UE | Nova meta para reduzir 90% de poluentes até 2040

Os eurodeputados e países da União Europeia (UE) chegaram ontem a um acordo sobre uma meta para reduzir 90 por cento das emissões poluentes até 2040, com vista à neutralidade carbónica em 2050, prevendo-se, porém, novas formas de flexibilidade.

“Os colegisladores acordaram numa meta de redução de 90 por cento das emissões de gases com efeito de estufa até 2040, face aos níveis de 1990, com o objectivo de alcançar a neutralidade climática da UE até 2050”, é anunciado em comunicado divulgado em Bruxelas.

Depois de várias horas de negociações, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram assim, esta madrugada, a um acordo político provisório (que terá de ser confirmado por ambos) sobre uma emenda à Lei do Clima da UE, estabelecendo uma nova meta intermédia e vinculativa para 2040, a de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 90 por cento em comparação com os níveis de 1990.

Ainda assim, eurodeputados e países concordaram em introduzir novas formas de flexibilidade para cumprir a meta de 2040, “acreditando que a transição verde e a competitividade europeia devem avançar lado a lado”, segundo refere a nota.

Em análise

Em concreto, a partir de 2036, até cinco pontos percentuais da redução de emissões (mais dois do que a proposta inicial da Comissão) poderão advir de créditos internacionais de carbono de elevada qualidade, compatíveis com o Acordo de Paris. No caso de Portugal, por exemplo, isto significa que projectos sustentáveis em países como os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) possam contar para a meta portuguesa.

“Graças à insistência do Parlamento, foram integradas salvaguardas adicionais, incluindo a proibição de financiar projectos em países parceiros que contrariem os interesses estratégicos da União”, assinala a assembleia europeia. Cabe à Comissão Europeia analisar diferentes opções para o papel dos créditos internacionais na futura legislação climática da UE para alcançar a meta de 2040.

Além disso, o executivo comunitário avaliará os progressos a cada dois anos, considerando os dados científicos mais recentes, os avanços tecnológicos e a competitividade internacional da UE.

“A revisão analisará a situação das remoções líquidas a nível europeu, comparando-a com o necessário para cumprir a meta de 2040, bem como eventuais dificuldades de implementação e o potencial para reforçar a competitividade industrial da UE. Serão também consideradas as tendências nos preços da energia e respectivos impactos em empresas e famílias”, de acordo com o Parlamento Europeu.

Tal permitirá a Bruxelas modificar a meta de 2040 ou adoptar medidas adicionais para reforçar o quadro de apoio, por exemplo para proteger a competitividade, a prosperidade e a estabilidade social da UE.

O Parlamento votará agora o acordo informal e o Conselho terá igualmente de o aprovar, com o texto a entrar em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. A Lei Europeia do Clima torna juridicamente vinculativo o esforço de cada país para reduzir as suas emissões poluentes.