André Namora Ai Portugal VozesSócrates é um fenómeno judicial Aqui pelas Beiras, concretamente na Covilhã, um dia conhecemos um jovem que andava pela Juventude Social-Democrata (JSD) e passados poucos anos era um Agente Técnico de Engenharia que encaminhava para o município projectos horrorosos de casas para licenciamento, alguns dos imóveis ainda existentes e que bradam aos céus de tanto mau gosto. O jovem de nome Pinto de Sousa começou a subir na vida e sempre demonstrou uma grande ambição de ser conhecido. Talvez por essa razão é que decidiu passar a usar a parte do seu nome José Sócrates. Terá pensado em Sócrates, um dos mais influentes filósofos da Grécia Antiga. E vai daí, José Sócrates passa para as hostes do Partido Socialista e começa a subir de degrau em degrau, até conseguir chegar a secretário-geral do partido. E mais: Portugal tem na sua história dos primeiros-ministros, o nome de José Sócrates. E aqui é que começa a grande história do filósofo, perdão, do ambicioso. Muitos portugueses louvam a sua determinação como chefe do Governo. Dizem que com ele já teríamos TGV até Badajoz, aeroporto alternativo ao de Humberto Delgado e que o povo viveria muito melhor. Outros, insistem que José Sócrates nunca devia ter saído da prisão. Da prisão, porquê? Porque o governante ambicioso quis este mundo e o outro. Começou pelos contactos que tinha na empresa Lena e conseguiu convencer Hugo Chávez que a empresa de construção portuguesa edificasse milhares de casas na Venezuela e um porto de águas profundas. Logo aqui, o Ministério Público desconfiou que a corrupção estaria a ser grande. Depois, Sócrates escreveu a página mais negra da sua governação ao permitir que Muammar Gaddafi, de visita oficial a Portugal, erguesse uma tenda gigante no interior do respeitado e histórico Forte de São Julião da Barra. O Ministério Público voltou a desconfiar que aquela relação política poderia integrar milhões de euros em corrupção. A ambição e o narcisismo da criatura política, levou-a a anunciar-se, em vez de Agente Técnico de Engenharia, como engenheiro, o que até provocou a risota nacional quando saiu a notícia de que o “engenheiro” tinha feito um exame a uma disciplina do curso de Engenharia num domingo… e quanto aos livros que publicava lá tinha de pagar a alguém que os escrevesse. Sócrates adquiriu dois andares luxuosos num edifício perto do Marquês de Pombal, um monte no Alentejo para a ex-mulher, carro de topo de gama, realizava viagens para os hotéis mais caros, não escondia o financiamento a diversas mulheres, dizia que o seu amigo Carlos Silva emprestava-lhe o dinheiro que fosse necessário para o que ele entendesse, depois chegou a dizer que o dinheiro era oriundo de uma herança e que a sua mãe tinha muito dinheiro, ao mesmo tempo que as amigas da mãe diziam à imprensa que a senhora era sustentada pelo filho e que o seu motorista era o “carteiro” de vários envelopes de Sócrates para a sua mãe e de Carlos Silva para Sócrates. A investigação judicial até chegou a recolher a informação de que um primo seu teria alegadamente depositado num banco de Macau 30 milhões de euros. E o caso não seria para admirar porque uma antiga jornalista que trabalhou em Macau era o braço-direito de José Sócrates e ainda devia ter uma conta bancária aberta em território macaense. Sócrates perdia a cabeça facilmente e a sua ambição levou-o a comprar um andar luxuoso em um dos bairros mais caros de Paris. Obviamente que toda esta enorme riqueza gasta a jorros não podia condizer com o simples salário de primeiro-ministro. E assim, num dia em que regressou de Paris foi preso e encaminhado para o estabelecimento prisional de Évora onde passou a ser conhecido como o recluso 44 e onde recebia a visita das maiores figuras políticas ligadas ao seu reinado, um sinal de que Sócrates sabia muito e que já teria dado a ganhar dinheiro a muitos… Foi a primeira vez que Portugal assistiu em democracia à prisão de um primeiro-ministro. E aqui começa a saga ou o fenómeno judicial, como lhe queiram chamar. A “Operação Marquês” teve o seu início há 12 anos. Há mais de uma década que José Sócrates está para ser julgado. E isto não é um fenómeno judicial? Já foi acusado dos mais diversos crimes, já foi ilibado pelo juiz Ivo Rosa, o mesmo juiz que não brinca em casos de corrupção porque basta recordar que na sua presença em Timor-Leste, assim que iniciou processos de corrupção contra figuras importantes, foi logo mandado embora daquele país. Mas, o tribunal superior anulou, incompreensivelmente, as decisões de Ivo Rosa e Sócrates continua na berlinda de ser ou não julgado. E por que não o é? Simplesmente porque já teve oito advogados em 12 anos e o quarto advogado oficioso, Marco António Amaro, renunciou na semana passada a ser advogado de Sócrates. Os advogados nomeados não aceitam a decisão do tribunal em terem apenas 10 dias para estudar um processo que tem uma camioneta cheia de caixas com a “Operação Marquês”. José Sócrates tem sido acusado das mais diversas manobras dilatórias para conseguir ir adiando o seu julgamento até à prescrição final. Agora, Sócrates anunciou que somente escolhe um outro advogado se este puder estudar o megaprocesso em cinco meses e meio. O que é certo, sem sombra de dúvidas, é que o caso do “engenheiro” é uma vergonha para todos os intervenientes, especialmente os tribunais. Para já, o Governo está a estudar medidas contra manobras dilatórias, com multas de dez mil euros. E Sócrates? Oh… está na maior pela Ericeira, fazendo as suas caminhadas e mergulhos na bela praia…
André Namora Ai Portugal VozesQue democracia é esta? A partir de hoje Portugal passa a ter um novo Presidente da República. António José Seguro, depois de ter estado afastado da política durante dez anos, decidiu candidatar-se sem apoio político de ninguém e consagrou-se vencedor. Seguro irá enfrentar um mandato em Belém com as mais diversas dificuldades ao ter que lidar com um país cheio de problemas. A democracia portuguesa está a ficar doente. Que democracia é esta onde um Governo participa passivamente num ataque bélico a um país soberano por parte de administrações lideradas por fascistas, especialmente a administração americana liderada por um indivíduo que apenas quis desviar as atenções do caso Epstein onde alegadamente terá sido um dos participantes no abuso sexual de menores. Portugal permite de mão beijada que a Base da Lajes sirva como uma das maiores e mais movimentadas plataformas de aviões de guerra norte-americanos, os quais têm participado numa guerra que se alastra por todo o Golfo. Que democracia é esta onde um líder de um partido de extrema direita, no plenário da Assembleia da República, começa a ofender a presidente do Parlamento em exercício, chegando ao ponto de afirmar que a presidente nem devia estar ali sentada. A resposta dura e cordial da presidente em exercício recebeu o aplauso de todas as bancadas incluindo dos comunistas, porque efectivamente o povinho começa a estar farto das diatribes de André Ventura. Que democracia é esta que repudia claramente a atitude patriótica que teve o governo espanhol relativamente à proibição do uso das bases americanas em solo espanhol na participação do incumprimento do Direito Internacional. Que democracia é esta em que os pobres cidadãos que foram alvo de tempestades e que ficaram sem nada, continuam a queixar-se que o apoio financeiro não lhes tem chegado e que a reconstrução de suas casas continua no ponto zero. Que democracia é esta em que os cidadãos constatam mensalmente que o custo de vida aumenta, que o preço das casas está a ficar insuportável e que o preço dos combustíveis aumenta de forma assustadora. Que democracia é esta onde se planeia a construção de um aeroporto megalómano quando quatro milhões de portugueses vivem ao nível da pobreza. Que democracia é esta que continua a cobrar portagem na Ponte 25 de Abril quando a mesma está mais que paga há muitos anos. Que democracia é esta que governamentalmente confunde alhos com bugalhos, ou seja, nunca poderia um director da Polícia Judiciária, que esteve por dentro, durante muitos anos, dos casos mais variados em segredo de justiça e que teve acesso às actividades supostamente criminais de políticos, incluindo de muitos suspeitos de corrupção e de actividade ilegal como governantes, possa ser convidado para ministro da Administração Interna. Que democracia é esta que permite a existência de reformados com um pecúlio mensal de 200 ou 300 euros e depois envia milhões de euros para a Ucrânia. Que democracia é esta que permite que um Presidente da República termine o seu mandato sem que nada se conclua do que aconteceu com o seu filho no caso discriminatório das gémeas brasileiras. Que democracia é esta que um ex-primeiro-ministro esteja mais de dez anos para ser julgado. Que democracia é esta onde os imigrantes, absolutamente necessários para a economia nacional e para a sustentação da Segurança Social, entrem em pânico com as exigências do Chega junto de Montenegro para que os imigrantes voltem para a sua terra. Imaginamos o que aconteceria a Portugal se todos os países onde vivem emigrantes portugueses tomassem as mesmas medidas. Que democracia é esta onde uma investidora que possui uma moradia de grandes dimensões perto de Sintra e que a tenha remodelado luxuosamente para ser um hotel de charme, aguarde quase há dois anos por licenciamento autárquico para abrir as portas. Saliente-se, que esta investidora sempre rejeitou pagar fosse o que fosse fora das normas legais. Talvez por essa razão vê o licenciamento aprovado para as calendas. O novo Presidente da República pode ser um homem sensato, moderado, defensor da Constituição, democrata, imbuído das melhores intenções, mas a própria Constituição nunca foi cumprida no que concerne à obrigação de todo o português ter direito a uma casa para viver dignamente. E não será António José Seguro que fará cumprir a Constituição porque temos a certeza que no final do seu mandato haverá portugueses a viver em barracas, outros em casas dos pais e ainda outros em casas dos filhos. E o que dizer nesta democracia onde aparece um político que desgraçou os mais desfavorecidos, que retirou os subsídios de férias e de Natal, que reduziu as reformas e que aparece agora, tipo D. Sebastião, a querer tirar o lugar a Luís Montenegro de líder do PSD. Pedro Passos Coelho devia pintar a cara de preto pela actividade política que tem vindo a levar a efeito contra a liderança do seu próprio partido. Sabe-se cabalmente das suas intenções. Quer ser novamente líder do PSD, quer ser novamente primeiro-ministro para executar uma aliança com o Chega e implantar um governo neofascista. Pobre democracia que possui “democratas” deste género, sempre prontos a espetar a faca no parceiro do lado…
André Namora Ai Portugal VozesMulher surpreendente A mulher deve ser o maior fenómeno da natureza desde que existe humanidade. Um ser pensante que consegue gerar outros seres ainda nem a medicina conseguiu explicar como é que o fenómeno teve início. Existem mulheres de todo o género. Mulheres lindas e outras feias. Mulheres que preferem o celibato e outras que têm 12 filhos. Mulheres que trabalham de sol a sol e outras que vivem da riqueza do marido. Mulheres que são agredidas e violadas e outras que se dedicam ao cuidado psicológico. Mulheres que estudam e outras que optam por serem simplesmente domésticas. Mulheres escritoras e outras com a quarta classe. Mulheres que amam a política e outras que apenas gostam de ir ao futebol. Mulheres que gostam de jogar futebol e outras que preferem a prostituição. Mulheres que conduzem camiões e outras que mal conseguem guiar um Fiat 500. Mulheres que preferem a solidão e outras que após a viuvez se suicidam. Mulheres que mudam de homem todos os anos e outras que estão casadas com o mesmo homem toda a vida. Mulheres que são aventureiras e outras que sobem para cima da mesa quando veem um rato. Mulheres que abraçam o teatro e o cinema e outras que a sua voz é o modo de vida. Mulheres que são solidárias e outras ingratas e invejosas. Mulheres que adoram joias e outras que nunca usaram um anel. Mulheres que admitem a infidelidade e outras que se divorciam ao primeiro rumor. Mulheres pilotos de aviões e outras mergulhadoras para salvar vidas. Mulheres bombeiro e outras incendiárias. Mas, a que propósito é que as mulheres são hoje para aqui chamadas? Pela simples razão que também existe a mulher surpreendente. Tivemos num governo socialista uma ministra que foi criticada, que lhe chamaram amorfa, incompetente e introvertida. Essa mulher chama-se Ana Abrunhosa. Candidatou-se à presidência da Câmara Municipal de Coimbra e venceu. Ninguém dava nada por ela e os primeiros comentários sobre a senhora foram no sentido de que a sua presença à frente da edilidade coimbrã seria uma desgraça. Portugal foi assolado por três tempestades terríveis que deixaram milhares de pessoas afectadas, casas destruídas, cidades alagadas e estradas inundadas. Em Coimbra foi o descalabro. Várias populações de aldeias rodeadas de água e em pânico com a possibilidade de o nível das águas do rio Mondego subir mais e morrerem todos afogados. No meio da tragédia despontou Ana Abrunhosa como a mulher sem sono, com uma solidariedade e calma impressionantes, com conselhos e avisos às populações que tivessem esperança que o pior já tinha passado. Ana Abrunhosa recebeu os maiores encómios pessoais do Presidente Marcelo e do primeiro-ministro Montenegro. As populações do distrito de Coimbra ficaram-lhe gratas e a admirar Abrunhosa para sempre. De repente, a mulher surpreendente ainda não tinha surpreendido o país inteiro. Porque o país inteiro assistiu em directo nos canais de televisão a Ana Abrunhosa a defender os seus autarcas e a sentir-se ofendida por o ministro da Agricultura se ter deslocado a Coimbra para verificar os estragos agrícolas e começou a falar aos jornalistas sem a presença de Ana Abrunhosa e de outros autarcas da região. Bem, foi o bom e o bonito. A presidente da Câmara Municipal de Coimbra começa a discutir com o ministro e dizendo-lhe que não admitia que institucionalmente o ministro quebrasse as regras e que viesse a Coimbra pôr-se a aparecer na televisão sem aguardar pela presença dos autarcas. O país ouviu da boca de Ana Abrunhosa o que nunca imaginou de uma política que tinha sido apelidada de “chorona”. De tal forma esta mulher surpreendeu tudo e todos que já se fala à boca cheia que em próximas eleições ela deverá ser candidata a primeiro-ministro. O ministro da Agricultura ouviu e calou. Aliás, pronunciou-se de modo a apaziguar os ânimos de Abrunhosa e a senhora voltou a surpreender. Foi ela que lhe perdoou e o país viu a presidente da edilidade coimbrã, imaginem, a dar dois beijos ao ministro para que tudo acabasse em bem e para que se desse um exemplo de humildade e compreensão, mesmo entre políticos de diferentes quadrantes. Que grande exemplo desta mulher surpreendente. Afinal, ainda temos padeiras de Aljubarrota ou Catarinas Eufémias…
