André Namora

André Namora

Há cadeiras que não arrefecem

Determinados fulanos quando ocupam um cargo de relevo resolvem nunca mais arrefecer a cadeira do poder. Pensam-se os donos do mundo e fazem o que querem. Estou a lembrar-me de dois portuenses e por acaso portistas. Jorge Nuno Pinto da Costa e Rui Moreira são dois exemplos de indivíduos que andam sempre sob suspeita de irregularidades e pensam que são intocáveis. Têm acontecido as maiores suspeitas de irregularidades nas hostes da SAD do FC Porto e o presidente Pinto da Costa tem sempre ficado a rir-se das investigações e dos tribunais. Mas, na semana passada talvez tenha torcido o nariz quando a Polícia Judiciária (PJ) iniciou buscas na sede e nas casas do FC Porto e do Portimonense devido a investigações iniciadas há muito tempo sobre a falsificação dos testes à covid-19 a vários jogadores, nomeadamente o japonês Nakagima que viajou infectado e ao suborno a determinadas unidades laboratoriais, facto gravíssimo que pode atingir cerca de oito anos de prisão por se tratar de um atentado contra a saúde pública. O caso vai dar que falar e pode ser que desta vez Pinto da Costa fique a saber que afinal ainda há lei em Portugal.

Por outro lado, tivemos um caso que é há muito badalado na cidade do Porto com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, na berlinda. Aconteceu que Rui Moreira e a sua família diziam ter um terreno em local privilegiado na margem do Douro, que deu origem ao célebre caso Selminho. O presidente da Câmara do Porto terá de responder em tribunal no âmbito da discordância Selminho que opõe a família de Rui Moreira e a lei nacional, no sentido de que o terreno pertence ao Estado. Moreira é acusado de agir em benefício da imobiliária Selminho – à qual tem ligações familiares – em detrimento do interesse municipal. A decisão de levar o edil a julgamento partiu do Tribunal de Instrução Criminal – a juíza Maria Antónia Ribeiro acusou Moreira nos mesmos termos do Ministério Público (MP) – exarando uma acusação muito violenta onde salienta no despacho que “submetido a julgamento venha a ser aplicada ao arguido em função da prova recolhida nos autos, uma sanção penal”. Moreira é acusado de prevaricar em abuso de poder beneficiando-se a si próprio e à sua família. O MP acrescenta ainda que o presidente da Câmara Rui Moreira deve perder o mandato. E aqui é que a cadeira não arrefece. Moreira e tantos outros pelo país fora, mesmo acusados de factos graves não largam o poleiro. Já anunciou que se vai recandidatar nas próximas eleições autárquicas e que tudo isto não passa de uma manobra política tal e qual como aconteceu há quatro anos. A verdade é que a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, já afirmou que o caso é muito grave e que Moreira deve demitir-se de imediato. Já o antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, em 2009, barrou as candidaturas autárquicas de Isaltino Morais a Oeiras e de Valentim Loureiro a Gondomar. Também o PS adoptou uma postura semelhante não deixando Luís Correia candidatar-se ao município de Castelo Branco. No caso de Rui Moreira, sendo independente, certamente não terá quem o obrigue a abdicar. Mas devia ter. O tribunal podia já decidir a sua exoneração do cargo, já que o exemplo é vergonhoso e demonstrativo como estes senhores quando se apanham sentados na cadeira do poder tudo fazem para que a mesma não arrefeça.

O que é certo é que Rui Moreira irá a julgamento. O Tribunal de Instrução Criminal do Porto diz que o edil-arguido “agiu com intenção directa de beneficiar os interesses da imobiliária Selminho da qual também era sócio, em detrimento da Câmara Municipal”. A Selminho pretendia construir um edifício de apartamentos de luxo num terreno da Calçada da Arrábida, perto da ponte com o mesmo nome, torres essas que valeriam muitos milhões de euros. Com exemplos destes que pululam pelo país no seio da comunidade autárquica, a situação tem de mudar, tem de se demonstrar que não se aceitam intocáveis e muito menos cidadãos eleitos pelo povo e que depois apenas se limitam a prejudicar esse mesmo povo e a beneficiarem-se a si próprios, aos amigos e aos familiares.

No território nacional temos tido casos gravíssimos de autarcas que abusam do poder que lhes é conferido pela via democrática e que se comportam como autênticos ditadores. Estamos à porta de novas eleições autárquicas e infelizmente assistimos a candidaturas de certos indivíduos que deixaram muito a desejar quanto à seriedade na função que exerceram enquanto presidentes de Câmara. Devia ser absolutamente proibido que cidadãos que tenham exercido dois mandatos à frente de uma edilidade voltassem a aquecer a cadeira do poder. É uma tristeza ver que a Assembleia da República nunca se preocupa com estas especificidades e é assim que o nosso país vai caminhando sempre baseado na falta de honorabilidade por parte de quem devia dar o exemplo.

 

*Texto escrito com a antiga grafia

24 Mai 2021
André Namora

19 anos de fome pode dar novo confinamento

De norte a sul o país vestiu-se de verde para comemorar ao fim de 19 anos a vitória, diga-se merecida, do Sporting como campeão nacional de futebol. Há milhares de jovens que nunca tinham tido a sensação de ver o seu clube ser o número um. Fizeram parte de claques, gritavam, viajaram a acompanhar os “leões”, invadiram a academia de Alcochete e foram para tribunal depois de agredirem jogadores, treinadores e equipa médica, tiveram os mais diferentes presidentes e treinadores e afinal, durante 19 anos apenas choraram. Desta vez foi diferente: chegaram à loucura. De manhã cedo já estavam ao redor do estádio de Alvalade com os cachecóis e bandeiras, sem pensar que o Boavista podia estragar a festa. Vá lá, que um golinho do único avançado que deixou de saber marcar golos, o Paulinho, foi o suficiente para que o país esteja a falar de tudo o que se passou. A festa foi enorme, mas não se tem falado em outra coisa sobre o aspecto de uma festa deste género em estado de calamidade. O coronavírus não joga à bola mas rola por todo o lado e os responsáveis e especialistas pela Saúde sabem perfeitamente que o perigo espreita a todo o momento se entrarmos numa espiral de desleixo. As autoridades do país, sejam elas camarárias, dirigentes do Sporting e Direcção-Geral de Saúde é que têm a culpa do descalabro que se assistiu. Realizou-se uma reunião com as referidas entidades e a Polícia de Segurança Pública (PSP) e esta alvitrou que a festa se realizasse apenas no interior do estádio do Sporting, com um número limitado de adeptos e com o teste rápido feito à entrada. A proposta da PSP foi rejeitada. E aqui é que está o busílis. Mais ainda: a PSP recomendou que o autocarro dos sportinguistas não percorresse as ruas de Lisboa para evitar os ajuntamentos e a possibilidade de propagação da covid-19 ou de qualquer variante do vírus que anda por aí. Como é que foi possível autorizar no exterior do estádio a instalação de ecrãs gigantes para que a multidão visse o jogo? Porque não se fizeram avisos com antecedência de que seria proibido o ajuntamento de público junto ao estádio? Quem permitiu a venda de bebidas alcoólicas junto ao estádio tendo provocado como consequência que arruaceiros atirassem com garrafas e pedras aos agentes policiais?

