Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Andreia Sofia Silva SociedadePorto Interior | Projecto de arquitectura apresenta solução para cheias A Associação de Arquitectos de Macau entrega hoje os prémios aos projectos vencedores de um concurso focado na revitalização da Rua Cinco de Outubro, na zona do Porto Interior. Jonnhy Ng, membro da equipa vencedora, fala de um projecto que dá resposta à falta de estacionamento e às inundações que todos os anos afectam a zona [dropcap]J[/dropcap]ohnny Ng juntou-se aos colegas Wong Pou U, Ng Kong Pang e Yu-Yu Ling e juntos desenvolveram um projecto de arquitectura para revitalizar a Rua Cinco de Outubro, situada na zona do Porto Interior, que acabou por ganhar a medalha de ouro num concurso promovido pela Associação de Arquitectos de Macau (AAM). Os prémios, que incluem a medalha de ouro, de prata e três menções honrosas, serão hoje entregues. Ao HM, o arquitecto contou mais detalhes de um projecto que visa dar resposta às cheias que todos os anos afectam a zona e também à falta de estacionamento. “Desde o início que pensámos no local como uma zona integrada e procurámos desenvolver um projecto focado naquilo que as pessoas iriam precisar no bairro. Na praça situada em frente ao templo Hong Kong Miu desenvolvemos um espaço subterrâneo multifuncional, que pode ser usado pelos locais e turistas, com mais negócios locais, ou para exposições promovidas pelo Governo”, apontou. Johnny Ng explicou também que este espaço teria outra função: o de reservar temporariamente a água das cheias. “Este espaço subterrâneo poderia ser usado para guardar água quando a zona do Porto Interior estiver inundada. Esta poderia ser reservada temporariamente para diminuir os estragos causados na zona”, apontou. Para dar resposta à crónica falta de estacionamento, o projecto assinado por Jonnhy Ng e colegas propõe a construção de mais um parque de estacionamento num edifício. “Na zona antiga, em quase todas as áreas, o trânsito é o maior problema, porque há muitos veículos estacionados ilegalmente que bloqueiam o acesso pedonal. Usámos alguns espaços vazios e abandonados e criámos uma espécie de torre de estacionamento para os motociclos. Os dados oficiais mostram que 70 por cento das pessoas que vivem no local usam motas e não carros, então seria algo especial em Macau.” O projecto vencedor procurou também edificar “mais espaços verdes e com luz”. “Usámos alguns edifícios históricos para os transformar em espaços usados pela comunidade”, acrescentou Jonnhy Ng. Aproveitar espaços vazios Em segundo lugar, com a medalha de prata, ficou a equipa composta por Hugo Morais Coelho, Lai Ka Weng e Chu Hou San. Hugo Morais Coelho contou ao HM que o foco do projecto é “o uso de espaços ou lotes temporariamente disponíveis ao longo da Rua Cinco de Outubro e na renovação do desenho urbano da rua. A nossa proposta pretende usar estes espaços temporariamente para uso público e da comunidade local”. Por estar em causa uma rua com muitos negócios locais, mas que “não é uma infra-estrutura coerente ao longo da sua extensão”, a proposta que ficou em segundo lugar visa realçar “a importância do desenho urbano da rua com a introdução de conceitos básicos como passeios para peões, zonas de paragem para cargas e descargas ou introdução de zonas verdes”. Hugo Morais Coelho recorda, no entanto, que, para ser executada, “a proposta necessita de uma nova legislação para o uso de espaços privados temporariamente e uma colaboração entre os proprietários dos lotes e o Governo”.
Andreia Sofia Silva EntrevistaAna Paula Laborinho, directora em Portugal da OEI e ex-presidente do Instituto Camões: “Não fomos a reboque da China” Com um largo currículo na área da língua portuguesa que passa por Macau, onde deu aulas, fez assessoria política e presidiu ao Instituto Português do Oriente, Ana Paula Laborinho é hoje directora da Organização de Estados Ibero-americanos, que trabalha em prol de uma maior união das línguas portuguesa e espanhola. A ex-presidente do Instituto Camões lamenta não ter feito mais no desenvolvimento da rede externa do organismo e afirma que Portugal é dos países que mais tem uma política para a língua [dropcap]N[/dropcap]o último colóquio da Universidade Católica Portuguesa falou do projecto académico “Escrever Macau”. Em que consiste esta iniciativa? Durante a minha estadia em Macau, em 1988 e 1989, iniciou-se um movimento para estudar a literatura de Macau, que tem de começar por interrogar o que é essa literatura. Não é uma questão fácil. Na altura era uma questão debatida com uma visão relativamente restrita, a de pensar que a literatura de Macau era aquela apenas feita por macaenses, os filhos da terra, mas rapidamente se percebeu que teríamos de ter uma visão muito mais alargada. Nesse sentido, sobretudo depois de ter regressado de Macau, em 2002, começamos um projecto na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) onde concluímos que escrever Macau nos alarga o horizonte, porque aqueles que escrevem sobre Macau são de Macau, mas fazem-no em várias línguas. Ou seja, não há apenas um caminho. Temos aqui uma visão mais alargada. Fizeram-se algumas reuniões académicas e publicamos, em 2010, um livro intitulado “Macau na Escrita, Escritas de Macau”. Há um interesse muito grande (sobre a literatura de Macau) que se tem estendido para fora de Portugal. Vou agora a Paris, à Universidade de Nanterre, participar num encontro em que “Escrever Macau” é um tema central. O projecto “Escrever Macau” deveria ser mais divulgado em Macau, mas muitas vezes estes projectos não têm os recursos suficientes para fazer essa promoção. Mas há muito trabalho que tem vindo a ser feito, com jovens investigadores que se têm debruçado sobre estas áreas. Vamos prosseguir nesta senda de definir o que é esta escrita de Macau, as suas várias fases, concluindo que hoje em dia nessa escrita convergem várias línguas, autores de várias proveniências, mas que continuam a ter Macau como objecto de escrita. Houve uma maior mudança depois de 1999 no campo da produção literária? O que me parece é que depois da transferência de soberania de Macau podemos ter uma outra visão do que é escrever Macau, porque até aí havia muito essa ideia (restrita) do que era a literatura macaense e da figura do macaense. Mas depois da transferência de soberania constata-se que essa figura é hoje muito mais alargada. O que é um macaense? É todo aquele que nasceu em Macau e escolheu Macau para viver e para morrer. O mais importante é essa identidade múltipla. Hoje temos de entender Macau de uma forma múltipla, muito transversal e é essa a sua riqueza. Tudo isso faz parte de um cadilho criativo que nós vemos que tem expressão na literatura, mas também noutros domínios. É essa criatividade que se gera por esse confronto de pessoas, por este diálogo entre culturas. Isso é Macau. E por isso escrever Macau é também tudo isso. ANA PAULA LABORINHO Surpreende-a que haja mais autores nascidos em Portugal a escrever sobre Macau? Não temos ainda um levantamento de todos aqueles que escrevem sobre Macau noutras línguas, nomeadamente em chinês. Tanto quanto sei, começam a aparecer jovens escritores, temos o Yao Jingming, um grande poeta que escreve em português e em chinês e que integra grupos de escritores de Macau e tem uma visão que é bastante mais lata do que aquela que nós temos, e o que é muito interessante. Aliás, pensou-se em fazer uma colecção de autores que escrevem sobre Macau nas várias línguas, e também havia autores de língua chinesa, pois algumas questões sobre identidade são muito semelhantes. Os autores de língua portuguesa ou chinesa interrogam-se sobre isso, porque há muitas vezes ali uma identidade volátil. Essa volátil identidade, mas que é também uma escolha e uma vontade, está muito presente na literatura, quer se escreva numa língua, ou outra ou até em inglês. É directora da Organização de Estados Ibero-americanos (OEI) em Portugal. Falou ainda de um estudo focado numa união entre o português e o espanhol. O que está a ser feito nesse sentido? O interesse de Portugal nesta organização, que tem a sua representação no país há menos de dois anos, tem a ver com três grandes eixos. Um é estreitar os laços de participação, partilha de experiências e projectos conjuntos com os países ibero-americanos. Mas tem também uma outra, que é relevante, que é o podermos trabalhar com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A OEI foi a primeira organização internacional a ser aceite como observadora da CPLP e fazemos esse trabalho de ligação entre os países ibero-americanos e a CPLP. Depois, a terceira linha de trabalho tem a ver com a língua portuguesa, apesar da OEI sempre ter sido essencialmente uma organização de língua espanhola. O seu secretário-geral, Mariano Jabonero, propôs o primeiro programa ibero-americano para a difusão da língua portuguesa. A verdade é que neste momento estamos a trabalhar e a perceber que o português também ganha muito em se aliar, o que não significa perder a sua identidade. Ganhamos em trabalhar em conjunto duas línguas que são próximas e que tem origens comuns. Como é que isso será feito? Uma dessas áreas tem a ver com a produção científica em conjunto. Há estudos que nos mostram que as duas línguas em conjunto já constituem a terceira língua de ciência do mundo. Outra área é o digital, onde temos de apostar mais. É neste sentido que o Instituto Camões (IC) e Instituto Cervantes estão a produzir um estudo, no seguimento de outro que foi feito sobre o potencial económico da língua portuguesa que saiu em 2011, sobre o potencial das duas línguas em conjunto. O português tem 260 milhões de falantes, o espanhol tem 540 milhões, então temos uma comunidade de 800 milhões que se entende e que têm laços comuns. Isto é um valor e potencial que podemos explorar. O continente onde se vai falar mais português é África, e isso revela que vai haver um crescimento demográfico nos países de língua portuguesa assinalável. Isto faz com que a América Latina não seja o continente onde se fala mais português. Nas minhas novas funções o meu papel não é apenas o trabalho na área das línguas, mas na partilha de projectos de educação. Estamos a trabalhar nas competências para o século XXI com