André Namora Ai Portugal VozesInconsciência total 19 mortos na sequência das intempéries registadas em Portugal durante duas semanas. 19? É verdade, infelizmente registaram-se na semana passada mais duas mortes por inconsciência total. No segundo dia da tempestade Kristin as águas do rio Mondego começaram a subir e adivinhava-se o pior. O caudal do rio começou a alagar vários terrenos e a invadir diversas estradas. O senhor Venâncio e a dona Fátima, moradores perto de Soure, no concelho de Montemor-o-Velho, resolveram pegar no seu Citroen e ir a Coimbra a uma consulta médica, quando as autoridades municipais já começavam a avisar para que as pessoas não saíssem de casa. Era uma terça-feira e à tarde a Protecção Civil anunciou que se encontravam várias estradas regionais encerradas ao trânsito por causa das cheias que estavam a progredir devido ao aumento do caudal do rio Mondego. O senhor Venâncio de 68 anos e sua mulher de 65 terminaram a consulta hospitalar em Coimbra e resolveram regressar a casa. Ainda jantaram na cidade dos estudantes em casa de um familiar, mas não quiseram pernoitar na casa onde estavam ou gastar 70 ou 80 euros num quarto de hotel. Resolveram mesmo regressar a casa, apesar de terem terminado de ver na televisão durante o jantar que as estradas ao redor de Montemor-o-Velho estavam perigosas. Aí foram eles. A dada altura, o senhor Venâncio telefonou a um amigo dizendo que não estava a orientar-se muito bem sobre o caminho a tomar e que a estrada onde estava não lhe era conhecida. O amigo entendeu que o senhor Venâncio estaria perdido, porque nem sequer deveria estar ao volante devido a ter tido ultimamente algumas perturbações mentais que poderiam indicar algum tipo de demência. A inconsciência total do senhor Venâncio fez que entrasse numa estrada que já estava coberta de água e o carro resvalou para um arrozal que já estava completamente inundado. As horas passaram e a filha do casal começou a ficar preocupada, os telemóveis dos pais não respondiam e resolveu dar o alerta às autoridades policiais. A partir daí e durante quase uma semana os canais de televisão só noticiavam que um casal estava desaparecido. As buscas foram incessantes. Um esforço enorme de mergulhadores e de patrulhas marítimas, de bombeiros e de militares da GNR. Passados dias e depois do nível das águas começar a baixar uns caminhantes avistaram o tejadilho de um carro imerso no arrozal e alertaram as autoridades. A confirmação entristeceu profundamente a população de Varride, onde o senhor Venâncio e a dona Fátima residiam. Os seus corpos estavam no interior do Citroen e o número de vítimas das cheias cifrava-se em 19. Agora, é tempo de reconstrução em várias zonas afectadas, especialmente em Leiria e na Marinha Grande. No debate na Assembleia da República com a presença do Governo, o primeiro-ministro anunciou todo o apoio às vítimas da calamidade, apesar de ainda haver muita gente que não recebeu apoio governamental e que ficou sem nada nos últimos incêndios. Uma nota importante: o trabalho exemplar da presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Ana Abrunhosa recebeu os maiores encómios de todos os quadrantes, excepto do partido Chega, porque Abrunhosa não foi populista e demagoga. O distrito de Leiria foi a zona mais afectada pelas tempestades e onde se verifica maior destruição, onde caíram entre cinco e oito milhões de árvores, mas podemos anunciar em primeira mão que a edilidade leiriense convidou já uma personalidade que deixou um vasto e louvável trabalho na arborização de Macau enquanto viveu na antiga colónia portuguesa. O engenheiro António Paula Saraiva foi convidado a estudar a reconstrução do principal jardim em frente à Câmara Municipal e onde quase todas as árvores caíram devido às fortes rajadas de vento. António Saraiva já visitou o local e prontificou-se de imediato a estudar a reconstrução arbórea do jardim leiriense. Um aplauso para este técnico excepcional, que apesar de reformado prontificou-se logo a cooperar para o bem-estar dos leirienses que gostam de frequentar o seu principal jardim. A reconstrução das zonas destruídas será um trabalho árduo e dispendioso. Poderá ultrapassar os 10 mil milhões de euros, mas como disse Luís Montenegro no Parlamento, terá de ser uma reconstrução levada a cabo por todos os portugueses. O país continua, a vida não para, mas desejamos que as promessas não falhem, como se tem registado em outros casos. Portugal foi notícia pelas piores razões contempladas por fenómenos naturais, mas que Portugal volte a ser notícia quando puder anunciar ao mundo que os portugueses atingidos por uma calamidade voltaram à sua vida normal.
André Namora Ai Portugal VozesÉ preciso saber governar No dia em que a ministra da Administração Interna tomou posse falámos com um comandante da Guarda Nacional Republicana (GNR) que nos disse “Ai, meu caro, esta ministra Maria Lúcia Amaral vai ser um desastre… a senhora é muito boa jurista, mas não tem a mínima habilidade para lidar com homens de barba rija, nem faz a mínima ideia do que são as forças de segurança e o que é preciso mudar num panorama tão perturbado e obscuro”. O comandante tinha razão. A ministra foi uma página negra do actual Governo e acabou por se demitir em tempo de calamidade. Tinha forçosamente de se demitir. Já era “bobo da corte” no seio da PSP, GNR e Proteção Civil. A senhora deixou o país atónito quando só passados três dias da tempestade Kristin atingir Leiria e Marinha Grande é que veio a público dizer… nada! Vários políticos e comentadores de televisão há muito que se tinham pronunciado no sentido de o primeiro-ministro substituir a ministra da Administração Interna. Luís Montenegro fez ouvidos de mercador e o resultado foi igual à catástrofe que tem atingido o território nacional. Montenegro olhou ao redor para os seus amigos e não encontrou no imediato um novo ministro para uma pasta tão importante. Montenegro não tem uma visão da realidade. Por sinal, Portugal tem uma personalidade que devia ser logo convidada, caso estivesse disposta, a ocupar o cargo de ministro da Administração Interna. Saber coordenar Forças Armadas com GNR, PSP, Bombeiros e Proteção Civil somente o almirante Gouveia e Melo. E viu-se na pandemia da Covid-19. Não votámos no candidato presidencial Gouveia e Melo, mas reconhecemos a sua postura de organizador, coordenador e com seriedade para ocupar o lugar de ministro da Administração Interna em tempos difíceis para o país, que se encontra de Norte a Sul numa situação de tragédia. Na semana passada até o inimaginável aconteceu. Nunca ninguém, muito menos um governante de infraestruturas, pensou que a principal autoestrada do país, a A1 que liga Lisboa ao Porto, pudesse colapsar devido à ruptura de um dique no rio Mondego. Na zona de Coimbra os automobilistas irão estar durante meses privados de usar a autoestrada. Voltamos sempre ao mesmo: é preciso saber governar. E o Governo no início das tempestades que têm assolado o país não esteve à altura dos trágicos acontecimentos. Nem sequer inseriu no planeamento de um novo apagão ou outro tipo de catástrofe, o armazenamento de uma substancial existência de geradores. Seria o mínimo. Ainda estão mais de 20 mil portugueses sem electricidade, passadas duas semanas da primeira tempestade que derrubou postes de energia e inundou postos de abastecimento. A verdade, é que milhares de portugueses têm sido desalojados das suas casas, de lares e evacuados de aldeias cercadas por água. Na zona de Coimbra os fuzileiros navais não param um dia de transportar pessoas, alimentos e outros bens nos seus carros anfíbios. Há pessoas que ficaram sem nada. Uma vida para construir uma casa e de um dia para o outro viram-se completamente sem o que reuniram durante anos. As terras em diversos locais do país estão saturadas de água e nos próximos tempos, segundo os especialistas, essas terras vão-se abater e as moradias que estiverem no seu caminho serão destruídas. Até em Porto Brandão, ao lado da Trafaria, e na Costa de Caparica as derrocadas das arribas provocaram centenas de desalojados. E a Câmara Municipal de Almada durante anos não previu que a tragédia pudesse acontecer? Temos muitos e competentes autarcas em Portugal, mas também temos incompetentes e corruptos que só se preocupam com a construção de rotundas e de outras obras megalómanas para espanhol ver. A reconstrução desta calamidade que atingiu Portugal vai demorar anos e uma das obras mais importantes, a instalação das linhas eléctricas subterrâneas já teve o veredicto “solidário” da União Europeia: não concede apoios para tal. E é assim que os portugueses vão assistindo a um país inundado, com a agricultura destruída, com casas e fábricas que desapareceram e com uma fila infindável de camiões que transportam muito do que alimenta a população, devido a um viaduto de autoestrada que colapsou, e sabe-se lá de que forma teria sido construído… apenas esperamos que no futuro saibam governar com o objectivo de proporcionarem aos portugueses uma vida melhor e mais pacífica.
André Namora Ai Portugal VozesCalamidade “Não vou votar nem que me prendam” Fomos até Portalegre ajudar alguns amigos que estavam desesperados com a destruição das suas casas, à semelhança de milhares de portugueses de Norte a Sul. Kristin, Leonardo e no passado sábado a Marta, tempestades que já provocaram 15 mortos. Três tempestades de muita chuva e vento que deixaram Portugal em estado de calamidade. Vendo bem, foram umas chuvadas idênticas a tantas que acontecem em Inglaterra e que não deixam milhares de pessoas no desespero e sem tudo o que conseguiram amealhar ao longo de uma vida de trabalho. Com uma diferença, é que em Portugal as autoridades governamentais nunca souberam o que é o planeamento. Planear o que fazer em caso de catástrofe, em caso de inundações, em caso de terramoto, em caso de cair um avião em Lisboa, em caso de adquirir e armazenar um lote de geradores se se registar um apagão energético. Planeamento é palavra desconhecida de quem governa. Preocupam-se com o dia a dia e com o anúncio de um aeroporto em Alcochete, que deverá estar a funcionar lá para o ano de 2045 e com um TGV de Lisboa a Badajoz. Neste último caso do TGV, mais valia que o Governo se tivesse decidido por um TGV entre Beja e Lisboa e já estivesse o aeroporto de Beja a funcionar como o aeroporto internacional de Lisboa. Mas voltemos a Portalegre e onde vários alentejanos nos disseram, como acto de revolta e desespero, à semelhança de Leiria, Marinha Grande, Alcácer do Sal, Ourém, Coimbra ou Régua, que “Não vou votar nem que me prendam”. Na verdade, a segunda volta das eleições presidenciais teve lugar ontem na maior parte do território nacional, apesar de alguns municípios terem decidido o seu adiamento por falta de condições mínimas para abrir mesas de voto. A calamidade que se instalou em Portugal, há quem refira sem precedentes, tem sido algo horrível. Aldeias isoladas, campos agrícolas que desapareceram, casas que voaram, centenas de telhados que desapareceram, fábricas onde tudo ficou destruído e os trabalhadores no desemprego para muitos meses, milhares de árvores caídas, centenas de carros destruídos, caudais de água que invadiram casas, hotéis e restaurantes – alguns até ao tecto, lares desalojados, bombeiros exaustos, uma senhora a cozinhar num cubículo para 300 famílias de um agregado habitacional, barcos dos fuzileiros navais sem parar a transportar pessoas que já tinham a casa inundada, animais que ficaram sem estábulos ou casotas, alimentos que não chegavam a certas populações. Ainda há milhares de portugueses sem energia, água e telecomunicações. Uma tragédia que atingiu um povo que nunca imaginou ser possível tal dimensão de catástrofe. No entanto, há que salientar um aspecto muito importante: a solidariedade. Recordamos, por exemplo, a atitude do povo transmontano, particularmente em Mirandela, onde as Juntas de Freguesia se juntaram e adquiriram toneladas de telhas que foram levadas para a Marinha Grande num camião de 16 rodas facilitado pela proprietária do mesmo. A solidariedade de uns para os outros tem sido infindável e tem constituído a grande montra de humanismo escarrapachada na cara dos governantes que se limitam a visitar as desgraças vividas pelas populações e que amanhã já estão a planear as férias de Verão no Algarve ou em Punta Cana. A primeira tempestade Kristin registou-se há quase duas semanas, mas possivelmente os apoios estatais a quantos ficaram sem nada, talvez só cheguem esta semana. As seguradoras começam a “patinar” no que concerne a colocar o preto no branco quanto ao pagamento dos prejuízos que cada cidadão sofreu com as intempéries. As seguradoras deviam ser alvo de coimas avultadas quando não cumprem com o estipulado a favor dos prejudicados. Só pensam no lucro anual… E agora? Perguntam os especialistas sobre o futuro, no caso de continuarem a aparecer novos Leonardos ou Martas? O Governo tem de dar uma resposta rápida sobre o futuro e o que pensa reformar para que algo mude com decisões de positivismo. E a começar pela instituição ‘Proteção Civil’, a qual não tem a humildade de assumir que o seu sistema está cheio de insuficiências. Foram duas semanas de horror, pânico, sofrimento e prejuízo. Houve mulheres e homens que estiveram mais de quatro dias sem dormir uma hora. Olhar à sua volta e apenas ver água a subir e a destruir-lhe o frigorífico, a máquina de lavar roupa, o fogão, as alcatifas e todos os valores materiais que decoram uma casa foi algo de muito triste. As televisões mostraram as lágrimas de homens e mulheres que ficaram absolutamente sem nada. O país não pode continuar assim, porque o país não é pobre, o que existe são ladrões a mais.