Naturalmente que estes responderam em força e os confrontos foram uma vergonha que manchou a chamada festa. Quanto ao ministro da Administração interna, que só tem feito asneiras, desta vez devemos tirar-lhe o chapéu porque a sua PSP fez tudo para evitar multidões que pudessem propagar o vírus. E o ministro não tinha a certeza do resultado do encontro. O Boavista podia vencer e não havia razão nenhuma para ajuntamentos sem máscara de protecção e muito menos sem distanciamento físico.

O Presidente Marcelo veio meter-se no assunto a posteriori. A que propósito? Tinha de ter tomado medidas sérias muito antes dos acontecimentos. E pede responsabilidades. A quem? Aos ministros da Saúde e da Administração Interna? E por que não aqueles que têm proibido a presença de público nos estádios de uma forma organizada e em número reduzido? Desta vez, Marcelo está mal a pedir a cabeça de alguém porque a culpa é simplesmente de quem não aceitou as propostas da PSP e aí, meus caros, temos alguma informação que os dirigentes do Sporting é que quiseram a bagunça a que se assistiu porque teriam o receio de uma invasão do relvado no final do jogo e que pudesse contaminar alguns jogadores. Balelas, porque os jogadores andam por todo o lado incluindo centro comerciais. O que se passou nos festejos verdes não foi nenhuma brincadeira, foi algo de muito sério porque passadas duas semanas iremos ver o resultado da pandemia no que respeita a infectados. Para já, no sábado o número já tinha aumentado para cerca de 500 infectados relativamente ao dia anterior e para sete óbitos quando antes dos festejos não se verificava nenhuma morte. Se temos no país ainda vários lugares em cerco sanitário e com elevado número de pessoas infectadas, como foi possível permitir que milhares de adeptos leoninos se juntassem daquele modo?

Os 19 anos sem ganhar um campeonato nacional tinha de ter sido festejado com bom senso e mostrar que o respeito pelos seus concidadãos tinha de ser a pedra de toque, não vá o caso resultar em novo confinamento geral, pelo menos na região de Lisboa.

O Sporting sempre foi um grande clube, tem história, há muitos anos ganhava campeonatos em anos seguidos, mereceu ser campeão este ano, mas os seus dirigentes não estiveram à altura do momento pandémico que todos vivemos e só por isso não enviamos um viva ao Sporting.

*Texto escrito com a antiga grafia

17 Mai 2021
André Namora

A escravatura voltou

Índia, Bangladesh, Nepal, Marrocos, Malásia, Afeganistão, Tailândia, Paquistão, China, Moldávia são alguns dos países onde existem máfias organizadas para o tráfico de mulheres e homens para trabalharem na agricultura em Portugal. Há muitos anos que assistimos á vergonhosa situação proporcionada pelas redes ilegais internacionais que trazem para Portugal milhares de pessoas que têm sido escravizadas e exploradas nos salários. No Alentejo vivem mais de vinte mil imigrantes em condições deploráveis. Alguns, em autênticas barracas ou tendas. Outros, são instalados pelos intermediários em casas sem condições nenhumas, como a inexistência de água canalizada. Há quartos que albergam seis seres humanos. Há garagens onde dormem em beliches doze imigrantes que vêm para a apanha da azeitona e amêndoa, nesta época. A situação varia com as estações do ano e aos escravos podem ser postos a trabalhar na colheita de uvas ou de tomates.

As condições indignas em que vivem os imigrantes são uma vergonha para Portugal. Falámos com um grupo de imigrantes que nos transmitiu que os seus elementos recebem 400 euros por mês, pagam 150 para a renda da cama, gastam 100 euros em comida e o restante é para enviar para a família nos seus países. Na semana passada rebentou a vergonha porque foi descoberta em Odemira uma situação abaixo de todos os limites. Os imigrantes, especialmente as mulheres testaram positivo da covid-19 e residiam dentro de contentores onde fizeram um buraco para o ar poder entrar. E o mais vergonhoso é que se deslocou ao local o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e teve o desplante de anunciar que em primeiro lugar está a saúde pública e não a dos imigrantes, como se os imigrantes não fizessem parte da saúde pública nacional. Houve um advogado que incrivelmente foi proibido de entrar em Odemira por querer defender os direitos dos imigrantes.

Do momento, o governo arranjou uma solução bem demonstrativa de que foi pior a emenda que o soneto. Então, há anos que ninguém se preocupou em construir habitações dignas para os contratados imigrantes e de repente decidiu-se alojar o grande número de imigrantes de Odemira num complexo turístico naturalmente contra a vontade dos proprietários que tinham gasto uma fortuna em preparar tudo para a próxima época de veraneio. Não, assim não se pode compreender como se governa este país. Os imigrantes são enganados no salário que lhes prometem e mais: nos seus países, antes de saírem, têm de pagar entre 10 e 20 mil euros. Uma loucura para gente tão pobre. Começa logo aí a exploração. Chegam a Portugal depois de lhes dizerem que irão ganhar entre 600 e 1000 euros, quando não lhes pagam mais de 400. As autoridades municipais, policiais e governamentais sabem desta situação há anos quando no Alentejo o lago Alqueva começou com o regadio de grandes propriedades.

Os empresários destes imigrantes não estão isentos de culpas, eles é que pagam o salário miserável para um trabalho de sol a sol, eles é que têm os contactos com os intermediários mafiosos que transportam os imigrantes, eles é que sabem que nem água existe nas casas de banho das residências onde instalam os trabalhadores estrangeiros. Isto, é revoltante e terá de ter uma solução. Sabemos que a nossa agricultura necessita de mão-de-obra, mas que se contratem os imigrantes e que se lhes deem as mínimas condições de dignidade humana.

Se eu estivesse a ocupar o cargo de ministro da agricultura tinha-me demitido de imediato assim que as televisões chegaram a Odemira e mostraram aquela miséria sob humana. Uma parte de país, mais no litoral, ficou atónita, não queria acreditar que num quarto dormissem seis pessoas, que nem água tivessem para se lavar ou cozinhar. Os debates televisivos sucederam-se ao longo da semana passada e até ao momento que vos escrevo esta crónica ainda não foi anunciada uma decisão oficial concreta que mude radicalmente a situação dos trabalhadores imigrantes.

Portugal tem milhões de emigrantes espalhados pelos cinco continentes. Já imaginaram o que seria se um português chegasse ao Dubai e fosse metido num barracão de madeira sem água e com mais cinco companheiros? Já imaginaram o crédito negativo que era espalhado pelo mundo contra os árabes? E quem diz no Dubai podemos salientar outra qualquer cidade para onde vão portugueses trabalhar. Até em França já não existe o triste “bidonville”.

O que é mais triste é que assistimos a toda e qualquer manifestação por isto e por aquilo. É o direito ao casamento do mesmo sexo, é a eutanásia, é o não uso de máscara higiénica, mas não vimos nenhuma manifestação ou protesto de um qualquer movimento ou associação dos direitos humanos a deslocarem-se para Odemira e fazerem ouvir a sua voz em defesa daqueles que realizam o trabalho que os portugueses não querem fazer…

*Texto escrito com a antiga grafia

10 Mai 2021
André Namora

Sócrates anda a rir à gargalhada

O antigo ministro socialista João Cravinho concedeu uma entrevista à SIC que deu muito que falar durante toda a semana passada. Cravinho denunciou que o seu projecto contra a corrupção foi liminar e acintosamente rejeitado pelo então primeiro-ministro José Sócrates. Cravinho, um homem sério, deixou no ar que nada do que propunha convinha ao chefe do Executivo. E, realmente, viu-se que a corrupção tem reinado no seio dos socialistas, e não só.

No entanto, podemos concluir que Sócrates ao fazer as suas caminhadas pela manhã na Ericeira vai a rir-se às gargalhadas. Porquê? Porque o ex-governante tinha umas ideias megalómanas para umas obras públicas a nível nacional, mas como levou o país à bancarrota, nunca as chegaria a levar a efeito. Pensou numa linha TGV que ligasse Lisboa a Elvas para que os passageiros chegassem a Madrid e outra linha de alta velocidade entre o Porto e Vigo.

Pensou que o país devia ter uma rede ferroviária que cobrisse todo o interior, apesar de em contra-senso autorizar a construção de uma barragem que destruiu a bela linha do Tua. Pensou que era importantíssimo construir uma terceira ponte sobre o rio Tejo, em Lisboa, inclusive ainda se começaram as obras em Marvila. Pensou que Sines deveria ser o grande porto de Portugal a fim de escoar as mercadorias a partir de ali, via ferroviária, para toda a Europa. Sócrates pensou essencialmente nas linhas ferroviárias tão necessárias ao país, depois de lhe terem provado que as exageradas auto-estradas andavam vazias com portagens caríssimas. Mas, Sócrates ocupou os seus tempos pela Venezuela, Angola e Líbia e assim perdeu a oportunidade de executar algo de positivo. O dinheiro falava mais alto.

Mas, por que razão ri às gargalhadas? Pela simples razão de que agora apareceu um “Messias” que se desloca de Maserati e é ministro das Infra-estruturas. E o que é que esse mais bloquista que socialista, de nome Pedro Nuno Santos pretende? Anunciou em voz bem alta que o país irá ter uma cobertura total ferroviária. Bem, as linhas férreas e as estações, algumas autênticas obras de arte de azulejos, estão completamente destruídas e em ruínas. Se o pretendente Pedro Nuno Santos a secretário-geral do PS quer comboios por todo o Portugal, que pelo menos, não compre a porcaria de carruagens velhas que adquiriu recentemente a Espanha e que no próximo Verão já vai devolver oito. O homem é um sonhador. Também anunciou uma terceira ponte no Tejo, em Lisboa. Deve ser resultado da velocidade do Maserati. Pedro Santos é um arrogante, no Ministério são poucos os funcionários que o levam a sério. Mas tem poder. O primeiro-ministro tem alguma simpatia por ele. O problema é a última decisão entre Pedro Nuno Santos e Fernando Medina para o cargo de líder do Partido Socialista. Medina tem feito obra em Lisboa. E do Pedro Nuno Santos nada se viu a não ser a bancarrota na TAP e com a situação futura da empresa quase a cair em saco roto.

Os comboios são efectivamente necessários com urgência no interior do país. A maioria da população rural não tem meios financeiros para táxis e as carreiras de autocarros deslocam-se de terra em terra quando o rei faz anos. A rede ferroviária é, sem dúvida, uma necessidade atroz, mas quantos anos irá levar à efectivação do projecto que o ministro anunciou? Não acreditamos que seja uma realidade em menos de dez anos. E o ministro será governante este tempo todo? Não o creio, até porque uma grande parte dos socialistas não nutre qualquer simpatia pelo socialista que se desloca de Maserati ou outras “bombas”.

Sócrates vai continuar a enganar todo o pagode com aquela história de nunca ter sido corrupto, mas vive à grande e à francesa na Ericeira e às gargalhadas com o que Pedro Nuno Santos vai aldrabando o país. Ou então, é da mesma escola de Sócrates, com uma excepção é que Sócrates sempre preferiu um motorista e um Mercedes. Tudo “oferecido” pelo seu amigo Carlos Santos Silva.

Uma fonte dos Comboios de Portugal (CP) transmitiu-nos que o ministro Pedro Nuno Santos não faz a mínima ideia de quantos milhares de milhões são necessários para que Portugal tenha uma cobertura ferroviária digna desse nome. Que não faz a mínima ideia das centenas de empresários que estarão envolvidos num projecto dessa natureza e que, obviamente, sabem que as coisas só se conseguem com os tais depósitos em offshores. A mesma fonte da CP transmitiu-nos que basta olharmos para a “pobreza” das linhas importantíssimas de Lisboa-Cascais e Lisboa-Sintra, para se concluir por onde é que os governantes já há muito deviam ter começado. Na verdade, um político para ser sério tem de o demonstrar e não pode praticar a política á base da demagogia e do sonho fácil. Se nos dias de hoje fosse feito um inquérito à população sobre quantos anos pensa que Portugal terá uma cobertura total ferroviária, a maioria responderia “mais de vinte anos”…

*Texto escrito com a antiga grafia

4 Mai 2021
André Namora

Os ricos querem roubar a bola

Há séculos que se discute a luta de classes. É a luta entre os ricos e os pobres. Parece algo de natural, mas não o é e tem havido ao longo dos anos muitas mulheres e homens que têm lutado e perdido a vida pela causa do combate à discriminação entre os seres humanos. Então, não é que na semana passada não se falou em outra coisa do que em futebol? O pontapé na bola entrou na discussão internacional precisamente por causa dos mais ricos quererem atirar para o caixote do lixo os pobres do futebol. Os ricos, como esse mafioso espanhol Florentino Pérez, que tem enriquecido mais à custa da presidência do Real Madrid, está a apadrinhar uma Superliga com apenas dez clubes ricos. Os dirigentes da UEFA já ameaçaram com a expulsão desses clubes que querem fazer parte da Superliga, da actual Taça dos Campeões. E aqui o FC Porto, Benfica e Sporting poderiam ter a oportunidade de regressar a disputar a Taça dos Campeões. Os mesmos dirigentes ameaçaram que os jogadores que tomem parte na Superliga não poderão integrar as selecções nacionais dos seus países. A discussão tem sido feia e a maioria dos clubes rejeita frontalmente que os donos disto tudo no futebol europeu levem para a frente a criação da referida Superliga. A verdade, é que os ricos do futebol querem ainda ficar mais ricos. O balde de água fria que caiu sobre as hostes do futebol, de governos europeus e de federações provocou logo a maior rejeição. O seleccionador português Fernando Santos e o treinador do Sporting, Ruben Amorim, criticaram severamente a ideia, e com eles de imediato os responsáveis dos clubes ingleses e italianos, excepto os da Juventus. O presidente da La Liga de Espanha, Javier Tebas, colocou logo o dedo na ferida acusando Florentino Pérez de ”andar equivocado há algum tempo, agora vejo-o perdido. Creio que é um grande empresário da construção civil, mas um desastre como presidente do Real Madrid”, disse Javier Tebas.

