Xi Jinping anuncia comité para regulação financeira

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente chinês Xi Jinping anunciou neste sábado a criação de um comité para coordenar a regulação financeira da China. A decisão foi dada durante uma reunião de dois dias, que procurou estabelecer uma ampla estrutura para tornar o sistema regulatório do país mais coeso.

Xi disse que o novo grupo, chamado Comité Estatal de Desenvolvimento e Estabilidade Financeira, será formado para garantir que os reguladores financeiros possam trabalhar melhor juntos.

Num comunicado oficial divulgado na conclusão da reunião, no final deste sábado, o presidente chinês disse que o papel do banco central na prevenção do risco sistémico será fortalecido.

Nenhum detalhe foi dado sobre a composição do comité. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, uma opção é que o grupo seja colocado dentro do Banco Popular da China e chefiado pelo seu director. Detalhes ainda estão a ser definidos, disseram.

“Uma melhor coordenação regulatória significa melhor partilha de informações entre os diferentes reguladores”, explicou uma das pessoas. “O Banco Central, em particular, precisa recolher informações abrangentes de outros reguladores em tempo útil ao mesmo tempo em que forma a política monetária e decide sobre outros cursos de acção”.

Durante anos, o Banco Central da China e os reguladores que supervisionam os sectores bancário, de valores mobiliários e de seguros geralmente agiram de forma isolada, às vezes até mesmo com objectivos contraditórios. Isso levou a erros que exacerbaram uma forte venda de acções em meados de 2015 e levantou dúvidas sobre a administração da economia chinesa.

O plano apresentado pelo presidente Xi representa uma versão muito menos radical do que o anteriormente imaginado por algumas autoridades e conselheiros do governo, que defendiam a fiscalização centralizadora, colocando toda a regulamentação sob o banco central. Essa proposta, de acordo com autoridades chinesas, encontrou forte oposição de grupos que poderiam ser forçados a ceder poder.

Resta saber se o novo comité fará a diferença. Nos últimos anos, a China já criou um mecanismo de coordenação financeira com a presença de dirigentes de todos os órgãos reguladores. Mas esse mecanismo não conseguiu melhorar a coordenação de forma significativa, de acordo com autoridades. “As pessoas apenas se reúnem uma vez por mês, principalmente para o almoço”, disse uma autoridade com conhecimento do mecanismo.

A reunião de dois dias concluída neste sábado, denominada Conferência Nacional de Trabalho Financeiro, é realizada de cinco em cinco anos.

Tradicionalmente, é presidida pelo primeiro-ministro. Desta vez, foi Xi quem fez o discurso principal e sentou-se no centro do palco, que também contou com a presença do primeiro-ministro Li Keqiang e de várias outras autoridades, indicando ainda que Xi consolidou o controlo dos assuntos económicos nas suas mãos.