Ex-chefe do PCC condenado a pena de morte suspensa por corrupção

Um tribunal chinês condenou sexta-feira o antigo chefe do Partido Comunista da China na província de Hubei a uma pena de morte suspensa por dois anos por aceitar subornos no valor de mais 17 milhões de euros.

O Tribunal Popular Intermédio de Nanjing, na província oriental de Jiangsu, privou ainda Jiang Chaoliang dos seus direitos políticos para o resto da vida, ordenou que fossem confiscados todos os seus bens pessoais e determinou que os activos obtidos ilegalmente e os respectivos rendimentos fossem entregues ao Tesouro do Estado.

Jiang, que foi governador de Jilin entre 2013 e 2016 e chefe do Partido Comunista em Hubei entre 2016 e 2020, foi destituído deste último cargo em Fevereiro de 2020, nas primeiras semanas da pandemia de covid-19, no meio de críticas à gestão inicial do surto de coronavírus em Wuhan.

A sentença estabelece que, após o termo do período de dois anos de suspensão e a comutação da pena para prisão perpétua, Jiang permanecerá preso sem possibilidade de redução da pena nem de liberdade condicional.

Com atenuantes

De acordo com a sentença, entre 1995 e 2025, Jiang aproveitou-se dos cargos que ocupou em entidades financeiras estatais e governos provinciais para favorecer empresas e particulares em operações empresariais, empréstimos, adjudicação de projectos e promoções profissionais.

O tribunal teve em conta como atenuantes o facto de ter confessado os crimes, fornecido informações sobre outros casos e devolvido os ganhos ilícitos, pelo que considerou que a pena de morte não deveria ser executada de forma imediata.

Na China, é comum, em grandes casos de corrupção, que as penas de morte sejam suspensas por dois anos, sendo normalmente comutadas por prisão perpétua se o condenado não cometer novos crimes durante esse período. As penas de morte sem suspensão são menos frequentes neste tipo de casos e reservam-se para situações consideradas de extrema gravidade.

Após a sua chegada ao poder em 2012, o Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China, Xi Jinping, impulsionou uma ampla campanha anticorrupção que atingiu funcionários de todos os níveis e responsáveis de empresas estatais.