esses países e a CPLP. O projecto sobre indicadores de ciência está bastante avançado na América Latina, mas também podemos partilhar práticas com outros países. É toda esta dimensão que nos parece que vai ser essencial para projectarmos a nossa língua, o português. O que gostava de ter feito mais na presidência do IC? Passei por uma fase difícil, porque num primeiro momento recebemos a rede do ensino do português no estrangeiro, do nível inicial até ao ensino secundário, que estava no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Essa rede era muito maior do que a dimensão do IC que, até 2010, só tinha o ensino do português no ensino superior. Foi necessário reorganizar a instituição em função dessa rede, criar novos desafios e qualificar esse ensino que se destinava essencialmente às comunidades portuguesas, mas também qualificá-lo para que ele se tornasse um ensino de matriz internacional. Esse foi o grande desafio. Em 2012 tive outro, que foi a fusão com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e por isso passámos a ter uma grande dimensão que naturalmente foi preciso estruturar. Nesse sentido, há muita coisa que fica por fazer. Julgo que aquilo que gostaria de ter feito e talvez não tenha feito tanto foi reestruturar a rede externa. Em que sentido? O IC não tem as escolas portuguesas, mas tem uma rede muito grande de professores e centros culturais de língua portuguesa e tem-se aumentado o número de presenças em países. Estávamos em 84 países em termos de acção mas é preciso reestruturar e consolidar essa rede. Depois de consolidar a estrutura interna, poderia ter também dedicado mais tempo à estrutura da rede externa, que é fundamental. Também tive a sorte de apanhar um momento em que a concepção do desenvolvimento estava em mudança com a Agenda 2030. O que é que isso trouxe de diferente? Algumas dimensões que não eram consideradas passaram a ser, como, por exemplo, a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento. O que tenho de concluir é que aprendi muito, foi uma experiência que me marcou bastante. O IC é uma instituição que tem um trabalho extraordinário. Fico muito contente por ele ser prosseguido pelo meu sucessor e por continuar nesta aposta de levar mais português e participar mais em projectos de desenvolvimento e em parcerias estratégicas, como aquelas que temos com a União Europeia na área do desenvolvimento. Agrada-lhe a actual estratégia governamental de internacionalização da língua portuguesa? Claro, essa foi a estratégia que orienta a casa em termos gerais. Há uma grande aposta do actual Governo nessa área, quer na internacionalização quer numa oferta qualificada para as comunidades portuguesas, para que tenham a noção de que a sua língua é internacional. Tem sido feito muito trabalho e há um investimento muito grande do actual Governo nesta área, no sentido de ser uma política que está no topo das preocupações e com grande apoio a todos os níveis, desde o primeiro-ministro ao ministro dos Negócios Estrangeiros, mas também outras áreas do Governo como a educação, cultura ou economia. Neste domínio da economia é relevante a questão da internacionalização da língua como bem percebemos pelo inglês. Daí que haja uma perspectiva que este tema é transversal. Não acha que a vontade da China de expandir o português não levou a uma maior estratégia por parte de Portugal na internacionalização da língua? Foi o motor de arranque? Não me parece. Acho que Portugal é dos países que mais tem uma política para a língua, ao contrário do que muitas vezes se diz, e tem-na de uma forma consistente. O Brasil não tem nenhuma instituição para a promoção da língua, diz-se que vai ser criado agora um instituto para esse fim. Desse ponto de vista, Portugal tem uma longa tradição e o IC é um dos grandes institutos europeus, ao lado do Goethe, Cervantes, entre outros. Não tenho nada a ideia de que tenhamos ido a reboque da China. Esta complementaridade é muito útil, relevante e reforça a nossa posição de divulgação da língua, torna-se muito mais atractiva, mas tenho a dizer que as autoridades portuguesas fazem muito pela língua. Quer o projecto da Escola Portuguesa de Macau e escolas portuguesas no mundo, ou o IPOR em Macau, são esforços para um país que tem 10 milhões de habitantes. Temos de ter noção da nossa dimensão e ver que, fazemos muitíssimo pela língua. Há um aspecto que ajuda muito que é a estratégia e o valor que se tem desenvolvido com a presença de portugueses em altos lugares de organizações internacionais. Essa é uma estratégia de Portugal mas claro que tem muito a ver com o valor das pessoas, tal como ter António Guterres na ONU. O IPOR celebrou 30 anos de existência recentemente. Está contente com o trabalho realizado? Muito contente. Houve momentos, no período da transição de Macau, em que não se sabia se valia a pena, mas ainda bem que se continua a apostar. Penso que o IPOR tem feito um trabalho muito importante e é uma referência importante em Macau. Só tenho de saudar todos os que estiveram na origem da ideia e todos os que contribuíram para a construir.
Andreia Sofia Silva EventosSemana de Design | Estúdios portugueses marcam presença em Macau Com curadoria de Emanuel Barbosa, designer e docente, e iniciativa de James Chu, presidente da Associação de Design de Macau, arranca esta sexta-feira mais uma Semana do Design de Macau que este ano coloca lado a lado cinco estúdios portugueses e cinco sediados no território. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta exposição vai também passar por Portugal [dropcap]É[/dropcap] já a partir desta sexta-feira, 11, e até dia 26, que tem lugar no Centro de Design de Macau mais uma edição da Semana do Design de Macau, que este ano se realiza com uma parceria entre a Associação Cultural Portuguesa (ACPT) e a Associação de Designers de Macau, liderada pelo artista James Chu. A curadoria do projecto está a cargo do português Emanuel Barbosa, fundador da ACPT e profundo conhecedor da expansão da criatividade portuguesa na China. De Portugal chegam os estúdios R2 Design, This is Pacifica, que protagoniza uma palestra a realizar no sábado, 12, Drop e Non-Verbal Club. Estes espaços representam o design de comunicação, enquanto Toni Grilo representará o design de objectos e mobiliário. De Macau vão estar representados os estúdios de design MO-DESIGN, Chiii, Todot, McCow e Untitled Design. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta iniciativa partiu de uma ideia de James Chu e poderá passar por Portugal. “Em Portugal esta exposição irá passar por diversas cidades. A ideia será desenvolver uma futura plataforma para promover e divulgar projectos conjuntos.” No que diz respeito aos estúdios portugueses representados, Emanuel Barbosa assume que “revelam uma enorme variedade e um nível de excelência que rivaliza com o que de melhor se faz em qualquer ponto do mundo”. Já os estúdios de design de Macau, “desenvolvem um excelente trabalho, enraizado na sua cultura”. “A natureza da economia de Macau molda a área de actuação dos seus designers, tal como acontece em Portugal”, acrescentou. Esta será a primeira vez que Emanuel Barbosa desenvolve um projecto em Macau, lugar que sempre lhe despertou paixões. Na China, o designer e professor universitário sempre esteve ligado à promoção da criatividade portuguesa, até porque a ACPT “tem como objectivo a promoção e intercâmbio de projectos culturais e empresariais portugueses com a China e outros países de influência histórica ou cultural portuguesa”, contou. Em Pequim, Emanuel Barbosa colaborou com a Semana de Design de Pequim e a CAFA – Central Academy of Fine Arts. A China representa para o design português uma oportunidade, apesar das diferenças culturais, conta. “É um novo mundo. A escala e variedade de oportunidades são inigualáveis. No entanto, a cultura chinesa é muito diferente e é necessária alguma capacidade de adaptação”, apontou Emanuel Barbosa. Porto criativo Pedro Serrão, Pedro Mesquita e Filipe Mesquita são os nomes por detrás do This is Pacifica, o estúdio que protagoniza a palestra deste sábado. Criado em 2007 na cidade do Porto, este estúdio trabalha essencialmente nas áreas de branding, design gráfico, design interactivo ou marketing, entre outras. Mais experiência de mercado tem o estúdio Drop, criado em 1996 por João Faria também no norte de Portugal, em Matosinhos. Este estúdio dedica-se sobretudo à realização de produções culturais na área da música, design de álbuns e posters. Entre 2002 e 2010, João Faria foi o responsável pela imagem do Teatro Nacional São João, no Porto. Também do Porto chega o estúdio Non-verbal Club que, além de realizar projectos na área do design, faz também trabalho na área da consultoria de comunicação. R2 é outro estúdio do Porto com alguns prémios no currículo que estará presente na Semana do Design de Macau. O trabalho, na área do design do ambiente, tem um foco no teatro, arte contemporânea e arquitectura. O R2 foi instituído por Defossez Ramalho, de França, e Artur Rebelo, do Porto. Toni Grilo, o último integrante do grupo de designers portugueses, é também director artístico e nasceu em França em 1979, tendo criado a sua primeira agência em Portugal em 2005, chamada “Objection”, em parceria com Elder Monteiro. Em 2008 Toni Grilo apostou na abertura de um espaço próprio, que se dedica à criação de produtos, mobílias e cenografia. Emanuel Barbosa, por sua vez, fez um doutoramento na Universidade Politécnica de Valência, em Espanha, tendo iniciado a sua carreira de docente em design na Escola Superior de Arquitectura e Design (ESAD), localizada em Matosinhos, em 1998. De 2012 a 2016 foi Director Criativo da revista de design e arquitectura “Casa International”, publicada em Pequim, que promoveu na China o que se faz em termos criativos em Portugal, ao publicar entrevistas, projectos e artigos de nomes como Siza Vieira, Vhils, Ana Aragão ou Eduardo Souto Moura, entre outros. Na Semana do Design de Pequim, Emanuel Barbosa foi responsável pela presença do projecto “Art on Chairs” nos anos de 2014 e 2015, tendo desenvolvido diversos projectos de intercâmbio educativo entre a China e Portugal. O seu trabalho tem sido reconhecido e divulgado por diversas publicações internacionais desde 1995.
