PolíticaPLP | Sam convida procuradores a conhecer sistema jurídico chinês Hoje Macau - 11 Nov 2026 O Chefe do Executivo aproveitou o Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PLP) e do Procurador da RAEM para convidar os procuradores a aprofundarem “o conhecimento e a compreensão sobre o sistema jurídico do Interior da China e o regime de funcionamento do respectivo Ministério Público”. O repto foi lançado ontem no discurso de abertura do evento que reúne magistrados dos PLP, o Ministério Público da RAEM e a Suprema Procuradoria Popular, no papel de instituição convidada. A passagem pela Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau foi encarada por Sam Hou Fai como uma oportunidade para reforçar conhecimento, aprendizagem e cooperação. Na cerimónia de abertura, o governante máximo de Macau sublinhou que o êxito da “grande iniciativa chinesa de ‘um país, dois sistemas’, mantém uma prosperidade e estabilidade duradouras e alcança realizações que chamam a atenção mundial”, um modelo político que “demonstra uma vitalidade poderosa e um futuro promissor”. O Chefe do Executivo, e ex-presidente do Tribunal de Última Instância, afirmou que o sistema jurídico da RAEM, “com raízes históricas particularmente ligadas ao direito português, tem evoluído rumo à modernização” e que “o trabalho do Ministério Público constitui uma parte integrante e essencial da implementação de ‘um país, dois sistemas’”. O governante indicou também que, nos últimos anos, graças à taxa de criminalidade extremamente baixa, ao sistema policial eficiente e ao ambiente jurídico justo e rigoroso, “Macau tem sido reconhecida pela comunidade internacional como uma das cidades mais seguras do mundo”.
