Pequim diz que condenação de Yang Hengjun está de acordo com a lei

A China afirmou ontem que a decisão de um tribunal do país de punir com pena de morte suspensa o escritor australiano de origem chinesa Yang Hengjun, acusado de espionagem, está “de acordo com a lei”.

O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, confirmou a sentença por espionagem proferida por um tribunal de Pequim contra o escritor, que o governo australiano já tinha comunicado algumas horas antes.

De acordo com Wang, o tribunal tratou o caso “estritamente de acordo com a lei” e “protegeu os direitos processuais de Yang” durante o julgamento.

A sentença inclui também a confiscação de todos os objectos pessoais do escritor, afirmou.

As autoridades chinesas “permitiram que os representantes australianos estivessem presentes durante a sentença”, acrescentou o porta-voz.

A ministra australiana dos Negócios Estrangeiros, Penny Wong, disse ontem que convocou o embaixador chinês na Austrália, Xiao Qian, para protestar contra a sentença, que poderá ser comutada para prisão perpétua se Yang não cometer nenhum crime grave no prazo de dois anos.

“O governo australiano está chocado com o facto de o cidadão australiano Yang Hengjun ter recebido hoje (ontem), em Pequim, a pena de morte suspensa”, afirmou Wong numa declaração ontem, acrescentando que se tratava de uma decisão “desoladora” e “chocante”.

A Austrália apelou a Pequim para a sua libertação “em todas as oportunidades e ao mais alto nível” e “apelou sistematicamente à aplicação de normas básicas de equidade, justiça processual e tratamento humano a Yang”, em conformidade com “as normas internacionais e as obrigações legais da China”, afirmou Wong.

Revés nas relações

Yang, que nasceu na China em 1965 e obteve posteriormente a cidadania australiana em 2002, residia com a sua família em Nova Iorque quando foi detido na cidade chinesa de Cantão, no início de 2019, durante uma escala a caminho da Austrália.

O escritor e activista pró-democracia, antigo funcionário do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, manifestou em Agosto passado, numa carta, o receio de que as autoridades de Pequim o deixassem morrer na prisão, depois de lhe ter sido diagnosticado um enorme quisto renal.

A detenção de Yang e de outros cidadãos australianos tem sido uma fonte de tensão entre a Austrália e a China, que cimentaram um degelo diplomático e comercial com a visita do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, a primeira de um líder australiano à China desde 2016.

A sentença do escritor é um revés após meses de melhoria nas relações bilaterais sob o governo trabalhista australiano, com a retirada de algumas tarifas por Pequim e a libertação, em Outubro passado, do jornalista sino-australiano Cheng Lei, detido em 2020.