Andreia Sofia Silva EventosSemana de Design | Estúdios portugueses marcam presença em Macau Com curadoria de Emanuel Barbosa, designer e docente, e iniciativa de James Chu, presidente da Associação de Design de Macau, arranca esta sexta-feira mais uma Semana do Design de Macau que este ano coloca lado a lado cinco estúdios portugueses e cinco sediados no território. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta exposição vai também passar por Portugal [dropcap]É[/dropcap] já a partir desta sexta-feira, 11, e até dia 26, que tem lugar no Centro de Design de Macau mais uma edição da Semana do Design de Macau, que este ano se realiza com uma parceria entre a Associação Cultural Portuguesa (ACPT) e a Associação de Designers de Macau, liderada pelo artista James Chu. A curadoria do projecto está a cargo do português Emanuel Barbosa, fundador da ACPT e profundo conhecedor da expansão da criatividade portuguesa na China. De Portugal chegam os estúdios R2 Design, This is Pacifica, que protagoniza uma palestra a realizar no sábado, 12, Drop e Non-Verbal Club. Estes espaços representam o design de comunicação, enquanto Toni Grilo representará o design de objectos e mobiliário. De Macau vão estar representados os estúdios de design MO-DESIGN, Chiii, Todot, McCow e Untitled Design. Ao HM, Emanuel Barbosa assegura que esta iniciativa partiu de uma ideia de James Chu e poderá passar por Portugal. “Em Portugal esta exposição irá passar por diversas cidades. A ideia será desenvolver uma futura plataforma para promover e divulgar projectos conjuntos.” No que diz respeito aos estúdios portugueses representados, Emanuel Barbosa assume que “revelam uma enorme variedade e um nível de excelência que rivaliza com o que de melhor se faz em qualquer ponto do mundo”. Já os estúdios de design de Macau, “desenvolvem um excelente trabalho, enraizado na sua cultura”. “A natureza da economia de Macau molda a área de actuação dos seus designers, tal como acontece em Portugal”, acrescentou. Esta será a primeira vez que Emanuel Barbosa desenvolve um projecto em Macau, lugar que sempre lhe despertou paixões. Na China, o designer e professor universitário sempre esteve ligado à promoção da criatividade portuguesa, até porque a ACPT “tem como objectivo a promoção e intercâmbio de projectos culturais e empresariais portugueses com a China e outros países de influência histórica ou cultural portuguesa”, contou. Em Pequim, Emanuel Barbosa colaborou com a Semana de Design de Pequim e a CAFA – Central Academy of Fine Arts. A China representa para o design português uma oportunidade, apesar das diferenças culturais, conta. “É um novo mundo. A escala e variedade de oportunidades são inigualáveis. No entanto, a cultura chinesa é muito diferente e é necessária alguma capacidade de adaptação”, apontou Emanuel Barbosa. Porto criativo Pedro Serrão, Pedro Mesquita e Filipe Mesquita são os nomes por detrás do This is Pacifica, o estúdio que protagoniza a palestra deste sábado. Criado em 2007 na cidade do Porto, este estúdio trabalha essencialmente nas áreas de branding, design gráfico, design interactivo ou marketing, entre outras. Mais experiência de mercado tem o estúdio Drop, criado em 1996 por João Faria também no norte de Portugal, em Matosinhos. Este estúdio dedica-se sobretudo à realização de produções culturais na área da música, design de álbuns e posters. Entre 2002 e 2010, João Faria foi o responsável pela imagem do Teatro Nacional São João, no Porto. Também do Porto chega o estúdio Non-verbal Club que, além de realizar projectos na área do design, faz também trabalho na área da consultoria de comunicação. R2 é outro estúdio do Porto com alguns prémios no currículo que estará presente na Semana do Design de Macau. O trabalho, na área do design do ambiente, tem um foco no teatro, arte contemporânea e arquitectura. O R2 foi instituído por Defossez Ramalho, de França, e Artur Rebelo, do Porto. Toni Grilo, o último integrante do grupo de designers portugueses, é também director artístico e nasceu em França em 1979, tendo criado a sua primeira agência em Portugal em 2005, chamada “Objection”, em parceria com Elder Monteiro. Em 2008 Toni Grilo apostou na abertura de um espaço próprio, que se dedica à criação de produtos, mobílias e cenografia. Emanuel Barbosa, por sua vez, fez um doutoramento na Universidade Politécnica de Valência, em Espanha, tendo iniciado a sua carreira de docente em design na Escola Superior de Arquitectura e Design (ESAD), localizada em Matosinhos, em 1998. De 2012 a 2016 foi Director Criativo da revista de design e arquitectura “Casa International”, publicada em Pequim, que promoveu na China o que se faz em termos criativos em Portugal, ao publicar entrevistas, projectos e artigos de nomes como Siza Vieira, Vhils, Ana Aragão ou Eduardo Souto Moura, entre outros. Na Semana do Design de Pequim, Emanuel Barbosa foi responsável pela presença do projecto “Art on Chairs” nos anos de 2014 e 2015, tendo desenvolvido diversos projectos de intercâmbio educativo entre a China e Portugal. O seu trabalho tem sido reconhecido e divulgado por diversas publicações internacionais desde 1995.
Andreia Sofia Silva SociedadeMonte do Pasto | Investimento da CESL-Ásia abre portas ao mercado chinês Decorreu ontem, em Lisboa, a cerimónia de apresentação do investimento de 37,5 milhões de euros que a CESL-Ásia fez com a aquisição do Monte do Pasto, um dos maiores produtores de gado bovino em Portugal. António Trindade, CEO da CESL-Ásia, não descarta a possibilidade de criação de porcos como porta de entrada para o mercado chinês e como resposta à crise gerada pela gripe suína [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem presente na cerimónia de apresentação do mais recente investimento de 37,5 milhões de euros realizado pela CESL-Ásia em Portugal na área da agricultura. A compra do Monte Pasto, herdade alentejana que tinha uma participação de 16 por cento do Novo Banco através de um fundo de capital de risco, vai permitir uma nova vida a um projecto agrícola de produção de gado bovino, que exporta cerca de 90 por cento daquilo que produz. Além da participação do Banco da China neste negócio, através de um acordo de cooperação estratégica assinado com a CESL-Ásia, o Novo Banco foi a entidade financiadora do projecto de reestruturação da dívida e recuperação da Monte do Pasto. Com o investimento da empresa de Macau, não só se permite a estabilidade financeira da empresa, que conta também com accionistas individuais, como se abre a porta a novos mercados, garantiu aos jornalistas António Trindade, CEO da CESL-Ásia. Além da produção de gado bovino, o Monte do Pasto pode vir a criar suínos, constituindo uma porta de entrada para o mercado chinês. “A decisão ainda não está tomada. A China consome 60 a 70 por cento de suínos do mundo e está a enfrentar uma peste suína africana muito grave”, frisou, admitindo que este cenário representa “uma oportunidade”. Ainda assim, “há muito para fazer, porque em Portugal não há explorações de suínos de grande tamanho”, apontou o empresário, que não soube apontar outros projectos específicos de desenvolvimento do Monte do Pasto a curto prazo. Ainda assim, António Trindade adiantou que “nos próximos quatro a cinco anos o Monte do Pasto vai gerar pelo menos entre 10 a 15 milhões de investimento”. A aquisição por parte da CESL-Ásia foi feita através das subsidiárias Focus Platform e Focus Agriculture. Até 2021, o objectivo da empresa, que, em Macau, opera também na área da construção civil, é aumentar o volume de negócios para cerca de 70 milhões de euros, com 550 funcionários, dos quais mais de 100 baseados em Portugal. “É, sem dúvida, o início de uma nova era no investimento de empresas privadas de Macau em prósperas empresas portuguesas. Cabe, também, à CESL-Ásia consolidar a estratégia de crescimento e o caminho para a excelência na nossa Plataforma de Macau para financiamento, gestão e operação de negócios na Grande Baía e nos países de língua portuguesa”, disse António Trindade. Assim, com o Monte do Pasto, “a CESL-Ásia quer desenvolver uma plataforma Portugal-Macau que potencie as produções existentes, permita o lançamento de novas actividades agrícolas e pecuárias sustentáveis e contribua para o desenvolvimento de toda a região do Alentejo e da economia portuguesa”, acrescentou. O objectivo da CESL-Ásia é ainda intensificar as exportações para os mercados de Macau e China e aproveitar as oportunidades a serem criadas pela plataforma de Macau para a cooperação social e económica entre China, Portugal e os países de língua portuguesa. Manter postos de trabalho O CEO do Novo Banco, António Ramalho, mostrou-se satisfeito com o facto do projecto do Monte do Pasto poder continuar com uma melhor saúde financeira. “Como financiadores, estamos muito satisfeitos pelo facto de estarmos perante uma empresa hoje saudável e muito importante para o ecossistema da região. Porque ela corresponde também a um conjunto, na cadeia de valor, de mais de cem produtores, um importante suporte para o desenvolvimento de todo o gado bovino na região”, disse. Tal constitui “uma prova de que o trabalho de reestruturação e renovação que foi encetado pelo banco foi bem sucedido e vimos isso não apenas como um ponto de chegada, mas como ponto de partida para novos investidores e novos negócios.” A proposta da CESL-Ásia foi a única apresentada. Aquando da venda do Monte do Pasto, o Novo Banco pretendia “manter os postos de trabalho e descobrir novos mercados para assegurar a exportação”, além de tornar o Monte do Pasto num projecto “aliciante para vir a ter um novo accionista de profundidade, como veio a ter”, explicou António Ramalho. Mais regadio em 2020 O Monte do Pasto está localizado no Alentejo, nas regiões de Cuba e Alvito, tendo uma proximidade com a barragem do Alqueva. Com 3700 hectares (que compreendem nove herdades) e um entreprise value na ordem dos 36 a 40 milhões de euros, o Monte do Pasto pretende ganhar uma nova dimensão nos próximos anos com a entrada da CESL-Ásia, conforme explicou Clara Moura Guedes, uma das accionistas e administradora-delegada do espaço. A entrada na China é, uma vez mais, uma forte possibilidade. “Vamos continuar (o projecto), mas seguramente que vamos diversificar e abrem-se mais perspectivas com esta ligação a novos mercados e produtos, nomeadamente a China.” Actualmente o Monte do Pasto é das empresas portuguesas com maior dimensão ao nível da produção e engorda de gado bovino, bem como da produção de rações agrícolas. Para o próximo ano está prevista o aproveitamento de mil hectares para regadio, o que irá aumentar o leque de produções. “Não temos regadios, mas (o Monte do Pasto) está dentro do perímetro da barragem do Alqueva, portanto, em princípio, no próximo ano, teremos mais mil hectares de regadio. Ainda não está definido (o aproveitamento) mas há imensas possibilidades para pastagens ou outro tipo de culturas. Não temos de nos limitar à agropecuária e está em causa a utilização racional de activos”, defendeu Clara Moura Guedes. O Monte do Pasto já opera de acordo com estudos de impacto ambiental efectuados. Clara Moura Guedes assegura que sempre foi feita uma produção animal de forma sustentável, apesar do intenso debate sobre o consumo de carne que tem surgido em Portugal e no mundo. “Há muita desinformação relativamente a esse tema porque a pecuária é um sistema integrado, não é retirar o efeito de vacas isoladamente do resto, porque as pastagens são sequestradoras de carbono e há um contributo muito grande para o ambiente em terrenos que não tem outra utilização e onde há risco de incêndios ou desertificação.” A administradora-delegada do Monte Pasto recorda que “o consumo de carne de bovino está a crescer a nível mundial e há cada vez mais procura de proteína em países com um PIB mais elevado”. “Há cada vez mais procura de proteína, na Europa há um decréscimo, mas há procura noutros países. É preciso é produzir de maneira sustentável e é isso que procuramos fazer, de maneira a que contribua para um melhor ambiente para nós”, concluiu. O Monte do Pasto começou a produzir gado bovino em 1981, tendo feito um investimento a nível tecnológico em 2015, depois de, dez anos antes, ter lançado uma unidade industrial de produção de rações. O ano passado, em que a empresa registou lucros na ordem dos 24 milhões de euros, foi dado o primeiro passo para a internacionalização do Monte do Pasto, com a abertura da empresa em Espanha.