André Namora Ai PortugalMudanças climáticas para inglês ver O planeta Terra está a ser alvo das mais graves mudanças climáticas jamais registadas. São tempestades inesperadas como aconteceu a semana passada em Portugal provocando a morte a cinco cidadãos, destruindo habitações, provocando a queda de árvores de grande porte e com muitos anos de existência, telhados inteiros voaram, coberturas de fábricas, armazéns e até do estádio de futebol de Leiria partiram-se e caíram nas vias públicas torres de iluminação e postes de electricidade, que destruíram imensas viaturas, destruição de hangares militares que danificaram aviões F-16, inundações nunca vistas em algumas localidades que deixaram animais abandonados, barragens que se construíram sem existir qualquer plano sobre o que poderá acontecer em prejuízo das populações, quando se efectuam descargas de água, bombeiros sem mãos a medir para acudir nos mais diversos locais, mais de 300 mil portugueses continuavam anteontem ainda sem luz e água, enfim, uma tragédia para a qual ficou provado que as estruturas governamentais não estavam preparadas e nem sequer realizaram um planeamento adequado para acudir às populações em perigo, depois de já terem sucedido situações semelhantes com menos gravidade. E por quê? Simplesmente porque alguns povos e governos, incluindo o português, ainda não se convenceram que tinham de andar dez anos à frente no que respeita à prevenção e à defesa do meio ambiente. Sabemos todos que o culpado disto tudo é o CO2. Certo, mas a emissão de CO2 acontece porque os humanos nada fazem para evitar que o CO2 acelere o aquecimento global, acidifique os oceanos e provoque eventos climáticos extremos, como tornados, furacões e ciclones. O dióxido de carbono retém calor, provocando o derretimento de calotas polares, contribui para aa elevação do nível do mar e riscos para a nossa saúde e para a segurança alimentar. O aumento do CO2 intensifica o efeito de estufa, causando aumento de temperatura da superfície terrestre. Isto, gera fenómenos meteorológicos extremos como secas, ondas de calor e inundações. Inundações que foram trágicas na semana passada em Portugal, com escolas encerradas, lojas completamente cheias de água, moradores impedidos de sair de casa, carros submersos às dezenas e rios com a água a subir a níveis nunca vistos, em alguns casos devido ao que atrás referimos inerente à descarga de barragens. A maioria das gentes não faz a mínima ideia da gravidade que se está a passar nos oceanos, por exemplo, e que tem consequências gravosas na nossa vida. A absorção de CO2 pelos oceanos forma ácido carbónico, reduzindo o pH da água, prejudicando a vida marítima, especialmente organismos que dependem de carbonato de cálcio (como corais e moluscos) e ameaça a pesca. Mas, quem é que se preocupa com o facto horrível de quem enfia as beatas dos cigarros nas areias das praias que depois vão para o mar e que os filtros podem demorar 100 anos a desfazerem-se? Quem é que se importa de ver milhões de beatas pelas ruas das cidades? A tempestade Kristin que atingiu Portugal está ligada às mudanças climáticas que temos referido, no entanto, o povinho continua de boca aberta de admiração indagando porque é isto possível? É uma realidade porque nunca ninguém lhes disse que estes novos fenómenos estão associados à falta constante de defender o meio ambiente. Nunca lhes disseram que o aquecimento global causa o derretimento dos gelos polares, resultando na subida do nível do mar com a consequente ameaça das zonas costeiras e em muitas dessas zonas existe agricultura. Tudo está ligado. Com uma agricultura sem qualidade o impacto na saúde humana é imenso, provocando doenças cardiovasculares, respiratórias, asma e bronquite, segundo um médico amigo nos transmitiu. Todos temos de olhar para o futuro, especialmente os jovens, e algo tem de mudar radicalmente no comportamento quotidiano dos humanos, sejam fumadores, proprietários de fábricas de produtos tóxicos ou engenheiros que planeiam a construção de uma barragem. A defesa do meio ambiente não é uma balela, mas para muitos, parece. Com a agravante de já estar anunciado para esta semana a vinda de mais duas tempestades a atingir Portugal Alguns, chegam mesmo a dizer “que se lixe, vou morrer dentro de pouco tempo, os que ficam cá que aguentem!”. Está errado. É um pensamento egocêntrico e de um egoísmo atroz em prejuízo da humanidade. Pensemos no que sucedeu a semana passada em Portugal e tentemos mudar o nosso comportamento diário em defesa do meio ambiente, o que significa em nossa defesa, dos filhos e dos netos.
André Namora Ai Portugal VozesHá campeão no final da segunda volta Não, não vou escrever sobre o que irá acontecer no final da segunda volta do nosso campeonato nacional de futebol. Nesse campo, teríamos muito para explanar, já que o Futebol Clube do Porto, o Sporting e o Benfica, mais uma vez, são os três clubes que, de entre eles, um festejará no Marquês de Pombal ou nos Aliados. Está a ser uma segunda volta muito disputada, com um F C Porto fortíssimo e bem treinado, com um Sporting ainda com esperança de conquistar o tri, apesar das inúmeras baixas e de um bom treinador ter andado a cozinhar omeletas sem ovos e um Benfica com um treinador mundialmente famoso com jogadores que custaram milhões e que não dão uma para a caixa. No final da segunda volta tudo se irá saber se os festejos serão com milhares de cachecóis azuis, verdes ou vermelhos. Uma outra segunda volta está a decorrer. Ui, que segunda volta e que “campeonato” disputado a duas mãos: António José Seguro e André Ventura. Foram os dois candidatos a Presidente da República que receberam do povo mais votos. E agora, terá de se realizar uma segunda volta de eleições presidenciais a fim de um dos candidatos ser eleito por maioria absoluta. A Irlanda e a Islândia resolvem logo a eleição à primeira volta, com uma maioria simples. Não estão virados para, passado uns dias, voltarem ao “trabalho” de se deslocarem às urnas. Seguro e Ventura, de qualquer modo, surpreenderam muita gente. No início da campanha ouvimos várias pessoas a dizer que nem um nem outro teriam qualquer hipótese de ficarem nos dois primeiros lugares. Uma parte do país estava convencida que Gouveia e Melo iria à segunda volta pelo bom desempenho que teve durante a pandemia Covid19. Mas não, o povo não esteve virado para colocar um militar na Presidência da República. Outra parte do país, especialmente no Norte, dava Marques Mendes como indiscutível candidato presente na segunda volta. Tinha tido o apoio na campanha de Luís Montenegro e tudo indicava que a AD, Montenegro e o Governo não viessem a ter uma derrota estrondosa. Ainda tivemos outra surpresa: Cotrim Figueiredo partiu quase dos oito por cento da Iniciativa Liberal, foi conquistando apoios através de uma boa máquina nas redes sociais e chegou a estar em empate técnico com os candidatos Seguro e Ventura. No entanto, Cotrim nunca esperou que na última semana de campanha viesse uma senhora assessora no Governo, acusá-lo de assédio sexual. Pronto, a bronca estava nas bocas do mundo e o culpado ou inocente Cotrim veria a sua prestação desmoronar para o precipício e, no final, ficar muito longe de uma eventual segunda volta. António José Seguro, que iniciou esta caminhada presidencial sozinho, a mostrar-se um homem moderado, com mais experiência e com um contacto directo com a juventude ao exercer o professorado universitário durante praticamente 10 anos, viu que as suas hipóteses de ir a uma segunda volta aumentavam de semana a semana, especialmente depois de os “tubarões” do Partido Socialista manifestarem o apoio à sua candidatura. De tal forma, que venceu as eleições com uma vantagem indiscutível. A maioria dos portugueses diz que Seguro será o campeão nesta segunda volta. Aconselhamos essa maioria a ter muita calma, e lembrar-se do que aconteceu com Fernando Medina na edilidade lisboeta – “Ah, está ganho, nem vale a pena ir votar!” – e pensar que o adversário se chama André Ventura, o astuto, inteligente, rude, racista e xenófobo político que apregoa aos quatro ventos que tudo tem de mudar, que o país tem sido governado por uma cambada de corruptos, que os imigrantes têm de voltar para a sua terra, que os apoios sociais devem ir primeiramente para os portugueses, que os salários e as pensões não podem ser miseráveis, em resumo, pega no megafone e grita tudo aquilo que os descontentes, os neofascistas ou os antigos milhares de bufos da PIDE, gostam de ouvir. E ainda existe uma particularidade incompreensível de termos os nossos emigrantes, que escutam o discurso de que os imigrantes devem voltar para a sua terra e que não pensam duas vezes se ouvissem o mesmo discurso nos países onde trabalham como a França, Suíça, Alemanha, EUA ou Austrália, e que mesmo assim, decidem votar em Ventura. Atenção, aos apoiantes de Seguro. Nada está ganho, e por um voto se ganha e por um voto se perde. Se os apoiantes de Seguro pensarem que o campeão desta segunda volta está encontrado, podem vir a ter um grande dissabor se não forem em massa votar, e não só. Todos os democratas ficariam de rastos ao ver pela primeira vez, em mais de 50 anos de democracia, um neonazi no Palácio de Belém.
André Namora Ai PortugalEste país não é para grávidas As jovens em Portugal vivem num dilema. As que estudam e acabam um curso superior. As que trabalham nas mais diversas profissões, nomeadamente na limpeza das ruas das cidades, como cuidadoras informais, empregadas de restaurantes, em fábricas, coordenadoras de plataformas digitais, enfermeiras, advogadas, motoristas da Uber, funcionárias de lojas, médicas, arquitectas e tantas, tantas profissões que podemos imaginar. E o dilema é o seu futuro. Ao terminarem um curso ou começar a trabalhar, grande número de jovens com 25, 30 e até 35 anos continuam a viver nas casas dos pais porque o rendimento mensal não lhes é suficiente para comprar ou arrendar uma casa. Outras, ao conseguirem a sua independência e ao comprometerem-se com um namoro ou casamento, depois deparam-se com a realidade. O sonho de ter filhos. O facto de engravidar e ter um filho parece, à primeira vista, algo de normal. Mas não é. Nos dias de hoje em Portugal sabemos que a natalidade tem diminuído muito e que o país já possui um número maior de velhos do que jovens. Quanto à natalidade, vários factores contribuem para que as jovens e até já mulheres com 40 anos, mesmo as comprometidas com um companheiro ou marido, deparam-se com casas cada vez mais caras, com um salário que não lhes permite sequer arrendar uma casa, se concretamente viverem em Lisboa, Porto, Coimbra ou Évora. As jovens começam a fazer contas à vida e pensam logo como é que será possível engravidar se continuam nas casas dos pais, algumas com o companheiro, então, como é possível arrendar uma casa para poder ter um filho se o salário mínimo nacional é um dos mais baixos da Europa, como é que podem comprar uma casa a prestações se nem os pais se disponibilizam para ser fiadores, como é que vão engravidar se depois passam meses em consultas hospitalares com uma espera de horas e horas e faltando ao trabalho, como é que podem engravidar se começam em pânico ao ouvir as notícias de que uma grávida teve o parto em casa sem apoio médico, numa ambulância, no carro particular do marido ou mesmo no chão da rua, como é que podem pensar em ter filhos se essas mesmas notícias que ouvem transmitem a sensação de dor e amargura porque ficam a saber que a maioria das urgências de Pediatria e Ginecologia – Obstetricia encontram-se encerradas e que as grávidas chegam a ser transportadas de ambulância numa distância de 200 e 300 quilómetros andando de hospital em hospital para encontrar uma urgência aberta. Alguns dirão que o Governo melhorou o serviço de atendimento do INEM e que as grávidas podem saber qual a urgência que está disponível. Pois, disponível a mais de 100 quilómetros. E não falemos em INEM. Se formos por aí, nem existem ambulâncias e respectivas macas que cheguem para socorrer a população. Ainda recentemente assistimos à morte de três portugueses por falta de socorro do INEM. De tal forma, o facto foi de extrema gravidade que os bombeiros voluntários decidiram colocar as suas ambulâncias ao dispor do INEM. Uma medida a merecer os melhores encómios a este acordo entre os bombeiros e o INEM, que salvou de imediato a vida de vários pacientes. Mas, claro, tinha de aparecer o “demónio”. Acto contínuo, uma Protecção Civil, que tem servido para disponibilizar “tachos” aos amigos dos governantes, veio logo a público deixar-nos de boca aberta. A Protecção Civil teve o desplante de manter uma posição contrária ao acordo entre os bombeiros voluntários e o INEM. Obviamente que os bombeiros mandaram a Protecção Civil cavar batatas e dar uma volta até às Berlengas… Num panorama assim, como é que uma jovem pode pensar em engravidar sem receio, sem pânico, sem ansiedade? Não pode e, assim, chegamos ao ponto fulcral: a natalidade em Portugal tem de diminuir e cada vez mais se regista um número menor de mulheres grávidas. Conclusão: este país não é para grávidas.
André Namora Ai Portugal VozesPresidenciais a quanto obrigas Há mais de 50 anos o 25 de Abril concedeu-nos a felicidade de termos liberdade e eleições livres. Mais uma vez, estamos perante a vontade do povo em escolher um novo Presidente da República. As eleições presidenciais, a realizar no próximo dia 18, terão mais candidatos quase que as mães. São 11 candidatos, mas incompetente e absurdamente os boletins de voto irão patentear mais três candidatos que foram rejeitados pelo Tribunal Constitucional (Joana Beatriz Amaral Dias, Luís Ricardo Sousa e José António Cardoso). O eleitor terá de ter muita atenção ao não votar num candidato que não está em eleição. Os candidatos são, por ordem do boletim: André Pestana, Jorge Pinto, Manuel João Vieira, Catarina Martins, João Cotrim de Figueiredo, Humberto Correia, António José Seguro, Luís Marques Mendes, André Ventura, António Filipe e Henrique Gouveia e Melo. Este conjunto de candidatos participaram nos mais díspares e desinteressantes debates televisivos. Alguns dos debates mais pareceram discussões para eleições legislativas, quando os poderes de um Presidente da República são absolutamente diferentes e ínfimos relativamente aos temas que os candidatos debateram. Assistiu-se a debates de lavagem de roupa suja e de insultos. No último debate até o povinho ficou atónito ao ver e ouvir a discussão entre Gouveia e Melo e Marques Mendes, dois candidatos suspeitos de intermediação de interesses (Marques Mendes) e de ajustes directos (Gouveia e Melo. Foi, na verdade, um espectáculo triste que em nada beneficiou os próprios candidatos e a dignidade que deve ser obrigada ao comportamento de um futuro chefe de Estado. Ai, presidenciais a quanto obrigas. Agora, os candidatos andam a gastar os últimos cartuxos pelo país fora. E vale tudo. Beijinhos, abraços, mercados, ofertas de brindes e visitas a feiras na caça ao voto mesmo que seja em zonas que lhes são hostis. Como tem sido o caso do candidato André Ventura, que por onde passa e existam comunidades ciganas, apenas ouve insulto, alguns bem merecidos porque este candidato tem levado a efeito uma política de agressividade a todos os ciganos, os quais vivem em Portugal há muito mais tempo do que a idade de Ventura. A campanha de rua não tem tido grande sucesso. Umas dezenas de pessoas a aderir às marchas propagandistas pelas urbes. Alguns candidatos, como Marques Mendes, têm realizado comícios à porta fechada arrebanhando os militantes do partido a que pertencem. No caso concreto de Marques Mendes tivemos algo que caiu muito mal no seio do próprio PSD. O facto de Luís Montenegro ter ido a um desses comícios apelar ao voto em Marques Mendes. Ficou-lhe muito mal, porque esqueceu-se que a sua posição de primeiro-ministro devia levá-lo a uma contenção partidária em tempo de campanha eleitoral generalizada. Enfim, em campanha eleitoral vale mesmo tudo e os candidatos não perdem oportunidades para denegrirem os seus adversários sempre com linguagem imprópria para consumo. A grande surpresa da campanha eleitoral tem recaído nos candidatos Cotrim de Figueiredo, António José Seguro e Catarina Martins. Estes, têm apresentado uma linguagem de estadistas, de seriedade e de confiança no futuro em benefício da vida dos portugueses, manifestando sempre que se forem eleitos que a cooperação com o Executivo será uma realidade, mas de criticismo e de apresentação de propostas para uma melhor governação. Não foi por acaso que se assistiu à subida nas sondagens destes três candidatos. Muitos democratas de esquerda indicam nas redes sociais que se António Filipe, Jorge Pinto e Catarina Martins desistissem a favor de Seguro, que a vitória do socialista seria garantida. No entanto, é preciso lembrar que se um cidadão resolveu candidatar-se ao cargo de chefe da Nação, foi porque entendeu que, assim, a sua consciência o decidira e não tem nada que desistir, mas sim, continuar até ao dia 17 deste mês a manifestar as suas convicções e propostas. Estas eleições presidenciais apresentam um quadro previsível de empate técnico entre Seguro, Ventura, Melo, Figueiredo e Mendes. Tudo indica que haverá uma segunda volta de eleições em Fevereiro com o resultado dos dois primeiros a recair entre os cinco candidatos mencionados. No entanto, em cerca de 100 telefonemas e mensagens que enviámos a pessoas do nosso conhecimento, o resultado deu-nos em primeiro lugar Gouveia e Melo e António José Seguro em segundo. Assim, seriam estes dois candidatos que iriam disputar a segunda volta. O importante é que Portugal continua em regime democrático e que estamos perante mais um acto eleitoral em liberdade, quando se têm ouvido vozes que promovem um regresso ao neofascismo. Daqui a uma semana já saberemos quem foi o vencedor das eleições e quem, em princípio, irá disputar a segunda volta. Votem bem!
