Remodelação | Sam Hou Fai defende mais cooperação com AL

O Chefe do Executivo justificou a nomeação do ainda secretário André Cheong como deputado, com a necessidade de implementar “uma maior comunicação” entre o órgão Executivo e Legislativo e “responder às expectativas da sociedade”

Sam Hou Fai explicou a nomeação como deputado do ainda secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, com a necessidade de aumentar a comunicação entre o Executivo e a Assembleia Legislativa. As justificações foram apresentadas na quarta-feira, à margem da cerimónia oficial de comemoração do 76.º da implantação da República Popular da China.

“Um dos pontos importantes na minha ponderação, foi promover no futuro uma maior cooperação entre o órgão executivo e legislativo, para que também haja uma maior comunicação para responder às expectativas da sociedade”, afirmou Sam, citado pelo Canal Macau.

“O órgão legislativo tem a competência de legislar, mas também de inspeccionar e supervisionar o Governo. Ao longo deste ano tenho reparado que todos esperam que os órgãos administrativos e legislativos possam não só cumprir as suas competências, mas também que tenham uma comunicação e cooperação mútua”, acrescentou.

De acordo com a remodelação do Governo apresentada no início da semana, a partir de 16 de Outubro, André Cheong vai passar a ser deputado. O seu cargo vai ser ocupado por Wong Sio Chak, que era até agora o secretário para a Segurança. Ao mesmo tempo, Chan Tsz King, Procurador da RAEM, vai passar a liderar a tutela da segurança.

Reforço da cooperação

Momentos antes das declarações aos jornalistas, Sam Hou Fai tinha abordado as alterações ao nível da nomeação dos deputados no discurso da cerimónia. O líder do Governo afirmou estar a adoptar “uma abordagem inovadora e uma determinação reformista” para “reforçar o exercício […] das funções dos órgãos administrativo, legislativo e judicial” e “aprofundar a sua interacção construtiva, em prol da criação de um ambiente mais favorável às reformas e desenvolvimento de Macau”. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que Macau tem um regime político “com predominância do poder executivo”.

As declarações fizeram eco do discurso na Assembleia Legislativa, em Maio deste ano, de Xia Baolong, director do Gabinete das Autoridades Centrais para os Assuntos de Hong Kong, que defendeu uma maior cooperação entre a Assembleia Legislativa e a Administração, dada a predominância do poder Executivo.

Xia também afirmou na altura que a relação entre o poder Executivo e Legislativo não pode ser entendida da mesma forma que o Ocidente interpreta a separação de poderes.