumpri-los.

23 Set 2021

Literatura | Dora Nunes Gago e Luís Carmelo finalistas dos prémios PEN Club 2021

A directora do departamento de português da Universidade de Macau é finalista na categoria “Ensaio” com o livro “Uma cartografia do olhar – Exílios, imagens do estrangeiro e intertextualidades na Literatura Portuguesa”. Já o escritor Luís Carmelo, colaborador do HM, é finalista na categoria Narrativa com o livro “Cálice”, uma edição da Abysmo

 

Graças ao livro “Uma cartografia do olhar – Exílios, imagens do estrangeiro e intertextualidades na Literatura Portuguesa”, editado pela Húmus, Dora Nunes Gago está entre os 15 finalistas da edição deste ano dos prémios PEN Club. A directora do departamento de português da Universidade de Macau (UM) revelou ao HM estar “muito honrada e feliz” com esta distinção. A lista dos finalistas foi conhecida na quarta-feira.

A felicidade surge só pelo facto de estar no mesmo grupo que o filósofo português José Gil. “Em suma, só me posso sentir grata e honrada por figurar no meio de autores tão reconhecidos.”

Esta obra nasce do trabalho de investigação desenvolvido por Dora Nunes Gago na UM, nomeadamente quanto a “projectos desenvolvidos sobre imagens do estrangeiro e exílios, no âmbito da literatura portuguesa, comparada e também literatura de Macau”.

A académica consultou o espólio de escritores como José Rodrigues Miguéis, disponível na Universidade de Brown, nos EUA, e em outras bibliotecas de universidades estrangeiras.

A última parte do livro foi concluída graças a um trabalho de investigação feito não apenas na Universidade de Brown mas também em Brock, no Canadá, Aveiro e Paris-Nanterre, em França.

O livro finalista dos prémios PEN Club contém dez capítulos e centra-se na representação dos percursos migratórios e da experiência exílica na área da literatura, sobretudo portuguesa, partindo também de um ponto de vista comparativo e de intersecção entre a Imagologia e outras teorias adequadas à análise dos fenómenos de exílio.

Além da análise à obra de Rodrigues Miguéis, são também estudadas obras de Fernanda Dias, escritora que viveu em Macau entre 1986 e 2005, Ferreira de Castro, Jorge de Sena, Maria Ondina Braga e Agustina Bessa-Luís.

Estas são vozes relevantes, mas que ficaram “algo esquecidas no panorama da literatura portuguesa que importa resgatar do silêncio” e que nos trouxeram “lições de humanidade”. O trabalho de Dora Nunes Gago olha ainda para o poeta Carlos Drummond de Andrade e para a escritora macaense de origem chinesa Ling Ling, entre outros.

Uma “ocultação maior”

Na categoria de Narrativa é finalista o escritor português Luís Carmelo, habitual colaborador do HM. Carmelo concorre com a obra “Cálice”, editada pela Abysmo.

Para o autor, a nomeação dá-lhe felicidade, uma vez que este romance “foi criado numa atmosfera evocativa realmente única” na sua vida.

“Cálice” parte da morte de um pai que não mais é do que uma metáfora para a morte de todos os pais, “essa ocultação maior que permanece”. “Trata-se de uma narrativa que testemunha o modo como três gerações de uma família lentamente se redescobrem. A morte do pai é a privação do coro grego a que os filhos desde sempre se habituaram. Recuperá-lo é uma longa viagem que se está sempre a reiniciar”, descreve Luís Carmelo.

A escrita de “Cálice” vai avançando “entre o tempo histórico e o andamento de várias urgências interiores, deixando para o final uma surpresa, porventura um assombro”.

Luís Carmelo não deposita nenhumas expectativas em relação à possibilidade de ganhar o prémio. “É como num jogo de futebol em plena final: que ganhe o melhor. Todos os outros nomeados são meus amigos e prezo-os mesmo muito”, confessou.

20 Set 2021

Plano quinquenal | Especialistas destacam política sobre veículos eléctricos

O ambientalista Joe Chan e o académico Thomas Lei congratulam o Governo pela medida que obriga serviços públicos a escolherem veículos eléctricos, quando for necessário adquirir viaturas novas. Porém, Joe Chan critica a postura conservadora face às metas ambientais para os próximos anos

 

A partir do próximo ano, o Executivo vai obrigar todos os serviços públicos a comprar veículos eléctricos quando for necessário adquirir ou substituir viaturas da frota automóvel. A medida prevista no segundo Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM (2020-2025) é para o académico Thomas Lei, da Universidade de São José (USJ), um passo importante.

“É um grande passo em frente o Governo exigir aos departamentos públicos que apenas tenham veículos eléctricos em substituição dos antigos, assim como a construção de estações de carregamento para veículos eléctricos”, disse ao HM. Para o especialista, “como os veículos eléctricos têm zero emissões e não emitem partículas PM 2.5 e NOx [óxido de nitrogénio] para a atmosfera, podem ser uma solução para reduzir as emissões dos veículos nas estradas de Macau”.

Na óptica do ambientalista Joe Chan este é o único ponto positivo das políticas ambientais contidas no novo Plano Quinquenal.

“Vemos que o Governo está a esforçar-se para que os veículos eléctricos sejam mais populares, com mais parques de estacionamento e estações de carregamento, além de que o Governo vai adquirir carros eléctricos. Nos próximos cinco anos, sem dúvida que veremos mais viaturas deste tipo nas estradas.”

Níveis podem melhorar

Outra das propostas do Executivo é manter, até 2025, a emissão de partículas PM 2.5 abaixo das 25 microgramas por metro cúbico. Thomas Lei destaca “o compromisso” de reduzir emissões de dióxido de carbono para a atmosfera nos próximos cinco anos, propondo passar de 53 para 45 por cento.

O académico considera, no entanto, que o nível da emissão das partículas PM 2.5 ainda pode melhorar para atingir os níveis sugeridos pelo Guia da Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde. Além disso, “o ideal é que haja uma elevada percentagem de dias com ar limpo para actividades ao ar livre”.

Para Joe Chan a redução das emissões de dióxido de carbono “é o único objectivo do Plano no qual vale a pena focarmo-nos”. O ambientalista aponta que “não podemos esperar uma grande melhoria da qualidade do ar nos próximos cinco anos porque continua a ser usado o mesmo objectivo constante no índice de poluição do ar”.

Assim sendo, o ambientalista considera que os objectivos públicos para as zonas verdes são “desapontantes”. Está prevista a plantação de cinco mil árvores e o aperfeiçoamento de 20 mil metros quadrados de zonas verdes. “O Governo apenas diz que vai melhorar a área destinada a zonas verdes em vez de aumentar, o que é verdade, pois no passado a definição de zona verde era ridícula, incluindo espaços abertos dos casinos e cemitérios. Provavelmente, o Governo quer usar os próximos cinco anos para melhorar essas áreas.”

Relativamente a Coloane, Joe Chan entende que “a construção deveria ser restringida nas zonas húmidas e montanhosas” e aproveitados os terrenos ocupados ilegalmente para novos espaços verdes.