André Namora Ai Portugal VozesUm 2026 melhor para Portugal Antes de mais quero desejar a todos os leitores deste jornal excelente e a quantos o produzem um novo ano de 2026 repleto de prosperidade e sucesso. Temos de entender que nada se consegue de um momento para o outro, mas o Governo português tem mais de 350 dias para fazer com que os portugueses passem a ter uma qualidade de vida melhor. A mensagem de ano novo do primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixou a ideia que os cidadãos (e não “cidadões” como pronunciou o chefe do Executivo) entenderam as suas palavras como promessas vãs e inacreditáveis quando, ao dirigir uma mensagem de Ano Novo ao povo em geral, aproveitou para fazer propaganda a um candidato presidencial. Logo no início de Janeiro, os reformados são contemplados com um aumento inadmissível. Um reformado que receba 300 euros por mês, terá um aumento de pouco mais de cinco euros. Que aumento é este? Dá para comprar uma sandes e um café. Não é isto que os portugueses esperam de quem os governa. Gastam-se milhares de milhões de euros em excentricidades com a capa de progresso e desenvolvimento. No entanto, a habitação continua um caos relativamente aos jovens e aos pobres. Nunca mais se decide um programa envolvente de dimensão global que construa casas de arrendamento ou compra a preços acessíveis para os que vivem ao nível da pobreza. E são milhões de nossos compatriotas. Na educação temos crianças sem creches. Esperemos que em 2026 este problema seja solucionado e que se termine com as decisões que anulam no programa de ensino as disciplinas que falem de educação sexual. Nos transportes o povo português espera que os passes, ditos sociais, possam baixar de preço e que tenhamos um Metropolitano em Lisboa que não esteja sempre com os elevadores para deficientes, invisuais e idosos avariados e em muitas estações sem escadas rolantes impedindo obviamente o uso deste transporte importante. Será que em 2026 a Justiça irá mudar a sua estrutura a fim de terminar com uma justiça para ricos e outra para pobres? Mais de 100 mil pobres esperam que em 2026 o Governo volte a repor o subsídio de renda miserável de 200 euros mensais que suspendeu a esses beneficiários para usar os respectivos milhões de euros cativados para esse fim, em outras acções onde existia falta de tesouraria. Esperemos que o novo ano sirva para deixar de tratar os imigrantes de quem Portugal tão necessita para fazer frente ao trabalho na agricultura, nos hotéis, restaurantes, hospitais e no apoio domiciliário, especialmente aos idosos com doenças incuráveis. Em 2026, Portugal tem de mudar radicalmente o estado da Saúde. As urgências hospitalares não podem continuar encerradas ou com os doentes a aguardar 17 horas por uma consulta. As mulheres grávidas não podem continuar em pânico sem saberem onde irão ter os filhos ou os partos acontecerem em ambulâncias, carros particulares e mesmo na rua. Os médicos e outro pessoal clínico têm de passar a ser muito melhor remunerados. Os impostos que recaem sobre estes profissionais são escandalosos: um médico que trabalha de manhã à noite e que recebe 3.200 euros por mês leva para casa apenas 1.400 euros. A diferença vai-se em impostos que indignam qualquer profissional. E depois, não nos podemos admirar que os médicos e enfermeiros decidam emigrar ou mudarem-se para os hospitais privados. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos melhores bens que foi concedido ao povo português e não podemos imaginar que os governantes estejam a planear um programa para privatizar totalmente a Saúde. Seria um crime, do mesmo tipo que Trump tem levado a efeito nos Estados Unidos da América. Os funcionários públicos têm de reflectir neste novo ano que são os contribuintes que lhes pagam os salários e têm de mudar o paradigma de atender o público rude e insolentemente nos balcões dos serviços públicos a nem sequer atenderem os telefonemas dos contribuintes. O problema social tem de melhorar substancialmente e não podemos continuar a constatar que Montenegro tem-se aliado a neonazis para tomar posições como a tentativa de mudar as regras da nacionalidade ou mesmo a própria Constituição. Os autarcas eleitos pelas populações de cada localidade têm de se compenetrar que o seu lema é servir o povo e não pensar quanto ganharão de comissão num ajuste directo a um empresário da construção civil ou de outros empreendimentos. Existem milhares de casas abandonadas ou encerradas. Esta situação não pode continuar. A classe média está a empobrecer devido ao aumento do custo de vida e necessita urgentemente de uma habitação digna e de preço acessível. Os autarcas têm de executar um censo habitacional e obrigar a que os proprietários de imóveis encerrados os coloquem no mercado de arrendamento ou de venda. Não festejamos a entrada de um ano novo apenas para ouvirmos desejos e promessas através de mensagens dos mandantes da governação. Queremos acção. Acção rápida, eficiente, séria e produtiva em benefício de um povo que continua na cauda dos países europeus. Aos amigos leitores que vivem em Macau deixo-vos um conselho: amealhem o maior pecúlio possível para no caso de regressarem a Portugal, poderem adquirir uma casa. Será um bem ultra necessário em face da situação que a maioria dos portugueses vai sobrevivendo. Esperemos que 2026 possa oferecer um Portugal melhor.
André Namora Ai Portugal VozesP’rá Ucrânia é que é bom Não discuto o passado nem a personalidade de Vladimir Putin. Não discuto a política expansionista da Rússia. Discuto sobre a política de Portugal e da União Europeia. Em Portugal existem cerca de quatro milhões de cidadãos que vivem no limite da pobreza. Existem milhares de portugueses com reformas de miséria. Existem idosos a viver sozinhos sem qualquer apoio médico ou social. Existem lares que são caixotes de lixo humano. Não existem creches públicas suficientes para as crianças portuguesas. Existem centenas de bairros da lata. Existem sem-abrigo às centenas com frio e fome por todas as cidades. Existem prédios da propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com mais de cinco andares, completamente abandonados e em ruínas num país onde não existe habitação social para jovens, idosos, deficientes e famílias que sobrevivem tendo de optar na compra de alimentos ou de medicamentos. Existem jovens que aos 40 anos de idade ainda vivem nas casas dos pais por não conseguirem arrendar ou comprar uma casa, muito menos viver em união de facto com uma companheira e terem filhos. Existe um Ministério da Defesa que anuncia a futura compra de material bélico e aeronaves no valor de milhares de milhões de euros quando os hospitais públicos apresentam as urgências encerradas e as futuras mães a terem o parto em casa, em ambulâncias, nos carros particulares ou na rua. Existem invisuais e deficientes que não podem frequentar certas estações do Metropolitano de Lisboa por não existirem elevadores ou escadas rolantes. Existem estabelecimentos prisionais onde os reclusos são contemplados com um tipo de alimentação que até os cães rejeitam. Existem estudantes que acabam o ensino secundário e vão trabalhar para um restaurante ou para a construção civil porque os pais não têm dinheiro para o pagamento de propinas e material universitário. Existem mendigos a pedir dinheiro diariamente em todas as cidades do país. Existem mais de 100 mil pobres a quem lhes foi suspenso um subsídio de renda mensal e miserável de 200 euros. Existem pobres a roubar um chocolate ou um pão num supermercado e são levados logo para uma esquadra policial. Não existem institutos seguros que recolham mulheres vítimas de violência doméstica. Existem partidos políticos que advogam a expulsão de Portugal de imigrantes que trabalham e descontam para a Segurança Social. Existe um aumento anual aos reformados de três a cinco euros. A política em Portugal, inegavelmente, despreza os pobres, com o argumento de que o Orçamento do Estado não dá para mais. E, afinal, o que se constata? Que o Governo português tem enviado milhares de milhões de euros para a Ucrânia. Para um país, cujo Parlamento tem uma maioria de neonazis. Um país que tem ministros e chefe de Gabinete presidencial corruptos ao mais alto nível. Um país onde o presidente Zelensky tem demitido ministros atrás de ministros pelo desvio de verbas milionárias oriundas da União Europeia e obviamente de Portugal. Um país onde o povo está dividido entre eleições gerais, mesmo em tempo de guerra. Um país que ainda há seis anos “exportava” para Portugal uma das maiores máfias que se dedicava ao tráfico humano, assaltos graves a carrinhas de valores, ao controlo de prostituição de mulheres ucranianas disfarçadas de empregadas domésticas, venda de drogas e lavagem de dinheiro. Portugal continua a enviar milhões de euros para a Ucrânia, quando o seu povo vive em cenários de pobreza e de miséria. Não é admissível uma política deste género, onde o povo já tem medo de se manifestar contra as decisões relacionadas com o apoio pecuniário à Ucrânia, porque podem correr o risco de serem acusadas de apoiantes do comunista Putin. Não é aceitável que a política de interesses norte-americana, comandada pelo seu presidente Donald Trump, que suporta as mais diversas organizações neonazis, incluindo as ucranianas, leve Portugal a enviar milhões de euros, sabe-se lá com que destino, e mantendo na miséria milhares dos seus filhos. É urgente e minimamente razoável que o governo português cesse de imediato o envio de milhões de euros e material bélico ou aeronaves para a Ucrânia, quando esse dinheiro faz tanta falta aos pobres residentes no país à beira mar plantado. A solidariedade humana não é isto. O povo ucraniano nada tem beneficiado com os milhões de Portugal e dos outros países da Europa. Chegámos ao ponto de ser enviado material bélico para a Ucrânia e muitos responsáveis do governo ucraniano venderem esse mesmo material para o Afeganistão e outros países que tal. Os leitores devem marcar uma posição, dentro das possibilidades de cada um, de sensibilizar as autoridades portuguesas que a situação aqui descrita não pode continuar. A bem da Nação.