Igualmente os presidentes da FIFA e da UEFA tomaram posição contra a ideia da Superliga sublinhando que os clubes que participarem nessa competição sofrerão consequências. Os comentadores televisivos são unânimes em adiantar que se trata de um acto de ganância por dinheiro e como nas sociedades dos humanos, no futebol os ricos querem é ser sempre ainda mais ricos.

A ideia da superliga está suspensa porque só o Real Madrid e o Barcelona é que abraçaram o projecto de Florentino Pérez. Os promotores da ideia dizem que vão repensar o projecto. Apesar do abandono dos clubes ingleses, forçados a tal decisão devido á pressão exercida pelos adeptos, tudo indica que a “bomba” será um fiasco sem pernas para andar. Os promotores da ideia já vieram dizer que “dadas as circunstâncias, vamos reconsiderar os passos a dar para remodelar o projecto”. Desconfio que ficará para as calendas. Ninguém nos dias de hoje do mundo de futebol, onde são os pequenos e pobres clubes que dinamizam a modalidade irão permitir que os Ricardos Salgados do futebol consigam levar avante um projecto ignóbil.

O Manchester City, que está em primeiro lugar na liga inglesa, a caminho de ser campeão, foi o primeiro dos clubes ingleses a oficializar a saída da Superliga, seguindo-se os graúdos Arsenal, Liverpool, Manchester United, Chelsea e Tottenham. Na Itália verificou-se a saída do AC Milan e do Inter de Milão. A Juventus está a pensar. Resumindo, o fiasco está patente e só o Real Madrid e o Barcelona é que estão ao lado do empreiteiro Florentino Pérez. O absurdo deverá ir por água abaixo, até porque muitos clubes já manifestaram a sua rejeição a qualquer transmissão televisiva dessa possível Superliga. Os muito ricos do futebol pensavam que eram favas contadas e que o baú dos milhões estava atrás da porta. Enganaram-se porque, felizmente, as maiorias ainda têm uma palavra a dizer. Fernando Santos é um homem do futebol há muitos anos e quando ele referiu que não pode ser a ganância pelo dinheiro a reinar no futebol, sabia o que estava a dizer e para bem do futebol esta ideia absurda de uma Superliga deve ir por água abaixo numa das muitas catastróficas inundações que assolam presentemente o nosso globo.

26 Abr 2021
André Namora

A Justiça tem de ser branca

Os juízes vestem de preto, os advogados aparecem de toga preta, os procuradores estão de preto e até os escrivães estão em tribunal com uma capa preta nos ombros. Todos têm de passar a vestir de branco, que é a cor do luto chinês. Portugal assistiu ao caso mais triste da história da Justiça na democracia que já tem 40 anos: a actividade de José Sócrates. Como agente técnico iniciou-se na Covilhã a levar projectos à Câmara Municipal, cujas obras ainda hoje são uma vergonha. Assistimos a uma esponja gigante nas mãos de um juiz chamado Ivo Rosa que arrasou e desvirtuou todas as acusações contra o ex-primeiro-ministro. Todos os portugueses sabem que vão pagar por mais de 30 anos as Parcerias Públicas e Privadas (PPP) que José Sócrates aprovou. Como é possível termos uma justiça em que um juiz de uma incompetência a toda a prova arroga-se ao desplante de brincar com o trabalho de dezenas de funcionários do Ministério Público? Afinal, para que serve o Ministério Público? Todos os portugueses viram o que aconteceu entre Sócrates e o seu amigo Carlos Santos Silva e o juiz veio dizer que não houve nenhuma corrupção, aliás, afirmou que num caso Sócrates tinha sido corrompido mas que esse caso já prescreveu. Eram férias no luxo, eram casas luxuosas no centro de Lisboa, eram financiamentos para amantes, era dinheiro para a compra de um palacete em Paris, era dinheiro para um monte no Alentejo para a ex-mulher, eram as viagens à Venezuela onde Sócrates e Hugo Chávez tornaram-se íntimos sob a batuta da empresa Lena que iria construir um porto e milhares de habitações, eram os encontros com Lula da Silva e vimos o que aconteceu com a Vivo/Oi, eram as ligações a Ricardo Salgado, era a escandalosa versão que tivemos da Portugal Telecom com a união a Henrique Granadeiro e a Zeinal Bava, era a TVI que tinha de ser comprada para ficar ao seu serviço ou colocar a Manuela Moura Guedes na rua e todos os jornalistas críticos da actuação de um primeiro-ministro que autorizou que o criminoso Kadhafi montasse uma tenda de campismo gigante no interior do Forte histórico de São Julião da Barra, era o servilismo do Grupo Global que tinha o Diário Notícias, a TSF e outras publicações que sob a batuta de um criado de Sócrates apresentava uma informação simplesmente defensiva do chefe do Executivo, era a criação pela empresa Lena do diário “i” apenas para defender a política socratina, era a Octafarma que era a única a fornecer o sangue ao Estado e que depois até deu emprego ao ex-primeiro-ministro, eram os depósitos de milhões na Suíça, em Macau e em várias offshores.

Assistimos a um juiz a afirmar que é algo de normal um amigo emprestar dinheiro. Aeroporto novo, TGV, terceira ponte sobre o rio Tejo em Lisboa, milhões de euros que saíram da Caixa Geral de Depósitos para Vale de Lobo eram imitações do Freeport e Face Oculta, mas não, estamos todos enganados. José Sócrates é seriíssimo, nunca entrou em cambalacho nenhum, nunca mandou construir uma autoestrada desnecessária. Nunca deu ordens ao seu condutor privado para levar ou ir buscar envelopes cheios de dinheiro. Tudo mentira, tudo não passa de uma falsidade do Ministério Público, nunca houve corrupção no reinado de Sócrates. O juiz Ivo Rosa para não ser alvo de um processo disciplinar por incompetência, lá decidiu que Sócrates terá de ser julgado por branqueamento de capitais e falsificação de documento. Coisa pouca, para um santinho que até uma das amantes vinha todos os meses da Suíça buscar dinheiro a Lisboa, porque o amigo Carlos Silva é que suportava. Ah grande juiz, não sabemos o que lhe irá acontecer depois de o Ministério Público requerer para o Tribunal da Relação, onde, felizmente, ainda estão juízes muito sérios e competentes.

