SociedadeGoverno renova concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos Andreia Sofia Silva - 11 Fev 2021 O Governo atribuiu uma nova concessão, sem concurso público, de dois terrenos à Diocese de Macau para que esta possa manter as escolas Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo, na Taipa, bem como as escolas de São José e D. Luís Versíglia, na povoação de Ká-Hó, em Coloane O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, assinou dois despachos, ontem publicados em Boletim Oficial (BO), que dão conta da concessão de dois terrenos à Diocese de Macau para fins educativos. Um dos terrenos está localizado junto à avenida Carlos da Maia, na Taipa, e destina-se a “manter construídas a creche e a escola particular dedicadas à educação regular”, estando estas “integradas no sistema de escolaridade gratuita”. As instituições de ensino são a Escola Dom João Paulino e o infantário de Nossa Senhora do Carmo. A 9 de Agosto de 2019 foi declarada a caducidade da concessão gratuita, por arrendamento, do referido terreno. No entanto, a 25 de Julho do mesmo ano a Diocese de Macau já tinha solicitado a concessão gratuita do terreno, pedido que mereceu o parecer favorável da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A DSSOPT entendeu que a Diocese de Macau “reúne as condições para que lhe seja atribuída uma nova concessão gratuita”, além de que “a concessão solicitada visa manter as instalações escolares particulares existentes no terreno, dedicadas à educação regular e integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita”. Terreno em Ka-Hó O segundo terreno também concessionado à Diocese de Macau fica situado na Estrada de Nossa Senhora de Ká-Hó, em Coloane, onde funcionam a escola de S. José de Ká-Hó e escola D. Luís Versíglia. O pedido para uma nova concessão foi feito a 1 de Junho de 2017, tendo em conta que terminou o prazo de 25 anos “sem que a concessionária tivesse requerido oportunamente a renovação da concessão”. A DSSOPT voltou a dar um parecer favorável a uma nova concessão gratuita por arrendamento, processo esse que foi analisado pela Comissão de Terras a 12 de Novembro do ano passado.