André Namora Ai Portugal VozesGreve geral e surreal Um casal membro de um sindicato pertencente à CGTP-Intersindical encontrava-se num dilema no passado dia 11, dia de greve geral, antes de sair de casa. O problema era desejar ir à manifestação organizada para protestar contra a absurda proposta do Governo Montenegro sobre uma eventual nova Lei Laboral, uma greve geral que há muitos anos não juntava a UGT e a CGTP. O dilema prendia-se precisamente com a greve geral. O casal, residente na Amadora, não tinha qualquer transporte para se deslocar para o centro de Lisboa. O seu melhor vizinho também tinha decidido não ir à manifestação porque o Metropolitano estava em greve total. Milhares de trabalhadores ficaram impedidos de ir à manifestação por falta de transporte. O surrealismo estava à vista. Vontade de protestar, sim. Como, impossível. Mais surreal foi o facto de os motoristas de dezenas de autocarros que as centrais sindicais alugaram para transportar manifestantes, terem de trabalhar num dia de greve geral, Portugal político está mesmo dividido ao meio. De um lado, os conservadores e neofascistas. Do outro, a esquerda democrática e radical. Uma divisão triste para quem deseja um país melhor e uma redução no número de portugueses a viver no limite da pobreza. As centrais sindicais anunciaram que a greve geral foi estrondosa, a melhor de sempre e com uma adesão invulgar a rondar os 80 por cento. A greve paralisou transportes aéreos, ferroviários, rodoviários, marítimos e fluviais, além de escolas, creches, hospitais, centros de saúde, lares para idosos, centros de dia, tribunais, universidades e museus. O Governo Montenegro veio, com ar de desprezo e arrogância pela realização da greve geral, dizer que a adesão foi diminuta e que não teria passado dos cinco por cento. E a sua demagogia imperou quando “ordenou” aos canais de televisão que controla, que mostrassem bem que na Autoeuropa estavam imensos trabalhadores a não aderir à greve geral. O costume dos números. Para uns, excelente. Para outros, um fiasco. A verdade é que a greve geral mexeu com milhares de portugueses, de uma forma ou outra. O mais importante nem era a greve geral. O que está em causa é o protesto generalizado, incluindo por parte de alguns antigos dirigentes do PSD e do CDS, contra o conteúdo absurdo e prejudicial da proposta governamental para uma nova Lei Laboral. A preocupação que mais tem crescido nos inquéritos às empresas é a falta de trabalhadores, muitas áreas de actividade enfrentam sérias dificuldades com a falta de pessoal qualificado e as limitações ao recrutamento de mão-de-obra estrangeira a pôr em risco os objectivos do PRR. Num contexto de escassez de mão-de-obra os salários reais têm crescido nos últimos anos acima da inflação, com destaque para a área da construção, com valorizações acima de oito por cento. Face a este cenário o que resolveu o Governo na sua fúria ideológica? Abrir um incompreensível conflito social em torno das leis laborais, já profundamente revistas várias vezes este século. Nada se tem percebido sobre a abertura negocial do Governo relativamente aos temas principais da sua proposta. Obviamente que ao fim de quatro meses de orelhas moucas do Governo, tinha de ser organizada uma greve geral. Retrocesso no pacifismo laboral é o Governo pretender a possibilidade de despedimento sem processo nem justa causa nas empresas até 50 trabalhadores, com a dispensa de reintegração caso o despedimento seja considerado ilegal pelo tribunal, a possibilidade de contratar em outsourcing no dia seguinte ao despedimento colectivo, com banco de horas individual, com contrato a prazo para toda a vida, com a possibilidade de reclassificação profissional com a redução de salário, com obrigatoriedade dos pais das crianças trabalharem ao fim-de-semana ou com a descriminalização do trabalho não declarado e pago por baixo da mesa. Estas são algumas das “inovadoras” propostas do Governo, que em nenhuma altura aceitou retroceder, mas que em nada contribuem para a competitividade, a modernização digital e a qualificação dos trabalhadores. Depois de meses de hipocrisia do diálogo e de inocentes lamentos acerca de uma greve “inoportuna”, Montenegro veio misturar a ameaça sobre o cumprimento dos serviços mínimos, e o terrível impacto económico da greve geral. Simplesmente balelas com uma vaga de demagogia de promessas sobre salários que nem lembrariam aos sindicatos como pedidos ao Pai Natal… Até Bagão Félix e Silva Peneda vieram já reconhecer a inoportunidade e natureza desequilibrada da reforma da legislação laboral. E estas personalidades não são sindicalistas, nem socialistas e muito menos frequentaram manifestações de protesto ou participaram em greves. O mais surreal disto tudo, é que o Governo irá esperar que depois de se ter esquecido a greve geral e passado o Natal possa impor a máquina trituradora que levará os trabalhadores portugueses a perderem direitos como nunca sonharam. Só falta que a aliança PSD/Chega anuncie que o regime democrático também será alvo de uma reformulação laboral…
André Namora Ai Portugal VozesAonde? Em Espanha O abuso sexual de menores é assustador. A Polícia Judiciária tem apanhado cada vez mais predadores pedófilos que, especialmente através das redes sociais, conseguem convencer menores a trocar fotografias despidos. Fazem-se passar por adolescentes da mesma idade, prometem tudo e chegam ao ponto de marcar encontros, alguns em casa dos predadores, onde violam os menores, sejam do sexo feminino seja do masculino. Muitos casos acontecem no seio familiar. Alguns comentadores já apoiaram a ideia da castração química. Nada mais irrealista porque a doença ou o vício é de tal ordem que se isso se viesse a verificar, os predadores abusariam na mesma com os dedos das mãos. Um homem que abusou sexualmente de várias jovens menores, todas amigas dos seus filhos, foi condenado a uma pena de 26 anos de prisão. O homem durante os contactos tinha prometido presentes e a experiência de drogas. Os crimes aconteceram entre o final de 2021 e Outubro de 2023. O arguido foi acusado pelos crimes contra liberdade sexual e contra a saúde pública. O caso foi denunciado depois de o pai de uma das vítimas o ter denunciado às autoridades, após a filha ter sido internada várias vezes pelo consumo de droga. Depois disso, o caso passou para as mãos da Unidade de Apoio à Mulher. Segundo se viria a provar o homem interpelava as amigas de escola dos filhos quando estas iam a sua casa., oferecendo-lhes dinheiro, estupefacientes e presentes, em troca de favores sexuais. Perante os factos, o homem negou todas as acusações, afirmando que apenas lhes dava boleia. A polícia acedeu ao telemóvel do suspeito onde viria a encontrar as provas de mensagens trocadas entre o suspeito e as vítimas. Nas galerias do telefone encontrou fotos e vídeos íntimos das raparigas. O procurador do caso pediu que fossem aplicadas as medidas de liberdade condicional que variavam entre cinco e dez anos, e penas de inabilitação para o exercício da autoridade parental durante cinco anos, bem como para o exercício de qualquer profissão ou ofício que implicasse contacto directo e regular com menores por um período de até vinte anos. No entanto, o tribunal em julgamento, analisou todos os factos em pormenor e deliberou que os acontecimentos ocorridos com as várias menores eram de uma gravidade extrema e sentenciou o arguido a 26 anos de prisão. Mas, afinal, aonde ocorreu o descrito? Em Espanha… É verdade, em Espanha, para nossa infelicidade, já que temos assistido em Portugal a decisões judiciais absurdas em que os abusadores sexuais de menores saem do tribunal apenas com a pena de “liberdade e residência”. Têm existido casos, em que juízas não perdoam os predadores e sentenciam-nos a alguns anos de prisão. Casos muito escassos. Ora, aqui está uma matéria que merece ser atendida numa futura reforma da Justiça portuguesa. Este tipo de gente que abusa sexualmente de menores, incluindo pais ou padrastos, não merece perdão algum. Este tipo de criminosos tem de ser severamente punido. Uma psicóloga com quem contactámos afirmou que “estamos perante casos de traumatismo mental nos menores que ficam para toda a vida”, acrescentando que “os abusadores sexuais de menores não podem continuar em liberdade e sabe por quê? Dou-lhe um exemplo: um abusador é proibido de se aproximar de menores pelo tribunal, mas se entra no elevador do seu prédio ao mesmo tempo que um menor, o mais certo é dar-se de imediato a tentativa do abuso”. Os casos em Portugal de abuso sexual de menores têm tido os mais diferentes cenários. Alguns, por culpa dos próprios pais, que autorizam os filhos menores a sair à tarde ou à noite com a justificação de que vão estudar para casa de uma amiga e, afinal, os filhos vão para festas onde reinam os estupefacientes e a bebida. Ou mesmo para um bar ou discoteca. Ainda recentemente uma menor foi violada às três horas da madrugada por um motorista da Uber e os pais afirmaram que a filha tinha saído de casa depois de eles estarem a dormir. Pergunta-se: e por que não retiraram as chaves da porta ou uma cópia das mesmas das mãos da filha? O problema é grave e está a agudizar-se. Os menores, em grande maioria, estão a receber uma educação dos pais quase inexistente. Os pais trabalham de manhã à noite e mal têm tempo para dar atenção ao que se passa nos computadores dos filhos, quanto mais ministrarem as boas regras de educação e os cuidados a terem no relacionamento com outros menores, muitas vezes, os tais “menores” que nas redes sociais se fazem passar por amigos da mesma idade e que, ao fim e ao cabo, estamos perante o início de um crime hediondo.
André Namora Ai Portugal VozesComemorações agradaram a alguns fascistas Há mais de 50 anos, o povo português, incluindo os “bufos” da PIDE/DGS, saiu à rua a comemorar o maior dom que um povo pode ter: a liberdade. Um golpe militar tinha acabado com uma ditadura política com mais de 40 anos. Os militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) tinham conseguido derrubar um regime opressivo que levou anos a prender e a deportar quem defendia a liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo. Os tempos seguintes ao golpe militar foram conturbados porque logo nos apercebemos que esses militares também tinham as suas opções políticas e também começavam a fazer o jogo deste ou daquele partido político. Mário Soares e Álvaro Cunhal regressaram do exílio e no primeiro 1º de Maio a festa foi estrondosa e de uma união popular nunca vista. Com o decorrer do tempo fomos assistindo que as divergências entre os militares do MFA apoiadas por certos partidos raiavam o limite do radicalismo. No dia 28 de Setembro de 1974 assistimos a uma tentativa de golpe de Estado protagonizada por sectores conservadores, liderada pelo Presidente da República, general António de Spínola e onde imperava na altura a chamada “maioria silenciosa” que tinha como objectivo travar o processo democrático, mas, essencialmente, controlar as decisões sobre a descolonização. O sector de esquerda do MFA conseguiu proibir uma manifestação de apoio a Spínola e recordamo-nos que foram colocadas barricadas nas entradas de Lisboa, a fim de impedir a entrada de apoiantes de Spínola. Como consequência foram presos vários organizadores da manifestação, o general Spínola demitiu-se de Presidente da República e o evento marcou a derrota da tentativa de viragem à direita e o reforço do controlo do MFA sobre o processo revolucionário. Primeira nota importante: nunca ao longo de mais de 50 anos de democracia, os democratas de esquerda comemoraram a vitória do 28 de Setembro de 1974. Em 11 de Março de 1975 assistimos pessoalmente à tentativa de outro golpe de Estado, desta vez, comandado mesmo pelo general António de Spínola contra o governo da altura apoiado pelos militares de esquerda do MFA. A intentona iniciou-se com o bombardeamento ao Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 (RAL 1) tendo sido morto um soldado que se encontrava deitado numa das casernas. Nos arquivos da RTP têm de estar as imagens da perfuração do telhado e o sangue na cama e no chão da caserna. O RAL 1 foi cercado por tropas para-quedistas, afectas a Spínola, e as negociações duraram quase todo o dia. A intentona viria a falhar por falta de apoio popular a Spínola e devido à resistência que se registou por parte dos militares do RAL 1 e de muitos populares. O fracasso da tentativa de golpe viria a provocar a fuga de Spínola para Espanha e depois para o Brasil. Segunda nota importante: os democratas de esquerda em mais de 50 anos de democracia nunca comemoraram a vitória sobre a intentona de interromper o processo revolucionário. O Verão que se seguiu foi muito “quente” com várias disputas no seio do MFA e com os partidos de direita a agudizarem o confronto com o Partido Comunista e outros partidos de esquerda radical. Tudo viria a terminar em 25 de Novembro de 1975. Nesse dia, os militares de esquerda do MFA ocuparam a RTP e o capitão Duran Clemente, ao usar da palavra directamente nos estúdios da televisão pública, foi interrompido de um momento para outro e a emissão passou a ser dirigida dos estúdios do Porto. Simultaneamente no quartel da Polícia Militar, os militares ali em serviço comandados pelo major Tomé viram-se confrontados pelos militares comandos da ala direita do MFA, comandados pelo capitão Jaime Neves e pelo major Ramalho Eanes. O tiroteio foi uma realidade. Morreram dois militares comandos e outros da Polícia Militar. No Palácio de Belém, onde residia o Presidente da República, general Costa Gomes, pediu-se a prisão do estratega do 25 de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho e a ilegalização do Partido Comunista. Ao fim da tarde, com as tropas dos Comandos a controlar todas as operações a seu favor, realizou-se uma reunião do MFA onde a ala moderada, liderada pelo major Melo Antunes, conseguiu que Otelo não fosse preso e que o Partido Comunista se mantivesse como um partido legal ao serviço da democracia. O 25 de Novembro, uma disputa política, mas essencialmente entre militares, foi de imediato anunciado como uma “heroica” reposição do estado democrático. Terceira nota importante: nunca em mais de 50 anos de democracia as forças políticas de direita se lembraram de comemorar oficialmente o 25 de Novembro de 1975. Na semana passada, constatámos que o 25 de Novembro foi oficialmente comemorado com pompa e circunstância e, obviamente, com o apoio das forças políticas de direita e da extrema-direita, com a discordância do Partido Socialista e de outros partidos políticos de esquerda e, com a agravante, de se ter comemorado a data em plena Assembleia da República com a presença do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A verdade, é que fomos testemunha de posições de indivíduos defensores de políticas fascistas e neonazis, afirmando que as comemorações do 25 de Novembro “eram muito mais importantes que as do 25 de Abril”. Já não temos quaisquer dúvidas que o sistema político em Portugal está em mudança. Uma mudança perigosa. Uma mudança em que os racistas, xenófobos e neonazis avançam com propostas no Parlamento que colhem o apoio do eleito Governo Montenegro que se anuncia democrático. Não, meus amigos. Temos de nos compenetrar que a mudança política a que assistimos poderá terminar numa ditadura disfarçada de democracia, onde as prisões e a falta de liberdade de imprensa serão uma realidade.
André Namora Ai Portugal VozesPresidentes para todos os gostos A campanha eleitoral para os candidatos a Presidente da República está na estrada. Os pretendentes ao palácio de Belém são mais que muitos e para todos os gostos. No dia 18 de Janeiro do próximo ano, o povo português é, mais uma vez, chamado a dirigir-se às urnas para votar em quem pretende ser o novo Presidente de Portugal. Há candidatos da extrema-direita à extrema-esquerda. O voto é secreto, mas a maioria do povo já tem uma ideia em quem irá votar. Uma coisa é certa: os portugueses querem continuar a viver em democracia e não aceitam teses xenófobas, racistas e neonazis. As sondagens valem o que valem. Normalmente erram no resultado final. No entanto, certos canais de televisão tudo têm feito para influenciar o voto num certo sentido. Hoje, deixo-vos aqui o que pensamos de cada um dos candidatos. André Ventura – Um candidato anti-sistema político em vigor, que tem defendido o ódio pelos imigrantes, que preconiza uma mudança nas leis da nacionalidade e até na própria Constituição da República. É visível que apenas se candidata para tentar manter a sua base eleitoral para futuras eleições legislativas, apesar de o seu Partido Chega, ter vindo a perder adeptos. Nos debates televisivos que já participou só sabe gritar e apresentar os mesmos argumentos que anuncia desde que fundou o partido. Não se adivinha sequer que possa participar numa eventual segunda volta das eleições presidenciais. Marques Mendes – O antigo comentador televisivo e dirigente do PSD resolveu candidatar-se porque o seu companheiro Luís Montenegro lhe garantiu que teria o apoio da Aliança Democrática PSD/CDS, que de momento governa o País. Marques Mendes apresenta-se como um candidato de facção. Sem dúvida, que os adeptos do governo Montenegro irão votar nele. No entanto, nem todos os militantes do PSD apoiam esta candidatura. Para esses militantes, Marques Mendes é um Marcelo Rebelo de Sousa número dois, com menos conhecimento da legislação constitucional. As sondagens fabricadas para sua valorização já chegaram a apresentá-lo como estando à frente das intenções de voto. Não cremos, sinceramente, que o povo escolha um Presidente que apenas iria para Belém defender todas as propostas de Montenegro. Almirante Gouveia e Melo – Um candidato que recolheu de imediato, ao anunciar a sua candidatura, o apoio popular esmagador por ter sido um homem de seriedade e de organização quando se registou a pandemia do vírus Covid-19. Uns, apoiam novamente um militar na Presidência de Portugal. Outros, são radicalmente contra a eleição de um militar. Dizem que não tem experiência política e que não sabe explicar em que área política se situa. Como é que um cidadão que chega a almirante não sabe de política? Como é que não acompanhou as vicissitudes da política nos 50 anos de democracia? Impossível. Gouveia e Melo sabe perfeitamente os apoios que tem e que ideias possui para ser um Presidente diferente. O problema, é que os seus adversários políticos sabem que Gouveia e Melo sabe demais, como por exemplo, quem recebeu “luvas” na aquisição dos submarinos de alta tecnologia Arpão e Tridente, não tendo existido qualquer investigação do Ministério Público quando os intervenientes alemães no negócio estão presos. Os seus adversários querem a todo o custo afastá-lo, por Gouveia e Melo saber todos os podres de quem o quer afastar. É um dos candidatos fortes a vencer as eleições, à primeira ou à segunda volta. António José Seguro – Um candidato experiente na política e na vida académica onde tem mantido um vasto contacto com jovens. Foi secretário-geral do Partido Socialista e após a “guerra” com António Costa hibernou. Passados 10 anos regressa trazendo consigo a sua seriedade, o seu conhecimento político da realidade portuguesa e a sua serenidade na análise dos problemas nacionais. O Partido Socialista, ou uma parte dele, viu-se obrigado a anunciar que apoiava este candidato. Seguro agradeceu o apoio, mas sublinhou a sua independência. Seguro desde que anunciou candidatar-se a Presidente, tem subido paulatinamente nas intenções de voto dos portugueses, especialmente entre um “centrão” moderado que inclui social-democratas e socialistas. Poderá surpreender e seguir para uma segunda volta. Cotrim Figueiredo – Um candidato que foi líder da Iniciativa Liberal, um partido que mais se assemelha ao Chega do que ao PSD. Cotrim poderá ser uma surpresa, especialmente no voto dos jovens e das mulheres. Pessoalmente é uma pessoa cordial, conhecedora dos dossiês políticos, com experiência nos corredores do Parlamento Europeu e que se apresenta como defensor de um liberalismo moderno e reformista. Pode surpreender na percentagem de votos, mas não cremos que chegue para disputar uma segunda volta. A mobilização ao redor de Cotrim está a ser activa e influente. O seu resultado irá depender muito das críticas que anunciar contra o Chega, caso contrário, os militantes social-democratas descontentes com Marques Mendes não o irão apoiar e podem optar pelo voto em Seguro. António Filipe – Este candidato é um Senhor. Sério, deputado da Assembleia da República durante muitos anos, conhecedor da Constituição do primeiro ao último parágrafo, afável e popular. Não renega as suas raízes de comunista, mas muitas vezes discordou das directrizes do Comité Central do seu partido, o PCP. É um candidato que tem percorrido todo o País e que se senta nos cafés a ouvir as queixas das populações. Tem conseguido uma base de apoio maior que a do seu próprio partido. Já ouvimos socialistas a dizer que votarão na sua candidatura. António Filipe é culto, excelente comentador, amigo dos desprotegidos e poderá obter um resultado surpreendente, apesar de as sondagens encomendadas pela AD o colocarem sem significado eleitoral. Talvez se enganem. Catarina Martins – A candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda devia ter-se mantido na insignificância que se tem registado no seu partido, que mês após mês tem visto fugir eleitores para o Livre. Catarina não tem quaisquer hipóteses de obter um bom resultado, porque a crise que grassa no Bloco em nada a ajuda a conquistar eleitores. Sabe do que fala, aponta erros à governação de Montenegro, defende os reformados de miséria, mas não existe na sua candidatura uma máquina que a pudesse promover a uma candidata credível de conseguir um bom resultado. Sobre o candidato do Livre e de outros pretendentes ao “trono” de Belém não nos vamos pronunciar pelo facto de não terem qualquer hipótese de serem eleitos. Na nossa modesta opinião, as eleições irão ser disputadas entre Gouveia e Melo e Marques Mendes ou António José Seguro. E numa segunda volta, se Seguro estiver presente, toda a esquerda poderá coexistir com a tese de Álvaro Cunhal de tapar os olhos e colocar a cruz em Seguro.
