Andreia Sofia Silva PolíticaCibersegurança | Ho Iat Seng dá dois meses à comissão para se organizar Decorreu esta segunda-feira a primeira reunião da Comissão para a Cibersegurança. Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, estabeleceu o prazo de dois meses para a clarificação de competências e gestão do trabalho. Além disso, as entidades que supervisionam a implementação da lei da cibersegurança devem submeter um relatório de trabalho a cada seis meses [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, deu esta segunda-feira ordens expressas para se acelerar o processo de supervisão da lei da cibersegurança após a sua entrada em vigor. As linhas orientadoras foram expressas esta segunda-feira na primeira reunião da Comissão para a Cibersegurança (CPC) e, de acordo com um comunicado, esta tem dois meses para arrumar a casa a fim de poder iniciar a devida supervisão do diploma. “O Chefe do Executivo orientou as entidades de supervisão para, no espaço de dois meses, concluir os planos de actividades da gestão da cibersegurança deste ano, e clarificar as suas competências e responsabilidades, de forma a iniciar o trabalho de gestão o mais rápido possível.” Ho Iat Seng sugeriu ainda que o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC), bem como as demais entidades de supervisão, “necessitam de submeter relatórios de andamento do trabalho na reunião ordinária da CPC que se realizará após seis meses [depois da sua criação]”. O CARIC deve também “fazer um bom trabalho no âmbito da consciência situacional, da divulgação de informações e da comunicação com a CPC e as entidades de supervisão”. Para Ho Iat Seng, a lei da cibersegurança “deve ser implementada de forma sólida e efectiva, sendo necessário levar os operadores das infra-estruturas críticas a dar importância e garantir dinamicamente a cibersegurança”. Para o governante, a entrada em vigor da nova lei “implica, acima de tudo, uma tomada de responsabilidade acerca da cibersegurança por parte do Governo”. A bem do rigor Dentro da linha de transparência e eficiência da máquina administrativa, Ho Iat Seng “exigiu ainda aos membros da CPC o cumprimento rigoroso das suas atribuições, assim como ajudar o Governo da RAEM para elaborar, de forma científica e presciente, medidas e políticas na vertente da cibersegurança”. Na mesma reunião, Wong Sio Chak, secretário para a Segurança e vice-presidente da CPC, apresentou “a situação dos progressos na concretização da lei da cibersegurança” desde que esta entrou em vigor. Chan Si Cheng, representante efectivo da unidade responsável pela coordenação do funcionamento do CARIC e chefe do Departamento de Coordenação de Informática e Telecomunicações da Polícia Judiciária, “fez uma apresentação sobre a designação dos operadores de infra-estruturas críticas, as normas técnicas universais de gestão da cibersegurança e os mecanismos de alerta, comunicação e resposta dos incidentes de cibersegurança”, apontou o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva VozesUm caso sério [dropcap]O[/dropcap] triste episódio de violência doméstica de que foi vítima Lao Mong Ieng é exemplo por diversos motivos, bons e maus. Recordo-me dos primeiros tempos em que tornar a violência doméstica num crime público não era, sequer, uma opção considerada pelas autoridades. O trabalho de activistas e da imprensa (mais em português e inglês do que em chinês) ajudaram a transformar as mentalidades em prol de uma evolução. Implementada uma lei melhor, acontece este caso que se tornou um desafio para as autoridades policiais e judiciais. Mas feitas as leis, resta-nos olhar para o lado prático desta questão. O marido decidiu recorrer de uma sentença de 13 anos e não parece estar arrependido do acto horrendo que praticou. Impõe-se, então, uma maior sensibilização e formação sobre a violência de qualquer tipo, mas sobretudo deste. A vítima necessita de apoio do Governo a longo termo e todos os mecanismos podem não estar devidamente criados ou accionados para apoiar um caso inédito na sociedade de Macau. Além disso, resta lembrar que, depois deste processo e das cirurgias feitas, a vítima vai enfrentar um duro processo de divórcio, em que terá de discutir a guarda do filho. De que lado ficará o tribunal, perante a evidência de uma vítima que é mulher, com parcos rendimentos e ainda por cima com mazelas para toda a vida? Aguardemos.
Andreia Sofia Silva SociedadeRetalho e restauração com quebras no negócio no final de 2019 [dropcap]D[/dropcap]ados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a um inquérito feito a profissionais da restauração e do retalho revelam uma quebra no negócio dos restaurantes nos últimos meses do ano passado. De acordo com um comunicado oficial, os proprietários de restaurantes afirmaram que, relativamente a Novembro, “o desempenho dos negócios do ramo da restauração continuou a enfraquecer”, uma vez que “47 por cento dos entrevistados da restauração declararam diminuições homólogas no volume de negócios, tendo esta proporção ascendido a quatro pontos percentuais relativamente a Outubro”. Pelo contrário, “30 por cento dos proprietários entrevistados da restauração declararam acréscimos homólogos no volume de negócios, tendo esta proporção diminuído dois pontos percentuais, relativamente a Outubro”, explicou a DSEC. Relativamente ao mês de Dezembro, os proprietários de restaurantes “não previram nenhuma melhoria significativa no desempenho dos negócios”. Um total de “52 por cento dos proprietários entrevistados anteviram aumentos homólogos ou estabilizações homólogas no volume de negócios, tendo esta proporção diminuído dois pontos percentuais relativamente a Novembro”. Ainda na área da restauração, “48 por cento dos proprietários anteviram diminuições homólogas no volume de negócios para Dezembro, tendo esta proporção aumentado dois pontos percentuais relativamente a Novembro”. No que diz respeito ao retalho, “o desempenho dos negócios foi satisfatório”, uma vez que “53 por cento dos retalhistas entrevistados declararam aumentos homólogos no volume de negócios em Novembro de 2019, tendo esta proporção subido 13 pontos percentuais face a Outubro”. “Simultaneamente, 31 por cento dos retalhistas entrevistados manifestaram decréscimos homólogos no volume de negócios tendo esta proporção descido nove pontos percentuais face a Outubro”, acrescenta a DSEC. Um total de 68 por cento dos retalhistas do ramo do comércio “previram que o comportamento do mercado enfraquecesse para o mês de Dezembro de 2019”.
Andreia Sofia Silva PolíticaGabinete de Dados Pessoais diz “não estar pronto” para revisão da lei [dropcap]O[/dropcap] Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) emitiu ontem uma nota explicativa sobre a garantia do cumprimento da lei no que diz respeito à instalação do reconhecimento facial no sistema de videovigilância. No mesmo comunicado, é referido que o GPDP não está, para já, preparado para rever a lei de protecção dos dados pessoais com base na entrada em vigor, em 2018, na União Europeia (UE), do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados. “Não se sabe se Macau vai adoptar esse método, isso necessita do consenso social. Actualmente, o GPDP está atento à tendência internacional [e] não está preparado para a revisão da LPDP [lei de protecção de dados pessoais], por isso a realização de tratamento de dados pessoais pela entidade da execução de lei ainda está sujeita rigorosamente à LPDP”, adianta o organismo. O GPDP recorda ainda que a lei em causa é afecta às normais que vigoram na UE, não existindo violação da lei no que diz respeito ao uso do sistema de reconhecimento facial nas câmaras de videovigilância. “Na verdade, essa aplicação da tecnologia de reconhecimento facial tem de estar sujeita ao Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos e à Lei da Protecção de Dados Pessoais. As câmaras seleccionadas podem ser instaladas depois de se ouvir a opinião vinculativa do GPDP e de se obter de novo uma autorização adequada.” Nesse sentido, o organismo “entende que a aplicação adicional referida no plano experimental (o termo dos Serviços de Segurança é ‘modo background’) não está envolvida no assunto alusivo à instalação do equipamento que se estipula no segundo capítulo da “lei de Olhos no Céu”, não é necessário pedir uma autorização para tal efeito nos termos dessa lei, pelo que não é preciso ouvir a opinião vinculativa do GPDP”, acrescenta o mesmo comunicado. Contradições que não existem O GPDP responde também, na mesma nota, às alegadas diferenças de actuação entre o organismo e a tutela para a Segurança. “Relativamente ao facto de que há quem considere que os termos ou a forma de explicação do GPDP não são idênticos aos dos Serviços de Segurança, e que os termos ou a forma de explicação poderão contradizer-se, o GPDP reitera que não existe a questão de contradição, visto que o papel de ambas as partes é totalmente diferente.” Isto porque o GPDP é autónomo em relação à tutela do Chefe do Executivo e pode apenas emitir pareceres não vinculativos sobre estas matérias, “não participando activamente no planeamento, organização e implementação do plano relevante em concreto, não podendo [também] dar explicações em nome do responsável”. A mesma entidade explica que, “quanto à matéria em causa já utiliza um meio de supervisão que é frequentemente utilizado pelas autoridades supervisoras de dados pessoais dos diversos países”.
