Acidentes de trabalho | Deputado alerta para casos graves

O deputado Leong Pou U afirmou ontem que continuam a ocorrer com frequência em Macau acidentes de trabalho graves, apesar da ” situação geral dos acidentes de trabalho” ter conhecido “melhorias”.

Na intervenção antes da ordem do dia durante o plenário de ontem da Assembleia Legislativa, o deputado disse que em 2025 se registaram “nove mortes em acidentes de trabalho, mais quatro do que em 2024”, além de que, em Março deste ano, se registou “um acidente de trabalho fatal no Porto Interior”. No seu entender, falta “aperfeiçoar a legislação sobre a segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores”, bem como o “reforçar inspecções e acções de sensibilização”.

Relativamente à chegada da época dos tufões, Leong Pou U chama a atenção para a previsão de cinco a oito tempestades, “número normal ou ligeiramente acima da média”, pelo que são necessárias regras para dias de chuva intensa, mesmo sem sinal 8 de tufão. “As autoridades devem reavaliar, oportunamente, a eficácia desta orientação, alargando a sua aplicação a diferentes tipos de fenómenos meteorológicos extremos, a fim de melhor proteger a segurança dos trabalhadores de todos os sectores”, rematou.

Leong Pou U lembrou também que o “Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais” vigora há 30 anos, defendendo “a sua revisão atempada”.

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