André Namora Ai Portugal VozesAcabaram os direitos dos trabalhadores O futuro dos trabalhadores portugueses vai ser muito negro. A maioria dos direitos conquistados com muita luta após o 25 de Abril de 1974 tem vindo a perder-se e agora poderá levar uma machadada forte. O Governo de Montenegro prepara-se, com o apoio do Chega, para apresentar aos deputados da Assembleia da República legislação que fere indubitavelmente os principais direitos adquiridos pelos trabalhadores. Um exemplo? Os patrões poderão despedir sem justa causa quando lhes apetecer. Em 24 de Julho, o Governo anunciou com inusitado entusiasmo na reunião do Conselho de Ministros a aprovação de uma vasta revisão da legislação laboral com a designação de Lei Trabalho XXI, destinada a destruir quase por inteiro a Agenda para o Trabalho Digno aprovada em 2023.Não se tratava de uma mera reforma. Tinha sido aprovado um ante-projecto de diploma com alterações profundas, que mexem em cerca de uma centena de artigos do Código de Trabalho. Não se tratava de algo leve e a matéria em causa foi logo entregue para discussão aos parceiros sociais. Estes, ao tomarem conhecimento das intenções do Governo, ficaram de tal modo perplexos que andaram estes meses todos a estudar artigo por artigo e concluíram que o caso era de tal forma grave que há muitos anos que não se juntavam as centrais sindicais UGT e CGTP para uma greve geral, a qual está marcada para 11 de Dezembro. Entretanto, os comentadores televisivos afectos à governação tendencialmente para o neofascismo, vieram logo em defesa de que algo teria de mudar na lei laboral porque as empresas não aguentavam a situação económica degradante em que estavam a caminhar. Nunca se ouviu um comentador dessa estirpe falar nas centenas de empresas que obtém milhões de euros de lucro. Os debates televisivos tinham uma intenção: era distrair as atenções dos aspectos mais relevantes da proposta governamental, enquanto o ritual do diálogo social era praticado em pleno Verão com a concertação social em serviços mínimos e o País a banhos olhando de soslaio para as notícias sobre o descontrolo dos incêndios e as urgências fechadas nos hospitais. Por seu lado, as confederações patronais manifestavam um júbilo previsível sobre as propostas do Governo. Mas, assim que a UGT e a CGTP anunciaram a greve geral eis que o primeiro-ministro veio logo a público com audição repetida em mais de dois dias, para divulgar o patético. Luís Montenegro descarrilou de imediato ao associar o protesto sindical a intuitos partidários colocando no mesmo saco a relação da UGT com o PS e a da CGTP com o PCP. Marcelo Rebelo de Sousa foi sibilinamente incorrecto como sabe ser quando pretende ser parcial e partidário sem despir a casaca presidencial. Veio dizer que a greve é precipitada por não existir sequer uma proposta legislativa. Presidente chico-esperto é outra coisa. Não há uma proposta de lei apresentada na Assembleia da República, mas está no site do Governo desde Julho um longo articulado com inúmeras propostas controversas tais como: fim da obrigatoriedade de reintegração do trabalhador em caso de despedimento julgado como ilegal pelos tribunais; possibilidade de contratação imediata de trabalhadores em outsorcing para substituir trabalhadores despedidos em caso de reestruturação empresarial; flexibilização das condições de despedimento sem justa causa; regresso do “banco de horas” individual, até 50 horas semanais ou 150 anuais, com base na ficção de igualdade negocial entre patrão e trabalhador; autorização para a contratação a prazo até três anos (termo certo) ou cinco anos (termo incerto); as mulheres serão severamente penalizadas com mais horas de trabalho e menor remuneração; eliminação da dispensa de trabalho nocturno e ao fim de semana de trabalhadores com filhos até aos 12 anos; tornar quase impossível o reconhecimento como contrato de trabalho das actividades de distribuidores de refeições ou motoristas da TVDE, que são considerados profissionais liberais; alargamento substancial das áreas sujeitas a serviços mínimos em caso de greve; as regras dos contratos colectivos deixam de se aplicar aos trabalhadores em regime de outsorcing e a lista quase não tem fim. Tudo em prejuízo dos direitos dos trabalhadores. Já há quem diga que este Governo de Montenegro é pior que o de Passos Coelho, de má memória. Em bom rigor, o anúncio da greve geral dá um precioso mês, tanto ao Governo como aos parceiros patronais, para clarificarem qual a evolução possível para que se possam distinguir na abertura e espírito negocial de imposição unilateral. O quadro de apresentação desta vaga de enfraquecimento dos direitos laborais e de criação de instabilidade adicional, sobretudo afectando as famílias e os jovens trabalhadores, surge numa altura em que o mercado de trabalho está no nível mais alto de sempre, com 5,3 milhões de trabalhadores activos e o desemprego está ao nível mais baixo desde a crise financeira internacional de 2008. Mesmo assim, o que se constata é que existe uma falta de trabalhadores, e que se tem acentuado com as restrições à contratação de estrangeiros, pelo que esta cruzada ideológica pela desregulação do mercado de trabalho é inimiga das famílias que trabalham. Concluindo: os trabalhadores no futuro vão enfrentar imensas dificuldades porque, infelizmente, o regime político está a virar para uma política quase antidemocrática e, quem sabe, se um dia não teremos legislação que proíba uma greve…
André Namora Ai PortugalO roubo do governo aos pobres Em 2023, o antigo primeiro-ministro António Costa decidiu que as famílias ou os cidadãos a viver sozinhos, que tinham dificuldade em pagar a renda da casa passavam a usufruir de um subsídio mensal de 200 euros. O ex-chefe do Executivo para o efeito, e para outros apoios, cativou a verba necessária – cerca de 3.200 milhões de euros – até 2028 no Orçamento do Estado de 2024. Logo em 2023, cerca de 180 mil pessoas passaram a ser beneficiários do subsídio de renda. Em Janeiro deste ano, com o governo de Luís Montenegro, mais de 90 mil beneficiários iam desmaiando. Pessoas pobres, a sobreviver com imensas dificuldades viram o subsídio de renda suspenso. Foi o desvario. Os beneficiários não sabiam como resolver a situação e obter justificações para a suspensão absurda. Contactaram associações de reformados, de inquilinos e a comunicação social. O caso foi notícia e a notícia continua a ser divulgada até aos dias de hoje. Os beneficiários ficaram informados de que a decisão partira do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o qual tinha analisado os processos dos beneficiários e deixado de enviar a ordem para o Instituto da Segurança Social a fim de este efectuar as transferências das verbas para as contas bancárias dos beneficiários. Iniciou-se uma correria para a porta do IHRU, pois, este instituto não atendeu nunca os telefonemas, nunca respondeu aos mails e na porta entregam-se apenas 20 senhas de atendimento por dia, quando se encontram mais de 100 pessoas. No local, incluindo algumas em cadeiras de rodas que vêm de fora de Lisboa. O caos e o descontentamento revoltante, estão instalados. As televisões fizeram várias reportagens e ao confrontarem o IHRU, este também nunca respondeu aos jornalistas, como na semana passada foi salientado no diário ‘Público’. Em Julho, numa reunião na Assembleia da República, o ministro da Habitação, Pinto Luz, foi confrontado pelos deputados do problema grave que estava a decorrer com prejuízo para cerca de 180 mil pobres. O ministro respondeu aos deputados pedindo desculpas pelo sucedido, que iria tratar rapidamente do assunto e que o subsídio de renda seria reposto com o pagamento de retroactivos. Passaram-se meses e a situação mantém-se na mesma. Em Outubro passado, as televisões noticiaram que o IHRU tinha anunciado que o reembolso e o pagamento de retroactivos aos beneficiários seria pago até ao fim de Outubro. Terminou o mês passado e nada foi pago. Inacreditavelmente, o mesmo ministro veio à televisão afirmar que o IHRU tinha já pago a cerca de 40 mil beneficiários, mas que se tinham encontrado várias “incongruências” nos processos dos restantes beneficiários. Nada mais falso. Quais incongruências? A incongruência é do próprio governo que estava a roubar o dinheiro cativado para milhares de pobres. Um exemplo da incongruência do governo: um casal tinha um certo rendimento e com direito ao subsídio de renda. Começou a receber o subsídio mensalmente. Entretanto, morre um dos cônjuges e obviamente que o beneficiário/a ao ficar sozinho passou a declarar às Finanças, em sede de IRS, um rendimento menor. Ora, o IHRU alega que a incongruência é traduzida no rendimento que é menor que o quantitativo da renda da casa e, que por esse motivo, o beneficiário não poderá receber o subsídio. A incongruência do governo está patente porque se a cidadã ou o cidadão que passou a ter um rendimento menor que o valor da renda é precisamente factual que necessita muito do subsídio estatal para fazer frente ao pagamento da renda da casa. Este assunto está a chocar os populares e os políticos não afectos ao governo. Todos são unânimes em afirmar que o governo não tem o direito de roubar os pobres, com a agravante de se tratar de uma verba cativada até 2028. Nós pusemo-nos em campo e conseguimos falar com um assessor ministerial que nos confidenciou algo de vergonhoso e indecente. O governo tem estado com falta de tesouraria e alegadamente teria ido às verbas do subsídio de renda para colmatar o pagamento de outros itens. Isto, é inadmissível, a ser verdade. E mais: os beneficiários que têm visto o reatamento do pagamento resumem-se ao número permitido com as verbas que paulatinamente o governo vai repondo nos cofres do IHRU. Estamos perante um caso da maior falta de seriedade, dignidade e humanismo por parte do governo. As televisões não têm deixado cair o assunto em saco roto e já em Novembro o tema voltou a ser alvo de comentários televisivos que apontam para a desumanidade que está a ser praticada pelo governo. É incrível como o presidente do IHRU e os seus apaniguados não respondem aos jornalistas e aos beneficiários que viram o seu subsídio suspenso. Na passada sexta-feira, dia 7, data concreta em que mensalmente era pago o subsídio, mais uma vez milhares de pobres nada receberam e continua a lenga-lenga por parte do ministro e do IHRU de que existem “incongruências”, quando nós sabemos que alegadamente as verbas respeitantes ao pagamento dos subsídios teriam sido desviadas para outros fins. Deplorável é o que estão a sofrer milhares de portugueses pobres. Injectam-se milhões de euros na TAP, planeia-se a construção de um TGV, a construção de uma terceira ponte sobre o rio Tejo entre Lisboa e a Margem Sul, seguem milhões de euros para a Ucrânia e simultaneamente não se pagam 200 euros a quem vive com reformas de 500 euros, paga uma renda de 250, água, luz, alimentação e medicamentos e vê o subsídio de 200 euros suspenso por este governo, que em maldita hora esses beneficiários foram contemplados…
André Namora Ai Portugal VozesA droga mata que se farta Já lá vai o tempo em que o ópio transmitia inspiração a Camilo Pessanha. Em que uma ganza acalmava e dormia-se bem. Hoje, a droga mata. Mata centenas de jovens que se viciam em heroína, cocaína e substâncias psicoactivas químicas e que destroem o cérebro. Os viciados nas mais diversas drogas injectam-se nas veias e quando não existe pureza no produto apanham overdose e morrem. Houve jovens em Portugal que, afectados pela ressaca, bateram nos pais por estes não lhes facilitarem o dinheiro pretendido e de seguida suicidaram-se. As mortes por overdose aumentaram 16 por cento em 2023 em relação ao ano anterior totalizando 80, revelou um relatório do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) divulgado o ano passado, sendo a cocaína a droga mais responsável pela mortalidade. Há dias, um menor de 14 anos matou a mãe com uma pistola do pai e a Polícia Judiciária já juntou aos autos dados indicadores que o jovem andava a consumir canábis em excesso. E o que são os drogados? Simplesmente uns dependentes dos negócios milionários do crime organizado onde os chefes dos traficantes ganham milhões de euros. Na semana passada, assistimos a dois casos em Portugal de bradar aos céus. Uma mega-operação da GNR que descobriu várias quintas nos arredores do rio Tejo onde eram fabricadas e guardadas 13 lanchas rápidas, 11 galeras, um camião, 30 motores sofisticados, 16 carros topo de gama, 750 mil euros em dinheiro e muitas armas de fogo e brancas. Foram detidos 32 suspeitos de ligação ao tráfico de droga internacional, uma operação que contou com a cooperação da Guardia Civil espanhola. Assim, foi desmantelada uma rede criminosa a operar em Portugal e que se dedicava à construção e movimento de lanchas para o transporte de droga vinda de grandes navios oriundos da Colômbia e Brasil. A referida operação decorria há 32 meses. No decurso da investigação foram identificados diversos suspeitos de nacionalidade espanhola. A investigação ao longo de três anos ainda levou à detenção em Espanha de dezenas de traficantes de droga e