Andreia Sofia Silva EntrevistaLeung Kay Yin, professor do Instituto Politécnico de Macau: “Jovens irão para a rua daqui a cinco ou dez anos” A equipa de Ho Iat Seng tomou posse a 20 de Dezembro e, desde então, já houve visitas surpresa a serviços públicos, inúmeras avarias no Metro Ligeiro e um recado deixado a Alexis Tam sobre o despesismo. Leung Kay Yin, professor do Instituto Politécnico de Macau, diz que a maioria dos residentes gosta do novo Governo. A educação nacional e maior controlo secretário são as apostas do Executivo de Ho Iat Seng, diz o professor universitário, que se queixa de alguma pressão para não falar do que se passa em Hong Kong no IPM [dropcap]Q[/dropcap]ue balanço faz do primeiro mês do novo Governo? O público em geral aceita o novo Governo, mas algumas pessoas receiam que Ho Iat Seng venha a pôr termo ao programa de comparticipação pecuniária ou reduzir os valores dos cheques. No que diz respeito ao Metro Ligeiro, a maior parte dos passageiros vem de Hong Kong ou da China, e muitas pessoas em Macau sente que este não é um transporte público para eles, porque o facto de funcionar apenas na Taipa não é muito conveniente. Ainda sobre o Metro Ligeiro, tem faltado um bom mecanismo para informar o público. Ho Iat Seng fez declarações sobre o despesismo na tutela de Alexis Tam, quando era secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Tem havido enormes gastos em todas as tutelas, sobretudo ao nível das Obras Públicas. Pensa tratar-se de uma espécie de jogo político do Chefe do Executivo face a Alexis Tam? De facto, o último Governo gastou muito dinheiro, incluindo na área da segurança social. Ho Iat Seng quer reduzir os gastos, mas ainda não compreendemos bem onde quer exactamente cortar. Talvez se saibam novas informações de como se podem reduzir os gastos do Governo após o Ano Novo Chinês ou depois de Março. Mas deixe-me dizer-lhe que Ho Iat Seng parece ter deixado claro que não será feita uma reforma democrática nos próximos anos. Em que sentido? Penso que ele não tem quaisquer intenções de fazer isso. Comparando com Hong Kong, a Lei Básica de Macau não tem qualquer promessa de que o sistema político seja mais democrático, então os empresários olham para a situação em Hong Kong e pensam que os jovens vão despertar e tentar lutar pelos seus direitos, e isso é algo que os deixa preocupados. Então acha que Ho Iat Seng não está de facto a promover a reforma do sistema democrático. Não há intenção de fazer isso, não há uma força que o faça fazer isso. Mesmo que os jovens peçam uma reforma política apenas uma minoria o fará, e a maior parte das pessoas de Macau gostam do seu país e da estabilidade. Não vão exigir qualquer reforma nos próximos anos, não será gasto muito tempo nisso. No que diz respeito aos protestos em Hong Kong, como é que o Governo de Macau vai continuar a reagir? O Governo de Macau está muito alerta e a prestar muita atenção à juventude de Macau, face à possibilidade de estes aprenderem algo com a situação de Hong Kong. Mesmo que sejam pequenas acções, vão tentar reduzir o raio de acção. Em Agosto, algumas pessoas tentaram organizar uma vigília no Leal Senado, mas a polícia tentou travar o acontecimento, o que significa que o Governo está a prestar cada vez mais atenção ao fenómeno e pensa que em Hong Kong se tente ensinar algo aos jovens de Macau. A nova geração está mais consciente dos seus direitos e daqui a cinco ou dez anos irá lutar por eles na rua. Por outro lado, falou-se na aposta na educação nacional e isso é eco da situação que se vive em Hong Kong, porque pensam que em Hong Kong deveria haver uma maior aposta na educação nacional. Serão gastos mais recursos para que os jovens aprendam mais sobre a China e para que amem o seu país, para que não vão para as ruas. Os jovens de Macau podem ir para as ruas se o Governo não resolver o problema da habitação? Daqui a cinco anos os jovens podem exigir uma maior democracia, porque aqueles que nasceram em Macau têm um maior sentido de pertença ao território do que os seus pais, então vão tentar lutar pelos seus direitos. Muitos académicos dizem que hoje é Hong Kong, amanhã vai ser Macau. As novas gerações têm um nível educacional mais elevado e um grande sentido de pertença a Macau. Ho Iat Seng fez visitas surpresa a vários serviços públicos. Qual a mensagem que ele quer passar? Talvez algum aviso e alerta por parte do Governo para que haja uma maior eficiência, para mostrar quem está no poder. É um estilo muito usado pelos empresários, que querem mostrar quem manda e que os empregados não devem mostrar que não trabalham. Não diria que tem a ver com corrupção, mas é para mostrar que as direcções de serviços têm de trabalhar melhor e cumprir prazos, chegar ao local de trabalho a tempo (risos). Na área da economia e finanças, o secretário Lei Wai Nong já reuniu com algumas associações tradicionais do território. É uma boa estratégia para começar o mandato? Reunir com diferentes associações é muito comum. Nesta fase o Governo com a situação de redução dos impostos sobre o jogo quer mesmo apostar na diversificação económica e isso é mesmo um requisito do Governo Central. Quando o Presidente Xi Jinping esteve em Macau também exigiu que Macau tenha uma economia mais diversificada. Penso que o secretário quer reunir com vários empresários para saber como pode chegar a uma solução nesse sentido nos próximos anos. O Governo Central vem exigindo há muitos anos a diversificação da economia, mas até agora não vimos muitas acções, e penso que Ho Iat Seng quer mesmo avançar com alguma acção para concretizar esse desígnio. Podemos esperar novas medidas de combate à corrupção nas próximas Linhas de Acção Governativa? Muitas pessoas em Macau pensam que se gasta demasiado no sector das obras públicas. No que diz respeito ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), deveriam ser feitos mais relatórios sobre os grandes projectos, para que se possa compreender porque é que as obras demoram tanto tempo e custam tanto dinheiro. Este é um factor crucial para construir um Governo credível nos próximos anos porque o Governo de Macau tem sido afectado por muitos casos de corrupção, alguns deles nas obras públicas. O CCAC deve prestar mais atenção a estas investigações. Sobre o trabalho da secretária Ao Ieong U [Assuntos Sociais e Cultura], o que tem a dizer? Não a conheço, mas dos discursos públicos que fez penso que vai prestar muita atenção à área da educação e dos gastos públicos. Sempre se frisou a necessidade de apostar na educação nacional e este será um ponto no qual ela vai focar a sua atenção. No futuro vai promover mais programas de educação nacional para os mais jovens. O grande foco será sem dúvida a educação. Acredita então que este Governo vai apostar cada vez mais na educação nacional e em mais medidas securitárias? Eles querem monitorizar as pessoas e manter a segurança a um nível elevado. Mesmo para aqueles que façam pequenas acções, tal já constitui um perigo para o Governo, como é o caso da Associação Novo Macau (ANM). O trabalho da ANM vai ser cada vez mais difícil? Sim, porque o Governo não aceita que uma situação como a de Hong Kong aconteça em Macau. A ANM deveria mudar de estratégia? Não vão fazer isso, porque são claros sobre a sua posição, que é a de desempenhar um papel radical. Alguns jovens e radicais da classe média são seus amigos e eles [ANM] querem consolidar esses apoiantes. No que diz respeito ao movimento pró-democrata, foram desaparecendo os protestos nas ruas em datas importantes, como o Dia do Trabalhador, por exemplo. Os jovens estão à espera de mais oportunidades [para protestar]. Caso o Governo faça erros então irão para a rua. Hoje em dia a maior parte das pessoas aceita o novo Governo, mas os jovens vão lutar por mais, pelos seus direitos e uma maior participação no sistema político. É professor no Instituto Politécnico de Macau (IPM). Sente alguma pressão para não falar de política no geral ou apenas sobre a crise em Hong Kong? Talvez (risos). Às vezes sinto uma certa pressão, porque a direcção do IPM pode ter receio de cortes orçamentais ou que haja um limite ao desenvolvimento do IPM devido a discursos públicos dos professores. Em português ou inglês é sempre melhor do que em chinês, porque sentem que em português ou inglês há sempre menos pessoas a ler as coisas. Mas em chinês pensa-se que se pode influenciar a opinião pública e que isso cause insatisfação no Governo. Há linhas orientadoras no IPM para não se falar de HK? Não. Pedem-nos apenas que façamos promoção ao IPM quando falamos aos media.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Marido de Lao Mong Ieng recorre da sentença O marido de Lao Mong Ieng, que queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, decidiu recorrer da sentença de 13 anos de prisão concedida pelo Tribunal de Segunda Instância, adiantou a deputada Agnes Lam. Enquanto isso, a vítima de violência doméstica recupera de uma intervenção urgente [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam partilhou na sua página pessoal de Facebook, e confirmou depois ao HM, que o marido de Lao Mong Ieng resolveu recorrer da sentença de 13 anos de prisão decretada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), tornada pública na última quinta-feira. A sentença diz respeito ao caso de violência doméstica em que o marido queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, deixando-a desfigurada. “Ele não aceita a condenação do tribunal e por isso é que recorreu da sentença”, começou por dizer Agnes Lam. “Mas penso que o que ele fez não é reversível e trouxe verdadeiros danos à vida de uma pessoa, especialmente por ser a sua mulher. Espero que um dia ele possa compreender os danos que causou”, acrescentou. Enquanto isso, Lao Mong Ieng deparou-se com um problema adicional causado pela sua condição, que a fez adiar a intervenção já marcada no Reino Unido. “Fomos ao Reino Unido pela primeira vez o ano passado, em Agosto. Era suposto ela ter de ir novamente no final de Dezembro ou Janeiro para fazer a maior parte da cirurgia. Mas depois ela teve problemas em meados de Dezembro, pois não conseguia comer por causa de problemas com a pele, que lhe afectou a capacidade de mexer a boca.” O médico sugeriu então a realização de uma cirurgia urgente para remover o excesso de pele, que foi feita nas últimas duas semanas. “Este processo vai demorar 40 dias a estar concluído, assim sendo penso que ela só pode ter alta do hospital em meados de Fevereiro. Em relação ao tratamento no Reino Unido, penso que ela necessitará de mais tempo para recuperar desta cirurgia. Temos vindo a comunicar com o médico no Reino Unido e voltámos a re-agendar a cirurgia para Abril”, explicou a deputada, que tem vindo a dar apoio à vítima e à sua família. Rever políticas O TSI condenou ainda o marido da vítima ao pagamento de uma indemnização de cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas Agnes Lam alerta para o facto de o homem não proceder ao pagamento tão cedo. Enquanto isso, a família de Lao Mong Ieng necessita de apoios financeiros, uma vez que os pais da vítima necessitam de deslocar-se a cada três meses a Shenzhen para renovar os seus documentos de viagem, já que não são naturais de Macau. Além disso, a vítima está também a receber um subsídio na qualidade de portadora de deficiência, “que não é suficiente”, alerta a deputada. Os Serviços de Saúde de Macau asseguram ainda o pagamento das despesas médicas. Ainda assim, Agnes Lam acredita que este caso deve servir de exemplo para que o Governo reveja as suas políticas. “Deveria haver alguma consideração sobre este caso, o que pode ser acompanhado pelo Governo ou sistema judicial. [A vítima] ainda não recebeu qualquer indemnização da parte do marido e parece que ele não tem capacidade para pagar essa quantidade de dinheiro. Para estes casos, que precisam de apoio a longo termo, o Governo deveria analisar o que pode ser feito em termos de políticas”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Marido de Lao Mong Ieng recorre da sentença O marido de Lao Mong Ieng, que queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, decidiu