Contrafação | Autoridades fazem rusga em loja

As autoridades realizaram uma rusga numa loja na Avenida Horta e Costa, na quarta-Feira, que levou à apreensão de 155 peças de roupa e malas contrafeitas. O balanço da operação foi feito ontem numa conferência de imprensa, que apenas foi divulgada em língua chinesa.

De acordo com a informação oficial, citada pelo jornal Ou Mun, a operação enquadrou-se dentro do mecanismo de cooperação Cantão-Hong Kong-Macau da Propriedade Industrial. Em causa está o facto da loja disponibilizar roupas de marca a preços acessíveis, embora os Serviços de Alfândega tenham definido as imitações como “de baixa qualidade”.

Se fossem vendidos ao preço dos produtos que imitavam, as peças de roupa e as malas estariam avaliadas em 2,39 milhões de patacas. O caso resultou na detenção de uma mulher com 47 anos, não-residente, responsável pela venda dos produtos.

De acordo com os Serviços de Alfândega, nesta fase as autoridades ainda estão a tentar apurar a identidade dos fornecedores dos produtos assim como do proprietário da loja na Avenida Horta e Costa.

A venda dos produtos em causa constitui uma infracção ao regime jurídico da propriedade industrial. Para os infractores nestes casos está prevista uma punição que pode chegar a seis meses de prisão ou uma pena de multa dos 30 aos 90 dias.

Segundo o jornal Ou Mun, na apresentação dos resultados da rusga, os Serviços de Alfândega insistiram que não vão poupar esforços a “combater proactivamente as infracções ao regime jurídico da propriedade intelectual”. No entanto, foi deixado também o apelo que os titulares dos direitos de propriedade industrial cooperem para apresentar queixa.