toneladas de estupefacientes. Igualmente na semana passada, o país ficou chocado com a morte de um militar da GNR e de outros três que ficaram feridos após uma colisão entre uma embarcação da GNR e outra alegadamente pertencente a narcotraficantes no rio Guadiana, perto de Alcoutim, Faro. Segundo um observador do acidente, os traficantes atiraram propositadamente a sua lancha contra a da GNR, abalroando-a e matando um dos militares a bordo, tendo de seguida pegado fogo à sua lancha numa das margens do rio para que não existissem provas de posse de droga. O mesmo observador, disse que se “tratou de um autêntico acto homicida”. O Presidente da República descreveu a situação como “dolorosa” e “lamentável”. Entretanto, a Polícia Judiciária e a GNR já detiveram dois suspeitos de terem estado envolvidos no abalroamento da embarcação da GNR que causou a morte do militar. Ao que tudo indica, os dois suspeitos já estavam referenciados por tráfico de droga em Espanha. Os suspeitos foram detidos quando tentavam atravessar uma ponte, num carro de matrícula espanhola, a caminho do país vizinho. Teriam na sua posse avultadas quantias de dinheiro. Ao contactarmos um porta-voz da GNR, este afirmou que “Normalmente, quando se trata de cocaína a origem é a América do Sul e os traficantes fazem a trasfega no Atlântico. Se for tráfico de haxixe, a proveniência é o norte de África, passando o produto estupefaciente de uma embarcação maior, no Mediterrâneo, para estas lanchas que depois tentam entrar na Europa, servindo-se de Portugal e Espanha.” Antes de se colocarem em fuga, os suspeitos terão ficado encalhados na margem do rio, incendiando de seguida a lancha eventualmente cheia de droga. O mesmo porta-voz adiantou que “normalmente nestes casos, as embarcações vêm do alto mar, fazem o desembarque (da droga) tanto no Guadiana como no rio Pedras, em Espanha, queimam a lancha e depois escapam.” Toda esta actividade criminosa é facilitada porque os militares não têm os meios necessários para um combate eficiente. O Governo limita-se a lamentar quando acontece uma tragédia e lá vão o Presidente da República e a ministra da Administração Interna a correr para o funeral do militar morto pelos traficantes dando um ar de grande pesar. Uma cena que os familiares dispensavam porque o importante é o desprezo que as autoridades têm dado aos apelos das associações das forças de segurança para que as verbas aumentem para o combate ao tráfico de droga. E de tal forma é significativa a nossa posição, que só horas depois do fatal acontecimento de Alcoutim é que o Presidente Marcelo promulgou um diploma que regula o uso de lanchas rápidas. Possivelmente se o diploma tivesse sido promulgado há meses o militar da GNR não teria morrido. Como diz o povo, depois do assalto, trancas à porta…
André Namora Ai Portugal VozesAo que isto chegou Um menor de 14 anos mata a mãe com uma arma do pai. Fomos ficando habituados a ler notícias tristes de filhos que roubam as joias da mãe para certos vícios ou que batem na mãe ou no pai porque estes não lhes dão dinheiro a fim de comprarem estupefacientes. Agora, a linha vermelha foi ultrapassada. Um menor diz que “a minha mãe chateava-me muito”, pega na arma do pai e mata a mãe sem apelo nem agravo. Ao que isto chegou. A mãe, Susana Gravato, de 49 anos, era vereadora do PSD na Câmara Municipal de Vagos. O tribunal já decidiu o internamento do menor em regime fechado e depois poderá ficar na mesma situação mais três anos. O menor cometeu o crime de tal forma consciente que até, após o acto, simulou um cenário de assalto em casa. Ao falarmos com uma psicóloga, esta disse-nos que a mudança na educação dos filhos nos dias de hoje é tenebrosa. Que as redes sociais são uma das razões para a violência se estar a banalizar e que a legislação muito tem de mudar no que respeita ao acesso ao digital. Miguel Sousa Tavares defendeu a proibição gradual das redes sociais, sublinhando que “Estão a dar cabo do nosso modo de vida”. Vivemos um tempo de educação por reflexo condicionado, acrescentou a psicóloga, para prosseguir salientando “que talvez porque estejamos a ser ultrapassados pelos cães. Vivemos uma época onde tudo é a consequência de um pseudo-trauma que a ignorância se propõe facilmente tratar e que mais não faz senão prolongar e agravar a doença”. Nós lemos Freud muito cedo, e logo percebemos que, em Freud, quase tudo girava em torno da frustração e do sexo reprimido. Depois, como estava na moda, lemos Piaget achando que nos ajudaria a educar os filhos. Enganámo-nos. Piaget educou, mas foi a nós. Descobrimos que a educação dos filhos não se faz com amarras de teorias, religiões ou modas. A educação dos filhos, antes de tudo tem de ser um acto de amor, caso contrário, o reverso da medalha pode ser fatal. Na verdade, o país outrora tido como pacífico, ficou chocado ao tomar conhecimento que uma filha tentou matar o pai à facada e arrancar-lhe os olhos para ficar, simplesmente, com uma casa, e no dia seguinte, um filho com apenas 14 anos mata a mãe com a pistola escondida do pai porque “a mãe era chata com os afazeres escolares”. Certo, é dizer que “matou” logo o pai e se matou a si próprio também. A loucura contamina e a maldade também. São gémeas idênticas. Os portugueses não queriam acreditar que se ultrapassou a linha vermelha e que agora os filhos já matam os pais. Há uns anos, conhecemos José Manuel Anes, que foi presidente do Observatório de Segurança Criminal e Terrorismo. Um homem experiente de todos os aspectos da vida, da segurança, do crime e da espionagem. Não conseguimos entender qual foi a educação que Anes terá dado à sua filha Ana, para que esta o tente matar à facada e ter a “coragem” de ir para as redes sociais dizer que tentou matar o pai porque este tinha colaborado com a Mossad. É incompreensível por parte de uma filha. José Manuel Anes tinha-nos referido que o cargo que ocupava era de risco, que tinha a noção que um dia podia ser morto, mas certamente nunca imaginou que isso pudesse acontecer pelas mãos da própria filha Ana, que já se encontra presa e que confessou o crime. Efectivamente o mundo mudou, e para pior no que concerne às atitudes das novas gerações. Culpa dos pais? Talvez. Todavia, não deixa de ser repugnante que uma filha, de 53 anos, pegue numa faca e tente matar o seu pai que lhe deu tudo incluindo uma mesada até ao dia de ser atacado gravemente. Ao que isto chegou. José Manuel Anes foi atacado dentro da própria casa. Há cinco anos que Anes era perseguido pela filha, com ameaças de morte nas redes sociais. A filha pretendia que o pai colocasse em nome dela a propriedade de uma casa na Costa de Caparica. A teoria da filha Ana Anes era a pretensão de ela poder vender a casa e arrecadar o dinheiro, uma vez que estaria desempregada. É este o móbil do crime apurado pela investigação da Polícia Judiciária. De resto, foi por temer que a filha concretizasse as ameaças que José Manuel Anes, com 81 anos, passou a viver com a actual mulher na casa de uma amiga desta, em Lisboa. Anes tinha recebido antes do dia do crime uma mensagem ameaçadora da filha e logo no dia seguinte a mesma tocou à porta da casa onde estava a viver e Anes abriu, pensando tratar-se da entrega de uma encomenda. Foi desde logo atirado ao chão pela filha, que a seguir o agrediu com vários murros pelo corpo todo. Depois, com um objecto cortante, atingiu-o na cabeça, pernas, mãos e abdómen, até que, por fim, lhe pressionou os dois olhos com os dedos, deixando-o sem ver. Mas que cena macabra: uma filha que tenta matar um pai com 81 anos, só pela ganância do dinheiro. Qualquer dia, temos todos os meses um pai morto por um filho. Ao que isto chegou… P.S. – Esta foi a minha 250ª crónica. Quero agradecer fraternalmente ao Director Carlos Morais José o convite que me fez há cerca de cinco anos para estar em contacto com os leitores deste magnífico jornal.
André Namora Perspectivas VozesO populismo caiu no poço André Ventura tinha anunciado que nas eleições autárquicas conseguiria a presidência de umas 30 edilidades. Em 308, obteve o resultado “estrondoso” de três Câmaras Municipais. As sondagens que infelizmente ainda temos apresentaram que a vitória pertenceria à AD, o segundo lugar ao Chega e o terceiro para o Partido Socialista. Os comentadores televisivos fartaram-se de elogiar as sondagens e de salientar que seria normal o resultado do Chega porque o PS estava em declínio absoluto desde as últimas eleições legislativas. Enganaram-se, mais uma vez. Sondagens e comentadores. O Partido Socialista renasceu das cinzas e conseguiu um resultado muito positivo. No cômpito geral não perdeu por muito e em termos de resultados de partidos sozinhos, sem coligações, os socialistas obtiveram quase o dobro das Câmaras Municipais que o PSD. Ficou provado que sem o populismo radical, sem a xenofobia, sem o racismo e sem os gritos de André Ventura, o Chega é um flop a nível local, especialmente pelo interior do País. O populismo caiu no poço e vamos ver quando é que os “bombeiros” o conseguem trazer ao de cima. O Chega ganhou no Entroncamento sem saber bem por quê, ganhou numa edilidade madeirense onde vivem meia dúzia de pessoas e ganhou em Albufeira porque os proprietários dos bares e hotéis conseguiram convencer toda a clientela e vizinhança para votar nos neonazis. Os eleitores de Albufeira irão chorar baba e ranho porque o Chega preconiza no seu programa algarvio que os bares encerrem às duas da madrugada e os proprietários desses estabelecimentos de diversão nocturna exigem que o encerramento seja às quatro horas da madrugada. O descontentamento local irá imperar e certamente que se traduzirá em próximas eleições. Isto, em Albufeira, porque no resto do Algarve o Chega pensava ganhar tudo. Nem aquela espécie de taberneiro que no Parlamento está sempre a gritar e a limpar o suor da careca, conseguiu vencer em Faro. O mapa global divide-se entre a AD/IL e o partido rosa. O cavaquistão terminou ao fim de várias décadas. Viseu que teve sempre aquele Ruas, que pinta o cabelo e o bigode querendo parecer que tem menos 30 anos, teve uma derrota como nunca esperou. Em Lisboa e Porto, o caso já deu muito que falar. As vitórias da AD e seus pares da Iniciativa Liberal em Lisboa, e no Porto com o apoio verbal de Rui Moreira, o edil que terminou os seus polémicos mandatos, foram obtidas por uma margem mínima e até à meia-noite do domingo eleitoral as televisões só falavam em empate técnico. Triste, foi ver Luís Montenegro, que na sua qualidade de primeiro-ministro versus presidente do PSD, no dia das eleições a apelar ao voto nos seus companheiros candidatos, indo em absoluto contra a lei. Montenegro cantou vitória, mas podia ter sido um pouco mais humilde porque a vitória autárquica foi tangencial e perdeu muitas Câmaras importantes como Braga e Coimbra. O povo, mostrou, desta vez, um grande sentido cívico e a abstenção foi das menores da história eleitoral. Em muitas mesas de voto as filas foram enormes e a espera muito demorada. Era a tradução que a abstenção iria baixar. Mesmo assim, não deixou de existir a falcatrua. Numa região do País lá veio a velha ilegalidade de um partido ter mandado imprimir boletins de voto semelhantes aos que foram entregues aos eleitores e depois propuseram que os seus apaziguados levassem um boletim no bolso já com a cruzinha no partido em causa e quando trouxessem o boletim em branco que a mesa de votos tinha entregado, recebiam dois mil euros. Nada mau para uns milhares de “mercenários”. De eleições está o povinho farto, mas nada sobre a matéria vai acabar. Já estão na estrada os pontas de lança dos candidatos a Presidente da República. A variedade é enorme, mas quase toda para o mesmo lado. Na direita central temos o almirante Gouveia e Melo com Marques Mendes. Ainda mais à direita surge o “bocas” André Ventura e Cotrim Figueiredo que foi líder da Iniciativa Liberal. Pelo lado esquerdo moderado surgiu António José Seguro e só no sábado passado é que o Partido Socialista resolveu apoiar oficialmente o candidato António José Seguro. Tarde demais. E mesmo assim, a ala socialista mais à esquerda irá votar em António Filipe do PCP, ao bom estilo de Álvaro Cunhal, que alvitrava que por vezes tem de se tapar os olhos para votar em quem não pertence ao partido. Desta vez, as sondagens parece que vão acertar. Uma empresa de sondagens, na qual temos a maior confiança, obteve num inquérito nacional realizado na semana passada, que haverá uma segunda volta entre Gouveia e Melo e António José Seguro. Contudo, quando os inquiridos foram confrontados com a decisão final na segunda volta, a vitória pendeu para o almirante. Pois, tal e qual como escrevemos na passada segunda-feira, Luís Montenegro com esta vitória autárquica não se irá demitir, mesmo que o Ministério Público abra um inquérito judicial contra o actual primeiro-ministro sobre o caso da sua empresa familiar Spinumviva. O homem tem muitos anos de política e sabe tudo sobre como se defender das suspeitas de alegados cambalachos. Portugal continuará a ser governado por um político debaixo de suspeitas graves, mas que em nada afecta a sua vontade doentia de ser chefe do Executivo.