20 Set 2021

Música | 30 anos de “Ten”, primeiro álbum de Pearl Jam, celebrados hoje no Roadhouse

Cinco músicos – Miguel Falé, Nuno Gomes, Pedro Lagartinho, Daniel Ricardo e João Kruss Gomes – juntaram-se novamente para formar uma banda de tributo a um dos seus grupos musicais de eleição, os Pearl Jam. O 30º aniversário do disco de estreia da banda de Seattle dá o mote para o concerto desta noite, no Roadhouse. Senhoras e senhores, ao vivo em Macau: Pearl Jamón

 

No dia 27de Agosto de 1991, os Pearl Jam apresentavam-se ao mundo com o disco de estreia “Ten”, adicionando mais uma estrela na constelação do grunge de Seattle onde brilhavam outros astros como os Nirvana, Soundgarden e Alice in Chains.

Volvidos três décadas do ponto de partida e 11 álbuns de estúdio, um grupo de músicos de Macau decidiu não deixar o aniversário de “Ten” passar sem uma celebração. Hoje, a partir das 21h, os Pearl Jamón sobem ao palco do Roadhouse para tocar os clássicos da banda de Eddie Vedder e companhia Miguel Falé, Nuno Gomes, João Kruss Gomes, Pedro Lagartinho e Daniel Ricardo.

Para Miguel Falé, vocalista, a criação dos “Pearl Jamón” é como cumprir um sonho. Depois de anos a amar os Pearl Jam e a tocar as suas músicas com outros projectos, decidiu convidar conhecidos aliados musicais e avançar para esta aventura.

Perguntar a Miguel porque é que gosta de Pearl Jam quase não faz sentido. “Não é preciso uma resposta para isso, porque todos gostam de Pearl Jam, porque aquilo é mesmo muito bom.”

O primeiro contacto do músico com a banda de Seattle foi, precisamente, com “Ten”, quando os Nirvana já andavam na berra. “O grunge estava a aparecer e os Pearl Jam trouxeram uma coisa completamente nova, que era uma espécie de revivalismo dos anos 70, mas com uma voz extraordinária e uns arranjos interessantes. A nível da composição [Pearl Jam] era superior a Nirvana, e comecei a acompanhar as suas músicas. Foi sempre um sonho fazer uma banda de tributos.”

Nuno Gomes, baixista, elogia a voz de Miguel Falé, por ser parecida com a de Eddie Vedder. “Ele tem uma rara capacidade de imitar muito bem [a sua voz]”, contou ao HM. Algo que “já se notava” quando ambos integraram o projecto musical “Violet Go”, em 2018.

Duas ou três actuações

Mais do que voltar a tocar baixo, “um desafio enorme”, Nuno Gomes está sobretudo contente por tocar músicas de uma das suas bandas preferidas. “Os Pixies sempre foram a minha banda preferida, mas os Pearl Jam ocuparam o número dois ou três. Participar neste projecto é uma enorme alegria. Eles eram realmente espectaculares nos anos 90. Ouvi os primeiros álbuns e conhecia todas as músicas.”

Imitar o que os Pearl Jam fazem em estúdio e em palco “é um desafio”, mas o músico acredita que é capaz de o fazer.
Sem noção se o projecto é para continuar, ou não, uma coisa é incontornável. Depois do concerto desta noite, estão previstas mais duas actuações, a segunda no LMA.

Mas depois é possível que os “Pearl Jamón” cheguem ao fim, porque em Macau as bandas de tributo tendem a esgotar-se rapidamente. “Não há muitas certezas quanto à continuidade da banda, pois Macau é muito pequeno e os projectos esgotam-se rapidamente. Talvez quando as fronteiras abram possamos ir até Zhuhai”, disse Nuno Gomes.

Quanto ao nome da banda, nasceu de uma brincadeira. “Vivi muito tempo em Espanha, e num dos ensaios fui brincar para o microfone e disse ‘Buenos noches a todos, nosotros somos Pearl Jam’ [Boas noites a todos, somos os Pearl Jam]. Sempre achei graça ao facto de eles dizerem Pearl Jam à maneira espanhola. Então não sei quem disse, se fui eu ou o baterista, que disse “Pearl Jamón”. E começamos todos a rir e ficou o nome.”

Além da banda “Violet Go”, alguns destes músicos já se tinham cruzado com o projecto “Real Blood”, onde algumas músicas dos Pearl Jam foram interpretadas.

17 Set 2021

AAM | Direcção alvo de processo disciplinar decretado por tribunal

O Tribunal Administrativo decretou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Superior de Advocacia, que tem como alvo a Associação dos Advogados de Macau por atrasos na execução de uma sentença. O motivo prende-se com a demora de um mês em repor actos ligados à suspensão de um estagiário

 

A direcção da Associação de Advogados de Macau (AAM), presidida por Jorge Neto Valente, está a ser alvo de um processo disciplinar no Conselho Superior de Advocacia (CSA) por ordem do Tribunal Administrativo (TA). Em causa está a demora, de cerca de um mês, na anulação de actos e reposição de informações relativas à suspensão do estágio de um advogado estagiário cujo patrono é João Soares.

Segundo a sentença do TA, a que o HM teve acesso, e que data do passado dia 3 de Setembro, o tribunal mandou “extrair a certidão para remeter ao CSA depois do trânsito em julgado desta decisão”, com base no Código do Processo Administrativo Contencioso.

Esta legislação, no que diz respeito à “inexecução ilícita das decisões dos tribunais em processos de contencioso administrativo” determina que “os titulares dos órgãos, funcionários, agentes e representantes responsáveis pelo facto ilícito incorrem em responsabilidade disciplinar nos termos do respectivo estatuto”.

O caso remonta a Fevereiro deste ano, quando a AAM suspendeu, no dia 3 de Fevereiro, a inscrição do advogado estagiário, tendo comunicado a mesma decisão dia 8 do mês aos tribunais e à Comissão de Apoio Judiciário (CAJ), com efeitos no dia seguinte. Este acto foi comunicado “internamente através de uma circular” à associação.

O advogado estagiário colocou a direcção da AAM em tribunal e a sentença do TA, que lhe deu razão, data de 15 de Março. A 18 de Março a AAM “informou o advogado estagiário para se apresentar de modo a realizar as provas escritas ao 29º exame final de estágio marcadas para os dias 20 e 27 do mesmo mês”.

A 20 de Abril foi instaurado novo processo contra a AAM, tendo o estagiário alegado “a falta do cumprimento espontâneo da decisão judicial”, que passava pela informação a diversas entidades judiciais do fim da suspensão do estágio.

Só a 30 de Abril a AAM “informou internamente quanto ao levantamento da suspensão da inscrição do advogado estagiário por efeito da execução da sentença judicial”. Além disso, a 4 de Maio diversos serviços públicos, incluindo os tribunais e a CAJ foram informados do levantamento da suspensão.

O tribunal entendeu que o que está em causa “é a situação de responsabilidade pessoal e solidária em que as pessoas físicas que se encontravam encarregados, dentro do órgão administrativo, das tarefas de exceção da sentença, respondam pela prática do acto ilícito que lhe seja imputável”.

Sem indemnização

Em sua defesa, a direcção da AAM alegou falta de tempo e demasiadas tarefas por cumprir para não levar a cabo a sentença, que incluíam ainda a inserção do nome do queixoso na lista de advogados estagiários no website da AAM.

A associação “fundamentou o atraso na sua execução com a falta de pessoal (…) além das funções administrativas da AAM”, sem esquecer “o acompanhamento dos vários processos judiciais”.

O jovem causídico exigia também o pagamento de 60 mil patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais em resultado do “incumprimento ilícito e culposo da sentença”, bem como a “fixação de um prazo, nunca superior a dois dias úteis, para que a entidade executada cumpra a condenação e logre efectuar, nesse prazo, os actos referidos”. Foi também exigido à AAM “a imposição de uma sanção pecuniária por cada dia de incumprimento além do prazo judicialmente fixado, em valor nunca inferior a 5 mil patacas”.

No entanto, o TA não deu razão ao advogado estagiário neste ponto. O órgão judicial considerou que o queixoso pode “propor uma nova acção autónoma contra os supostos responsáveis” a fim de tentar obter a indemnização a que julga ter direito.

O HM tentou, até ao fecho desta edição, chegar à fala com Jorge Neto Valente, sem sucesso. Também não foi possível contactar Paulino Comandante, presidente do CSA. João Soares não quis tecer comentários uma vez que a sentença ainda não transitou em julgado e é ainda passível de recurso por parte da direcção da AAM. No entanto, explicou que o seu estagiário está ainda a ponderar se avança ou não para uma nova acção judicial a pedir indemnização.

17 Set 2021

Jogo | Analistas alertam para controlo do Governo sobre distribuição de dividendos

No documento que está em consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o Governo propõe a definição de critérios que regulem a distribuição de dividendos das operadoras aos accionistas. Analistas alertam para instabilidade económica que pode resultar da intervenção do Executivo e do impacto no funcionamento na economia de mercado. Entretanto, as operadoras registaram ontem acentuadas quebras na bolsa

 

“Controlo exagerado”, “bomba” que introduz mais “fiscalização, que peca por excesso”. É desta forma que analistas ouvidos pelo HM falam do documento de consulta pública sobre a revisão do regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. Um dos pontos considerado como potencial causador de grande perturbação é a vontade do Governo de fiscalizar a distribuição de dividendos das operadoras pelos accionistas.

O Executivo sugere que a distribuição, “independentemente da sua forma de realização em numerário ou em acções, não possa ser feita se não preencher antecipadamente os requisitos específicos definidos para esse efeito e obtiver previamente a devida autorização junto do Governo da RAEM”. Uma fonte ligada ao jogo, que não quis ser identificada, considera que esta mudança vai contra as regras das economias de mercado e pode trazer grande instabilidade ao sector.

“Isso pode provocar uma guerra enorme nas bolsas de valores, porque a partir do momento em que o Governo diz ‘vocês só distribuem o que nós quisermos, quando quisermos’, deixa de haver um regime completamente livre e parece-se mais com um regime socialista. Falamos da Lei Básica, de restrições a empresas, cotações em bolsa. Qualquer investidor estrangeiro, nomeadamente americano, vai ter graves problemas com isso. É a medida mais brutal, e por isso acho que a fiscalização peca por excesso.”

Para esta fonte, a alteração pode levar à “queda do jogo por falta de investimento”, uma vez que o sector “já não vai ser tão atractivo, pois as operações e a distribuição de lucros dependem do Governo”. “O Governo entrou por uma área que é extremamente sensível”, acrescentou.

Para o economista Albano Martins, a proposta é “absurda face às regras das economias de mercado”. “A capacidade de distribuir dividendos é dos accionistas e os Governos não podem interferir nisso, viola as regras do mercado. Mesmo na China isso não acontece. Se o objectivo da empresa é distribuir lucros, e se só o podem fazer com o aval do Governo, isso vai criar insegurança aos próprios operadores.”

Para o advogado Óscar Madureira, o controlo da distribuição de dividendos vai obrigar à alteração da legislação local, nomeadamente ao Código Comercial. “As concessionárias são detidas por entidades que estão cotadas em bolsa. Qual será o impacto no capital distribuído e cotado em bolsa e quais as consequências para os actuais accionistas? É difícil de prever.”

O causídico considera que “o Governo não está impedido” de adoptar a resolução, “mas é estranho numa economia de mercado, onde essas regras estão definidas há muito tempo, em linha com padrões internacionais”. “Não sabemos ainda como vão funcionar estas novas regras e é preciso ter algum cuidado para não prejudicar a confiança dos investidores”, apontou.

Na óptica do advogado Carlos Coelho, a necessidade de autorização para distribuir lucros é “algo controverso”. “O documento não apresenta os detalhes sobre os requisitos que o Governo tem em mente para permitir a distribuição de lucros. É uma questão importante do ponto de vista internacional e é bom que fique bem definido, pois levará ao afastamento de investidores importantes”, adiantou.

Onde ficam os casinos satélite?

Em 2016 a Universidade de Macau apresentou o relatório intercalar sobre o sector do jogo. Desde então, o Executivo teve tempo suficiente para preparar esta consulta pública, dada a proximidade do fim das concessões de jogo, mas Albano Martins lamenta estarmos perante um “documento tecnicamente muito fraco”, que é “uma bomba” e que vai criar “muita tensão e instabilidade”. “Tem orientações claras, que é a redução do número de operadoras. Qual delas vai sair?”, questionou o economista.

No documento em consulta pública é proposto “o estudo e revisão do número de concessões” além de se expressar “a proibição da sua subconcessão”. Este é um ponto que não surpreende os analistas, uma vez que as subconcessões sempre funcionaram como concessões, embora com “fragilidades” do ponto de vista jurídico.

No entanto, “o texto parece indiciar que talvez tenham sido demasiadas concessões, e que vão diminuir, então quem salta fora”, questionou a mesma fonte ligada ao jogo.

O especialista em jogo, que não se quis identificar, destaca a questão dos casinos satélite. “Até que ponto são considerados subconcessões ou não? O Governo não é tido nem achado nesta história, e pelo que se vê no documento esta é a linha mestra: o Governo vai tomar mão da indústria do jogo.”

Óscar Madureira alerta para a total ausência dos casinos satélite na legislação local. “Não existem formalmente e não sei como é que o legislador vai prever isso”, comenta o jurista.

“Tudo dependerá da capacidade de controlo e de fiscalização da realidade operacional. Não há nenhum ponto da lei que legitime a operação dos casinos satélite.”

Albano Martins defende que a operadora mais afectada com a possível eliminação dos casinos satélite será a Sociedade de Jogos de Macau (SJM). “Esse modelo de exploração vai ser posto em causa. Se o que foi escrito é mesmo o que o Governo quer, é claro que não podem haver tantos casinos. E quem a operadora que mais casinos tem? A SJM.”

Jorge Godinho, académico da Universidade de Macau, defende que as subconcessões “foram um expediente para resolver um problema e há todas as razões para que acabem”. “Faz todo o sentido fechar este ciclo que começou em 2002. Voltamos às concessões e a questão passa pelo seu número. Há uma avaliação política e económica que tem de ser feita, e se se entender que tudo está bem assim, então será melhor prolongar as actuais e não fazer concurso público.”

O académico, especialista em jogo, considera que ao conceito de concurso público acarreta um grau variável de imprevisibilidade, sujeito a circunstâncias “que podem correr mal”. Assim sendo, se é para manter o número de seis concessões, “não faz sentido fazer o concurso”. “Se é para fazer um concurso tem de haver algo novo”, frisou.

Mercado laboral altera-se

Óscar Madureira não tem dúvidas de que esta não é a melhor altura para realizar um concurso público internacional para atribuir novas concessões, tendo em conta o encerramento de fronteiras e a crise no turismo devido à pandemia.

“Se o Governo acrescenta ainda um número de requisitos e reivindicações que torna as concessões ainda menos apetecíveis, claro que provocará instabilidade ou pouca vontade dos competidores de concorrerem às novas concessões.”

