Maternidade | Pedida atribuição de abonos de família

Face à queda da natalidade, as associações pedem ao Governo de Sam Hou Fai que aumente o número de apoios às famílias. Além do subsídio de nascimento, actualmente de 5.418 patacas, pede-se a criação de um abono de família e a extensão das licenças de maternidade e paternidade

A Associação Geral das Mulheres de Macau e a Associação dos Jovens do Povo defenderam a atribuição de abonos de famílias para ajudar as famílias locais a fazerem face aos cada vez maiores encargos financeiros.

Através de um comunicado, Loi I Weng, vice-presidente da Associação das Mulheres, indicou que existem actualmente cerca de 23 províncias do Interior a distribuir subsídios. Por exemplo, a cidade Hefei, na província de Anhui, distribui um único abono aos casais com dois ou três filhos, com um valor que vai dos 2 mil renminbis aos 5 mil renminbis. Por sua vez, as autoridades da cidade Jinan, na província de Shandong, distribuem um apoio mensal para as famílias que têm duas ou três crianças de 600 renminbis por criança, até estas perfazerem três anos.

Em Macau, Loi I Weng reconheceu que há um subsídio de nascimento, actualmente no valor de 5.418 patacas. Contudo, Loi defende que o valor deve ser aumentado e deve ser ponderada a distribuição de um abono de família, tendo como referência o valor do subsídio para cuidadores ou do subsídio de família dos funcionários públicos, que têm o valor de 2.175 patacas e 940 patacas, respectivamente.

Por seu turno, o vice-presidente da Associação dos Jovens do Povo Tam Sio Pang também defendeu a ideia do subsídio para assistência na infância.

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o responsável da associação subordinada Aliança de Povo de Instituição de Macau sugeriu que o Governo deve seguir a prática da cidade Hohhot, capital da Região Autónoma da Mongólia Interior, que oferece um subsídio único no valor de 10 mil renminbis para os casais que têm um filho. Quando os casais têm dois filhos recebem cerca de 50 mil renminbis ao longo de 5 anos, e se tiverem três filhos recebem 100 mil renminbis ao longo de 10 anos.

Outros pedidos

Além do subsídio, os responsáveis das associações defenderam que também é importante o Governo lançar outras medidas para criar um “ambiente mais favorável” ao aumento da taxa de natalidade.

Loi I Weng sugeriu ao Governo que subsidie as empresas, para estas implementarem medidas laborais de apoio às famílias dos trabalhadores. Além disso, a responsável considera ser necessário o Governo estender a licença de maternidade e paternidade, para que os residentes tenham menos preocupações sobre a natalidade.

Tam Sio Pang também quer a extensão da licença de maternidade e paternidade e defende que a licença de maternidade deve ser aumentada para 90 dias, face aos 70 dias actuais. Tam Sio Pang sugeriu ainda que o Governo aumente as vagas nas creches subsidiadas, bem como uma integração gradual dos serviços de cuidados à criança no sistema de escolaridade gratuita.