Manchete PolíticaSegurança nacional | Sam Hou Fai promete reprimir ligações a “forças hostis externas” Hoje Macau - 17 Abr 2026 O líder do Governo prometeu na quarta-feira reprimir severamente as ligações entre residentes que se oponham ao regime do Partido Comunista e “forças hostis externas”. “Com uma determinação inabalável, defendemo-nos e combatemos a interferência externa”, disse Sam Hou Fai, na cerimónia de inauguração de actividades ligadas à educação para a segurança nacional. “Reprimimos severamente, nos termos da lei, as ligações entre elementos anti-China, desestabilizadores de Macau e forças hostis externas”, acrescentou, no discurso, o Chefe do Executivo. O ex-deputado Au Kam San foi detido em 30 de Julho por alegadamente ter agido em “conluio, desde 2022, com uma organização anti-China” estrangeira, disse na altura a Polícia Judiciária (PJ) de Macau. Sam Hou Fai defendeu ainda que as alterações à lei de segurança nacional “reforçam ainda mais o mecanismo de liderança de topo e conferem à Comissão de Defesa da Segurança do Estado [CDSE] uma base jurídica mais sólida, bem como uma capacidade de execução reforçada”. A nova lei estipula que a escolha de um advogado para casos de segurança nacional está sujeita à aprovação de um juiz, que remete o requerimento à CDSE para que a mesma emita um parecer vinculativo e não passível de recurso. Ainda segundo a legislação, o pedido de aprovação do advogado pode ocorrer “em qualquer processo judicial, se a autoridade judiciária competente tiver fundadas razões para crer que existe a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado”.