Andreia Sofia Silva SociedadeMonte do Pasto | Investimento da CESL-Ásia abre portas ao mercado chinês Decorreu ontem, em Lisboa, a cerimónia de apresentação do investimento de 37,5 milhões de euros que a CESL-Ásia fez com a aquisição do Monte do Pasto, um dos maiores produtores de gado bovino em Portugal. António Trindade, CEO da CESL-Ásia, não descarta a possibilidade de criação de porcos como porta de entrada para o mercado chinês e como resposta à crise gerada pela gripe suína [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem presente na cerimónia de apresentação do mais recente investimento de 37,5 milhões de euros realizado pela CESL-Ásia em Portugal na área da agricultura. A compra do Monte Pasto, herdade alentejana que tinha uma participação de 16 por cento do Novo Banco através de um fundo de capital de risco, vai permitir uma nova vida a um projecto agrícola de produção de gado bovino, que exporta cerca de 90 por cento daquilo que produz. Além da participação do Banco da China neste negócio, através de um acordo de cooperação estratégica assinado com a CESL-Ásia, o Novo Banco foi a entidade financiadora do projecto de reestruturação da dívida e recuperação da Monte do Pasto. Com o investimento da empresa de Macau, não só se permite a estabilidade financeira da empresa, que conta também com accionistas individuais, como se abre a porta a novos mercados, garantiu aos jornalistas António Trindade, CEO da CESL-Ásia. Além da produção de gado bovino, o Monte do Pasto pode vir a criar suínos, constituindo uma porta de entrada para o mercado chinês. “A decisão ainda não está tomada. A China consome 60 a 70 por cento de suínos do mundo e está a enfrentar uma peste suína africana muito grave”, frisou, admitindo que este cenário representa “uma oportunidade”. Ainda assim, “há muito para fazer, porque em Portugal não há explorações de suínos de grande tamanho”, apontou o empresário, que não soube apontar outros projectos específicos de desenvolvimento do Monte do Pasto a curto prazo. Ainda assim, António Trindade adiantou que “nos próximos quatro a cinco anos o Monte do Pasto vai gerar pelo menos entre 10 a 15 milhões de investimento”. A aquisição por parte da CESL-Ásia foi feita através das subsidiárias Focus Platform e Focus Agriculture. Até 2021, o objectivo da empresa, que, em Macau, opera também na área da construção civil, é aumentar o volume de negócios para cerca de 70 milhões de euros, com 550 funcionários, dos quais mais de 100 baseados em Portugal. “É, sem dúvida, o início de uma nova era no investimento de empresas privadas de Macau em prósperas empresas portuguesas. Cabe, também, à CESL-Ásia consolidar a estratégia de crescimento e o caminho para a excelência na nossa Plataforma de Macau para financiamento, gestão e operação de negócios na Grande Baía e nos países de língua portuguesa”, disse António Trindade. Assim, com o Monte do Pasto, “a CESL-Ásia quer desenvolver uma plataforma Portugal-Macau que potencie as produções existentes, permita o lançamento de novas actividades agrícolas e pecuárias sustentáveis e contribua para o desenvolvimento de toda a região do Alentejo e da economia portuguesa”, acrescentou. O objectivo da CESL-Ásia é ainda intensificar as exportações para os mercados de Macau e China e aproveitar as oportunidades a serem criadas pela plataforma de Macau para a cooperação social e económica entre China, Portugal e os países de língua portuguesa. Manter postos de trabalho O CEO do Novo Banco, António Ramalho, mostrou-se satisfeito com o facto do projecto do Monte do Pasto poder continuar com uma melhor saúde financeira. “Como financiadores, estamos muito satisfeitos pelo facto de estarmos perante uma empresa hoje saudável e muito importante para o ecossistema da região. Porque ela corresponde também a um conjunto, na cadeia de valor, de mais de cem produtores, um importante suporte para o desenvolvimento de todo o gado bovino na região”, disse. Tal constitui “uma prova de que o trabalho de reestruturação e renovação que foi encetado pelo banco foi bem sucedido e vimos isso não apenas como um ponto de chegada, mas como ponto de partida para novos investidores e novos negócios.” A proposta da CESL-Ásia foi a única apresentada. Aquando da venda do Monte do Pasto, o Novo Banco pretendia “manter os postos de trabalho e descobrir novos mercados para assegurar a exportação”, além de tornar o Monte do Pasto num projecto “aliciante para vir a ter um novo accionista de profundidade, como veio a ter”, explicou António Ramalho. Mais regadio em 2020 O Monte do Pasto está localizado no Alentejo, nas regiões de Cuba e Alvito, tendo uma proximidade com a barragem do Alqueva. Com 3700 hectares (que compreendem nove herdades) e um entreprise value na ordem dos 36 a 40 milhões de euros, o Monte do Pasto pretende ganhar uma nova dimensão nos próximos anos com a entrada da CESL-Ásia, conforme explicou Clara Moura Guedes, uma das accionistas e administradora-delegada do espaço. A entrada na China é, uma vez mais, uma forte possibilidade. “Vamos continuar (o projecto), mas seguramente que vamos diversificar e abrem-se mais perspectivas com esta ligação a novos mercados e produtos, nomeadamente a China.” Actualmente o Monte do Pasto é das empresas portuguesas com maior dimensão ao nível da produção e engorda de gado bovino, bem como da produção de rações agrícolas. Para o próximo ano está prevista o aproveitamento de mil hectares para regadio, o que irá aumentar o leque de produções. “Não temos regadios, mas (o Monte do Pasto) está dentro do perímetro da barragem do Alqueva, portanto, em princípio, no próximo ano, teremos mais mil hectares de regadio. Ainda não está definido (o aproveitamento) mas há imensas possibilidades para pastagens ou outro tipo de culturas. Não temos de nos limitar à agropecuária e está em causa a utilização racional de activos”, defendeu Clara Moura Guedes. O Monte do Pasto já opera de acordo com estudos de impacto ambiental efectuados. Clara Moura Guedes assegura que sempre foi feita uma produção animal de forma sustentável, apesar do intenso debate sobre o consumo de carne que tem surgido em Portugal e no mundo. “Há muita desinformação relativamente a esse tema porque a pecuária é um sistema integrado, não é retirar o efeito de vacas isoladamente do resto, porque as pastagens são sequestradoras de carbono e há um contributo muito grande para o ambiente em terrenos que não tem outra utilização e onde há risco de incêndios ou desertificação.” A administradora-delegada do Monte Pasto recorda que “o consumo de carne de bovino está a crescer a nível mundial e há cada vez mais procura de proteína em países com um PIB mais elevado”. “Há cada vez mais procura de proteína, na Europa há um decréscimo, mas há procura noutros países. É preciso é produzir de maneira sustentável e é isso que procuramos fazer, de maneira a que contribua para um melhor ambiente para nós”, concluiu. O Monte do Pasto começou a produzir gado bovino em 1981, tendo feito um investimento a nível tecnológico em 2015, depois de, dez anos antes, ter lançado uma unidade industrial de produção de rações. O ano passado, em que a empresa registou lucros na ordem dos 24 milhões de euros, foi dado o primeiro passo para a internacionalização do Monte do Pasto, com a abertura da empresa em Espanha.