A opinião pública portuguesa ficou atónita. Perguntou-se para que serviram sete anos de investigação de centenas de casos, milhares de escutas telefónicas, para no fim um juiz debitar durante quatro horas tudo o contrário do que o Ministério Público andou a elaborar. E a procuradora-geral da República o que dirá de uma cena destas tão triste?

Foi evidente ao longo de todo o discurso do juiz Ivo Rosa que ele quis prestar contas contra o colega Carlos Alexandre e contra o Ministério Público. O juiz Ivo Rosa chegou ao ponto de dizer que havia muito, mesmo muito dinheiro à disposição de Sócrates e acabou por arquivar qualquer acusação de corrupção. Com este Marquês-Sócrates o povo perdeu ainda mais a confiança na Justiça. O pobre continuará a dizer que a justiça é só para si, que os ricos nunca serão incriminados. A vergonha maior foi termos assistido que existiu uma manobra por parte da defesa dos arguidos para conseguirem chegar à prescrição dos crimes indicados.

Na semana passada informámos em primeira mão que o actual primeiro-ministro António Costa poderá ser candidato a Presidente da República. Pois, que pense bem em tudo conseguir para ser eleito, porque José Sócrates nunca será condenado e apenas sonha em chegar ao cargo de Chefe de Estado. É que em Portugal até os porcos voam… Na Justiça não pode haver estados de alma, não pode haver vinganças por parte dos magistrados intervenientes. Isto é muito feio e, por isso, a Justiça tem de deixar de ser preta, mas sim pintada de branco, como o luto chinês.

*Texto escrito com a antiga grafia

12 Abr 2021
André Namora

Começaram os truques para Costa ser Presidente

Portugal assistiu durante toda a semana ao “divórcio” entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, assunto que já vos devem ter colocado mais que esclarecidos sobre a divergência. No entanto, à última hora e depois de já ter a crónica escrita sobre os agentes das forças de segurança, eis que me esclareceram superficialmente sobre o “divórcio”. Deu-se início à maior conspiração pacífica entre os dois políticos para darem início à fictícia discordância entre ambos, para que António Costa possa aparecer como um político totalmente independente nas próximas eleições presidenciais e nas quais António Costa pretende realizar o sonho de ser Presidente da República. Mas, só os que tenham boa memória é que se vão lembrar daqui a cinco anos desta introdução.

Hoje, trago-vos um problema que me tem sido colocado por vários oficiais e agentes das forças GNR e PSP. O caso é bicudo e posso adiantar em primeira mão que o descontentamento nas hostes destas duas instituições é de tal forma que pode haver pela primeira vez uma greve geral, apesar de ser proibido. Há militares e agentes policiais que têm sofrido o que não se imagina. Primeiramente, até têm de comprar os seus fardamentos do seu bolso e depois deparam-se com instalações ao nível das do Iraque. São imensas as vezes em que uma patrulha policial é recebida em certos bairros à pedrada e a tiro, sem que os agentes tenham um subsídio de risco de vida. O povo quer segurança, mas não pensa em quem lhe pode oferecer essa segurança. Tenho assistido a militares da GNR que em serviço na estrada, estacionam para almoçar. Almoçar? Para comerem uma sandes e beberem uma garrafa de água. Ainda na sexta-feira passei por uma grande obra de construção civil no centro de Lisboa e vi encostado à parede um agente policial, de cabelos grisalhos, pele ressequida e que há muito já devia estar reformado. Estava ali em serviço em mais um dos chamados “gratificados” para controlar o trânsito devido à entrada e saída de camiões.

Conversámos. O conteúdo é off-record, mas salientou-me que o almoço seria uma sopa que trouxe de casa.
Todavia, isto não é nada. O mais grave tem relação directa com a frustração que sentem relativamente à justiça que temos neste país. Os membros das forças de segurança fartam-se de arriscar a vida na perseguição de meliantes, prendendo-os algumas vezes, a elaborarem relatórios, acompanharem os fora da lei ao tribunal e assistirem aos juízes a tomar uma decisão de enviarem em liberdade os potenciais criminosos. Recentemente, aconteceu um caso gravíssimo e que está a provocar a revolta no seio das forças policiais. Na zona de Oliveira de Azeméis dois homens e uma mulher estiveram envolvidos numa aparatosa fuga e abalroamento de uma viatura da GNR e do qual resultou um militar ferido. Após o interrogatório judicial foram mandados em liberdade. Incrivelmente, o condutor da viatura que era furtada há muito que era procurado pelas autoridades depois de ter cortado a pulseira electrónica determinada no âmbito de outro crime de roubo.

Para além dos ferimentos provocados no militar da GNR, o trio encetou a fuga ao longo de vários quilómetros, desrespeitando linhas contínuas e semáforos no vermelho, circulando em contramão e colocando em risco a vida de várias pessoas com crianças pela mão.

Infelizmente, casos destes acontecem quase todos os dias. E que vontade têm os agentes da autoridade de arriscar a vida se se deparam com juízes, na maioria sem experiência e sabedoria do que se passa na rua, que resolvem enviar criminosos em liberdade. Porque as cadeias estão cheias? Não é justificação e como diria o outro, há sempre lugar para mais um. Os mais altos superiores hierárquicos também já passaram ao longo da carreira por acontecimentos semelhantes, mas nesse tempo os juízes mandavam os criminosos para o presídio. Os chefões da GNR e da PSP têm a obrigação de em reunião com o ministro da Administração Interna sensibilizá-lo de que a situação está preta e que para além da imensa falta de quadros, os que estão no activo não chegam para tudo e não podem continuar a ter um salário miserável, não ter seguro de vida, não ter subsídio de risco de vida e deixarem de ser eles a comprar o fardamento e acessórios. Os juízes não têm o direito de não analisarem seriamente os processos judiciais e de concluírem que a segurança do povo está em constante risco. A criminalidade aumenta todos os meses e nas grandes cidades os velhotes já nem podem sair à rua sem serem roubados das suas malas e outros haveres que levam consigo.

Irem a uma máquina multibanco levantar dinheiro, nem pensar. São logo roubados assim que retiram as notas. Os senhores juízes têm de se convencer que a sua existência prende-se fundamentalmente para exercerem a justiça e para isso têm de cumprir a lei contra os criminosos.

*Texto escrito com a grafia antiga

8 Abr 2021
André Namora

Os baldios valem milhões

Eles aí estão! Os candidatos a presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia começaram a perfilar-se na luta por um lugar ao sol. Infelizmente, neste Portugal é na máquina autárquica que reina a maior corrupção. É preciso licença para tudo e mais alguma coisa por parte das edilidades. São os concursos, licenciamentos, aprovação de projectos… tudo tem de meter envelope por baixo da mesa. Há alguns autarcas que abusam e vão parar ao tribunal. Ser-se edil, infelizmente, na maioria dos casos vão pela mão dos partidos políticos e quando os independentes tentam candidatar-se não conseguem dinheiro para a campanha eleitoral.

