Com o destino nas mãos

“O meu destino está nas minhas mãos”, é uma fala de Ne Zha, o protagonista da série de animação chinesa “Ne Zha 2”, que representa a forma de pensar de uma geração mais jovem ousada e que corajosamente desafia aqueles que estão no poder. Até certo ponto, quer o romance quer o filme, criticam o actual estado da sociedade. O protagonista conquista o público e o filme tornou-se naturalmente um tremendo sucesso. Os habitantes de Macau, que enfrentam a actual situação económica, também devem dizer “O nosso destino está nas nossas mãos”?

O Governo da RAEM anunciou finalmente que vai relançar o “Grande Prémio para o Consumo”, que este ano terá lugar de 24 de Março 1 de Junho, para ajudar as pequenas e médias empresas (PMEs) e estimular o consumo local. A sua iniciativa promocional também proporciona “desconto imediato para consumo de idosos”. Os idosos podem obter descontos imediatos no consumo no valor de 300 patacas mediante a nova versão do “Cartão da Macau para Idosos”. Embora a boa vontade do Governo da RAE seja evidente, irá realmente melhorar a difícil situação das PMEs?

Actualmente, as dificuldades enfrentadas pelas PMEs de Macau decorrem do enorme consumo dos residentes de Macau em cidades da China continental e dos desafios colocados pela mudança dos seus padrões de compra. Em comparação com as várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, os custos operacionais, os preços das mercadorias e os serviços de venda em Macau ficam em desvantagem. Por exemplo, o preço da gasolina de 95 octanas na China continental é de cerca de 9 patacas por litro, enquanto em Macau custa geralmente cerca de 13 patacas. Não admira que os condutores de Macau, regressem do Interior da China, com o depósito do carro totalmente cheio. Além disso, o troço da Rua de S. Paulo junto à Rua da Palha está muito movimentado, enquanto mais de um terço das lojas que vão da Travessa da Paixão à Rua de Santo António estão encerradas. Que ajuda prestará o Grande Prémio à revitalização da economia das referidas ruas e arredores?

Perante as adversidades, o Governo da RAEM mostra vontade de mudar, mas, infelizmente, ainda há espaço significativo para uma melhoria no reconhecimento e resposta às mudanças. A tarefa crucial é quebrar o monopólio dos interesses instalados.

Tomemos como exemplo a Lei da Habitação Económica. No tempo da administração portuguesa de Macau, a habitação económica serviu para resolver as questões habitacionais dos moradores e os proprietários dessas casas foram autorizados a vende-las, criando um ajuste do mercado com imóveis a preços razoáveis.

Quando fui deputado da Assembleia Legislativa, o Grupo de Trabalho a que pertencia ficou responsável pela análise na especialidade da proposta de lei intitulada “Lei da Habitação Económica”. O Diário da Assembleia Legislativa publicou que os deputados da Associação de Novo Macau, onde eu me incluía, se opuseram à proposta para estabelecer um prazo do ónus de intransmissibilidade da habitação económica adquirida e condicionar a compra de habitação económica por parte dos jovens. Com um forte apoio institucional, a “Lei da Habitação Económica” passou, e as revisões subsequentes tornaram-se cada vez mais rigorosas. Enquanto algumas pessoas ficaram satisfeitas porque “a habitação económica tem sempre de manter a mesma natureza, não sendo um investimento”, mas têm ideia de quantos jovens ficaram “escravizados pelas hipotecas” quando compraram casa?

Em Macau, nasceram apenas 3.600 bebés no Ano do Dragão (2024), um número inferior aos 3.700 nascido no ano do Coelho (2023). Algumas estimativas apontam para 3.500 o número dos que nascerão este ano, e este número já é bastante optimista. Mas porque é que a “desnatalidade” está a ganhar força? O antigo Chefe do Executivo de Macau, Ho Hau Wah, teve a ideia visionária de propor fracções do “Edifício Mong In”, situado na Rua de Francisco Xavier Pereira, para arrendamento a recém-casados, proporcionando aos jovens casais uma opção de habitação social e aliviá-los do pesado fardo do crédito à habitação, permitindo-lhes criar os filhos com tranquilidade.

Infelizmente, a proposta do Sr. Ho não avançou e os jovens que desejam casar e comprar um apartamento não têm outra escolha a não ser recorrer ao mercado imobiliário privado. Mesmo com a ajuda dos pais, os jovens têm de pagar hipotecas superiores a um milhão de patacas! Agora, com o mercado imobiliário em declínio, os apartamentos que compraram estão desvalorizaram. Deve-se perguntar, como podem eles ter disposição para fazer bebés?

Sem quebrar o duplo monopólio da economia e da política, só nos podemos «resignar ao destino», em vez de acreditar que «o meu destino está nas minhas próprias mãos»!