recorrer da sentença de 13 anos de prisão concedida pelo Tribunal de Segunda Instância, adiantou a deputada Agnes Lam. Enquanto isso, a vítima de violência doméstica recupera de uma intervenção urgente [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam partilhou na sua página pessoal de Facebook, e confirmou depois ao HM, que o marido de Lao Mong Ieng resolveu recorrer da sentença de 13 anos de prisão decretada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), tornada pública na última quinta-feira. A sentença diz respeito ao caso de violência doméstica em que o marido queimou a mulher no rosto com óleo a ferver e produtos químicos, deixando-a desfigurada. “Ele não aceita a condenação do tribunal e por isso é que recorreu da sentença”, começou por dizer Agnes Lam. “Mas penso que o que ele fez não é reversível e trouxe verdadeiros danos à vida de uma pessoa, especialmente por ser a sua mulher. Espero que um dia ele possa compreender os danos que causou”, acrescentou. Enquanto isso, Lao Mong Ieng deparou-se com um problema adicional causado pela sua condição, que a fez adiar a intervenção já marcada no Reino Unido. “Fomos ao Reino Unido pela primeira vez o ano passado, em Agosto. Era suposto ela ter de ir novamente no final de Dezembro ou Janeiro para fazer a maior parte da cirurgia. Mas depois ela teve problemas em meados de Dezembro, pois não conseguia comer por causa de problemas com a pele, que lhe afectou a capacidade de mexer a boca.” O médico sugeriu então a realização de uma cirurgia urgente para remover o excesso de pele, que foi feita nas últimas duas semanas. “Este processo vai demorar 40 dias a estar concluído, assim sendo penso que ela só pode ter alta do hospital em meados de Fevereiro. Em relação ao tratamento no Reino Unido, penso que ela necessitará de mais tempo para recuperar desta cirurgia. Temos vindo a comunicar com o médico no Reino Unido e voltámos a re-agendar a cirurgia para Abril”, explicou a deputada, que tem vindo a dar apoio à vítima e à sua família. Rever políticas O TSI condenou ainda o marido da vítima ao pagamento de uma indemnização de cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais, mas Agnes Lam alerta para o facto de o homem não proceder ao pagamento tão cedo. Enquanto isso, a família de Lao Mong Ieng necessita de apoios financeiros, uma vez que os pais da vítima necessitam de deslocar-se a cada três meses a Shenzhen para renovar os seus documentos de viagem, já que não são naturais de Macau. Além disso, a vítima está também a receber um subsídio na qualidade de portadora de deficiência, “que não é suficiente”, alerta a deputada. Os Serviços de Saúde de Macau asseguram ainda o pagamento das despesas médicas. Ainda assim, Agnes Lam acredita que este caso deve servir de exemplo para que o Governo reveja as suas políticas. “Deveria haver alguma consideração sobre este caso, o que pode ser acompanhado pelo Governo ou sistema judicial. [A vítima] ainda não recebeu qualquer indemnização da parte do marido e parece que ele não tem capacidade para pagar essa quantidade de dinheiro. Para estes casos, que precisam de apoio a longo termo, o Governo deveria analisar o que pode ser feito em termos de políticas”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI | Advogado perde recurso em processo sobre concurso para novos notários [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que opõe o Executivo a um advogado que recebeu uma nota baixa no último concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados, concurso esse que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. O facto de o advogado em questão ter ficado em 41º lugar na lista classificava final retirou-lhe a possibilidade de desempenhar funções de notário privado. De acordo com o acórdão ontem divulgado, não ficou provado, por parte do recorrente, “qualquer prejuízo de difícil reparação da execução do acto”, relativo à baixa nota atribuída. Isto porque “só se os prejuízos forem de difícil reparação, isto é, que não possam ser satisfeitos com a utilização dos meios processuais, é que a lei admite a suspensão da eficácia do acto”, entende o TUI. Além disso, o TUI argumentou que repetir o processo iria causar problemas burocráticos à Administração. “O Tribunal Colectivo concordou com o acórdão do TSI na avaliação que ele fizera da grave lesão para o interesse público, entendendo que se o acto fosse suspenso, o tempo que demoraria a haver decisão final transitada no recurso contencioso, lesaria consideravelmente o interesse público.” Isto porque, acrescentaram os juízes, “os últimos [notários] foram nomeados em 2000 e, desde aí, a situação económica de Macau mudou substancialmente, sendo fácil entender que são necessários actualmente muitos mais notários que há cerca de 20 anos”. O primeiro recurso colocado pelo advogado foi de ordem administrativa e data de Maio do ano passado. Perante a nega do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, o recorrente decidiu pedir a suspensão da eficácia da nota atribuída junto do Tribunal de Segunda Instância, que recusou o pedido, uma vez que existiria “grave lesão do interesse público se o acto fosse suspenso”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI | Advogado perde recurso em processo sobre concurso para novos notários [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso que opõe o Executivo a um advogado que recebeu uma nota baixa no último concurso para admissão ao Curso de Formação de Notários Privados, concurso esse que visou a atribuição de 40 licenças de notário privado. O facto de o advogado em questão ter ficado em 41º lugar na lista classificava final retirou-lhe a possibilidade de desempenhar funções de notário privado. De acordo com o acórdão ontem divulgado, não ficou provado, por parte do recorrente, “qualquer prejuízo de difícil reparação da execução do acto”, relativo à baixa nota atribuída. Isto porque “só se os prejuízos forem de difícil reparação, isto é, que não possam ser satisfeitos com a utilização dos meios processuais, é que a lei admite a suspensão da eficácia do acto”, entende o TUI. Além disso, o TUI argumentou que repetir o processo iria causar problemas burocráticos à Administração. “O Tribunal Colectivo concordou com o acórdão do TSI na avaliação que ele fizera da grave lesão para o interesse público, entendendo que se o acto fosse suspenso, o tempo que demoraria a haver decisão final transitada no recurso contencioso, lesaria consideravelmente o interesse público.” Isto porque, acrescentaram os juízes, “os últimos [notários] foram nomeados em 2000 e, desde aí, a situação económica de Macau mudou substancialmente, sendo fácil entender que são necessários actualmente muitos mais notários que há cerca de 20 anos”. O primeiro recurso colocado pelo advogado foi de ordem administrativa e data de Maio do ano passado. Perante a nega do então Chefe do Executivo, Chui Sai On, o recorrente decidiu pedir a suspensão da eficácia da nota atribuída junto do Tribunal de Segunda Instância, que recusou o pedido, uma vez que existiria “grave lesão do interesse público se o acto fosse suspenso”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector [dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion. Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque. Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”. “Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque. Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura. “Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.” Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha. “A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou. De dentro para fora Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.” Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou. Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.” Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto. Em busca de modernização Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante. O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014. À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou. Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM. “A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse. Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”. Mais comunicação precisa-se Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector. “O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.” A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável. “A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.” Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSSOPT | Cinco anos não bastaram para Li Canfeng arrumar a casa Chegou à direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes em finais de 2014 ensombrado pelo caso Ao Man Long. Os poucos anos em que Li Canfeng esteve no cargo não resolveram o problema crónico da lentidão no funcionamento e aprovação de projectos. Analistas exigem agora a modernização da DSSOPT e maior comunicação com o sector [dropcap]E[/dropcap]stávamos em finais de 2014 quando foi notícia a nomeação de Li Canfeng como director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em substituição de Jaime Carion, que se reformava depois de vários anos no cargo. Cinco anos depois, Li Canfeng sai para ser substituído pela engenheira Chan Pou Ha, subdirectora da DSSOPT entre 2009 e 2015, e directora substituta aquando da saída de Carion. Conhecido como um organismo público onde a lentidão e burocracia são problemas crónicos, a DSSOPT pouco ou nada mudou com Li Canfeng, dizem analistas ouvidos pelo HM. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng pautou-se pela consolidação da pior cultura administrativa que se conhece em órgão funcionais da RAEM”, começou por defender o arquitecto Mário Duque. Para o responsável, o mandato do agora ex-director “alternou entre uma cultura de medo de quem não está suportado nem confia, não sabe nem tem por perto quem ensine, e uma cultura de arrogância e de poder administrativo, à margem de qualquer consequência ou sentido de serviço público”. “Os processos imbuíram-se de discricionariedade, atipicidade, inaptidão e negligência, sem representação por parte dos técnicos de deveres e de limites de competências, da articulação funcional, da realidade, ou das consequências que os particulares disso colhem. Por isso, é dos lugares mais fáceis na RAEM para arranjar guerra a seguir a guerra”, frisou Mário Duque. Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, frisou que a melhoria do funcionamento da DSSOPT não depende de uma só figura. “Li Canfeng limitou-se a seguir a lei, e em termos da aceleração dos trabalhos na área das obras públicas não é um trabalho feito por apenas uma pessoa.” Para o engenheiro civil, “é necessário fazer uma revisão da lei e dos procedimentos, para que as coisas sejam feitas de forma mais rápida, mas isto não depende da actuação de uma só pessoa. É necessário rever as leis e todo o sistema. Deve-se olhar para a raiz dos problemas e perceber porque é que a DSSOPT funciona tão lentamente”, frisou Addy Chan, que destaca o bom trabalho feito por Chan Pou Ha. “A nova directora tem bastante experiência nesta área e talvez tenha novas ideias. Todo o Governo também pode encontrar soluções a partir da base”, acrescentou. De dentro para fora Mário Duque critica ainda a existência de demasiada burocracia jurídica no seio da DSSOPT. “O mandato do senhor engenheiro Li Canfeng foi também useiro e vezeiro na obtenção de pareceres jurídicos para o tratamento de toda e qualquer questão, protelando com isso resoluções até à inconsciência.” Foram “pareceres que, afinal, sequer serviram de modelo, de aperfeiçoamento ou de consolidação de rotinas funcionais. Serviram apenas para resguardo de quem os pediu. Não é exagero dizer-se que sem um departamento jurídico, naquela DSSOPT não se decide”, frisou. Para o arquitecto, a nova directora é também resultado desta cultura de trabalho, pelo que se avizinham poucas mudanças. “A DSSOPT é o órgão responsável pelo ordenamento físico da RAEM, que se deseja engenhoso e aprazível. Todavia, o ambiente físico e humano que envolve os gabinetes daqueles serviços é cinzento e soturno. Como é na generalidade desinteressante e desmotivadora qualquer discussão nos conselhos que agrega e nas matérias que aí se discutem.” Nesse sentido, “é este panorama também a escola da directora ora nomeada, de quem se pode esperar mais do mesmo, não fosse o aviso da tutela de que é sua tarefa mudar o estado das coisas”, rematou o arquitecto. Em busca de modernização Li Canfeng tomou oficialmente posse como director da DSSOPT a 5 de Janeiro de 2015, mas já então tinha de lidar com a sombra do caso Ao Man Long, ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas condenado por corrupção. Li foi testemunha no caso, mas, em tribunal, disse não se recordar dos detalhes dos projectos e obras que serviram de condenação ao ex-governante. O caso obrigou o Chefe do Executivo da altura, Chui Sai On, a justificar a escolha de Raimundo do Rosário, actual secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Acredito que na nomeação de um oficial temos de avaliar a sua disciplina, as suas habilitações e a sua experiência. Li Canfeng foi nomeado pelo secretário Raimundo Rosário, que teve em consideração esses critérios que acabei de dizer. Ele reportou-me e mostrou o apoio. Li Canfeng foi testemunha no caso [Ao Man Long], mas nunca foi um arguido. Sobre as suas respostas em tribunal, durante o processo de julgamento, não faço comentário. Respeitamos a independência do Ministério Público e dos tribunais”, afirmou Chui Sai On em Dezembro de 2014. À época, Raimundo do Rosário disse desconhecer os pormenores da participação de Li Canfeng no processo como testemunha. “Desconheço esse caso. Não se i se ele esteve ou não envolvido. Não estava em Macau, não estive cá durante 15 anos. Realmente, não sei. Li foi escolhido pelo Governo de Macau. Todos são escolhidos pelo Governo de Macau”, afirmou. Para a deputada Agnes Lam, Li Canfeng assumiu funções com este grande detalhe no currículo, mas, mais do que isso, os problemas de base no sector das obras públicas continuam por resolver. “A DSSOPT necessita de ter uma forma de trabalhar mais inovadora e moderna”, confessou ao HM. “A tomada de posse de Li Canfeng ficou marcada pelo caso Ao Man Long e havia o receio de que estivesse ligado aos actos de corrupção. Existiam procedimentos, mas isso não fez com que as pessoas tenham assumido as devidas responsabilidades sobre os problemas”, disse. Para Agnes Lam, “muitos queixam-se da actuação das Obras Públicas, sobretudo no que diz respeito à responsabilização [dos dirigentes]. Penso que depois de serem definidas responsabilidades as coisas podem tornar-se mais claras”. Mais comunicação precisa-se Lee Hay Ip, engenheiro civil sénior e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) diz ter ficado “impressionado” com os conhecimentos de engenharia do agora ex-director da DSSOPT. No entanto, e apesar das qualidades pessoais, no seu mandato falhou essencialmente a comunicação com o sector. “O sentimento generalizado de engenheiros e empreiteiros é que na DSSOPT, sob a direcção de Li Canfeng, deveria ter existido uma maior comunicação, sobretudo no que diz respeito à aprovação de projectos de arquitectura e design depois do lançamento da Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Gostaríamos de saber, por exemplo, porque é que algumas fases continuam sem aprovação e as razões dos atrasos.” A passagem do tufão Hato por Macau, em 2017, e o rasto de destruição que deixou fez a DSSOPT alterar alguns dos seus procedimentos, lembrou o responsável. “A DSSOPT fez alguns esforços depois do Hato em termos de planeamento das soluções após o desastre no que diz respeito à melhoria de canalizações e problema das cheias. Um exemplo de bom planeamento é a proposta anti-cheias para a zona velha de Coloane e que, em termos gerais, está a ser bem-recebida pela sociedade e membros do CPU.” Além disso, defende Lee Hay Ip, a DSSOPT “também tem estado muito activa no planeamento de mais espaço debaixo do solo para a construção de tanques em localizações estratégicas, como é o caso do terreno do antigo Canídromo, para a prevenção de cheias em caso de desastres”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSAL diz estar a acompanhar cortes salariais anunciados pela Shun Tak [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) assegurou ao HM que está a acompanhar o processo da Shun Tak relativo aos pedidos de cortes salariais entre 8 a 12 por cento, destinados a todos os funcionários da empresa. Numa resposta escrita enviada ao HM, a DSAL disse que “se inteirou da situação, por iniciativa própria, junto dessa empresa, dando o devido acompanhamento e apresentando a necessidade de garantir a prioridade e continuidade do emprego dos trabalhadores residentes”. Apesar do descontentamento dos trabalhadores, descrito por Bill Tang, representante da Federação dos Sindicatos de Hong Kong ao HM, a DSAL diz que “não recebeu ainda pedidos de apoio dos respectivos trabalhadores”. A lei das relações do trabalho prevê reduções salariais, mas apenas mediante concordância do trabalho, sendo que esta redução “só produz efeitos após comunicação à DSAL, devendo esta ser feita no prazo de dez dias a contar da data da celebração do acordo entre as duas partes”. “Caso contrário, o acordo de redução da remuneração não produz efeitos”, esclarece o Governo. Na mesma resposta, “a DSAL apela a que, na negociação de alteração de qualquer condição laboral, as partes patronal e laboral efectuem a comunicação de boa fé, reconhecendo as necessidades mútuas”. Além disso, “caso se verifique qualquer infracção, é certo que a DSAL irá acompanhar o caso em conformidade com a lei, a fim de salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores”. Todos os trabalhadores da Shun Tak receberam no final da semana passada a informação de que os seus salários podem vir a sofrer uma redução de oito a 12 por cento, consoante os valores pagos mensalmente, devendo reagir à proposta até amanhã. Bill Tang revelou ao HM que a proposta foi feita sem qualquer aviso ou discussão prévia com os sindicatos de Hong Kong. A Shun Tak, empresa sediada em Hong Kong e que tem como presidente a empresária Pansy Ho, opera as ligações de ferry entre Macau, Hong Kong e Shenzhen. Além disso, a tem ainda várias participações e investimentos na área do imobiliário e hotelaria.
Andreia Sofia Silva PolíticaMedia | Ho Iat Seng assegura liberdade de imprensa, mas espera patriotismo O Chefe do Executivo almoçou ontem com responsáveis pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa e destacou a importância do patriotismo na divulgação de notícias, ao mesmo tempo que assegurou a liberdade de imprensa. Ho Iat Seng deixou claro que Governo e media devem “trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’” [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, disse ontem que pretende continuar a assegurar a liberdade de imprensa no território, mas também deixou claro que o caminho que os jornalistas devem seguir é o do patriotismo. Citado por um comunicado oficial, Ho Iat Seng disse “esperar que no processo de construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, tanto Governo como jornalistas “possam trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.” Ho Iat Seng falou no âmbito de um almoço com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa. No encontro, o governante disse esperar que “os órgãos de comunicação social de língua chinesa de Macau possam continuar a desenvolver a tradição de ‘amar a pátria e a Macau’ e a desempenhar a função de ponte entre o Governo e a população”, sem esquecer as funções de “supervisionar a administração e reflectir sobre a situação social e a opinião pública”. “O Chefe do Executivo salientou que o Governo irá, como sempre, manter ligação estreita e interacção positiva com o sector da comunicação social, apoiar nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, bem como, garantir a liberdade de imprensa de acordo com a lei”, foi ainda dito. Servir a população Para Ho Iat Seng, o trabalho dos media “aumentou o sentido de participação e de presença da população” e que, graças às notícias e reportagens difundidas e publicadas, os residentes de Macau puderam compreender o desenvolvimento que Macau teve nos últimos anos. “Graças à cobertura noticiosa abrangente e integrada sobre a prosperidade da pátria, do desenvolvimento estável de Macau e da aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o fruto do desenvolvimento alcançado nos últimos 20 anos, a tradição de “amar a pátria e a Macau” e o sentimento de felicidade, identidade e pertença dos residentes são claramente visíveis em todo o mundo”, apontou Ho Iat Seng, citado pelo mesmo comunicado. O governante lembrou ainda que os media vivem uma fase de evolução, o que vai obrigar o Governo a responder de outra forma na hora de comunicar com os residentes. “As formas, os canais e as plataformas de divulgação e de recepção de informações evoluem constantemente, por isso, a equipa governativa do V Governo da RAEM tem como objectivo construir um governo orientado para servir a população, que não só acompanhará os tempos como também continuará a inovar e a melhorar a eficácia da sua acção”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaMedia | Ho Iat Seng assegura liberdade de imprensa, mas espera patriotismo O Chefe do Executivo almoçou ontem com responsáveis pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa e destacou a importância do patriotismo na divulgação de notícias, ao mesmo tempo que assegurou a liberdade de imprensa. Ho Iat Seng deixou claro que Governo e media devem “trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’” [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, disse ontem que pretende continuar a assegurar a liberdade de imprensa no território, mas também deixou claro que o caminho que os jornalistas devem seguir é o do patriotismo. Citado por um comunicado oficial, Ho Iat Seng disse “esperar que no processo de construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, tanto Governo como jornalistas “possam trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.” Ho Iat Seng falou no âmbito de um almoço com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa. No encontro, o governante disse esperar que “os órgãos de comunicação social de língua chinesa de Macau possam continuar a desenvolver a tradição de ‘amar a pátria e a Macau’ e a desempenhar a função de ponte entre o Governo e a população”, sem esquecer as funções de “supervisionar a administração e reflectir sobre a situação social e a opinião pública”. “O Chefe do Executivo salientou que o Governo irá, como sempre, manter ligação estreita e interacção positiva com o sector da comunicação social, apoiar nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, bem como, garantir a liberdade de imprensa de acordo com a lei”, foi ainda dito. Servir a população Para Ho Iat Seng, o trabalho dos media “aumentou o sentido de participação e de presença da população” e que, graças às notícias e reportagens difundidas e publicadas, os residentes de Macau puderam compreender o desenvolvimento que Macau teve nos últimos anos. “Graças à cobertura noticiosa abrangente e integrada sobre a prosperidade da pátria, do desenvolvimento estável de Macau e da aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o fruto do desenvolvimento alcançado nos últimos 20 anos, a tradição de “amar a pátria e a Macau” e o sentimento de felicidade, identidade e pertença dos residentes são claramente visíveis em todo o mundo”, apontou Ho Iat Seng, citado pelo mesmo comunicado. O governante lembrou ainda que os media vivem uma fase de evolução, o que vai obrigar o Governo a responder de outra forma na hora de comunicar com os residentes. “As formas, os canais e as plataformas de divulgação e de recepção de informações evoluem constantemente, por isso, a equipa governativa do V Governo da RAEM tem como objectivo construir um governo orientado para servir a população, que não só acompanhará os tempos como também continuará a inovar e a melhorar a eficácia da sua acção”, rematou.
Andreia Sofia Silva EntrevistaRita Wong, programadora da Cinemateca Paixão: “Temos confiança [numa nova concessão]” O ano de 2019 terminou com uma surpresa nada agradável para o panorama cinematográfico local: a Cinemateca Paixão ia fechar portas devido à ausência de concurso público para a gestão do espaço. O Instituto Cultural promete abrir novo concurso este ano e a Associação Audiovisual Cut está confiante numa nova concessão. Ao HM, Rita Wong fala dos dois festivais de cinema pensados para Abril e Maio, enquanto a Cinemateca mantém portas abertas provisoriamente [dropcap]A[/dropcap]ntes de mais, como explica que o ano tenha chegado ao fim sem que tenha sido lançado o concurso público para a continuação da gestão da Cinemateca? Connosco o contrato de concessão era de três anos, e sabíamos isso desde o início. Esperávamos que houvesse novo concurso público o ano passado. Todos os meses reuníamos com o Instituto Cultural (IC) e a nível de trabalho mantínhamos sempre conversações. Mas penso que necessitavam de orientações superiores e, à medida que o tempo passava, na segunda metade do ano creio, o novo concurso público ainda não tinha sido lançado e todos pensámos que o contrato iria terminar em Dezembro. Não tínhamos quaisquer informações sobre a eventual extensão do contrato, mas penso que não deveria haver qualquer extensão, mas um novo contrato, para assegurarmos o funcionamento da Cinemateca por mais três anos. Apesar de mantermos conversações com o Governo, quando chegou o final do ano tivemos de nos preparar para o fim do contrato. Mas esse assunto não foi discutido previamente? O Governo esqueceu-se que tinha de lançar novo concurso? Não se esqueceram, mas penso que tiveram as suas próprias dificuldades. Esperávamos a chegada do novo concurso público para que nos pudéssemos preparar para concorrer. Eles [IC] sabiam disso, tudo estava a ser trabalhado e nós continuámos à espera. Na segunda metade do ano pareceu-nos que já não ia ser lançado o concurso. Espera que a Associação Audiovisual Cut consiga nova concessão? Claro que temos confiança [em ganhar a concessão], tendo em conta o bom planeamento que fizemos e a experiência que temos. Conhecemos o mercado e esperamos vencer de novo o concurso público para podermos trabalhar para o público. Nestes três anos, a comunicação com o Governo sempre decorreu da melhor forma? Tiveram sempre liberdade para trabalhar? Sempre tivemos uma boa comunicação com os funcionários do IC que trabalham na divisão responsável pela Cinemateca. Tínhamos reuniões mensais onde discutimos directamente os programas dos filmes, porque sempre tivemos uma programação diferente. Sempre nos deram liberdade em termos da escolha dos filmes e obtivemos resposta positiva a tudo. Sempre tivemos confiança [da parte do IC], o que nos permitiu fazer um bom trabalho. De ambos os lados, foi feito um esforço. A abertura da Cinemateca por mais seis meses acabou por ser a solução ideal a curto prazo? Nestes três anos, mostrámos novos filmes e estamos contentes com o facto de termos mais seis meses. Pelo menos não é necessário parar o funcionamento da Cinemateca Paixão por um longo período de tempo. Isto porque o público tem saudades do cinema. Há pessoas que vão à Cinemateca seis dias por semana, por exemplo. As outras salas de cinema de Macau mostram mais filmes de Hollywood, mas nós queremos apresentar uma selecção variada de filmes, com diferentes opções vindas de todo o mundo. Nestes três anos, as pessoas criaram o hábito de ter mais opções de cinema no seu dia-a-dia. Quais os planos para os próximos seis meses de funcionamento da Cinemateca? Teremos dois festivais de cinema, um em Abril e outro em Maio. Em Abril apresentamos um festival especial sobre moda, em que vamos tentar estabelecer uma ligação com marcas locais de moda para criar equilíbrio entre as marcas locais e o mundo da moda a nível mundial. Vai ser interessante e também divertido. Em Maio apresentamos um festival ainda mais importante, o “Panorama do Cinema de Macau”, que é uma mostra de todos os melhores trabalhos deste e do ano passado, e que inclui documentários, curtas-metragens e filmes de animação, entre outros. Vamos também estrear novos filmes feitos em Macau e convidar realizadores da China, Hong Kong e Taiwan para trocas de experiências no festival. Teremos também vários workshops e conferências sobre vários temas ligados à indústria do cinema. Neste período obtiveram um grande apoio da comunidade local contra o fecho. Esse apoio revela que a Cinemateca Paixão se tornou num projecto fundamental para Macau? Sem dúvida. Sentimos o apoio por parte dos meios de comunicação social e também do público. Quando se soube que a Cinemateca Paixão iria fechar, o público sentiu muita tristeza e disseram-nos como iriam ter saudades do espaço. Muitas pessoas disseram-nos que a Cinemateca é, para eles, um lugar de eleição onde vão todas as semanas. Antes de existir a Cinemateca muitas pessoas iam ver filmes a Hong Kong e já tinham este hábito de ir ao cinema. Acredita que há mais associações capazes de fazer o trabalho que a CUT tem feito nos últimos três anos? Talvez haja, mas estou confiante em relação ao trabalho desenvolvido por nós. Em primeiro lugar, temos vários profissionais connosco, vários realizadores e pessoal administrativo. Eu própria também tenho muita experiência e não apenas com base no trabalho que fiz nos últimos três anos, porque já antes também trabalhei com vários projectos cinematográficos. Toda a equipa, antes de trabalhar na Cinemateca, já tinha experiência e profissionalização na indústria. Nestes últimos três anos, com o trabalho que fizemos, obtivemos algumas vantagens. Espero ganhar [uma nova concessão] porque ainda temos muitas ideias e sonhos que queremos desenvolver na área do cinema e trazê-las para o público. O espaço onde funciona a Cinemateca Paixão vai ser alvo de obras de renovação. É o local ideal para o funcionamento de uma entidade como esta, ou necessita de um espaço maior, com outras condições? Este espaço é agradável. Claro que a sala onde são exibidos os filmes é pequena, mas o facto de ter uma pequena dimensão faz dela confortável, sobretudo quando temos realizadores convidados, pois dessa forma eles podem falar de perto com o público. Penso que utilizar um edifício antigo como este, que é património cultural, é muito bom. Em primeiro lugar, é um lugar muito bonito, e depois temos a sala de cinema, a biblioteca, é um espaço de discussão sobre cinema. Estou muito contente com o facto de este se ter tornado num espaço de arte.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeShun Tak | Federação de Sindicatos de Hong Kong exige suspensão de cortes salariais A Federação dos Sindicatos de Hong Kong está contra a proposta de redução salarial apresentada aos trabalhadores pela Shun Tak. Bill Tang, representante do sindicato, disse ao HM que não vai baixar os braços e que a proposta da empresa liderada por Pansy Ho não é razoável [dropcap]T[/dropcap]odos os trabalhadores da Shun Tak correm o risco de ver os seus salários reduzidos entre 8 a 12 por cento, mas a Federação dos Sindicatos de Hong Kong (FTU, na sigla inglesa), uma organização pró-Pequim fundada na região vizinha em 1948, não quer que isso aconteça. Em declarações ao HM, Bill Tang, ex-deputado do Conselho Legislativo e representante do FTU, defendeu que a Shun Tak avançou com uma proposta de redução que não é razoável e que deve ser retirada. “Organizámos uma assembleia com os trabalhadores e reunimos as suas propostas e sugestões, que serão apresentadas à Shun Tak. Queremos, em primeiro lugar, que a empresa suspenda esta proposta. Depois do Ano Novo Chinês vamos reunir com eles [Shun Tak] para que se chegue a um acordo que seja mais benéfico para todos”, disse. A Shun Tak, empresa de Hong Kong que opera o serviço de transporte de ferries entre Macau, Hong Kong e Shenzhen, tem como presidente a empresária Pansy Ho. A Shun Tak detém também negócios na área do imobiliário e do turismo e está listada na bolsa de valores de Hong Kong. Em Macau, a empresa detém 11,5 por cento da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), controlando os hotéis Mandarim Oriental, na Península de Macau, e Grand Coloane Resort, em Coloane. A proposta de redução, apresentada no final da semana passada, abrange todos os trabalhadores, sendo intenção da empresa pô-la em prática já em Fevereiro. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil dólares de Hong Kong, o ordenado será diminuído em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong vão ter um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos. Esta proposta não foi comunicada previamente a qualquer entidade sindical, adiantou Bill Tang. “Esta iniciativa de redução salarial foi feita sem consulta dos sindicatos. Então pedimos à empresa que respeite os empregados e os sindicatos e que suspenda esta proposta.” Para já, a Shun Tak pediu aos trabalhadores para apresentarem uma resposta até esta sexta-feira, 17. “Sei que a empresa está mais flexível, o que significa que estão dispostos a ouvir o sindicato. Se nos puderem ouvir, exigimos que suspendam esta proposta. Vamos colocar as nossas questões ao Governo de Hong Kong, ainda que, em primeiro lugar, queiramos comunicar directamente com a empresa. Se for necessário, mais tarde, poderemos comunicar com o Governo de Macau”, acrescentou Bill Tang. Ponte e protestos Questionado sobre as razões que estão por detrás desta intenção de redução salarial, Bill Tang apresentou várias possibilidades. “Um dos factores pode ser a abertura da nova ponte [Hong Kong-Zhuhai-Macau], mas outro factor é o que se está a passar em Hong Kong, que está a afectar o turismo.” Ainda assim, o representante do FTU diz não perceber esta medida tendo em conta os ganhos do sector do turismo, de transportes e do jogo. “A indústria do jogo e os serviços de ferry tem elevados lucros. Porque é que estamos a sacrificar os benefícios dos trabalhadores? Não há sequer uma promessa de que os salários voltarão aos valores normais. Todos os empregados estão muito revoltados com esta situação.” Bill Tang adiantou também que os primeiros sinais de crise laboral chegaram o ano passado, quando “a empresa já tinha decidido que todos os empregados tinham de tirar férias obrigatórias sem salário durante três dias”. “Mas agora foram divulgadas estas más notícias pouco antes do Ano Novo Chinês. A redução é bastante alta e não é aceitável”, rematou. Tudo nos conformes Isolda Brasil, advogada com bastante experiência na área laboral em Macau, explica que a Shun Tak está a tentar chegar a acordo com os trabalhadores e que, à luz da lei das relações de trabalho, os cortes salariais são legais. Por esclarecer está o facto se a empresa contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre este aspecto, outra condição expressa na lei para que haja a redução do salário base. Os despedimentos, a acontecerem, também serão legais, uma vez que a lei em vigor prevê despedimentos sem justa causa. “Não se pode dizer que isto seja favorável ao trabalhador, mas essas são as vicissitudes do Código do Trabalho de Macau, que não é proteccionista para o trabalhador. Temos a DSAL que tenta contrabalançar isso. Mas Macau é um mercado de pleno emprego, e fazer um despedimento em massa acaba por ser um bocado dar um tiro no pé uma vez que há falta de mão-de-obra”, disse ao HM. Nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak registou perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No comunicado de imprensa, a abertura da nova ponte é referida como um dos factores para estes números. Em termos gerais, o grupo Shun Tak obteve lucros de 11,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, um crescimento anual de 492 por cento. O HM contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a própria Shun Tak no sentido de tentar saber mais detalhes, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeShun Tak | Federação de Sindicatos de Hong Kong exige suspensão de cortes salariais A Federação dos Sindicatos de Hong Kong está contra a proposta de redução salarial apresentada aos trabalhadores pela Shun Tak. Bill Tang, representante do sindicato, disse ao HM que não vai baixar os braços e que a proposta da empresa liderada por Pansy Ho não é razoável [dropcap]T[/dropcap]odos os trabalhadores da Shun Tak correm o risco de ver os seus salários reduzidos entre 8 a 12 por cento, mas a Federação dos Sindicatos de Hong Kong (FTU, na sigla inglesa), uma organização pró-Pequim fundada na região vizinha em 1948, não quer que isso aconteça. Em declarações ao HM, Bill Tang, ex-deputado do Conselho Legislativo e representante do FTU, defendeu que a Shun Tak avançou com uma proposta de redução que não é razoável e que deve ser retirada. “Organizámos uma assembleia com os trabalhadores e reunimos as suas propostas e sugestões, que serão apresentadas à Shun Tak. Queremos, em primeiro lugar, que a empresa suspenda esta proposta. Depois do Ano Novo Chinês vamos reunir com eles [Shun Tak] para que se chegue a um acordo que seja mais benéfico para todos”, disse. A Shun Tak, empresa de Hong Kong que opera o serviço de transporte de ferries entre Macau, Hong Kong e Shenzhen, tem como presidente a empresária Pansy Ho. A Shun Tak detém também negócios na área do imobiliário e do turismo e está listada na bolsa de valores de Hong Kong. Em Macau, a empresa detém 11,5 por cento da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), controlando os hotéis Mandarim Oriental, na Península de Macau, e Grand Coloane Resort, em Coloane. A proposta de redução, apresentada no final da semana passada, abrange todos os trabalhadores, sendo intenção da empresa pô-la em prática já em Fevereiro. Quem recebe um salário entre 10 mil e os 30 mil dólares de Hong Kong vai ter um corte de 8 por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil dólares de Hong Kong, o ordenado será diminuído em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong vão ter um corte que chega aos 12 por cento. Os trabalhadores que não aceitem os novos valores correm o risco de ser despedidos. Esta proposta não foi comunicada previamente a qualquer entidade sindical, adiantou Bill Tang. “Esta iniciativa de redução salarial foi feita sem consulta dos sindicatos. Então pedimos à empresa que respeite os empregados e os sindicatos e que suspenda esta proposta.” Para já, a Shun Tak pediu aos trabalhadores para apresentarem uma resposta até esta sexta-feira, 17. “Sei que a empresa está mais flexível, o que significa que estão dispostos a ouvir o sindicato. Se nos puderem ouvir, exigimos que suspendam esta proposta. Vamos colocar as nossas questões ao Governo de Hong Kong, ainda que, em primeiro lugar, queiramos comunicar directamente com a empresa. Se for necessário, mais tarde, poderemos comunicar com o Governo de Macau”, acrescentou Bill Tang. Ponte e protestos Questionado sobre as razões que estão por detrás desta intenção de redução salarial, Bill Tang apresentou várias possibilidades. “Um dos factores pode ser a abertura da nova ponte [Hong Kong-Zhuhai-Macau], mas outro factor é o que se está a passar em Hong Kong, que está a afectar o turismo.” Ainda assim, o representante do FTU diz não perceber esta medida tendo em conta os ganhos do sector do turismo, de transportes e do jogo. “A indústria do jogo e os serviços de ferry tem elevados lucros. Porque é que estamos a sacrificar os benefícios dos trabalhadores? Não há sequer uma promessa de que os salários voltarão aos valores normais. Todos os empregados estão muito revoltados com esta situação.” Bill Tang adiantou também que os primeiros sinais de crise laboral chegaram o ano passado, quando “a empresa já tinha decidido que todos os empregados tinham de tirar férias obrigatórias sem salário durante três dias”. “Mas agora foram divulgadas estas más notícias pouco antes do Ano Novo Chinês. A redução é bastante alta e não é aceitável”, rematou. Tudo nos conformes Isolda Brasil, advogada com bastante experiência na área laboral em Macau, explica que a Shun Tak está a tentar chegar a acordo com os trabalhadores e que, à luz da lei das relações de trabalho, os cortes salariais são legais. Por esclarecer está o facto se a empresa contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre este aspecto, outra condição expressa na lei para que haja a redução do salário base. Os despedimentos, a acontecerem, também serão legais, uma vez que a lei em vigor prevê despedimentos sem justa causa. “Não se pode dizer que isto seja favorável ao trabalhador, mas essas são as vicissitudes do Código do Trabalho de Macau, que não é proteccionista para o trabalhador. Temos a DSAL que tenta contrabalançar isso. Mas Macau é um mercado de pleno emprego, e fazer um despedimento em massa acaba por ser um bocado dar um tiro no pé uma vez que há falta de mão-de-obra”, disse ao HM. Nos primeiros seis meses de 2019, a Shun Tak registou perdas de 70 milhões de dólares de Hong Kong na TurboJet, empresa que que opera os ferries, devido a uma quebra no número de passageiros em 32 por cento. No comunicado de imprensa, a abertura da nova ponte é referida como um dos factores para estes números. Em termos gerais, o grupo Shun Tak obteve lucros de 11,8 mil milhões de dólares de Hong Kong, um crescimento anual de 492 por cento. O HM contactou a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e a própria Shun Tak no sentido de tentar saber mais detalhes, mas até ao fecho da edição não foi possível obter resposta.
Andreia Sofia Silva PolíticaÁgua | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos” [dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento. Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos. “A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.” Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”. “Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário. Ampliações em dois anos Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas. Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos. A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.
Andreia Sofia Silva PolíticaÁgua | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos” [dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento. Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos. “A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.” Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”. “Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário. Ampliações em dois anos Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas. Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos. A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.
