PolíticaMetais preciosos | Macau define novos padrões de pureza e marcação Hoje Macau - 5 Nov 2025 Macau aprovou uma actualização da lei sobre a pureza do ouro e da platina vendidos no território, revogando um regulamento com 20 anos, para melhor proteger os consumidores e modernizar o sector, acompanhando alterações semelhantes em mercados concorrentes. A norma, ontem apresentada na Assembleia Legislativa pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, do executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) estabelece que a pureza do ouro maciço deve ser não inferior a 999 por 1000 partes da liga (999‰), enquanto a da platina é fixada em, pelo menos, 990‰. O padrão 999‰ é o mais comum para investimento, quer através de barras ou de moedas. Em declarações aos deputados, Tai afirmou que a revisão da lei visa estimular “a competitividade do sector de ourivesaria”, importante em Macau, e “reforçar a protecção dos direitos e interesses do consumidor”. “Os artigos de ourivesaria em ouro são dos artigos valiosos mais procurados pelos residentes e turistas”, salientou Tai Kin Ip, justificando a medida com a necessidade de manter a qualidade dos produtos numa “cidade de turismo e de compras de alta qualidade” como Macau. O governante explicou que o novo regulamento tomou como referência a legislação da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e os sistemas jurídicos da China continental, de Taiwan e de Portugal. A actualização normativa, segundo o secretário, articula-se também com a “procura do mercado” e pretende “promover o desenvolvimento saudável do sector”, materializando o posicionamento de Macau como centro mundial de turismo e lazer. A aquisição de ouro é uma tradição enraizada na cultura chinesa, particularmente durante o Ano Novo, e para celebrações de casamento.
