Património | Pedida acção ao Governo na gestão de edifícios

Na sequência dos estragos provocados pelo tufão Whipa, o ex-conselheiro do IAM Chan Pou Sam entende que o Governo deveria assumir uma posição forte na gestão e manutenção de edifícios antigos ou interesse histórico. O responsável defende que o modelo de Kaiping seja seguido em Macau no Pátio do Espinho

A passagem do primeiro tufão que levou à emissão do sinal 10 de alerta, o Whipa, levou o presidente honorário da Associação de Promoção de Vida Social e Bem-Estar da População de Macau, Chan Pou Sam, a alertar para a necessidade de mudar leis e regulamentações para garantir a integridade dos edifícios da cidade, em especial dos mais antigos e de interesse patrimonial.

Em declarações ao jornal Cidadão, o ex-membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) deu como exemplos os danos em fachadas de prédios, como o novo e luxuoso Nova Grand, na Taipa, mas também o colapso de uma parede numa casa antiga no Pátio do Espinho.

O responsável considera que o Governo deve melhorar os regulamentos que regem os edifícios privados, clarificar o estatuto legal dos proprietários, obrigar inspecções e reparações de edifícios e aumentar os subsídios para a manutenção dos edifícios e impulsionar uma atitude proactiva na defesa da integridade dos prédios.

Chan Pou Sam refere que muitos proprietários têm idade avançada, não possuem instrução e não compreendem as leis e regulamentos sobre a manutenção de edifícios mais antigos. A situação agrava-se em prédios em que os direitos de propriedade não são claros, e que não têm associações de condóminos ou qualquer organização que trate da manutenção do prédio. Como tal, o dirigente considera essencial que o Executivo assuma um papel mais interventivo na defesa da integridade do parque urbano da cidade.

Espinho encravado

De acordo com os dados oficiais, existem aproximadamente 4.800 edifícios em Macau com mais de 30 anos, sendo que mais de 3.500 destes edifícios têm menos de sete andares e estão localizados em bairros antigos. Desta última amostra, cerca de 1.700 têm estruturas envelhecidas, portas e janelas em mau estado, falta de protecção contra incêndios, canalização e redes eléctricas antigas e saneamento precário.

Além dos prédios que constituem um risco para a segurança pública, Chan Pou Sam salienta a degradação das casas do Pátio do Espinho (nas traseiras das Ruínas de São Paulo), um local com uma história de mais de 400 anos, que merece ser preservado por constituir uma memória física das “raízes e alma” de Macau.

Uma vez que as propriedades e gestão dos imóveis permanecem inalteradas, o responsável acha que o Governo deveria assumir a responsabilidade pela conservação e revitalização das casas no Pátio do Espinho, seguindo o exemplo do modelo adoptado nas aldeias de Kaiping e Diaolou, em Jiangmen.

Importa referir que Chan Pou Sam tem assumido cargos de direcção em associações ligadas à comunidade de Jiangmen e foi o conselheiro do IAM que sugeriu uma consulta pública para retirar os “nomes colonialistas” das ruas de Macau. Na altura, o Executivo liderado por Chui Sai On, no final do seu segundo mandato, não acedeu à sugestão.