Andreia Sofia Silva SociedadeEmpresas com mais apoios para projecto “Dress a Girl Around the World” [dropcap]F[/dropcap]oi na povoação de Vila Tramo, na província de Batangas, nas Filipinas, que o grupo de voluntárias do projecto “Dress a Girl Around the World” distribuíram roupas de criança e leite. A viagem, que terminou este domingo, foi a segunda depois de uma acção semelhante decorrida numa comunidade carenciada do norte da Tailândia, e que se realizou o ano passado. Ao HM, Ana Cristina Vilas, fundadora do projecto que se dedica a costurar roupas de criança, falou daquilo que encontrou em Batangas. “Fomos a um bairro de lata com centenas de crianças com poucas condições. Só conseguimos entrar depois de termos feito todas as entregas com pessoas que ali vivem e com uma assistente social. Não é fácil entrar lá e nem o teríamos conseguido se não fossemos acompanhadas por alguém.” Este ano, pela primeira vez, o grupo da iniciativa “Dress a Girl Around the World” distribuiu bens alimentares. “Foi doado algum dinheiro para comprar leite que acabou por ser distribuído por todas essas crianças, e por mães que tinham bebés ao colo.” Se o ano passado o grupo se deparou com uma comunidade onde várias pessoas não tinham documentos de identificação, nas Filipinas Ana Cristina Vilas sentiu “uma diferença grande”. “Na Tailândia encontrámos crianças muito pobres, sem documentos e muito tristes. Aqui encontrámos crianças pobres e outras não tão pobres, que até telemóvel tinham. Havia muita alegria, completamente diferente do que encontrámos o ano passado.” Mais apoios O projecto “Dress a Girl Around the World” dedica-se a costurar roupas para crianças desfavorecidas e existe em vários locais do mundo. Em Macau, a iniciativa arrancou em 2017 e conta actualmente com oito voluntárias. Quanto aos apoios, são cada vez mais, uma vez que, neste momento, as costureiras se reúnem numa sala cedida pela Associação dos Amigos de Moçambique. Ana Cristina Vilas diz ter sido contactada por uma operadora de jogo para uma eventual parceria, o que mostra uma maior ligação às empresas locais. “Com as notícias que saíram já fomos contactadas por duas entidades, a Wynn e a equipa do espectáculo House of Dancing Water, que nos contactou para saber como é que nos poderiam ajudar. Vamos ainda analisar o assunto e decidir. Vamos tentar que haja mais voluntárias a querer trabalhar connosco.” Além disso, empresas como a PAL Asia Consult e CESL-Ásia já apoiam o “Dress a Girl Around the World”. “O ano passado não tínhamos ninguém a patrocinar-nos. Estamos a falar de patrocínios para comprar leite e material escolar, porque as viagens e alimentação são pagas por cada uma de nós”, frisou a mentora deste projecto, que acredita que ele pode “atingir outra dimensão”.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Andreia Sofia Silva EntrevistaFernando Rosas, historiador: “O mundo está muito perigoso” Professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa na área da história contemporânea e dirigente político, Fernando Rosas assume continuar a admirar Mao Tse-Tung pela mão de ferro com que liderou uma revolução e um país. Contudo, 70 anos depois do estabelecimento da República Popular da China, o académico aponta as falhas de um sistema onde diz existir um “capitalismo desenfreado”. Sobre Hong Kong, Fernando Rosas assegura que as tropas chinesas vão invadir o território mais cedo ou mais tarde, caso continuem os protestos Que China temos hoje, 70 anos depois da implantação da República Popular? [dropcap]A[/dropcap] história da China contemporânea acompanha de uma forma muito singular a cronologia do século XX. A primeira metade do século XX é, na China, um período de longa guerra civil, desde a implementação da República em 1911, os movimentos nacionalistas de 1919, a seguir à guerra, contra o Tratado de Versailles. É a guerra civil, primeiro contra os senhores da guerra, depois entre o Kuomitang e o exército popular do Partido Comunista Chinês (PCC), e depois contra os japoneses. Derrotados os japoneses em 1945 estende-se o período final de guerra civil até 1949, que leva à tomada de poder pelo PCC e à proclamação da República Popular da China (RPC). E aí inicia-se um novo capítulo da história. A segunda metade do século XX é uma metade também muito conturbada de experiências várias de realização do socialismo. De 1949 até ao início dos anos 60, seguindo o modelo soviético adaptando-o à China, e depois, sob o impulso de Mao Tse-tung surge a reacção ao modelo soviético, com o diferendo sino-soviético e, mais do que isso, o ataque à reprodução desse modelo na China, com a Revolução Cultural. Esta foi uma tentativa de evitar a reprodução dos aspectos mais controversos do modelo soviético, e desaguou no grande caos da guerra civil que foi a Revolução Cultural e que levou na parte final à derrota política dos seus dirigentes, o Bando dos Quatro. Depois da Revolução Cultural, a China entra num novo período. (O fim da Revolução Cultural) levou a uma situação inteiramente nova do ponto de vista histórico. Ao contrário da URSS, onde houve uma implosão do regime e uma restauração quase brutal e mafiosa do capitalismo sem regras, e que ainda hoje marca muito a vida política, económica e social da Federação Russa, na China, como que se antecipando a esse tipo de efeito, o PCC retoma o controlo da situação após a Revolução Cultural, reacende esse velho camaleão da política chinesa que é Deng Xiaoping, que reaparece novamente depois do período de desgraça da Revolução Cultural, e inicia uma experiência que não tinha paralelo, que era uma restauração do capitalismo dirigida pelo próprio PCC, onde o Estado mantém firmemente as rédeas do poder de partido único, sem concessões. Veja-se aliás Tiananmen e a repressão… foi a última oportunidade de mudar alguma coisa. Simultaneamente, sob a direcção do PCC e do Estado, dá-se uma restauração do capitalismo em força. Que dura até aos dias de hoje. A China é uma potência riquíssima. Transformou-se a China, que é uma espécie de ditadura de partido único com capitalismo sob a tutela do Estado, e fez-se dela novamente uma grande potência. Esta estratégia deu origem a um crescimento económico espantoso, sobretudo no período inicial em que se partia de baixo, e regista-se agora um abrandamento, claro. Mas o actual regime reúne os dois piores aspectos dos dois regimes que conjuga. Em que sentido? A repressão do partido único e o monolitismo das ditaduras de modelo soviético e, até certo ponto, a selvajaria de um capitalismo com poucas regras onde não há liberdade sindical. Isso deu origem na China a uma coisa pouco tratada no Ocidente que é uma forte contestação social contra a expropriação de terras e brutais horários de trabalho. Houve alguns protestos, aliás. Vários, alguns de grande dimensão, mas que não chegam cá e porque os países capitalistas do Ocidente estão muito interessados em fazer negócio com a China, que se tornou num gigantesco mercado e uma potência económica mundial que ultrapassou em termos económicos os EUA. Do ponto de vista económico a China está no primeiro lugar, do ponto de vista militar não, e digamos que isso cria uma zona de grande instabilidade mundial. O mundo está muito perigoso. Essa hegemonia militar pode acontecer dentro de alguns anos? Claro. Repare: a China já está em primeiro nas tecnologias informáticas. O armamento do futuro é isso, a computação, a inteligência artificial. Eles estão muito avançados e é uma questão de tempo. Tanto mais que, para manter um arsenal militar de ponta, como tem os EUA neste momento, é preciso ter uma capacidade financeira que, neste momento, só os EUA e a China têm. Só que a China está a crescer, e é um desafiador importantíssimo do ponto de vista da partilha mundial de influência, mas o império americano tende a baixar. O novo império chinês volta a ser o centro do mundo, como na antiguidade, com o Império do Meio. Mas isso cria uma grande instabilidade. A que nível? Desde logo com a guerra comercial, que está aí e não está para acabar. A rivalidade dos EUA com o Japão começou com uma guerra comercial. Quem se candidata hoje a controlar o que antes se chamava o quadrante da prosperidade, que era aquele litoral asiático não é o Japão, mas a China. E a China não é só nessa área, mas também em África e na América Latina. É curioso porque a China, com esta estratégia de restauração do capitalismo sob a direcção do Estado e do partido, fez crescer muito a economia que tem necessidades brutais de matérias-primas e de alimentos. A China faz uma política em África…no tempo da minha juventude, com o Zhou Enlai (ex-primeiro-ministro) a passear em África e a concorrer com os soviéticos e os americanos por uma maior influência em África, a China oferecia aos países africanos a perspectiva da independência e da revolução nacional. Mas essa influência faz-se hoje de forma diferente. A China hoje leva edifícios e caminhos de ferro, e estabelece parcerias para sacar a madeira, a soja, o milho, o trigo, tudo o que são matérias-primas e bens alimentares. A China está novamente em força em África, mas desta vez não é para fazer a revolução, é para extrair tudo o que puder de África para sustentar o crescimento. O abandono da agricultura na China levou também a problemas na produção agrícola. A fuga dos campos para as cidades dificultou também essa modernização da agricultura, e é necessário importar, seja da América Latina ou de África. Oferecem-se serviços em troca disso. Este modelo chinês tem, de facto, o pior dos dois lados, mas essa é outra parte da história. Um dia este modelo vai ter problemas sociais e políticos sérios. Partindo deste ponto de vista, Xi Jinping defendeu a ideologia “socialismo com características chinesas”. Podemos estar perante um novo modelo? Acho que sim. Aliás, acho que esse modelo de um socialismo com características chinesas é o nome que Deng Xiaoping pôs ao comunismo chinês, praticamente desde a viragem (do país). É a direcção do Estado que se mantém ferreamente nas mãos do PCC e num sector importante da economia. Mas permite-se, sob a direcção do partido, o relativamente livre desenvolvimento das relações capitalistas. Enriquecer é uma coisa boa, como diria Deng Xiaoping. Acontece que isso deu origem a uma grande corrupção na China. Que tem vindo a ser travada. Esta direcção do actual presidente tenta combater a corrupção através de uma aparência de regresso a certos princípios do período do maoísmo, com o reforço da direcção política do partido sob o Estado, o combate à corrupção, o regresso a certas normas de vida política muito características da China maoista, como viver com simplicidade, ter pensamentos elevados. Há algumas coisas que são trazidas a título de reforçar o partido e o Estado. Mas acho que há um endurecimento da situação política sem mudança de modelo. É uma falha não haver reformas políticas? O