Despesas públicas sobem 4,9% até Julho após reforço dos apoios sociais

As despesas públicas de Macau subiram 4,9 por cento nos primeiros sete meses do ano, sobretudo devido ao aumento nos gastos com apoios sociais, de acordo com dados oficiais. Um relatório publicado pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) na segunda-feira indica que Macau gastou até ao final de Julho 53,2 mil milhões de patacas, 48,7 por cento do previsto para todo o ano. A principal razão para a subida das despesas foi o reforço dos gastos em apoios e subsídios sociais, que cresceram 14,7 por cento, para 31,3 mil milhões de patacas.

O orçamento aprovado em Novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o sector financeiro.

Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas, num documento que previa uma subida de 4,3 por cento nos apoios e subsídios sociais.

Em Julho de 2025, a Assembleia Legislativa também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento do ano passado, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até aos 3 anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.

Por outro lado

Já os gastos com obras públicas – o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) – recuaram 9,3 por cento até Julho, para 8,75 mil milhões de patacas. O orçamento para este ano já previa uma queda de 8,6 por cento no PIDDA, que inclui grandes projectos como a Linha Leste do Metro Ligeiro, que irá chegar às Portas do Cerco.

As despesas com os funcionários públicos também diminuíram 1,3 por cento, para 9,25 mil milhões de patacas), depois da função pública não ter tido qualquer aumento salarial em 2026, pelo segundo ano consecutivo.

Tal como a despesa pública, também a receita corrente de Macau subiu 8,6 por cento nos primeiros sete meses de 2026, para 67,9 mil milhões de patacas. A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 9,3 por cento, para 58,3 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 84,6 por cento do total.

Com as despesas a crescer menos do que as receitas, o território registou um excedente nas contas públicas de 15,8 mil milhões de patacas, mais 29,7 por cento do que até Julho de 2025. No orçamento para todo o ano 2026, o Governo tinha previsto um excedente muito menor, no valor de 5,22 mil milhões de patacas.

O território terminou 2025 com um excedente nas contas públicas de 19,9 mil milhões de patacas, mais 26,1 por cento do que no ano anterior.