Albano Martins destaca também o impacto da redução do número de operadoras no mercado de trabalho.
“Este documento vai criar muitos problemas, nomeadamente uma grande instabilidade às próprias operadoras e trabalhadores. Os recursos humanos serão reduzidos, necessariamente. Com este tipo de projecto, o Governo vai reduzir a mão-de-obra da indústria. Se calhar, o objectivo é irmos todos para Hengqin ou para as cidades da Grande Baía.”

Carlos Coelho não tem dúvidas de que o documento em consulta pública vem espelhar a vontade política de reduzir o peso dos casinos na economia. “É uma mudança que já se vinha adivinhando, fala-se sempre na necessidade de diminuir a dependência de Macau do sector do jogo e este é mais um passo nesse sentido. O documento concretiza isso”, rematou.

Hecatombe na bolsa

As acções das operadoras de jogo sofreram ontem perdas significativas na bolsa de valores de Hong Kong. No fecho da sessão, as acções registaram quebras entre 20 e 32 por cento, sendo que as maiores verificaram-se nas empresas com capital norte-americano. A Sands China caiu 32,51 por cento, a Wynn Macau 28,97 por cento e a MGM China teve uma quebra de 26,81 por cento. As restantes operadoras registaram quebras menores, como é o caso da SJM Holdings, com 24,01 por cento, a Melco Entertainment, com 20,12 por cento, e a Galaxy Entertainment, com 20,02 por cento.

16 Set 2021

Câmara de Comércio elogia plano de cooperação com Hengqin

Carlos Duque Simões, presidente da Câmara de Comércio Europeia de Macau destacou ontem, num seminário online sobre investimento, o novo plano de cooperação com a ilha de Hengqin, apresentado esta semana pelo Executivo.

No evento intitulado “Roadshow Macau – Portugal”, o também advogado referiu que Hengqin tem “uma área enorme comparada com Macau”, que é “cinco o seis vezes maior”, e que está ainda “em estado de desenvolvimento”.

Para Carlos Duque Simões, a ilha de Hengqin traz “um grande número de oportunidades para as Pequenas e Médias Empresas e grandes empresas, que podem ter espaço e recursos que muitas vezes não têm em Macau”. Desta forma, os negócios locais “podem crescer”, frisou ainda.

O responsável falou também das oportunidades que constitui o Acordo CEPA assinado com a China, que “promove a participação de uma grande variedade de empresas no mercado chinês, garantindo a igualdade face às empresas chinesas”.

Facilidades locais

Para o presidente da Câmara de Comércio Europeia em Macau, Hengqin terá um ambiente regulador “que não é complicado” e que permite que a maior parte dos negócios não necessitem de licença especial para operar. Além disso, as empresas “podem ser geridas por residentes ou não residentes, independentemente da sua nacionalidade”.
Macau é, portanto, “uma economia aberta onde se pode operar”, não apenas um mercado por si só, mas também uma plataforma de acesso ao mercado chinês, disse.

“Como advogado recebo muitos pedidos de investidores portugueses com interesses em Macau, incluindo do Ribatejo, sobre a disponibilidade de profissionais aqui. Podemos encontrar auditores, contabilistas, arquitectos, gestores, engenheiros, pessoas muito qualificadas e muitas vezes bilingues. Fazem as decisões e lidam de forma fácil com investimentos locais”, adiantou ainda o orador.

O evento contou com a presença de outros empresários de Macau, como António Trindade, CEO da CESL-Ásia, entre outros, e foi organizado pela NERSANT – Associação Empresarial e pela Ribatejo Business Intelligence. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau, encerrou a palestra.

16 Set 2021

LMA | Cezhi tocam pela primeira vez em Macau na sexta-feira

Com o primeiro álbum de estúdio gravado há apenas duas semanas, os Cezhi sobem ao palco do LMA na sexta-feira para o primeiro concerto em Macau. Oriundos de Guangzhou, a banda que nasceu das cinzas dos Wu Tiao Ren traz na bagagem canções sobre o quotidiano urbano das metrópoles do sul da China e as angústias dos jovens que as habitam

 

Cezhi, em mandarim, significa papel higiénico e é o nome da nova banda do baixista dos Wu Tiao Ren. A ironia bem-humorada que caracteriza este recente projecto musical de Guangzhou nota-se logo no nome. A banda actua no LMA esta sexta-feira, a partir das 21h30, um concerto promovido pelo projecto None of Your Business (NOYB), de Manuel Silva, que tem organizado vários eventos culturais no território.

Os laços com Manuel Silva com a nova banda, que gravou o primeiro disco há duas semanas, começaram quando os Cezhi ainda nem existiam e o baixista do grupo, Neon, fazia parte dos Wu Tiao Ren, banda que integrou uma das edições do festival This is My City (TIMC). Desde então que o organizador do espectáculo tem estado atento ao seu percurso musical.

“O Neon [baixista] é acompanhado por um grupo de jovens músicos bem mais novos que ele, também de Guangzhou. Alguns são da escola de jazz onde foi professor. Outros são jovens que estão a experimentar uma nova carreira na música, pois alguns deles trabalham e têm outro tipo de vidas que nada têm a ver com a música”, conta ao HM Manuel Silva.

O primeiro álbum de estúdio foi gravado há apenas duas semanas. Depois do primeiro concerto em Zhuhai, a banda vai atravessar a fronteira para se estrear em Macau.

Com músicas cantadas em mandarim e cantonense, o sentido de humor faz parte do ADN da banda, que gosta de explorar sonoridades que se situam entre jazz, rock e música experimental.

“Há um lado bastante sarcástico e humorístico nos temas que abordam, um bocado sobre o quotidiano de quem trabalha nestas cidades da China e da relação que as novas gerações têm com esse quotidiano. Acho que é um projecto que serve para tirar o pulso a esta nova geração que vive nas cidades aqui à volta”, disse Manuel Silva.

Um “imenso potencial”

O promotor do festival TIMC, entre outros eventos, acredita “no imenso potencial” dos Cezhi, por ser um grupo composto “por músicos com muita experiência de banda e de estrada”, mas também “por jovens que trazem uma energia nova”.

“Percebe-se nas músicas deles que é ainda difícil definir um estilo só, ainda estão num processo de procura e isso agrada-me no trabalho deles.”

Manuel Silva acompanhou o processo de gravação do disco em estúdio e assegura que é cada vez mais importante estar atento ao que se faz, em termos musicais, do outro lado da fronteira. Esses músicos “fazem parte de uma comunidade maior e dinâmica e nem sempre Macau tem noção dessa contribuição”.

As cidades de Guangzhou e Shenzhen são “as maiores fontes destes projectos”. Através do TIMC e do projecto NOYB, Manuel Silva tem procurado dar a conhecer as novidades musicais das novas gerações de músicos chineses, a par dos eventos culturais promovidos pelo Governo. “É bom contribuirmos para o cartaz cultural tanto de Macau como de Zhuhai. Queremos continuar a fazê-lo este ano e para o ano que vem”, rematou.

15 Set 2021

SAFP | Funcionários públicos sem teste ou vacina têm falta injustificada

A partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos devem apresentar, à entrada do serviço, comprovativo de vacinação contra a covid-19 ou resultado negativo do teste efectuado nos últimos sete dias. Quem não cumprir não pode trabalhar e é penalizado com falta injustificada

 

Foram ontem divulgadas as novas orientações dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) relativas à prevenção da covid-19. Segundo uma circular dos SAFP, a partir de 27 de Setembro todos os funcionários públicos têm de apresentar comprovativo de vacinação ou teste de ácido nucleico com resultado negativo feito nos últimos sete dias. Caso contrário “considera-se falta injustificada de não comparência ao serviço por não apresentação do referido certificado”, lê-se no documento assinado pelos director dos SAFP, Kou Peng Kuan.

