Consumidores timorenses pedem mais fiscalização ao preço dos combustíveis

A Associação de Consumidores de Timor-Leste (Tane) pediu ontem mais fiscalização ao preço dos combustíveis, depois de visitar 23 postos de abastecimento na capital de timorense, tendo detectado variações de preço que, em alguns casos, chega aos 14 por cento.

“A Tane insta as autoridades a adoptarem medidas urgentes para assegurar que os preços dos combustíveis em Timor-Leste sejam transparentes, competitivos e justos para todos”, pode ler-se num comunicado divulgado à imprensa. Segundo o levantamento feito pela associação, o preço da gasolina varia entre 1,33 (1,14 euros) e 1,50 dólares (1,28 euros) por litro, enquanto o gasóleo varia entre 1,45 (1,24 euros) e 1,65 dólares (1,41) por litro.

“Esta diferença pode atingir os 14 por cento, o que é considerado elevado para um produto essencial numa mesma área geográfica”, salienta a associação. A Tane refere também que as zonas de Fatuhada e Balide, em Díli, são as que apresentam os preços mais competitivos em comparação com outras zonas da capital timorense.

“Esta variação de preços implica custos adicionais para os consumidores, sobretudo para as famílias e operadores de transporte que dependem fortemente dos combustíveis. A falta de informação clara sobre os preços dificulta também a tomada de decisões informadas por parte dos consumidores”, afirma a associação. No comunicado, a Tane manifesta preocupação com a insuficiente monitorização e fiscalização dos preços, com a ausência de uma concorrência saudável no mercado e com a falta de transparência e de protecção adequada aos consumidores.

Mais transparência

A associação recomenda ao Governo e às autoridades competentes para estabelecer um sistema de monitorização dos preços do combustível, aumentar a transparência do mercado, incluindo a publicação semanal dos preços dos combustíveis e reforçar a fiscalização. O Governo timorense definiu em 25 de Março limites máximos para o preço dos combustíveis no país devido ao impacto do conflito no Médio Oriente.

Num diploma, o executivo definiu o limite máximo de venda de gasolina em 1,50 dólares por litro, do gasóleo em 1,65 dólares por litro, do combustível de aviação (avtur) em 2,50 dólares (2,14 euros) por litro e do gás de petróleo liquefeito (GPL) em 4,2 dólares (3,59 euros) por quilograma.