Duas Sessões | André Cheong diz que deputados não são “apenas espectadores”

Todos os secretários e responsáveis de altos cargos da RAEM garantiram que vão “implementar seriamente o espírito das duas sessões nacionais”. O princípio da predominância do poder Executivo e a defesa da segurança nacional foram compromissos partilhados pelas principais figuras políticas da RAEM

Depois das sessões inaugurais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e do encontro da delegação da RAEM com Ding Xuexiang, membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China e Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado encarregado dos assuntos de Hong Kong e Macau, todas as principais figuras políticas locais garantiram que vão implementar o espírito das duas sessões.

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), André Cheong, afirmou que o órgão legislativo “vai tomar como orientação as declarações e instruções importantes proferidas pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau e a Hengqin no final de 2024, (…) e estudar a fundo e implementar o espírito das duas sessões nacionais”.

André Cheong indicou que a “Assembleia Legislativa tomará medidas concretas para concretizar o princípio da predominância do poder executivo, para não ser apenas um ‘comentador’ ou ‘espectador’”, com os deputados serem os representantes da opinião pública.

O líder da AL salientou a responsabilidade dos deputados na salvaguarda da segurança nacional e no impulso ao desenvolvimento económico e social de Macau”. Além da segurança nacional, André Cheong apontou a necessidade produzir legislação que facilite a vida dos residentes de Macau que vivem ou trabalham em Hengqin, e o reforço da colaboração com os órgãos legislativos da Província de Guangdong e do Município de Zhuhai.

Por seu turno, o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, salientou que o sistema jurídico de defesa da segurança do Estado será aperfeiçoado e consolidado e que será “intensificada a educação do amor pela pátria e por Macau junto dos trabalhadores dos serviços públicos”.

Cultura nacionalista

Também a pasta da área dos Assuntos Sociais e Cultura sublinhou que “estudará com afinco o espírito das instruções importantes proferidas pelo Presidente Xi durante as ‘Duas Sessões’, o relatório de trabalho do Governo, bem como as instruções do Vice-Primeiro-Ministro Ding”.

A tutela liderada por O Lam apontou a importância do desenvolvimento integrado da educação, da ciência e tecnologia e dos quadros qualificados. Neste ponto, o gabinete da secretária salientou a inclusão no 15.º Plano Quinquenal Nacional do desenvolvimento da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin.

No plano cultural, O Lam defende que a cultura deve “transmitir os valores essenciais do amor à Pátria e amor a Macau e contar bem a história de Macau”.

Já a presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, afirmou que a realização das Duas Sessões apontou o rumo para o desenvolvimento futuro de Macau, e que os tribunais da RAEM irão apoiar firmemente o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na sua governação”.

A mais alta magistrada da RAEM afirmou ainda que “os tribunais da RAEM irão exercer o poder judicial nos termos da lei, pautando-se pelo conceito de justiça imparcial, apoiando firmemente o Chefe do Executivo na sua governação em conformidade com a lei. Além disso, os crimes contra a segurança nacional serão punidos “severamente”.

O secretário para a Segurança, Chan Tsz King, afirmou que a “predominância do poder executivo é a orientação das decisões do Governo Central que conta com a colaboração e o apoio do Governo da RAEM, da população em geral e dos diversos sectores da sociedade”.

Mensagens semelhantes foram partilhadas pelos restantes secretários, e comissárias Contra a Corrupção e Auditoria, os Serviços de Alfândega e o Procurador do Ministério Público.