As orientações determinam também que o teste “deve realizar-se fora das horas de expediente, sendo dispensado pagamento a quem tenha atestado médico comprovativo de que o seu estado de saúde não aconselha a vacinação”.

Os funcionários públicos que se quiserem vacinar contra o novo tipo de coronavírus têm falta justificada relativa “ao tempo necessário para a deslocação ao local de vacinação e regresso ao serviço”.

No ofício lê-se ainda que o objectivo das medidas é “reduzir eficazmente o risco de infecção e de disseminação da covid-19”, uma vez que estão em causa “prestadores de serviços públicos”. O Governo entende que os funcionários “têm a responsabilidade de seguir as medidas de prevenção da epidemia promovidas pela autoridade sanitária, devendo inocular-se com a maior brevidade possível, por forma a assegurar a sua própria saúde, a da sua família e a do público”.

Uma questão de princípio

As novas directrizes constituem uma resposta à decisão dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), divulgada segunda-feira, de que todos os trabalhadores do sector público ou privado têm de se vacinar ou testar com regularidade para poderem trabalhar.

Tai Wa Hou, coordenador do programa de vacinação, referiu que a medida é uma “orientação de princípio”.
“As directrizes que emitimos hoje [segunda-feira] aplicam-se a todos os trabalhadores e funcionários, tanto do sector público, como do privado, desde que esses trabalhadores reúnam duas condições. Ou seja, se durante o trabalho têm contacto com outras pessoas (…) ou se trabalham num espaço fechado. Quer sejam do sector público ou do privado, os trabalhadores têm de optar por receber a vacina ou fazer um teste de ácido nucleico a cada sete dias. Só assim podem entrar para o local de trabalho”, frisou o responsável.

15 Set 2021

Eleições | Maior abstenção desde 1992 é sinal de “desalento” face a desqualificações

A elevada abstenção nas eleições legislativas de domingo, a maior desde 1992, é tida pelos analistas como um sinal de descontentamento dos eleitores face à desqualificação de candidatos do campo democrata. Miguel de Senna Fernandes parabeniza Coutinho e lamenta saída de Agnes Lam

 

Numas eleições para a Assembleia Legislativa (AL) marcada pela desqualificação de candidatos do campo democrata, a grande vitória foi para a lista liderada pelo deputado Si Ka Lon, ligada a Fujian, e para o deputado José Pereira Coutinho, que conseguiu eleger o seu número dois. No entanto, os analistas contactados pelo HM preferem destacar a elevada abstenção, de 57,62 por cento, como um sinal de descontentamento dos eleitores face à reviravolta que retirou da corrida eleitoral nomes como Sulu Sou, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, entre outros. Este domingo apenas 42,38 por cento do eleitorado acorreu às urnas, num total de 137.279.

“Era de esperar [a abstenção], porque é talvez uma manifestação de um certo desalento”, disse Miguel de Senna Fernandes. “Havia vozes contra e [o panorama político] já não excita assim tanto. A ala democrata ficou completamente arredada e os eleitores ficaram sem essa alternativa. É de prever que o Coutinho tenha arrecadado alguns votos daí, porque as pessoas também se reviam na sua voz crítica.”

Para Camões Tam, a principal razão para tal abstenção prende-se com “a desqualificação dos candidatos do campo democrata”, porque, em 2017, obtiveram mais de 30 mil votos.

“A maior parte desses eleitores não foram votar desta vez. Depois o tempo não esteve bom, com muito calor e cada pessoa que ia votar era verificada pelas autoridades devido à covid-19, o que causou algum incómodo, sobretudo aos mais velhos. Muitos idosos não foram votar”, justificou.

Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), atribuiu à pandemia e ao mau tempo as culpas pela elevada abstenção.

Parabéns ao Coutinho

Miguel de Senna Fernandes destacou a vitória de Pereira Coutinho. “Estamos numa época especial, e o facto de ele conseguir eleger dois deputados é uma vitória. Podemos não concordar com todas as suas ideias, mas tem um percurso político que é de admirar. Ele estava com algum receio e tinha razões para isso, mas aproveitou o melhor possível todas as circunstâncias. É um animal político e fez o que tinha de fazer.”

O presidente da Associação dos Macaenses acredita que muitos eleitores da comunidade portuguesa optaram por votar na lista Nova Esperança. “Estamos numa época especial marcada pela pandemia e há um novo contexto sociopolítico em que a comunidade vive. É muito importante ter alguém que intervenha em português na AL. Muitos dos que não votavam no Coutinho podem ter votado nele desta vez.”

O advogado lamenta, contudo, a saída de Agnes Lam, que não chegou sequer aos quatro mil votos. A soma dos votos brancos e nulos [5.223] foi superior ao resultado da lista da académica.

“Não é surpreendente a saída de Agnes Lam. Tenho alguma pena porque ela teria sido uma voz diferente em relação ao campo mais tradicional e dito mais radical. Situava-se no meio e era uma alternativa e uma voz que ganhava simpatias junto dos profissionais livres. Mas o projecto não vingou assim tanto, faltou a projecção [da lista]. A política em Macau faz-se de forma especial e são necessárias muitas alianças e compromissos.”

Camões Tam não faz especiais comentários sobre a saída da académica da Universidade de Macau nem sobre a estreia de Ron Lam U Tou, líder da Poder de Sinergia. “Os resultados das eleições são muito influenciados pelas políticas do Governo Central e por outras circunstâncias. A maior influência para estas eleições foi a nova política de Pequim em relação a Macau.”

A lista Associação dos Cidadãos Unidos por Macau, ligada à comunidade de Fujian, obteve uma vitória esmagadora e elegeu três deputados (Si Ka Lon, Song Pek Kei e Lei Leong Wong), à semelhança dos resultados das eleições de 2013.

“Desde os tempos de Chan Meng Kam [empresário e ex-deputado] que a comunidade se tem consolidado. É um bloco que a política de Macau não pode ignorar. Vemos a consolidação da sua posição política e isso é para continuar, porque é uma força alternativa aos tradicionais moradores e operários”, rematou Miguel de Senna Fernandes.

Para o jurista António Katchi, a desqualificação dos candidatos do campo pró-democrata levou à “redução significativa da participação eleitoral e o aumento da votação, como solução de recurso, na Nova Esperança”. Quanto à desqualificação da lista liderada por Cloee Chao, “terá provavelmente contribuído para o crescimento eleitoral da Nova Esperança” e da União para o Desenvolvimento, que levou à reeleição dos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok.

Quanto ao projecto político de Agnes Lam, “terá certamente deixado de parecer útil a uma parte dos eleitores que nele votaram em 2017”.

Entretanto, o Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau deu os parabéns à RAEM pela realização de eleições de forma pacífica. Segundo a Xinhua, o porta-voz deste organismo destacou o facto de os residentes terem participado “de forma activa” neste acto eleitoral, tendo exercido o direito de voto “de acordo com a lei”, o que demonstra uma boa implementação da política “Um País, Dois Sistemas” no território.

O Conselho de Estado referiu ainda que as eleições decorreram de acordo com a Lei Básica e a lei eleitoral. Os resultados revelam a concretização do princípio “patriotas a governar Macau”, com uma “ampla participação de eleitores de todos os estratos e sectores da sociedade de Macau”. O processo eleitoral foi “justo, imparcial, aberto, limpo e decorreu de forma ordenada”, acrescentou o porta-voz.