partido manda no Estado, não há pluralismo partidário, qualquer movimento da oposição é severamente reprimido. Esse é o modelo chinês, é a continuação da ditadura política associada a velhas normas do capitalismo e do capitalismo mais desenfreado, porque não conta com um movimento sindical capaz de o moderar e de lhe fazer frente. É um modelo pelo qual tenho muito pouca simpatia e que se aguenta pela repressão. E qualquer dia os tanques entram em Hong Kong, acho que já faltou mais. E se isso acontecer não é uma violação da Lei Básica e da Declaração Conjunta? Na prática, o que pode acontecer? Claro que é. Mas se aquilo estiver mesmo em risco, e se em Hong Kong houver ou crescer um risco de separação da RPC não tenho dúvidas que eles entram, e entram como em Tiannamen. Não se iluda, a reacção do mundo ocidental vai ser retórica, ninguém se vai meter numa guerra com a China por causa de Hong Kong. Se há coisa que o povo de Hong Kong pode ter certeza é que no caso de um esmagamento da autonomia do território ninguém vai querer arriscar os negócios com a China por causa disso. Vai haver barulho durante um tempo, mas não mais do que isso. Quando a China chegar à conclusão que aquilo não acaba com o tempo, mas que tende a crescer e a pôr em risco a ligação com a China, eles intervêm. É certo que isso lhes custa algum desprestígio internacional, mas ninguém vai querer perder os negócios fabulosos por causa disso. E o que resta, depois disso, do conceito ‘Um País, Dois Sistemas’? E pergunto-lhe isso também pensando no caso de Macau. Em Macau, apesar dos acontecimentos de 1966 (o 1,2,3), não há uma tradição democrática e de luta como há em Hong Kong, que é uma cidade muito particular, com uma vida económica e política muitíssimo dinâmica. Acho que em Macau não tem tido razões para muita inquietação. Mas se o exército entra em Hong Kong, o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ deixa de ter validade prática. Abre-se um precedente. Sim, abre-se obviamente um precedente, sem dúvidas. Mas repare: por isso é que eles ainda não entraram, porque sabem que isso cria uma situação política muito delicada. Mas eles não vão consentir o risco de separação de Hong Kong da China. Separação no sentido de dizer: “aqui é uma democracia”. Isso seria um precedente para a própria China, uma contaminação. Se eles permitem que a democracia viva com relativa autonomia em Hong Kong, e depois Cantão? E depois, e depois… Taiwan, também pode ter aí efeito. Como vão permitir isso? Não vão permitir. Acho que a China está a ver se aquilo acalma. É como a praça de Tiannamen, quantas semanas esperaram? Quando viram que os protestos começavam a afectar o próprio comité central do PCC, meteram os tanques. Hong Kong está a lutar pela sua autonomia, e muito bem. Mas é uma ilusão os manifestantes andarem a passear-se com as bandeiras dos EUA e de Israel. Estão convencidos que os EUA são uma democracia (risos), acham que o Trump é um aliado deles, e, pior ainda, os israelitas. Em Israel é que não há mesmo democracia nenhuma, é uma espécie de apartheid. Há uma democracia, mas apenas para os israelitas. Xi Jinping é um novo Mao, como muitos analistas afirmam? Acho que não tem nada a ver. Ele pode tentar recuperar a grande popularidade que o Mao teve na China, como ícone, com o culto da personalidade, mas isso tem muito a ver com a cultura chinesa e com sociedades muito ligadas ao campesinato. Na ausência de saber ler e escrever, a recorrência à imagem, à pintura e aos ícones era muito usada na luta política. Mas de maoismo isto não tem nada. O maoismo era a igualdade, o trabalho no campo, e existia um certo fechamento face ao mundo. A China hoje é um império dirigido pelo PCC, uma grande potência imperial à conquista do lugar de potência mundial. Na sua periferia não vai permitir conversas, e em relação a Taiwan vamos ver o tempo que aquilo dura. O Presidente chinês defendeu a aplicação do conceito de ‘Um País, Dois Sistemas’ incluindo Taiwan. O que poderá sair daqui? Repare: na realidade aquilo é território chinês, é algo mantido durante a Guerra Fria… Com cada vez menos parceiros internacionais. Claro. Sobre a Formosa sempre pensei que é uma questão de tempo a integração na China. E esse conceito aplicado a Taiwan é uma forma de facilitar a coisa. Isso vai depender do poder da China como poder imperial e da capacidade de os EUA poderem ir para a guerra por causa de Taiwan. Houve tempos em que iria. Justifica-se, nos dias de hoje? Pois, exactamente (risos). Esse é que é o problema, assim como não vai para a guerra por causa de Hong Kong. O conceito de ‘Um País, Dois Sistemas’ é uma maneira de facilitar a integração durante um tempo. Em Hong Kong existe uma sociedade com uma democracia enraizada e um regime liberal, mas a Formosa, durante muito tempo, foi uma ditadura. A ideia é integrar tudo aquilo de acordo com os prazos (2047 para Hong Kong, 2049 para Macau). Se Hong Kong se bater pela autonomia, quem é que os vai apoiar? Eles não podem contar muito com a comunidade internacional, pois os negócios com a China são arrebatadores. Apesar do posicionamento da União Europeia contra a actuação policial e do Governo. Vão chorar rios de lágrimas de crocodilo, mas não fazem nada. Acho mesmo que os democratas de Hong Kong, o movimento da juventude, deviam forçar o melhor tipo de situação interna. Mas deviam evitar romper a corda, porque se rompem a corda, (os chineses) entram por ali dentro e acabou. A melhor via era tentar manter o que têm e alargar a autonomia e capacidade de iniciativa. Numa situação de ruptura não têm solidariedade internacional. No que diz respeito às regiões administrativas especiais, o modelo tem funcionado bem, para ambos os lados? No que toca a Macau tem funcionado bem no sentido em que Portugal desaparece cada vez mais de Macau. Para os chineses tem funcionado muito bem, mas aquilo era uma espécie de colónia. A presença portuguesa em Macau não pode ter pretensões…quer dizer, a pretensão que Portugal pode querer para Macau é manter uma presença cultural e alguma presença económica. Os chineses não precisam de Macau…Hong Kong ainda tem a bolsa de valores. Mas Macau não tem um peso económico determinante para a China. O território funciona como plataforma de comércio. Claro, e isso tem interesse, e a China pode usar Macau como essa plataforma. Mas os interesses que Portugal pode ter é manter uma presença cultural e uma porta aberta para a China. Macau vai progressivamente integrar-se na China e não estou a ver que haja possibilidade de ser de outra maneira. No que diz respeito à protecção dos direitos, liberdades e garantias da população, e aos portadores de passaporte português, há margem para Portugal intervir? Portugal, à luz da Declaração Conjunta, deve intervir para a defesa desses direitos sempre que houver razões de queixa. Mas essa deve ser uma tarefa sobretudo dos habitantes de Macau, pois aquilo é território da China. Em Hong Kong não são os ingleses que protegem os seus habitantes, são eles próprios que se protegem e muito bem. Mas muitas personalidades, tal como Chris Patten, o último governador, têm falado sobre o que se passa. Os ingleses dizem umas coisas, mas também não estão interessados em prejudicar as relações com a China. No que diz respeito ao processo de integração, se as coisas correrem bem, a China não tem pressa nisso, porque podem ser portas de comércio e porque falta a Formosa. Eles querem poder estender essa estratégia a Taiwan para, finalmente, unificar todo o território da China. Isso tem cada vez menos a ver com portugueses e ingleses. Portugal deve, moral e politicamente, ajudar, isso sem dúvida nenhuma, se no caso de Macau essa questão se colocar. Voltemos ao maoismo. Esteve ligado à fundação do partido PCTP-MRPP, fortemente influenciado depois da passagem de Arnaldo Matos por Macau. O que recorda desses tempos e da influência de Macau? O partido foi fundado em 1970, ainda na clandestinidade. Na altura ainda havia a Revolução Cultural, o Arnaldo Matos tinha feito o serviço militar em Macau e tinha trazido muitas daquelas ideias e da literatura da Revolução Cultural para cá. Desde o início que se distinguiu o PCTP-MRPP clandestino de outros partidos anti-fascistas da altura, através da sua característica maoista muito marcada pela sua Revolução Cultural. Mesmo na clandestinidade, o PCTP-MRPP foi o único partido maoista que existiu em Portugal. Tive sempre muito contacto com os textos do Mao Tse-tung, a literatura chinesa e aquelas coisas que vinham de França, das livrarias, na época da ditadura. Como entravam no país? Vinham escondidas nos carros e entravam em Portugal. Circulavam, sobretudo no meio dos estudantes. O Mao Tse-tung é uma figura histórica pela qual eu continuo a ter um enorme respeito. Um homem que dirige vitoriosamente uma revolução desde os anos 20 até 1945 e toma o poder, na China, não é um homem qualquer do ponto de vista da história política. Apesar dos milhões de mortos, da fome. A revolução chinesa vai de 1911 até 1949. A segunda metade do século é a tentativa de encontrar um caminho. Na busca desse caminho houve erros, catástrofes, crimes, e o que é um facto é que isso terminou nesta China dirigida pelo PCC que é uma coisa original. O Mao Tse-tung teve um papel nisso tudo. Ele teve algum mérito em tentar combater o modelo soviético em nome de um outro, mas o outro acabou no caos, nos abusos, nas fomes. Diria que Mao Tse-tung foi um dirigente histórico da revolução chinesa que continua a ser uma personagem central na história da moderna China, mas como governante… Não tinha muito jeito para a economia. Exactamente. Primeiro tentaram impor o modelo soviético, com a indústria pesada, e as pessoas tinham fome. Não havia bens de consumo. Mao Tse-tung tentou rectificar com o Grande Salto em Frente, onde não havia grandes siderurgias e toda a gente tinha um forno na aldeia. Um desastre. A busca dele era de um socialismo de base, um ideal que não repetisse os erros tremendos da URSS. Mas depois degenerou na grande tragédia que foi a Revolução Cultural. E dali o que saiu, foi que se acabou a loucura e decidiu-se que o PCC iria dirigir o caminho e o capitalismo. E acabou por sair um monstro que junta as piores coisas dos dois mundos, pois do capitalismo poderia ter surgido a liberdade sindical, o pluralismo político. Mas não. O que resta hoje do maoismo? É apenas uma memória? Não. O maoismo não existe como corrente política, foi uma experiência histórica que entusiasmou muitos movimentos. A partir do Maio de 1968, no Ocidente, a ideia era que podia haver um socialismo plurificado, bom, que vinha da recusa do modelo pós-estalinista da URSS, com um modelo baseado no movimento das massas, da iniciativa popular, na recusa das oligarquias e desigualdades, e buscou-se no maoismo essa inspiração. Mas o mundo mudou, hoje há outras prioridades, outras esperanças.