Andreia Sofia Silva EventosFestival Fringe | Teatro físico e performance de rua marcam cartaz no fim-de-semana Chama-se “LOOK@YOU” e é o espectáculo que marca a agenda deste fim-de-semana do Festival Fringe. Concebido pelo grupo ArtFusion Macau, este é um espectáculo que “visa uma fusão entre pessoas, cultura, criatividade, liberdade e arte”, explica Laura Nyogeri, mentora do grupo [dropcap]S[/dropcap]ábado e domingo são os dias marcados no calendário do Festival Fringe para a estreia do espectáculo “LOOK@YOU – Olha e vê”, promovido pelos grupos locais ArtFusion Macau e pela Macau Talent Academy Association. A performance de rua, que traz também ao público a experiência do teatro físico e de música ao vivo, acontece no sábado às 15h na Praça Jorge Álvares, com a duração de duas horas. Nesse dia, a performance acontece também nas Ruínas de São Paulo às 11h. No domingo, o público poderá assistir ao espectáculo apenas junto ao icónico monumento, também às 11h. A performance inclui ainda música assegurada com DJ Raise, de Portugal, que “irá conceber um conjunto de sons multiculturais que envolvem diversos continentes e que se misturam numa verdadeira simbiose cultural”, explica Laura Nyogeri, mentora do grupo ArtFusion Macau. No que diz respeito à componente musical do espectáculo, será feita uma “viagem que parte da contemporaneidade dos sons europeus, do Fado português e das músicas de intervenção, das fusões e remisturas sonoras que espelham um verdadeiro conceito de músicas do mundo”, adianta a artista num comunicado enviado ao HM. O espectáculo em si visa “uma fusão entre pessoas, cultura, criatividade, liberdade e arte”. “O LOOK@YOU é uma espécie de instalação de arte em movimento”, uma vez que tudo acontece “através do movimento corporal criativo, da música e de um espaço artístico para olhar”. “Nada é exactamente o que parece, exigindo que o espectador observe atentamente onde o mundo real começa e termina. O público é convidado a ver e sentir com os ‘olhos’. Este projecto tem como objectivo criar uma experiência única, onde o desfile de teatro físico inclui uma verdadeira interacção com o público, tornando-o parte do próprio espectáculo, passando de espectador a actor”, acrescentou Laura Nyogeri. Ver para crer A ideia por detrás do “LOOK@YOU” é também percepcionar a cidade que nos rodeia. “Através da exposição e observação é possível aprendermos mais sobre a nossa cultura e sobre as culturas que nos rodeiam. Assim é Macau, um lugar onde residem diversas nacionalidades, com tradições, costumes e identidades diferentes. Mas sofreremos nós um processo de aculturação automática, ou temos nós também um papel determinante nesse processo Multi-A-Cultural que define a RAEM?”, questiona Laura Nyogeri. O projecto que estes dois grupos levam ao Fringe pretende que o público consiga ver além daquilo que os olhos revelam à primeira vista. “Pretende-se uma exploração profunda, fazendo sentir, para que possamos atingir o público no coração, para que este uso os ‘olhos’ para sentir e que possa ouvir com o coração, e também para que abuse das emoções para apreciar as performances apresentadas.” “Se a sociedade actual está mergulhada num individualismo, queremos fazê-la olhar mais para os outros, para o seu redor, o mundo. E, ao mesmo tempo, olhamos demais os outros, para a sociedade, preocupando-nos diariamente com o que pensam. Subitamente será que nos envolvemos num esquecimento em relação a olhar para nós? É aqui que nasce a inspiração e motivação na criação de LOOK@YOU”, conclui Laura Nyogeri.
Andreia Sofia Silva EventosFestival Fringe | Teatro físico e performance de rua marcam cartaz no fim-de-semana Chama-se “LOOK@YOU” e é o espectáculo que marca a agenda deste fim-de-semana do Festival Fringe. Concebido pelo grupo ArtFusion Macau, este é um espectáculo que “visa uma fusão entre pessoas, cultura, criatividade, liberdade e arte”, explica Laura Nyogeri, mentora do grupo [dropcap]S[/dropcap]ábado e domingo são os dias marcados no calendário do Festival Fringe para a estreia do espectáculo “LOOK@YOU – Olha e vê”, promovido pelos grupos locais ArtFusion Macau e pela Macau Talent Academy Association. A performance de rua, que traz também ao público a experiência do teatro físico e de música ao vivo, acontece no sábado às 15h na Praça Jorge Álvares, com a duração de duas horas. Nesse dia, a performance acontece também nas Ruínas de São Paulo às 11h. No domingo, o público poderá assistir ao espectáculo apenas junto ao icónico monumento, também às 11h. A performance inclui ainda música assegurada com DJ Raise, de Portugal, que “irá conceber um conjunto de sons multiculturais que envolvem diversos continentes e que se misturam numa verdadeira simbiose cultural”, explica Laura Nyogeri, mentora do grupo ArtFusion Macau. No que diz respeito à componente musical do espectáculo, será feita uma “viagem que parte da contemporaneidade dos sons europeus, do Fado português e das músicas de intervenção, das fusões e remisturas sonoras que espelham um verdadeiro conceito de músicas do mundo”, adianta a artista num comunicado enviado ao HM. O espectáculo em si visa “uma fusão entre pessoas, cultura, criatividade, liberdade e arte”. “O LOOK@YOU é uma espécie de instalação de arte em movimento”, uma vez que tudo acontece “através do movimento corporal criativo, da música e de um espaço artístico para olhar”. “Nada é exactamente o que parece, exigindo que o espectador observe atentamente onde o mundo real começa e termina. O público é convidado a ver e sentir com os ‘olhos’. Este projecto tem como objectivo criar uma experiência única, onde o desfile de teatro físico inclui uma verdadeira interacção com o público, tornando-o parte do próprio espectáculo, passando de espectador a actor”, acrescentou Laura Nyogeri. Ver para crer A ideia por detrás do “LOOK@YOU” é também percepcionar a cidade que nos rodeia. “Através da exposição e observação é possível aprendermos mais sobre a nossa cultura e sobre as culturas que nos rodeiam. Assim é Macau, um lugar onde residem diversas nacionalidades, com tradições, costumes e identidades diferentes. Mas sofreremos nós um processo de aculturação automática, ou temos nós também um papel determinante nesse processo Multi-A-Cultural que define a RAEM?”, questiona Laura Nyogeri. O projecto que estes dois grupos levam ao Fringe pretende que o público consiga ver além daquilo que os olhos revelam à primeira vista. “Pretende-se uma exploração profunda, fazendo sentir, para que possamos atingir o público no coração, para que este uso os ‘olhos’ para sentir e que possa ouvir com o coração, e também para que abuse das emoções para apreciar as performances apresentadas.” “Se a sociedade actual está mergulhada num individualismo, queremos fazê-la olhar mais para os outros, para o seu redor, o mundo. E, ao mesmo tempo, olhamos demais os outros, para a sociedade, preocupando-nos diariamente com o que pensam. Subitamente será que nos envolvemos num esquecimento em relação a olhar para nós? É aqui que nasce a inspiração e motivação na criação de LOOK@YOU”, conclui Laura Nyogeri.
Andreia Sofia Silva SociedadeTaxa turística | Analistas defendem estratégia clara por parte do Governo Glenn Mccartney, académico na área do jogo, e o economista Albano Martins defendem que o Governo deve ser claro no que diz respeito à taxa turística, com um conjunto de medidas viáveis. O professor da Universidade de Macau diz que há mais formas de controlar o número de turistas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publicou na passada semana os resultados de um questionário feito a residentes, turistas e operadores de turismo quanto à possibilidade de se cobrar uma taxa turística. Os resultados revelam que a maior parte dos operadores de turismo está contra esta medida, enquanto os residentes estão esmagadoramente a favor. Analistas ouvidos pelo HM defendem que o Governo deve ser claro na estratégia que pretende com a criação de uma taxa deste género. “Antes de avançar com tal medida, o Governo deve pensar bem primeiro”, disse o economista Albano Martins. “Resolver o que pretende com uma taxa turística é o mesmo que tentar vazar o oceano com um copo. Se a ideia é retirar visitantes, então essa política deve ser feita com o Governo Central. Se a ideia é tirar visitantes de certas áreas, a melhor maneira de fazer isso é tornar outras áreas atractivas, trabalhá-las e vender essa ideia aos operadores”, adiantou. Albano Martins defendeu também que “tudo o que seja uma intervenção bruta e feia, uniforme, é sinal de falta de ideias”. Já Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau (UM) com especialização em turismo, assumiu ao HM que os resultados do inquérito promovido pela DST “não o surpreendem”. “Tudo depende das perguntas que são feitas. Se me perguntam, como residente, se os turistas devem pagar uma taxa eu vou dizer que sim, porque isso tem impacto no meu dia-a-dia. As questões deveriam ser mais abrangentes, ligadas ao tipo de consumo e aumento de rendas. Só assim se obtém o panorama do turismo em Macau”, disse. Apostar na marca Glenn Mccartney, que o ano passado publicou um estudo onde defende que aplicar a taxa turística em Macau é um erro, disse ao HM que o Governo deveria apostar noutras formas para gerir o número de turistas, tal como desenvolver a marca Macau. “A taxa turística é apenas uma das medidas que pode ser utilizada para controlar o número de visitantes. Não temos uma estratégia de desenvolvimento da marca da cidade, temos múltiplos eventos a acontecer, mas não temos uma imagem única do que é Macau. A marca Cotai Strip é um bom exemplo de gestão de marca”, frisou. O professor da UM assegura que o pagamento de uma taxa turística será mau para o sector das convenções e exposições. “O Governo deveria anunciar já algumas medidas ou políticas, não é claro porque é que se quer criar uma taxa turística em Macau. Se tiver uma conferência em Macau com 1000 participantes, são 1000 patacas que pago de taxa, então posso escolher outro destino. [Esta medida] terá consequências e impacto”, frisou. Glenn Mccartney disse ainda que o dinheiro cobrado com a taxa turística deveria ser devidamente investido. “Como operador, acharia errado pagar qualquer tipo de taxa. Os grandes apostadores dos casinos não vão pagar, talvez os casinos paguem, mas aí a indústria pode alegar que já paga muitos impostos. Tudo depende das medidas que o Executivo quer implementar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva SociedadeTaxa turística | Analistas defendem estratégia clara por parte do Governo Glenn Mccartney, académico na área do jogo, e o economista Albano Martins defendem que o Governo deve ser claro no que diz respeito à taxa turística, com um conjunto de medidas viáveis. O professor da Universidade de Macau diz que há mais formas de controlar o número de turistas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publicou na passada semana os resultados de um questionário feito a residentes, turistas e operadores de turismo quanto à possibilidade de se cobrar uma taxa turística. Os resultados revelam que a maior parte dos operadores de turismo está contra esta medida, enquanto os