Ainda me recordo de um autarca que mandou comprar um Audi do modelo mais luxuoso, para vir do centro do país até Lisboa a fim de jogar no Casino Estoril. Como era possível gastar tantos milhões? Acontecia que a sua vila foi promovida a cidade e os prédios pareciam cogumelos a crescer por todo o lado.

Os partidos políticos já escolheram os seus homens de mão e não é por acaso que muitas vezes as zangas entre os militantes potenciais candidatos a autarcas são uma autêntica peixeirada. Naturalmente, que nem todos são corruptos, mas no interior das Câmaras existem engenheiros, arquitectos, desenhadores e chefes de serviço que ficam ricos em pouco tempo. E não disfarçam: compram uma vivenda com piscina, um Mercedes e viajam para Punta Cana, na República Dominicana. Outros, assim que são eleitos e sentam-se na cadeira nobre, enchem a edilidade de familiares. Alguns, até já arranjaram emprego para a mulher como secretária.

O povo sabe disto tudo. Sabe que nada consegue nas Câmaras ou nas Juntas de Freguesia sem cunhas e sente-se impotente para modificar o paradigma. Os tribunais em nada ajudam. Exemplo? O que se passa há décadas com os baldios. Os baldios são terrenos destinados a servir de logradouro comum dos vizinhos de uma povoação ou de um grupo de povoações. Destina-se à satisfação de certas necessidades individuais, como a apascentação de gado, a apanha de lenha ou o fabrico de carvão de sobro. A sua origem resulta da necessidade que os moradores de aldeias rurais, vivendo da exploração familiar, tinham de dispor de espaços incultos onde pudessem exercer as actividades agrárias. Nos termos da lei, são baldios os terrenos possuídos e geridos por comunidades locais, definidas com o conjunto dos compartes. Não sendo propriedade privada das juntas de freguesias, nem pertence ao domínio do Estado, os terrenos baldios fazem parte do sector comunitário, ou seja, a sua proprietária é a própria comunidade. Mas, isto é tudo balelas. Criou-se a ideia que os baldios pertencem ao Estado e que os gestores são alguns chicos-espertos presidentes de juntas de freguesia.

Os baldios em grande parte estão abandonados, cheios de entulho, com o capim enorme, lugar para toxicodependentes e até lugares ideais para estacionar o carro com o fim de levarem a efeito relações sexuais. Os baldios têm dado grandes escândalos, porque os tais presidentes de juntas de freguesias conseguem vender esses terrenos onde têm sido construído toda a espécie de imobiliário, armazéns e afins.

Quem compra paga à junta de freguesia e em certos casos criaram-se movimentos de protesto que já alertaram as autoridades governamentais e certos deputados. A verdade é que pouco ou nada têm conseguido. Os baldios vão desaparecendo e o seu fim raramente é cumprido. Um desses movimentos contra a venda de baldios já teve problemas. Alguns dos seus membros viram carros incendiados, casas assaltadas ou animais envenenados.

Os baldios têm sido uma fonte de riqueza inimaginável para certos autarcas. Não é por acaso que em certas localidades do país até já aconteceram cenas de pancadaria entre potenciais candidatos às eleições autárquicas. Os baldios é uma das razões fortes para se lutar por uma cadeira no poder autárquico. Por exemplo, na zona de S. Martinho do Porto foi criado um movimento que tem desmascarado todas as ilegalidades cometidas sobre os baldios. No entanto, a “incriminação” que os vendedores de baldios recebem é a reeleição no lugar para o qual concorrem em eleições autárquicas.

A palhaçada no interior dos partidos políticos já começou e os “gladiadores” já começaram a defender a sua escolha. Estamos perante algo que não passava pela cabeça de ninguém, mas que movimenta milhões de euros anualmente numa base de fraude, mentira, compadrio, corrupção e incumprimento da lei.

*Texto escrito com a antiga grafia

22 Mar 2021
André Namora

Confinamento aumenta divórcios

Nunca os portugueses pensaram pronunciar tantas vezes a palavra “confinamento”. Uma pandemia que obrigou à decisão das autoridades governamentais a obrigar as pessoas a ficar em casa para evitar o vírus. Tudo uma treta. Em quantas cidades, vilas e aldeias que o vírus corona entrou pelas casas adentro e os moradores foram parar ao hospital. O confinamento foi uma ilusão, disse-me um cientista que me explicou a razão do abaixamento dos números de infectados e de óbitos. É que ainda ninguém falou nas televisões que um vírus também tem o seu tempo de vida. Pode é morrer um e nascer outro vírus que provoca outra pandemia.

Mas, o confinamento é que está em causa. São centenas de “filmes” que foram rodados por este país fora. As mulheres fartaram-se de cozinhar, fartaram-se de ouvir os gritos dos filhos, fartaram-se da preguiça dos maridos. Os homens fartaram-se de estar fechados, fartaram-se de as mulheres lerem as suas mensagens no telemóvel, fartaram-se de não ir tomar um copo com os amigos ou com uma amante, fartaram-se das perguntas dos filhos, fartaram-se de nunca terem a casa de banho livre, fartaram-se das mulheres que perguntavam após uma chamada telefónica “quem era?”, fartaram-se dos vizinhos baterem à porta a pedir isto e aquilo. O confinamento deixou casais em estado depressivo. Uma psicóloga transmitiu-me que o confinamento foi gravíssimo em termos mentais entre os casais. Na maioria dos casos estavam habituados verem-se ao levantar e voltarem a beijar-se ao deitar. O dia inteiro sem se verem. No confinamento os casais tiveram de se aturar durante 24 horas durante meses. Há quem seja que o confinamento teve laivos de exagero e que um dia será provado que o número de infectados não baixou por terem metido quase toda a gente na gaiola.

Durante o confinamento assistiu-se a todo o género de acontecimentos que quebraram as regras, desde declarações autorizando a deslocação falsas e até pagas. Os jovens, e não só, realizaram festas e festinhas até chegar a polícia e acabar com o regabofe. Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa foi reempossado no cargo de Presidente da República e começou logo a falar em confinamento. A discórdia com o primeiro-ministro em alguns aspectos sobre como desconfinar no futuro, foi de tal ordem que o Presidente amuou, não disse nada após o jantar que teve com António Costa e pirou-se logo para o Vaticano, onde o Papa Francisco lhe deu mai uma bênção e o lembrou que Fátima tem de voltar a encher. Marcelo seguiu para Espanha e o encontro com o rei Felipe VI bateu na tecla do confinamento porque agora não há mais nada para dizer, qual central nuclear às portas de Elvas, qual carapuça.