Na mesma nota, o Conselho de Estado diz esperar que os deputados eleitos cumpram o mandato “com a confiança dos residentes” e “apoiem de forma activa o Governo da RAEM na governação baseada na lei”.

Eleições | Votos inválidos com carimbos e palavras escritas

Durante a sessão de reconfirmação dos 2.082 votos nulos que resultaram das eleições de domingo, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) revelou que entre os boletins inválidos estão alguns como selecção de múltiplas listas, rabiscos e a redacção de palavras de protesto ou o nome de candidatos excluídos das eleições por não serem fiéis à Lei Básica e a Macau.

Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, após análise, cinco boletins de voto (quatro do sufrágio directo e um do sufrágio indirecto) considerados inicialmente como nulos, foram reclassificados como válidos. Recorde-se que no rescaldo das eleições que teve uma taxa de participação de 42,38 por cento e de abstenção de 57,62 por cento, registaram-se 3.141 votos em branco e 2.082 nulos, que somados representaram 3,8 por cento de todos os votos.

14 Set 2021

Agnes Lam não consegue reeleição para a AL

Eleita pela primeira vez em 2017, Agnes Lam, líder da lista Observatório Cívico, não conseguiu um segundo mandato no hemiciclo. Quando ainda faltavam apurar os votos das últimas assembleias de voto, o ambiente na sede de campanha de Agnes Lam era de tristeza generalizada

 

Dos mais de nove mil votos obtidos há quatros anos, nas últimas eleições legislativas, Agnes Lam, líder da lista 2, Observatório Cívico, obteve 3.729, resultado que a afastou do segundo mandato na Assembleia Legislativa (AL). Ontem à noite, quando a contagem dos votos já ia bem avançada, a equipa do Observatório Cívico percebia que seria muito difícil obter sequer metade dos votos conseguidos em 2017.

“Não esperávamos estes resultados, mas percebemos que seria muito difícil sermos eleitos novamente. Algumas pessoas foram afectadas pela desqualificação dos candidatos e, de forma emotiva, decidiram não votar. Tentámos puxar pelos residentes, mas talvez não tenhamos sido bem-sucedidos”, frisou a candidata e docente da Universidade de Macau.

Para já, a candidata derrotada não sabe qual será o futuro da Observatório Cívico. “Vamos analisar tudo o que aconteceu. Penso que estas eleições e o número de votos obtidos vão ditar a nossa direcção no futuro. Vou ainda reunir com a minha equipa”, disse na sede de campanha.

Numa entrevista concedida ao HM, o arquitecto Rui Leão, número sete da lista, confessou que seria difícil obter um mandato, num contexto de desqualificação de alguns candidatos e uma maior dispersão de votos.
“Não temos certezas, porque o campo [político] está muito difícil de perceber. A prioridade é assegurar um lugar. Fazemos o apelo ao voto na lista porque preocupa-nos assegurar o lugar”, admitiu.

13 Set 2021

Eleições | Lista liderada por Si Ka Lon, ligada à província de Fujian, é a grande vencedora

A lista Associação dos Cidadãos Unidos de Macau, liderada pelo deputado Si Ka Lon, foi a grande vencedora da noite eleitoral, tendo conseguido eleger três deputados para a Assembleia Legislativa (AL). Além do número um da lista e de Song Pek Kei, que renovam o seu mandato, Lei Leong Wong estreia-se no hemiciclo. A Associação dos Cidadãos Unidos de Macau obteve um total de 26.593 votos.

Em segundo lugar surge a lista União para o Desenvolvimento, com um total de 23.760, que conseguiu eleger dois deputados. São eles Ella Lei, Leong Sun Iok e Choi Kam Fu, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Choi Kam Fu é uma estreia na AL, sendo actualmente secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo, ligada à FAOM.

Segue-se a lista do deputado José Pereira Coutinho, Nova Esperança, que conseguiu 18.232 votos, o que permitiu a Coutinho levar consigo para a AL o seu número dois, Che Sai Wang, funcionário público.

A lista Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, outrora número dois de Mak Soi Kun, também elegeu dois deputados, ao obter um total de 16.808. Ao lado de Zheng Anting vai sentar-se uma mulher, Lo Choi In. De frisar que Mak Soi Kun não concorreu nestas eleições.

As grandes novidades desta eleitoral prendem-se com a saída de Agnes Lam do hemiciclo, depois de ter sido eleita, pela primeira vez, em 2017. Desta vez, a líder da lista Observatório Cívico obteve mais de 3.500 votos, não tendo conseguido igualar, sequer, a metade dos votos obtidos em 2017. Quem se estreia na AL é Ron Lam U Tou, líder da Poder da Sinergia, que em 2017 não conseguiu ganhar um assento no hemiciclo.

13 Set 2021

Óbito | As mensagens que Jorge Sampaio deixou durante as visitas oficiais a Macau

A preservação da vida das gentes locais, garantia do Estado de Direito e continuidade do bilinguismo nas instituições públicas. Estas foram algumas das ideias deixadas por Jorge Sampaio nos discursos que proferiu em várias ocasiões públicas nas duas visitas oficiais que realizou a Macau antes de 1999.

A documentação dos arquivos da Presidência da República traça uma rota de memórias dos momentos antes do retorno de Macau para a China. Em Fevereiro de 1997, na cerimónia de inauguração do edifício dos tribunais de primeira instância, Sampaio destacou a importância da Declaração Conjunta, que estabeleceu “a preservação da maneira de viver [do território], servida por um largo grau de autonomia das suas instituições, nas quais se compreende o poder judicial independente”.

Sampaio referia que é nos tribunais que “sempre residirá a última garantia de que Macau é um território submetido ao Estado de Direito e aos inalienáveis princípios que o integram”. Era importante “dotar os tribunais dos meios adequados para o bilinguismo ser uma realidade integral”.

O Presidente da República alertava, na mesma ocasião, para a importância do respeito dos princípios consagrados “para que os tribunais de Macau possam ser, agora e no futuro, os garantes da aplicação da justiça e o lugar seguro em que sempre encontrarão protecção os direitos, liberdades e garantias dos residentes neste território”.

Uma AL multicultural

Também em Fevereiro de 1997, Jorge Sampaio falou numa sessão solene na Assembleia Legislativa (AL), onde lembrou que a Declaração Conjunta acarretava “a prudência de quem sabe não poder comandar todo o destino de toda a História”, mas que tinha um “inequívoco apreço pelos valores essenciais desta comunidade”. O limite temporal de 50 anos estabelecido pelo documento, assinado dez anos antes por Portugal e China, deixava “caminho aberto, transcorrido tal período, para a vontade dos homens e para as oportunidades do tempo”.

A declaração, lembrou Sampaio, estabelecia um “paradigma essencial”, que era a “preservação da maneira de viver de Macau”. Dirigindo-se aos deputados, Jorge Sampaio destacou a importância de estes “trazerem ao debate político o que melhor se poderá adequar ao aperfeiçoamento das condições de exercício da actividade económica” e “à mais proficiente definição de uma política de trabalho e de segurança social”.

O discurso dava conta de alguns dos problemas de que já então o território sofria, tal como a necessidade de “ultrapassagem de bloqueios do comércio imobiliário” e “da atribuição a todos de habitação condigna”, sem esquecer a “redefinição da política industrial”, a “hierarquização das prioridades sectoriais de desenvolvimento e de iniciativa cultural” e “o aperfeiçoamento da escolaridade e dos seus sistemas”.

