Manchete PolíticaFinanças | Contas públicas com prejuízo antes do reforço de apoios sociais Hoje Macau - 14 Jul 2025 As contas públicas apresentaram em Junho perdas de 289,4 milhões de patacas, um registo contrário à tendência verificada desde o início do ano. Entre Janeiro e Junho, a RAEM apresenta um excedente de 11,4 mil milhões de patacas As contas públicas mostram uma perda de 289,4 milhões de patacas em Junho, ainda antes de uma revisão do orçamento para reforçar os apoios sociais. No entanto, quando é considerado o período entre Janeiro e Julho, os dados da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) mostram um excedente nas contas públicas de 11,4 mil milhões de patacas. Este valor representa uma queda de 2,5 por cento em comparação com o final de Maio, quando Macau tinha um excedente de 11,7 mil milhões de patacas. Ainda assim, o excedente da cidade entre Janeiro e Junho foi 40,3 por cento maior do que no mesmo período do ano passado e já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas. Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior. A despesa pública de Macau caiu 8,2 por cento na primeira metade do ano, em comparação com o mesmo período de 2024, para 41,4 mil milhões de patacas. A única razão para a queda foram os gastos em apoios e subsídios sociais, que diminuíram 17,7 por cento para 20,7 mil milhões de patacas. Mas a Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas as despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas, para as crianças até 3 anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo. Menor receitas A receita corrente de Macau também caiu 0,95 por cento na primeira metade do ano, para 52,3 mil milhões de patacas. A principal razão para a diminuição foi uma queda de 62,3 por cento, para 520 milhões de patacas, nos “rendimentos da propriedade”, rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos. Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 86,4 por cento do total – subiram 1 por cento, para 45,3 mil milhões de patacas. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. As receitas totais dos casinos de Macau atingiram 118,8 mil milhões de patacas na primeira metade do ano, mais 4,4 por cento do que no mesmo período de 2024. Em 15 de Abril, Sam Hou Fai admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo.