China / ÁsiaChina | Pena de prisão perpétua para menor de 15 anos por violar e matar uma colega Hoje Macau - 29 Abr 2026 Um tribunal chinês condenou ontem a prisão perpétua um menor que tinha 14 anos à data dos factos por violar e matar uma colega de 15 anos, num caso que reacendeu o debate sobre a delinquência juvenil no país. O Tribunal Intermédio da cidade de Qujing, na província de Yunnan, sudoeste da China, condenou o arguido, de apelido Jiang, a prisão perpétua pelos crimes de violação e homicídio intencional, além de lhe impor a privação de direitos políticos para toda a vida, informou a agência oficial China News Service. Segundo a sentença, os factos ocorreram entre a noite de 6 de Julho e a madrugada de 07 de Julho de 2025, quando o menor tentou agredir sexualmente a vítima, estudante do mesmo estabelecimento de ensino. Posteriormente, ao temer que o crime fosse descoberto, estrangulou-a com as mãos. O tribunal considerou que os actos constituem crimes de violação e homicídio intencional e devem ser punidos de forma conjunta, nos termos da lei. A mesma instância sublinhou que as circunstâncias foram “particularmente graves” e as consequências sérias, o que justificou a aplicação de uma pena severa. Ainda assim, por se tratar de um menor à data dos factos, a legislação chinesa não permite a aplicação da pena de morte, tendo o tribunal optado pela prisão perpétua após avaliar a natureza do crime e o impacto social. O julgamento contou com a presença de familiares da vítima, bem como de representantes de órgãos legislativos e conselheiros políticos, além de meios de comunicação social. Violência em debate O caso surge após outros episódios recentes que suscitaram preocupação com a violência entre menores na China. Em Dezembro de 2024, um tribunal da província de Hebei, norte do país, condenou a prisão perpétua um adolescente de 13 anos pelo homicídio de um colega de escola, num caso que gerou amplo debate sobre a responsabilidade penal de menores. O Código Penal chinês estabelece que menores entre os 12 e os 14 anos podem assumir responsabilidade penal em casos graves, mediante aprovação do Ministério Público. Nos últimos anos, vários casos reacenderam o debate sobre a necessidade de reforçar os mecanismos de prevenção da violência nos ambientes escolares e de melhorar os sistemas de protecção de menores no país.