O lugar dos macaenses

No contexto global do final de milénio, Jorge Sampaio dava conta do lugar que Macau poderia ocupar, tal como Hong Kong, num seminário internacional em 1997. O pequeno território representava “um singular elo de união entre os dois extremos do grande continente”, passando “a ocupar uma posição central na política internacional, onde se revelará o futuro das relações entre as duas principais entidades regionais do pós-Guerra Fria”.

Já em Março de 1999, a meses da transição, Jorge Sampaio marcava presença na abertura do terceiro Encontro das Comunidades Macaenses, onde começava por alertar que a transferência do exercício da soberania que se avizinhava não podia ser vista, em caso nenhum, “como o fim de Macau e das comunidades que aqui, ou pelo mundo além, têm esta terra como sua”. “Portugal deixará em breve de administrar Macau. Mas os laços que o ligam às suas gentes e ao seu destino, vivam elas no território, ou algures no mundo, vão manter-se”, assegurava o então Presidente, destacando o lugar importante da comunidade macaense.

“A plena viabilidade da autonomia convencionada para Macau depende, em larga medida, da participação, em todos os domínios, dos ‘filhos da terra’, intérpretes fiéis daquela identidade”, concluiu.

13 Set 2021

Óbito | Morreu Jorge Sampaio, o Presidente que testemunhou a transferência de Macau

Faleceu na sexta-feira Jorge Sampaio, Presidente da República portuguesa no momento da transferência de soberania. Várias personalidades ouvidas pelo HM destacaram a perda de “um bom amigo” de Macau, que quis assegurar “uma transição suave e tranquila”

 

Jorge Sampaio faleceu na sexta-feira, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz em Carnaxide na sequência de problemas respiratórios e cardíacos.

O antigo Presidente da República portuguesa e Chefe de Estado no momento da transferência da administração de Macau para a República Popular da China, a 20 de Dezembro de 1999, é recordado como alguém que fez de tudo para que a transição decorresse sem sobressaltos e de acordo com a Declaração Conjunta, assinada em 1987.

“Nessa altura, já quase tudo o que era importante estava decidido”, lembrou ao HM Vitalino Canas, membro do Partido Socialista (PS), partido de Sampaio, e à data secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Foi nessa qualidade que Vitalino Canas acompanhou de perto o dossier Macau.

“Ele teve a vontade de assegurar uma transição suave, tranquila, cumprindo o que estava internacionalmente acordado entre o Estado português e a China. Jorge Sampaio era uma pessoa muito rigorosa e tinha muito o sentido de responsabilidade.”

Fernando Lima, ex-assessor de Cavaco Silva, recorda que Jorge Sampaio “foi sempre uma pessoa muito interessada e empenhada para que tudo corresse bem, porque [Macau] era a última referência do tempo do Império português”.

Nesse sentido, Jorge Sampaio “fez tudo para que Portugal saísse com a maior dignidade de Macau e para que os portugueses sentissem orgulho por tudo o que tinham feito em Macau”.

Em declarações à TDM Rádio Macau, Anabela Ritchie, ex-presidente da Assembleia Legislativa, falou da perda de “um bom amigo” de Macau. “Recordo-me de ter falado muito com ele, sobretudo nos últimos anos antes da transição. Tivemos muitas ocasiões para conversar, trocar impressões sobre assuntos de Macau e sempre vi no Doutor Jorge Sampaio o mesmo empenho, o mesmo interesse, a mesma atenção aos assuntos de Macau.”

Anabela Ritchie destacou também a preocupação de Sampaio com o projecto da Escola Portuguesa de Macau. “A maneira como ele lidava com as pessoas, o carinho, a amizade, é uma coisa que eu guardo de uma pessoa que deixa memórias muito especiais”, afirmou.

Visão longínqua

Arnaldo Gonçalves, que fez parte da Administração de Rocha Vieira, lamenta a falta de visão de Jorge Sampaio relativamente à manutenção de alguns quadros portugueses após 1999.

Havia “a imposição de Lisboa de se fazer um levantamento dos quadros portugueses que estavam na Administração de Macau e pôr fim a contratos. O Presidente era contra a continuação de uma comunidade portuguesa significativa em Macau. A mim pareceu-me mau e uma falta de estratégia. Porque é que os portugueses tinham de sair de Macau, se havia o conceito de autonomia associado à continuação da presença portuguesa?”, questionou.

Apesar desta “pedra no sapato”, Arnaldo Gonçalves recorda Jorge Sampaio como “uma pessoa afável, que tinha uma relação franca e simpática com a comunidade portuguesa”.

A ligação de Sampaio ao processo de transição ficaria ainda marcada por tensões políticas com o Governador Rocha Vieira. Arnaldo Gonçalves disse ter sentido “alguma preocupação [do Presidente] para tentar saber tudo o que se passava e dar orientações muito concretas em aspectos relativos à transição”.

Mesmo com as tensões, Rocha Vieira manteve-se, em 1996, à frente do último Governo português em Macau, decisão elogiada por Jorge Neto Valente, que preside à Associação dos Advogados de Macau. Dessa forma foi possível que “a transição fosse tranquila, efectivamente, como se fez”, disse à TDM Rádio Macau. “Teria sido muito mau para Macau e para os portugueses ter havido uma alteração” dessa natureza, destacou.

Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, a secção do PS em Macau lembrou um político que “institucionalmente sempre respeitou Macau” e “tratou sempre com alto nível de consideração todas as autoridades”.

“No momento da transição de Macau para China conseguiu estabelecer uma transição harmoniosa, pacifica e respeitadora da história de Portugal, evitando uma via de afrontamento e usando uma estratégia de cooperação. Sempre atento aos problemas da comunidade, Sampaio colocou-se na linha da frente daqueles que protegiam os valores de Macau e censurou os que do território se aproveitavam”, acrescenta a mesma nota.

De Lisboa para a presidência

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau e ex-secretário adjunto de Rocha Vieira, destacou que “o papel de Jorge Sampaio não foi determinante, nem especialmente relevante”, pois tudo já estava decidido.

“Creio mesmo que ele, por tudo quanto pude ver e sentir, nem terá alguma vez compreendido Macau, nem terá acreditado no papel que o território poderia desempenhar, após a transição, como plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa”, criticou.

Formado em Direito, Jorge Sampaio foi secretário-geral do PS entre 1989 e 1992, presidente da Câmara Municipal de Lisboa entre 1990 e 1995 e depois Presidente da República, tendo cumprido dois mandatos entre 1996 e 2006.

Após a passagem pela Presidência da República, Sampaio foi nomeado em 2006 pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas enviado especial para a Luta contra a Tuberculose e, entre 2007 e 2013, foi alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações.

Actualmente, presidia à Plataforma Global para os Estudantes Sírios, que fundou em 2013 com o objectivo de dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens sem acesso à educação.

A última homenagem

O funeral de Jorge Sampaio realizou-se ontem com honras de Estado. Um longo aplauso marcou a paragem do cortejo fúnebre de Jorge Sampaio junto ao Palácio de Belém, Lisboa, residência oficial do Presidente da República, cargo que ocupou entre 1996 e 2006. Também à chegada aos Jerónimos foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante.

