Administração | Ponderada fusão dos institutos Cultural e do Desporto

A fusão está a ser estudada pelo Executivo e é vista como uma forma de reforçar a intervenção nas áreas cultural e desportiva e assegurar uma gestão mais eficiente e integrada

O Governo está a ponderar a fusão entre o Instituto do Desporto (ID) e o Instituto Cultural (IC). A notícia foi avançada pelo jornal Plataforma, na sexta-feira, e a medida visa reforçar a intervenção do Governo nestas duas áreas.

De acordo com a publicação, que cita fontes não identificadas, a intenção de fundir os IC e o ID surge “no âmbito de uma reestruturação orgânica que poderá dar origem a um único organismo sob a tutela da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura”.

Esta solução tem vindo a ser “estudada internamente”, embora o artigo não aponte um calendário para a implementação. Caso seja confirmada a alteração, a solução vai passar pela “integração de funções actualmente distribuídas por duas entidades distintas”.

Como parte das vantagens identificadas para o Executivo, a fusão é vista como uma possibilidade de reforçar a intervenção nas áreas da cultura e do desporto, além de ser encarada como a possibilidade de “garantir uma gestão mais eficiente e integrada”.

No Governo existe ainda a ideia de que a fusão não vai ter um impacto negativo em duas áreas muito específicas e que actualmente funcionam separadamente. O ID foi criado para promover a prática desportiva e desenvolver políticas de fomento do exercício físico e tem ainda competências na organização de grandes eventos, como o Grande Prémio de Macau.

O IC tem como funções a preservação e valorização do património material e imaterial, bem como a promoção da criação artística, da produção cultural e da diplomacia através da cultura.

A lógica de colocar sob a mesma tutela a cultura e o desporto não é única. Este modelo é actualmente seguido pelo Governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, que conta um um Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.

Época de mudanças

A informação surge depois de na semana passada o presidente do Instituto do Desporto, Luís Gomes, ter sido anunciado como o novo vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.

A vaga deixada em aberto pela mudança daquele que é um dos dirigentes mais jovens da RAEM foi confirmada através do Boletim Oficial, sem que tenha sido revelado o nome do substituto. Os destinos do desporto deverão ficar assim atribuídos, de forma momentanea, à vice-presidente Lei Si Leng.

A movimentação no ID, promovida pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, poderá ser também uma forma de abrir a porta ao regresso de Pun Weng Kun. O ex-presidente do ID deixou o cargo em Agosto de 2014, para assumir a liderança da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau dos Jogos Nacionais, dos Jogos Nacionais para Deficientes e Jogos Olímpicos Especiais da China. Este projecto é um dos grande desígnios políticos da RAEM desde 2024.

No entanto, o evento decorre em Novembro, e com os eventos realizados a carga de trabalho deverá ser mais reduzida. Além disso, também está previsto que a comissão seja extinta a 30 de Junho do próximo ano.