Paternidade | Governo rejeita apelos a reforço da licença

O Governo de Macau rejeitou ontem apelos ao aumento da licença de paternidade, apesar da região pretender reforçar a licença de maternidade e das férias anuais, para inverter a mais baixa natalidade do mundo.

Na primeira sessão de uma consulta pública, representantes de duas das mais importantes associações tradicionais do território defenderam a extensão da licença de paternidade, actualmente fixada em apenas cinco dias úteis.

Um dirigente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau disse que a licença de paternidade deveria ser prolongada até 15 dias ou, em alternativa, parte da licença poderia ser gozada pelo pai.

O representante, de apelido Sit, defendeu que a medida poderia ajudar o pai a ter um papel mais activo, nomeadamente nos primeiros meses de vida do bebé, sobretudo se a mãe ainda estiver a recuperar de parto por cesariana.

Também uma representante da Associação Geral das Mulheres de Macau apelou ao reforço da licença de paternidade, para encorajar os pais a tomar conta dos filhos e “promover a igualdade de género”.

Mas Maria Chu Pui Man, dirigente da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), rejeitou os apelos e disse apenas que o pai poderá, como já acontece actualmente, tirar dias para apoiar a família após o nascimento.

A consulta pública, a decorrer até 16 de Março, tem como base uma proposta da DSAL para estender a licença de maternidade no sector privado de 70 para 90 dias – um valor já aplicado aos funcionários da administração pública – com os custos a serem divididos entre o Governo e os empregadores.

Férias na agenda

As autoridades querem também aumentar as férias anuais no sector privado, por antiguidade. Há 40 anos que os residentes permanentes de Macau têm direito a apenas seis dias remunerados de descanso anual. Os funcionários públicos têm direito a 22 dias úteis.

O Executivo do território propõe que os trabalhadores tenham direito a mais um dia útil de férias por cada dois anos que passam na mesma empresa, até um máximo de 12 dias úteis por ano.

Um dos objectivos das alterações, disse em 30 de Janeiro o director da DSAL, Chan Un Tong, é permitir à população de Macau “obter um melhor equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar”.

O Governo encomendou em 2025 um estudo “a uma terceira entidade” – cuja identidade não foi revelada – sobre o eventual aumento da licença de maternidade e de férias anuais, que foi concluído no final de ano. O estudo incluiu um inquérito, segundo o qual os trabalhadores consideram tanto a actual licença de maternidade como o período de férias anuais “insuficiente para atender às necessidades familiares”.

Líderes do mundo

Questionado pela Lusa sobre o potencial impacto das alterações na taxa de natalidade em Macau, que em 2024 foi a mais baixa do mundo, Chan Un Tong respondeu que o objectivo é “aperfeiçoar o direito dos trabalhadores ao descanso”.

Em 2025, Macau registou 2.871 recém-nascidos, uma queda de 20,4 por cento e o menor número de nascimentos em quase 50 anos, disse em 01 de Janeiro o director substituto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Tai Wa Hou.

Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1), a menor taxa de fecundidade de sempre na região e a mais baixa do mundo, de acordo com dados oficiais.

Este valor é ainda mais baixo do que a estimativa feita num relatório divulgado em Julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher.

Apesar de mais optimista, a estimativa da UNDESA já indicava que Macau teria tido em 2024 a mais baixa natalidade do mundo, a uma grande distância da segunda jurisdição na lista, Singapura, com 0,95 nascimentos por mulher.