Maternidade | Mulheres pedem que subsídio se torne permanente

A Associação Geral das Mulheres aplaude a extensão do subsídio de apoio à licença de maternidade, mas pede que passe a ser permanente e alargado a empresas com mais de 100 trabalhadores. Além disso, a associação quer maior rapidez no processo legislativo para aumentar as licenças de maternidade e paternidade

A Associação Geral das Mulheres de Macau viu com bons olhos o anúncio de quarta-feira do Conselho Executivo de que o plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade será alargado por mais um ano. O subsídio em questão começou a ser distribuído depois da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020, e teria como limite máximo 14 dias de renumeração base.

O subsídio foi apresentado como uma medida para aplicar durante um período transitório, permitindo aos empregadores adaptar-se, de forma gradual, às despesas económicas causadas pelo aumento do número de dias de licença de maternidade.

O período de transição terminou em Maio de 2023, mas desde então foi consecutivamente renovado anualmente. Num comunicado divulgado na quarta-feira à noite, a associação representada pela deputada Wong Kit Cheng e a vice-directora Loi I Weng pediu que o subsídio complementar passe a ser permanente.

Loi I Weng argumentou que a continuidade do carácter temporário da medida não transmite segurança às potenciais novas mães, nem às pequenas e médias empresas. A dirigente aponta também que o subsídio complementar deveria ter um âmbito alargado e não se ficar apenas pelas empresas com menos de 100 funcionários e que, se no futuro a licença de maternidade aumentar, o Governo precisa reajustar o subsídio para aliviar os encargos das empresas.

Depressa e bem

Em relação ao aumento da licença de maternidade, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) encarregou uma entidade terceira de estudar o tema, estando prevista uma consulta pública e o início do processo legislativo no próximo ano.

Wong Kit Cheng está preocupada com esta calendarização, tendo em conta a gravidade da baixa natalidade e a necessidade urgente de a resolver. Como tal, a deputada defende a aceleração do processo, o alargamento dos dias de licença de paternidade e que esta também seja complementada com um subsídio, permitindo que ambos os pais beneficiem da medida.

Recorde-se que a licença de paternidade continua fixada em apenas cinco dias.