Mas que raio de confinamento este do Presidente Marcelo em andar a passear? Assim vale a pena estar confinado e se o encontro com o rei de Espanha tivesse sido em Valência lé tínhamos o Presidente a dar um mergulho na praia… Não brinquemos porque esta história do confinamento é algo de muito sério. Temos a miudagem muito afectada, depressivos, revoltados com tudo e à frente de um computador que lhe dizem ser a escola. Os pais entraram em delírio. As mães vão ao psiquiatra e ambos têm ido aos notários. Um notário meu amigo confirmou-me que o caso é gravíssimo e que já existem dados de que o confinamento tem provocado um grande número de divórcios ou de separações. O confinamento fez sofrer o pai, a mãe e dos filhos nem falar. Os miúdos choram diariamente com a separação dos pais e o trauma é inevitável. Nos tempos modernos criou-se a ideia de que a separação dos pais era algo de natural e as crianças que se habituassem. Não é bem assim. Há separações conjugais civilizadas e os cônjuges continuam amigos. Por outro lado, há casos em que o litígio é enorme e os filhos começam a andar num mundo distorcido de todas as lógicas e os psicólogos e psiquiatras concordam que na maioria dos casos o fututo das crianças está completamente afectado.

Agora, o governo anunciou que o desconfinamento será realizado a conta-gotas e que, por exemplo, os restaurantes, talvez abram em Maio. Refiro-me aos restaurantes por se tratar de um confinamento triste e trágico para tantos desempregados e proprietários. As falências têm sido muitas e as dívidas serão pagas para as calendas. Confina, desconfina, confina, desconfina. Por este andar ainda elegem “confinamento” como a palavra do ano…

*Texto escrito com a grafia antiga

15 Mar 2021
André Namora

O Alqueva pode não chegar para todos

Hoje vou contar-vos uma história surreal. Encontrei um amigo alentejano e falou-me do maior lago artificial da Europa, o Alqueva. Todos devem estar lembrados de como começou o Alqueva, com a possibilidade de as águas virem a submergir algumas aldeias ali existentes e até se construiu uma aldeia semelhante a uma que ficou debaixo de água. O meu amigo contou-me que na altura de se retirarem pessoas e bens da aldeia, o seu pai estava no hospital. Ele levou para sua casa montes de caixas e objectos da família. Nas caixas de papelão encontravam-se imensos escritos de seu pai que o meu amigo resolveu mexer mais tarde até porque o senhor seu pai veio a falecer.

Recentemente, resolveu começar a rasgar papéis e encontrou uma carta do pai onde estava escrito que tinha construído um alçapão por baixo da sala da lareira e que no seu interior encontrava-se o dinheiro (muito) de uma vida. Naturalmente, que o meu amigo quase enlouqueceu porque a aldeia e o dinheiro estão lá muito no fundo das águas do Alqueva.

E um lago que é o maior da Europa, local já de grande turismo, com barcos-casas, com aviões a amarar, com uma praia fluvial lindíssima, com tudo isto, está em perigo de não chegar para todos no Alentejo. Um reservatório gigante de água pode vir a ter restrições severas e imediatas para aqueles que actualmente são servidos. A barragem do Alqueva é um sonho com séculos dos alentejanos que foi concretizado apenas na década passada. As obras começaram em 1996 e as comportas foram encerradas em 2002. Neste momento, com a muita chuva que tem caído, está apenas a três metros do seu limite de enchimento. A quantidade máxima de água é de 4 150 000 000 000 litros de água, uma monstruosidade, mesmo assim este volume é da mesma ordem de grandeza de todo o consumo anual de água em Portugal incluindo todo o regadio, o abastecimento humano e a indústria.

A título de exemplo, olhando para as disponibilidades do Guadiana vemos um rio muito artificializado e explorado do lado espanhol, mas que faz chegar à barragem de Alqueva, por ano e em média, de cerca de 2000 hm3 e logo a sua albufeira pode armazenar cerca de 2 anos de escoamento médio. Na verdade, o Alentejo parece outro, há hectares verdinhos e onde nunca mais faltará água. Mas, há um problema bicudo: o Alqueva pode não chegar para todos. Como assim?

Acontece que os responsáveis pela barragem têm os seus clientes e os acordos para determinados regadios e esses clientes começaram a estragar tudo em 2019. Esses proprietários que já estão beneficiados têm naturalmente, outra perspectiva pois acreditam que a expansão pode lhes ser confiada para estenderem as suas redes privadas de distribuição de água às áreas vizinhas. Muitos deles já concretizaram essa expansão explorando as chamadas “áreas precárias”. Segundo os técnicos é essencial travar o crescimento de essas “áreas precárias” que já somam cerca de 18 mil hectares, quando o total da rega atinge 95 mil hectares.

A água do Alqueva não é ilimitada, mas com os cenários de consumo e eficiência que hoje conhecemos será suficiente para garantir o abastecimento de todos os clientes actuais – integralmente em áreas exploradas pelos responsáveis da barragem e reforçando os sistemas confinantes ligados – bem como toda a expansão projectada que já começou a ser concretizada e conta com financiamento assegurado.

O que o Alqueva nos deixa a pensar é como antes, durante décadas, os alentejanos viviam com as secas e iam à fonte com o recipiente de barro buscar água para beber e para a horta e nos tempos de hoje já se pensa na ganância total para se ficar rico expandindo a água por onde lhes apeteça. O Alentejo está lindo com o Alqueva, mas é importantíssimo pensar que a água é um bem indispensável com tendência mundial a desaparecer.

*Texto escrito com a antiga grafia

8 Mar 2021
André Namora

Ascenso, o demolidor

Aqui em Portugal chegou-se à loucura completa. E não é por causa da covid-19. Deve ser consequência de uma doença mental. Durante a semana passada nunca tinha visto nas redes sociais tantos gráficos a desenhar as mais interessantes e irónicas obras artísticas contra o socialista Ascenso Simões. O homem colocou o país a interrogar-se onde está a sua razão e lógica ao anunciar que o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, devia ser demolido. O homem é socialista? É da escola de Mário Soares? Ou a criatura devia ser militante de um partido esquerdista da Catalunha ou do País Basco? Demolir um monumento que simboliza a história de Portugal? Está certo. Se dermos razão ao dito Ascenso vamos igualmente derrubar o Mosteiro dos Jerónimos, a estátua de D. José no Terreiro do Paço, a do Marquês de Pombal que mandou matar milhares de concidadãos. Desmembre-se já a ponte sobre o Tejo do fascista Salazar, tal como o monumento aos combatentes do Ultramar.

Na sexta-feira, perguntei a um membro do Comité Central do Partido Comunista, qual era a sua opinião sobre as ideias do Ascenso. Respondeu-me: “O gajo é maluco e ninguém lhe liga mais. O partido dele já o devia ter expulso desde que foi governante incompetente”. Isto diz tudo. Temos pelo país fora o maior testemunho do que foi edificado durante os 40 anos de fascismo e durante toda a nossa história estatual do tempo da Monarquia e nunca ninguém democrata se lembrou de mandar abaixo uma estátua, nem sequer retiraram os nomes das ruas a homenagear os mais radicais fascistas.