André Namora Ai Portugal VozesSpinumviva “mata” Montenegro A empresa familiar Spinumviva de Luís Montenegro tem dado água pela barba há muitos meses. Toda a comunicação social tem anunciado as mais diversas suspeitas sobre a actividade e gestão da empresa familiar do actual primeiro-ministro. A empresa familiar era constituída por Montenegro, sua mulher e dois filhos. Já foi indicada como uma sociedade de consultoria, de imobiliário, de gestão de recursos e sabe-se lá mais de quê. O que veio a lume é que entraram na conta da empresa familiar centenas de milhares de euros em contratos com grupos económicos e outras empresas, como a Solverde, detentora de casinos e potencial concorrente ao novo concurso de adjudicação de licenças para casinos. Montenegro começou a ser falado por ter uma casa em ruínas, em Espinho, que transformou num imóvel de luxo com o empreiteiro privilegiado da edilidade, onde o autarca presidente era amigo íntimo de Montenegro. Entretanto, como Montenegro não tinha declarado à Entidade da Transparência todo o seu património, num total de 55 imóveis, o Ministério Público (MP) resolveu iniciar uma averiguação preventiva (?) à actividade da sociedade em questão, particularmente à construção da referida casa em Espinho e à origem dos fundos para a aquisição de dois apartamentos em Lisboa levada a efeito por Montenegro. O Ministério Público entendeu que o caso só poderá ser mesmo esclarecido em sede de processo-crime que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça. Inclusivamente o MP fez saber que o caso devia passar a inquérito judicial por contemplar suspeitas contra Montenegro que incluíam recebimentos indevidos de vantagens e branqueamento de capitais. Recorde-se, que por muito menos, caiu um Governo apenas porque a Procuradoria-Geral da República decidiu inserir num comunicado um parágrafo que referia que o primeiro-ministro António Costa poderia estar sob investigação. No entanto, os casos e casinhos da Spinumviva, a empresa familiar de Montenegro, têm vindo à baila pelos mais diversos motivos. Um deles, porque Montenegro tem fornecido à Entidade da Transparência e ao MP documentação requisitada aos “bochechos”… Uma das interrogações feitas por diversos comentadores televisivos prende-se com a negação do actual procurador-geral da República, Amadeu Guerra, nomeado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, não ter ainda dado luz verde aos investigadores para passarem de averiguação preventiva (algo que não é carne nem peixe) para um inquérito judicial, à semelhança do que tem acontecido com muitos outros que foram accionados com rapidez a diferentes políticos e presidentes de clubes do futebol. A Procuradoria de Amadeu Guerra emitiu um comunicado, no qual se lia que “a averiguação preventiva ao caso Spinumviva está em curso e que o MP aguarda ainda documentação” pedida a Montenegro. E qual a razão que Montenegro tem para não enviar a documentação com celeridade? Só que, na semana passada, em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, rebentou mais uma “bomba” referente a Montenegro. A comunicação social não cessou de difundir que Montenegro tinha ido de férias para o Brasil e que todas as despesas tinham sido pagas pela Spinumviva. Ui, mais um “casinho” que levou os líderes políticos da oposição a pronunciarem-se, desde André Ventura (Chega) a José Luís Carneiro (PS). E o que respondeu Montenegro? Que tudo era “uma pouca vergonha”. Pouca vergonha de quem? Da comunicação social que tem a obrigação de informar? Pouca vergonha do MP por ter quebrado o segredo de justiça e deixar cair a notícia na CNN Portugal, por os investigadores estarem fartos da atitude de Montenegro e das ordens de Amadeu Guerra? Ou pouca vergonha de ir de férias com tudo pago por uma empresa familiar que diz ser apenas de consultoria? A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, por exemplo, veio a público lamentar mais uma suspeita referente ao primeiro-ministro, sublinhando que “não queremos acreditar que os tempos da Justiça são os tempos das campanhas eleitorais, não alinhamos nessa narrativa como a que o primeiro-ministro tem vindo justificar o que tem sido o escrutínio durante todo este processo”. Muito mais longe foi Paulo Raimundo, líder do PCP, que pediu claramente a demissão do primeiro-mistro. Raimundo até pareceu saber algo de confidencial das hostes governativas, porque, na verdade, já foi equacionada a substituição de Montenegro por Leitão Amaro ou Paulo Rangel. Pela nossa parte, não acreditamos que Montenegro se demita. Só se for aberto um processo-crime sobre todas as suspeitas e a conclusão do inquérito decidir-se por um julgamento a Montenegro na barra do tribunal. Hoje, os amigos leitores já sabem o resultado das eleições autárquicas e se a AD aliada à Iniciativa Liberal (IL) venceu as eleições, então, nesse caso, estou certo que Montenegro não se demitirá nem que caia o elevador de Santa Justa… O primeiro-ministro não pode é fugir ao julgamento popular que começa a sentenciá-lo como um caso parecido com o de José Sócrates. O povinho já concluiu que Montenegro não cumpriu as leis, que algo se passou no âmbito da corrupção e da lavagem de capitais, que o primeiro-ministro só promete aumento de pensões e salários em campanha eleitoral, que antecipou a entrega do Orçamento do Estado para que em plena campanha eleitoral pudesse anunciar que o salário mínimo iria para perto dos mil euros. De todas as voltas que Montenegro dê ao bilhar, há uma coisa que já não o salva. A sua empresa familiar Spinumviva já o “matou” politicamente aos olhos do povo.
André Namora Ai Portugal VozesNova Lei dos Estrangeiros aumenta o racismo O racismo é cada vez mais uma realidade infeliz em Portugal. É suficiente dar-vos um exemplo: numa sala de aula cheia de rapazes e raparigas brancos havia um aluno preto, o Kikas. A professora perguntou aos alunos o que tinham gostado mais até agora na vida. Todos responderam e quando o Kikas se pronunciou sobre o que mais tinha gostado, salientou que tinha sido a volta ao mundo que tinha dado. A professora gritou-lhe, chamando-o “Mentiroso!!!”. Kikas respondeu que não aceitava a ofensa e informou a professora que era filho adoptivo de uma família branca muito rica e que tinha ido passear pelo mundo com os pais. Não satisfeita, a professora ripostou: “Cala-te! Os tipos como tu acabam sempre na rua!” e mandou-o sair da sala dando-lhe falta disciplinar. Este, é um dos muitos exemplos mais deploráveis de atitudes racistas existentes na nossa sociedade. Na semana passada, a aliança AD/Chega aprovou na Assembleia da República uma nova Lei dos Estrangeiros. As críticas têm sido mais que muitas, fundamentalmente porque esta lei poderá aumentar o racismo em Portugal. Quem veio de imediato a terreiro foi a organização SOS Racismo que se opôs à nova lei dos imigrantes, considerando-a um retrocesso na protecção das garantias dos direitos fundamentais e das liberdades, por alterar as condições de residência e a obtenção de cidadania direccionadas aos imigrantes, incluindo os cidadãos da CPLP. Segundo Mariana Carneiro, directora da SOS Racismo, a aprovação da lei com o apoio da direita radical representa uma violação da Constituição de República Portuguesa e das convenções europeias de direitos humanos, além da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A dirigente da SOS Racismo ainda denunciou que a imigração tem sido tratada como crime, o que infelizmente, não é novidade, pois Portugal vem trilhando esse caminho há bastante tempo. Mariana Carneiro adiantou que o governo, empossado em Março de 2024, já tinha adoptado uma postura cada vez mais alinhada com a extrema direita cedendo a princípios racistas e xenófobos presentes na sociedade portuguesa. Para a directora da SOS Racismo, a nova lei trata-se de um ataque flagrante às pessoas que escolhem viver e trabalhar no nosso País, enquanto os vistos Gold recebem tratamento privilegiado, quando simultaneamente são implementadas políticas de imigração cada vez mais restritivas aplicadas aos demais imigrantes. O clamoroso chumbo pelo Tribunal Constitucional da versão inicial da lei sobre autorização de residência de estrangeiros e reagrupamento familiar foi uma preciosa oportunidade dada pelo Presidente da República ao Governo para corrigir o tiro em matérias que são um teste aos valores humanistas, à defesa dos princípios da família e a uma relação privilegiada com os países lusófonos. A solução encontrada pela AD e Chega é um rendilhado jurídico para contornar os argumentos do Tribunal Constitucional mantendo todos os inconvenientes políticos da versão inicial. Mantém como regra o prazo de dois anos para ser pedido o reagrupamento familiar, a contar da concessão da autorização de residência e não do seu pedido com a prova de pagamento de impostos e contribuições para a Segurança Social, apesar das excepções de redução para um ano quando existem filhos menores. Confirma-se o desaparecimento do regime especial para cidadãos de países da CPLP. Desmentindo a propalada preferência pela lusofonia e violando os nossos compromissos sobre mobilidade no âmbito do espaço lusófono. Por outro lado, estranhamos que se mantenha o privilégio no acesso ao reagrupamento familiar para titulares de vistos Gold, de Blue Card europeu ou para indivíduos considerados altamente qualificados, privilegiando o rendimento sobre a origem ou a integração na sociedade portuguesa. A prova de detenção de condições de habitação condigna e de meios de subsistência continua a ser fixada por portaria com manifesta violação do princípio da reserva de lei em matéria de direitos fundamentais. Mas, todas estas limitações podem ser superadas por despacho ministerial o que é a porta aberta para a discricionariedade ilimitada e a falta de transparência. Mantém-se uma ampla possibilidade de prorrogação até 18 meses do prazo de apreciação do pedido de reagrupamento familiar, bem como a possibilidade de recurso aos tribunais para intimar a AIMA a cumprir prazos de decisão que continua a ser fortemente limitada. Para termos ideia das más intenções da lei, claro que assuntos como a penalização agravada de quem viola os direitos laborais de trabalhadores estrangeiros, o controlo eficaz da imigração irregular penalizando os traficantes e os empregados ou a responsabilidade patronal pela habitação condigna de trabalhadores sazonais são matérias absolutamente ignoradas. O mesmo acontece com as regras sobre o acesso à aprendizagem da língua portuguesa. Concluindo, podemos constatar que a nova Lei dos Estrangeiros vai ao encontro dos racistas do Chega e que os imigrantes são o alvo mais significativo para serem cada vez mais prejudicados, dando força aos neofascistas para continuarem a tratar os imigrantes como lixo a atirá-los para fora de Portugal e, isto, é racismo puro.
André Namora Ai Portugal Vozes55 O problema da habitação em Portugal é uma das maiores lacunas da sociedade. Muito se tem construído, mas têm sido condomínios de luxo ou imóveis que só as classes alta ou média alta podem adquirir. O trabalhador normal, que vive de um salário aproximadamente entre os 1000 e os 1500 euros, nunca pode pensar em comprar casa. Um jovem, nem sonhar. Não é por acaso que Portugal é o país da Europa onde os filhos ficam a viver mais anos nas casas dos pais. Mesmo as habitações públicas ou sociais que se construíram na última década, algumas fazendo parte de edifícios com catorze andares, estão completamente ao abandono. Existem prédios em bairros sociais com dez e mais pisos que têm os elevadores avariados há mais de dois anos por falta de manutenção e muitos idosos não saem de casa há mais de mil dias. Nas grandes cidades podemos observar milhares de casas que estão encerradas. Umas, por litígio entre herdeiros. Outras, simplesmente porque o proprietário tem mais que um imóvel e não quer vender nem arrendar. O governo devia decretar a proibição de uma casa encerrada por mais de três meses. Apenas numa avenida de Lisboa contámos cerca de 200 casas de estores para baixo e sem viver alguém. No entanto, esta crónica é dedicada a Luís Montenegro que é proprietário, imaginem, de 55 casas. Consequentemente decorre um inquérito no Ministério Público (MP) sobre o caso. Isto, depois da “bronca” a que assistimos com a sua empresa “familiar” que recebeu centenas de milhares de euros de clientes potenciais recebedores de adjudicações do governo Montenegro. Segundo uma fonte do MP, tudo pode acontecer a Montenegro. Se forem provadas graves irregularidades e actos de corrupção, o primeiro-ministro terá obviamente que se demitir. E neste caso, um assessor de um Ministério governamental, adiantou-nos que os ministros Leitão Amaro e Paulo Rangel estariam preparados para assumir o cargo de chefe do Executivo. 55 casas pertencentes a Luís Montenegro é algo de surpreendente e de ofensivo a todos os portugueses que não podem comprar uma casa, que vivem em barracas ou que são sem-abrigo. O esclarecimento tem de ser cabal e o primeiro-ministro, na semana passada, recebeu do MP um pedido de mais documentação sobre a averiguação preventiva que decorre sobre as suas propriedades não declaradas e sobre a actividade da sua empresa “familiar” Spinumviva. O mais chocante por parte do político que chefia o Governo português prende-se com a sua proibição do acesso público ao número da matriz dos 55 imóveis que declarou à Entidade para a Transparência. Montenegro apresentou a este organismo um pedido de oposição à divulgação do número da matriz dos prédios, tendo a entidade em causa deferido o pedido do chefe do Governo. O primeiro-ministro declarou seis imóveis urbanos, entre os quais a “célebre” casa luxuosa de Espinho que tem cinco quartos, oito casas de banho e garagem, um apartamento em Lisboa, 46 prédios rústicos, que disse ter herdado da família. Questionado pelos jornalistas sobre a proibição solicitada, o Gabinete do primeiro-ministro não respondeu. O que, e por quê, Montenegro esconde o que possui de imobiliário? Com receio que se descubra que a sua aquisição não foi lícita? O primeiro-ministro, que detém tantos imóveis, tem de saber o que sofrem os jovens que não conseguem ter uma habitação ou o que gastam os estudantes universitários com grupos mafiosos organizados. Uma filha de um amigo nosso, transmitiu-nos que vivia, em Lisboa, num quarto com outra colega e que pagava 600 euros mensais. Não acreditámos e fomos confirmar. – Boa tarde, minha senhora! – Boa tarde… – A senhora tem algum quarto para arrendar? – Não, não tenho… bem, quer dizer… – Quer dizer… como? – Se o senhor estiver disposto a pagar um quarto onde dormem duas pessoas, eu arranjo-lhe um… – Como assim? Dormem duas pessoas em cada quarto? – Sim! – E são amigos? – Muitas vezes, não! – E quantos quartos tem? – Tenho sete, com três casas de banho… – Quer dizer, tem sete quartos, cada um com duas pessoas e nem todos têm casa de banho privativa… – Não… – E quem vive nos quartos? – São estudantes universitários… rapazes e raparigas… – E quanto paga cada um? – O preço mensal é de 600 euros… – Desculpe, 600 euros pelo quarto, 300 a cada um, é isso? – Não, não! Cada um, paga 600 euros e se o senhor quiser um quarto tem de pagar 1200 euros… – Desculpe, mas não estou a ver bem o filme… a senhora tem sete quartos, cada um rende-lhe por mês 1200 euros, o que perfaz um total mensal de 8.400 euros… e passa recibo? – Nem pensar! – Então, ganha 8.400 euros por mês e ainda foge ao fisco? – Desculpe lá, eu vou fechar a porta porque não sei quem é o senhor, com tantas perguntas… isto, não me está a agradar… o que faz o senhor? – Sou jornalista… – PUM!!! (ruído de porta a fechar com força)