Andreia Sofia Silva EventosGrand Lisboa | Exposição de artistas lusófonos inserida na iniciativa “Art Macao” Obras de artistas oriundos dos países lusófonos, pertencentes à colecção da Fundação PLMJ, estão em exposição no Grand Lisboa, inserida na iniciativa “Art Macao”. Paulo Corte-Real, curador da mostra, fala da presença de uma multidisciplinariedade que pretende revelar diferentes visões artísticas ao público de Macau [dropcap]M[/dropcap]ais de 20 obras de artistas do bloco lusófono estão à vista, desde sexta-feira, no Grand Lisboa, um dos casinos explorados pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A mostra, intitulada “Autores Lusófonos na coleção da Fundação PLMJ” fecha a série de exposições que a SJM promoveu este ano no âmbito do festival de arte que o Governo lançou em conjunto com as operadoras de jogo, com um orçamento global de 3,8 milhões de euros, e que tem como nome “Art Macao”. Com curadoria de Paulo Corte-Real, a exposição apresenta obras do acervo da Fundação PLMJ, uma sociedade de advogados que desenvolve uma actividade regular no sector do coleccionismo e que tem colaborado com autores e artistas plásticos do mundo lusófono. O português Pedro Cabrita Reis, o artista de Macau Tang Kuok Hou, o moçambicano Celestino Mudaulane e os angolanos Délio Jasse e Yonamine estão entre os 18 artistas representados na exposição. Ao HM, Paulo Corte-Real destaca o facto de estarmos perante uma mostra multidisciplinar, talvez a diferença principal face às restantes exposições que se vão fazendo pelo território com a lusofonia como tema. “Esta mostra consiste numa exposição de obras de artistas representantes do universo lusófono que desenham uma geografia plural pertencente a uma geração que desenvolveu o seu trabalho num contexto de uma diáspora que se estende por cidades e lugares de todo o mundo”, explicou o curador. No Grand Lisboa podem ser vistas obras que têm como objectivo “mostrar ao público o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas Artes Visuais nos paises lusófonos, através de um olhar atento a novas propostas estéticas e às experiências que, no âmbito da Lusofonia, nos trazem novas leituras e uma perspectiva global sobre o nosso tempo e a sua correspondente criação artística”, acrescentou Paulo Corte-Real. Em representação de Portugal estão trabalhos de Pedro Cabrita Reis e Rita Ferreira. Se um é um “peso pesado da arte contemporânea portuguesa”, outro pertence a uma geração mais recente. “A Rita Ferreira é uma artista em ascensão. Por outro lado, o trabalho do Pedro Cabrita Reis é já sobejamente reconhecido e foi dos primeiros ser adquiridos pela Fundação da PMLJ”, frisou. Paulo Corte-Real fala ainda da importância desta colecção. “Há muito que a Fundação se dedica a coleccionar trabalhos da lusofonia, e achei que tinha uma boa hipótese de dar a conhecer ao público de Macau o trabalho que se está a desenvolver nestes países.” De Macau, destaque para a presença de fotografias de Rui Calçada Bastos e Tang Kuok Hou. Se o primeiro é um português que residiu em Macau durante muitos anos, o segundo é natural do território. Também aqui Paulo Corte-Real quis estabelecer um contraste. “Estamos perante duas visões distintas do espaço urbano”, rematou. Lusofonia desde 2010 A Fundação PLMJ, ligada ao escritório de advogados com o mesmo nome, adquire há vários anos obras de arte portuguesa, tendo começado, em 2010, a investir em obras de artistas do espaço da CPLP. Nesta mostra do hotel Grand Lisboa, constam também nomes como o de José Chambel, natural de São Tomé e Príncipe, Yonamine, de Angola e ainda Filipe Branquinho, oriundo de Moçambique. Na inauguração, que decorreu na sexta-feira, estiveram presentes, entre outros, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, o cônsul honorário de Portugal em Hong Kong, Ambrose So, e a presidente do conselho de administração da SJM, Daisy Ho. Com o apoio das concessionárias e subconcessionárias de jogo, o festival internacional Art Macau teve início oficial em Junho. A organização prometeu transformar os ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em ‘galerias’ de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses. Com Lusa
Andreia Sofia Silva EventosGrand Lisboa | Exposição de artistas lusófonos inserida na iniciativa “Art Macao” Obras de artistas oriundos dos países lusófonos, pertencentes à colecção da Fundação PLMJ, estão em exposição no Grand Lisboa, inserida na iniciativa “Art Macao”. Paulo Corte-Real, curador da mostra, fala da presença de uma multidisciplinariedade que pretende revelar diferentes visões artísticas ao público de Macau [dropcap]M[/dropcap]ais de 20 obras de artistas do bloco lusófono estão à vista, desde sexta-feira, no Grand Lisboa, um dos casinos explorados pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM). A mostra, intitulada “Autores Lusófonos na coleção da Fundação PLMJ” fecha a série de exposições que a SJM promoveu este ano no âmbito do festival de arte que o Governo lançou em conjunto com as operadoras de jogo, com um orçamento global de 3,8 milhões de euros, e que tem como nome “Art Macao”. Com curadoria de Paulo Corte-Real, a exposição apresenta obras do acervo da Fundação PLMJ, uma sociedade de advogados que desenvolve uma actividade regular no sector do coleccionismo e que tem colaborado com autores e artistas plásticos do mundo lusófono. O português Pedro Cabrita Reis, o artista de Macau Tang Kuok Hou, o moçambicano Celestino Mudaulane e os angolanos Délio Jasse e Yonamine estão entre os 18 artistas representados na exposição. Ao HM, Paulo Corte-Real destaca o facto de estarmos perante uma mostra multidisciplinar, talvez a diferença principal face às restantes exposições que se vão fazendo pelo território com a lusofonia como tema. “Esta mostra consiste numa exposição de obras de artistas representantes do universo lusófono que desenham uma geografia plural pertencente a uma geração que desenvolveu o seu trabalho num contexto de uma diáspora que se estende por cidades e lugares de todo o mundo”, explicou o curador. No Grand Lisboa podem ser vistas obras que têm como objectivo “mostrar ao público o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nas Artes Visuais nos paises lusófonos, através de um olhar atento a novas propostas estéticas e às experiências que, no âmbito da Lusofonia, nos trazem novas leituras e uma perspectiva global sobre o nosso tempo e a sua correspondente criação artística”, acrescentou Paulo Corte-Real. Em representação de Portugal estão trabalhos de Pedro Cabrita Reis e Rita Ferreira. Se um é um “peso pesado da arte contemporânea portuguesa”, outro pertence a uma geração mais recente. “A Rita Ferreira é uma artista em ascensão. Por outro lado, o trabalho do Pedro Cabrita Reis é já sobejamente reconhecido e foi dos primeiros ser adquiridos pela Fundação da PMLJ”, frisou. Paulo Corte-Real fala ainda da importância desta colecção. “Há muito que a Fundação se dedica a coleccionar trabalhos da lusofonia, e achei que tinha uma boa hipótese de dar a conhecer ao público de Macau o trabalho que se está a desenvolver nestes países.” De Macau, destaque para a presença de fotografias de Rui Calçada Bastos e Tang Kuok Hou. Se o primeiro é um português que residiu em Macau durante muitos anos, o segundo é natural do território. Também aqui Paulo Corte-Real quis estabelecer um contraste. “Estamos perante duas visões distintas do espaço urbano”, rematou. Lusofonia desde 2010 A Fundação PLMJ, ligada ao escritório de advogados com o mesmo nome, adquire há vários anos obras de arte portuguesa, tendo começado, em 2010, a investir em obras de artistas do espaço da CPLP. Nesta mostra do hotel Grand Lisboa, constam também nomes como o de José Chambel, natural de São Tomé e Príncipe, Yonamine, de Angola e ainda Filipe Branquinho, oriundo de Moçambique. Na inauguração, que decorreu na sexta-feira, estiveram presentes, entre outros, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, o cônsul honorário de Portugal em Hong Kong, Ambrose So, e a presidente do conselho de administração da SJM, Daisy Ho. Com o apoio das concessionárias e subconcessionárias de jogo, o festival internacional Art Macau teve início oficial em Junho. A organização prometeu transformar os ‘resorts’ integrados, consulados (entre os quais o de Portugal) e alguns espaços públicos em ‘galerias’ de arte, juntando mostras de arte de artistas ocidentais e chineses. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS diz que não há condições para rever a lei O Instituto de Acção Social divulgou na sexta-feira o relatório de balanço de três anos de implementação da lei da violência doméstica. Apesar de notar uma redução dos casos de risco, o Governo indica que não há ainda condições para rever o diploma, tendo em conta o baixo número de casos que chegaram à justiça [dropcap]T[/dropcap]rês anos depois da entrada em vigor da lei da violência doméstica, que decretou a instituição do crime público, não há ainda condições para a revisão do diploma. Quem o diz é o Instituto de Acção Social (IAS) no relatório divulgado na passada sexta-feira, relativo aos três anos de entrada em vigor da lei. “A lei da violência doméstica entrou em vigor há apenas três anos, alguns casos ainda se encontram ou entram sucessivamente em processo judicial, motivo pelo qual seria impossível efectuar de forma global uma revisão objectiva e uma análise razoável sem acumular mais experiências práticas. Como conclusão, é de referir que, por enquanto, não estão reunidas condições necessárias para apresentar propostas destinadas à revisão da respectiva lei”, lê-se no documento. Os números mostram que apenas quatro casos de crime de violência doméstica foram julgados em primeira instância e um resolvido pela conciliação judicial. “É de referir que o número de conclusão dos processos judiciais não foi grande, razão pela qual é necessário acumular-se mais experiências práticas, de modo a efectuar uma avaliação adequada”, acrescenta o relatório. Em Fevereiro, o IAS chegou a reunir com personalidades que desde sempre lutaram pela constituição da violência doméstica como crime público, a fim de ponderar uma eventual revisão. As personalidades ouvidas, como Cecília Ho, presidente da Coligação Anti-Violência Doméstica, ou Sulu Sou, em representação da Associação Novo Macau, pediram uma clarificação do que constitui o crime, um maior apoio legal às vítimas, a criação