China | Condenado à pena de morte suspensa antigo responsável do regulador bolsista

Um tribunal chinês condenou ontem à pena de morte, suspensa por dois anos, um antigo dirigente do regulador bolsista do país, por receber subornos no valor de 436 milhões de yuan.

Wang Huimin, antigo membro da direcção da Comissão Reguladora do Mercado de Valores da China e ex-chefe da equipa de inspecção do organismo anti-corrupção naquela entidade, foi também privado dos direitos políticos para o resto da vida.

O Tribunal Popular Intermédio de Chengdu, na província de Sichuan, ordenou ainda a confiscação de todos os bens pessoais do arguido e determinou que os activos obtidos ilegalmente, bem como os respectivos rendimentos, sejam entregues ao Tesouro estatal.

Segundo a sentença, após o período de suspensão de dois anos e a comutação da pena de morte em prisão perpétua, Wang cumprirá a condenação até ao fim da vida, sem possibilidade de redução da pena ou liberdade condicional. O tribunal considerou provado que, entre 1998 e 2025, o antigo responsável aproveitou os cargos que ocupava para favorecer organismos e particulares na gestão de empresas e na obtenção de financiamento.

Em contrapartida, recebeu ilegalmente, de forma directa ou através de terceiros, bens avaliados em mais de 436 milhões de yuan. O tribunal considerou que o montante envolvido nos crimes foi “especialmente elevado” e provocou prejuízos “especialmente graves aos interesses do Estado e do povo”.

A favor

No entanto, teve em conta várias circunstâncias atenuantes, incluindo o facto de grande parte dos crimes não ter sido consumada, Wang ter confessado os actos após a detenção, revelado factos até então desconhecidos dos investigadores e reconhecido a culpa.

A recuperação de parte dos valores recebidos ilegalmente também foi considerada, pelo que o tribunal concluiu que “a pena de morte pode não ser executada imediatamente”. No final de Novembro do ano passado, as autoridades disciplinares chinesas anunciaram a expulsão de Wang do Partido Comunista Chinês (PCC), por “graves violações da disciplina e da lei”.

A condenação surge após o Presidente chinês, Xi Jinping, ter apresentado, na segunda-feira, durante a abertura da quinta sessão plenária do XX Comité Central do PCC, um projecto de resolução visando reforçar a disciplina e a supervisão internas, acompanhado de advertências sobre o incumprimento das ordens da direcção.

Desde que chegou ao poder, em 2012, Xi promove uma campanha anti-corrupção que atingiu dirigentes políticos, responsáveis de empresas estatais e altos comandos militares.

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