Maternidade | Atribuídas 481,5 mil patacas a patrões até Setembro

Apesar de o subsídio que apoia as empresas a suportar os custos com as licenças de maternidade ter passado a cobrir 20 dias, em vez de 14, o montante gasto pela DSAL diminuiu 37 por cento até ao final de Setembro

Desde Janeiro até ao final de Setembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) atribuiu 481,5 mil patacas aos empregadores, no âmbito do Subsídio Complementar à Remuneração Paga na Licença de Maternidade. Este programa visa ajudar pequenas e médias empresas a suportar os custos extra com o aumento dos dias da licença de maternidade.

De acordo com os dados revelados pela Direcção dos Serviços da Supervisão da Gestão dos Activos Públicos (DSSGAP), ao longo deste ano e até ao final de Setembro o montante gasto com o subsídio para cobrir o aumento da licença de maternidade foi de 481,5 mil patacas.

Em termos trimestrais, entre Janeiro e Março a DSAL atribuiu subsídios no valor de 161,6 mil patacas. No segundo trimestre, o valor subiu para 164,7 mil patacas, mas os dados mais recentes mostram uma diminuição dos apoios para 153,3 mil patacas entre Julho e Setembro.

O montante de cada subsídio depende da remuneração de base das trabalhadoras que gozam de licença de maternidade. Até 28 de Julho deste ano, o subsídio cobria até 14 dos 70 dias da licença de maternidade. A medida foi implementada quando a licença de maternidade no sector privado aumentou de 56 para 70 dias.

No dia 28 de Julho o subsídio passou a cobrir 20 dias de remuneração de base das trabalhadoras, dado que nessa data a licença de maternidade foi novamente aumentada, nesta ocasião de 70 para 90 dias. Em condições excepcionais, até ao final do ano, há casos em que o subsídio pode chegar a cobrir até 34 dias de remuneração de base

No entanto, apesar de a DSAL cobrir mais dias de trabalho o valor distribuído não aumentou, o que pode indicar uma redução da natalidade nesse trimestre. Porém, a diminuição também pode ser explicada com o facto de as trabalhadoras que estão de licença de maternidade terem ordenados mais baixos.

De acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho foram registados 1.340 nascimentos, 690 no primeiro trimestre e 650 no segundo trimestre. Os dados do terceiro trimestre ainda não estão disponíveis, mas há uma tendência de redução. O subsídio também cobre situações de aborto espontâneo ou de nados-mortos.

Redução anual

Em termos anuais, os dados mostram uma quebra de 37 por cento do montante atribuído no âmbito do Subsídio Complementar à Remuneração Paga na Licença de Maternidade. Entre Janeiro e Setembro de 2025, a DSAL tinha distribuído 764 mil patacas como apoio ao pagamento das licenças de maternidade, o que significa uma redução de 282,5 mil patacas nos apoios.

No primeiro trimestre do ano passado, os apoios distribuídos atingiram 383,5 mil patacas. No segundo trimestre o montante gasto pelo Executivo foi de 284,8 mil patacas, caindo para 95,7 mil patacas no terceiro trimestre, o valor mais baixo do período analisado.

Neste período de 2025, houve um total de 2.130 nascimentos, com 750 no primeiro trimestre, 671 no segundo e 709 no terceiro. O Subsídio Complementar à Remuneração Paga na Licença de Maternidade não pode ser pedido por empresas de capitais públicos, concessionárias do jogo, instituições de ensino e empresas com mais de 100 trabalhadores.