de um fundo financeiro e a inclusão na lei de casais do mesmo sexo. Menos casos suspeitos Apesar do Governo não avançar, para já, com uma proposta de revisão da lei, o relatório faz um balanço positivo dos trabalhos de cooperação entre entidades governamentais e agentes policiais no combate à violência doméstica. “A implementação da lei da violência doméstica decorreu de forma satisfatória, tendo não só sido reforçados plenamente os mecanismos de cooperação e de comunicação interdepartamental, como também alcançados alguns resultados positivos no que diz respeito à prevenção e protecção contra a violência doméstica.” Dados revelados pelo sistema central de registo de casos de violência doméstica dão conta de uma “tendência de redução dos casos suspeitos, cujo número médio mensal passou de dez, no quarto trimestre de 2016, para oito em 2017, diminuindo posteriormente de seis em 2018 para quatro no primeiro semestre de 2019”, aponta o relatório. Para o IAS, os números demonstram “o reforço da preocupação social em relação à questão de violência doméstica”. O relatório dá conta da obtenção de “18 resultados mais significativos”, que se resumem em cinco acções, sendo uma delas o estabelecimento de um “mecanismo regular de colaboração e de contacto”, com entidades como o Ministério Público e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça a realizarem reuniões periódicas, sem esquecer a participação da Polícia Judiciária e a Comissão de Apoio Judiciário. Foi também “optimizado o processo de tratamento de casos suspeitos de violência doméstica”, além de ter sido “estabelecido um canal mais conveniente nos serviços de urgência dos hospitais públicos, com vista a reduzir a possibilidade de danos secundários sofridos pelas vítimas”. Para homens No que diz respeito ao alojamento disponibilizado às vítimas, o IAS “aumentou o número de vagas destinadas aos serviços de acolhimento para as mulheres”, tendo criado também “residências temporárias e centros de abrigo para homens, os quais podem disponibilizar um total de 100 lugares, por forma a proporcionar apoios suficientes para as pessoas com necessidades de abrigo”. Foi feito um reforço da equipa de serviços de emergência de 24 horas, além da criação de serviços de acompanhamento hospitalar às crianças vítimas de violência doméstica. O IAS instituiu também a prestação de serviços de aconselhamento voluntário aos violadores, entre outras medidas. Foram ainda “criados e reforçados o mecanismo de comunicação dos casos suspeitos de violência doméstica e o sistema central de registo de casos de violência doméstica”. Neste âmbito, até Junho deste ano, foram recebidos 3500 casos, “especialmente notificados pelas entidades policiais”. O IAS dá ainda conta de que “o número de serviços públicos e instituições de serviços sociais aderentes ao mecanismo de comunicação continua a aumentar, com a maioria dos casos relacionados com disputas ou conflitos familiares”. Em três anos foram realizadas cerca de 600 actividades de divulgação sobre a violência doméstica, tendo sido registada a participação de mais de 120 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a fim de reforçar o conhecimento dos cidadãos sobre a violência doméstica, foram realizadas 121 acções de formação, bem como mais de 60 sessões de formação de conhecimentos profissionais e visitas de estudo, tendo estas acções contado com a participação de 13.942 cidadãos e quadros profissionais.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
Andreia Sofia Silva SociedadeSemana dourada | Parque de campismo regista o dobro dos utentes O portal informativo Macau Concelears noticiou ontem que dezenas de turistas vindos da China optaram por acampar no parque de campismo da praia de Hac-Sá, em Coloane, face aos elevados preços do alojamento turístico. O número de utentes no parque duplicou em relação aos dias normais [dropcap]O[/dropcap] elevado preço dos quartos de hotel em Macau fez com que, mais uma vez, os turistas oriundos da China tenham optado por alternativas bem mais baratas. De acordo com o portal informativo Macau Concelears, em língua chinesa, o número de utentes do parque de campismo situado na praia de Hac-Sá, Coloane, duplicou nos dias festivos da Semana Dourada face aos dias normais. A procura foi de tal modo elevada que teve de ser criada uma zona temporária de campismo para dar resposta aos 400 turistas que ali pernoitaram. Comerciantes que habitualmente fazem negócio na praia de Hac-Sá contaram à Macau Concelears que, apesar do aumento do número de pessoas no local, o negócio não melhorou, pois os turistas continuaram a fazer compras no centro do território. A senhora Ip, comerciante, contou à mesma publicação online que “mais de metade dos negócios diminuiu” desde que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego decidiu alterar a rota do autocarro número 25, que deixou de passar pela praia de Hac-Sá. E o ambiente? Por norma o parque de campismo em causa tem capacidade para 288 pessoas, podendo albergar 108 tendas. Contudo, durante a Semana Dourada, o fluxo de utentes foi bem maior, o que gerou problemas ao nível da gestão de espaço, uma vez que este é o único parque de campismo do território. Neste sentido, foi pedida uma intervenção do Governo, a fim de desenvolver medidas apropriadas para melhorar o ambiente e o funcionamento do espaço. O excesso de pessoas no parque de campismo em épocas festivas levanta também o problema da protecção do meio ambiente, uma vez que, de acordo com a mesma publicação, os sanitários não dão resposta a um elevado número de pessoas, além de que foram depositados muitos resíduos no local. Dados oficiais revelam que mais de 297 mil pessoas entraram em Macau na terça e quarta-feira, o que representa um aumento anual de 8,8 por cento. Só no Dia Nacional da China, que se celebrou na terça-feira entraram no território 135.897 visitantes – mais 3,8 por cento do que há um ano. Além do facto de uma noite num hotel em Macau custar quase sempre mais de mil patacas, o sector hoteleiro tem também registado uma elevada ocupação. Dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, divulgados em Julho, mostram que no primeiro semestre deste ano sete milhões de pessoas pernoitaram em hotéis e pensões de Macau no primeiro semestre, com uma taxa de ocupação de 91,1 por cento.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa [dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal. Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração. Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP). Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”. Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”. O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”. Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”. Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”. O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”. Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”. Ensino do português A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”. O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”. No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco. Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”. Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”. “Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa. Papel das comunidades Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”. O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros. Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”. No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”. Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”. O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”. Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP. Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa [dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal. Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração. Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP). Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”. Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”. O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”. Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”. Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”. O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”. Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”. Ensino do português A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”. O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”. No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco. Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”. Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”. “Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa. Papel das comunidades Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”. O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros. Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”. No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”. Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”. O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”. Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP. Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.
Andreia Sofia Silva VozesPlaneamento Made in Macau [dropcap]P[/dropcap]rimeiro, foram dez anos para projectar um terminal marítimo de enormes dimensões. O projecto foi feito duas vezes e derrapou mais não sei quantas, porque primeiro se pensou numa coisa e depois chegou-se à conclusão que era preciso algo diferente. Este terminal nasceu sem ligações de transportes, porque o metro ligeiro não passava de uma miragem. Cá fora, apenas autocarros e filas confusas de pessoas a tentarem chegarem ao centro da cidade. Entretanto, a grande China decidiu fazer a maior ponte do mundo. Teve um projecto, reuniu autoridades e desenvolveu o que parecia impossível. Anos depois, o secretário para os Transportes e Obras Públicas vem dizer que, afinal, o terminal marítimo do Pac On, e também o de Macau, estão a perder passageiros para a ponte. É certo que vem aí a integração regional e um enorme fluxo de pessoas, que já se sente nas ruas do território. Mas como fazer um terminal que custou milhões sem pensar que, dali a uns anitos, uma enorme ponte ia roubar-lhe a freguesia? É o planeamento Made in Macau. Entretanto, cá esperamos que o metro ande, pelo menos, até à cerimónia de transferência de soberania, para Pequim ver como, afinal, até sabemos construir.