residentes estão esmagadoramente a favor. Analistas ouvidos pelo HM defendem que o Governo deve ser claro na estratégia que pretende com a criação de uma taxa deste género. “Antes de avançar com tal medida, o Governo deve pensar bem primeiro”, disse o economista Albano Martins. “Resolver o que pretende com uma taxa turística é o mesmo que tentar vazar o oceano com um copo. Se a ideia é retirar visitantes, então essa política deve ser feita com o Governo Central. Se a ideia é tirar visitantes de certas áreas, a melhor maneira de fazer isso é tornar outras áreas atractivas, trabalhá-las e vender essa ideia aos operadores”, adiantou. Albano Martins defendeu também que “tudo o que seja uma intervenção bruta e feia, uniforme, é sinal de falta de ideias”. Já Glenn Mccartney, professor da Universidade de Macau (UM) com especialização em turismo, assumiu ao HM que os resultados do inquérito promovido pela DST “não o surpreendem”. “Tudo depende das perguntas que são feitas. Se me perguntam, como residente, se os turistas devem pagar uma taxa eu vou dizer que sim, porque isso tem impacto no meu dia-a-dia. As questões deveriam ser mais abrangentes, ligadas ao tipo de consumo e aumento de rendas. Só assim se obtém o panorama do turismo em Macau”, disse. Apostar na marca Glenn Mccartney, que o ano passado publicou um estudo onde defende que aplicar a taxa turística em Macau é um erro, disse ao HM que o Governo deveria apostar noutras formas para gerir o número de turistas, tal como desenvolver a marca Macau. “A taxa turística é apenas uma das medidas que pode ser utilizada para controlar o número de visitantes. Não temos uma estratégia de desenvolvimento da marca da cidade, temos múltiplos eventos a acontecer, mas não temos uma imagem única do que é Macau. A marca Cotai Strip é um bom exemplo de gestão de marca”, frisou. O professor da UM assegura que o pagamento de uma taxa turística será mau para o sector das convenções e exposições. “O Governo deveria anunciar já algumas medidas ou políticas, não é claro porque é que se quer criar uma taxa turística em Macau. Se tiver uma conferência em Macau com 1000 participantes, são 1000 patacas que pago de taxa, então posso escolher outro destino. [Esta medida] terá consequências e impacto”, frisou. Glenn Mccartney disse ainda que o dinheiro cobrado com a taxa turística deveria ser devidamente investido. “Como operador, acharia errado pagar qualquer tipo de taxa. Os grandes apostadores dos casinos não vão pagar, talvez os casinos paguem, mas aí a indústria pode alegar que já paga muitos impostos. Tudo depende das medidas que o Executivo quer implementar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva EntrevistaJorge Arrimar, escritor: “A poesia continua com Macau” É de uma enorme janela virada para o rio Tejo que o autor Jorge Arrimar escreve os seus versos, contos e romances. Poeta de Macau, escritor angolano, são muitas as facetas literárias que assume no triângulo geográfico da sua vida. Actualmente, trabalha num romance histórico sobre Angola e publicou muito recentemente um livro de poesia, “Insomne”, onde Macau surge de forma ténue [dropcap]E[/dropcap]m Setembro esteve numa conferência na Universidade de Macau e falou do I Encontro de Poetas de Macau, nos anos 90, que não voltou a ter mais edições. Que razões aponta para a falta de iniciativa? Nessa conferência tive a oportunidade de falar de um encontro que foi tão importante e único e que depois caiu num véu de silêncio sem se perceber porquê. Do que eu li não há qualquer referência a esse encontro, nunca há. As grandes referências que se fazem, com a Mónica Simas, Fernanda Gil Costa ou Ana Paula Laborinho, entre outros estudiosos, o próprio Seabra Pereira, todos esses fazem uma referência simpática sobre o resultado desse encontro que foi a edição da “Antologia dos Poetas de Macau”. Não se podem imputar culpas. Posteriormente, foram feitas algumas publicações, como a “Antologia dos Poetas de Macau”, que é um reflexo desse ambiente e desse espírito novo que aparece com o encontro. Entretanto dá-se a transição e creio que muitas pessoas do meio da língua portuguesa saíram de Macau, e creio que se criou alguma instabilidade com a transição. Houve muita gente que se sentiu intimidada pela grande mudança que se avizinhava, e outros tinham de sair porque iria haver uma mudança de Administração. Houve muitos motivos para que não se tenha criado de novo esse espírito de forma a haver um encontro similar. Mas criaram-se outros de acordo com as novas realidades. Publicou recentemente “Insomne – Poema em Dez Actos”. Macau surge neste livro? É um livro de carácter geral, mais de emoções com uma carga emocional muito forte. O próprio título acho que o diz, tem a ver com muitas situações da vida que nos marcam, muitas vezes de forma negativa, como a doença, a morte ou o envelhecimento, tem muito essa carga. Isso extravasa qualquer lugar. De qualquer forma, e como não podia deixar de ser, a minha vida…e a minha terra Angola e tem relação com outras terras por onde passei, como os Açores. Macau aparece de uma forma um bocado espumada, de uma forma metafórica, mas não é um livro tão centrado num destes territórios da minha escrita como é o “Rotas Circulares” [editado pela Gradiva em 2017], que é completamente dedicado a Macau. Uma pessoa olha logo para o livro e vê que é dedicado a Macau, este não tem esse cunho. A sua carreira literária é marcada por um triângulo de lugares – Angola, Açores e Macau. Qual deles é o mais importante para si? Sou um escritor angolano e ninguém tem dúvidas disso, e apresento-me e sou recebido como tal, porque nasci em Angola e há mais de 100 anos que lá vivia com os meus antepassados. Portanto, não é apenas 10 anos aqui e 13 anos acolá. Angola é a matriz, tem lugar primordial porque é lá que nasço e cresço. Em Macau e nos Açores só posso ser um escritor de Macau e dos Açores, não sou escritor macaense nem açoriano, há aqui uma diferença pelo menos de grau. Está a escrever um novo romance histórico sobre Angola, mas nunca escreveu Macau em prosa. Porque é que Macau lhe desperta mais a vertente poética? Não é bem assim. A poesia nasce em Angola e continuei sempre a escrever poesia que tem Angola como grande motivo. Macau aparece também nessa expressão, mas não quer dizer que só escreva poesia sobre Macau ou prosa sobre Angola. O que acontece é que acabei por não escrever nenhum conto ou romance sobre Macau nem sei porquê, talvez porque me toque mais a sensibilidade de poeta, mas não lhe sei dar uma explicação clara, calhou assim. Para quando um romance sobre Macau? Macau, para mim, aparece mais na minha escrita no género de poesia. Escrevo alguns artigos e ensaios, e depois a história de Macau que é uma das minhas áreas. Romance… ainda não tentei, nem contos. Tenho estado mais com o romance de Angola, que me ocupa imenso. O romance tem uma linha de trabalho completamente diferente. Mas a poesia também pode ser trabalhosa e pode demorar muito. Cada poema pode ter uma individualidade…enquanto que o romance é todo um trama que tem princípio, meio e fim, e se alonga, e é vasto, um poema pode ser muito curto e pronto, começou e acabou. E como o meu romance é histórico ainda tem a componente de pesquisa, que me exija mais tempo. Quando estou a trabalhar num romance não me sobra mais tempo para outro romance. A poesia continua com Macau e o romance continua com Angola, tenho estado meio dividido. Quando é que o romance de Angola é publicado? Ele está bastante avançado e queria tê-lo terminado no final do ano passado, mas estou com muita vontade de o terminar para do fim de 2020. Ainda falta algum trabalho. Vive em Almada e escreve em casa. Como é que escrever sobre lugares que lhe dizem tanto e que estão distantes geograficamente? Essa é, um bocado, a minha condição. Acabei por me integrar no quotidiano destas terras de que temos vindo a falar. Uma porque nasci e cresci, e outras porque houve uma integração na minha escrita. Passado algum tempo acabo por me irritar e acabo por escrever quase sempre de longe. Não sei se isso se reflecte na escrita, isso cabe às pessoas que me lêem e que me escutam dizer alguma coisa. Da minha parte, penso que a capacidade do cérebro de reter imagens e situações faz com que a falta desses lugares não anule qualquer manifestação artística. Há sempre o peso da distância, saudade e memórias, e isso acaba por se reflectir de forma positiva na escrita. Comigo acontece isso, volto com alguma frequência a esses meus lugares da escrita, não são lugares que ficaram lá aos quais eu nunca mais voltei. Este ano, em três meses, estive em Angola, Açores e Macau. Foi para Macau em 1985 e foi director da Biblioteca Nacional/Central de Macau. Quando saiu, em 1998, sentiu que o trabalho estava feito? Fiz parte do grupo que teve como missão reestruturar o IC, as bibliotecas e os arquivos do território. Nessa altura, houve muitas coisas que foram reestruturadas, como as leis, criou-se o depósito legal, nova legislação e regulamentos. A biblioteca passou a ter novas chefias intermédias, criou-se uma rede de bibliotecas, passou a chamar-se biblioteca central e deixou de ser nacional. Houve um grande trabalho de reestruturação de tudo o que eram leis e regras. Depois as coisas iam acontecendo. A biblioteca e o arquivo tinham direcções separadas. Por isso é que eu digo que nunca pagarei a Macau aquilo que Macau me deu, porque em termos profissionais nunca teria tido a possibilidade que tive ali de ter tudo, biblioteca escolar, pública, tudo. Foi também consultado aquando do primeiro projecto para a Biblioteca Central. Sim, em 2008, para uma das candidaturas. E agora voltaram a perguntar a minha opinião. De uma forma geral, concordei com o projecto. Achei que era uma boa possibilidade, seria central de nome e fisicamente. Penso que é um sítio bonito e quase equidistante em relação a tudo o que há em Macau. À partida, aquele edifício tem uma fachada interessante que é de preservar, é uma forma de o manter. Mas tudo o que for feito lá dentro essa é outra história. Falemos agora do mercado livreiro em Macau. Publica-se muito sobre o território, mas falta um mercado na verdadeira acepção da palavra? Dou exemplos meus. Publiquei a minha tese de doutoramento em Macau, uma edição do IC, e o livro na Livraria Portuguesa (LP) nunca se encontrou à venda. Se não está à venda na LP, sendo um livro escrito em português, não sei onde poderá estar à venda. Haverá alguma falha, mas não estou a dizer que é da LP ou que é da editora. Que é uma falha grande, é. Nem sequer consigo perceber porque é que isso acontece. Isso também acontece com um dos meus últimos livros, “Rotas Circulares”, que foi escrito logo à partida em português e chinês, que faz parte de uma colecção de poetas de Macau, o livro ficou mais caro por causa da versão numa segunda língua, e continua a não ser vendido em Macau e sei que se fizeram esforços nesse sentido. Pelos vistos, não acontece só comigo. Falei com várias pessoas que publicam e me dizem que há essa dificuldade na promoção, venda e distribuição. Em Portugal, tirando a altura da Feira do Livro, não há mais oportunidades, é difícil encontrar livros sobre Macau.
