PolíticaPCC | Dirigente diz que “Um País” é a prioridade face aos “Dois Sistemas” João Luz - 5 Nov 2019 O Comité Central do Partido Comunista da China quer que “Dois Sistemas” fiquem subordinados a “Um País” e reforçar a autoridade do Governo Central nas RAEs. Além disso, Pequim pretende exercer mais influência na selecção dos Chefes do Executivo e dos altos cargos governativos de Macau e Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]s regiões administrativas especiais estiveram na agenda da sessão plenária do comité central do Partido Comunista da China, em particular a política basilar “Um País, Dois Sistemas”. À saída da sessão, Shen Chunyao, líder dos comités da Assembleia Popular Nacional (APN) que supervisionam as leis básicas de Macau e Hong Kong, traçou a posição de Pequim quanto à aplicação do princípio. Em primeiro lugar, Shen destacou a importância de “Um País, Dois Sistemas”, acrescentando a necessidade de as duas cidades salvaguardarem a segurança nacional. O plenário do Comité Central formulou “tarefas e ajustes específicos” em relação ao princípio “Um País, Dois Sistemas”, de acordo com o líder da APN, citado pelo China Daily, que destacou também os princípios do elevado grau de autonomia, especificamente em relação a Hong Kong, e da governação pelas suas gentes. Neste aspecto, Shen acrescentou a necessidade de “defender ‘Um País’ como prioridade e fundação para a implementação de os ‘Dois Sistemas’”, que “pertencem e devem ficar por baixo de ‘Um País’”, rumo à unificação. “O plenário decidiu intensificar o sistema e o mecanismo de nomeação do Chefe do Executivo e os principais cargos das regiões administrativas especiais, de acordo com a interpretação das leis básicas feitas pela APN para possibilitar que o Governo Central exerça a sua autoridade, conforme estipulado na constituição e na Lei Básica”, referiu Shen Chunyao. Ensinar patriotismo Depois de reiterar “tolerância zero” face a qualquer comportamento que desafie o princípio “Um País, Dois Sistemas”, qualquer acção com a intenção de dividir o país ou atente contra a segurança nacional, Shen Chunyao destacou a necessidade de educar a população de Macau e Hong Kong. O dirigente da APN, citado pelo South China Morning Post, referiu que é necessário “fortalecer a educação nacional da população de Hong Kong e Macau, especialmente dos funcionários públicos e jovens, nos temas da constituição, lei básica, cultura e história chinesa, de forma a impulsionar a consciência nacional e o espírito patriótico”.
