Plástico | Proibida importação de novos produtos

Cotonetes de plástico, varas para balões e bastões insufláveis. Todos estes produtos de plástico deixam de poder ser importados a partir do dia 1 de Janeiro do próximo ano. Trata-se de uma intenção governativa que já tinha sido anunciada no passado mês de Junho

A partir do dia 1 de Janeiro de 2026, vai ser proibido importar para Macau cotonetes de plástico, à excepção das zaragatoas usadas para testes de despistagem da covid-19, varas para balões de plástico descartáveis ou bastões insufláveis de plástico descartáveis. Esta medida foi ontem anunciada em despacho assinado pelo Chefe do Executivo e publicado em Boletim Oficial e está relacionada com a lei do comércio externo.

A medida de proibir mais três produtos de plástico junta-se a outras proibições anteriores e já tinha sido prometida pelo director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam, em Junho. Num evento público, o responsável declarou que todos os anos são importados para Macau 2,4 milhões de pacotes de cotonetes com haste de plástico, 100 mil varetas de plástico para balões e 500 mil bastões insufláveis, segundo noticiou o Canal Macau da TDM.

A DSPA tem promovido gradualmente a redução do uso do plástico e, sobretudo, a importação de produtos com este material. Desde o ano passado que não é possível importar para a RAEM pratos e copos descartáveis de plástico, tendo o Executivo dito nessa altura que essa proibição foi feita tendo em conta “uma análise extensiva à situação real em Macau” e de ter sido estudada a “situação das regiões” mais próximas.

Nessa altura, foi também proibida a importação de “bandejas descartáveis de esferovite para produtos alimentares”, além de que desde 2022 é proibida a importação de palhinhas descartáveis de plástico não-biodegradável e de misturadores de plástico, ou seja, os “pauzinhos” utilizado para mexer as bebidas.

Menos importações

O combate ao plástico não é, portanto, de agora e tem sido, aliás, alvo de diversas campanhas da sociedade civil e de associações em prol da sua redução. Em 2019, o Governo iniciou a política de cobrança de uma pataca por cada saco de plástico usado. Dados oficiais, divulgados em Setembro de 2023 por Ip Kuong Lam, referem que as proibições decretadas em 2022 e 2023 resultaram na redução anual do uso de 23 milhões de recipientes e embalagens de esferovite, redução de 40 milhões de talheres de plástico e menos 300 mil copos de plástico.

Em declarações ao HM, em Setembro de 2023, o académico David Gonçalves, biólogo e director do Instituto de Ciências e Ambiente da Universidade de São José (USJ), afirmou que a proibição de importação de produtos de plástico constituía “um bom primeiro passo, alinhado com medidas que têm vindo a ser tomadas um pouco por todo o mundo”.

David Gonçalves deixou, porém, o alerta sobre a necessidade de novas e mais soluções para se reduzir o plástico no território. “Este é um problema sério que precisa de uma abordagem a vários níveis. Creio que a solução terá de ser sempre multivariada, incluindo uma aposta na redução do consumo de plástico, uma economia circular, a substituição por alternativas ambientalmente mais adequadas, nomeadamente bioplásticos, a melhoria do sistema de reciclagem e o tratamento dos resíduos finais”, declarou.