A urna foi retirada do antigo picadeiro real, local onde decorreu o velório do antigo Presidente da República, pelas 10h04, de Lisboa, por cadetes das Forças Armadas, e seguiu em cortejo com escolta de honra, parando minutos depois à porta do Palácio de Belém, como estava previsto no programa das cerimónias. Rosas brancas adornaram a charrete da GNR que transporta a urna, coberta pela Bandeira Nacional, e puxada por quatro cavalos brancos, num cortejo escoltado pela Guarda de Honra da GNR a cavalo.

O cortejo fúnebre do antigo Presidente da República Jorge Sampaio chegou ao Mosteiro dos Jerónimos às 10h35 e foi aplaudido por centenas de pessoas, que permanecem no exterior para assistir ao funeral através de um ecrã gigante.

Alexis Tam presente

Numa nota divulgada ao final da noite de domingo, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse “lamentar profundamente” o falecimento de Jorge Sampaio, tendo enviado uma carta de condolências ao actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Na carta, foram enviadas “as mais sentidas condolências” à família. A RAEM destacou ainda Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, para participar nas cerimónias fúnebres.

13 Set 2021

Eleições | Ron Lam U Tou, da Poder de Sinergia, eleito pela primeira vez

Ron Lam U Tou, candidato pela lista Poder da Sinergia, conseguiu ser eleito pela primeira vez para a Assembleia Legislativa (AL), tendo obtido um total de 8.763 votos. O líder da lista agradeceu aos eleitores e apoiantes e prometeu “fazer muito trabalho na AL e da melhor forma, tal como prometido na campanha”.

“Não me vou tornar mais agressivo ou conservador tendo em conta os diversos assuntos”, acrescentou. Sobre a elevada abstenção nestas eleições, Ron Lam U Tou frisou que a desqualificação de alguns candidatos e a pandemia poderão ter sido factores principais.

“Apesar de ter caído a taxa de votação, nós ganhamos mais votos, o que foi um reconhecimento”, disse o candidato, que destacou o facto de ter obtido um assento na AL mesmo sem ligação às associações mais tradicionais.

“Queríamos criar um novo fenómeno e um novo conceito na AL, que resultasse em mudanças concretas e visíveis para Macau”, referiu. A primeira vez que a lista Poder da Sinergia se candidatou às eleições foi há quatro anos, mas não obteve qualquer assento no sufrágio directo. Actual presidente da Associação Sinergia Macau, Ron Lam U Tou esteve ligado, durante vários anos, à tradicional Federação das Associações dos Operários de Macau, tendo saído para fundar este novo movimento político.

13 Set 2021

Eleições | Chan Chak Mo lidera votos no sufrágio indirecto. Coutinho, Si Ka Lon e Ella Lei eleitos

Já são conhecidos os 12 deputados eleitos pelo sufrágio indirecto no âmbito das eleições para a Assembleia Legislativa. Chan Chak Mo, deputado e candidato pelo sector cultural e desportivo, foi o que mais votos recebeu, num total de 2.317 votos. Angela Leong, que deixou o sufrágio directo para concorrer, pela primeira vez, no sufrágio indirecto ao lado de Chan Chak Mo, recebeu 1158.5 votos. Ambos concorriam com a lista União Cultural e Desportiva do Sol Nascente.

Ho Ion Sang, deputado ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), recebeu um total de 1775, tendo sido eleito pelo sector dos serviços sociais e educacional, através da lista Associação de Promoção do Serviço Social e Educação.

Recorde-se que também Ho Ion Sang deixou o sufrágio directo para se estrear neste sistema de eleição.
Pelo sector profissional, com a lista União dos Interesses Profissionais de Macau, foram eleitos os deputados Chui Sai Cheong, com 624 votos; Vong Hin Fai, advogado, com 312 votos e Chan Iek Lap, médico, com 156 votos.

Pelo sector industrial, comercial e financeiro foi eleito o actual presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, com 969 votos; Chui Sai Peng, engenheiro civil, com 484.5 votos, Ip Sio Kai, com 242.25 votos e ainda Wang Sai Man, com 121.125. Estes candidatos integram a lista União dos Interesses Empresariais de Macau.

Pelo sector do trabalho, com a lista Comissão Conjunta da Candidatura das Associações de Empregados, voltaram a ser eleitos os deputados e candidatos ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, Lei Chan U, com 537 votos, e Lam Lon Wai, com 1074 votos.

Numa nota entretanto divulgada, a Comissão para os Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa considerou que as eleições decorreram “com sucesso e de forma ordenada, correspondendo às exigências de equidade, justiça e integridade”. Mis de 100 mil eleitores votaram nestas eleições, que tiveram a colaboração de mais de três mil funcionários públicos.

A esta hora já estão contabilizados os votos de 29 assembleias de voto, sendo que Si Ka Lon, número um da lista Associação Cidadãos Unidos de Macau, ligada à província de Fujian, foi eleito 18.174 votos. Segue-se Ella Lei, número um da lista União para o Desenvolvimento, recebeu 16.623. José Pereira Coutinho, da lista Nova Esperança, já foi eleito com 13.523 votos. Zheng Anting também já tem o seu lugar na AL garantido, com 13.079 votos, bem como Leong Hong Sai, da lista União Promotora para o Progresso, com 11.210 votos.

13 Set 2021

Covid-19 | Residente de 32 anos regressa do Cambodja e tem recaída

As autoridades confirmaram na sexta-feira o diagnóstico de uma nova infecção por covid-19, tratando-se de uma recaída do exterior. Trata-se de um residente de 32 anos que entrou no território e testou positivo.

O homem recebeu, a 4 de Março, uma dose da vacina Sinopharm, tendo sido confirmada a infecção por covid-19 a 20 de Agosto no Cambodja. Na última quinta-feira o homem fez um teste com resultado negativo, tendo viajado, de jacto privado, para Macau.

À chegada, o teste deu positivo. O residente encontra-se a realizar quarentena pois “o anticorpo IgM é negativo e o anticorpo IgG é positivo”. Até ao momento o homem não apresenta sintomas e não foi classificado como caso importado.

12 Set 2021

Eleições | As reacções dos residentes que foram às urnas

O HM entrevistou esta tarde vários residentes que se deslocaram às urnas, sendo que muitos deles votaram pela primeira vez. Foi o caso da senhora Wong, com 50 anos, que foi incentivada a dar apoio aos “mais jovens que ousam falar”. “Por isso votei numa cara nova. Esta foi a primeira vez que votei, porque no passado vi muitas situações más e não tinha confiança. Desta vez quero que as novas gerações tenham boas condições [de vida] e por isso votei”, confessou.

Sobre estas eleições, Wong disse achar que os residentes “não tivessem vontade de votar por causa de histórias passadas, porque podem achar que ir votar é um acto em vão ou que os deputados não fazem nada”.

Lei, com 24 anos, votou nas eleições de 2017 e, desta vez, destacou a organização das assembleias de voto tendo em conta a pandemia. “Acho que há menos pessoas a votar por causa da desqualificação dos candidatos, pois estes eram do campo democrata. Acho que isso trouxe algum impacto às novas gerações.”

Este eleitor disse ainda que muitos dos candidatos podem não conseguir cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral. “Mas penso que a lista em que votei vai cumprir. Vi o que os deputados fizeram na Assembleia Legislativa e como votaram e isso influenciou a minha decisão.”

Para o senhor Cheang, de 40 anos, votar é o cumprimento de um dever cívico. “Penso que a organização é melhor do que há quatro anos, pois é mais rápido votar. Não tenho medo da pandemia. Penso que votaram menos pessoas desta vez”, rematou.

12 Set 2021