Idosos | IAS pondera ajustar valor de subsídio

Sem se comprometer, e lembrando que o subsídio para idosos subiu 7,5 vezes desde 2005, o Governo afirma que irá ponderar ajustar o valor do apoio de acordo com a situação económica da sociedade, as disposições orçamentais e a atribuição de outros apoios sociais. No ano passado, cerca de 130 mil idosos receberam o subsídio de 9.000 patacas

O Governo de Sam Hou Fai vai estudar a possibilidade de ajustar os montantes dos apoios sociais destinados a idosos, como o subsídio e a pensão para idosos. A garantia foi dada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita de Nick Lei.

Em relação à pensão para idosos, que se mantém em 3.740 patacas mensais desde o início de 2020, e às prestações do regime de segurança social, o Fundo de Segurança Social (FSS) irá estudar a sua adaptação “ao desenvolvimento social”, para “dar resposta às necessidades reais dos residentes”. Para optimizar o mecanismo de ajuste regular das prestações e a indexação da base da pensão para idosos ao valor do risco social, Hon Wai indicou que será tomada em conta “a situação financeira do próprio FSS, o desenvolvimento socioeconómico” e os resultados da avaliação do ‘Índice de Preços do Consumidor Idoso’”.

Em relação ao subsídio para idosos, cujo valor de 9.000 patacas não é revisto desde 2018, o Governo indica que, “no futuro”, “irá ponderar a possibilidade de ajustar o montante de acordo com a situação económica da sociedade, as disposições orçamentais e as diversas medidas de apoio social”.

Ho Wai salienta também que, desde a sua implementação, o subsídio para idosos subiu 7,5 vezes “de 1.200 patacas em 2005 para 9.000 patacas em 2024”, valor que se mantém inalterado nos últimos seis anos. No ano passado, o subsídio foi distribuído no dia 17 de Outubro a 130.641 beneficiários, e teve um valor global aproximado superior a 1,175 mil milhões de patacas.

Por outras vias

O presidente do IAS salientou ainda outros benefícios para idosos contemplados na rede de apoios sociais da RAEM, como a comparticipação pecuniária, vales de saúde, repartição extraordinária de saldos orçamentais, assistência médica e transportes públicos gratuitos, que garantem “uma protecção básica a vários níveis da vida quotidiana”.

Em relação à população mais velha em dificuldades financeiras, Hon Wai indicou que o Governo “estabeleceu um mecanismo regular para prestar apoio às famílias que não tenham recursos económicos suficientes para satisfazer as necessidades básicas”. Assim sendo, famílias monoparentais, com doentes crónicos ou membros deficientes que sejam beneficiárias do subsídio regular podem também receber o subsídio especial para famílias em situação vulnerável.