Terras raras | Pequim reforça controlo da produção e exportação

O Governo indicou novas regras para a extracção, fundição e separação de terras raras com vista a garantir a correcta utilização dos minerais preciosos

A China, principal fornecedora mundial de terras raras, emitiu um conjunto de normas “provisórias” para reforçar o controlo sobre a sua extracção, fundição e separação, num contexto de tensões pelo fornecimento dos minerais estratégicos, informou a agência Xinhua.

As regulamentações, divulgadas na última sexta-feira, foram impulsionadas em conjunto pelo ministério chinês da Indústria e Tecnologia da Informação, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério de Recursos Naturais, especificou a agência oficial.

Ao abrigo do novo quadro normativo, as autoridades fixarão “quotas anuais” para a extracção, fundição e separação de terras raras, que serão posteriormente atribuídas às empresas correspondentes, tendo em conta factores como o “desenvolvimento económico”, reservas nacionais destes minerais e a “procura do mercado”.

As empresas deverão realizar as actividades de extracção, fundição e separação “dentro dos limites das quotas aprovadas” e “cumprir rigorosamente” as leis e regulamentos administrativos, indicou a Xinhua.

As novas regras também estabelecem que os produtores de terras raras devem manter “registos precisos” dos fluxos de produtos e carregar os dados num sistema de informação de rastreamento desses minerais.

Em declarações recolhidas pelo jornal Global Times, Zhou Mi, investigador principal da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Económica, assinalou que o sistema de rastreamento garante que os recursos “não sejam utilizados em áreas que possam ameaçar a segurança nacional”.

“Por outras palavras, enquanto o seu uso for seguro e cumprir as normas, a exportação e o comércio de produtos de terras raras não serão prejudicados”, afirmou o especialista.

Rica natureza

Os elementos raros são um conjunto de dezassete elementos químicos que geralmente se encontram unidos na natureza: o escândio, o ítrio e os quinze elementos do grupo dos lantânidos (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio).

Estes recursos, presentes em produtos como ‘chips’ de inteligência artificial, veículos eléctricos ou mísseis teleguiados, estão no centro da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, cujo governo intensificou as restrições à exportação em Abril, alegando motivos de segurança nacional.

O gigante asiático possui 49 por cento das terras raras do planeta — cerca de 44 milhões de toneladas — e controla mais de 70 por cento da produção mundial, sobretudo através da exploração de jazidas importantes em Myanmar (antiga Birmânia) e quase 90 por cento do seu processamento.