Congresso do Partido Comunista Chinês arranca a 16 de Outubro

O Congresso do Partido Comunista da China (PCC), o mais importante evento da agenda política chinesa, que se realiza a cada cinco anos, foi convocado para 16 de outubro, anunciou hoje a televisão estatal CCTV.

A reunião deste ano deve atribuir ao atual secretário-geral, Xi Jinping, um terceiro mandato, quebrando com a tradição política das últimas décadas.

Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes da história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong (ou Mao Tsé-Tung).

Este congresso, o 20.º desde a fundação do PCC, em 1921, deve levar também a uma ampla recomposição do comité permanente do Politburo, a cúpula do poder na China. De acordo com as normas estabelecidas, mas não escritas, parte da atual liderança atingiu já a idade em que se deve retirar.

Com 2.300 delegados, a Assembleia-Geral do PCC vai realizar-se num “momento crítico em que todo o partido e todos os grupos étnicos do país estão a embarcar numa nova jornada para construir um país socialista moderno”, disse a CCTV.

No congresso anterior, em 2017, Xi Jinping inseriu o seu “pensamento” nos documentos fundadores do partido. Alguns meses depois, a Constituição da China foi alterada para remover o limite de dois mandatos presidenciais.

Xi Jinping, que chefia também as Forças Armadas do país, pode assim, em teoria, presidir a República Popular da China até morrer.

Os seus dois últimos antecessores cumpriram dois mandatos de cinco anos, mas Xi não tem dado sinais de que irá renunciar ao poder, tendo antes centralizado o controlo sobre a economia e outros campos da governação, anteriormente atribuídos ao primeiro-ministro e a outros quadros do partido. Xi assumiu também uma política externa cada vez mais assertiva, suscitando preocupações sobre um possível confronto com os Estados Unidos.

Também encetou uma ampla campanha anticorrupção que teve como alvo rivais políticos, reprimiu o movimento pró-democracia e as liberdades civis em Hong Kong, supervisionou a detenção de mais de um milhão de membros de minorias étnicas de origem muçulmana na região noroeste de Xinjiang e manteve uma política rígida de “zero covid-19”, apesar dos altos custos económicos e sociais.

“O Congresso vai rever minuciosamente os contextos internacional e doméstico e analisar de forma abrangente os novos requisitos para o desenvolvimento da causa do partido e do país (…) e as novas expectativas do povo”, apontou a CCTV.