Quando a Assembleia da República aprovou um voto de pesar pela morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, Ascenso Simões votou contra, contrariando o sentido de voto do seu partido. Depois, pôs-se a escrever armado em literato num jornal diário e defendeu que o Padrão “devia ser destruído”. Ainda pior e perplexo adiantou que “devia ter havido mortos no 25 de Abril”, desculpando-se que não seriam mortos físicos, mas cortes epistemológicos. Mas Ascenso não deixou de referenciar que o Padrão dos Descobrimentos devia ser destruído enquanto “monumento do regime ditatorial”… Isto é caso para rir ou chorar. Ria quem acha que o homem é louco. Chorem os que passaram pela guerra do Ultramar e que se encontram física e mentalmente afectados e que são homens para dar um tiro no socialista Ascenso.

O caso é grave dito por quem foi. Um membro do Partido Socialista não pode ter posições destas. Não quererá Ascenso Simões destruir o templo romano de Évora por todo o mal que os romanos fizeram ao nosso povo? Não quererá destruir as igrejas que foram construídas no “regime ditatorial” com o qual a Igreja portuguesa esteve sempre em conluio? Incrivelmente o articulista vai ao ponto de salientar que “em Portugal, o salazarismo foi muito eficaz na construção de uma história privativa”. Privativa? Alguém acha que os milhões de crentes que têm visitado a “construção” do santuário de Fátima é algo de privativo ou é de quantos ali vão rezar? Ou Fátima também deve ser destruída porque foi edificada no “regime ditatorial”?

Há mesmo razão para o povo na sua maioria estar revoltado com Ascenso Simões, especialmente quando se refere ao regime de Salazar e à nossa história do império consequente dos descobrimentos? Então, o império que pertenceu ao Portugal teve a ver alguma coisa com o Salazar? No século XV já existia instabilidade em Portugal e ninguém pegou fogo às caravelas ou cortou a cabeça ao Infante D. Henrique. São dados concretos que demonstram que esta criatura que ainda é deputado do Parlamento não sabe o que diz.

O “herói” do revolucionarismo do século XXI esqueceu-se, ou fez de propósito, quando votou contra o voto de pesar pela morte do Marcelino da Mata que para além de ofender a memória de um português que se limitou a cumprir as ordens do regime fascista, também está a ofender todos os portugueses que vestiram a farda militar e que lutaram nas colónias, o que traduz uma ofensa gravíssima e merecedora de um voto no Parlamento da sua imediata expulsão de deputado. Não podemos envergonharmo-nos do império que tivemos, tal como o fazem os ingleses.

Pessoalmente, só gostaria de perguntar à criatura Ascenso Simões, como é que ele justifica a “infâmia” dos descobrimentos se ainda se fala português em São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Brasil, Guiné-Bissau, Timor-Leste e Macau?

*Texto escrito com a antiga grafia

1 Mar 2021
André Namora

Juiz revolta homossexuais

Ao que isto chegou em Portugal. Um país a ocupar-se durante uma semana de um juiz presidente do Tribunal Constitucional que há anos tinha uma posição anti-homossexual. É um tema antigo e demasiadamente badalado.

Até entre os nossos reis tivemos D. Sebastião, D. Pedro I e D. Afonso VI que eram mais para lá do que para cá. O homossexualismo tem sido um dos maiores preconceitos da história humana mundial e em Portugal sempre existiu a prática do amor entre homens ou entre mulheres. Há anos, os sacerdotes católicos abusavam de jovens ainda no seminário. Alguns foram expulsos da Igreja, mas nos dias de hoje até o Papa Francisco admitiu o casamento homossexual.

A Assembleia da República aprovou o casamento gay e a partir daí muita gente tem saído do armário. Entretanto, um magistrado de nome João Caupers, sem qualquer investigação sobre o seu passado conseguiu chegar a presidente do Tribunal Constitucional. A maioria dos comentadores televisivos indicaram que para se chegar a um cargo desta natureza tem de ser um cidadão impoluto e exemplar. Ora, o juiz Caupers escreveu em 2010 alguns textos, que indignaram as pessoas em geral e até os seus pares na área judicial, textos esses completamente anti-homossexuais.

Quer dizer, não me digam que durante toda a carreira deste juiz se lhe apareceu pela frente qualquer réu que ele soubesse ser homossexual, seria certo que o condenava mesmo sendo um inocente? Nem posso acreditar nisso. O que sabemos é que o juiz presidente do Tribunal Constitucional referiu-se aos homossexuais como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media”, posicionando-se como um fulano integrante de uma “maioria heterossexual dominadora”. As suas declarações estiveram directamente ligadas à promulgação da lei que abriu a possibilidade de casamento para casais homossexuais. O juiz tem agora em 2021 o desplante de se desculpar e de afirmar que se tratou de um “instrumento pedagógico, dirigido a estudantes para melhor provocar o leitor” e acrescentando que hoje em dia não tem as mesmas ideias. Não tem? Será que passou a ser homossexual? Claro que não. O que o juiz escreveu por diversas vezes, tais como “os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite”, pelo que não faria sentido a sua “promoção”. Gostaria de ouvir a opinião de um juiz que conheci e que era homossexual e que, infelizmente, já faleceu. Tenho a certeza que esse homem de uma competência extrema e que nunca misturou alhos com bugalhos exigiria a demissão do juiz Caupers de presidente do Constitucional.

Um juiz deste pensamento quando era professor catedrático nunca poderia chegar ao mais alto cargo do Tribunal Constitucional, com a agravante dos seus textos continuarem à mercê dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e onde os docentes partilham e expõem artigos de opinião.

Eu não sou homossexual nem defendo qualquer causa ligado ao tema, mas sei de fonte clínica de que a homossexualidade não é doença nenhuma e que desde a nascença do ser humano que os genes já têm a sua tendência hetero ou homossexual. Não tenho nada a ver com a vida e opções de cada um, mas não posso admitir pacificamente que um juiz desta envergadura deixe revoltados quantos já compreenderam que ser homossexual não é crime nenhum, apesar de continuarem a ser terrivelmente perseguidos e discriminados, sendo ainda criminalizados pela sua orientação sexual em muitos países, nalguns inclusive submetidos à pena de morte. A criminalização da homossexualidade em Portugal só foi definitivamente afastada em 2007. Mas em 2010, o professor Caupers ainda tentava provar aos estudantes que ser homossexual era um crime hediondo. Mas, como em Portugal o habitual é que a discriminação, a injustiça, a corrupção e a prepotência morram solteiras, temos mais um caso em que um “senhor” juiz rir-se-á disto tudo.

22 Fev 2021
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