Guizhou | Ex-dirigente condenado à morte com pena suspensa

Um tribunal da cidade chinesa de Chengdu condenou ontem à pena de morte com suspensão de dois anos Chen Yan, antigo vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na província de Guizhou, por corrupção.

De acordo com um comunicado publicado na conta oficial do tribunal na rede social WeChat, Chen foi também condenado à privação dos direitos políticos vitaliciamente e à confiscação de todos os seus bens, no âmbito de crimes de suborno e abuso de poder.

Este tipo de pena, comum na China em casos de corrupção, prevê a comutação para prisão perpétua caso o arguido não cometa novos delitos e mantenha bom comportamento durante o período de suspensão. Pelo crime de abuso de poder, Chen foi ainda condenado a sete anos de prisão.

Segundo a sentença, entre 2012 e 2024, Chen aproveitou os cargos que ocupou – incluindo os de presidente da câmara das cidades de Tongren e Guiyang (capital da província) e de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês – uma espécie de senado sem poder legislativo – para beneficiar indivíduos e entidades na atribuição de fundos públicos, adjudicação de projectos e aprovação de operações comerciais.

Durante esse período, Chen terá recebido subornos no valor superior a 357 milhões de yuan. O tribunal classificou os montantes envolvidos como “particularmente elevados” e considerou que as acções de Chen causaram “danos especialmente graves” aos interesses do Estado e da população. A sentença teve em conta factores atenuantes como a confissão dos crimes e o arrependimento demonstrado pelo réu.