Construção | Empresas locais com mais de 500 milhões por receber

A revelação foi feita pelo deputado José Pereira Coutinho, e decorreu de uma reunião com representantes das empresas locais. As empresas foram subcontratadas para trabalhos públicos na prisão de Coloane, neste caso realizada por uma empresa estatal, e nos dormitórios da Universidade de Macau

Nove empresas locais de construção subcontratadas para obras públicas e em concessionárias de jogo estão com dificuldades em receber mais de 500 milhões de patacas pelos serviços prestados. A situação foi revelada pelo deputado José Pereira Coutinho, depois de uma reunião com representantes das empresas, na terça-feira.

“Ontem [terça-feira], dia 26 de Maio de 2026, recebi representantes de nove empresas de construção locais que actuam como empresas directamente subcontratadas para tratar da questão da cobrança de mais de 500 milhões de patacas em pagamentos de obras”, relatou o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. “A situação é extremamente grave e já está a causar uma enorme pressão de liquidez (especialmente no que diz respeito a despesas correntes)”, acrescentou.

O deputado apontou que “obras em questão incluem os dormitórios da Universidade de Macau, a terceira fase da prisão de Coloane e obras referentes a uma das concessionárias de jogos”.

Segundo José Pereira Coutinho a responsabilidade destes atrasos nos pagamentos também recai nos serviços públicos, que assinam contratos que permitem às empresas subcontratar outras para a prestação de serviços, sem acautelarem os interesses de todas as partes envolvidas. “Os serviços públicos competentes que atribuíram estas obras têm uma responsabilidade de garantir que as empresas subcontratadas estão protegidas no pagamento das obras realizadas”, vincou. “Esta situação continua a ser comum em Macau, devendo ser melhoradas as cláusulas contratuais dos contratos de construção e empreitadas”, destacou.

Novos contratos

Ainda na perspectiva do deputado, os serviços públicos têm de alterar os contratos que assinam como resultado de concursos públicos ou adjudicações directas para incluírem cláusulas a obrigar as empresas a pagarem os serviços prestados pelas subempreiteiras.

De acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, a 3.ª fase da Prisão de Coloane foi construída pela Sociedade de Construção e Engenharia – Grupo de Construção de Xangai – SCG (Macau), a sucursal na RAEM do Grupo de Construção de Xangai, uma empresa estatal. A empresa estatal recebeu 739,8 milhões de patacas pelas obras.

A restante informação divulgada pelo deputado não permite apurar as outras empresas envolvidas nos projectos, nem a identidade da concessionária. O HM tentou entrar em contacto com José Pereira Coutinho, mas até ao fecho da edição o deputado mostrou-se incontactável.

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